Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Produção industrial
A produção industrial de SC cresceu 2,6% em 2019, com aumento na produção em 10 dos 13 setores pesquisados. Mesmo com a alta, o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo do primeiro semestre, quando o crescimento da indústria registrava 4,75%. Os dados são do IBGE. Entre os setores que ajudaram a alavancar a produção industrial do Estado neste ano estão a fabricação de máquinas, materiais e aparelhos elétricos, com alta de 15,55%, de veículos (5,9%) e de produção de alimentos (5,2%). Por outro lado a queda na produção da indústria têxtil (-2%) e na confecção de vestuário e acessórios (-1%) impediu que a alta fosse maior.

Geração de empregos (1)
Com a criação de 99.232 empregos com carteira assinada em novembro, o país registrou o melhor resultado para o mês desde 2010. O número é quase o dobro da expectativa do mercado financeiro. Principais destaques do mês: comércio (+106.834), serviços (+44.287), indústria (-24.815), agropecuária (-19.161) e construção civil (-7.390). No acumulado de janeiro a novembro, o saldo de 2019 (+948.344) é o melhor desempenho desde 2013.

Geração de empregos (2)
Santa Catarina gerou 10.026 novos empregos com carteira assinada em novembro, totalizando 95.393 de novas vagas no período janeiro a novembro. Os destaques no mês ficaram com comércio (+6.102), serviços (+4.181), agropecuária (+1.826), indústria (-1.561) e construção civil (-453). No acumulado do ano os destaques estão com a indústria (+35.040), serviços (+34.126), construção civil (+9.540), comércio (+8.279) e administração pública (+6.005). Os municípios catarinenses com maior destaque em novembro: Florianópolis (+2.771), Balneário Camboriú (+774), Itajaí (+594), Chapecó (+447) e Joinville (+308). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+8.449), Chapecó (+6.027), São José (+5.637), Itajaí (+4.631), Blumenau (+4.575) e Brusque (+3.915).

Ligação de bancos
O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi criado por operadoras de telefonia no ano passado e passou a incluir também os bancos. A promessa do sistema é de que em até 30 dias após o cadastro do telefone o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos. A inclusão dos bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das operações de crédito consignado e foi prevista em acordo de cooperação assinado com o INSS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.

Copacabana Têxtil
A empresa Copacabana Indústria e Comércio de Artigos de Cama e Banho não utilizará mais imóveis e maquinário da massa falida da Buettner, uma vez que os leilões já começaram e não há intenção de prorrogar o contrato de locação, encerrado em novembro. A juíza da Vara Comercial estipulou que a desocupação fosse realizada em 18 de dezembro. A Copacabana é uma empresa com origem no Rio de Janeiro e começou a operar em Brusque no final de 2016. Ao final de 2017, a produção saltou de 70 para 150 toneladas. Até então, 150 funcionários trabalhavam para a empresa. A Copacabana começou como fornecedora da Bouton, empresa brusquense, e depois passou a atrair novos clientes. Um novo leilão dos bens da Buettner deverá ocorrer em 27 de janeiro, no Fórum de Brusque.

Compras sem CPF
A Receita Federal passou a exigir este ano que todas as compras em sites internacionais possuam a identificação do CPF, CNPJ ou número do passaporte de destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta de informação poderá causar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, quando a devolução não for possível.

Multa extra extinta
A partir deste ano, os patrões vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa do empregado. A taxa foi derrubada por meio de alterações na MP 889. Já a multa de 40% paga diretamente ao funcionário, não será alterada.

Salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.039, válido desde 1º de janeiro, também muda outros benefícios. O valor do mínimo de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS sobe para R$ 1.039. O abono salarial do PIS sacado em 2020 vai variar de R$ 86,58 a R$ 1.039. O valor máximo para o aposentado receber um atrasado mais rapidamente na Justiça Federal sobe de R$ 59.880 para R$ 62.340. Esse também é o novo limite para a ação ser aceita no Juizado Especial Federal.

Alta da carne

A alta do preço da carne de boi nos últimos meses tem animado os produtores de outros tipos de proteínas, como de suínos e aves. De setembro a dezembro, os preços subiram 32% no caso da carne de porco e em quase 20% no frango. Os criadores pouco sentiram os ganhos. O mercado saiu da inércia, mas não que seja algo grande.

Novas regras
As aposentadorias do INSS têm regras mais duras a partir deste ano. Na transição de pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição sobe para 97 pontos para homens e 87 para mulheres. A transição que combina idade mínima e tempo de contribuição passa a exigir 61 anos e seis meses dos homens e 56 anos e seis meses das mulheres. A idade mínima das mulheres que vão se aposentar por idade é de 60 anos e seis meses.

Novo auxílio do INSS
Os trabalhadores que estão afastados, mas não estão recuperados para voltar à ativa, têm opções para manter ou reativar o auxílio-doença. O primeiro passo é pedir a prorrogação. A perícia deve ser agendada 15 dias antes do corte. Se o perito negar o benefício, é possível recorrer ao INSS, pedir um novo auxílio 30 dias depois ou ir à Justiça.

Liberação de agrotóxicos
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade em 14 anos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.

Reforma trabalhista
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF, divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre deste ano, estão na pauta de julgamentos nove desses processos, que tratam de três temas como trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação. Desde a sanção da legislação em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição no Supremo.

Contribuição sindical
Sindicatos defendem que a autorização para pagar a contribuição não precisa ser dada por cada trabalhador. Basta decisão tomada em assembleia da categoria para haver o desconto. O entendimento tem como base o que está na nova CLT: acordos entre patrões e empregados valem mais do que a lei. Advogados trabalhistas dizem que o que prevalece é a que está na lei: o desconto da contribuição só pode ser feito mediante a autorização do trabalhador.

Estabilidade tem limite (1)
Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar protegido de possíveis perseguições. No Brasil, porém, essa garantia tem uma proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7,7 mil funcionários civis não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019, que emprega mais de 600 mil pessoas, fora os militares. Nenhum desses desligamentos aconteceu por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.

Estabilidade tem limite (2)
Todos os casos documentados envolveram situações extremas, como corrupção, abandono do posto e negligência. Pode até ser um consolo constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade. Pelo contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzir menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas. É bom deixar claro que o Brasil não tem servidores de mais. São 11,7 milhões de empregados no setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior. O desempenho do funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e incompetentes.

Saiba pedir a revisão
Os aposentados que estão interessados em pedir a revisão da vida inteira, para incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria do INSS, devem antes fazer as contas para verificar se o recálculo trará aumento na renda. A revisão foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o INSS poderá recorrer ao Supremo. O pedido deve ser feito em até 10 anos após a concessão da aposentadoria e, quanto antes for feito, maior será o período de atrasados.

Cresce o temor
A tensão entre americanos e iranianos se acirrou após o Irã prometer “vingança implacável” ao ataque americano que matou o principal comandante militar do país, considerado mártir no Irã. Os Estados Unidos confirmaram que a ação foi autorizada pessoalmente pelo presidente Trump e anunciaram que vão mandar mais 3 mil soldados para o Oriente Médio.

Prazo de dívida
O prazo para execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. A mudança, que está prevista num projeto de lei no Senado, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em 2020
O presidente do INSS disse não descartar o fechamento de agências consideradas ineficientes e prevê que a prova de vida seja por biometria e reconhecimento facial ainda no 1º semestre.

Mudanças na CLT
A reforma da legislação trabalhista está em vigor desde novembro de 2017. As mudanças podem ter desestimulado trabalhadores a procurar a Justiça. Em doía anos, o número de ações na primeira instância caiu 32%.

Veículos de coleção
Os municípios de Brusque, Guabiruba e São João Batista somam 114 veículos de coleção, conhecidos por terem a placa preta. Esses carros conservam boa parte das características originais dos veículos. Membro da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o Brusque Car Club (BCC) é responsável por fazer a vistoria dos carros, para que recebam ou não o certificado de originalidade e deem entrada no processo para conseguir o licenciamento de veículo de coleção. A vistoria também pode ser feita em despachantes. O ideal é que os colecionadores busquem o clube para uma vistoria mais rigorosa, que segue os padrões da FBVA.

Quanto menos pior, melhor
Se há uma área em que o atual governo obteve avanços em 2019, é a economia. Não que a situação esteja boa, longe disso. Mas, mesmo aos trancos e barrancos, pelo menos foram criadas condições para um 2020 melhor. De mais importante, a inflação ficou baixa e sob controle, apesar do estouro dos preços da carne no final do ano. Com isso, os juros do Banco Central caíram de 6,5% para 4,5% anuais, o menor patamar já documentado no país. Embora essa queda não tenha chegado como deveria às taxas bancárias, o crediário ficou menos salgado e o consumo das famílias aumentou. Com mais movimento no comércio, há mais chance de surgirem vagas de trabalho. O desemprego vai caindo devagar. A taxa do período setembro-novembro, foi de 11,2%, o que significa 11,9 milhões de pessoas procurando ocupação sem conseguir. No mesmo período de 2018, o percentual era de 11,6%. Isso porque a economia também andou em marcha lenta. O ano deve terminar com crescimento um pouco acima de 1%, o que é muito pouco para um país remendado. Para 2020, já se espera uma expansão acima de 2%. Embora essa aceleração pareça provável, hoje nada está garantido. É preciso contar com alguma sorte, que não haja uma crise grave no mundo, por exemplo e com bom senso do governo. O esforço para colocar as contas públicas em ordem precisa continuar, com corte de privilégios para altos funcionários públicos e grandes empresas. É necessário simplificar impostos e reduzir a burocracia para os negócios. Um pouco de paz na política nacional seria de grande ajuda também.

Balanço das apreensões
O balanço de apreensões em comboios de ônibus ultrapassa R$ 28 milhões nos três primeiros trimestres de 2019. Os dados foram divulgados pela Receita Federal. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF de Foz de Iguaçu em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão de Fronteira tem intensificado o combate à logística do contrabando na fronteira com o Paraguai. Houve um aumento significativo do número de ônibus que transportam mercadorias descaminhadas e contrabandeadas por meio da formação de comboios, que têm como objetivo dificultar a fiscalização. Foram retidos 175 ônibus, todos carregados com mercadorias que evidenciavam destinação comercial.

Duas cooperativas
O mês de novembro foi um mês duplamente especial para os associados da Coamo e da Credicoamo. As cooperativas comemoraram, respectivamente, para a satisfação, orgulho e alegria dos seus integrantes, 49 e 30 anos de fundação. São duas cooperativas de sucesso, tendo com alicerce os mesmos valores e propósitos. Sólidas, seguras e fortes, e com estruturas modernas e eficientes, apoiam o desenvolvimento das atividades dos seus milhares de associados. A Coamo e a Credicoamo surgiram do ideal e da vontade de agricultores que se uniram e buscaram uma solução para resolver os seus problemas. Ambas são administradas pelo catarinense de Brusque, o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, com sede em Campo Mourão (PR).

Dinheiro esquecido
Milhares de trabalhadores e aposentados podem ter alguma grana, ou até mesmo uma bolada a receber sem saber. No último balanço da Caixa, eram mais de 3,3 milhões de trabalhadores somente em São Paulo com valores a receber de cotas do PIS. Quem entrou com ação de revisão de benefício contra o INSS também tem direito a receber atrasados pela espera da análise.

Juros sobem
Os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial subiram em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A taxa média do rotativo subiu 0,7 ponto percentual em relação a outubro, chegando a 318,3% ao ano. Ela é formada com base nos dados de adimplentes e inadimplentes. No caso de quem paga em dia pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 293,8% ao ano em novembro, alta de 7,5 pontos percentuais. Já a taxa cobrada de quem não pagou ou atrasou o mínimo ficou em 334,3% ao ano. O cheque especial subiu 0,7 ponto percentual em novembro e chegou a 306,6% ao ano.

Inflação do aluguel
O IGP-M, indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003. Em novembro, a taxa calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%, ante 7,54% acumulados em 2018. A variação do ano serve para reajuste dos alugueis para este mês de janeiro. A alta do IGP-M de dezembro se deve ao aumento no custo da carne, tanto nos pastos quanto nos frigoríficos. O restante da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e combustíveis. A alta do dólar também impactou ambos, pela cotação internacional.

Cesta básica
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao Congresso proposta para acabar com a isenção de impostos da cesta básica. Com isso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras a quem tem Bolsa Família. O ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção atual, por isso propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios. A medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões.

Mutirão de bancos
Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, segundo dados do Banco Central e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O volume renegociado foi de R$ 4,5 bilhões, 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. O desconto médio ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida foi de 58 parcelas. As datas da próxima Semana de Renegociação ainda estão sendo definidas.

Mudança de regime
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que os funcionários públicos que migram do regime celetista para o estatutário têm direito de sacar a grana parada do FGTS. Segundo as regras do FGTS, a demissão sem justa causa é um dos motivos para a retirada dos valores, mas, neste caso, como há migração de regime, as regras não estão claras.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/01/2020 às 14h13 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Investimento chinês
O grupo Instiel que representa uma estatal chinesa no Brasil, esteve com a prefeita de Sinop (MT) e anunciou investimento de até US$ 10 bilhões com a construção de um centro de tecnologia no agronegócio. É possível também a instalação de uma indústria de tratores, mas o primeiro foco é o agronegócio. Atualmente, Sinop cresce a mais de 10% ao ano, contra 1,5% do Brasil. O município, com 3.940 km2, deve virar a capital do agronegócio no Brasil.

PIB de 2017 em SC
O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de SC referente o ano de 2017. O ranking mostra Joinville na liderança estadual com R$ 27,3 bilhões, aumento de 8,3% em relação ao apurado no ano de 2016. Os números mostram a força da indústria. Itajaí cresceu mais: 14% de um ano para outro e surge na segunda colocação no Estado. O PIB do município do litoral foi de R$ 21,9 bilhões há dois anos. Fica demonstrado a importância dos negócios internacionais da economia catarinense que trafegaram pelo porto em transações de importação e exportação. A capital, Florianópolis, aparece na terceira posição, com PIB de R$ 19,5 bilhões, muito por conta das atividades prestadoras de serviços e turismo. Blumenau e São José completam a lista de cinco municípios catarinenses que figuram entre os 100 com maior riqueza no país.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudiciais há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002, ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Melhor do setor
A BorgWarner, empresa multinacional que possui uma unidade em Brusque, foi destaque no Prêmio Autodata 2019, publicação que reconhece os melhores no setor automotivo, cuja premiação aconteceu recentemente. A empresa foi vencedora na categoria “Fornecedora de peças, partes e componentes”.

Crédito rareia
Seis linhas de crédito para investimentos em máquinas, implementos, armazenagens ou melhorias nas fazendas, todas com juros controlados e supridos pelo BNDES e uma para operações de custeio já dão sinais de esgotamento nesta safra 2019/2020 e produtores não conseguem acessar os recursos subsidiados.

Unimed desiste
A Unimed não construirá hospital próprio em Brusque. A decisão veio após a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada com os médicos cooperados na última semana. Na reunião, com 122 médicos cooperados, os projetos de engenharia e arquitetura foram apresentados e também as operações de captação de recursos para viabilizar o empreendimento. Por maioria dos votos, os profissionais decidiram que a construção do hospital próprio não é viável em Brusque no momento.

Buettner sem comprador
O segundo leilão dos imóveis da Buettner também não teve propostas. A tentativa de venda das 65 matrículas da massa falida da empresa ocorreu dia 10 no Fórum de Brusque, com valor mínimo estipulado em 75% do total, ou seja, de R$ 105,8 milhões. Agora, a expectativa é para novo leilão no primeiro trimestre de 2020, o que dependerá de decisão da Vara Comercial de Brusque.

Empréstimos consignados
Dados do Banco Central mostram que o volume de empréstimos consignados subiu 26% no país neste ano: de janeiro a outubro foram liberados R$ 79,8 bilhões. Crise e desemprego explicam a alta, dizem os especialistas, que recomendam cuidados para fugir da inadimplência. Aposentados e pensionistas devem evitar pegar empréstimos em nome de familiares. Também não devem aceitar ofertas por telefone, pois há risco de golpe.

Rodovia SC-486
O governo do Estado se comprometeu a entregar o trecho do Limoeiro (no limite de Brusque e Itajaí), do bairro Brilhante e do trevo de acesso ao Rio do Meio (ambos em Itajaí), duplicados até o final deste ano. No próximo ano, outras demandas como as passarelas em trechos específicos nas duas cidades, uma rotatória no trecho no Mineral Água Park e principalmente o viaduto no entroncamento da BR-101, possam ser executados com outras formas de recursos, já que o financiamento do BID não poderá ser renovado em 2020. A passarela no bairro Itaipava e a sinalização da rodovia deverão estar prontas até o fim de dezembro. Este é o compromisso do governo de SC com a sociedade em relação a duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486).

Regras da aposentadoria
Há um mês em vigor, as novas regras das aposentadorias do INSS sofrerão algumas alterações na virada do ano. Uma delas é a pontuação mínima para benefícios pelas regras antigas, que vai subir de 86/96 para 87/97. Já as mulheres precisarão ter 60,5 anos para se aposentar por idade no ano que vem. Hoje, a exigência é de 60 anos.

IPI sobre cosméticos
As indústrias de cosméticos estão conseguindo impedir, em 2ª instância, a dupla cobrança de IPI prevista pelo Decreto 8.393, que equiparou estabelecimentos atacadistas a industriais para o pagamento de tributo. Dois tribunais regionais federais, do DF e do Rio Grande do Sul, já têm decisões favoráveis aos contribuintes.

Revisão da vida toda
Segurados que recebiam pelo teto do INSS e tinham carteira assinada antes de julho de 1994 estão entre os que podem aumentar a aposentadoria ao pedir a revisão da vida toda na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a revisão, que inclui todos os salários no cálculo do benefício. O INSS só considera a partir de 1994.

Malha fina
A Receita Federal informa que terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda de 2019 em SC, 25,3 mil declarações ainda estão retidas na malha fina. Devido a inconsistências nas informações prestadas, a quantidade de declarações retidas em malha fiscal no estado corresponde a 1,74% do total de 1,48 milhão de declarações apresentadas. Desse total de declarações retidas em malha, 79,49% apresenta imposto a restituir, 18,42% tem imposto a pagar e 2,09% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

STJ libera revisão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, que inclui todos os salários no cálculo da aposentadoria. O INSS usa como base a média dos salários em reais, a partir de julho de 1994. A decisão vai beneficiar quem trabalhava antes dessa data e tinha salários maiores em outras moedas.

Negócios agitam a saúde
Em apenas 40 dias, três grandes empresas do setor de saúde fecharam negócios relevantes em Curitiba. A Notre-Dame Intermédica levou a Clinipam; a Rede D’Or adquiriu o Hospital Santa Cruz e a operadora Paraná Clínicas; e o Hospital Case acaba de assumir o controle do Hospital Pilar.

Aquisições
Depois de três anos em um ritmo mais lento de aquisições, a empresa de serviços de tecnologia brasileira Stefanini vai acelerar seu crescimento em 2020. Segundo seu fundador e presidente, entre quatro e cinco operações deverão ser fechadas no ano que vem, três delas já em negociações avançadas.

Grupo RIC
O Grupo RIC, que atua na área de comunicação em SC, anunciou recentemente mudança de nome para Grupo ND, o que traz mudanças também na sua identificação. As mudanças foram anunciadas em evento na sede da Fiesc, em Florianópolis, para 400 convidados, no dia 2 de dezembro. A mudança para Grupo ND unificará as plataformas já existentes: TV, jornal impresso e portal de notícias.

Siderúrgicas investem
Grandes fabricantes de aços longos, vergalhões destinados à construção, como ArcelorMittal e Gerdau estruturaram áreas dedicadas às vendas diretas para o varejo, formado por quase 150 lojas de materiais de construção no país, que respondem por cerca de 30% das vendas na distribuição.

Itens natalinos
Os preços de itens natalinos chegam aos consumidores com alta de até 10% em comparação com o ano passado. A informação vem da pesquisa pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats). O setor argumenta que a indústria justifica a alta por conta da pressão de custos e variação do câmbio, com o dólar alto, ao redor de R$ 4,20. Dois terços dos empresários informaram que fizeram mais encomendas do que 2018 e para 34% a quantidade ficará a mesma. Ninguém sinalizou encomendas inferiores. O setor supermercadista deve fechar 2019 com um faturamento superior a 3% sobre o ano passado.

Remorso
Em Brasília se faz tanta sacanagem que sempre há os que sentem remorso, tais os excessos. Por isso que por unanimidade sua câmara legislativa, que é equivalente a assembleia legislativa nos estados, aprovou a inclusão no calendário oficial do Distrito Federal do Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Seus legisladores acham que assim pagarão por todas as safadezas.

Recusa
Os quase 7 mil produtores de mel de SC, louvados pelas suas premiações e atestados de qualidade internacional do produto, estão nervosos com a notícia que estão começando a saber: alguns lotes de mel catarinense já foram recusados pela União Europeia em função da detecção de resíduos de glifosato, substância que é princípio ativo de 100 herbicidas no Brasil, mas tem o seu uso restrito em países de diversos continentes.

Deboche
O plenário do Tribunal de Contas da União liberou a compra de lagostas, vinhos e outros quitutes, secos e molhados, nas licitações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, fez uma delimitação e entendeu que o cardápio só é compatível em eventos com a participação de pelo menos duas “altas autoridades”. Entre os itens previstos no último contrato estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à moda Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca, vitelo assado, codornas assadas, carne de cordeiro e medalhões de filé, entre outros. E o povão segue passando fome ...

Verão

Uma simples Bandeira Azul em praias e marinas representa muito a moradores e turistas. Ela é a prova de que o espaço oferece infraestrutura, qualidade ambiental e segurança para o lazer à beira-mar. Segundo o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante nacional do programa, a Costa Verde & Mar (SC) é a região turística que conta com mais certificações no Brasil. Para a temporada 2019/2020, apenas 15 praias do Brasil estão certificadas pelo Programa Bandeira Azul, sendo que 5 delas estão na Costa Verde & Mar. Ao todo são 6 pontos certificados que aparecem na lista oficial: as praias do Estaleiro e Estaleirinho em Balneário Camboriú, a praia de Piçarras em Balneário Piçarras, Quatro Ilhas e Mariscal em Bombinhas e a Marina Tedesco de Balneário Camboriú (foto). No caso da região turística, o pedido de certificado vale para a alta temporada de verão.

Novo plano da Gol
Pouco mais de um ano após anunciar a intenção de incorporar a Smiles, a Gol colocou em marcha um novo plano para cumprir a promessa. O primeiro projeto de unificação fracassou após críticas dos investidores. Desta vez, a decisão sobre o futuro da operação caberá exclusivamente aos minoritários da Smile.

Madero
A rede de lanchonetes Madero pretende realizar oferta pública de ações na Nasdaq em junho de 2020. A operação incluirá tranches primária e secundária e a expectativa da empresa é de chegar à bolsa avaliada em torno de R$ 8 bilhões. O sindicato de bancos coordenadores já está sendo informados e, até o momento, foram contratados Bank of America e J.P.Morgan.

Aposentadoria especial
Trabalhadores expostos a eletricidade e a agentes biológicos podem pedir o tempo especial para se aposentar independentemente do tempo de exposição, segundo a TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais. A decisão facilita o benefício especial quanto ao uso do tempo especial para antecipar ou ampliar a aposentadoria. Entre os beneficiados estão eletricistas e profissionais da área da saúde, como enfermeiros e quem atua na limpeza de hospitais.

Carne bovina
Impulsionadas pela demanda da China, as exportações brasileiras de carne bovina vão bater recorde em 2019. De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, em volume, a alta em comparação ao ano passado será de 11,3% e em receita de 13,3%. O Brasil é o maior exportador global.

Ressarcimento ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do Conselho Fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão, ao menos de forma culposa.

Shopping de serviços públicos
Criada em 2008, a empresa de tecnologia Shopping do Cidadão, voltada à administração de centros de prestação de serviços ao cidadão, gerencia atualmente 20 unidades (sendo 5 em implantação), no Rio, Minas e Ceará, com 1,5 mil funcionários. O objetivo é incluir Prefeituras e Juntas Comerciais para ampliar os serviços, incluindo os exigidos para abrir uma empresa.

Empreguismo
O número de cargos comissionados no governo catarinense passou de 1.352 em 2012, caindo progressivamente para 1.234 em 2017, 997 em 2018 e agora 577 (dados de 30 de outubro). Uma redução significativa denotando um real esforço para reduzir custos e inchações na máquina. Mas o que dizer do absurdo de cargos comissionados no governo do Distrito Federal. Erma 15.947 até 1º de novembro. Foi mais em dezembro de 2018: haviam 16.243. A capital federal é realmente uma ilha de fantasia, de ócio e vícios. Com todo respeito.

Alegria
Caem como um bálsamo sobre o governo estadual, distribuindo felicidade geral, os novos dados sobre o desemprego no país, que em SC é o menor entre todos os Estados, com apenas 5,8%. É menos da metade do índice nacional. Na política isso vale ouro.

Áreazul se renova
Referência no mercado há mais de uma década, a Areazul está de cara nova. A loja matriz, localizada na rodovia Antônio Heil, foi reformulada ed oferece ambiente climatizado, amplo e moderno, além de atendimento especializado para receber seus clientes. Além da reforma na estrutura física, a Areazul passou também por uma reformulação da marca, com o objetivo de se modernizar, sem esquecer de suas raízes e daquilo que é seu carro chefe: a qualidade e modelagem do jeanswear.

Ganho extra
Férias acumuladas turbinaram rendimento de 428 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em novembro. Uma manobra contábil do governador do Estado assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça do Estado a juízes e desembargadores. A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam em novembro rendimentos líquidos que chegam a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza é de R$ 1,29 milhão. Na lista de beneficiadas está a primeira dama do Estado. O salário base de um juiz é de R$ 33.689.

Ranking de desenvolvimento
O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2018. Agora, o país ocupa o 79º lugar em um grupo de 189 países e territórios. No ano anterior, avaliação corrigida o colocou em 78º. Na prática, o Brasil ficou empatado com a Colômbia e trás de países como Chile, Argentina, Uruguai e Sri Lanka. O ranking é liderado pela Noruega. Em 2018, o índice do Brasil foi de 0,761. Embora aponte avanço, o valor foi insuficiente para evitar que perdesse uma posição em relação aos demais.

Shopping Brusque
O sócio-diretor da Sacs Consults, empresa paulista responsável pela construção do Shooping Center Brusque, esteve na cidade para acompanhar o andamento das obras do empreendimento. Atualmente, as máquinas estão na fase final da terraplanagem. A próxima etapa, que é a fundação deve ter início em janeiro, quando as obras começarão a ficar mais visíveis. A Imobiliária Moresco será a parceira na comercialização dos espaços. As cinco lojas âncoras: Riachuelo, C&A, Marisa, Renner e Americanas já estão confirmadas. Além dessas, o shopping terá mais 127 lojas, 20 operações de fast foods na praça de alimentação e também seis salas de cinema. O shopping planejado para Brusque será um dos mais modernos do país.

Argentinos
O aplicativo de viagens Booking divulgou levantamento informando que oito em cada dez argentinos que virão para o Brasil nas férias de verão 2019/2020 tem as praias como motivo principal. E 17% deles preferem o Rio de Janeiro, depois Florianópolis (13%) e Balneário Camboriú (11%).

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/12/2019 às 10h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Até que enfim
Pela primeira vez neste ano, há boas notícias na economia brasileira. Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio. O índice de atividade do Banco Central, que é calculado com dados da indústria, dos serviços, do comércio e da agricultura, mostrou alta de 0,91% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Foi o primeiro crescimento trimestral de 2019 e com uma taxa acima das expectativas. Com o resultado, boa parte dos especialistas estão revendo para cima a expansão do PIB, que mede toda a renda do país. A maioria acredita que o PIB terá elevação de 2% em 2020, depois de três anos marcando passo perto de 1%.

Geração de empregos (1)
O Brasil registrou em outubro, a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada. Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões no período. O setor de comércio foi responsável pela criação de 43,9 mil novos postos, 62% do total. Os varejistas responderam pela maior parte dessas contratações. O saldo também foi positivo no setor de serviços (19,1 mil), na indústria (8,9 mil) e na construção civil (7,3 mil). Por estado, 23 unidades da federação criaram novas vagas. Os maiores saldos foram de Minas Gerais (12,3 mil), São Paulo (11,7 mil) e Santa Catarina (11,6 mil). Os piores resultados no mês foram de Rio de Janeiro (-9,9 mil), Distrito Federal (-1,4 mil) e Bahia (-588).

Geração de empregos (2)

Mega Studio

Santa Catarina gerou 11,6 mil novos empregos em outubro com um acumulado neste ano de 85,0 mil novas contratações. No mês os destaques de SC foram o comércio (4,1 mil), serviços (3,7 mil) e indústria (2,1 mil). No acumulado do ano temos a indústria (36,5 mil), serviços (29,8 mil) e construção civil (10,0 mil). Os municípios que mais se destacaram em outubro: Florianópolis (882), Itajaí (753), Blumenau (674), Brusque (576), Chapecó (563), Joinville (437) e Balneário Camboriú (435). No acumulado deste ano, os destaques estão com Joinville (8.123), Chapecó (5.577), São José (5.327), Blumenau (4.342), Itajaí (4.012) e Brusque (3.877).

Melhor Cooperativa Agrícola
A Coamo (Campo Mourão-PR) é a Melhor Cooperativa Agrícola do Brasil em 2019, conforme ranking do anuário “As Melhores dá Dinheiro”, da Revista Isto é Dinheiro. O engenheiro agrônomo da Coamo, o brusquense José Aroldo Gallassini, recebeu o troféu dia 30 de setembro em São Paulo, juntamente com outros 21 executivos de empresas vencedoras campeãs setoriais. O presidente da Câmara dos Deputados, que prestigiou o evento, disse que o sucesso da economia brasileira depende da força do agropecuário. O agronegócio é o principal ativo do Brasil. Com competência, tecnologia e pesquisa é possível avançar. O cooperativismo produz alimentos, gera empregos e riquezas e a Coamo é um exemplo de eficiência no cooperativismo e no agronegócio, destacou o político.

Conciliação obrigatória
Com o novo Código de Processo Civil (CPC), deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de processos que hoje tramitam no sistema judiciário brasileiro, já que possibilita que os litigantes cheguem a um acordo sem a necessidade de instauração de um processo.

Mais imposto (1)
Depois de perder meses de bobagens como a ressureição da CPMF, a área econômica do governo começa a mostrar ideias mais sensatas para mudar os impostos no país. Um entendimento simples e correto foi apresentado pelo secretário da Receita Federal que está há apenas dois meses no cargo. Ele apoiou a ideia de reduzir a taxação do consumo, que encarece demais as mercadorias e serviços e elevar a renda dos mais ricos. Em bom português, é um jeito de redistribuir a conta imposta à sociedade para o sustento da União, dos estados e municípios. O caminho proposto é mais justo e favorável à maioria. O Brasil, como se sabe, taxa em demasia seus cidadãos. Cerca de um terço da grana das pessoas e empresas vai para o setor público na forma de tributos.

Mais imposto (2)
Isso acontece aqui por causa de um monte de impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, que arrecadam quase 16% da renda do país. Nas nações mais desenvolvidas, a média é de 11%. Esse tipo de tributação prejudica, principalmente, a população pobre, que destina parcela maior de sua renda à compra de produtos. Milionários e miseráveis pagam a mesma quantidade de imposto quando comem um pão na padaria. O Brasil, porém, não arrecada grande coisa com a taxação direta da renda, ou seja, de salários, lucros, aluguéis e juros recebidos. Ela leva 6,2% da grana aqui, contra 11,4% na média dos desenvolvidos. Faz sentido, portanto, cobrar mais da turma do andar de cima. Já se fala, por exemplo, em elevar a alíquota máxima do IR de 27,5% para 35%.

Prévia da inflação
Novembro registrou prévia da inflação de 0,14%, segundo o IBGE. O resultado mostra leve aceleração em relação ao mês anterior, que registrou alta de 0,09%. Este é o menor resultado para um mês de novembro desde 1998. Em comparação ao mesmo período de 2018, a taxa foi de 0,19%. No ano o IPCA-15 acumula alta de 2,83%, enquanto em 12 meses o índice é de 2,67%.

Costa Rica Malhas
A história da Costa Rica teve início na década de 80, com uma pequena confecção. Ao longo do tempo, a empresa foi-se firmando como um grupo têxtil que atua na fabricação de fios, malhas e confecção. Atualmente, ocupa posição de liderança entre os maiores fornecedores de fios têxteis do Brasil, destacando-se entre os maiores produtores de malhas para confeccionistas do mercado nacional na produção de inovações para confecção de moda. Com essa história de sucesso, o Grupo Costa Rica tornou-se referência de qualidade nos segmentos que atua. A partir de um parque industrial, com área de 200 mil m2, construído em Nova Trento (SC) e visando a expansão, uma nova unidade construída em Canelinha, também em SC. A empresa, agora com fiação, tecelagem e tinturaria produz os melhores fios e malhas do mercado têxtil brasileiro. Conta com 46 lojas em 23 estados brasileiros, possui uma equipe ágil no atendimento, sempre pronta a satisfazer as necessidades e desejos de todos os clientes.

Impressão dúbia
Quem passa pela rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí, tem uma dupla impressão. A boa: as três frentes de trabalho estão afinadas na conclusão da importante obra. A ruim: o volume de sujeira junto às muretas que dividem a nova rodovia, que mistura mato de todo tipo e tamanho e até restos de pneus usados e animais mortos. Alô, Deinfra.

Feriados demais
O Brasil precisa rever com urgência o número de feriados. O executivo precisa tomar providências. Não dá para deixar nas mãos de nossos políticos, que já fazem feriados todas as semanas. Um exemplo é o feriado de Finados. Poderia ser no segundo domingo de novembro, como já é na maioria de muitos países. Por acaso é feriado dia das Mães ou dia dos Pais? Feriados nas quintas é um “baita” de um prejuízo para as empresas. Só quem comanda grandes empresas é que sabe disso. Nas terças é outro perigo, querem emendar a segunda-feira também. E assim por diante.

Temporárias sem estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes admitidas com contrato temporário não têm direito à estabilidade. O contrato temporário, previsto na Lei 6019/74, só pode ser usado para substituir funcionária afastada por licença maternidade, doença ou para atender demanda extraordinária de mão de obra.

Penhora trabalhista de aposentadoria
O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT-MT) determinou a penhora mensal de 30% da aposentadoria do sócio de uma empresa, em Cuiabá, para quitar dívida com ex-funcionária que há cinco anos tentava receber parcelas do 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS.

Thá pede recuperação
Com dívidas de R$ 366 milhões e atuação nos setores imobiliários e engenharia, o grupo Thá, criado há quase 125 anos, pediu recuperação judicial. Em 2012, o controle da empresa paranaense foi comprado pela Equity International, do mega investidor Sam Zell, que revendeu a participação à família fundadora em 2016.

Mudança no defeso
O governo vai rever os critérios e espécies protegidas pelo defeso no país. As mudanças começam em 2020, segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, indicado ao cargo pelo próprio presidente. “Tem lugar que a gente pode estar protegendo espécie que não precisa. Aí o pescador poderia pescar e não precisaria pagar o seguro defeso”, disse o secretário.

Pif Paf compra a Pricasa
O frigorífico mineiro Pif Paf, que atua em carnes de frango, suínos e alimentos industrializados, fechou acordo para comprar a Pricasa Alimentos, de Canoínhas (SC). O negócio, cujo valor não foi revelado, deve ampliar em 15% o faturamento da Pif Paf, estimado em R$ 2,4 bilhões neste ano.

Coleta seletiva do lixo
Foi lançado na última semana, na Prefeitura de Guabiruba, o novo sistema de coleta de lixo que começará a operar na cidade a partir de 1º de dezembro deste ano. A principal inovação será a implantação da coleta seletiva, serviço do qual o município carecia e que começa a ser oferecido com o novo projeto. A partir desta data, todo o lixo recolhido em Guabiruba será levado a Timbó, onde está a Central de Valorização de Resíduos responsável pela triagem do material lá depositado.

Cidade Empreendedora
Os primeiros resultados do Programa Cidade Empreendedora em Brusque, que está sendo desenvolvido com o apoio do Sebrae/SC, já começam a colher frutos. A iniciativa tem como meta a integração da gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Uma das primeiras ações é a Sala do Empreendedor. A proposta é reunir em um só espaço, vários setores governamentais visando agilizar a abertura de novas empresas. Segundo dados preliminares, foi registrado aumento de mais de 50% nos pedidos de novas empresas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Oferta de petróleo
A recuperação da Noruega, que interrompeu 19 anos de declínio, começou quando o Equimor iniciou a produção no John Svendrup, seu campo de águas profundas. Esse campo acabou produzindo 440 mil barris por dia, aumentando a produção do país de 1,3 milhão por dia para 1,6 milhão no próximo ano, e para 1,8 milhão em 2021. No Brasil, após anos de escândalos e atrasos, novas plataformas estão começando as operações. A produção aumentou no ano passado em 300 mil barris por dia e espera-se que o país adicione mais 460 mil barris diários até o fim de 2021. No Canadá, o oleoduto Line 3, que leva o petróleo dos campos de Alberta para Wisconsin, está quase concluído. Especialistas afirmam que isso poderia aumentar a produção canadense em meio milhão de barris por dia. A mudança mais marcante será na Guiana, um pequeno país sul-americano onde a Exxon fez uma série de grandes descobertas nos últimos quatro anos. A produção atingirá 120 mil barris por dia no início do próximo ano, subindo para 750 mil barris até 2025 e muitos esperam que isso possa crescer ainda mais. A nova produção dos quatro países será mais que suficiente para suprir a necessidade da demanda global esperada para os próximos 24 meses.

Consumo puxa economia
Responsável por quase dois terços do PIB nacional, o consumo das famílias é apontado como principal motor da aceleração da atividade econômica neste segundo semestre. Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década. Outros dois componentes, o consumo do governo e o setor externo, deverão contribuir negativamente para o crescimento neste ano.

Sem DPVAT
Após extinguir por meio de uma MP, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020. O problema é que a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, era também encarregada da confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas anualmente pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. O papel é popularmente conhecido como “o documento do carro”. A situação se agrava se considerado que os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano.

Equipamentos da Buettner
A Vara Comercial de Brusque suspendeu o leilão de parte dos equipamentos da massa falida da Buettner, por motivo de que são indispensáveis a outro leilão, que será realizado posteriormente, o qual trata dos imóveis da fábrica. Há, por exemplo, transformadores que estavam na lista para serem leiloados, mas que são patrimônio indispensável aos imóveis, tendo em vista que são os equipamentos que mantém o fornecimento de energia do parque fabril e demais imóveis de propriedade da Buettner. Outros itens indicados pelo administrador judicial da massa falida como imprescindíveis são pontes rolantes e um elevador da fábrica, localizados no prédio da tecelagem.

Desperdício
Coisas da burrice ambientalista que grassa por aí. Será que precisa de uma lei estadual para se fazer o óbvio, ou seja, que madeira apreendida pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão ao crime ambiental em SC possa ser reaproveitada na construção de casas populares para milhares de famílias que não tem onde morar? Enquanto isso, um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna nativa, sem licença, no porta-malas do carro, em Ibirama, foi condenado por crime ambiental à pena de um ano e sete dias de detenção em regime fechado. Sem comentários.

Aposentadoria já ou esperar
Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer dia 13 de novembro, os trabalhadores próximos de se aposentar terão de decidir se vão fazer isso assim que atingirem as condições mínimas, na transição mais próxima ou se vão esperar alcançar a regra que garante o maior valor. A importância de colocar tudo no papel e se planejar agora é ainda maior.

Precatórios
Até 30 de abril deste ano, SC tinha a quantia de R$ 2,7 bilhões de precatórios (valores pelos quais foi condenado pela Justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas). De outro lado, admite a Secretaria da Fazenda, em muitos casos, dívidas com o Estado se tornam incobráveis por meio de execução fiscal, pois o índice estimado de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa é de humilhantes 1,5%.

Arrimo com menos
Dos 43 milhões de brasileiros que são “chefes de família”, 11,5 milhões, ou seja, 26,6% desse total, ganham um salário mínimo ou menos, o equivalente a, no máximo, R$ 998. Esse percentual era de 23,8% em igual período de 2015.

Petrobrás
Em cinco anos, a Petrobrás poderá reduzir em R$ 24 bilhões sua dívida trabalhista, caso a MP 905 seja aprovada. Considerada uma “nova reforma trabalhista”, a chamada “MP Verde-Amarelo” reduziu os juros que são acrescidos a essa dívida durante a tramitação dos processos. Sem isso, esse estoque chegaria a R$ 79 bilhões.

Oferta subsequente da JBS
O BNDES obteve autorização de seu conselho para encerrar antecipadamente o acordo de acionistas a que está vinculado na JBS, controlada pela família Batista. Com isso, a oferta subsequente das ações que pertencem ao banco deve chegar a R$ 7,7 bilhões, metade de sua posição na empresa. A operação deverá ocorrer até 20 de dezembro.

Fundo Vinci Energia
O fundo de investimentos e participações com infraestrutura Vinci Energia atraiu mais de 5,5 mil investidores pessoas físicas (qualificados, ou seja, com pelo menos R$ 1 milhão em investimentos), captando R$ 420 milhões. O fundo é negociado na B3 (Bolsa de Valores) desde o início do mês. “A opção pela energia deve-se ao fato de ser uma área com regulação já consolidada”, explica um dos sócios da Vinci.

Academias
Nos últimos cinco anos, o número de academias e estúdios aumentou 155% em Brusque, segundo dados da Secretaria da Fazenda do município. Em 2014, haviam apenas 18 estabelecimentos com esse tipo de atividade. Em 2019, já são 46.

Trabalho de professor
O governo publicou MP liberando o trabalho aos domingos para todas as profissões. Entre elas estão os professores. Até a mudança, a CLT dizia que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”, mas o artigo foi revogado pelo novo texto. A medida faz parte do Programa Verde-Amarelo, anunciado pelo governo recentemente, que tem o objetivo de estimular o emprego para jovens, mas traz também mudanças mais gerais na CLT.

Vinho em lata
Visto como heresia pelos enólogos, o vinho em lata (250 ml) está chegando com força no Brasil com a marca australiana Barokes Whes, importado pela Plural Bebidas, de Joinville, sua representante e distribuidora exclusiva no país. Além de seguro, o formato permite consumo imediato e é 100% reciclável. Vinícolas catarinenses estão se interessando pela novidade.

Busca por emprego
Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE. Isso representa 25% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgado no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12%, registrados no segundo trimestre.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/11/2019 às 10h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Premiação internacional
A Zen, indústria automotiva com sede em Brusque, representou o Brasil na primeira edição do Global Kaizen Award, que ocorreu dia 14, na Itália. Promovida pelo Kaizen Institute, esta é uma das mais importantes premiações mundiais destinadas a reconhecer práticas de melhoria contínua aplicadas por meio da Filosofia Lean. Alguns meses atrás, a Zen também conquistou pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar em uma das categorias da edição nacional do prêmio.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) divulgou na última semana a pesquisa mensal sobre o valor da cesta básica de Brusque. Conforme o relatório do órgão o custo mensal dos itens básicos ficou em R$ 398,18 em outubro, o que representou uma variação mensal de apenas 0,02% em relação ao mês anterior. O pão e o leite foram os itens que puxaram os preços para baixo. O primeiro teve queda de 4,56% e o segundo de 11,49%.

Raio X da pobreza
Santa Catarina é o Estado com menos pessoas na pobreza: 8,5%, seguido do Rio Grande do Sul com 13,5%, do Distrito Federal com 13,9%, do Paraná com 14,8%, São Paulo com 14,9% e Mato Grosso com 17,1%. O pior é o Maranhão com 54,1%.

Entre as maiores
A Revista Amanhã, em parceria com a empresa de auditoria e consultoria Price Waterhouse Cooper, divulgou na última semana, o ranking das 500 Maiores Empresas do Sul do Brasil. Nele constam quatro de Brusque: ZM, Quimisa, Zen e Irmãos Fischer. A cidade perdeu uma empresa no ranking, pois na publicação do ano passado constava também a Brashop, do Grupo Havan, que é voltada à consultoria, investimentos e administração de bens. Isso acontece porque o ranking não leva em conta empresas de capital fechado, que não abrem todos os números de seu balanço financeiro, o que explica a ausência da Havan.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.

Pacotão
A medida provisória editada pelo governo com a justificativa de impulsionar a geração de empregos para jovens tem itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Entre eles, o trabalho aos domingos a todas as categorias e a abertura de agências bancárias aos sábados.

Vendas no comércio
As vendas no comércio varejista tiveram leve alta de 0,7% em setembro na comparação com agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE. É o quinto resultado positivo consecutivo. Sete das oito atividades analisadas pela pesquisa mensal do comércio tiveram resultado positivo no mês. Os destaques são móveis e eletrodomésticos (5,2%) e tecidos, vestuário e calçados (3,3%).

Incentivos contidos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso recentemente, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar o último extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa preta.

Grupo Loghaus
A venda de produtos de moda à distância sempre foi o negócio do Grupo Loghaus, de Blumenau. Há mais de 35 anos, começou com catálogos e há 12 anos incluiu as vendas online por meio do portal Posthaus, líder nacional em vendas de vestidos pela internet. A revista Quatro Estações, para compras em casa, também tem seu portal. Mas ao lado desse comércio à distância, a exemplo da gigante americana Amazon, o grupo estreou na última semana no universo de lojas físicas. Inaugurou as duas primeiras unidades no Porto Belo Outlet Premium: uma exclusiva da grife principal do grupo, a Quintess; e a flagship Quatro Estações, com diversas marcas próprias e de parceiros. A Loghaus deve investir em mais três lojas no próximo ano.

Nova cebola de SC

Divulgação/Epagri

Depois de 15 anos de estudos, a Epagri lançou a SCS379 Robusta, novo cultivar de cebola produzida pela empresa agrícola do Estado. Ela foi feita para ser mais tolerante às pragas e doenças. Além disso, o produto precisa de menor agrotóxicos e rende maior produtividade no cultivo convencional, orgânico ou agroecológico. A nova cebola é tolerante ao míldio, a principal doença do vegetal no Sul do país. Santa Catarina é o maior produtor de cebola e a hortaliça é cultivada basicamente por agricultores familiares. Somente no Alto Vale está concentrada 70% da produção catarinense.

Carros elétricos
A GM do Brasil entregou na Associação Empresarial de Joinville a vaga pública para carregar carros elétricos. Na ocasião, o gerente geral da unidade expôs como a empresa tem se destacado em tecnologia e inovação. O executivo apresentou o novo carro elétrico, o Chevrolet Bolt, com autonomia de 416 quilômetros e 203 cavalos de potência. É possível ir e voltar de Joinville a Florianópolis sem necessidade de carregar a bateria, destacou. No dia 12 de dezembro, a concessionária Metronorte terá veículos à disposição dos clientes.

Conciliação
A Justiça do Trabalho de SC, que tem 60 unidades de primeira instância no Estado, fez mais acordos que a média nacional em 38 delas neste ano até outubro. Foi em 47% das demandas, contra 39% do país em 2018. É uma marca que vem desde 2016. Resultado da qualificação de magistrados e servidores em técnicas de mediação a fim de aprimorar a função conciliadora, oportunizando às partes mais um “licus” para buscar a composição processual.

Hospital cancela convênio
O Hospital de Azambuja, em Brusque, suspendeu os atendimentos aos beneficiários da Agemed Saúde. De acordo com o comunicado da direção do Hospital o motivo pelo cancelamento foi o descumprimento contratual não justificado pela Operadora. O escritório da Agemed em Brusque encontra-se fechado e na porta de entrada do imóvel existe um comunicado solicitando para que os beneficiários busquem informações entrando em contato com a sede administrativa da empresa em Joinville, através do telefone 0800-052-3000.

Saneamento básico
O juiz da 2ª Vara Federal de Blumenau condenou 52 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu a implantar, em 10 anos, sistema de esgoto sanitário no perímetro urbano. A sentença inclui Brusque, Guabiruba e Botuverá, porque as cidades são cortadas por afluentes do Itajaí-Açu, como o Itajaí-Mirim. Os municípios serão obrigados a apresentar em 180 dias os projetos de sistemas, que deverão estar de acordo com a decisão judicial e as diretrizes das políticas nacionais e estadual de saneamento. O sistema de esgoto em Brusque está longe de virar realidade. O tratamento de esgoto é um problema não só em Brusque, mas em todo o Vale do Itajaí.

Voto do sindicalizado
A MP do Emprego Verde Amarelo, editada pelo governo, cria uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os associados de sindicatos que deixarem de votar nas eleições sindicais sem justa causa. Hoje o trabalhador que deixa de votar não tem punição. Outra mudança da MP é atualizar o valor da multa, que na CLT está em cruzeiros, para as empresas que recolhem a contribuição sindical de seus funcionários, mas atrasam ou deixam de repassar aos sindicatos ou que impedem o trabalhador de se sindicalizar. A multa vai variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico ou da gravidade da infração.

Prejuízo
A Secretaria de Turismo de Brusque divulgou o balanço financeiro da 34ª Fenarreco. Assim como no ano passado, a principal festa da cidade deu prejuízo. O saldo negativo fechou em R$ 355 mil com um público de 96 mil pessoas. Em 2018, o público foi de 77 mil pessoas. A Secretaria está pensando na festa de 2020, com algumas alterações. Uma delas seria a concessão da festa para a iniciativa privada, assim como acontece com a Festa do Pinhão, em Lages.

Fim da exclusividade
O governo acabou com o duopólio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. A intenção é abrir esses serviços para os bancos privados, por meio de leilão, assim como já é feito com a folha de pagamentos do INSS.

Financial Times
O Financial Times, jornal que se tornou referência obrigatória para a elite global, anunciou uma mudança na cúpula. Sai Lionel Barber, editor nos últimos 14 anos e assume Roula Khalaf, a segunda no comando do jornal desde 2016 e a primeira mulher a dirigir a publicação. A mulher reflete uma tendência na imprensa mundial de referência: a presença de mulheres em posto de comendo.

Emprego Verde Amarelo
O governo federal anunciou a criação do programa Emprego Verde Amarelo. A iniciativa pretende reduzir a tributação para empresas que contratarem jovens com idade entre 18 e 29 anos, em primeiro emprego. As regras envolvem redução da contribuição patronal de 20% para zero e do FGTS de 8% para 2%, porém se aplicam apenas a cargos com salários de até 1,5 salário mínimo (hoje R$ 1.497,00). A multa do FGTS em caso de demissão para esses contratados será de 20% em vez de 40% de quem trabalha em regime normal.

Mercado de trabalho
Em Santa Catarina, a taxa de jovens de 14 a 29 anos que estão desocupados é de 12,1% da população desta faixa etária. O indicador é o menor do país. Na média nacional, 22,3% dos jovens com essa idade estão fora do mercado de trabalho. Os números fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. O resultado, apesar de ser o menor do Brasil em comparação com os demais Estados, interrompeu uma escalada de três crescimentos seguidos no percentual de jovens desocupados. Desde 2014, quando a taxa foi de 5,5%, o número de trabalhadores nessa faixa etária que estavam no grupo de sem ocupação cresceu até 14% no ano passado. No Brasil, a curva também vinha crescendo desde 2014, chegando a 22,6% no ano passado.

Maiores redutores
A reforma da Previdência vai reduzir quase pela metade o valor de alguns benefícios pagos pelo INSS, para segurados que tiverem direito adquirido já a partir do dia 13 deste mês de novembro, quando as regras começarem a valer. Entre os benefícios que terão redutor estão as aposentadorias por invalidez e especiais, que deixam de ser integrais e as pensões.

Seguro obrigatório
O governo decidiu extinguir, por meio de uma MP, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em 10 anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito no país. O seguro também paga indenizações a feridos e reembolsa gastos hospitalares. A justificativa foi os altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O custo total do seguro ao governo é de R$ 8,9 bilhões. Estima-se que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas e outros R$ 4,7 bilhões seriam para administração e fiscalização.

Juízes e membros do MP
Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram com ações no STF para questionar partes da reforma. Foram registradas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) para abordar pontos específicos. A primeira é sobre a progressividade da alíquota que aumenta a contribuição para servidores públicos com altos salários. A alíquota de contribuição para a aposentadoria de servidores era fixa de 11% sobre todo o vencimento para quem entrou no funcionalismo até 2013, sem adesão ao fundo de previdência privada. A reforma estabelece alíquotas de 7,5% a 22% para funcionários públicos. Elas aumentam de acordo com a faixa salarial. Juízes e membros do MP alegam que, com o Imposto de Renda, o governo ficará com praticamente metade do salário desses servidores, o que é inconstitucional.

Aposentadoria na reforma
A entrada em vigor da reforma da Previdência aumentou a importância do trabalhador planejar a aposentadoria. O primeiro passo é verificar, pelo INSS, o tempo e os valores das contribuições. Com isso em mãos, dá para estimar quando se aposentar. Mas também é importante fazer uma reserva financeira, pois os benefícios serão achatados.

Guerra santa
Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas, uma pentecostal e outra evangélica, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do Sul, se acusam mutuamente. Uma alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A Justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.

Endividamento das usinas
O longo período de preços baixos do açúcar e a menor quantidade de cana moída na safra passada (2018/19) encerrado em março, fez as usinas consumirem caixa durante a temporada, o que não ocorria desde a safra 2014/15, e registraram o segundo maior nível de endividamento da história, só inferior ao do ciclo 2915/16.

Debêntures incentivadas
A mudança nas regras das debêntures incentivadas vão incluir a emissão de séries no exterior, segundo o ministro de Infraestrutura. Vamos ter emissão de debêntures em moeda estrangeira, segundo o ministro. O objetivo é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro.

Rodovia Antônio Heil
Os três pontos que estavam paralisados estão sendo atacados pela nova responsável pela conclusão da rodovia Antônio Heil, que liga as cidades de Brusque e Itajaí. O que nos chama atenção a sujeira, restos de pneus usados, de muito mato e até de restos de animais mortos, junto à divisória (mureta) que divide a parte concluída na citada rodovia. Uma vergonha para este tal de Deinfra, que poderia, facilmente, manter a rodovia limpa e bem sinalizada.

Desprezo
Não precisa citar nomes de cidades de SC. São tantas que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias, evitando que bicicletas sejam estacionadas ou amarradas em postes, o que é ridículo.

Livre-comércio
O ministro da Economia afirmou que o governo negocia a criação de uma área de livre-comércio entre Brasil e China. Defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses. O acordo dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior.

Publicidade
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o governo mudou a distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT, emissoras consideradas aliadas ao Palácio do Planalto. Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo menor que a das duas concorrentes. Em 2017, ela ficou com 48,5% dos recursos e em 2018, 39,1%. Neste ano, até junho, a fatia da Globo caiu para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,65, os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

Rendimento do FGTS
A queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar o ganho do FGTS. Ante queda da taxa Selic para 5% ao ano, por exemplo, faz com que o rendimento do FGTS seja quase o dobro do da caderneta de poupança. Por lei, o Fundo paga 3% ao ano mais a TR que hoje está zerada. A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo. O valor já distribuído em 2019 é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo na conta do trabalhador. Ao distribuir os recursos, a rentabilidade das contas do fundo aumentou em cerca de 3%. Com isso, a correção total será de 6,18% em 2019. A poupança rende 6,17% ao ano para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Para os recursos aplicados após essa data, a correção é de 70% da Selic mais a TR, o equivalente a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.

Seguro-desemprego
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado recentemente, o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. A medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos do programa. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Volta ao trabalho
O pacote do emprego anunciado pelo governo prevê, entre outras medidas, a criação de um programa de reabilitação de trabalhadores afastados por doença ou incapacidade temporária. O objetivo é reinserir no mercado 1,25 milhão de segurados do INSS até 2022. Também está no pacotão a redução dos encargos na contratação de jovens de 18 a 29 anos, com depósito e multa do FGTS menores e sem contribuição ao INSS por parte do empregador. Trabalhadores acima de 55 anos ficaram de fora das medidas.

Enxurrada de revisões
Como as aposentadorias terão mudanças imediatas, especialistas e governo já se preparam para questionamentos que chegarão na Justiça. É o caso de trabalhadores impedidos de se aposentar pelo pedágio de 50% porque o INSS não incluiu todos os períodos. O redutor para quem receber pensão e aposentadoria juntos é outro ponto. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 19/11/2019 às 11h16 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Produção industrial
A produção industrial de SC cresceu 2,6% em 2019, com aumento na produção em 10 dos 13 setores pesquisados. Mesmo com a alta, o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo do primeiro semestre, quando o crescimento da indústria registrava 4,75%. Os dados são do IBGE. Entre os setores que ajudaram a alavancar a produção industrial do Estado neste ano estão a fabricação de máquinas, materiais e aparelhos elétricos, com alta de 15,55%, de veículos (5,9%) e de produção de alimentos (5,2%). Por outro lado a queda na produção da indústria têxtil (-2%) e na confecção de vestuário e acessórios (-1%) impediu que a alta fosse maior.

Geração de empregos (1)
Com a criação de 99.232 empregos com carteira assinada em novembro, o país registrou o melhor resultado para o mês desde 2010. O número é quase o dobro da expectativa do mercado financeiro. Principais destaques do mês: comércio (+106.834), serviços (+44.287), indústria (-24.815), agropecuária (-19.161) e construção civil (-7.390). No acumulado de janeiro a novembro, o saldo de 2019 (+948.344) é o melhor desempenho desde 2013.

Geração de empregos (2)
Santa Catarina gerou 10.026 novos empregos com carteira assinada em novembro, totalizando 95.393 de novas vagas no período janeiro a novembro. Os destaques no mês ficaram com comércio (+6.102), serviços (+4.181), agropecuária (+1.826), indústria (-1.561) e construção civil (-453). No acumulado do ano os destaques estão com a indústria (+35.040), serviços (+34.126), construção civil (+9.540), comércio (+8.279) e administração pública (+6.005). Os municípios catarinenses com maior destaque em novembro: Florianópolis (+2.771), Balneário Camboriú (+774), Itajaí (+594), Chapecó (+447) e Joinville (+308). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+8.449), Chapecó (+6.027), São José (+5.637), Itajaí (+4.631), Blumenau (+4.575) e Brusque (+3.915).

Ligação de bancos
O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi criado por operadoras de telefonia no ano passado e passou a incluir também os bancos. A promessa do sistema é de que em até 30 dias após o cadastro do telefone o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos. A inclusão dos bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das operações de crédito consignado e foi prevista em acordo de cooperação assinado com o INSS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.

Copacabana Têxtil
A empresa Copacabana Indústria e Comércio de Artigos de Cama e Banho não utilizará mais imóveis e maquinário da massa falida da Buettner, uma vez que os leilões já começaram e não há intenção de prorrogar o contrato de locação, encerrado em novembro. A juíza da Vara Comercial estipulou que a desocupação fosse realizada em 18 de dezembro. A Copacabana é uma empresa com origem no Rio de Janeiro e começou a operar em Brusque no final de 2016. Ao final de 2017, a produção saltou de 70 para 150 toneladas. Até então, 150 funcionários trabalhavam para a empresa. A Copacabana começou como fornecedora da Bouton, empresa brusquense, e depois passou a atrair novos clientes. Um novo leilão dos bens da Buettner deverá ocorrer em 27 de janeiro, no Fórum de Brusque.

Compras sem CPF
A Receita Federal passou a exigir este ano que todas as compras em sites internacionais possuam a identificação do CPF, CNPJ ou número do passaporte de destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta de informação poderá causar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, quando a devolução não for possível.

Multa extra extinta
A partir deste ano, os patrões vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa do empregado. A taxa foi derrubada por meio de alterações na MP 889. Já a multa de 40% paga diretamente ao funcionário, não será alterada.

Salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.039, válido desde 1º de janeiro, também muda outros benefícios. O valor do mínimo de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS sobe para R$ 1.039. O abono salarial do PIS sacado em 2020 vai variar de R$ 86,58 a R$ 1.039. O valor máximo para o aposentado receber um atrasado mais rapidamente na Justiça Federal sobe de R$ 59.880 para R$ 62.340. Esse também é o novo limite para a ação ser aceita no Juizado Especial Federal.

Alta da carne

A alta do preço da carne de boi nos últimos meses tem animado os produtores de outros tipos de proteínas, como de suínos e aves. De setembro a dezembro, os preços subiram 32% no caso da carne de porco e em quase 20% no frango. Os criadores pouco sentiram os ganhos. O mercado saiu da inércia, mas não que seja algo grande.

Novas regras
As aposentadorias do INSS têm regras mais duras a partir deste ano. Na transição de pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição sobe para 97 pontos para homens e 87 para mulheres. A transição que combina idade mínima e tempo de contribuição passa a exigir 61 anos e seis meses dos homens e 56 anos e seis meses das mulheres. A idade mínima das mulheres que vão se aposentar por idade é de 60 anos e seis meses.

Novo auxílio do INSS
Os trabalhadores que estão afastados, mas não estão recuperados para voltar à ativa, têm opções para manter ou reativar o auxílio-doença. O primeiro passo é pedir a prorrogação. A perícia deve ser agendada 15 dias antes do corte. Se o perito negar o benefício, é possível recorrer ao INSS, pedir um novo auxílio 30 dias depois ou ir à Justiça.

Liberação de agrotóxicos
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade em 14 anos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.

Reforma trabalhista
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF, divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre deste ano, estão na pauta de julgamentos nove desses processos, que tratam de três temas como trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação. Desde a sanção da legislação em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição no Supremo.

Contribuição sindical
Sindicatos defendem que a autorização para pagar a contribuição não precisa ser dada por cada trabalhador. Basta decisão tomada em assembleia da categoria para haver o desconto. O entendimento tem como base o que está na nova CLT: acordos entre patrões e empregados valem mais do que a lei. Advogados trabalhistas dizem que o que prevalece é a que está na lei: o desconto da contribuição só pode ser feito mediante a autorização do trabalhador.

Estabilidade tem limite (1)
Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar protegido de possíveis perseguições. No Brasil, porém, essa garantia tem uma proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7,7 mil funcionários civis não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019, que emprega mais de 600 mil pessoas, fora os militares. Nenhum desses desligamentos aconteceu por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.

Estabilidade tem limite (2)
Todos os casos documentados envolveram situações extremas, como corrupção, abandono do posto e negligência. Pode até ser um consolo constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade. Pelo contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzir menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas. É bom deixar claro que o Brasil não tem servidores de mais. São 11,7 milhões de empregados no setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior. O desempenho do funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e incompetentes.

Saiba pedir a revisão
Os aposentados que estão interessados em pedir a revisão da vida inteira, para incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria do INSS, devem antes fazer as contas para verificar se o recálculo trará aumento na renda. A revisão foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o INSS poderá recorrer ao Supremo. O pedido deve ser feito em até 10 anos após a concessão da aposentadoria e, quanto antes for feito, maior será o período de atrasados.

Cresce o temor
A tensão entre americanos e iranianos se acirrou após o Irã prometer “vingança implacável” ao ataque americano que matou o principal comandante militar do país, considerado mártir no Irã. Os Estados Unidos confirmaram que a ação foi autorizada pessoalmente pelo presidente Trump e anunciaram que vão mandar mais 3 mil soldados para o Oriente Médio.

Prazo de dívida
O prazo para execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. A mudança, que está prevista num projeto de lei no Senado, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em 2020
O presidente do INSS disse não descartar o fechamento de agências consideradas ineficientes e prevê que a prova de vida seja por biometria e reconhecimento facial ainda no 1º semestre.

Mudanças na CLT
A reforma da legislação trabalhista está em vigor desde novembro de 2017. As mudanças podem ter desestimulado trabalhadores a procurar a Justiça. Em doía anos, o número de ações na primeira instância caiu 32%.

Veículos de coleção
Os municípios de Brusque, Guabiruba e São João Batista somam 114 veículos de coleção, conhecidos por terem a placa preta. Esses carros conservam boa parte das características originais dos veículos. Membro da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o Brusque Car Club (BCC) é responsável por fazer a vistoria dos carros, para que recebam ou não o certificado de originalidade e deem entrada no processo para conseguir o licenciamento de veículo de coleção. A vistoria também pode ser feita em despachantes. O ideal é que os colecionadores busquem o clube para uma vistoria mais rigorosa, que segue os padrões da FBVA.

Quanto menos pior, melhor
Se há uma área em que o atual governo obteve avanços em 2019, é a economia. Não que a situação esteja boa, longe disso. Mas, mesmo aos trancos e barrancos, pelo menos foram criadas condições para um 2020 melhor. De mais importante, a inflação ficou baixa e sob controle, apesar do estouro dos preços da carne no final do ano. Com isso, os juros do Banco Central caíram de 6,5% para 4,5% anuais, o menor patamar já documentado no país. Embora essa queda não tenha chegado como deveria às taxas bancárias, o crediário ficou menos salgado e o consumo das famílias aumentou. Com mais movimento no comércio, há mais chance de surgirem vagas de trabalho. O desemprego vai caindo devagar. A taxa do período setembro-novembro, foi de 11,2%, o que significa 11,9 milhões de pessoas procurando ocupação sem conseguir. No mesmo período de 2018, o percentual era de 11,6%. Isso porque a economia também andou em marcha lenta. O ano deve terminar com crescimento um pouco acima de 1%, o que é muito pouco para um país remendado. Para 2020, já se espera uma expansão acima de 2%. Embora essa aceleração pareça provável, hoje nada está garantido. É preciso contar com alguma sorte, que não haja uma crise grave no mundo, por exemplo e com bom senso do governo. O esforço para colocar as contas públicas em ordem precisa continuar, com corte de privilégios para altos funcionários públicos e grandes empresas. É necessário simplificar impostos e reduzir a burocracia para os negócios. Um pouco de paz na política nacional seria de grande ajuda também.

Balanço das apreensões
O balanço de apreensões em comboios de ônibus ultrapassa R$ 28 milhões nos três primeiros trimestres de 2019. Os dados foram divulgados pela Receita Federal. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF de Foz de Iguaçu em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão de Fronteira tem intensificado o combate à logística do contrabando na fronteira com o Paraguai. Houve um aumento significativo do número de ônibus que transportam mercadorias descaminhadas e contrabandeadas por meio da formação de comboios, que têm como objetivo dificultar a fiscalização. Foram retidos 175 ônibus, todos carregados com mercadorias que evidenciavam destinação comercial.

Duas cooperativas
O mês de novembro foi um mês duplamente especial para os associados da Coamo e da Credicoamo. As cooperativas comemoraram, respectivamente, para a satisfação, orgulho e alegria dos seus integrantes, 49 e 30 anos de fundação. São duas cooperativas de sucesso, tendo com alicerce os mesmos valores e propósitos. Sólidas, seguras e fortes, e com estruturas modernas e eficientes, apoiam o desenvolvimento das atividades dos seus milhares de associados. A Coamo e a Credicoamo surgiram do ideal e da vontade de agricultores que se uniram e buscaram uma solução para resolver os seus problemas. Ambas são administradas pelo catarinense de Brusque, o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, com sede em Campo Mourão (PR).

Dinheiro esquecido
Milhares de trabalhadores e aposentados podem ter alguma grana, ou até mesmo uma bolada a receber sem saber. No último balanço da Caixa, eram mais de 3,3 milhões de trabalhadores somente em São Paulo com valores a receber de cotas do PIS. Quem entrou com ação de revisão de benefício contra o INSS também tem direito a receber atrasados pela espera da análise.

Juros sobem
Os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial subiram em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A taxa média do rotativo subiu 0,7 ponto percentual em relação a outubro, chegando a 318,3% ao ano. Ela é formada com base nos dados de adimplentes e inadimplentes. No caso de quem paga em dia pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 293,8% ao ano em novembro, alta de 7,5 pontos percentuais. Já a taxa cobrada de quem não pagou ou atrasou o mínimo ficou em 334,3% ao ano. O cheque especial subiu 0,7 ponto percentual em novembro e chegou a 306,6% ao ano.

Inflação do aluguel
O IGP-M, indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003. Em novembro, a taxa calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%, ante 7,54% acumulados em 2018. A variação do ano serve para reajuste dos alugueis para este mês de janeiro. A alta do IGP-M de dezembro se deve ao aumento no custo da carne, tanto nos pastos quanto nos frigoríficos. O restante da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e combustíveis. A alta do dólar também impactou ambos, pela cotação internacional.

Cesta básica
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao Congresso proposta para acabar com a isenção de impostos da cesta básica. Com isso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras a quem tem Bolsa Família. O ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção atual, por isso propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios. A medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões.

Mutirão de bancos
Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, segundo dados do Banco Central e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O volume renegociado foi de R$ 4,5 bilhões, 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. O desconto médio ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida foi de 58 parcelas. As datas da próxima Semana de Renegociação ainda estão sendo definidas.

Mudança de regime
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que os funcionários públicos que migram do regime celetista para o estatutário têm direito de sacar a grana parada do FGTS. Segundo as regras do FGTS, a demissão sem justa causa é um dos motivos para a retirada dos valores, mas, neste caso, como há migração de regime, as regras não estão claras.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/01/2020 às 14h13 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Investimento chinês
O grupo Instiel que representa uma estatal chinesa no Brasil, esteve com a prefeita de Sinop (MT) e anunciou investimento de até US$ 10 bilhões com a construção de um centro de tecnologia no agronegócio. É possível também a instalação de uma indústria de tratores, mas o primeiro foco é o agronegócio. Atualmente, Sinop cresce a mais de 10% ao ano, contra 1,5% do Brasil. O município, com 3.940 km2, deve virar a capital do agronegócio no Brasil.

PIB de 2017 em SC
O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de SC referente o ano de 2017. O ranking mostra Joinville na liderança estadual com R$ 27,3 bilhões, aumento de 8,3% em relação ao apurado no ano de 2016. Os números mostram a força da indústria. Itajaí cresceu mais: 14% de um ano para outro e surge na segunda colocação no Estado. O PIB do município do litoral foi de R$ 21,9 bilhões há dois anos. Fica demonstrado a importância dos negócios internacionais da economia catarinense que trafegaram pelo porto em transações de importação e exportação. A capital, Florianópolis, aparece na terceira posição, com PIB de R$ 19,5 bilhões, muito por conta das atividades prestadoras de serviços e turismo. Blumenau e São José completam a lista de cinco municípios catarinenses que figuram entre os 100 com maior riqueza no país.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudiciais há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002, ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Melhor do setor
A BorgWarner, empresa multinacional que possui uma unidade em Brusque, foi destaque no Prêmio Autodata 2019, publicação que reconhece os melhores no setor automotivo, cuja premiação aconteceu recentemente. A empresa foi vencedora na categoria “Fornecedora de peças, partes e componentes”.

Crédito rareia
Seis linhas de crédito para investimentos em máquinas, implementos, armazenagens ou melhorias nas fazendas, todas com juros controlados e supridos pelo BNDES e uma para operações de custeio já dão sinais de esgotamento nesta safra 2019/2020 e produtores não conseguem acessar os recursos subsidiados.

Unimed desiste
A Unimed não construirá hospital próprio em Brusque. A decisão veio após a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada com os médicos cooperados na última semana. Na reunião, com 122 médicos cooperados, os projetos de engenharia e arquitetura foram apresentados e também as operações de captação de recursos para viabilizar o empreendimento. Por maioria dos votos, os profissionais decidiram que a construção do hospital próprio não é viável em Brusque no momento.

Buettner sem comprador
O segundo leilão dos imóveis da Buettner também não teve propostas. A tentativa de venda das 65 matrículas da massa falida da empresa ocorreu dia 10 no Fórum de Brusque, com valor mínimo estipulado em 75% do total, ou seja, de R$ 105,8 milhões. Agora, a expectativa é para novo leilão no primeiro trimestre de 2020, o que dependerá de decisão da Vara Comercial de Brusque.

Empréstimos consignados
Dados do Banco Central mostram que o volume de empréstimos consignados subiu 26% no país neste ano: de janeiro a outubro foram liberados R$ 79,8 bilhões. Crise e desemprego explicam a alta, dizem os especialistas, que recomendam cuidados para fugir da inadimplência. Aposentados e pensionistas devem evitar pegar empréstimos em nome de familiares. Também não devem aceitar ofertas por telefone, pois há risco de golpe.

Rodovia SC-486
O governo do Estado se comprometeu a entregar o trecho do Limoeiro (no limite de Brusque e Itajaí), do bairro Brilhante e do trevo de acesso ao Rio do Meio (ambos em Itajaí), duplicados até o final deste ano. No próximo ano, outras demandas como as passarelas em trechos específicos nas duas cidades, uma rotatória no trecho no Mineral Água Park e principalmente o viaduto no entroncamento da BR-101, possam ser executados com outras formas de recursos, já que o financiamento do BID não poderá ser renovado em 2020. A passarela no bairro Itaipava e a sinalização da rodovia deverão estar prontas até o fim de dezembro. Este é o compromisso do governo de SC com a sociedade em relação a duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486).

Regras da aposentadoria
Há um mês em vigor, as novas regras das aposentadorias do INSS sofrerão algumas alterações na virada do ano. Uma delas é a pontuação mínima para benefícios pelas regras antigas, que vai subir de 86/96 para 87/97. Já as mulheres precisarão ter 60,5 anos para se aposentar por idade no ano que vem. Hoje, a exigência é de 60 anos.

IPI sobre cosméticos
As indústrias de cosméticos estão conseguindo impedir, em 2ª instância, a dupla cobrança de IPI prevista pelo Decreto 8.393, que equiparou estabelecimentos atacadistas a industriais para o pagamento de tributo. Dois tribunais regionais federais, do DF e do Rio Grande do Sul, já têm decisões favoráveis aos contribuintes.

Revisão da vida toda
Segurados que recebiam pelo teto do INSS e tinham carteira assinada antes de julho de 1994 estão entre os que podem aumentar a aposentadoria ao pedir a revisão da vida toda na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a revisão, que inclui todos os salários no cálculo do benefício. O INSS só considera a partir de 1994.

Malha fina
A Receita Federal informa que terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda de 2019 em SC, 25,3 mil declarações ainda estão retidas na malha fina. Devido a inconsistências nas informações prestadas, a quantidade de declarações retidas em malha fiscal no estado corresponde a 1,74% do total de 1,48 milhão de declarações apresentadas. Desse total de declarações retidas em malha, 79,49% apresenta imposto a restituir, 18,42% tem imposto a pagar e 2,09% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

STJ libera revisão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, que inclui todos os salários no cálculo da aposentadoria. O INSS usa como base a média dos salários em reais, a partir de julho de 1994. A decisão vai beneficiar quem trabalhava antes dessa data e tinha salários maiores em outras moedas.

Negócios agitam a saúde
Em apenas 40 dias, três grandes empresas do setor de saúde fecharam negócios relevantes em Curitiba. A Notre-Dame Intermédica levou a Clinipam; a Rede D’Or adquiriu o Hospital Santa Cruz e a operadora Paraná Clínicas; e o Hospital Case acaba de assumir o controle do Hospital Pilar.

Aquisições
Depois de três anos em um ritmo mais lento de aquisições, a empresa de serviços de tecnologia brasileira Stefanini vai acelerar seu crescimento em 2020. Segundo seu fundador e presidente, entre quatro e cinco operações deverão ser fechadas no ano que vem, três delas já em negociações avançadas.

Grupo RIC
O Grupo RIC, que atua na área de comunicação em SC, anunciou recentemente mudança de nome para Grupo ND, o que traz mudanças também na sua identificação. As mudanças foram anunciadas em evento na sede da Fiesc, em Florianópolis, para 400 convidados, no dia 2 de dezembro. A mudança para Grupo ND unificará as plataformas já existentes: TV, jornal impresso e portal de notícias.

Siderúrgicas investem
Grandes fabricantes de aços longos, vergalhões destinados à construção, como ArcelorMittal e Gerdau estruturaram áreas dedicadas às vendas diretas para o varejo, formado por quase 150 lojas de materiais de construção no país, que respondem por cerca de 30% das vendas na distribuição.

Itens natalinos
Os preços de itens natalinos chegam aos consumidores com alta de até 10% em comparação com o ano passado. A informação vem da pesquisa pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats). O setor argumenta que a indústria justifica a alta por conta da pressão de custos e variação do câmbio, com o dólar alto, ao redor de R$ 4,20. Dois terços dos empresários informaram que fizeram mais encomendas do que 2018 e para 34% a quantidade ficará a mesma. Ninguém sinalizou encomendas inferiores. O setor supermercadista deve fechar 2019 com um faturamento superior a 3% sobre o ano passado.

Remorso
Em Brasília se faz tanta sacanagem que sempre há os que sentem remorso, tais os excessos. Por isso que por unanimidade sua câmara legislativa, que é equivalente a assembleia legislativa nos estados, aprovou a inclusão no calendário oficial do Distrito Federal do Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Seus legisladores acham que assim pagarão por todas as safadezas.

Recusa
Os quase 7 mil produtores de mel de SC, louvados pelas suas premiações e atestados de qualidade internacional do produto, estão nervosos com a notícia que estão começando a saber: alguns lotes de mel catarinense já foram recusados pela União Europeia em função da detecção de resíduos de glifosato, substância que é princípio ativo de 100 herbicidas no Brasil, mas tem o seu uso restrito em países de diversos continentes.

Deboche
O plenário do Tribunal de Contas da União liberou a compra de lagostas, vinhos e outros quitutes, secos e molhados, nas licitações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, fez uma delimitação e entendeu que o cardápio só é compatível em eventos com a participação de pelo menos duas “altas autoridades”. Entre os itens previstos no último contrato estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à moda Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca, vitelo assado, codornas assadas, carne de cordeiro e medalhões de filé, entre outros. E o povão segue passando fome ...

Verão

Uma simples Bandeira Azul em praias e marinas representa muito a moradores e turistas. Ela é a prova de que o espaço oferece infraestrutura, qualidade ambiental e segurança para o lazer à beira-mar. Segundo o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante nacional do programa, a Costa Verde & Mar (SC) é a região turística que conta com mais certificações no Brasil. Para a temporada 2019/2020, apenas 15 praias do Brasil estão certificadas pelo Programa Bandeira Azul, sendo que 5 delas estão na Costa Verde & Mar. Ao todo são 6 pontos certificados que aparecem na lista oficial: as praias do Estaleiro e Estaleirinho em Balneário Camboriú, a praia de Piçarras em Balneário Piçarras, Quatro Ilhas e Mariscal em Bombinhas e a Marina Tedesco de Balneário Camboriú (foto). No caso da região turística, o pedido de certificado vale para a alta temporada de verão.

Novo plano da Gol
Pouco mais de um ano após anunciar a intenção de incorporar a Smiles, a Gol colocou em marcha um novo plano para cumprir a promessa. O primeiro projeto de unificação fracassou após críticas dos investidores. Desta vez, a decisão sobre o futuro da operação caberá exclusivamente aos minoritários da Smile.

Madero
A rede de lanchonetes Madero pretende realizar oferta pública de ações na Nasdaq em junho de 2020. A operação incluirá tranches primária e secundária e a expectativa da empresa é de chegar à bolsa avaliada em torno de R$ 8 bilhões. O sindicato de bancos coordenadores já está sendo informados e, até o momento, foram contratados Bank of America e J.P.Morgan.

Aposentadoria especial
Trabalhadores expostos a eletricidade e a agentes biológicos podem pedir o tempo especial para se aposentar independentemente do tempo de exposição, segundo a TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais. A decisão facilita o benefício especial quanto ao uso do tempo especial para antecipar ou ampliar a aposentadoria. Entre os beneficiados estão eletricistas e profissionais da área da saúde, como enfermeiros e quem atua na limpeza de hospitais.

Carne bovina
Impulsionadas pela demanda da China, as exportações brasileiras de carne bovina vão bater recorde em 2019. De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, em volume, a alta em comparação ao ano passado será de 11,3% e em receita de 13,3%. O Brasil é o maior exportador global.

Ressarcimento ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do Conselho Fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão, ao menos de forma culposa.

Shopping de serviços públicos
Criada em 2008, a empresa de tecnologia Shopping do Cidadão, voltada à administração de centros de prestação de serviços ao cidadão, gerencia atualmente 20 unidades (sendo 5 em implantação), no Rio, Minas e Ceará, com 1,5 mil funcionários. O objetivo é incluir Prefeituras e Juntas Comerciais para ampliar os serviços, incluindo os exigidos para abrir uma empresa.

Empreguismo
O número de cargos comissionados no governo catarinense passou de 1.352 em 2012, caindo progressivamente para 1.234 em 2017, 997 em 2018 e agora 577 (dados de 30 de outubro). Uma redução significativa denotando um real esforço para reduzir custos e inchações na máquina. Mas o que dizer do absurdo de cargos comissionados no governo do Distrito Federal. Erma 15.947 até 1º de novembro. Foi mais em dezembro de 2018: haviam 16.243. A capital federal é realmente uma ilha de fantasia, de ócio e vícios. Com todo respeito.

Alegria
Caem como um bálsamo sobre o governo estadual, distribuindo felicidade geral, os novos dados sobre o desemprego no país, que em SC é o menor entre todos os Estados, com apenas 5,8%. É menos da metade do índice nacional. Na política isso vale ouro.

Áreazul se renova
Referência no mercado há mais de uma década, a Areazul está de cara nova. A loja matriz, localizada na rodovia Antônio Heil, foi reformulada ed oferece ambiente climatizado, amplo e moderno, além de atendimento especializado para receber seus clientes. Além da reforma na estrutura física, a Areazul passou também por uma reformulação da marca, com o objetivo de se modernizar, sem esquecer de suas raízes e daquilo que é seu carro chefe: a qualidade e modelagem do jeanswear.

Ganho extra
Férias acumuladas turbinaram rendimento de 428 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em novembro. Uma manobra contábil do governador do Estado assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça do Estado a juízes e desembargadores. A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam em novembro rendimentos líquidos que chegam a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza é de R$ 1,29 milhão. Na lista de beneficiadas está a primeira dama do Estado. O salário base de um juiz é de R$ 33.689.

Ranking de desenvolvimento
O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2018. Agora, o país ocupa o 79º lugar em um grupo de 189 países e territórios. No ano anterior, avaliação corrigida o colocou em 78º. Na prática, o Brasil ficou empatado com a Colômbia e trás de países como Chile, Argentina, Uruguai e Sri Lanka. O ranking é liderado pela Noruega. Em 2018, o índice do Brasil foi de 0,761. Embora aponte avanço, o valor foi insuficiente para evitar que perdesse uma posição em relação aos demais.

Shopping Brusque
O sócio-diretor da Sacs Consults, empresa paulista responsável pela construção do Shooping Center Brusque, esteve na cidade para acompanhar o andamento das obras do empreendimento. Atualmente, as máquinas estão na fase final da terraplanagem. A próxima etapa, que é a fundação deve ter início em janeiro, quando as obras começarão a ficar mais visíveis. A Imobiliária Moresco será a parceira na comercialização dos espaços. As cinco lojas âncoras: Riachuelo, C&A, Marisa, Renner e Americanas já estão confirmadas. Além dessas, o shopping terá mais 127 lojas, 20 operações de fast foods na praça de alimentação e também seis salas de cinema. O shopping planejado para Brusque será um dos mais modernos do país.

Argentinos
O aplicativo de viagens Booking divulgou levantamento informando que oito em cada dez argentinos que virão para o Brasil nas férias de verão 2019/2020 tem as praias como motivo principal. E 17% deles preferem o Rio de Janeiro, depois Florianópolis (13%) e Balneário Camboriú (11%).

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/12/2019 às 10h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Até que enfim
Pela primeira vez neste ano, há boas notícias na economia brasileira. Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio. O índice de atividade do Banco Central, que é calculado com dados da indústria, dos serviços, do comércio e da agricultura, mostrou alta de 0,91% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Foi o primeiro crescimento trimestral de 2019 e com uma taxa acima das expectativas. Com o resultado, boa parte dos especialistas estão revendo para cima a expansão do PIB, que mede toda a renda do país. A maioria acredita que o PIB terá elevação de 2% em 2020, depois de três anos marcando passo perto de 1%.

Geração de empregos (1)
O Brasil registrou em outubro, a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada. Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões no período. O setor de comércio foi responsável pela criação de 43,9 mil novos postos, 62% do total. Os varejistas responderam pela maior parte dessas contratações. O saldo também foi positivo no setor de serviços (19,1 mil), na indústria (8,9 mil) e na construção civil (7,3 mil). Por estado, 23 unidades da federação criaram novas vagas. Os maiores saldos foram de Minas Gerais (12,3 mil), São Paulo (11,7 mil) e Santa Catarina (11,6 mil). Os piores resultados no mês foram de Rio de Janeiro (-9,9 mil), Distrito Federal (-1,4 mil) e Bahia (-588).

Geração de empregos (2)

Mega Studio

Santa Catarina gerou 11,6 mil novos empregos em outubro com um acumulado neste ano de 85,0 mil novas contratações. No mês os destaques de SC foram o comércio (4,1 mil), serviços (3,7 mil) e indústria (2,1 mil). No acumulado do ano temos a indústria (36,5 mil), serviços (29,8 mil) e construção civil (10,0 mil). Os municípios que mais se destacaram em outubro: Florianópolis (882), Itajaí (753), Blumenau (674), Brusque (576), Chapecó (563), Joinville (437) e Balneário Camboriú (435). No acumulado deste ano, os destaques estão com Joinville (8.123), Chapecó (5.577), São José (5.327), Blumenau (4.342), Itajaí (4.012) e Brusque (3.877).

Melhor Cooperativa Agrícola
A Coamo (Campo Mourão-PR) é a Melhor Cooperativa Agrícola do Brasil em 2019, conforme ranking do anuário “As Melhores dá Dinheiro”, da Revista Isto é Dinheiro. O engenheiro agrônomo da Coamo, o brusquense José Aroldo Gallassini, recebeu o troféu dia 30 de setembro em São Paulo, juntamente com outros 21 executivos de empresas vencedoras campeãs setoriais. O presidente da Câmara dos Deputados, que prestigiou o evento, disse que o sucesso da economia brasileira depende da força do agropecuário. O agronegócio é o principal ativo do Brasil. Com competência, tecnologia e pesquisa é possível avançar. O cooperativismo produz alimentos, gera empregos e riquezas e a Coamo é um exemplo de eficiência no cooperativismo e no agronegócio, destacou o político.

Conciliação obrigatória
Com o novo Código de Processo Civil (CPC), deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de processos que hoje tramitam no sistema judiciário brasileiro, já que possibilita que os litigantes cheguem a um acordo sem a necessidade de instauração de um processo.

Mais imposto (1)
Depois de perder meses de bobagens como a ressureição da CPMF, a área econômica do governo começa a mostrar ideias mais sensatas para mudar os impostos no país. Um entendimento simples e correto foi apresentado pelo secretário da Receita Federal que está há apenas dois meses no cargo. Ele apoiou a ideia de reduzir a taxação do consumo, que encarece demais as mercadorias e serviços e elevar a renda dos mais ricos. Em bom português, é um jeito de redistribuir a conta imposta à sociedade para o sustento da União, dos estados e municípios. O caminho proposto é mais justo e favorável à maioria. O Brasil, como se sabe, taxa em demasia seus cidadãos. Cerca de um terço da grana das pessoas e empresas vai para o setor público na forma de tributos.

Mais imposto (2)
Isso acontece aqui por causa de um monte de impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, que arrecadam quase 16% da renda do país. Nas nações mais desenvolvidas, a média é de 11%. Esse tipo de tributação prejudica, principalmente, a população pobre, que destina parcela maior de sua renda à compra de produtos. Milionários e miseráveis pagam a mesma quantidade de imposto quando comem um pão na padaria. O Brasil, porém, não arrecada grande coisa com a taxação direta da renda, ou seja, de salários, lucros, aluguéis e juros recebidos. Ela leva 6,2% da grana aqui, contra 11,4% na média dos desenvolvidos. Faz sentido, portanto, cobrar mais da turma do andar de cima. Já se fala, por exemplo, em elevar a alíquota máxima do IR de 27,5% para 35%.

Prévia da inflação
Novembro registrou prévia da inflação de 0,14%, segundo o IBGE. O resultado mostra leve aceleração em relação ao mês anterior, que registrou alta de 0,09%. Este é o menor resultado para um mês de novembro desde 1998. Em comparação ao mesmo período de 2018, a taxa foi de 0,19%. No ano o IPCA-15 acumula alta de 2,83%, enquanto em 12 meses o índice é de 2,67%.

Costa Rica Malhas
A história da Costa Rica teve início na década de 80, com uma pequena confecção. Ao longo do tempo, a empresa foi-se firmando como um grupo têxtil que atua na fabricação de fios, malhas e confecção. Atualmente, ocupa posição de liderança entre os maiores fornecedores de fios têxteis do Brasil, destacando-se entre os maiores produtores de malhas para confeccionistas do mercado nacional na produção de inovações para confecção de moda. Com essa história de sucesso, o Grupo Costa Rica tornou-se referência de qualidade nos segmentos que atua. A partir de um parque industrial, com área de 200 mil m2, construído em Nova Trento (SC) e visando a expansão, uma nova unidade construída em Canelinha, também em SC. A empresa, agora com fiação, tecelagem e tinturaria produz os melhores fios e malhas do mercado têxtil brasileiro. Conta com 46 lojas em 23 estados brasileiros, possui uma equipe ágil no atendimento, sempre pronta a satisfazer as necessidades e desejos de todos os clientes.

Impressão dúbia
Quem passa pela rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí, tem uma dupla impressão. A boa: as três frentes de trabalho estão afinadas na conclusão da importante obra. A ruim: o volume de sujeira junto às muretas que dividem a nova rodovia, que mistura mato de todo tipo e tamanho e até restos de pneus usados e animais mortos. Alô, Deinfra.

Feriados demais
O Brasil precisa rever com urgência o número de feriados. O executivo precisa tomar providências. Não dá para deixar nas mãos de nossos políticos, que já fazem feriados todas as semanas. Um exemplo é o feriado de Finados. Poderia ser no segundo domingo de novembro, como já é na maioria de muitos países. Por acaso é feriado dia das Mães ou dia dos Pais? Feriados nas quintas é um “baita” de um prejuízo para as empresas. Só quem comanda grandes empresas é que sabe disso. Nas terças é outro perigo, querem emendar a segunda-feira também. E assim por diante.

Temporárias sem estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes admitidas com contrato temporário não têm direito à estabilidade. O contrato temporário, previsto na Lei 6019/74, só pode ser usado para substituir funcionária afastada por licença maternidade, doença ou para atender demanda extraordinária de mão de obra.

Penhora trabalhista de aposentadoria
O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT-MT) determinou a penhora mensal de 30% da aposentadoria do sócio de uma empresa, em Cuiabá, para quitar dívida com ex-funcionária que há cinco anos tentava receber parcelas do 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS.

Thá pede recuperação
Com dívidas de R$ 366 milhões e atuação nos setores imobiliários e engenharia, o grupo Thá, criado há quase 125 anos, pediu recuperação judicial. Em 2012, o controle da empresa paranaense foi comprado pela Equity International, do mega investidor Sam Zell, que revendeu a participação à família fundadora em 2016.

Mudança no defeso
O governo vai rever os critérios e espécies protegidas pelo defeso no país. As mudanças começam em 2020, segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, indicado ao cargo pelo próprio presidente. “Tem lugar que a gente pode estar protegendo espécie que não precisa. Aí o pescador poderia pescar e não precisaria pagar o seguro defeso”, disse o secretário.

Pif Paf compra a Pricasa
O frigorífico mineiro Pif Paf, que atua em carnes de frango, suínos e alimentos industrializados, fechou acordo para comprar a Pricasa Alimentos, de Canoínhas (SC). O negócio, cujo valor não foi revelado, deve ampliar em 15% o faturamento da Pif Paf, estimado em R$ 2,4 bilhões neste ano.

Coleta seletiva do lixo
Foi lançado na última semana, na Prefeitura de Guabiruba, o novo sistema de coleta de lixo que começará a operar na cidade a partir de 1º de dezembro deste ano. A principal inovação será a implantação da coleta seletiva, serviço do qual o município carecia e que começa a ser oferecido com o novo projeto. A partir desta data, todo o lixo recolhido em Guabiruba será levado a Timbó, onde está a Central de Valorização de Resíduos responsável pela triagem do material lá depositado.

Cidade Empreendedora
Os primeiros resultados do Programa Cidade Empreendedora em Brusque, que está sendo desenvolvido com o apoio do Sebrae/SC, já começam a colher frutos. A iniciativa tem como meta a integração da gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Uma das primeiras ações é a Sala do Empreendedor. A proposta é reunir em um só espaço, vários setores governamentais visando agilizar a abertura de novas empresas. Segundo dados preliminares, foi registrado aumento de mais de 50% nos pedidos de novas empresas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Oferta de petróleo
A recuperação da Noruega, que interrompeu 19 anos de declínio, começou quando o Equimor iniciou a produção no John Svendrup, seu campo de águas profundas. Esse campo acabou produzindo 440 mil barris por dia, aumentando a produção do país de 1,3 milhão por dia para 1,6 milhão no próximo ano, e para 1,8 milhão em 2021. No Brasil, após anos de escândalos e atrasos, novas plataformas estão começando as operações. A produção aumentou no ano passado em 300 mil barris por dia e espera-se que o país adicione mais 460 mil barris diários até o fim de 2021. No Canadá, o oleoduto Line 3, que leva o petróleo dos campos de Alberta para Wisconsin, está quase concluído. Especialistas afirmam que isso poderia aumentar a produção canadense em meio milhão de barris por dia. A mudança mais marcante será na Guiana, um pequeno país sul-americano onde a Exxon fez uma série de grandes descobertas nos últimos quatro anos. A produção atingirá 120 mil barris por dia no início do próximo ano, subindo para 750 mil barris até 2025 e muitos esperam que isso possa crescer ainda mais. A nova produção dos quatro países será mais que suficiente para suprir a necessidade da demanda global esperada para os próximos 24 meses.

Consumo puxa economia
Responsável por quase dois terços do PIB nacional, o consumo das famílias é apontado como principal motor da aceleração da atividade econômica neste segundo semestre. Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década. Outros dois componentes, o consumo do governo e o setor externo, deverão contribuir negativamente para o crescimento neste ano.

Sem DPVAT
Após extinguir por meio de uma MP, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020. O problema é que a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, era também encarregada da confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas anualmente pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. O papel é popularmente conhecido como “o documento do carro”. A situação se agrava se considerado que os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano.

Equipamentos da Buettner
A Vara Comercial de Brusque suspendeu o leilão de parte dos equipamentos da massa falida da Buettner, por motivo de que são indispensáveis a outro leilão, que será realizado posteriormente, o qual trata dos imóveis da fábrica. Há, por exemplo, transformadores que estavam na lista para serem leiloados, mas que são patrimônio indispensável aos imóveis, tendo em vista que são os equipamentos que mantém o fornecimento de energia do parque fabril e demais imóveis de propriedade da Buettner. Outros itens indicados pelo administrador judicial da massa falida como imprescindíveis são pontes rolantes e um elevador da fábrica, localizados no prédio da tecelagem.

Desperdício
Coisas da burrice ambientalista que grassa por aí. Será que precisa de uma lei estadual para se fazer o óbvio, ou seja, que madeira apreendida pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão ao crime ambiental em SC possa ser reaproveitada na construção de casas populares para milhares de famílias que não tem onde morar? Enquanto isso, um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna nativa, sem licença, no porta-malas do carro, em Ibirama, foi condenado por crime ambiental à pena de um ano e sete dias de detenção em regime fechado. Sem comentários.

Aposentadoria já ou esperar
Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer dia 13 de novembro, os trabalhadores próximos de se aposentar terão de decidir se vão fazer isso assim que atingirem as condições mínimas, na transição mais próxima ou se vão esperar alcançar a regra que garante o maior valor. A importância de colocar tudo no papel e se planejar agora é ainda maior.

Precatórios
Até 30 de abril deste ano, SC tinha a quantia de R$ 2,7 bilhões de precatórios (valores pelos quais foi condenado pela Justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas). De outro lado, admite a Secretaria da Fazenda, em muitos casos, dívidas com o Estado se tornam incobráveis por meio de execução fiscal, pois o índice estimado de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa é de humilhantes 1,5%.

Arrimo com menos
Dos 43 milhões de brasileiros que são “chefes de família”, 11,5 milhões, ou seja, 26,6% desse total, ganham um salário mínimo ou menos, o equivalente a, no máximo, R$ 998. Esse percentual era de 23,8% em igual período de 2015.

Petrobrás
Em cinco anos, a Petrobrás poderá reduzir em R$ 24 bilhões sua dívida trabalhista, caso a MP 905 seja aprovada. Considerada uma “nova reforma trabalhista”, a chamada “MP Verde-Amarelo” reduziu os juros que são acrescidos a essa dívida durante a tramitação dos processos. Sem isso, esse estoque chegaria a R$ 79 bilhões.

Oferta subsequente da JBS
O BNDES obteve autorização de seu conselho para encerrar antecipadamente o acordo de acionistas a que está vinculado na JBS, controlada pela família Batista. Com isso, a oferta subsequente das ações que pertencem ao banco deve chegar a R$ 7,7 bilhões, metade de sua posição na empresa. A operação deverá ocorrer até 20 de dezembro.

Fundo Vinci Energia
O fundo de investimentos e participações com infraestrutura Vinci Energia atraiu mais de 5,5 mil investidores pessoas físicas (qualificados, ou seja, com pelo menos R$ 1 milhão em investimentos), captando R$ 420 milhões. O fundo é negociado na B3 (Bolsa de Valores) desde o início do mês. “A opção pela energia deve-se ao fato de ser uma área com regulação já consolidada”, explica um dos sócios da Vinci.

Academias
Nos últimos cinco anos, o número de academias e estúdios aumentou 155% em Brusque, segundo dados da Secretaria da Fazenda do município. Em 2014, haviam apenas 18 estabelecimentos com esse tipo de atividade. Em 2019, já são 46.

Trabalho de professor
O governo publicou MP liberando o trabalho aos domingos para todas as profissões. Entre elas estão os professores. Até a mudança, a CLT dizia que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”, mas o artigo foi revogado pelo novo texto. A medida faz parte do Programa Verde-Amarelo, anunciado pelo governo recentemente, que tem o objetivo de estimular o emprego para jovens, mas traz também mudanças mais gerais na CLT.

Vinho em lata
Visto como heresia pelos enólogos, o vinho em lata (250 ml) está chegando com força no Brasil com a marca australiana Barokes Whes, importado pela Plural Bebidas, de Joinville, sua representante e distribuidora exclusiva no país. Além de seguro, o formato permite consumo imediato e é 100% reciclável. Vinícolas catarinenses estão se interessando pela novidade.

Busca por emprego
Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE. Isso representa 25% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgado no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12%, registrados no segundo trimestre.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/11/2019 às 10h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Premiação internacional
A Zen, indústria automotiva com sede em Brusque, representou o Brasil na primeira edição do Global Kaizen Award, que ocorreu dia 14, na Itália. Promovida pelo Kaizen Institute, esta é uma das mais importantes premiações mundiais destinadas a reconhecer práticas de melhoria contínua aplicadas por meio da Filosofia Lean. Alguns meses atrás, a Zen também conquistou pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar em uma das categorias da edição nacional do prêmio.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) divulgou na última semana a pesquisa mensal sobre o valor da cesta básica de Brusque. Conforme o relatório do órgão o custo mensal dos itens básicos ficou em R$ 398,18 em outubro, o que representou uma variação mensal de apenas 0,02% em relação ao mês anterior. O pão e o leite foram os itens que puxaram os preços para baixo. O primeiro teve queda de 4,56% e o segundo de 11,49%.

Raio X da pobreza
Santa Catarina é o Estado com menos pessoas na pobreza: 8,5%, seguido do Rio Grande do Sul com 13,5%, do Distrito Federal com 13,9%, do Paraná com 14,8%, São Paulo com 14,9% e Mato Grosso com 17,1%. O pior é o Maranhão com 54,1%.

Entre as maiores
A Revista Amanhã, em parceria com a empresa de auditoria e consultoria Price Waterhouse Cooper, divulgou na última semana, o ranking das 500 Maiores Empresas do Sul do Brasil. Nele constam quatro de Brusque: ZM, Quimisa, Zen e Irmãos Fischer. A cidade perdeu uma empresa no ranking, pois na publicação do ano passado constava também a Brashop, do Grupo Havan, que é voltada à consultoria, investimentos e administração de bens. Isso acontece porque o ranking não leva em conta empresas de capital fechado, que não abrem todos os números de seu balanço financeiro, o que explica a ausência da Havan.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.

Pacotão
A medida provisória editada pelo governo com a justificativa de impulsionar a geração de empregos para jovens tem itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Entre eles, o trabalho aos domingos a todas as categorias e a abertura de agências bancárias aos sábados.

Vendas no comércio
As vendas no comércio varejista tiveram leve alta de 0,7% em setembro na comparação com agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE. É o quinto resultado positivo consecutivo. Sete das oito atividades analisadas pela pesquisa mensal do comércio tiveram resultado positivo no mês. Os destaques são móveis e eletrodomésticos (5,2%) e tecidos, vestuário e calçados (3,3%).

Incentivos contidos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso recentemente, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar o último extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa preta.

Grupo Loghaus
A venda de produtos de moda à distância sempre foi o negócio do Grupo Loghaus, de Blumenau. Há mais de 35 anos, começou com catálogos e há 12 anos incluiu as vendas online por meio do portal Posthaus, líder nacional em vendas de vestidos pela internet. A revista Quatro Estações, para compras em casa, também tem seu portal. Mas ao lado desse comércio à distância, a exemplo da gigante americana Amazon, o grupo estreou na última semana no universo de lojas físicas. Inaugurou as duas primeiras unidades no Porto Belo Outlet Premium: uma exclusiva da grife principal do grupo, a Quintess; e a flagship Quatro Estações, com diversas marcas próprias e de parceiros. A Loghaus deve investir em mais três lojas no próximo ano.

Nova cebola de SC

Divulgação/Epagri

Depois de 15 anos de estudos, a Epagri lançou a SCS379 Robusta, novo cultivar de cebola produzida pela empresa agrícola do Estado. Ela foi feita para ser mais tolerante às pragas e doenças. Além disso, o produto precisa de menor agrotóxicos e rende maior produtividade no cultivo convencional, orgânico ou agroecológico. A nova cebola é tolerante ao míldio, a principal doença do vegetal no Sul do país. Santa Catarina é o maior produtor de cebola e a hortaliça é cultivada basicamente por agricultores familiares. Somente no Alto Vale está concentrada 70% da produção catarinense.

Carros elétricos
A GM do Brasil entregou na Associação Empresarial de Joinville a vaga pública para carregar carros elétricos. Na ocasião, o gerente geral da unidade expôs como a empresa tem se destacado em tecnologia e inovação. O executivo apresentou o novo carro elétrico, o Chevrolet Bolt, com autonomia de 416 quilômetros e 203 cavalos de potência. É possível ir e voltar de Joinville a Florianópolis sem necessidade de carregar a bateria, destacou. No dia 12 de dezembro, a concessionária Metronorte terá veículos à disposição dos clientes.

Conciliação
A Justiça do Trabalho de SC, que tem 60 unidades de primeira instância no Estado, fez mais acordos que a média nacional em 38 delas neste ano até outubro. Foi em 47% das demandas, contra 39% do país em 2018. É uma marca que vem desde 2016. Resultado da qualificação de magistrados e servidores em técnicas de mediação a fim de aprimorar a função conciliadora, oportunizando às partes mais um “licus” para buscar a composição processual.

Hospital cancela convênio
O Hospital de Azambuja, em Brusque, suspendeu os atendimentos aos beneficiários da Agemed Saúde. De acordo com o comunicado da direção do Hospital o motivo pelo cancelamento foi o descumprimento contratual não justificado pela Operadora. O escritório da Agemed em Brusque encontra-se fechado e na porta de entrada do imóvel existe um comunicado solicitando para que os beneficiários busquem informações entrando em contato com a sede administrativa da empresa em Joinville, através do telefone 0800-052-3000.

Saneamento básico
O juiz da 2ª Vara Federal de Blumenau condenou 52 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu a implantar, em 10 anos, sistema de esgoto sanitário no perímetro urbano. A sentença inclui Brusque, Guabiruba e Botuverá, porque as cidades são cortadas por afluentes do Itajaí-Açu, como o Itajaí-Mirim. Os municípios serão obrigados a apresentar em 180 dias os projetos de sistemas, que deverão estar de acordo com a decisão judicial e as diretrizes das políticas nacionais e estadual de saneamento. O sistema de esgoto em Brusque está longe de virar realidade. O tratamento de esgoto é um problema não só em Brusque, mas em todo o Vale do Itajaí.

Voto do sindicalizado
A MP do Emprego Verde Amarelo, editada pelo governo, cria uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os associados de sindicatos que deixarem de votar nas eleições sindicais sem justa causa. Hoje o trabalhador que deixa de votar não tem punição. Outra mudança da MP é atualizar o valor da multa, que na CLT está em cruzeiros, para as empresas que recolhem a contribuição sindical de seus funcionários, mas atrasam ou deixam de repassar aos sindicatos ou que impedem o trabalhador de se sindicalizar. A multa vai variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico ou da gravidade da infração.

Prejuízo
A Secretaria de Turismo de Brusque divulgou o balanço financeiro da 34ª Fenarreco. Assim como no ano passado, a principal festa da cidade deu prejuízo. O saldo negativo fechou em R$ 355 mil com um público de 96 mil pessoas. Em 2018, o público foi de 77 mil pessoas. A Secretaria está pensando na festa de 2020, com algumas alterações. Uma delas seria a concessão da festa para a iniciativa privada, assim como acontece com a Festa do Pinhão, em Lages.

Fim da exclusividade
O governo acabou com o duopólio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. A intenção é abrir esses serviços para os bancos privados, por meio de leilão, assim como já é feito com a folha de pagamentos do INSS.

Financial Times
O Financial Times, jornal que se tornou referência obrigatória para a elite global, anunciou uma mudança na cúpula. Sai Lionel Barber, editor nos últimos 14 anos e assume Roula Khalaf, a segunda no comando do jornal desde 2016 e a primeira mulher a dirigir a publicação. A mulher reflete uma tendência na imprensa mundial de referência: a presença de mulheres em posto de comendo.

Emprego Verde Amarelo
O governo federal anunciou a criação do programa Emprego Verde Amarelo. A iniciativa pretende reduzir a tributação para empresas que contratarem jovens com idade entre 18 e 29 anos, em primeiro emprego. As regras envolvem redução da contribuição patronal de 20% para zero e do FGTS de 8% para 2%, porém se aplicam apenas a cargos com salários de até 1,5 salário mínimo (hoje R$ 1.497,00). A multa do FGTS em caso de demissão para esses contratados será de 20% em vez de 40% de quem trabalha em regime normal.

Mercado de trabalho
Em Santa Catarina, a taxa de jovens de 14 a 29 anos que estão desocupados é de 12,1% da população desta faixa etária. O indicador é o menor do país. Na média nacional, 22,3% dos jovens com essa idade estão fora do mercado de trabalho. Os números fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. O resultado, apesar de ser o menor do Brasil em comparação com os demais Estados, interrompeu uma escalada de três crescimentos seguidos no percentual de jovens desocupados. Desde 2014, quando a taxa foi de 5,5%, o número de trabalhadores nessa faixa etária que estavam no grupo de sem ocupação cresceu até 14% no ano passado. No Brasil, a curva também vinha crescendo desde 2014, chegando a 22,6% no ano passado.

Maiores redutores
A reforma da Previdência vai reduzir quase pela metade o valor de alguns benefícios pagos pelo INSS, para segurados que tiverem direito adquirido já a partir do dia 13 deste mês de novembro, quando as regras começarem a valer. Entre os benefícios que terão redutor estão as aposentadorias por invalidez e especiais, que deixam de ser integrais e as pensões.

Seguro obrigatório
O governo decidiu extinguir, por meio de uma MP, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em 10 anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito no país. O seguro também paga indenizações a feridos e reembolsa gastos hospitalares. A justificativa foi os altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O custo total do seguro ao governo é de R$ 8,9 bilhões. Estima-se que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas e outros R$ 4,7 bilhões seriam para administração e fiscalização.

Juízes e membros do MP
Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram com ações no STF para questionar partes da reforma. Foram registradas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) para abordar pontos específicos. A primeira é sobre a progressividade da alíquota que aumenta a contribuição para servidores públicos com altos salários. A alíquota de contribuição para a aposentadoria de servidores era fixa de 11% sobre todo o vencimento para quem entrou no funcionalismo até 2013, sem adesão ao fundo de previdência privada. A reforma estabelece alíquotas de 7,5% a 22% para funcionários públicos. Elas aumentam de acordo com a faixa salarial. Juízes e membros do MP alegam que, com o Imposto de Renda, o governo ficará com praticamente metade do salário desses servidores, o que é inconstitucional.

Aposentadoria na reforma
A entrada em vigor da reforma da Previdência aumentou a importância do trabalhador planejar a aposentadoria. O primeiro passo é verificar, pelo INSS, o tempo e os valores das contribuições. Com isso em mãos, dá para estimar quando se aposentar. Mas também é importante fazer uma reserva financeira, pois os benefícios serão achatados.

Guerra santa
Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas, uma pentecostal e outra evangélica, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do Sul, se acusam mutuamente. Uma alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A Justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.

Endividamento das usinas
O longo período de preços baixos do açúcar e a menor quantidade de cana moída na safra passada (2018/19) encerrado em março, fez as usinas consumirem caixa durante a temporada, o que não ocorria desde a safra 2014/15, e registraram o segundo maior nível de endividamento da história, só inferior ao do ciclo 2915/16.

Debêntures incentivadas
A mudança nas regras das debêntures incentivadas vão incluir a emissão de séries no exterior, segundo o ministro de Infraestrutura. Vamos ter emissão de debêntures em moeda estrangeira, segundo o ministro. O objetivo é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro.

Rodovia Antônio Heil
Os três pontos que estavam paralisados estão sendo atacados pela nova responsável pela conclusão da rodovia Antônio Heil, que liga as cidades de Brusque e Itajaí. O que nos chama atenção a sujeira, restos de pneus usados, de muito mato e até de restos de animais mortos, junto à divisória (mureta) que divide a parte concluída na citada rodovia. Uma vergonha para este tal de Deinfra, que poderia, facilmente, manter a rodovia limpa e bem sinalizada.

Desprezo
Não precisa citar nomes de cidades de SC. São tantas que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias, evitando que bicicletas sejam estacionadas ou amarradas em postes, o que é ridículo.

Livre-comércio
O ministro da Economia afirmou que o governo negocia a criação de uma área de livre-comércio entre Brasil e China. Defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses. O acordo dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior.

Publicidade
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o governo mudou a distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT, emissoras consideradas aliadas ao Palácio do Planalto. Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo menor que a das duas concorrentes. Em 2017, ela ficou com 48,5% dos recursos e em 2018, 39,1%. Neste ano, até junho, a fatia da Globo caiu para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,65, os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

Rendimento do FGTS
A queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar o ganho do FGTS. Ante queda da taxa Selic para 5% ao ano, por exemplo, faz com que o rendimento do FGTS seja quase o dobro do da caderneta de poupança. Por lei, o Fundo paga 3% ao ano mais a TR que hoje está zerada. A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo. O valor já distribuído em 2019 é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo na conta do trabalhador. Ao distribuir os recursos, a rentabilidade das contas do fundo aumentou em cerca de 3%. Com isso, a correção total será de 6,18% em 2019. A poupança rende 6,17% ao ano para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Para os recursos aplicados após essa data, a correção é de 70% da Selic mais a TR, o equivalente a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.

Seguro-desemprego
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado recentemente, o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. A medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos do programa. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Volta ao trabalho
O pacote do emprego anunciado pelo governo prevê, entre outras medidas, a criação de um programa de reabilitação de trabalhadores afastados por doença ou incapacidade temporária. O objetivo é reinserir no mercado 1,25 milhão de segurados do INSS até 2022. Também está no pacotão a redução dos encargos na contratação de jovens de 18 a 29 anos, com depósito e multa do FGTS menores e sem contribuição ao INSS por parte do empregador. Trabalhadores acima de 55 anos ficaram de fora das medidas.

Enxurrada de revisões
Como as aposentadorias terão mudanças imediatas, especialistas e governo já se preparam para questionamentos que chegarão na Justiça. É o caso de trabalhadores impedidos de se aposentar pelo pedágio de 50% porque o INSS não incluiu todos os períodos. O redutor para quem receber pensão e aposentadoria juntos é outro ponto. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 19/11/2019 às 11h16 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.