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Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Aluguel e comida, Trabalho em casa, Floripa-Miami ...

Aluguel e comida

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) acumula alta de 13,02% em 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice tem alta de 9,64% no ano. O IGP-M é usado como referência para a correção de preços de contratos, como os de aluguel. O índice é formado por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção). Enquanto os índices de preços atingem os menores patamares da história, os preços no atacado têm os maiores aumentos em 12 meses, puxados pela desvalorização do real e pela alta no preço de commodities. Os repasses do atacado para o varejo têm se concentrado, sobretudo, nos preços dos alimentos, o que torna a inflação mais pesada para famílias de menor renda, que comprometem parcela maior do orçamento com esses produtos.

Confira os documentos

Os segurados do INSS que reúnem as condições para os benefícios previdenciários devem ficar atentos ao novo passo a passo do processo de concessão na pandemia da Covid-19. O segurado precisa fazer o cadastro no site Meu INSS e mandar a documentação de comprovação pela internet. Para as aposentadorias, por idade ou por tempo de contribuição, é mais fácil conseguir a comprovação das informações e a liberação do benefício, pois os dados de contribuição do segurado já estão no Cnis. Mas houve mudanças na concessão do auxílio-doença. Além de comprovar que está apto a receber o benefício, o segurado precisa mandar um atestado médico confirmando o motivo do afastamento.

Fórmula-1

A Globo confirmou que deixará de transmitir as corridas de F-1 a partir de 2021. A emissora já havia comunicado seus parceiros comerciais da decisão. Como parte da revisão de seu portfólio de direitos, um dos maiores entre emissoras de TV do mundo, a Globo optou por não renovar os direitos de transmissão da Fórmula 1 e partir de 2021. Mesmo sem a transmissão das corridas, a Globo continuará a fazer a cobertura da categoria em suas diversas plataformas.

Moeda digital

O Banco Central deu o primeiro passo para viabilizar a emissão de moeda digital brasileira. A autoridade criou um grupo de trabalho para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo e pretende produzir um relatório detalhado sobre o tema, para que seja tomada a decisão de seguir ou não com o projeto. O dinheiro virtual seria apenas uma nova forma de representação da moeda emitida, ou seja, faria parte da base monetária do país. Entre os objetivos do grupo estão a proposta de modelo de eventual emissão de moeda digital, com identificação de riscos e a análise de impactos sobre a inclusão e a estabilidade financeira.

Supremo derruba TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de dívidas trabalhistas. O julgamento, porém, foi suspenso a pedido do presidente da corte, após um impasse sobre o novo índice. Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E, que é mais vantajoso ao trabalhador.

Empório

O espaço que abrigou a tradicional Panificadora Wegner por mais de sete décadas na Avenida 1º de Maio, ganhou um novo empreendimento. Depois de quatro anos com as portas fechadas, o lugar foi transformado no Empório Silva, inaugurado recentemente e que reúne um mix de mercadorias, desde pães, cucas, bolos, produtos coloniais, congelados, peixes, frutas e verduras. O novo negócio é administrado pela mesma equipe da Silva Hortifrutas e traz a proposta de trabalhar com uma linha de produtos premium.

Sem perícia

O INSS ampliou para dois meses o prazo em que o segurado pode receber o auxílio-doença sem perícia. Por causa da pandemia, o órgão está liberando um adiantamento de R$ 1.045 a trabalhador doente que apresentar atestado. Antes, o pagamento era feito por um mês. O segurado pode pedir a prorrogação do benefício.

Rede de petshops

Brusque foi escolhida para receber a quarta loja da rede AtolPet, cuja matriz fica em Blumenau, onde o petshop atua há 16 anos. A loja, montada dentro do Komprão Koch Atacadista, é a primeira fora da cidade de origem.

Vacina

A Rússia anunciou que concedeu a primeira aprovação regulatória no mundo para uma vacina contra o coronavirus. O aval foi dado pelo Ministério da Saúde do país após menos de dois meses do início dos testes em humanos. A vacina recebeu o nome Sputnik V. A autorização abre caminho para a vacinação em massa enquanto os testes finais para verificar a segurança e a eficácia da vacina continuam. No Brasil, o governo do Paraná disse que assinará um acordo para produzir a vacina russa.

Saldo positivo

Brusque fechou o mês de julho com saldo positivo, segundo dados do Caged. Este é o melhor número desde o início da pandemia. O município registrou 1.266 desligamentos, mas em contrapartida teve 1.854 admissões, o que gerou um saldo positivo de 588 novos postos de trabalho formal. O setor industrial liderou as admissões com um saldo de 425 novas contratações, seguido da construção civil com 97 e o comércio com 48. O setor de serviços teve saldo de apenas 18 novas contratações.

Novo imposto

A assessora especial do Ministério da Economia afirmou que o novo imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pelo governo não taxará só as operações digitais, mas todas as transações da economia. O ministro da Economia tem defendido o novo imposto e chamado o tributo de digital para enfatizar que ele seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico.

Pronegócio

Dando continuidade a ações e projetos inovadores, por causa dos impactos da pandemia e a proibição de eventos presenciais, a Associação das

Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em parceria com o Sebrae-SC, totalmente online e inédito neste modelo na América Latina, foi mais uma oportunidade para lojistas de todo o país adquirirem produtos da coleção Alto Verão 2021 da empresas de confecção de SC.

Herança

Santa Catarina recebe nota C na capacidade de pagamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2016. Conforme seu boletim, na época a queda na arrecadação, a elevação no serviço da dívida e o aumento na despesa com pessoal foram os responsáveis pela piora da situação financeira. Já a dívida pública passou de R$ 1,8 bilhão, em 2011, para R$ 20,2 bilhões no encerramento da gestão estadual de 2018.

Planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou ofício à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cobrando a ampliação da suspensão dos reajustes nos planos de saúde. A instituição defende o cancelamento dos aumentos desde março, início da pandemia, e não a partir de setembro. Pela decisão da ANS, ficam proibidos os reajustes entre setembro e dezembro. Para planos coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas, as correções aplicadas antes de setembro devem ser suspensas. O Idec também quer a suspensão para planos empresariais com 30 clientes ou mais.

Retomada

Não há quem não note ao trafegar na BR-101 em SC nas últimas semanas. Há um tráfego intenso de caminhões, tanto no sentido sul como no sentido norte, levando e trazendo cargas de todos os tipos. Parece um sinal claro de começo de normalidade.

STF pede esclarecimento

O Supremo pediu esclarecimentos ao Banco Central sobre a criação da nova nota de R$ 200, para dar sequência ao pedido de liminar que tenta impedir a entrada em circulação da nova cédula, prevista para o mês de setembro. Na liminar, partidos políticos argumentam que a criação da nota de valor elevado favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas. Sustentam ainda que o BC não apresentou justificativas suficientes.

Trabalho em casa

Para quem pode cumprir o distanciamento social e passou a trabalhar em casa durante a pandemia, notou que houve mudança de hábitos. E em alguns casos, essas transformações causaram dores nas costas. Metade das pessoas com algum problema crônico de coluna relatou aumento da dor. Já entre as que não tinham problemas de coluna, mais de 40% passaram a sentir dores, segundo pesquisa de comportamento. Mais de 44 mil pessoas participaram da pesquisa realizada pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz).

Setor de serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) avançou seis pontos em agosto, para 85 pontos. Mas, mesmo após quatro meses de altas seguidas, o índice ainda segue abaixo do nível pré-pandemia, quando estava em 94,4 pontos, segundo medição em fevereiro. Na média móvel trimestral, o indicador subiu 8,2 pontos. Mesmo assim, os dados indicam que a retomada do otimismo neste setor é mais lenta do que em outros.

Floripa-Miami

A concessionária Floripa Airport, via Latam Cargo, inaugurou nova rota cargueira semanal entre Florianópolis e Miami. A nova operação se tornou possível depois que a Floripa Airport, subsidiária de grupo internacional Zurich Airport, assumiu as operações do aeroporto de Florianópolis e realizou uma série de melhoramentos de infraestrutura de pátio e pista.

Cloroquina

A Prefeitura de Brusque recebeu na última semana, cerca de 18 mil comprimidos de cloroquina. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de saúde, via redes sociais. O recebimento do medicamento foi feito pela Central Farmacêutica, através do governo federal, via Ministério da Saúde.

Desemprego cresceu

A pandemia da Covid-19 continua aumentando o desemprego no Brasil. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no segundo trimestre cresceu em 11 estados e ficou maior do que a média do país em 11 deles mais o Distrito Federal. As maiores taxas foram observadas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%), Roraima (16,3%) e Maranhão (16%). A média de desemprego no país foi de 13,3%, a maior já registrada em segundo trimestre. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho entre abril, maio e junho.

Ação improcedente

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável ao empresário Luciano Hang, mantendo decisão de primeira instância que havia afastado o pedido de indenização por danos morais formulados pela jornalista Miriam Leitão. A jornalista promoveu a ação afirmando que teria sido ofendida pelo empresário durante a campanha presidencial de 2018, quando Hang passou a criticá-la ao sustentar que suas opiniões eram revestidas de caráter político-ideológico. O tribunal afirmou que o dono das lojas Havan tem direito a livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas. A jornalista ainda deverá pagar honorários advocatícios ao escritório Leal & Varasquim, que representou o empresário na causa, pelo fato de ter perdido a demanda.

Trabalho temporário

Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. A Associação do Trabalho Temporário estima que 1 milhão de vagas temporárias foram preenchidas no primeiro semestre deste ano, alta de 47% ante igual período de 2019. Em alguns segmentos, a demanda por esse tipo de contrato praticamente dobrou. Logística, alimentação, varejo, saúde, agronegócio e o setor farmacêutico são os que mais abriram posições.

Jeito chinês

Exportadores brasileiros, e de Santa Catarina em especial, estão conhecendo, o jeito chinês de importar, em seus defeitos e virtudes. Quanto ao primeiro caso, está o de manter suspense, até que o tempo, se possível, se encarregue de repor diferenças. Um exemplo é a suposta constatação, em Shenzhen, no sul do país, de vestígios de Covid-19 em embalagens de um lote de asas de frango compradas em SC. Até agora não fizeram nenhum comunicado oficial ao Brasil.

Mudanças no consignado

As mudanças recentes nas regras do crédito consignado para segurados do INSS podem ajudar quem não consegue mais pagar as parcelas a negociar o valor com banco. Entre as alterações estão a ampliação do número máximo de parcelas de 72 para 84 meses, e a redução da taxa de juros máxima, que passou de 2,08% para 1,80%.

Cerveja

A 14ª edição do Festival Brasileiro da Cerveja, o maior do gênero no Brasil, entre 10 e 13 de março de 2021, em Blumenau, não só está confirmada como iniciou as vendas dos estandes para cervejarias, em 80 espaços. Em paralelo, acontece o Concurso Brasileiro de Cervejas e a Feira Brasileira da Cerveja. A meta é superar as 100 cervejarias e os mais de mil rótulos da última edição.

Empréstimos

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo em julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia da Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, segundo dados do IBGE. Os números apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais pediram.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/09/2020 às 20h29 | acdiegoli@gmail.com

Mercado formal, Liberação de benefícios, Havan na bolsa

Mercado formal

O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131 mil contratações em julho, segundo dados do Caged divulgados pelo Ministério da Economia. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses. O saldo (resultado de 1.043.650 admissões e 912.640 desligamentos) interrompe a série de demissões iniciadas em março, com o início dos efeitos da pandemia no país e as medidas de isolamento social. Em julho, o setor que mais contratou foi o da indústria (com 53,5 mil vagas). Em seguida, vieram construção (41,9 mil), comércio (28,3 mil) e agricultura (20 mil). Somente os serviços fecharam vagas em julho (menos 15,9 mil postos). Todas as regiões tiveram resultado positivo em julho.

Restituição I.Renda

A Receita Federal fará restituição do quarto lote do Imposto de Renda em 31 de agosto próximo. Ao todo, um crédito bancário de R$ 5,7 bilhões será realizado para 4.4 milhões de pessoas físicas. A restituição ficará disponível por um ano. Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 0800-729-0001.

Crédito para autônomos

O governo sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial de até R$ 100 mil para profissionais liberais de nível técnico e superior no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus. A linha de crédito foi criada no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e prevê taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar.

Liberação de benefícios

O INSS confirmou o adiamento da reabertura das agências em todo o país. O atendimento presencial só deve ser retomado após 14 de setembro. Mas isso não impede que o segurado dê andamento a seus processos de forma remota, pelo aplicativo e portal Meu INSS ou na central telefônica 135.

Redução de jornada

A suspensão do contrato e a redução da jornada ajudaram a estancar demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do programa pode levar à elevação de cortes no final do ano, alertam economistas. Houve um aumento grande desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fosse os programas do governo. Há cerca de 16 milhões de trabalhadores cobertos pela MP 936, o que equivale a pouco menos de metade do mercado de profissionais assalariados formais, que tem 37,7 milhões.

Atrasados maiores

Em julho, o governo criou uma regra capaz de reduzir o valor dos atrasados de beneficiários que, ao fazerem solicitações ao INSS, deixam de entregar documentos necessários à análise do pedido de benefício. A alternativa para evitar esse prejuízo é apresentar o pedido o mais completo possível. 

Volkswagen negocia

A Volkswagen abriu negociações com os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e da Grande Curitiba para reduzir seu quadro de funcionários no Brasil. Segundo os sindicalistas, a montadora propõe a redução de 35% da mão de obra no Brasil, que está distribuída por três fábricas no estado de São Paulo e uma no Paraná. O corte representa a demissão de aproximadamente 5 mil funcionários em diferentes setores. A montadora não confirma o número, mas diz que um excedente de mão de obra devido à crise causada pela pandemia.

Receita falha

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Receita Federal falhou ao proteger informações obtidas em processos de fiscalização contra agentes públicos e apontou fragilidades que permitiram o vazamento de dados sigilosos sob sua guarda. O entendimento é resultado de uma apuração aberta no ano passado pela corte de contas para verificar possíveis irregularidades na atuação do Fisco.

Proibido

Não será surpresa se a moda de proibir a instalação de fábricas de certos produtos (como há em relação à de fosfato e amianto em SC) se espalhar Brasil afora, a partir de projetos em suas assembleias legislativas. É o caso do Rio de Janeiro. Seu Legislativo barrou uma grande fábrica de armas em solo fluminense.

Leitos parados

O secretário de estado de Saúde acaba de informar que em SC tem mais de 120 leitos de UTI quase prontos para operar, com macas, respiradores e outros equipamentos necessários. As unidades só não são colocadas na ativa por falta de profissionais e de medicamentos.

Monopólio dos Correios

O governo deve enviar ao Congresso projeto de lei para rever o monopólio dos Correios no serviço postal. O objetivo é liberar empresas privadas a prestarem serviço. Precisa da regulamentação do monopólio postal, previsto na Constituição.

Governo paga juros

Apesar de os juros estarem nas mínimas históricas, com a taxa Selic em 2% ao ano, títulos públicos com prazos mais longos têm oferecido retornos maiores, que refletem a preocupação do investidor com a sustentabilidade da política fiscal. A curva das taxas prefixadas dos títulos do Tesouro mostra a remuneração nesse mesmo nível até o próximo ano, mas que sobe para cerca de 3% em 2022, 4% em 2023, mais de 6% em 2026 e superior a 7% em 2031.

Água mineral

Representando um setor que gera indiretamente mais de 10 mil empregos, a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral está colocando em operação uma campanha pela priorização do consumo envasado no Estado. Planeja divulgar mensagens de apoio ao produto local em diferentes estratégias para reforçar o papel do setor para a economia catarinense, principalmente neste momento de pandemia. A entidade representa 18 empresas da indústria do segmento.

Bloqueio

O secretário estadual da Fazenda disse a representantes das principais federações patronais o que poucos sabem: que o intocável Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não regulamentou até agora, apesar da terrível pandemia que abate a todos, isenções de ICMS, inclusive sobre importação, para medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionado à Convida-19.

Vagas de empregos

A empresa brusquense Aradefe Malhas está com vagas de empregos abertas. São vagas para diversas áreas e pré-requisitos diferentes. Para se candidatar, é necessário enviar o currículo para o e-mail [email protected] informando no assunto o nome da vaga ou deixar o currículo na recepção da loja, no endereço Rodovia Antônio Heil, 5320, Limoeiro, Brusque.

Novo hospital

A Tag Klinik – Hospital Dia acaba de ser inaugurado em Brusque, no bairro São Luiz. O Espaço oferece estrutura completa, com consultores de diversas especialidades, exames como raio-x, ultrassom, sala de medicamentos e vacinação, além de plantão clínico e pediátrico das 8h às 20 h, de segunda a sexta-feira. Atende particular e em breve, convênios.

Havan na Bolsa

Especialistas e analistas do mercado de capitais brasileiro estão excitados com a quase certa entrada da brusquense Havan na Bolsa de Valores. Esses experts dizem que desde Eike Batista, tal mercado não se desfrutava com um empresário de empresas abertas, como Luciano Hang, muito presente e atuante nas redes sociais. Até lembram que segue modelo do ex-bilionário de araque em modéstia, quanto a perspectiva de avaliação de seu império quando estrear nos pregões: no mínimo R$ 80 bilhões.

Home office

Funcionário que desaparece durante o dia e só responde a e-mails na madrugada, outro que não participa da reunião, ou ainda o funcionário que aparece na teleconferência vestindo pijamas, com cabelos bagunçados e olhos inchados de sono. As empresas recorrem aos seus advogados para entender como lidar com horários, prazos, rotinas, cobranças e condutas nessa nova realidade e para definir as punições. Muitas vezes, pode ser apenas o caso de adotar uma medida disciplinar, como uma advertência. Os advogados recomendam demissão por justa causa só quando a gravidade na falta cometida pelo funcionário for incontestável.

Queda de renda

Quase metade dos brasileiros viu sua renda familiar diminuir com a pandemia do coronavirus, aponta pesquisa Datafolha. Entre informais, autônomos e empresários, a perda de renda atingiu dois de cada três entrevistados. Segundo a pesquisa, 46% dos brasileiros tiveram redução da renda familiar devido à pandemia. Outros 45% dizem que a renda ficou igual e 9% tiveram aumento do rendimento familiar, mesmo em meio à crise.

Construção civil cresce

No sentido contrário em relação à maioria dos setores da economia, a construção civil registrou aumento no volume de negócios e também de empregos nos últimos meses, quando a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo Brasil. No início da pandemia, a construção civil registrou o mês de março com menor número de demissões em oito anos em Brusque. Atualmente, o setor é disparado o que tem melhores números de geração de vagas de trabalho na cidade, em junho, o saldo foi positivo de 104, enquanto comércio, indústria e serviços demitiram mais do que contrataram.

Prorrogação

O ministro da Economia confirmou que o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário vai ser prorrogado por mais dois meses. Esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Foi possível preservar 16 milhões de empregos gastando R$ 20 bilhões. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia foi criado em abril. Com a nova prorrogação, o prazo máximo de validade que os patrões poderão aplicar as medidas passará a ser de 180 dias.

Cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

Rodovias

A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias estima que as empresas do setor tiveram perda de receita de R$ 1,3 bilhão entre os meses de março e junho, sendo R$ 850 milhões nas concessionárias paulistas. O cálculo é uma primeira proposta de discussão sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Facebook

O Facebook lançou programa que vai oferecer R$ 14 milhões para pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades por causa da pandemia. Os recursos serão doados e devem beneficiar 1.270 empresas. Xada uma receberá R$ 10.972 em dinheiro, além de R$ 4 mil em créditos de anúncios, segundo o diretor geral do Facebook no Brasil.

Investimento seguro

A taxa básica de juros em 2% ao ano, menor patamar da história, e reduzir drasticamente a rentabilidade de aplicações em renda fixa. Com isso, imóveis voltaram a ser alternativa de investimento. O negócio é vantajoso para quem quer conservar o patrimônio, mas não está disposto a arriscar na Bolsa ou em fundos de renda variável. Em momentos de crise, quando outros ativos mostram volatilidade, o preço dos imóveis é pouco afetado.

Quando ir à Justiça

A demora na liberação dos benefícios do INSS acaba deixando muitos segurados sem a renda previdenciária. Um caminho, uma vez extrapolado o prazo do INSS, pode ser recorrer à Justiça Federal para obter um parecer do órgão. Para isso, é imprescindível a atuação de um advogado, pois só o profissional conseguirá fazer o pedido à Justiça.

Perdas no Turismo

Dados da Confederação de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o setor de turismo acumula perdas de mais de R$ 150 bilhões neste ano, com a pandemia de coronavirus, a fatura menos da metade do observado antes da crise. Mesmo assim, a CNC reviu a projeção de queda no setor de serviços para este ano, que deve ficar em 5,7% (antes era 5,9%). A revisão vem após o IBGE mostrar alta de 5% na área em junho. Turismo deve ter perdas de 32%.

Condomínios

A concentração de pessoas nos condomínios durante a pandemia do novo coronavirus tem intensificado alguns conflitos. Barulho de obras, crianças brincando e até volume de lives podem ser motivo de incômodos entre vizinhos. Especialistas ressaltam a importância do bom senso e do diálogo para melhorar a convivência nos prédios. Todo barulho incomoda, o problema é o momento em que ele é feito.

Pedido de revisão

A regulamentação da reforma da Previdência deve gerar uma enxurrada de ações no Judiciário contra o INSS. A maioria será de revisão de benefícios, após a renda ser concedida em valor menor do que o esperado. Há ao menos quatro revisões estudadas por advogados, como o direito de descartar menores contribuições na pensão por morte.

Inflação mais alta

O indicador de inflação por Faixa de Renda referente julho, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela aumento da inflação para todas as faixas de renda, pelo segundo mês seguido. O indicador confirma alta mais forte da inflação para as famílias de renda mais baixa (0,38%), enquanto as famílias de maior poder aquisitivo têm alta menor (0,27%). Essa pressão maior para os mais pobres ocorre desde o fim do ano passado. Um dos fatores é que os mais pobres sofrem mais com a inflação de alimentos.

Montadoras dão desconto

Após o início da pandemia, várias montadoras reajustaram para cima a tabela oficial de preços de veículos zero-quilômetro, alegando fatores como alta do dólar e queda expressiva no faturamento. No entanto, no mundo real muitos modelos novos podem ser adquiridos com descontos, estratégia para alavancar as vendas. Alguns deles tiveram uma redução de mais de 10% nos preços entre maio e agosto deste ano.

Qualificação

A pandemia serviu e continua servindo para milhares buscarem a qualificação profissional online. O Senai de SC (e por extensão de todo o país, que bateu um milhão de matrículas nos últimos meses) que o diga. No topo da lista de preferência está o curso de segurança do trabalho (120 mil matrículas), seguido pelo de finanças pessoais (96 mil) e depois tecnologia da informação e comunicação (84 mil).

Bicicletas

As limitações que a pandemia impôs à toda a sociedade fizeram as pessoas se adaptarem e buscarem novas alternativas para se locomoverem e se exercitarem. Em Brusque, e procura por bicicletas foi tanta que as lojas estão com dificuldades de atenderem a demanda. Para os lojistas, o aumento tem a ver com o medo do contágio pela Covid-19, a suspensão do transporte coletivo e também a diminuição das ofertas de lazer. Com as academias fechadas, a necessidade de isolamento, a bicicleta veio para substituir nesta questão.

O que ler?

Em quem realmente confiar na grande mídia nacional, tipo Folha de São Paulo, O Globo, Estadão e Rede Globo? É difícil responder, mas há um fato a considerar: na medida em que eles centram canhões diários contra o governo, reconhecendo raríssimos méritos, esquecem que diariamente perdem leitores e telespectadores que não são de direita, centro ou esquerda. Só querem um jornalismo isento e um Brasil melhor. É esse público, de dezenas de milhões, que tais veículos estão menosprezando.

Juros baixos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmou que, considerando o longo histórico de taxas de juros em nível muito elevado, a Selic mais baixa compromete o desempenho de alguns mercados e setores econômicos. É a primeira vez que o Copom manifesta essa preocupação em comunicados oficiais.

Empresas renegociam

Com a pandemia da Covid-19, a desocupação de salas comerciais cresceu na maioria das cidades. Muitas empresas, de diversos segmentos, não suportaram os efeitos financeiros da pandemia e se viram obrigadas a fechar as portas e entregar os imóveis. Essa situação tem motivado a procura por renegociações. O maior índice de desocupação aconteceu em junho e julho. As empresas seguraram o máximo, mas algumas não conseguiram e aí tiveram que entregar os imóveis.

Auxílio-doença na pandemia

A pandemia fez o INSS suspender as perícias e, o órgão passou a liberar o auxílio-doença, com valor limitado de R$ 1.045, com base no atestado médico do segurado. Mas enviá-lo não é garantia da concessão do benefício. Atualmente, mais de 200 mil pedidos estão pendentes por falhas como rasuras nos atestados e documentação ilegível.

Barulho da CPMF

No Brasil, todos concordam que o sistema tributário é um dos mais complicados do mundo, que encarece demais o consumo, que distorce decisões produtivas e que gera injustiça sociais. Ao mesmo tempo, ninguém quer perder num novo arranjo. Os governos não abrem mão de receitas; indústria, comércio, serviços, agropecuária e trabalhadores rejeitam qualquer aumento da taxação; atividades e regiões que dispõem de isenções e outros benefícios fiscais fazem lobby diário para manter as regras. Assim, redistribuir a carga tributária, quando ela não pode aumentar nem diminuir, é um desafio político gigantesco, apesar de fazer sentido na teoria.

Na carona do corona

Além do medo do vírus, da depressão, cientificamente comprovada pelo isolamento social, e de tantos outros fatores que vêm na “carona do corona”, temos que enfrentar em razão da pandemia, algumas instituições públicas seguem fechadas. As respostas enviadas por e-mail são automáticas, ou seja, você nem consegue argumentar mais. Apenas informam ter recebido e pronto.

Continuamos reféns

Das desigualdades sociais, das injustiças, de descaso com a população e ainda temos que encarar a implacável Covid-19. Ainda bem que moramos em um país tropical muito abençoado por Deus e bonito por natureza. Mas, infelizmente, é só isso.

Reajuste na luz

A Celesc anunciou um aumento de 8,42% no valor da tarifa do Grupo B – Baixa Tensão. Este grupo representa 79% do mercado consumidor. O novo tarifário será aplicado no período de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021. A Associação Empresarial de Brusque (ACIBr) emitiu nota de repúdio para com este aumento, alegando que o momento é impróprio para este tipo de procedimento.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 25/08/2020 às 08h38 | acdiegoli@gmail.com

Cultura da conciliação, Taxa básica de juros, Luxo que fecha

Cultura da conciliação

Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de conflitos. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade.

Taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que rende 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê inflação de 1,63% no fim de 2020. O Banco Central indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que podem haver novos cortes em nível ainda menor.

Luxo que fecha

As lojas e butiques do mais famoso templo de luxo e do consumo da cidade de São Paulo, a rua Oscar Freire, não suportaram os efeitos da Covid-19. Entre grifes lustrosas estão a Farover 21, o restaurante La Macca, a loja da estilista de Glória Coelho e a butique Tufi Duck.

Baco

As vendas dos vinhos catarinenses não caíram durante a pandemia. Explica-se: elas foram menores para restaurantes, mas aumentaram para supermercados e adegas. A propósito, a Associação Brasileira de Sommeliers diz que a demanda por vinhos nacionais cresceu 50% no primeiro semestre deste ano.

Luxo no mar

O estaleiro italiano Azimut, de Itajaí, lançou ao mar na última semana, com destino ao seu dono, em Recife, o seu mais luxuoso iate, o mesmo modelo produzido na Itália e entregue recentemente, sob encomenda, para o craque de futebol Cristiano Ronaldo. Entre os luxos está uma suíte com vista privilegiada e quatro quartos. CR7 pagou US$ 10 milhões

Linha branca

O ministro da Economia informou que o governo pode reduzir o IPI incidente sobre a linha branca, em uma medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. Como exemplo, seriam geladeiras e máquinas de lavar roupa, principais itens que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano. O desempenho da economia brasileira aponta um crescimento de 3,5% a 4% no ano de 2021, após uma retração de cerca de 4% a 5% para este ano.

Prazos

O segurado do INSS que vai à Justiça para conseguir a revisão do benefício deve ficar atento aos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limite de dez anos para revisões em que o INSS tenha errado o valor do benefício na concessão ao não analisar documentos ou informações já disponíveis. Para revisões motivadas por algo independente da concessão, como mudança de leis, não há prazo.

TCU pede revisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações ao Ministério da Economia para evitar fraudes no pagamento do benefício emergencial. O relatório apontou indícios de irregularidades na concessão do auxílio pago para complementar os ganhos de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa.

Manutenção do benefício

A prova de vida está suspensa até 30 de setembro, por causa das medidas de controle do coronavirus. Mas quem teve o benefício suspenso antes de março deve ir ao banco. A prova de vida é obrigatória aos segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Eles devem comprovar que estão vivos uma vez por ano, evitando fraudes. Quem estava recebendo até março não terá suspensão e pode aguardar até, ao menos, 30 de setembro.

Cor da nota de R$ 200

Por orientação do Banco Central (BC), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim deste mês, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. As opções da moeda estão em fase final de testes. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em consulta realizada pelo BC em 2001.

Mudanças em estudo (1)

O governo planeja redução e percentual máximo pode cair para patamar entre 23% e 25%. A medida seria possível, porém, com uma trava a deduções médicas que os contribuintes podem abater na declaração do IR. Por ano, mais de R$ 15 bilhões deixam de ser arrecadados por causa desse desconto. Hoje, não há limite nas despesas médicas que podem ser deduzidas. Essas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Mudanças em estudo (2)

Segundo o governo, 80% da população não é beneficiada por essa medida. Assim, afirma, os descontos favorecem os 20% mais ricos. A equipe econômica quer distribuir essa renúncia fiscal. Uma simulação indica que, com o fim das deduções médicas, seria possível reduzir as alíquotas. A alíquota máxima seria, portanto, de aproximadamente 25% neste cenário.

Produção de veículos

Influenciada pela produção de carros e caminhões, a indústria brasileira voltou a esboçar uma retomada no mês de junho, com alta de 8,9% na comparação com maio, de acordo com o IBGE. Porém, o setor ainda está longe de retomar os 26,6% perdidos durante o avanço da Covid-19. A retomada gradual das atividades, sobretudo no setor automobilístico, em meio à pandemia já havia feito a produção industrial do Brasil iniciar recuperação em maio, com crescimento de 8,2% em relação a abril. Os dois meses juntos, contudo, não conseguiram resgatar todas as perdas da pandemia, segundo o IBGE.

Koch Atacadista

O mais novo supermercado de Brusque logo estará em pleno funcionamento. As obras do Komprão Koch Atacadista, que está sendo construído em terreno ao lado da ponte do trabalhador, no bairro Santa Rita, estão em ritmo acelerado, com o trabalho continuado, inclusive à noite. O investimento está estimado em R$ 15 milhões e a previsão é de que a inauguração ocorra neste mês de agosto. O supermercado deve gerar em torno de 200 novos empregos diretos em Brusque.

Villa Café

Com padaria e cafeteria, a Villa Café, que possui estabelecimentos da Havan e na Fip, está abrindo nova unidade em Brusque. A obra está em fase de finalização e o local deve abrir no fim de agosto. O novo espaço fica na rua Victor Meirelles, a duas quadras da ponte do trabalhador.

Cargill

A Cargill concluiu o mapeamento de todos os seus fornecedores de soja no Brasil, primeiro passo para rastrear o desmatamento associado ao grão que compra e para atuar com os produtores no combate à prática. O trabalho inclui fornecedores diretos nas fazendas e indiretos nos armazéns.

Renegociação de dívidas

O governo sancionou um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A proposta agora sancionada permite que as empresas optantes do Simples renegociem suas dívidas por meio da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para extinção do passivo.

Auxílio-doença por Covid

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar o direito ao benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Bloqueio de grana

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs derrotas ao governo indicando que apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos. Exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família, cerca de R$ 3 bilhões, no início da crise, criada por crédito extraordinário, que teve que ser bloqueada. Para o TCU, a ampliação do orçamento do programa para atender mais pessoas não é despesa imprevisível, pois a fila já existia.

Contas municipais

Há prefeitos perto de um ataque de nervos diante de estudo da Confederação Nacional dos Municípios, que estimou os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação. Conforme o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. O que deixa de pingar no caixa dos municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

Nova gasolina

A gasolina produzida em refinarias do Brasil ou importada para venda no país passa a ter mais qualidade. O objetivo é evitar problemas mecânicos e fornecer melhor proteção ao motor do carro, especialmente em veículos mais recentes. O consumidor final vai pagar mais no preço por litro, mas o consumo deverá ser menor.

O que muda na prática

Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina.

Servidor público

Há cerca de dois anos, aposentados do serviço público passaram a ir à Justiça para contestar o saldo do Pasep. Decisões de primeira e de segunda instâncias deram ganho de causa a trabalhadores e alguns obtiveram valores elevados. Esse tipo de ação, porém, ainda é uma novidade na Justiça e o resultado do julgamento é absolutamente imprevisível.

Quem pode ter direito

A ação de correção do Pasep pode beneficiar quem trabalhou no setor público entre 1970 e 1988, o que inclui servidores públicos civis e militares, empregados contratados por órgãos e empresas públicas e empregados no setor público via CLT cujos contratos foram transferidos para a administração pública.

FGTS na pandemia

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS foi uma das medidas tomadas pelo governo por causa da pandemia. Mas esta não é a única opção para o trabalhador ter acesso à grana do fundo. Também é possível aderir ao saque aniversário e há a liberação da grana em caso de demissão sem justa causa.

CPF no Telegram

A Receita Federal inaugurou atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. O canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que faz o atendimento virtual e simula conversação por meio de chat. O contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial e enviar as informações e os documentos exigidos para que a Receita faça a análise e conclua o atendimento.

Em vigor

Já está em vigor a lei estadual 17.972 que obriga a fixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo o território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.

Terapia animal

O governador de SC sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avaliação, segundo o quadro clínico do mesmo.

Títulos privados

Por descuido na redação da Emenda Constitucional 106, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, o Banco Central está impedido de comprar títulos emitidos por empresas privadas, pois a despesa não foi excluída do teto de gastos. Para contornar o problema só há uma saída: abrir um crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Verbas liberadas

Quem se aposenta no INSS deve estar atento à grana que poderá sacar. Ao conseguir o benefício previdenciário, o trabalhador tem direito ao valor integral das suas contas do FGTS. E. caso o aposentado siga na mesma empresa, ele pode sacar, mês a mês, os depósitos. Já quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 1988 e recebeu depósitos nas contas PIS/Pasep tem direito ao saque das verbas no momento da aposentadoria.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/08/2020 às 11h35 | acdiegoli@gmail.com

Capital Aberto, Convocação de herdeiros, Juros dos atrasados ...

Capital Aberto

A rede de Lojas Havan planeja realizar uma oferta pública de ações. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. A intenção da empresa é aumentar o faturamento, estimado em R$ 10 bilhões ao ano. Não foi informado como funcionará a abertura do capital, o que permanece em sigilo.

Convocação de herdeiros

Na questão da herança de Rosa Muller-Aschwanden, falecida em 16-03-2019, nascida em 27-09-1933 como von Hilidisrieden (Suiça), residente em Mittiere Str. 15, 4056 Basileia, o Departamento de Herança da Cidade de Basileia procura pelo meio-sobrinho René Eduardo Aschwanden, nascido em 31-05-1963 em Curitiba (Brasil) ou, caso falecido, pelos seus descendentes. Pessoas que deduzirem a sua sucessão de herança a partir do parentesco acima são solicitadas a se apresentarem até 14 de julho de 2021 junto ao departamento público subscrito com seus comprovantes de descendência, para o andamento da herança.

Juros dos atrasados

O Instituto de Estudos Previdenciários calculou os juros que o aposentado que processo o INSS vai receber com atrasados entre R4 63 mil e R$ 300 mil. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) vetou o pagamento de juros relativos ao período entre a emissão do precatório após decisão da Justiça e o crédito da grana para o segurado. Apenas a correção monetária será feita.

Latam demite

A empresa aérea Latam anunciou que vai começar a demitir seus tripulantes. O corte deve atingir pelo menos 2.700 profissionais, de acordo com informações da própria empresa. O anúncio foi feito após o fim de uma assembleia com o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). A companhia havia feito uma proposta para alterar a sua política de remuneração, reduzindo os salários. Entretanto, os trabalhadores recusaram. A empresa deu início a abertura de processo de PDV (Pedido de Demissão Voluntária), que deve ser feito até 4 de agosto. Após essa data, deverão ser iniciados os desligamentos.

Bolsa de Valores

Em julho, o Ibovespa teve valorização de 8,3%. Esse foi o quarto mês positivo seguido do índice que recuperou grande parte das perdas da pandemia de Covid-19. No ano, há queda de 11% da Bolsa. Desde a mínima de março, porém, há valorização de 62%. O dólar acumula expressiva alta de 30% em 2020. Fechou julho em alta de 1% a R$ 5,216.

Home office

Cerca de 700 mil pessoas podem ter deixado o trabalho remoto e retornado ap emprego de forma presencial com a flexibilização do distanciamento social, segundo dados do IBGE. Os dados são referentes à segunda semana de julho e mostram que o número de pessoas ocupadas que trabalhavam em casa diminuiu pela primeira vez, caindo de 8,9 milhões para 8,2 milhões, em comparação com a semana anterior, conforme a Pnad Covid-19.

Saque do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que prevê o saque do FGTS pelos trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou suspensão do contrato durante a pandemia. O texto permite que o trabalhador saque por mês o valor necessário para recompor seu salário original. A MP ainda precisa ser aprovado no Senado.

Recicle

A multinacional francesa Veolia está em negociação para adquirir a empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Brusque. Há cerca de duas semanas, a empresa brusquense comunicou à prefeitura a intenção de venda, porém, o trâmite ainda não foi concretizado, já que a Recicle detém a concessão do serviço de coleta de lixo no município, e por isso, precisa de um parecer da Procuradoria, sobre a legalidade da multinacional assumir a prestação de serviços para a prefeitura em seu lugar.

Fenarreco

A Prefeitura de Brusque comunicou oficialmente o cancelamento da edição de 2020 da Fenarreco, logo após a Oktoberfest, em Blumenau, ter sido também oficialmente cancelada.

Imposto digital

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia anterior, que previa corte de impostos só para rendimentos de até um salário mínimo. Os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é objetivo antigo do ministro da Economia para conter o desemprego. Para abrir mão da receita, o governo considera ser necessário criar um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. A alíquota mínima seria de 0,2%.

Meios extrajudiciais (1)

A OAB, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é do conhecimento de todos, o mundo vive hoje uma crise de saúde sem precedentes na história recente. Diante desta infeliz realidade, os países afetados, ao redor do mundo, começaram a implementar medidas enérgicas para conter a proliferação do vírus, como determinação de distanciamento social, a suspensão de atividades escolares e o fechamento do comércio. Essas medidas, como não poderia ser diferente, vêm causando um enorme impacto político, social e econômico em todo o planeta. No Brasil, milhares de pessoas já foram vítimas do novo coronavirus, deixando um sem-número de famílias em luto. No plano econômico, o país enfrenta um desafio sem precedente, com a perda de milhares de empregos, a rescisão ou tentativa de revisão de contratos de todas as naturezas e o número expressivo de recuperações judiciais e falências.

Meios extrajudiciais (2)

Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário. Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado ou para a advocacia, que têm seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Nota de R$ 200

Para tentar atender a demanda de papel-moeda na pandemia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A cédula deve entrar em circulação a partir do final de agosto. A previsão é serem impressas 450 milhões das novas notas em 2020, equivalente a R$ 90 bilhões.

Corte de vagas

O fechamento de vagas formais no mercado brasileiro, que disparou após o início da pandemia, desacelerou em junho, quando o saldo ficou negativo em aproximadamente 11 mil postos, melhora significativa ante os meses anteriores. Ainda assim, o total de empregos com carteira assinada perdidos desde o início da pandemia, em março, supera 1,5 milhão. O resultado é o pior da série histórica do governo, iniciada em 1992. Os dados são do Caged. Nos dois primeiros meses do ano, a economia brasileira vinha criando postos de trabalho. Em janeiro e fevereiro, antes da crise de saúde pública, o país criou 341 mil vagas, quase 50% a mais do que nos dois primeiros meses de 2019.

Gasolina importada

Com a obrigação de vender gasolina de melhor qualidade, importadores de combustíveis estão pagando, em média, R$ 0,07 por litro a mais em suas compras no exterior, o que deve refletir em aumento de custo para o consumidor. A Petrobrás e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) alegam que eventuais aumentos de preço devem ser compensados por melhora no rendimento dos motores.

Restituição do IR

A Receita Federal depositou R$ 5,7 bilhões do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo o fisco, a grana foi disponibilizada para 3,9 milhões de contribuintes. O valor caiu na conta indicada no envio da declaração.

Chocolate

Líder global na categoria de chocolates premium, a Lindt, fundada há 175 anos na Suíça, está anunciando sua chegada a SC, com loja em Balneário Camboriú, no Balneário Shopping.

Renda per capita

Segundo o economista Marcelo Neri (FGV), a maior renda per capita entre as 27 capitais brasileiras é a de Florianópolis, com R$ 3.998 mensais, seguida por Porto Alegre e Vitória. Só depois é que vem Brasília (R$ 2.981), São Paulo e Rio de Janeiro.

Parcela dupla

Os trabalhadores informais que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 entre 17 de junho e 2 de julho vão receber um pagamento duplo, da quarta e quinta parcelas, no final do calendário de liberações da grana, entre novembro e dezembro. Isso acontecerá para que nenhuma parcela fique para 2021.

Devastação

As perdas ocasionadas pelo recente ciclone-bomba em SC vão se refletir no bolso do consumidor, especialmente daquele que gosta de uma fruta muito apreciada. O relatório feito pela Secretaria da Agricultura em conjunto com a Epagri, aponta o segmento econômico da bananicultura como um dos mais atingidos: dos 29 mil hectares cultivados no Estado, houve perdas em 20 mil, especialmente nas regiões de Criciúma, Joinville e Itajaí. Só nas duas últimas, o prejuízo foi de R$ 226 milhões.

Agências fechadas

As agências da Previdência permanecerão fechadas até 24 de agosto devido a quarentena e, até lá, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento à distância, pelo aplicativo Meu INSS e pelo 135. Alguns serviços estão suspensos.

Números da Previdência

Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, SC registra 67,1 mil aposentados e pensionistas, que equivale a 56,2% do total de segurados, contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 219, R$ 4 bilhões.

Sem Covid-19

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas em 95 não se registraram casos confirmados de Covid-19, até o fim de julho, conforme o Ministério da Saúde. Em SC são seis dentre os 295: Barra Bonita, Capão Alto, Major Vieira, Matos Costa, Painel e Urupema.

Reforma da Previdência

A reforma da Previdência alterou as regras e o cálculo de benefícios, mas todos que alcançaram os requisitos de aposentadoria até 13 de novembro de 2019 e foram prejudicados no cálculo da concessão podem solicitar uma revisão no INSS ou na Justiça por uma renda maior. Uma das novas regras permite que segurado exclua da base de cálculo os salários de contribuição que eventualmente prejudiquem a média.

Núcleo de Toalhas

O Núcleo de Fabricantes de Toalhas da Associação Empresarial de Brusque está completando 20 anos de fundação. Desde então, diversas viagens e presenças em feiras nacionais e internacionais fazem parte desta história. Entre as missões, se destacam a presença na ITMA e Heimtextil, além de visitas frequentes a fornecedores de máquinas e matérias-primas, com resultados mais fortes e empresas mais competitivas.

Nova CBS

Analistas começam a calcular o impacto da reforma tributária proposta pelo governo para os bancos brasileiros. No total, as instituições financeiras podem ter de pagar R$ 6 bilhões a mais em tributos, baseado no montante desembolsado no ano passado. Com isso, o lucro líquido pode ser reduzido em até 3,9% em 2021.

Energias alternativas

Sob o controle da gestora americana Castlelake desde o ano passado, a Ibitu Energia, que reúne os ativos da antiga Queiroz Galvão Energia, pretende investir entre R4 4 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos para ampliar seu portfólio em geração renovável de energia, com foco nas fontes eólica e solar. Hoje, o grupo tem com parques eólicos e três hidrelétricas.

Recado do juiz

Resposta resumida de um juiz de Criciúma para o autor de uma ação que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais: “Considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, é razoável imaginar que, caso fosse contaminado, eventualmente dependeria do tratamento pelo SUS, com as limitações naturais de um sistema de saúde pública. Ainda que superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma sorte. Recomenda-se, pois, ao impetrante que use máscara”. Esse sujeito deveria pedir desculpas pela arrogância e impertinência. Sem contar o “aluguel” do Judiciário com sua causa. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 04/08/2020 às 08h59 | acdiegoli@gmail.com

Algodão, Saneamento, Confiança na Arbitragem, INSS, Catarinense armado

Algodão

Com aproximadamente 25% da área total já colhida, a produção brasileira de algodão deve bater novo recorde neste ciclo 2019/2020. Segundo a Conab, foram cultivados 1,7 milhão de hectares, 3,1% mais que em 2018/19 e sairão dos campos 2,9 milhões de toneladas de algodão em pluma, um avanço de 4% na mesma ocupação.

Saneamento

Dados do IBGE mostram que 35% dos municípios do país não têm rede de coleta de esgoto. Entre os 61% que dispõem do serviço, quase metade lança de volta o esgoto na natureza sem nenhum tipo de tratamento. No abastecimento de água tratada, 40% do total captado se perde até chegar ao consumidor final.

Confiança na Arbitragem

Com mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Mediação e Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter a decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países do 1º mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Recadastramento

O INSS deverá iniciar em agosto uma nova etapa de testes para que aposentados e pensionistas passem a realizar a prova de vida anual sem a necessidade de ir a uma agência bancária. Isso será possível devido à tecnologia de reconhecimento facial, pela qual o beneficiário pode fazer um autorretrato com o celular e submeter a fotografia à verificação de programa de computador. Em agosto do ano passado, o INSS já havia anunciado que testaria a biometria para substituir a prova de vida tradicional. Uma das formas de garantir o reconhecimento dos beneficiários seria a comparação com imagens já cadastradas nos bancos de dados do governo, como no caso de segurados que possuem a versão digital da CNH.

Catarinense armado

Há em Santa Catarina, atualmente, 51,3 mil registros de armas ativas, ou a média de 716,4 para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 242. O que surpreende é que SC é o segundo Estado com a população mais armada do país. Só fica atrás do Acre, onde há 759 armas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Dívidas fiscais

Em SC há mais de 1,07 milhão de processos de execução fiscal no sistema judiciário, das quais 32% com valor inferior a R$ 1 mil, mais baixo que as próprias custas de tramitação, que chegam a no mínimo R$ 1,6 mil. Para evitar que esses processos sobrecarreguem o fluxo do Judiciário, desde 2018 só se permite o ajuizamento de dívidas superiores a R$ 20 mil. Dado assombroso: se fossem cobradas as 20,400 mil ações fiscais com valores acima de 100 mil (sonegadores em sua grande maioria) as burras do Estado receberiam R$ 16 bilhões.

Clube Filatélico

Dia 21 de julho, o Clube Filatélico Brusquense completou 85 anos de existência. Fundado em 21 de julho de 1935, o clube é o mais antigo de Santa Catarina e reúne colecionadores de selos, moedas e cartões postais. A ideia de reunir esses colecionadores num Clube específico partiu de quatro amigos: Ayres Gevaerd, Érico Krieger, José Boiteux Piazza e Oscar Gustavo Krieger, tendo a primeira reunião se realizado na casa deste último. Para lembrar essa data no âmbito filatélico brusquense e nacional, os Correios lançaram um carimbo comemorativo, que ficará na agência local dos Correios durante 30 dias, período em que será utilizado em todas as correspondências expedidas em Brusque.

Auxílio cortado

Cerca de 3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial cancelado por possível invasão. De acordo com a Caixa, quem teve a conta digital (pela qual recebe o benefício) bloqueada deverá ir até a agência para comprovar a identidade. O banco alega que o processo de liberação será rápido. Centenas de milhares de contas foram suspensas. A grande maioria foi utilizada por hackers. A Polícia Federal investiga as irregularidades cometidas.

Trigo russo

Mais de seis meses depois de o Brasil criar uma cota de 750 mil toneladas para importação de trigo de países de fora do Mercosul, sem tarifa, a Rússia, maior exportador mundial do cereal, embarcou 70 mil toneladas para a M. Dias Branco neste mês. Em toda a safra 2019/2020, encerrada em 30 de junho, as vendas russas somam 90 mil toneladas, boa parte sem a isenção.

Atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou a liberação de R$ 1,8 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em junho. Do valor total disponibilizado, R$ 1,3 bilhão correspondem a valores previdenciários e assistenciais, cuja maioria dos credores é composta por segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias e pensões. Ao todo, 199 mil beneficiários foram incluídos neste lote de RPVs, sendo 103,5 mil segurados do INSS.

Reforma dos impostos

O ministro da Economia apresentou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, restrita à unificação de PIS e Cofins. Embora estabeleça alíquota geral de 12%, a proposta traz cobrança menor para instituições financeiras, preserva parte dos regimes diferenciados existentes hoje e mantém isenções de itens da cesta básica. Esta será a primeira de quatro etapas da reforma preparada pelo governo. Entidades financeiras, incluindo bancos, planos de saúde e seguradoras, poderão manter a forma de apuração antiga com alíquota de 5,8%. O Simples Nacional será mantido integralmente.

Seguro-desemprego (1)

O governo está liberando o seguro-desemprego para que seja depositado em contas de outros bancos. Antes, o benefício era depositado em conta-poupança ou simplificada para correntistas da Caixa, pelo Cartão do Cidadão ou presencialmente. Essas opções seguem disponíveis. Ao fazer a solicitação, deve-se indicar em qual conta quer receber, desde que seja da mesma titularidade.

Reforma da previdência

SC continua atrasando a reforma da sua previdência estadual. Todo mês, o contribuinte catarinense banca cerca de R$ 400 milhões, porque o que o Estado arrecada dos servidores ativos não é suficiente para pagar inativos e pensionistas. Dinheiro que deixa de ir para outras prioridades. Dezoito Estados já fizeram a sua reforma.

Escalada do desemprego

A taxa de desemprego subiu para 12,4% em junho. Segundo o IBGE, a situação deve piorar ainda mais nos próximos meses, apesar da retomada discreta da economia, que não vai compensar o contingente excluído. Além disso, mais pessoas que estavam em isolamento devem voltar ao mercado à procura de vagas.

Justiça britânica

A Justiça britânica começou a decidir se a BPH pode ser processada no Reino Unido pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A ação movida por um escritório de advocacia internacional, reúne 200 mil pessoas e 22 municípios. Ao buscar a jurisdição britânica, o objetivo é acelerar uma decisão e as indenizações.

Construção sólida

A indústria e o varejo de materiais de construção devem conseguir, neste ano, faturamento muito próximo ao registrado em 2019, segundo a Votorantim Cimentos, Gerdau e Tigre.

Alta na gasolina

O aumento no preço da gasolina, após alguns meses de quedas pressionadas pela pandemia, fez com que a prévia da inflação de julho ficasse em 0,30%, segundo o IBGE. A gasolina subiu 4,47%, puxando o aumento nos transportes para 1,11% e exercendo o principal impacto no IPCA-15. Em junho, o índice ficou em 0,02%. Outros combustíveis também subiram: etanol (+4,92%), óleo diesel (+2,50%) e gás veicular (+0,01%). De nove grupos pesquisados, cinco tiveram aumento, com destaque para habitação (+0,5%) e artigos de residência (+0,68%).

Regras do consignado

O INSS vai adotar novas regras para o crédito consignado de aposentados e pensionistas. Uma delas é a redução do período de bloqueio para o endividamento de novos aposentados, de 90 dias para 30 dias. Além disso, o órgão criou uma carência de até 90 dias para o pagamento da primeira parcela. Os segurados também terão um limite maior para dívidas que são pagas por meio do cartão de crédito. As alterações são válidas até o final do ano, durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do corona.

Olhar para o futuro

Líderes populistas apenas levantam questões ligadas a temas como nacionalismo ou imigração, mas não trazem respostas para problemas reais. A solução para países como o Brasil é conhecida: eliminar a corrupção, criar um Estado de Direito, regras estáveis para as empresas e investimento maciço em educação, mas difícil de colocar em práticas.

Chevron

A Chevron fechou acordo para comprar a Noble Energy por US$ 13 bilhões, inteiramente em ações, incluídas dívidas. É o primeiro grande negócio na indústria mundial do petróleo desde que as tensões geopolíticas e a pandemia do Covid-19 desencadearam o colapso dos preços da commodity.

Benefícios federais

As medidas do governo para segurar a queda na renda durante a pandemia devem atenuar a contração no consumo das famílias, que ainda assim irá alcançar patamares recordes neste ano, superiores a 7%. Sem o pagamento de auxílio a trabalhadores formais e informais, além da liberação do saque emergencial do FGTS, essa queda poderia chegar a quase 10%. O alcance dos programas tem contribuído para melhorar as expectativas para a economia neste ano.

Nubank

O Nubank fechou acordo para comprar a empresa americana Cognitect, referência no mercado de engenharia de software, responsável pela criação de dois sistemas de tecnologia amplamente usados por engenheiros de programação: Clojure e Datomic. Fundado há 7 anos no Brasil, o banco digital atua também na Alemanha, México e Argentina.

Proibição ao corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter até o fim de 2020 a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda. A medida vale enquanto durar o estado de emergência da pandemia de Covid-19. No entanto, volta a ser permitida, a partir de 1º de agosto, a possibilidade de corte de energia para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades consideradas essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.

Serviços

Em reunião com o ministro da Economia, empresários do ramo de serviços contestaram a ideia do governo de criar um imposto com alíquota de 12% sem que haja compensação, como desonerar encargos sobre a contratação de funcionários. Representantes do setor alegam que, sem a redução de encargos, o tributo elevaria a carga tributária. Integrantes do ministério dizem que a reforma não visa elevar a carga, e sim simplificar.

Protegendo aposentadoria

Bloquear empréstimos consignados, não informar dados pessoais pelo telefone, evitar emprestar o nome a parentes e amigos e acompanhar o extrato do benefício são algumas das recomendações para não colocar a grana em risco. A aposentadoria virou alvo ao servir de garantia para bancos e financeiras na contratação, principalmente, de empréstimos.

Auxílio-doença na Justiça

O trabalhador que não consegue receber o auxílio-doença administrativamente e recorre à Justiça pode garantir atrasados maiores, assegurar o pagamento do benefício integral e fugir da fila do INSS. Com as agências fechadas, o INSS está pagando auxílios no valor de R$ 1.045. Quem tiver direito a um benefício maior só receberá a diferença quando as perícias voltarem. Para quem tem ação judicial, os atrasados devem contar desde o dia em que o trabalhador agendou a perícia no INSS.

Auxílio vital

Os dados mais recentes indicam que o pior momento para a atividade econômica já ficou para trás. Depois do tombo recorde entre março e abril, resultante das medidas sanitárias de combate à pandemia, já se observou uma recuperação que parece continuar na entrada deste terceiro trimestre. O consumo das famílias, a produção da indústria e o movimento nas cidades mostram melhora suficiente para pelo menos afastar as previsões mais pessimistas para os resultados do ano. No auge da crise, houve quem falasse em encolhimento da economia de até 10%. Agora, já se dá como mais provável um número mais próximo dos 5%, que ainda é uma tragédia, aliás.

Índices desiguais

Primeiros dados antecedentes conhecidos para julho, os índices de confiança reforçam a percepção de que a retomada continuou no início do terceiro trimestre, mas de forma desigual e insuficiente para recuperar níveis pré-pandemia. A indústria saiu na frente. No comércio, 60% da queda foram compensadas.

Trabalho por projeto

Flexibilidade de horário, autonomia, equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal, aprendizado e possibilidade de crescimento entre as motivações para profissionais qualificados que constroem uma carteira como freelancer. Embora 40% escolham a opção de trabalhar por projetos porque perderam o emprego, esta não é a motivação exclusiva, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Exportação agrícola

Não é só o Brasil, na América Latina, que está conseguindo ampliar suas exportações agrícolas em tempos de pandemia. Costa Rica, Argentina, Bolívia e Guatemala fazem parte do grupo de países da região que tem conseguido bons resultados nessa frente. Peru e Uruguai estão enfrentando problemas.

Pró-negócio Web

A mudança causada pela pandemia da Covid-19 em todo o planeta foi encarada pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) com muita seriedade. Com os eventos cancelados em todo o Estado de SC, inclusive a 53ª Pró-negócio, que seria realizada no mês de maio em Brusque, a entidade estudou caminhos e formas de possibilitar as negociações entre clientes e fabricantes do segmento de confecção, através da Pró-negócio Web. O evento realizado de 13 a 17 de julho, entra para a história da entidade brusquense e das próprias rodadas de negócios, realizadas no município desde 1997. Participaram desta edição inédita e totalmente online do evento, 150 empresas fabricantes de SC, que apresentaram a coleção Verão 2021. Quanto aos clientes, foram cerca de 600 compradores de empresas de todo o país, que prestigiaram a Pró-negócio Web e tiveram a oportunidade de realizar negócios.

Seguro-desemprego (2)

O aumento nos pedidos de seguro-desemprego está fazendo o ministro da Economia estudar como obter mais recursos para o benefício. Depois de pedir crédito a agências internacionais, ele planeja usar uma folga criada no cálculo do teto de gastos. O impacto da crise no mercado de trabalho já levou 3,9 milhões de pessoas a pedirem seguro-desemprego no primeiro semestre, o que representa alta de 14,8% ante igual período de 2019.

Unificação de tributos

Embora demonstrem apoio à proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da Câmara dos Deputados e líderes partidários defendem que o Congresso siga com o debate em torno de uma proposta mais ampla. Líderes ressaltam que a primeira fase da reforma do governo, representa só uma parte das matérias discutidas pelos parlamentares. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 31/07/2020 às 14h11 | acdiegoli@gmail.com

Somelos, Dividendos da Vale, Vinhos, Demitidos na pandemia ...

Somelos

O imóvel da massa falida da Somelos, em Brusque, teve proposta de compra à vista no valor de R$ 9,2 milhões, homologada pela Juíza da Vara Comercial. A venda dos bens da empresa é esperança para que os trabalhadores demitidos da fábrica possam receber valores atrasados. São cerca de 120 trabalhadores interessados nos trâmites. A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018.

Dividendos da Vale

A retomada do pagamento de dividendos pela Vale, atualmente em discussão num comitê interno, poderá ser apreciada pelo Conselho de Administração nos próximos dias. A política d remuneração da empresa, suspensa após a tragédia de Brumadinho (MG), será mantida: 30% do lucro Ebitda menos o investimento.

Vinhos

As redes sociais mostram que o vinho se tornou um companheiro para os brasileiros no longo período de isolamento social, que para quem pode ficar em casa já passa de quatro meses. As vendas online de vinhos no país cresceram mais de 30% durante a quarentena e houve aumento de 60% no número de novas lojas virtuais.

Duque

A Metalúrgica Duque, com sede em Joinville, deve ir a leilão em setembro. Avaliada em mais de R$ 80 milhões, já tem empresas interessadas na compra. A Duque entrou em crise em 2014 e decretou falência no ano passado após mais de 50 anos de atividades na cidade.

Demitidos na pandemia

O governo decretou que pode ser de até 120 dias o período de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho na pandemia. A medida permite indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo. Também há direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.

Koch Atacadista

O Grupo Koch está com as obras avançadas do novo Komprão Koch Atacadista, em Brusque, que deve inaugurar em agosto e recebe um investimento na casa dos R$ 15 milhões. Atualmente, o grupo está em fase de contratações e soma pelo menos 200 oportunidades de trabalho para a unidade. Essa é a 30ª loja do grupo, que tem sede em Itapema.

Benefícios na quarentena

A pandemia de Covid-19 obrigou o governo a criar, ampliar ou prolongar os pagamentos de benefícios à população. São eles: o auxílio emergencial de R$ 600, concedido a trabalhadores informais, o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), pago a quem teve redução de jornada e de salário ou suspensão temporária do contrato, o saque emergencial do FGTS e a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep.

Frigoríficos

Pequim pediu ao Ministério da Agricultura que suspenda a habilitação para exportação de mais dois frigoríficos brasileiros devido à ocorrência de casos de Covid-19 entre funcionários, para evitar que sejam retirados da lista pelo governo chinês, o que levaria a um processo mais demorado para a retomada das vendas posteriormente. O pedido não deve ser aceito.

Comércio eletrônico

O ministro da Economia planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até ao pagar a fatura do Netflix.

Fundos de pensão

A crise causada pelo coronavirus fez o desempenho das entidades fechadas de previdência, principalmente de estatais, voltar ao prejuízo. Em março, o déficit das carteiras de investimento dos fundos de pensão chegou a R$ 53,4 bilhões contra R$ 26 bilhões em dezembro de 2019. Em maio, foi de R$ 35,8 bilhões. Com isso, o governo estuda permitir que as patrocinadoras suspendam suas contribuições e que os futuros beneficiários façam saques.

Trabalho em casa

Enquanto o governo insiste na volta ao trabalho, um em cada três funcionários públicos federais atua de forma remota em razão da pandemia. São 106 mil servidores em home office como forma de proteção. Para a maioria dos servidores ainda não há prazo para volta a seus postos. Dos 23 ministérios, apenas 6 têm planos para retomada das atividades presenciais, desses, 3 já em curso.

Cruzeiros

Apesar dos pesares, a próxima temporada de cruzeiros no Brasil está confirmada para novembro, mesmo que não se saiba quantos e quais navios aportarão por aqui, os protocolos que deverão seguir e se houver demanda, entre outros fatores. A Costa Cruzeiros confirma que trará os navios Fascinosa, com saídas de Santos e roteiros pelo Nordeste, e Luminosa, com roteiros para a Argentina e embarques em Santos e Itajaí.

Dispensa de CND

Segundo MP que dispensa certidões negativas de débitos tributários (CND) para obtenção de empréstimos em bancos públicos, deve estender a validade da medida até o fim do ano, inicialmente prevista para até 30 de setembro. Além disso, os bancos não serão apenas autorizados a dispensar o documento, mas serão proibidos de exigi-lo.

Bolsa de Valores

Mesmo com a perspectiva de que o Ibovespa ainda levará algum tempo para retomar suas máximas históricas, gestores de ativos na América Latina têm se mostrado cada vez mais otimistas com a bolsa brasileira. Pesquisa do Bofa mostra que quase metade dos entrevistados espera que o índice encerre o ano acima dos 110 mil pontos.

Mercado de luxo

Na primeira quinzena de junho estavam à venda 134 mansões com preços a partir de R$ 10 milhões em Florianópolis, segundo portal ZAP Imóveis. O mercado está aquecido. Particularidade percebida pelos corretores especializados em imóveis de alto padrão: 95% dos compradores querem pagar em até 36 meses.

Quebradeira

Não há cidade em SC onde, devido à pandemia, o ensino privado esteja falindo ou próximo a isso. Situações de chorar, principalmente no ensino infantil, sem poder cobrar mensalidade, não demitir funcionários e as contas chegando para pagar.

Preço do boi

Apesar dos efeitos negativos da pandemia sobre a demanda interna, o preço do boi gordo não só resiste como iniciou um movimento de alta que pode levá-lo de volta ao recorde alcançado em 2019. Segundo analistas, a oferta restrita vem se sobrepondo ao consumo interno, que absorve mais de 70% da produção.

Loja em Balneário

O Grupo Pereira inaugura neste mês de julho mais uma loja em SC. A nova unidade da rede Fort Atacadista será em Balneário Camboriú. Esta é a 79ª loja do grupo, que está investindo cerca de R$ 240 milhões. Este ano, já foi inaugurada loja em São Bento do Sul e estão previstas unidades para Blumenau e Florianópolis.

Aumento de Defaults

O estresse financeiro causado pelo Covid-19 está longe de terminar. Os investidores deveriam se preparar para que os não pagamentos se espalhem para muito além dos tomadores corporativos. Há todos os motivos para as empresas e os investidores se moverem com cuidado, segundo analista, em artigo para o Financial Times.

Seguros

A gigante alemã de seguros Allianz formalizou há poucos dias a aquisição da brasileira Sul América Auto Massificados por R$ 3,2 bilhões. Com isso, se tornou a terceira maior seguradora de veículos do país e a primeira em massificados. Segundo o diretor presidente da empresa, o Estado é um dos que mais têm seguro residencial e empresarial do país.

Vagas fechadas

Com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, atingindo o maior valor da série da Covid-19, quando o IBGE passou a divulgar a evolução semanal do mercado de trabalho durante a pandemia. A pesquisa identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa. De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%.

Socorro do BNDES

O pacote do BNDES para combater os efeitos da pandemia na atividade econômica teve execução de 29%, segundo documento enviado pelo banco do Congresso Nacional. Foram liberados R$ 25 bilhões, dos R$ 87 bilhões previstos. O único programa que atingiu a meta foi a linha de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas.

Amortização de ágio

Contribuintes estão conseguindo na Justiça suspender autuações fiscais por amortização indevida de ágio. O placar da disputa com a Receita Federal, ao contrário do que ocorre no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), está equilibrado: 30 decisões de mérito favoráveis aos contribuintes e 28 desfavoráveis.

Empresas fechadas

O IBGE informou que 1,3 milhão de empresas brasileiras estavam com atividades suspensas ou encerradas na primeira quinze na de junho. Deste total, 522 mil disseram que a pandemia motivou a decisão. Segundo o IBGE, o impacto da crise atingiu todos os setores da economia, mas foi pior para o setor de serviços, que é o maior gerador de empregos no país. E foi mais profundo também entre as pequenas empresas.

Alerta do INSS

O INSS começou a notificar os segurados que precisam resolver alguma pendência para destravar o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão. Atualmente, existem 827 mil solicitações de benefício nesta situação em todo o país. Os alertas serão feitos por meio de telefonemas e mensagens de celular. No aviso, o INSS vai dizer ao segurado que documentos ou informações devem ser apresentadas para a análise do pedido de benefício prosseguir.

Risco de guerra

A presença da China na América do Sul, uma preocupação frequente dos Estados Unidos, entrou oficialmente no radar militar brasileiro. O risco de um confronto armado na região, também. Os chineses já colocaram, segundo conta do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, US$ 180 bilhões em programas de infraestrutura de países da região, muitos no sul do continente. Aderiram ao estratégico programa chinês Iniciativa Cinturão e Rota 25 das 31 nações latino-americanas.

Recontratação

O governo soltou medidas que atingem os trabalhadores durante a pandemia do coronavirus. Quem perdeu o emprego na crise ou for demitido agora poderá ser recontratado, logo depois, por um salário menor. Trabalhadores com redução de jornada e de salário poderão ficar no programa por mais um mês, o que dependerá de novo acordo entre patrão e empregado. A suspensão do contrato de trabalho foi prorrogada por mais 60 dias.

Garupa

O aplicativo de transporte Garupa iniciou suas atividades em Brusque. Segundo a empresa, o fato do aplicativo passar a atuar na cidade gerará até quatro empregos diretos e mais 12 a 15 empregos indiretos, além da quantidade de motoristas que eventualmente podem se cadastrar, que é estimado em 2,5 mil. Criado em Santa Maria (RS), o aplicativo já está presente em 556 cidades em 13 estados brasileiros.

Benefício automático

A partir de setembro, o INSS deve começar a pagar de forma automática benefícios que foram autorizados pela Justiça. A novidade faz parte de uma parceria entre o instituto e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem o objetivo de agilizar o pagamento dos benefícios aos segurados, após a decisão judicial. As concessões automáticas vão começar pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas a ideia é incluir todos os benefícios no sistema, inclusive as aposentadorias.

Funcionalismo

Quase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que os servidores se aposentem. Das 27 unidades da federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Nova gasolina

A partir de 3 de agosto, toda a gasolina vendida no país terá que seguir novas especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que melhoram o rendimento dos veículos. A expectativa, porém, é que a melhoria da qualidade tenha impacto no preço do combustível.

Falta de dinheiro

Mesmo com as lojas abertas, o consumidor está relutante em sair de casa. Associações de empresas avaliam que existe um temor do vírus entre a clientela, mas que o que está pesando para o consumidor é principalmente a falta de dinheiro e a insegurança com sua renda. Dados do IBGE mostram que a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, com o fechamento de mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho no fim do mês. Entre as empresas, 522 mil suspenderam suas atividades ou fecharam.

Mudanças nos benefícios

Quase um ano após a reforma da Previdência, um decreto regulamentando a medida trouxe mais alterações nas regras dos benefícios previdenciários. Entre as principais estão a data-limite para se aposentar com as normas antigas, o fim do tempo especial para períodos de afastamento e a garantia da antecipação da primeira parcela do 13º do INSS.

Desemprego

A cidade de Brusque está inserida na região das que mais sofreram impactos da pandemia na economia em SC e registraram tanto índice elevado de desemprego quanto de fechamento de empresas. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que as situadas nesta área do Estado demitiram em grande volume desde o dia 19 de março, quando entrou em vigor o Decreto 525, do governo estadual. O número supera, inclusive, a média do registrado pela pesquisa em todo o Estado. Enquanto em SC 35% das empresas consultadas optou por reduzir seus quadros, as situadas na Foz do Itajaí somam 41,7%. O fechamento de muitas delas representa perda de faturamento na economia da região na ordem de R$ 1,5 bilhão.

Perdas no turismo

Com aviões no chão, hotéis operando a baixa capacidade e vendas de pacotes praticamente paradas, o setor de turismo já soma perdas de R$ 122 bilhões de março a junho, o equivalente a mais de três meses de faturamento do setor, estimado em R$ 40 bilhões, segundo cálculo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A entidade avalia que pode levar até 2023 para que o setor retorne o nível de receitas de 2019.

Fuscas da Copa

Meio século depois de ter usado dinheiro público para presentear os jogadores da Copa do Mundo do México, o ex-prefeito Paulo Maluf está na fila para receber do município de São Paulo mais de R$ 1 milhão relativo ao episódio. A quantia, porém, está penhorada devido a outra ação judicial na qual o político foi condenado a devolver recursos ao município. A cerimônia de entrega dos automóveis está completando 50 anos dia 20 deste mês. Na época, Maluf, então prefeito, comprou com dinheiro do caixa municipal 25 Fuscas para atletas e comissão técnica da Seleção Brasileira tricampeã mundial. 

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 21/07/2020 às 16h20 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Aluguel e comida, Trabalho em casa, Floripa-Miami ...

Aluguel e comida

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) acumula alta de 13,02% em 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice tem alta de 9,64% no ano. O IGP-M é usado como referência para a correção de preços de contratos, como os de aluguel. O índice é formado por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção). Enquanto os índices de preços atingem os menores patamares da história, os preços no atacado têm os maiores aumentos em 12 meses, puxados pela desvalorização do real e pela alta no preço de commodities. Os repasses do atacado para o varejo têm se concentrado, sobretudo, nos preços dos alimentos, o que torna a inflação mais pesada para famílias de menor renda, que comprometem parcela maior do orçamento com esses produtos.

Confira os documentos

Os segurados do INSS que reúnem as condições para os benefícios previdenciários devem ficar atentos ao novo passo a passo do processo de concessão na pandemia da Covid-19. O segurado precisa fazer o cadastro no site Meu INSS e mandar a documentação de comprovação pela internet. Para as aposentadorias, por idade ou por tempo de contribuição, é mais fácil conseguir a comprovação das informações e a liberação do benefício, pois os dados de contribuição do segurado já estão no Cnis. Mas houve mudanças na concessão do auxílio-doença. Além de comprovar que está apto a receber o benefício, o segurado precisa mandar um atestado médico confirmando o motivo do afastamento.

Fórmula-1

A Globo confirmou que deixará de transmitir as corridas de F-1 a partir de 2021. A emissora já havia comunicado seus parceiros comerciais da decisão. Como parte da revisão de seu portfólio de direitos, um dos maiores entre emissoras de TV do mundo, a Globo optou por não renovar os direitos de transmissão da Fórmula 1 e partir de 2021. Mesmo sem a transmissão das corridas, a Globo continuará a fazer a cobertura da categoria em suas diversas plataformas.

Moeda digital

O Banco Central deu o primeiro passo para viabilizar a emissão de moeda digital brasileira. A autoridade criou um grupo de trabalho para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo e pretende produzir um relatório detalhado sobre o tema, para que seja tomada a decisão de seguir ou não com o projeto. O dinheiro virtual seria apenas uma nova forma de representação da moeda emitida, ou seja, faria parte da base monetária do país. Entre os objetivos do grupo estão a proposta de modelo de eventual emissão de moeda digital, com identificação de riscos e a análise de impactos sobre a inclusão e a estabilidade financeira.

Supremo derruba TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de dívidas trabalhistas. O julgamento, porém, foi suspenso a pedido do presidente da corte, após um impasse sobre o novo índice. Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E, que é mais vantajoso ao trabalhador.

Empório

O espaço que abrigou a tradicional Panificadora Wegner por mais de sete décadas na Avenida 1º de Maio, ganhou um novo empreendimento. Depois de quatro anos com as portas fechadas, o lugar foi transformado no Empório Silva, inaugurado recentemente e que reúne um mix de mercadorias, desde pães, cucas, bolos, produtos coloniais, congelados, peixes, frutas e verduras. O novo negócio é administrado pela mesma equipe da Silva Hortifrutas e traz a proposta de trabalhar com uma linha de produtos premium.

Sem perícia

O INSS ampliou para dois meses o prazo em que o segurado pode receber o auxílio-doença sem perícia. Por causa da pandemia, o órgão está liberando um adiantamento de R$ 1.045 a trabalhador doente que apresentar atestado. Antes, o pagamento era feito por um mês. O segurado pode pedir a prorrogação do benefício.

Rede de petshops

Brusque foi escolhida para receber a quarta loja da rede AtolPet, cuja matriz fica em Blumenau, onde o petshop atua há 16 anos. A loja, montada dentro do Komprão Koch Atacadista, é a primeira fora da cidade de origem.

Vacina

A Rússia anunciou que concedeu a primeira aprovação regulatória no mundo para uma vacina contra o coronavirus. O aval foi dado pelo Ministério da Saúde do país após menos de dois meses do início dos testes em humanos. A vacina recebeu o nome Sputnik V. A autorização abre caminho para a vacinação em massa enquanto os testes finais para verificar a segurança e a eficácia da vacina continuam. No Brasil, o governo do Paraná disse que assinará um acordo para produzir a vacina russa.

Saldo positivo

Brusque fechou o mês de julho com saldo positivo, segundo dados do Caged. Este é o melhor número desde o início da pandemia. O município registrou 1.266 desligamentos, mas em contrapartida teve 1.854 admissões, o que gerou um saldo positivo de 588 novos postos de trabalho formal. O setor industrial liderou as admissões com um saldo de 425 novas contratações, seguido da construção civil com 97 e o comércio com 48. O setor de serviços teve saldo de apenas 18 novas contratações.

Novo imposto

A assessora especial do Ministério da Economia afirmou que o novo imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pelo governo não taxará só as operações digitais, mas todas as transações da economia. O ministro da Economia tem defendido o novo imposto e chamado o tributo de digital para enfatizar que ele seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico.

Pronegócio

Dando continuidade a ações e projetos inovadores, por causa dos impactos da pandemia e a proibição de eventos presenciais, a Associação das

Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em parceria com o Sebrae-SC, totalmente online e inédito neste modelo na América Latina, foi mais uma oportunidade para lojistas de todo o país adquirirem produtos da coleção Alto Verão 2021 da empresas de confecção de SC.

Herança

Santa Catarina recebe nota C na capacidade de pagamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2016. Conforme seu boletim, na época a queda na arrecadação, a elevação no serviço da dívida e o aumento na despesa com pessoal foram os responsáveis pela piora da situação financeira. Já a dívida pública passou de R$ 1,8 bilhão, em 2011, para R$ 20,2 bilhões no encerramento da gestão estadual de 2018.

Planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou ofício à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cobrando a ampliação da suspensão dos reajustes nos planos de saúde. A instituição defende o cancelamento dos aumentos desde março, início da pandemia, e não a partir de setembro. Pela decisão da ANS, ficam proibidos os reajustes entre setembro e dezembro. Para planos coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas, as correções aplicadas antes de setembro devem ser suspensas. O Idec também quer a suspensão para planos empresariais com 30 clientes ou mais.

Retomada

Não há quem não note ao trafegar na BR-101 em SC nas últimas semanas. Há um tráfego intenso de caminhões, tanto no sentido sul como no sentido norte, levando e trazendo cargas de todos os tipos. Parece um sinal claro de começo de normalidade.

STF pede esclarecimento

O Supremo pediu esclarecimentos ao Banco Central sobre a criação da nova nota de R$ 200, para dar sequência ao pedido de liminar que tenta impedir a entrada em circulação da nova cédula, prevista para o mês de setembro. Na liminar, partidos políticos argumentam que a criação da nota de valor elevado favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas. Sustentam ainda que o BC não apresentou justificativas suficientes.

Trabalho em casa

Para quem pode cumprir o distanciamento social e passou a trabalhar em casa durante a pandemia, notou que houve mudança de hábitos. E em alguns casos, essas transformações causaram dores nas costas. Metade das pessoas com algum problema crônico de coluna relatou aumento da dor. Já entre as que não tinham problemas de coluna, mais de 40% passaram a sentir dores, segundo pesquisa de comportamento. Mais de 44 mil pessoas participaram da pesquisa realizada pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz).

Setor de serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) avançou seis pontos em agosto, para 85 pontos. Mas, mesmo após quatro meses de altas seguidas, o índice ainda segue abaixo do nível pré-pandemia, quando estava em 94,4 pontos, segundo medição em fevereiro. Na média móvel trimestral, o indicador subiu 8,2 pontos. Mesmo assim, os dados indicam que a retomada do otimismo neste setor é mais lenta do que em outros.

Floripa-Miami

A concessionária Floripa Airport, via Latam Cargo, inaugurou nova rota cargueira semanal entre Florianópolis e Miami. A nova operação se tornou possível depois que a Floripa Airport, subsidiária de grupo internacional Zurich Airport, assumiu as operações do aeroporto de Florianópolis e realizou uma série de melhoramentos de infraestrutura de pátio e pista.

Cloroquina

A Prefeitura de Brusque recebeu na última semana, cerca de 18 mil comprimidos de cloroquina. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de saúde, via redes sociais. O recebimento do medicamento foi feito pela Central Farmacêutica, através do governo federal, via Ministério da Saúde.

Desemprego cresceu

A pandemia da Covid-19 continua aumentando o desemprego no Brasil. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no segundo trimestre cresceu em 11 estados e ficou maior do que a média do país em 11 deles mais o Distrito Federal. As maiores taxas foram observadas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%), Roraima (16,3%) e Maranhão (16%). A média de desemprego no país foi de 13,3%, a maior já registrada em segundo trimestre. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho entre abril, maio e junho.

Ação improcedente

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável ao empresário Luciano Hang, mantendo decisão de primeira instância que havia afastado o pedido de indenização por danos morais formulados pela jornalista Miriam Leitão. A jornalista promoveu a ação afirmando que teria sido ofendida pelo empresário durante a campanha presidencial de 2018, quando Hang passou a criticá-la ao sustentar que suas opiniões eram revestidas de caráter político-ideológico. O tribunal afirmou que o dono das lojas Havan tem direito a livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas. A jornalista ainda deverá pagar honorários advocatícios ao escritório Leal & Varasquim, que representou o empresário na causa, pelo fato de ter perdido a demanda.

Trabalho temporário

Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. A Associação do Trabalho Temporário estima que 1 milhão de vagas temporárias foram preenchidas no primeiro semestre deste ano, alta de 47% ante igual período de 2019. Em alguns segmentos, a demanda por esse tipo de contrato praticamente dobrou. Logística, alimentação, varejo, saúde, agronegócio e o setor farmacêutico são os que mais abriram posições.

Jeito chinês

Exportadores brasileiros, e de Santa Catarina em especial, estão conhecendo, o jeito chinês de importar, em seus defeitos e virtudes. Quanto ao primeiro caso, está o de manter suspense, até que o tempo, se possível, se encarregue de repor diferenças. Um exemplo é a suposta constatação, em Shenzhen, no sul do país, de vestígios de Covid-19 em embalagens de um lote de asas de frango compradas em SC. Até agora não fizeram nenhum comunicado oficial ao Brasil.

Mudanças no consignado

As mudanças recentes nas regras do crédito consignado para segurados do INSS podem ajudar quem não consegue mais pagar as parcelas a negociar o valor com banco. Entre as alterações estão a ampliação do número máximo de parcelas de 72 para 84 meses, e a redução da taxa de juros máxima, que passou de 2,08% para 1,80%.

Cerveja

A 14ª edição do Festival Brasileiro da Cerveja, o maior do gênero no Brasil, entre 10 e 13 de março de 2021, em Blumenau, não só está confirmada como iniciou as vendas dos estandes para cervejarias, em 80 espaços. Em paralelo, acontece o Concurso Brasileiro de Cervejas e a Feira Brasileira da Cerveja. A meta é superar as 100 cervejarias e os mais de mil rótulos da última edição.

Empréstimos

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo em julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia da Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, segundo dados do IBGE. Os números apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais pediram.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/09/2020 às 20h29 | acdiegoli@gmail.com

Mercado formal, Liberação de benefícios, Havan na bolsa

Mercado formal

O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131 mil contratações em julho, segundo dados do Caged divulgados pelo Ministério da Economia. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses. O saldo (resultado de 1.043.650 admissões e 912.640 desligamentos) interrompe a série de demissões iniciadas em março, com o início dos efeitos da pandemia no país e as medidas de isolamento social. Em julho, o setor que mais contratou foi o da indústria (com 53,5 mil vagas). Em seguida, vieram construção (41,9 mil), comércio (28,3 mil) e agricultura (20 mil). Somente os serviços fecharam vagas em julho (menos 15,9 mil postos). Todas as regiões tiveram resultado positivo em julho.

Restituição I.Renda

A Receita Federal fará restituição do quarto lote do Imposto de Renda em 31 de agosto próximo. Ao todo, um crédito bancário de R$ 5,7 bilhões será realizado para 4.4 milhões de pessoas físicas. A restituição ficará disponível por um ano. Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 0800-729-0001.

Crédito para autônomos

O governo sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial de até R$ 100 mil para profissionais liberais de nível técnico e superior no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus. A linha de crédito foi criada no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e prevê taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar.

Liberação de benefícios

O INSS confirmou o adiamento da reabertura das agências em todo o país. O atendimento presencial só deve ser retomado após 14 de setembro. Mas isso não impede que o segurado dê andamento a seus processos de forma remota, pelo aplicativo e portal Meu INSS ou na central telefônica 135.

Redução de jornada

A suspensão do contrato e a redução da jornada ajudaram a estancar demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do programa pode levar à elevação de cortes no final do ano, alertam economistas. Houve um aumento grande desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fosse os programas do governo. Há cerca de 16 milhões de trabalhadores cobertos pela MP 936, o que equivale a pouco menos de metade do mercado de profissionais assalariados formais, que tem 37,7 milhões.

Atrasados maiores

Em julho, o governo criou uma regra capaz de reduzir o valor dos atrasados de beneficiários que, ao fazerem solicitações ao INSS, deixam de entregar documentos necessários à análise do pedido de benefício. A alternativa para evitar esse prejuízo é apresentar o pedido o mais completo possível. 

Volkswagen negocia

A Volkswagen abriu negociações com os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e da Grande Curitiba para reduzir seu quadro de funcionários no Brasil. Segundo os sindicalistas, a montadora propõe a redução de 35% da mão de obra no Brasil, que está distribuída por três fábricas no estado de São Paulo e uma no Paraná. O corte representa a demissão de aproximadamente 5 mil funcionários em diferentes setores. A montadora não confirma o número, mas diz que um excedente de mão de obra devido à crise causada pela pandemia.

Receita falha

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Receita Federal falhou ao proteger informações obtidas em processos de fiscalização contra agentes públicos e apontou fragilidades que permitiram o vazamento de dados sigilosos sob sua guarda. O entendimento é resultado de uma apuração aberta no ano passado pela corte de contas para verificar possíveis irregularidades na atuação do Fisco.

Proibido

Não será surpresa se a moda de proibir a instalação de fábricas de certos produtos (como há em relação à de fosfato e amianto em SC) se espalhar Brasil afora, a partir de projetos em suas assembleias legislativas. É o caso do Rio de Janeiro. Seu Legislativo barrou uma grande fábrica de armas em solo fluminense.

Leitos parados

O secretário de estado de Saúde acaba de informar que em SC tem mais de 120 leitos de UTI quase prontos para operar, com macas, respiradores e outros equipamentos necessários. As unidades só não são colocadas na ativa por falta de profissionais e de medicamentos.

Monopólio dos Correios

O governo deve enviar ao Congresso projeto de lei para rever o monopólio dos Correios no serviço postal. O objetivo é liberar empresas privadas a prestarem serviço. Precisa da regulamentação do monopólio postal, previsto na Constituição.

Governo paga juros

Apesar de os juros estarem nas mínimas históricas, com a taxa Selic em 2% ao ano, títulos públicos com prazos mais longos têm oferecido retornos maiores, que refletem a preocupação do investidor com a sustentabilidade da política fiscal. A curva das taxas prefixadas dos títulos do Tesouro mostra a remuneração nesse mesmo nível até o próximo ano, mas que sobe para cerca de 3% em 2022, 4% em 2023, mais de 6% em 2026 e superior a 7% em 2031.

Água mineral

Representando um setor que gera indiretamente mais de 10 mil empregos, a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral está colocando em operação uma campanha pela priorização do consumo envasado no Estado. Planeja divulgar mensagens de apoio ao produto local em diferentes estratégias para reforçar o papel do setor para a economia catarinense, principalmente neste momento de pandemia. A entidade representa 18 empresas da indústria do segmento.

Bloqueio

O secretário estadual da Fazenda disse a representantes das principais federações patronais o que poucos sabem: que o intocável Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não regulamentou até agora, apesar da terrível pandemia que abate a todos, isenções de ICMS, inclusive sobre importação, para medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionado à Convida-19.

Vagas de empregos

A empresa brusquense Aradefe Malhas está com vagas de empregos abertas. São vagas para diversas áreas e pré-requisitos diferentes. Para se candidatar, é necessário enviar o currículo para o e-mail [email protected] informando no assunto o nome da vaga ou deixar o currículo na recepção da loja, no endereço Rodovia Antônio Heil, 5320, Limoeiro, Brusque.

Novo hospital

A Tag Klinik – Hospital Dia acaba de ser inaugurado em Brusque, no bairro São Luiz. O Espaço oferece estrutura completa, com consultores de diversas especialidades, exames como raio-x, ultrassom, sala de medicamentos e vacinação, além de plantão clínico e pediátrico das 8h às 20 h, de segunda a sexta-feira. Atende particular e em breve, convênios.

Havan na Bolsa

Especialistas e analistas do mercado de capitais brasileiro estão excitados com a quase certa entrada da brusquense Havan na Bolsa de Valores. Esses experts dizem que desde Eike Batista, tal mercado não se desfrutava com um empresário de empresas abertas, como Luciano Hang, muito presente e atuante nas redes sociais. Até lembram que segue modelo do ex-bilionário de araque em modéstia, quanto a perspectiva de avaliação de seu império quando estrear nos pregões: no mínimo R$ 80 bilhões.

Home office

Funcionário que desaparece durante o dia e só responde a e-mails na madrugada, outro que não participa da reunião, ou ainda o funcionário que aparece na teleconferência vestindo pijamas, com cabelos bagunçados e olhos inchados de sono. As empresas recorrem aos seus advogados para entender como lidar com horários, prazos, rotinas, cobranças e condutas nessa nova realidade e para definir as punições. Muitas vezes, pode ser apenas o caso de adotar uma medida disciplinar, como uma advertência. Os advogados recomendam demissão por justa causa só quando a gravidade na falta cometida pelo funcionário for incontestável.

Queda de renda

Quase metade dos brasileiros viu sua renda familiar diminuir com a pandemia do coronavirus, aponta pesquisa Datafolha. Entre informais, autônomos e empresários, a perda de renda atingiu dois de cada três entrevistados. Segundo a pesquisa, 46% dos brasileiros tiveram redução da renda familiar devido à pandemia. Outros 45% dizem que a renda ficou igual e 9% tiveram aumento do rendimento familiar, mesmo em meio à crise.

Construção civil cresce

No sentido contrário em relação à maioria dos setores da economia, a construção civil registrou aumento no volume de negócios e também de empregos nos últimos meses, quando a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo Brasil. No início da pandemia, a construção civil registrou o mês de março com menor número de demissões em oito anos em Brusque. Atualmente, o setor é disparado o que tem melhores números de geração de vagas de trabalho na cidade, em junho, o saldo foi positivo de 104, enquanto comércio, indústria e serviços demitiram mais do que contrataram.

Prorrogação

O ministro da Economia confirmou que o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário vai ser prorrogado por mais dois meses. Esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Foi possível preservar 16 milhões de empregos gastando R$ 20 bilhões. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia foi criado em abril. Com a nova prorrogação, o prazo máximo de validade que os patrões poderão aplicar as medidas passará a ser de 180 dias.

Cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

Rodovias

A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias estima que as empresas do setor tiveram perda de receita de R$ 1,3 bilhão entre os meses de março e junho, sendo R$ 850 milhões nas concessionárias paulistas. O cálculo é uma primeira proposta de discussão sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Facebook

O Facebook lançou programa que vai oferecer R$ 14 milhões para pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades por causa da pandemia. Os recursos serão doados e devem beneficiar 1.270 empresas. Xada uma receberá R$ 10.972 em dinheiro, além de R$ 4 mil em créditos de anúncios, segundo o diretor geral do Facebook no Brasil.

Investimento seguro

A taxa básica de juros em 2% ao ano, menor patamar da história, e reduzir drasticamente a rentabilidade de aplicações em renda fixa. Com isso, imóveis voltaram a ser alternativa de investimento. O negócio é vantajoso para quem quer conservar o patrimônio, mas não está disposto a arriscar na Bolsa ou em fundos de renda variável. Em momentos de crise, quando outros ativos mostram volatilidade, o preço dos imóveis é pouco afetado.

Quando ir à Justiça

A demora na liberação dos benefícios do INSS acaba deixando muitos segurados sem a renda previdenciária. Um caminho, uma vez extrapolado o prazo do INSS, pode ser recorrer à Justiça Federal para obter um parecer do órgão. Para isso, é imprescindível a atuação de um advogado, pois só o profissional conseguirá fazer o pedido à Justiça.

Perdas no Turismo

Dados da Confederação de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o setor de turismo acumula perdas de mais de R$ 150 bilhões neste ano, com a pandemia de coronavirus, a fatura menos da metade do observado antes da crise. Mesmo assim, a CNC reviu a projeção de queda no setor de serviços para este ano, que deve ficar em 5,7% (antes era 5,9%). A revisão vem após o IBGE mostrar alta de 5% na área em junho. Turismo deve ter perdas de 32%.

Condomínios

A concentração de pessoas nos condomínios durante a pandemia do novo coronavirus tem intensificado alguns conflitos. Barulho de obras, crianças brincando e até volume de lives podem ser motivo de incômodos entre vizinhos. Especialistas ressaltam a importância do bom senso e do diálogo para melhorar a convivência nos prédios. Todo barulho incomoda, o problema é o momento em que ele é feito.

Pedido de revisão

A regulamentação da reforma da Previdência deve gerar uma enxurrada de ações no Judiciário contra o INSS. A maioria será de revisão de benefícios, após a renda ser concedida em valor menor do que o esperado. Há ao menos quatro revisões estudadas por advogados, como o direito de descartar menores contribuições na pensão por morte.

Inflação mais alta

O indicador de inflação por Faixa de Renda referente julho, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela aumento da inflação para todas as faixas de renda, pelo segundo mês seguido. O indicador confirma alta mais forte da inflação para as famílias de renda mais baixa (0,38%), enquanto as famílias de maior poder aquisitivo têm alta menor (0,27%). Essa pressão maior para os mais pobres ocorre desde o fim do ano passado. Um dos fatores é que os mais pobres sofrem mais com a inflação de alimentos.

Montadoras dão desconto

Após o início da pandemia, várias montadoras reajustaram para cima a tabela oficial de preços de veículos zero-quilômetro, alegando fatores como alta do dólar e queda expressiva no faturamento. No entanto, no mundo real muitos modelos novos podem ser adquiridos com descontos, estratégia para alavancar as vendas. Alguns deles tiveram uma redução de mais de 10% nos preços entre maio e agosto deste ano.

Qualificação

A pandemia serviu e continua servindo para milhares buscarem a qualificação profissional online. O Senai de SC (e por extensão de todo o país, que bateu um milhão de matrículas nos últimos meses) que o diga. No topo da lista de preferência está o curso de segurança do trabalho (120 mil matrículas), seguido pelo de finanças pessoais (96 mil) e depois tecnologia da informação e comunicação (84 mil).

Bicicletas

As limitações que a pandemia impôs à toda a sociedade fizeram as pessoas se adaptarem e buscarem novas alternativas para se locomoverem e se exercitarem. Em Brusque, e procura por bicicletas foi tanta que as lojas estão com dificuldades de atenderem a demanda. Para os lojistas, o aumento tem a ver com o medo do contágio pela Covid-19, a suspensão do transporte coletivo e também a diminuição das ofertas de lazer. Com as academias fechadas, a necessidade de isolamento, a bicicleta veio para substituir nesta questão.

O que ler?

Em quem realmente confiar na grande mídia nacional, tipo Folha de São Paulo, O Globo, Estadão e Rede Globo? É difícil responder, mas há um fato a considerar: na medida em que eles centram canhões diários contra o governo, reconhecendo raríssimos méritos, esquecem que diariamente perdem leitores e telespectadores que não são de direita, centro ou esquerda. Só querem um jornalismo isento e um Brasil melhor. É esse público, de dezenas de milhões, que tais veículos estão menosprezando.

Juros baixos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmou que, considerando o longo histórico de taxas de juros em nível muito elevado, a Selic mais baixa compromete o desempenho de alguns mercados e setores econômicos. É a primeira vez que o Copom manifesta essa preocupação em comunicados oficiais.

Empresas renegociam

Com a pandemia da Covid-19, a desocupação de salas comerciais cresceu na maioria das cidades. Muitas empresas, de diversos segmentos, não suportaram os efeitos financeiros da pandemia e se viram obrigadas a fechar as portas e entregar os imóveis. Essa situação tem motivado a procura por renegociações. O maior índice de desocupação aconteceu em junho e julho. As empresas seguraram o máximo, mas algumas não conseguiram e aí tiveram que entregar os imóveis.

Auxílio-doença na pandemia

A pandemia fez o INSS suspender as perícias e, o órgão passou a liberar o auxílio-doença, com valor limitado de R$ 1.045, com base no atestado médico do segurado. Mas enviá-lo não é garantia da concessão do benefício. Atualmente, mais de 200 mil pedidos estão pendentes por falhas como rasuras nos atestados e documentação ilegível.

Barulho da CPMF

No Brasil, todos concordam que o sistema tributário é um dos mais complicados do mundo, que encarece demais o consumo, que distorce decisões produtivas e que gera injustiça sociais. Ao mesmo tempo, ninguém quer perder num novo arranjo. Os governos não abrem mão de receitas; indústria, comércio, serviços, agropecuária e trabalhadores rejeitam qualquer aumento da taxação; atividades e regiões que dispõem de isenções e outros benefícios fiscais fazem lobby diário para manter as regras. Assim, redistribuir a carga tributária, quando ela não pode aumentar nem diminuir, é um desafio político gigantesco, apesar de fazer sentido na teoria.

Na carona do corona

Além do medo do vírus, da depressão, cientificamente comprovada pelo isolamento social, e de tantos outros fatores que vêm na “carona do corona”, temos que enfrentar em razão da pandemia, algumas instituições públicas seguem fechadas. As respostas enviadas por e-mail são automáticas, ou seja, você nem consegue argumentar mais. Apenas informam ter recebido e pronto.

Continuamos reféns

Das desigualdades sociais, das injustiças, de descaso com a população e ainda temos que encarar a implacável Covid-19. Ainda bem que moramos em um país tropical muito abençoado por Deus e bonito por natureza. Mas, infelizmente, é só isso.

Reajuste na luz

A Celesc anunciou um aumento de 8,42% no valor da tarifa do Grupo B – Baixa Tensão. Este grupo representa 79% do mercado consumidor. O novo tarifário será aplicado no período de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021. A Associação Empresarial de Brusque (ACIBr) emitiu nota de repúdio para com este aumento, alegando que o momento é impróprio para este tipo de procedimento.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 25/08/2020 às 08h38 | acdiegoli@gmail.com

Cultura da conciliação, Taxa básica de juros, Luxo que fecha

Cultura da conciliação

Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de conflitos. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade.

Taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que rende 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê inflação de 1,63% no fim de 2020. O Banco Central indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que podem haver novos cortes em nível ainda menor.

Luxo que fecha

As lojas e butiques do mais famoso templo de luxo e do consumo da cidade de São Paulo, a rua Oscar Freire, não suportaram os efeitos da Covid-19. Entre grifes lustrosas estão a Farover 21, o restaurante La Macca, a loja da estilista de Glória Coelho e a butique Tufi Duck.

Baco

As vendas dos vinhos catarinenses não caíram durante a pandemia. Explica-se: elas foram menores para restaurantes, mas aumentaram para supermercados e adegas. A propósito, a Associação Brasileira de Sommeliers diz que a demanda por vinhos nacionais cresceu 50% no primeiro semestre deste ano.

Luxo no mar

O estaleiro italiano Azimut, de Itajaí, lançou ao mar na última semana, com destino ao seu dono, em Recife, o seu mais luxuoso iate, o mesmo modelo produzido na Itália e entregue recentemente, sob encomenda, para o craque de futebol Cristiano Ronaldo. Entre os luxos está uma suíte com vista privilegiada e quatro quartos. CR7 pagou US$ 10 milhões

Linha branca

O ministro da Economia informou que o governo pode reduzir o IPI incidente sobre a linha branca, em uma medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. Como exemplo, seriam geladeiras e máquinas de lavar roupa, principais itens que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano. O desempenho da economia brasileira aponta um crescimento de 3,5% a 4% no ano de 2021, após uma retração de cerca de 4% a 5% para este ano.

Prazos

O segurado do INSS que vai à Justiça para conseguir a revisão do benefício deve ficar atento aos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limite de dez anos para revisões em que o INSS tenha errado o valor do benefício na concessão ao não analisar documentos ou informações já disponíveis. Para revisões motivadas por algo independente da concessão, como mudança de leis, não há prazo.

TCU pede revisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações ao Ministério da Economia para evitar fraudes no pagamento do benefício emergencial. O relatório apontou indícios de irregularidades na concessão do auxílio pago para complementar os ganhos de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa.

Manutenção do benefício

A prova de vida está suspensa até 30 de setembro, por causa das medidas de controle do coronavirus. Mas quem teve o benefício suspenso antes de março deve ir ao banco. A prova de vida é obrigatória aos segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Eles devem comprovar que estão vivos uma vez por ano, evitando fraudes. Quem estava recebendo até março não terá suspensão e pode aguardar até, ao menos, 30 de setembro.

Cor da nota de R$ 200

Por orientação do Banco Central (BC), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim deste mês, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. As opções da moeda estão em fase final de testes. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em consulta realizada pelo BC em 2001.

Mudanças em estudo (1)

O governo planeja redução e percentual máximo pode cair para patamar entre 23% e 25%. A medida seria possível, porém, com uma trava a deduções médicas que os contribuintes podem abater na declaração do IR. Por ano, mais de R$ 15 bilhões deixam de ser arrecadados por causa desse desconto. Hoje, não há limite nas despesas médicas que podem ser deduzidas. Essas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Mudanças em estudo (2)

Segundo o governo, 80% da população não é beneficiada por essa medida. Assim, afirma, os descontos favorecem os 20% mais ricos. A equipe econômica quer distribuir essa renúncia fiscal. Uma simulação indica que, com o fim das deduções médicas, seria possível reduzir as alíquotas. A alíquota máxima seria, portanto, de aproximadamente 25% neste cenário.

Produção de veículos

Influenciada pela produção de carros e caminhões, a indústria brasileira voltou a esboçar uma retomada no mês de junho, com alta de 8,9% na comparação com maio, de acordo com o IBGE. Porém, o setor ainda está longe de retomar os 26,6% perdidos durante o avanço da Covid-19. A retomada gradual das atividades, sobretudo no setor automobilístico, em meio à pandemia já havia feito a produção industrial do Brasil iniciar recuperação em maio, com crescimento de 8,2% em relação a abril. Os dois meses juntos, contudo, não conseguiram resgatar todas as perdas da pandemia, segundo o IBGE.

Koch Atacadista

O mais novo supermercado de Brusque logo estará em pleno funcionamento. As obras do Komprão Koch Atacadista, que está sendo construído em terreno ao lado da ponte do trabalhador, no bairro Santa Rita, estão em ritmo acelerado, com o trabalho continuado, inclusive à noite. O investimento está estimado em R$ 15 milhões e a previsão é de que a inauguração ocorra neste mês de agosto. O supermercado deve gerar em torno de 200 novos empregos diretos em Brusque.

Villa Café

Com padaria e cafeteria, a Villa Café, que possui estabelecimentos da Havan e na Fip, está abrindo nova unidade em Brusque. A obra está em fase de finalização e o local deve abrir no fim de agosto. O novo espaço fica na rua Victor Meirelles, a duas quadras da ponte do trabalhador.

Cargill

A Cargill concluiu o mapeamento de todos os seus fornecedores de soja no Brasil, primeiro passo para rastrear o desmatamento associado ao grão que compra e para atuar com os produtores no combate à prática. O trabalho inclui fornecedores diretos nas fazendas e indiretos nos armazéns.

Renegociação de dívidas

O governo sancionou um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A proposta agora sancionada permite que as empresas optantes do Simples renegociem suas dívidas por meio da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para extinção do passivo.

Auxílio-doença por Covid

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar o direito ao benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Bloqueio de grana

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs derrotas ao governo indicando que apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos. Exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família, cerca de R$ 3 bilhões, no início da crise, criada por crédito extraordinário, que teve que ser bloqueada. Para o TCU, a ampliação do orçamento do programa para atender mais pessoas não é despesa imprevisível, pois a fila já existia.

Contas municipais

Há prefeitos perto de um ataque de nervos diante de estudo da Confederação Nacional dos Municípios, que estimou os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação. Conforme o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. O que deixa de pingar no caixa dos municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

Nova gasolina

A gasolina produzida em refinarias do Brasil ou importada para venda no país passa a ter mais qualidade. O objetivo é evitar problemas mecânicos e fornecer melhor proteção ao motor do carro, especialmente em veículos mais recentes. O consumidor final vai pagar mais no preço por litro, mas o consumo deverá ser menor.

O que muda na prática

Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina.

Servidor público

Há cerca de dois anos, aposentados do serviço público passaram a ir à Justiça para contestar o saldo do Pasep. Decisões de primeira e de segunda instâncias deram ganho de causa a trabalhadores e alguns obtiveram valores elevados. Esse tipo de ação, porém, ainda é uma novidade na Justiça e o resultado do julgamento é absolutamente imprevisível.

Quem pode ter direito

A ação de correção do Pasep pode beneficiar quem trabalhou no setor público entre 1970 e 1988, o que inclui servidores públicos civis e militares, empregados contratados por órgãos e empresas públicas e empregados no setor público via CLT cujos contratos foram transferidos para a administração pública.

FGTS na pandemia

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS foi uma das medidas tomadas pelo governo por causa da pandemia. Mas esta não é a única opção para o trabalhador ter acesso à grana do fundo. Também é possível aderir ao saque aniversário e há a liberação da grana em caso de demissão sem justa causa.

CPF no Telegram

A Receita Federal inaugurou atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. O canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que faz o atendimento virtual e simula conversação por meio de chat. O contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial e enviar as informações e os documentos exigidos para que a Receita faça a análise e conclua o atendimento.

Em vigor

Já está em vigor a lei estadual 17.972 que obriga a fixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo o território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.

Terapia animal

O governador de SC sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avaliação, segundo o quadro clínico do mesmo.

Títulos privados

Por descuido na redação da Emenda Constitucional 106, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, o Banco Central está impedido de comprar títulos emitidos por empresas privadas, pois a despesa não foi excluída do teto de gastos. Para contornar o problema só há uma saída: abrir um crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Verbas liberadas

Quem se aposenta no INSS deve estar atento à grana que poderá sacar. Ao conseguir o benefício previdenciário, o trabalhador tem direito ao valor integral das suas contas do FGTS. E. caso o aposentado siga na mesma empresa, ele pode sacar, mês a mês, os depósitos. Já quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 1988 e recebeu depósitos nas contas PIS/Pasep tem direito ao saque das verbas no momento da aposentadoria.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/08/2020 às 11h35 | acdiegoli@gmail.com

Capital Aberto, Convocação de herdeiros, Juros dos atrasados ...

Capital Aberto

A rede de Lojas Havan planeja realizar uma oferta pública de ações. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. A intenção da empresa é aumentar o faturamento, estimado em R$ 10 bilhões ao ano. Não foi informado como funcionará a abertura do capital, o que permanece em sigilo.

Convocação de herdeiros

Na questão da herança de Rosa Muller-Aschwanden, falecida em 16-03-2019, nascida em 27-09-1933 como von Hilidisrieden (Suiça), residente em Mittiere Str. 15, 4056 Basileia, o Departamento de Herança da Cidade de Basileia procura pelo meio-sobrinho René Eduardo Aschwanden, nascido em 31-05-1963 em Curitiba (Brasil) ou, caso falecido, pelos seus descendentes. Pessoas que deduzirem a sua sucessão de herança a partir do parentesco acima são solicitadas a se apresentarem até 14 de julho de 2021 junto ao departamento público subscrito com seus comprovantes de descendência, para o andamento da herança.

Juros dos atrasados

O Instituto de Estudos Previdenciários calculou os juros que o aposentado que processo o INSS vai receber com atrasados entre R4 63 mil e R$ 300 mil. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) vetou o pagamento de juros relativos ao período entre a emissão do precatório após decisão da Justiça e o crédito da grana para o segurado. Apenas a correção monetária será feita.

Latam demite

A empresa aérea Latam anunciou que vai começar a demitir seus tripulantes. O corte deve atingir pelo menos 2.700 profissionais, de acordo com informações da própria empresa. O anúncio foi feito após o fim de uma assembleia com o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). A companhia havia feito uma proposta para alterar a sua política de remuneração, reduzindo os salários. Entretanto, os trabalhadores recusaram. A empresa deu início a abertura de processo de PDV (Pedido de Demissão Voluntária), que deve ser feito até 4 de agosto. Após essa data, deverão ser iniciados os desligamentos.

Bolsa de Valores

Em julho, o Ibovespa teve valorização de 8,3%. Esse foi o quarto mês positivo seguido do índice que recuperou grande parte das perdas da pandemia de Covid-19. No ano, há queda de 11% da Bolsa. Desde a mínima de março, porém, há valorização de 62%. O dólar acumula expressiva alta de 30% em 2020. Fechou julho em alta de 1% a R$ 5,216.

Home office

Cerca de 700 mil pessoas podem ter deixado o trabalho remoto e retornado ap emprego de forma presencial com a flexibilização do distanciamento social, segundo dados do IBGE. Os dados são referentes à segunda semana de julho e mostram que o número de pessoas ocupadas que trabalhavam em casa diminuiu pela primeira vez, caindo de 8,9 milhões para 8,2 milhões, em comparação com a semana anterior, conforme a Pnad Covid-19.

Saque do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que prevê o saque do FGTS pelos trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou suspensão do contrato durante a pandemia. O texto permite que o trabalhador saque por mês o valor necessário para recompor seu salário original. A MP ainda precisa ser aprovado no Senado.

Recicle

A multinacional francesa Veolia está em negociação para adquirir a empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Brusque. Há cerca de duas semanas, a empresa brusquense comunicou à prefeitura a intenção de venda, porém, o trâmite ainda não foi concretizado, já que a Recicle detém a concessão do serviço de coleta de lixo no município, e por isso, precisa de um parecer da Procuradoria, sobre a legalidade da multinacional assumir a prestação de serviços para a prefeitura em seu lugar.

Fenarreco

A Prefeitura de Brusque comunicou oficialmente o cancelamento da edição de 2020 da Fenarreco, logo após a Oktoberfest, em Blumenau, ter sido também oficialmente cancelada.

Imposto digital

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia anterior, que previa corte de impostos só para rendimentos de até um salário mínimo. Os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é objetivo antigo do ministro da Economia para conter o desemprego. Para abrir mão da receita, o governo considera ser necessário criar um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. A alíquota mínima seria de 0,2%.

Meios extrajudiciais (1)

A OAB, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é do conhecimento de todos, o mundo vive hoje uma crise de saúde sem precedentes na história recente. Diante desta infeliz realidade, os países afetados, ao redor do mundo, começaram a implementar medidas enérgicas para conter a proliferação do vírus, como determinação de distanciamento social, a suspensão de atividades escolares e o fechamento do comércio. Essas medidas, como não poderia ser diferente, vêm causando um enorme impacto político, social e econômico em todo o planeta. No Brasil, milhares de pessoas já foram vítimas do novo coronavirus, deixando um sem-número de famílias em luto. No plano econômico, o país enfrenta um desafio sem precedente, com a perda de milhares de empregos, a rescisão ou tentativa de revisão de contratos de todas as naturezas e o número expressivo de recuperações judiciais e falências.

Meios extrajudiciais (2)

Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário. Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado ou para a advocacia, que têm seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Nota de R$ 200

Para tentar atender a demanda de papel-moeda na pandemia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A cédula deve entrar em circulação a partir do final de agosto. A previsão é serem impressas 450 milhões das novas notas em 2020, equivalente a R$ 90 bilhões.

Corte de vagas

O fechamento de vagas formais no mercado brasileiro, que disparou após o início da pandemia, desacelerou em junho, quando o saldo ficou negativo em aproximadamente 11 mil postos, melhora significativa ante os meses anteriores. Ainda assim, o total de empregos com carteira assinada perdidos desde o início da pandemia, em março, supera 1,5 milhão. O resultado é o pior da série histórica do governo, iniciada em 1992. Os dados são do Caged. Nos dois primeiros meses do ano, a economia brasileira vinha criando postos de trabalho. Em janeiro e fevereiro, antes da crise de saúde pública, o país criou 341 mil vagas, quase 50% a mais do que nos dois primeiros meses de 2019.

Gasolina importada

Com a obrigação de vender gasolina de melhor qualidade, importadores de combustíveis estão pagando, em média, R$ 0,07 por litro a mais em suas compras no exterior, o que deve refletir em aumento de custo para o consumidor. A Petrobrás e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) alegam que eventuais aumentos de preço devem ser compensados por melhora no rendimento dos motores.

Restituição do IR

A Receita Federal depositou R$ 5,7 bilhões do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo o fisco, a grana foi disponibilizada para 3,9 milhões de contribuintes. O valor caiu na conta indicada no envio da declaração.

Chocolate

Líder global na categoria de chocolates premium, a Lindt, fundada há 175 anos na Suíça, está anunciando sua chegada a SC, com loja em Balneário Camboriú, no Balneário Shopping.

Renda per capita

Segundo o economista Marcelo Neri (FGV), a maior renda per capita entre as 27 capitais brasileiras é a de Florianópolis, com R$ 3.998 mensais, seguida por Porto Alegre e Vitória. Só depois é que vem Brasília (R$ 2.981), São Paulo e Rio de Janeiro.

Parcela dupla

Os trabalhadores informais que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 entre 17 de junho e 2 de julho vão receber um pagamento duplo, da quarta e quinta parcelas, no final do calendário de liberações da grana, entre novembro e dezembro. Isso acontecerá para que nenhuma parcela fique para 2021.

Devastação

As perdas ocasionadas pelo recente ciclone-bomba em SC vão se refletir no bolso do consumidor, especialmente daquele que gosta de uma fruta muito apreciada. O relatório feito pela Secretaria da Agricultura em conjunto com a Epagri, aponta o segmento econômico da bananicultura como um dos mais atingidos: dos 29 mil hectares cultivados no Estado, houve perdas em 20 mil, especialmente nas regiões de Criciúma, Joinville e Itajaí. Só nas duas últimas, o prejuízo foi de R$ 226 milhões.

Agências fechadas

As agências da Previdência permanecerão fechadas até 24 de agosto devido a quarentena e, até lá, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento à distância, pelo aplicativo Meu INSS e pelo 135. Alguns serviços estão suspensos.

Números da Previdência

Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, SC registra 67,1 mil aposentados e pensionistas, que equivale a 56,2% do total de segurados, contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 219, R$ 4 bilhões.

Sem Covid-19

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas em 95 não se registraram casos confirmados de Covid-19, até o fim de julho, conforme o Ministério da Saúde. Em SC são seis dentre os 295: Barra Bonita, Capão Alto, Major Vieira, Matos Costa, Painel e Urupema.

Reforma da Previdência

A reforma da Previdência alterou as regras e o cálculo de benefícios, mas todos que alcançaram os requisitos de aposentadoria até 13 de novembro de 2019 e foram prejudicados no cálculo da concessão podem solicitar uma revisão no INSS ou na Justiça por uma renda maior. Uma das novas regras permite que segurado exclua da base de cálculo os salários de contribuição que eventualmente prejudiquem a média.

Núcleo de Toalhas

O Núcleo de Fabricantes de Toalhas da Associação Empresarial de Brusque está completando 20 anos de fundação. Desde então, diversas viagens e presenças em feiras nacionais e internacionais fazem parte desta história. Entre as missões, se destacam a presença na ITMA e Heimtextil, além de visitas frequentes a fornecedores de máquinas e matérias-primas, com resultados mais fortes e empresas mais competitivas.

Nova CBS

Analistas começam a calcular o impacto da reforma tributária proposta pelo governo para os bancos brasileiros. No total, as instituições financeiras podem ter de pagar R$ 6 bilhões a mais em tributos, baseado no montante desembolsado no ano passado. Com isso, o lucro líquido pode ser reduzido em até 3,9% em 2021.

Energias alternativas

Sob o controle da gestora americana Castlelake desde o ano passado, a Ibitu Energia, que reúne os ativos da antiga Queiroz Galvão Energia, pretende investir entre R4 4 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos para ampliar seu portfólio em geração renovável de energia, com foco nas fontes eólica e solar. Hoje, o grupo tem com parques eólicos e três hidrelétricas.

Recado do juiz

Resposta resumida de um juiz de Criciúma para o autor de uma ação que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais: “Considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, é razoável imaginar que, caso fosse contaminado, eventualmente dependeria do tratamento pelo SUS, com as limitações naturais de um sistema de saúde pública. Ainda que superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma sorte. Recomenda-se, pois, ao impetrante que use máscara”. Esse sujeito deveria pedir desculpas pela arrogância e impertinência. Sem contar o “aluguel” do Judiciário com sua causa. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 04/08/2020 às 08h59 | acdiegoli@gmail.com

Algodão, Saneamento, Confiança na Arbitragem, INSS, Catarinense armado

Algodão

Com aproximadamente 25% da área total já colhida, a produção brasileira de algodão deve bater novo recorde neste ciclo 2019/2020. Segundo a Conab, foram cultivados 1,7 milhão de hectares, 3,1% mais que em 2018/19 e sairão dos campos 2,9 milhões de toneladas de algodão em pluma, um avanço de 4% na mesma ocupação.

Saneamento

Dados do IBGE mostram que 35% dos municípios do país não têm rede de coleta de esgoto. Entre os 61% que dispõem do serviço, quase metade lança de volta o esgoto na natureza sem nenhum tipo de tratamento. No abastecimento de água tratada, 40% do total captado se perde até chegar ao consumidor final.

Confiança na Arbitragem

Com mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Mediação e Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter a decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países do 1º mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Recadastramento

O INSS deverá iniciar em agosto uma nova etapa de testes para que aposentados e pensionistas passem a realizar a prova de vida anual sem a necessidade de ir a uma agência bancária. Isso será possível devido à tecnologia de reconhecimento facial, pela qual o beneficiário pode fazer um autorretrato com o celular e submeter a fotografia à verificação de programa de computador. Em agosto do ano passado, o INSS já havia anunciado que testaria a biometria para substituir a prova de vida tradicional. Uma das formas de garantir o reconhecimento dos beneficiários seria a comparação com imagens já cadastradas nos bancos de dados do governo, como no caso de segurados que possuem a versão digital da CNH.

Catarinense armado

Há em Santa Catarina, atualmente, 51,3 mil registros de armas ativas, ou a média de 716,4 para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 242. O que surpreende é que SC é o segundo Estado com a população mais armada do país. Só fica atrás do Acre, onde há 759 armas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Dívidas fiscais

Em SC há mais de 1,07 milhão de processos de execução fiscal no sistema judiciário, das quais 32% com valor inferior a R$ 1 mil, mais baixo que as próprias custas de tramitação, que chegam a no mínimo R$ 1,6 mil. Para evitar que esses processos sobrecarreguem o fluxo do Judiciário, desde 2018 só se permite o ajuizamento de dívidas superiores a R$ 20 mil. Dado assombroso: se fossem cobradas as 20,400 mil ações fiscais com valores acima de 100 mil (sonegadores em sua grande maioria) as burras do Estado receberiam R$ 16 bilhões.

Clube Filatélico

Dia 21 de julho, o Clube Filatélico Brusquense completou 85 anos de existência. Fundado em 21 de julho de 1935, o clube é o mais antigo de Santa Catarina e reúne colecionadores de selos, moedas e cartões postais. A ideia de reunir esses colecionadores num Clube específico partiu de quatro amigos: Ayres Gevaerd, Érico Krieger, José Boiteux Piazza e Oscar Gustavo Krieger, tendo a primeira reunião se realizado na casa deste último. Para lembrar essa data no âmbito filatélico brusquense e nacional, os Correios lançaram um carimbo comemorativo, que ficará na agência local dos Correios durante 30 dias, período em que será utilizado em todas as correspondências expedidas em Brusque.

Auxílio cortado

Cerca de 3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial cancelado por possível invasão. De acordo com a Caixa, quem teve a conta digital (pela qual recebe o benefício) bloqueada deverá ir até a agência para comprovar a identidade. O banco alega que o processo de liberação será rápido. Centenas de milhares de contas foram suspensas. A grande maioria foi utilizada por hackers. A Polícia Federal investiga as irregularidades cometidas.

Trigo russo

Mais de seis meses depois de o Brasil criar uma cota de 750 mil toneladas para importação de trigo de países de fora do Mercosul, sem tarifa, a Rússia, maior exportador mundial do cereal, embarcou 70 mil toneladas para a M. Dias Branco neste mês. Em toda a safra 2019/2020, encerrada em 30 de junho, as vendas russas somam 90 mil toneladas, boa parte sem a isenção.

Atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou a liberação de R$ 1,8 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em junho. Do valor total disponibilizado, R$ 1,3 bilhão correspondem a valores previdenciários e assistenciais, cuja maioria dos credores é composta por segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias e pensões. Ao todo, 199 mil beneficiários foram incluídos neste lote de RPVs, sendo 103,5 mil segurados do INSS.

Reforma dos impostos

O ministro da Economia apresentou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, restrita à unificação de PIS e Cofins. Embora estabeleça alíquota geral de 12%, a proposta traz cobrança menor para instituições financeiras, preserva parte dos regimes diferenciados existentes hoje e mantém isenções de itens da cesta básica. Esta será a primeira de quatro etapas da reforma preparada pelo governo. Entidades financeiras, incluindo bancos, planos de saúde e seguradoras, poderão manter a forma de apuração antiga com alíquota de 5,8%. O Simples Nacional será mantido integralmente.

Seguro-desemprego (1)

O governo está liberando o seguro-desemprego para que seja depositado em contas de outros bancos. Antes, o benefício era depositado em conta-poupança ou simplificada para correntistas da Caixa, pelo Cartão do Cidadão ou presencialmente. Essas opções seguem disponíveis. Ao fazer a solicitação, deve-se indicar em qual conta quer receber, desde que seja da mesma titularidade.

Reforma da previdência

SC continua atrasando a reforma da sua previdência estadual. Todo mês, o contribuinte catarinense banca cerca de R$ 400 milhões, porque o que o Estado arrecada dos servidores ativos não é suficiente para pagar inativos e pensionistas. Dinheiro que deixa de ir para outras prioridades. Dezoito Estados já fizeram a sua reforma.

Escalada do desemprego

A taxa de desemprego subiu para 12,4% em junho. Segundo o IBGE, a situação deve piorar ainda mais nos próximos meses, apesar da retomada discreta da economia, que não vai compensar o contingente excluído. Além disso, mais pessoas que estavam em isolamento devem voltar ao mercado à procura de vagas.

Justiça britânica

A Justiça britânica começou a decidir se a BPH pode ser processada no Reino Unido pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A ação movida por um escritório de advocacia internacional, reúne 200 mil pessoas e 22 municípios. Ao buscar a jurisdição britânica, o objetivo é acelerar uma decisão e as indenizações.

Construção sólida

A indústria e o varejo de materiais de construção devem conseguir, neste ano, faturamento muito próximo ao registrado em 2019, segundo a Votorantim Cimentos, Gerdau e Tigre.

Alta na gasolina

O aumento no preço da gasolina, após alguns meses de quedas pressionadas pela pandemia, fez com que a prévia da inflação de julho ficasse em 0,30%, segundo o IBGE. A gasolina subiu 4,47%, puxando o aumento nos transportes para 1,11% e exercendo o principal impacto no IPCA-15. Em junho, o índice ficou em 0,02%. Outros combustíveis também subiram: etanol (+4,92%), óleo diesel (+2,50%) e gás veicular (+0,01%). De nove grupos pesquisados, cinco tiveram aumento, com destaque para habitação (+0,5%) e artigos de residência (+0,68%).

Regras do consignado

O INSS vai adotar novas regras para o crédito consignado de aposentados e pensionistas. Uma delas é a redução do período de bloqueio para o endividamento de novos aposentados, de 90 dias para 30 dias. Além disso, o órgão criou uma carência de até 90 dias para o pagamento da primeira parcela. Os segurados também terão um limite maior para dívidas que são pagas por meio do cartão de crédito. As alterações são válidas até o final do ano, durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do corona.

Olhar para o futuro

Líderes populistas apenas levantam questões ligadas a temas como nacionalismo ou imigração, mas não trazem respostas para problemas reais. A solução para países como o Brasil é conhecida: eliminar a corrupção, criar um Estado de Direito, regras estáveis para as empresas e investimento maciço em educação, mas difícil de colocar em práticas.

Chevron

A Chevron fechou acordo para comprar a Noble Energy por US$ 13 bilhões, inteiramente em ações, incluídas dívidas. É o primeiro grande negócio na indústria mundial do petróleo desde que as tensões geopolíticas e a pandemia do Covid-19 desencadearam o colapso dos preços da commodity.

Benefícios federais

As medidas do governo para segurar a queda na renda durante a pandemia devem atenuar a contração no consumo das famílias, que ainda assim irá alcançar patamares recordes neste ano, superiores a 7%. Sem o pagamento de auxílio a trabalhadores formais e informais, além da liberação do saque emergencial do FGTS, essa queda poderia chegar a quase 10%. O alcance dos programas tem contribuído para melhorar as expectativas para a economia neste ano.

Nubank

O Nubank fechou acordo para comprar a empresa americana Cognitect, referência no mercado de engenharia de software, responsável pela criação de dois sistemas de tecnologia amplamente usados por engenheiros de programação: Clojure e Datomic. Fundado há 7 anos no Brasil, o banco digital atua também na Alemanha, México e Argentina.

Proibição ao corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter até o fim de 2020 a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda. A medida vale enquanto durar o estado de emergência da pandemia de Covid-19. No entanto, volta a ser permitida, a partir de 1º de agosto, a possibilidade de corte de energia para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades consideradas essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.

Serviços

Em reunião com o ministro da Economia, empresários do ramo de serviços contestaram a ideia do governo de criar um imposto com alíquota de 12% sem que haja compensação, como desonerar encargos sobre a contratação de funcionários. Representantes do setor alegam que, sem a redução de encargos, o tributo elevaria a carga tributária. Integrantes do ministério dizem que a reforma não visa elevar a carga, e sim simplificar.

Protegendo aposentadoria

Bloquear empréstimos consignados, não informar dados pessoais pelo telefone, evitar emprestar o nome a parentes e amigos e acompanhar o extrato do benefício são algumas das recomendações para não colocar a grana em risco. A aposentadoria virou alvo ao servir de garantia para bancos e financeiras na contratação, principalmente, de empréstimos.

Auxílio-doença na Justiça

O trabalhador que não consegue receber o auxílio-doença administrativamente e recorre à Justiça pode garantir atrasados maiores, assegurar o pagamento do benefício integral e fugir da fila do INSS. Com as agências fechadas, o INSS está pagando auxílios no valor de R$ 1.045. Quem tiver direito a um benefício maior só receberá a diferença quando as perícias voltarem. Para quem tem ação judicial, os atrasados devem contar desde o dia em que o trabalhador agendou a perícia no INSS.

Auxílio vital

Os dados mais recentes indicam que o pior momento para a atividade econômica já ficou para trás. Depois do tombo recorde entre março e abril, resultante das medidas sanitárias de combate à pandemia, já se observou uma recuperação que parece continuar na entrada deste terceiro trimestre. O consumo das famílias, a produção da indústria e o movimento nas cidades mostram melhora suficiente para pelo menos afastar as previsões mais pessimistas para os resultados do ano. No auge da crise, houve quem falasse em encolhimento da economia de até 10%. Agora, já se dá como mais provável um número mais próximo dos 5%, que ainda é uma tragédia, aliás.

Índices desiguais

Primeiros dados antecedentes conhecidos para julho, os índices de confiança reforçam a percepção de que a retomada continuou no início do terceiro trimestre, mas de forma desigual e insuficiente para recuperar níveis pré-pandemia. A indústria saiu na frente. No comércio, 60% da queda foram compensadas.

Trabalho por projeto

Flexibilidade de horário, autonomia, equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal, aprendizado e possibilidade de crescimento entre as motivações para profissionais qualificados que constroem uma carteira como freelancer. Embora 40% escolham a opção de trabalhar por projetos porque perderam o emprego, esta não é a motivação exclusiva, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Exportação agrícola

Não é só o Brasil, na América Latina, que está conseguindo ampliar suas exportações agrícolas em tempos de pandemia. Costa Rica, Argentina, Bolívia e Guatemala fazem parte do grupo de países da região que tem conseguido bons resultados nessa frente. Peru e Uruguai estão enfrentando problemas.

Pró-negócio Web

A mudança causada pela pandemia da Covid-19 em todo o planeta foi encarada pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) com muita seriedade. Com os eventos cancelados em todo o Estado de SC, inclusive a 53ª Pró-negócio, que seria realizada no mês de maio em Brusque, a entidade estudou caminhos e formas de possibilitar as negociações entre clientes e fabricantes do segmento de confecção, através da Pró-negócio Web. O evento realizado de 13 a 17 de julho, entra para a história da entidade brusquense e das próprias rodadas de negócios, realizadas no município desde 1997. Participaram desta edição inédita e totalmente online do evento, 150 empresas fabricantes de SC, que apresentaram a coleção Verão 2021. Quanto aos clientes, foram cerca de 600 compradores de empresas de todo o país, que prestigiaram a Pró-negócio Web e tiveram a oportunidade de realizar negócios.

Seguro-desemprego (2)

O aumento nos pedidos de seguro-desemprego está fazendo o ministro da Economia estudar como obter mais recursos para o benefício. Depois de pedir crédito a agências internacionais, ele planeja usar uma folga criada no cálculo do teto de gastos. O impacto da crise no mercado de trabalho já levou 3,9 milhões de pessoas a pedirem seguro-desemprego no primeiro semestre, o que representa alta de 14,8% ante igual período de 2019.

Unificação de tributos

Embora demonstrem apoio à proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da Câmara dos Deputados e líderes partidários defendem que o Congresso siga com o debate em torno de uma proposta mais ampla. Líderes ressaltam que a primeira fase da reforma do governo, representa só uma parte das matérias discutidas pelos parlamentares. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 31/07/2020 às 14h11 | acdiegoli@gmail.com

Somelos, Dividendos da Vale, Vinhos, Demitidos na pandemia ...

Somelos

O imóvel da massa falida da Somelos, em Brusque, teve proposta de compra à vista no valor de R$ 9,2 milhões, homologada pela Juíza da Vara Comercial. A venda dos bens da empresa é esperança para que os trabalhadores demitidos da fábrica possam receber valores atrasados. São cerca de 120 trabalhadores interessados nos trâmites. A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018.

Dividendos da Vale

A retomada do pagamento de dividendos pela Vale, atualmente em discussão num comitê interno, poderá ser apreciada pelo Conselho de Administração nos próximos dias. A política d remuneração da empresa, suspensa após a tragédia de Brumadinho (MG), será mantida: 30% do lucro Ebitda menos o investimento.

Vinhos

As redes sociais mostram que o vinho se tornou um companheiro para os brasileiros no longo período de isolamento social, que para quem pode ficar em casa já passa de quatro meses. As vendas online de vinhos no país cresceram mais de 30% durante a quarentena e houve aumento de 60% no número de novas lojas virtuais.

Duque

A Metalúrgica Duque, com sede em Joinville, deve ir a leilão em setembro. Avaliada em mais de R$ 80 milhões, já tem empresas interessadas na compra. A Duque entrou em crise em 2014 e decretou falência no ano passado após mais de 50 anos de atividades na cidade.

Demitidos na pandemia

O governo decretou que pode ser de até 120 dias o período de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho na pandemia. A medida permite indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo. Também há direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.

Koch Atacadista

O Grupo Koch está com as obras avançadas do novo Komprão Koch Atacadista, em Brusque, que deve inaugurar em agosto e recebe um investimento na casa dos R$ 15 milhões. Atualmente, o grupo está em fase de contratações e soma pelo menos 200 oportunidades de trabalho para a unidade. Essa é a 30ª loja do grupo, que tem sede em Itapema.

Benefícios na quarentena

A pandemia de Covid-19 obrigou o governo a criar, ampliar ou prolongar os pagamentos de benefícios à população. São eles: o auxílio emergencial de R$ 600, concedido a trabalhadores informais, o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), pago a quem teve redução de jornada e de salário ou suspensão temporária do contrato, o saque emergencial do FGTS e a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep.

Frigoríficos

Pequim pediu ao Ministério da Agricultura que suspenda a habilitação para exportação de mais dois frigoríficos brasileiros devido à ocorrência de casos de Covid-19 entre funcionários, para evitar que sejam retirados da lista pelo governo chinês, o que levaria a um processo mais demorado para a retomada das vendas posteriormente. O pedido não deve ser aceito.

Comércio eletrônico

O ministro da Economia planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até ao pagar a fatura do Netflix.

Fundos de pensão

A crise causada pelo coronavirus fez o desempenho das entidades fechadas de previdência, principalmente de estatais, voltar ao prejuízo. Em março, o déficit das carteiras de investimento dos fundos de pensão chegou a R$ 53,4 bilhões contra R$ 26 bilhões em dezembro de 2019. Em maio, foi de R$ 35,8 bilhões. Com isso, o governo estuda permitir que as patrocinadoras suspendam suas contribuições e que os futuros beneficiários façam saques.

Trabalho em casa

Enquanto o governo insiste na volta ao trabalho, um em cada três funcionários públicos federais atua de forma remota em razão da pandemia. São 106 mil servidores em home office como forma de proteção. Para a maioria dos servidores ainda não há prazo para volta a seus postos. Dos 23 ministérios, apenas 6 têm planos para retomada das atividades presenciais, desses, 3 já em curso.

Cruzeiros

Apesar dos pesares, a próxima temporada de cruzeiros no Brasil está confirmada para novembro, mesmo que não se saiba quantos e quais navios aportarão por aqui, os protocolos que deverão seguir e se houver demanda, entre outros fatores. A Costa Cruzeiros confirma que trará os navios Fascinosa, com saídas de Santos e roteiros pelo Nordeste, e Luminosa, com roteiros para a Argentina e embarques em Santos e Itajaí.

Dispensa de CND

Segundo MP que dispensa certidões negativas de débitos tributários (CND) para obtenção de empréstimos em bancos públicos, deve estender a validade da medida até o fim do ano, inicialmente prevista para até 30 de setembro. Além disso, os bancos não serão apenas autorizados a dispensar o documento, mas serão proibidos de exigi-lo.

Bolsa de Valores

Mesmo com a perspectiva de que o Ibovespa ainda levará algum tempo para retomar suas máximas históricas, gestores de ativos na América Latina têm se mostrado cada vez mais otimistas com a bolsa brasileira. Pesquisa do Bofa mostra que quase metade dos entrevistados espera que o índice encerre o ano acima dos 110 mil pontos.

Mercado de luxo

Na primeira quinzena de junho estavam à venda 134 mansões com preços a partir de R$ 10 milhões em Florianópolis, segundo portal ZAP Imóveis. O mercado está aquecido. Particularidade percebida pelos corretores especializados em imóveis de alto padrão: 95% dos compradores querem pagar em até 36 meses.

Quebradeira

Não há cidade em SC onde, devido à pandemia, o ensino privado esteja falindo ou próximo a isso. Situações de chorar, principalmente no ensino infantil, sem poder cobrar mensalidade, não demitir funcionários e as contas chegando para pagar.

Preço do boi

Apesar dos efeitos negativos da pandemia sobre a demanda interna, o preço do boi gordo não só resiste como iniciou um movimento de alta que pode levá-lo de volta ao recorde alcançado em 2019. Segundo analistas, a oferta restrita vem se sobrepondo ao consumo interno, que absorve mais de 70% da produção.

Loja em Balneário

O Grupo Pereira inaugura neste mês de julho mais uma loja em SC. A nova unidade da rede Fort Atacadista será em Balneário Camboriú. Esta é a 79ª loja do grupo, que está investindo cerca de R$ 240 milhões. Este ano, já foi inaugurada loja em São Bento do Sul e estão previstas unidades para Blumenau e Florianópolis.

Aumento de Defaults

O estresse financeiro causado pelo Covid-19 está longe de terminar. Os investidores deveriam se preparar para que os não pagamentos se espalhem para muito além dos tomadores corporativos. Há todos os motivos para as empresas e os investidores se moverem com cuidado, segundo analista, em artigo para o Financial Times.

Seguros

A gigante alemã de seguros Allianz formalizou há poucos dias a aquisição da brasileira Sul América Auto Massificados por R$ 3,2 bilhões. Com isso, se tornou a terceira maior seguradora de veículos do país e a primeira em massificados. Segundo o diretor presidente da empresa, o Estado é um dos que mais têm seguro residencial e empresarial do país.

Vagas fechadas

Com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, atingindo o maior valor da série da Covid-19, quando o IBGE passou a divulgar a evolução semanal do mercado de trabalho durante a pandemia. A pesquisa identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa. De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%.

Socorro do BNDES

O pacote do BNDES para combater os efeitos da pandemia na atividade econômica teve execução de 29%, segundo documento enviado pelo banco do Congresso Nacional. Foram liberados R$ 25 bilhões, dos R$ 87 bilhões previstos. O único programa que atingiu a meta foi a linha de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas.

Amortização de ágio

Contribuintes estão conseguindo na Justiça suspender autuações fiscais por amortização indevida de ágio. O placar da disputa com a Receita Federal, ao contrário do que ocorre no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), está equilibrado: 30 decisões de mérito favoráveis aos contribuintes e 28 desfavoráveis.

Empresas fechadas

O IBGE informou que 1,3 milhão de empresas brasileiras estavam com atividades suspensas ou encerradas na primeira quinze na de junho. Deste total, 522 mil disseram que a pandemia motivou a decisão. Segundo o IBGE, o impacto da crise atingiu todos os setores da economia, mas foi pior para o setor de serviços, que é o maior gerador de empregos no país. E foi mais profundo também entre as pequenas empresas.

Alerta do INSS

O INSS começou a notificar os segurados que precisam resolver alguma pendência para destravar o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão. Atualmente, existem 827 mil solicitações de benefício nesta situação em todo o país. Os alertas serão feitos por meio de telefonemas e mensagens de celular. No aviso, o INSS vai dizer ao segurado que documentos ou informações devem ser apresentadas para a análise do pedido de benefício prosseguir.

Risco de guerra

A presença da China na América do Sul, uma preocupação frequente dos Estados Unidos, entrou oficialmente no radar militar brasileiro. O risco de um confronto armado na região, também. Os chineses já colocaram, segundo conta do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, US$ 180 bilhões em programas de infraestrutura de países da região, muitos no sul do continente. Aderiram ao estratégico programa chinês Iniciativa Cinturão e Rota 25 das 31 nações latino-americanas.

Recontratação

O governo soltou medidas que atingem os trabalhadores durante a pandemia do coronavirus. Quem perdeu o emprego na crise ou for demitido agora poderá ser recontratado, logo depois, por um salário menor. Trabalhadores com redução de jornada e de salário poderão ficar no programa por mais um mês, o que dependerá de novo acordo entre patrão e empregado. A suspensão do contrato de trabalho foi prorrogada por mais 60 dias.

Garupa

O aplicativo de transporte Garupa iniciou suas atividades em Brusque. Segundo a empresa, o fato do aplicativo passar a atuar na cidade gerará até quatro empregos diretos e mais 12 a 15 empregos indiretos, além da quantidade de motoristas que eventualmente podem se cadastrar, que é estimado em 2,5 mil. Criado em Santa Maria (RS), o aplicativo já está presente em 556 cidades em 13 estados brasileiros.

Benefício automático

A partir de setembro, o INSS deve começar a pagar de forma automática benefícios que foram autorizados pela Justiça. A novidade faz parte de uma parceria entre o instituto e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem o objetivo de agilizar o pagamento dos benefícios aos segurados, após a decisão judicial. As concessões automáticas vão começar pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas a ideia é incluir todos os benefícios no sistema, inclusive as aposentadorias.

Funcionalismo

Quase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que os servidores se aposentem. Das 27 unidades da federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Nova gasolina

A partir de 3 de agosto, toda a gasolina vendida no país terá que seguir novas especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que melhoram o rendimento dos veículos. A expectativa, porém, é que a melhoria da qualidade tenha impacto no preço do combustível.

Falta de dinheiro

Mesmo com as lojas abertas, o consumidor está relutante em sair de casa. Associações de empresas avaliam que existe um temor do vírus entre a clientela, mas que o que está pesando para o consumidor é principalmente a falta de dinheiro e a insegurança com sua renda. Dados do IBGE mostram que a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, com o fechamento de mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho no fim do mês. Entre as empresas, 522 mil suspenderam suas atividades ou fecharam.

Mudanças nos benefícios

Quase um ano após a reforma da Previdência, um decreto regulamentando a medida trouxe mais alterações nas regras dos benefícios previdenciários. Entre as principais estão a data-limite para se aposentar com as normas antigas, o fim do tempo especial para períodos de afastamento e a garantia da antecipação da primeira parcela do 13º do INSS.

Desemprego

A cidade de Brusque está inserida na região das que mais sofreram impactos da pandemia na economia em SC e registraram tanto índice elevado de desemprego quanto de fechamento de empresas. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que as situadas nesta área do Estado demitiram em grande volume desde o dia 19 de março, quando entrou em vigor o Decreto 525, do governo estadual. O número supera, inclusive, a média do registrado pela pesquisa em todo o Estado. Enquanto em SC 35% das empresas consultadas optou por reduzir seus quadros, as situadas na Foz do Itajaí somam 41,7%. O fechamento de muitas delas representa perda de faturamento na economia da região na ordem de R$ 1,5 bilhão.

Perdas no turismo

Com aviões no chão, hotéis operando a baixa capacidade e vendas de pacotes praticamente paradas, o setor de turismo já soma perdas de R$ 122 bilhões de março a junho, o equivalente a mais de três meses de faturamento do setor, estimado em R$ 40 bilhões, segundo cálculo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A entidade avalia que pode levar até 2023 para que o setor retorne o nível de receitas de 2019.

Fuscas da Copa

Meio século depois de ter usado dinheiro público para presentear os jogadores da Copa do Mundo do México, o ex-prefeito Paulo Maluf está na fila para receber do município de São Paulo mais de R$ 1 milhão relativo ao episódio. A quantia, porém, está penhorada devido a outra ação judicial na qual o político foi condenado a devolver recursos ao município. A cerimônia de entrega dos automóveis está completando 50 anos dia 20 deste mês. Na época, Maluf, então prefeito, comprou com dinheiro do caixa municipal 25 Fuscas para atletas e comissão técnica da Seleção Brasileira tricampeã mundial. 

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 21/07/2020 às 16h20 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.