Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Novo campo de oportunidades

A medida que os conceitos de arbitragem, mediação e conciliação forem difundidos na sociedade, cada vez mais pessoas e empresas irão se interessar por esses mecanismos de solução de conflitos, uma vez que apresentam inúmeras vantagens em relação às demandas judiciais, sendo que as principais delas são a diminuição dos prazos e dos custos processuais. Esses fatores estão criando um novo campo de oportunidades para atuação dos profissionais de Direito.

Novo remédio

Um novo remédio chamado Remdesivir foi testado em pacientes considerados graves por conta do contágio com o Covid-19. Os testes foram realizados nos EUA e os resultados animaram a comunidade médica. Especialistas da Universidade de Chicago testaram a droga em 125 pessoas que foram infectadas e 113 se enquadraram em casos mais graves. Foram aplicadas doses diárias do medicamento e a maioria, segundo os relatos, se recuperou em cerca de uma semana.

Efeitos do Covid-19

Os efeitos do Covid-19 continua a se apresentar na prática e bem além das questões relacionadas à saúde. No aspecto econômico, foi encerrado o projeto da Escola de Música do Centro Empresarial de Brusque e da Orquestra de Câmara, depois de 14 anos de existência. Ambos os projetos eram mantidos com recursos repassados por empresas, através de entidades empresariais da cidade. A presença e participação da Orquestra foi forte em grandes eventos de cunho artístico e cultural, solenidades e atos cívicos, tanto do poder público quanto de entidades e empresas privadas.

Sem padrão abre e fecha

Sem um protocolo nacional, o efeito “abre e fecha” é hoje o maior desafio de Estados e municípios para conciliar a saúde, o isolamento e a economia. Quase dois meses após a chegada da Covid-19, o Brasil ainda não tem um plano. A identidade e abrangência geográfica do impacto do vírus serão diferentes nas mais de 5 mil cidades do país.

Empréstimo

Diante das consequências financeiras da pandemia de coronavirus, o Flamengo recorreu a um empréstimo no Banco Santander para conseguir manter o fluxo de caixa projetado para o ano. O valor é de R$ 50 milhões. Recentemente, o clube teve um dos primeiros impactos do atual momento. A Adidas, fornecedora de material esportivo do clube, não depositou, no último dia 1º, uma das parcelas semestrais de R$ 8,8 milhões. Por contrato, a empresa paga ao Flamengo R$ 17,7 milhões por ano.

Pacientes curados

Ao anunciar a cura de mais de 2,5 mil contaminados em apenas um dia, o chefe da Proteção Civil da Itália não escondeu sua satisfação. O país mais castigado pela Covid-19 na Europa observa a quantidade de pacientes diminuir nas UTIs há um mês, o que pode ser indício do fim da fase mais mortal da epidemia. Em Nápoles, Bolonha, Veneza, Florença e Roma, o número de contaminados nos hospitais vem baixando a cada dia. Além disso, em mais de 65 mil testes realizados em um dia apenas 5% acusaram positivo ao coronavirus.

Evitando o desemprego

O grupo Havan, maior loja de departamentos do Brasil, com o objetivo de manter os 22 mil colaboradores empregados foi uma das primeiras empresas a utilizar a MP 936 que permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Foi negociada a suspensão temporária dos contratos de 11 mil colaboradores, principalmente das lojas que estão fechadas. Alguns entraram em férias e outros estão trabalhando em home-office. É primordial que as empresas trabalhem nesse sentido. Nesse período, os funcionários continuam recebendo os benefícios que cabem a empresa pagar e o governo faz o depósito do salário. Além disso, os colaboradores ganham quatro meses de estabilidade, sendo dois da suspensão e mais dois quando voltar.

Plano de expansão

A XP Inc., que reúne as principais empresas de investimentos do país, anunciou que vai manter seu plano de contratações ao longo deste ano, mesmo em meio à pandemia provocada pela Covid-19. O objetivo é chegar ao final do ano com um total de 3.100 colaboradores, o que representa 600 novas vagas e um crescimento de 25% em relação ao quadro atual (2.500 funcionários). A empresa fusca profissionais para diversas áreas de negócios, que vão desde suporte, atendimento ao cliente, desenvolvimento de produtos, tecnologia e dados.

Coamo

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão (PR), teve receita global em 2019 na ordem de R$ 13,9 bilhões contra R$ 14,8 bilhões no ano de 2018. As sobras líquidas somaram R$ 792,4 milhões contra R$ 800,3 milhões no ano anterior. A liquidez corrente da cooperativa é de 2,29 e a liquidez geral de 1,55. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) é de R$ 5,55 bilhões. A empresa recolheu um montante de R$ 382 milhões de impostos e contribuições em 2019. Conta atualmente com mais de 29 mil associados, distribuídos nos três Estados do Sul (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). O brusquense José Aroldo Gallassini foi reeleito por mais quatro anos presidente do Conselho de Administração da Coamo.

Dívidas do governo

A necessidade do governo em obter recursos para enfrentar a crise da pandemia da Covis-19 ameaça o pagamento de precatórios. Projetos com o objetivo de confiscar o dinheiro dos precatórios para auxiliar nos gastos do governo com a crise começam a chegar ao Congresso. Oficialmente, porém, o governo tem negado que considera usar recursos destinados ao pagamento de precatórios. Boatos sob o risco de confisco dos cerca de R$ 21 bilhões previstos para o pagamento destas dívidas vêm ganhando corpo nos bastidores do Judiciário.

Falso eldorado

Apesar das deportações recentes de centenas de brasileiros e de uma lei que permite aos Estados Unidos devolver imigrantes, inclusive do Brasil, para o México, há, ainda, “escritórios” na região de Criciúma “especializados” na exportação de gente para lá, sem a devida documentação.

Dólar alto

O novo patamar do dólar, que se firma acima de R$ 5 devido a crise do novo coronavirus, deve prevalecer por um bom tempo. Segundo os economistas que mais acertam projeções no Focus, a moeda americana deve permanecer acima dessa marca até o fim de 2021, enquanto a economia permanecer em contração.

Cautela nos investimentos

A crise provocada pela pandemia mobilizou os serviços de private banking. O revés dos ativos veio num momento em que os investidores migravam para algumas alternativas de maior risco, planos agora revistos. Segundo executivo do CreditSuisse, consta que tem resistido a tentação de aumentar as posições em bolsa por haver mais dúvidas do que certezas em relação aos impactos da quarentena.

Fiança

Empresas começam a obter na Justiça, por causa da pandemia, o direito de trocar dinheiro penhorado ou em depósito judicial, fiança bancária ou outros bens cuja posse está em discussão com a Fazenda Nacional. Nas execuções fiscais, as empresas são obrigadas a garantir o pagamento ao Fisco no caso de derrota.

Estados dividem a conta

Governadores tentam dividir com a Judiciário e o Legislativo parte do impacto da redução de receitas em 2020 em razão da Covid-19. A ideia é negociar uma redução dos valores dos repasses feitos pelo Executivo aos dois outros poderes. A medida está no radar não apenas do governo dos Estados em maior dificuldade financeira.

Articulação do setor produtivo

O Ministério da Economia reorganizou temporariamente sua estimativa interna em 11 forças-tarefas para articular ações do setor produtivo no combate a Covid-19. Uma das principais respostas dessa articulação foi o aumento da oferta de equipamentos e insumos na luta contra a doença pela indústria nacional.

Odioso privilégio

Sabe-se agora, no momento em que anuncia medidas de economia, que o Tribunal de Contas de SC pagava até há poucos dias um famigerado “auxílio-garagem” aos seus já muito bem remunerados servidores. Custava R$ 109 milhões mensais ao otário do contribuinte catarinense.

Mercado nacional

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) iniciou uma nova campanha institucional, com o objetivo de estimular a população a valorizar e adquirir produtos da indústria nacional, em especial do segmento têxtil. A campanha busca conscientizar o consumo interno e também local, para que haja o fortalecimento da indústria nacional, o emprego, a renda e a retomada da cadeia produtiva que é a força econômica do país.

Desemprego

O desemprego é uma preocupação para 47% dos executivos que estão no comando de empresas no Brasil. Já 15% acham que é muito provável ou quase certo que serão dispensados. Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada com 600 executivos, entre 31 de março e 4 de abril pelos pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Setor de petróleo

A crise do preço do petróleo, agravada pela queda da demanda devido ao novo coronavirus, obriga petroleiros a reduzir custos e cortar investimentos. O cenário é mais complexo para pequenos e médios produtores, que, em geral, possuem menos possibilidades de redução de custos e aumento de produtividade.

Fretes via digital

A Bunge lançou no início do ano no Brasil uma ferramenta para digitalizar a contratação de fretes rodoviários. O objetivo principal é eliminar o tempo perdido no processo convencional de contratação de fretes, que normalmente demanda o comparecimento dos motoristas às unidades de produção.

Socorro

A Britânia, através de sua fábrica em Joinville, que produz liquidificadores, batedeiras e ventiladores, iniciou a produção de hastes de aço, componente de máscaras de proteção à Covid-19. O objetivo é produzir 50 mil unidades em menos de 10 dias, destinadas para profissionais da área da saúde.

Festival cancelado

Devido à pandemia de coronavirus (Covid-19), a 7ª edição do Festival Nacional de Cucas, foi cancelada. O evento, promovido pelo Núcleo de Panificadoras e Confeitarias de Brusque e Secretaria de Turismo, estava marcado para os dias 10, 11 e 12 de julho. O diretor de Turismo afirma que foi uma decisão difícil, porém necessária. Em seis edições, o Festival da Cuca já reuniu milhares de visitantes, apreciadores do tradicional doce alemão.

Empregos

Ninguém sairá imune da crise econômica do coronavirus, mas pesquisa feita pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), reforça o cenário de que a economia catarinense está sendo afetada no emprego. As vagas estão “derretendo” muito rápido. O levantamento em 130 municípios, com 740 indústrias de todos os portes apurou o fechamento de 165 mil postos de trabalho, o que representa pouco mais de 20% do total de 786 mil vagas do setor no Estado. A pesquisa apontou também retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, queda de R$ 3,1 bilhões nas vendas no Brasil e de R$ 327 milhões no exterior. Os números são impactantes.

FMI e a recessão

Diante da crise sincronizada pelo mundo, o FMI, em projeção divulgada na última semana, previu queda de 3% do PIB mundial, de 5,3% do PIB do Brasil e de mais de 7% para as principais economias europeias. O desemprego no Brasil subirá de 11,6% para 14,7% este ano, estimou o fundo.

Produtividade

De 6 a 12 de abril a Justiça catarinense conseguiu a segunda maior movimentação processual dentre todos os tribunais estaduais do país, com 991 mil movimentos no período. Os magistrados do Estado também foram responsáveis pelo quarto maior volume de decisões naqueles dias, com 21,5 mil publicações. Os dados são atualizados semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conta da Previdência

Um deputado de SC mostra uma conta que arrepia o contribuinte catarinense, que é quem banca tudo: os 70 mil aposentados e pensionistas no Estado receberam R$ 6,8 bilhões em 2019. Ganham em média R$ 6.634 enquanto os aposentados do INSS no Estado recebem R$ 1.357. A reforma apresentada pelo governador representa em 10 anos apenas irrisórios 2% do déficit de 2020.

BC do Brasil

O Banco Central do Brasil está caminhando para ficar mais parecido com os bancos centrais lá de fora, segundo o chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Quatro medidas apresentadas recentemente pelo órgão são semelhantes às regras adotadas por BC do exterior.

Decisão de médicos

Larga maioria da população brasileira avalia que a decisão sobre o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 deve ser tomada por médicos e não por políticos. Pesquisa definição sobre o uso do medicamento.

Ventiladores

De repente descobriu-se a importância de ventiladores mecânicos, essenciais nos hospitais, no tratamento de doenças que atacam os pulmões e provocam insuficiência respiratória, como é o caso do coronavirus. No Brasil há 65 mil deles, conforme o Ministério da Saúde, o que equivale a três para cada 10 mil habitantes. Em SC são 2,1 mil, um para cada 3,3 mil habitantes.

Pesquisa

Estudo aponta que oito em dez trabalhadores correm o risco de perder o emprego ou parte da renda com a pandemia. O grupo mais frágil é o dos informais de atividades não essenciais, num montante de 24 milhões de pessoas.

Velocidade de internet

Um estudo no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) indica que a quarentena teve impacto inicial negativo sobre a velocidade de acesso à internet no país. O número de reclamações registradas na Anatel cresceu mais de 30% na segunda quinzena de março. O estudo detectou redução temporária na velocidade de download a partir de 18 de março.

Heringer faz acordo

A Fertilizantes Heringer, em recuperação judicial, obteve o aval dos credores para alongar o passivo e cortar em R$ 1,2 bilhão o valor de sua dívida. O acordo dará fôlego à retomada da companhia. O processo, porém, deve levar quatro a cinco anos.

Valor Carreira

Estão abertas inscrições para o anuário “Valor Carreira 2020”, que escolherá as empresas que mais se destacaram na gestão de pessoas no ano passado. As inscrições para a pesquisa, que é realizada em parceria do Valor com a consultoria Mercer, podem ser feitas até 12 de junho pelo site https://valorcarreira.valor.com.br

Consumo de carne

O isolamento social fechou restaurantes, bares e hotéis e os consumidores passaram a comprar menos alimentos temendo limitação de renda futura. Resultado: o consumo de carne bovina caiu no mundo e, por isso, empresas brasileiras do setor estão reduzindo atividades. Algo parecido ocorre com a carne suína em SC que caiu 15%. As empresas estão ajustando a produção.

Respiradores

Tudo certo com o projeto de produção acelerada de respiradores na WEG, em Jaraguá do Sul, por meio da parceria de transferência de tecnologia com a empresa do município Leistung, que já atua no segmento. A WEG informa que conseguiu importar os componentes que faltavam, estão a caminho, e que no início de maio poderá iniciar a entrega dos 500 primeiros respiradores. Depois, a companhia poderá seguir produzindo 50 por dia, caso haja demanda. Tudo indica que haverá demanda no Brasil e no exterior.

Normas chinesas

A WEG é uma das multinacionais de SC que começaram a enfrentar o coronavirus na China. Com quatro fábricas no país a cerca de 800 quilômetros de Wuhan, epicentro da doença, a WEG tomou todos os cuidados e não teve transmissão interna entre os 1.900 empregados. Adota o modelo agora nas fábricas em SC. Uso de máscaras por todos, distância de um metro ou mais, cerca de 50% da equipe evita reuniões, testa temperatura todos os dias, desinfeta ambientes e afastou grupos de risco. Também produz álcool gel para hospitais da região e uso interno.

Negócios fechados

Setores do comércio e de serviços de Santa Catarina se preparam para retomar atividades após quase um mês de portas fechadas em função do isolamento para prevenir a disseminação do coronavirus. Com essa medida preventiva, o Estado conseguiu, pelo menos por enquanto, evitar uma explosão da epidemia. O desafio para muitos donos de negócios, agora, é buscar crédito para pagar as contas enquanto a receita não for suficiente, mesmo com a volta ao trabalho. O momento hoje é muito drástico, o risco aos pequenos negócios é muito grande.

Redução de salário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que patrões e empregados podem fechar acordos individuais para redução de jornada e salário ou para a suspensão do contrato conforme prevê MP 936. Assim, ficou definido que os acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato da categoria., independentemente de futura negociação coletiva.

Hospitais de Brusque

Os hospitais de Brusque somam, atualmente, 25 respiradores, distribuídos entre leitos de UTI, setores de internação, pronto-socorro e pronto-atendimento. Os equipamentos são fundamentais no tratamento de casos graves de coronavirus (Covid-19). O município conta atualmente com 20 leitos de UTI, sendo 10 no Hospital de Azambuja e outros 10 no Hospital Imigrantes. Com cerca de 130 mil habitantes, a rede de saúde do município possui, no momento, um equipamento para cada 5,2 mil pessoas. No Hospital de Azambuja são 10 respiradores nas UTIs e mais 6 nos setores de internação e pronto-socorro. Não há aparelhos reservas, mas há expectativa de novas aquisições.

Cobrança suspensa

Uma empresa de Brusque conseguiu na Justiça o direito de ter suspensa a cobrança de energia pela Celesc a ser paga em abril, no valor de R$ 192 mil, que era cobrada pela companhia sob ameaça de suspensão do fornecimento de energia. A empresa alegou que teve seu faturamento reduzido por causa do coronavirus e que a energia elétrica é primordial para a continuidade das operações. O pedido foi acatado pelo TJ-SC.

Auxilio para informais

Entre as principais dificuldades dos que estão na luta para conseguir o auxílio emergencial por causa da pandemia estão os erros no preenchimento de dados no site ou no aplicativo da Caixa. Outros problemas enfrentados são: a resposta que não chega, o CPF que consta inválido ou suspenso, quando a pessoa nem tem CPF, quando os servidores estão indisponíveis ou ainda o aplicativo exibe erro. O benefício será pago por três meses e pode ser prorrogado caso a crise do corona se estenda. Se você recebe o auxílio na conta poupança digital da Caixa e não movimentá-la no prazo de 90 dias, o valor retorna ao governo.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 23/04/2020 às 12h38 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Ibovespa ensaia recuperação
Para quem vê a alta de quase 12% do Ibovespa na última semana, mesmo em meio a tantas notícias ruins sobre a epidemia do coronavirus, pode parecer que o mercado financeiro é completamente descolado da realidade. Na realidade é que a Bolsa antecipa momentos. Foi assim quando começou a queda de quase 50% entre o final de fevereiro e meados de março, mesmo quando a doença praticamente inexista no Brasil. Era uma antecipação. E é assim também agora, conforme vemos a situação aparentemente controlada na China e em processo de estabilização na Itália e na Espanha. Há muitos países que ainda não atingiram o ápice da doença. Infelizmente, o Brasil, muito provavelmente é um deles. Mas mesmo assim, já é possível enxergar luz no fim do túnel. Mesmo que ainda haja muita água para rolar.

INSS libera aposentadorias
Com agências fechadas e servidores trabalhando de casa, o INSS começou na última semana, a liberar aposentadorias com as regras da reforma da Previdência, válidas desde 13 de novembro. O órgão demorou para adaptar seus sistemas para conceder aposentadorias pelas regras de transição. No país, fila ainda tem 1,8 milhão de benefícios.

Pronegócio cancelada
A 53ª Pronegócio que seria realizada entre os dias 11 e 15 de maio, com a coleção Primavera/Verão 2020, foi cancelada. A decisão foi tomada pela diretoria da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em virtude em vigor por conta do coronavirus (Covid-19). A entidade está atuando e acompanhando os acontecimentos para que, na melhor oportunidade possa realizar o evento. É muito incerto ainda prever uma nova data.

Novos leitos
O Imigrantes Hospital e Maternidade, em Brusque, recebeu em março 32 camas elétricas para trocar os leitos da estrutura. Agora, todos os leitos estão modernizados para dar mais conforto aos pacientes. A reclinação agora é automática e não manual como nas camas antigas. Todos os leitos também possuem grades. Além disso, as televisões dos quartos foram trocadas e a administração estuda instalar canais por assinatura. O Imigrantes trabalha com pronto atendimento adulto e pediátrico 24 horas, com 14 leitos de observação e salas de urgência e emergência, gesso, raio-x e procedimentos. É o único hospital da região que conta com UTI tanto para a mãe quanto para o bebê. A UTI tem novos leitos. Desde 2018 até o momento, 418 crianças nasceram no Imigrantes.

Quadrilha solta
Os bandidos que saquearam o país em tempos recentes estão gastando o dinheiro roubado para pagar milhões a famosos e arrogantes criminalistas para que tentem libertá-los das cadeias e cumprir pena em casa, para não serem contaminados pelo Covid-19. O brasileiro decente tem um desejo para esta gente, impublicável aqui.

Imóveis da Buettner
A primeira praça do leilão da massa falida da Buettner, realizada online dia 7, não teve propostas. Estavam à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá. O lance inicial para esta primeira praça era de R$ 141,1 milhões para aquisição de todos os lotes. A segunda praça está marcada para o dia 23 de abril. Nesta praça, o valor inicial estipulado é 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões. Dos 65 imóveis, 37 ficam em Brusque no bairro Batêas, onde ficava a sede da empresa. Outros 10 ficam em Botuverá e outros 18 na localidade de Holstein, em Guabiruba.

Remessa de trust paga IR
A Receita Federal estabeleceu que o recebimento de rendimentos oriundos de “trust” no exterior por residentes no Brasil gera tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física. A decisão consta da Solução de Consulta nº 41. Os “trusts”são uma forma muito comum de planejamento tributário, usado por famílias que mantém grandes somas no exterior.

Mercado livre de energia
A queda no preço da energia no mercado livre, em função da redução da demanda e do aumento da oferta excedente, aliada ao processo de abertura do mercado, deve provocar uma nova onda de migração de consumidores para o ambiente livre. O lado negativo desse movimento é seu impacto sobre as distribuidoras.

Ofensiva contra a soltura
Enquanto se multiplicam a alta tensão e risco de rebeliões em prisões do Brasil, o governo federal promove uma ofensiva contra a soltura de presos devido ao novo coronavirus. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já foram soltas temporariamente 32 mil pessoas no país desde o começo da crise. Há 752 mil detentos no país atualmente.

Renda menor do brasileiro
O pessimismo dos brasileiros diante da crise do coronavirus aumentou e, com ele, cresceu o número de pessoas que têm a expectativa de que sua renda diminuirá com a paralisia da atividade econômica, segundo pesquisa da Datafolha. Ao todo, 70% dos brasileiros preveem que seus rendimentos cairão nos próximos meses e só 30% acham que isso não ocorrerá. A preocupação é maior entre os mais pobres, mas parece ter alcançado os que se sentiam mais protegidos semanas atrás, aumentando entre os mais ricos à medida que consequências econômicas vão se tornando mais evidentes.

Desconto recorde

As ações de países emergentes estão sendo negociadas com desconto recorde em relação ao mercado americano, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). As ações de empresas do mundo em desenvolvimento agora são negociadas a um preço médio equivalente a 7,8 vezes o lucro, 65% abaixo do observado no mercado dos EUA.

Grana da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou uma ajuda financeira aos times das Séries C e D do Brasileiro masculino e às equipes da A-1 e da A-2 do Brasileirão Feminino em virtude da paralisação das competições. Cada clube receberá o equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas, de acordo com o sistema de registros. No total, 140 equipes serão beneficiadas. A CBF vai repassar R$ 19 milhões. As federações estaduais também receberão um auxílio financeiro da entidade de R$ 3,2 milhões.

Para grandes e pequenos (1)
Muitos advogados se questionam se a advocacia continua sendo uma profissão promissora, com possibilidade de crescimento. Em geral esses advogados atuam em áreas e especializações sobrecarregadas de profissionais e carentes de oportunidades. Por isso, é fundamental buscar identificar novas oportunidades de negócios a serem exploradas. Sabemos que existem diversas áreas surgindo como alternativas de negócios no setor jurídico, abrindo promissoras possibilidades em função das tendências e demandas sociais. Entre os focos que começam a vislumbrar muitas oportunidades de mercado, tanto no presente como projetando acentuado crescimento no futuro, são a Arbitragem e a Mediação.

Para grandes e pequenos (2)
Desde sua oficialização, a Arbitragem vem ganhando espaço no Brasil como mecanismo de solução de conflitos. Nos países desenvolvidos seu uso é corriqueiro, e a maioria dos negócios internacionais é resolvida por meio dela. Pensar que a Arbitragem esteja restrita às grandes operações é um equívoco, pois praticamente qualquer negócio jurídico pode ser resolvido por meio desse mecanismo, desde que essa modalidade de solução de conflito tenha sido prevista no contrato. Segundo o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), a utilização da Arbitragem e da Mediação no País cresceu mais de 45% nos últimos anos, tornando-se uma alternativa cada vez mais presente nos contratos. Tendo em vista esta realidade, podemos supor que tanto a Arbitragem como a Mediação vêm se tornando uma excelente oportunidade de negócios, não apenas para os grandes escritórios de advocacia, mas também para as pequenas bancas, que podem explorar este novo filão comercial do setor jurídico.

Moradores passam fome
A falta de dinheiro e alimentos já atinge em cheio famílias que vivem na informalidade. Além de comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente para lavar as mãos e a louça. Em muitas casas, a sujeira predomina. Na rua, as crianças limpam pés e mãos em fios de água nas guias. No desespero, muitos moradores já saem de casa para ir atrás de parentes, amigos e entidades assistenciais em busca de alimentos e ajuda. Em favelas dos grandes centros, muitos moradores dizem ser impossível manter-se em casa sem dinheiro ou alimentos.

Não demita
É um alívio saber que mais de mil empresas brasileiras, dentre as maiores, se comprometem a não demitir na crise do Covid-19. Na lista, não oficiosa, está a catarinense WEG.

Opep & Rússia
O acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, para redução da produção de petróleo, contribuirá para a estabilização dos preços do produto no mercado internacional. O acordo prevê reduzir a produção mundial em dez milhões de barris por dia, cerca de 23% da produção total diária, entre maio e junho, e em oito milhões de barris por dia, entre julho e dezembro. De um lado está a Arábia Saudita e seus aliados, grupo conhecido como Opep. De outro, o restante dos países produtores de petróleo, liderados pela Rússia.

Petrobrás
A Petrobrás anunciou novas regras para incentivar a aposentadoria de empregados, com expectativa de economizar R$ 7,6 bilhões até 2025. A estimativa é que até 3.800 pessoas se habilitem. As medidas são parte de plano para reduzir custos e sobreviver ao cenário de petróleo barato. Nas últimas semanas, a Petrobrás já anunciou cortes de investimentos, redução de salários e adiamento de bônus. Entre as medidas para reduzir o quadro, o Conselho de Administração anunciou a criação de um novo programa de incentivo à aposentadoria, que vale para empregados já em idade de se aposentar pelo INSS. O programa terá vigência até 2023.

Alô Deinfra
A Rodovia Antônio Heil (Itajaí a Brusque) está praticamente concluída, mas a sujeira junto à mureta que divide as duas pistas está uma calamidade. Restos de pneus, todo tipo de sujeira, de materiais e até animais mortos. Este é o resultado da falta de manutenção por parte do Deinfra, responsável pela rodovia. Uma vergonha para o governo de Santa Catarina. Uma pergunta que não quer calar: o que faz este pessoal?

Colapso previdenciário
A OAB-SC detectou grave colapso previdenciário durante a crise do coronavirus e está cobrando mudanças urgentes no INSS. Há, represadas para cumprimento, mais de 120 mil ordens de concessão de benefícios nos três Estados do Sul. O mais grave são benefícios não programáveis, por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), benefício assistencial e pensões por morte. Uma crueldade.

Golpe da grana
Sempre que tem algum acontecimento que chama a atenção do público, eles estão lá: os hackers e golpistas. Copa do Mundo, eleição, volta às aulas, pagamento de IPVA. Desta vez, os ataques envolvem a Páscoa e o novo coronavirus. Os golpes se espalham por aplicativos de mensagens, como WhatsApp, redes sociais e por email. A embalagem deles muda, mas o conteúdo é o mesmo. Com técnicas da chamada “engenharia social” (ou, em bom português, um monte de lorota), os criminosos usam esses acontecimentos como desculpas para convencer a vítima a clicar em um link, baixar um arquivo malicioso ou instalar um aplicativo falso. A partir daí, vale tudo. A lógica é a mesma do mundo real: é preciso desconfiar quando a oferta é muito boa e atraente.

Adiamento de contribuições
Empresas que acabaram excluídas da Portaria nº 139, que adia o pagamento de PIS/Cofins e contribuição previdenciária, se mobilizam para acessar o benefício, inclusive pela via judicial. Entre elas estão as do agronegócio, que recolhem o Funrural, ou têm contrato com sociedades de economia mista e sofrem retenção na fonte. “Se não for a Justiça impedir a retenção, o alívio não tem efeito”.

Domésticas
Os patrões das domésticas também poderão usar a MP 936, que traz regras para as empresas não demitirem em tempos de coronavirus. Assim como qualquer outra empresa, estes empregadores também podem solicitar a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses ou reduzir a jornada de trabalho e, consequentemente, o salário por até três meses. Com a recomendação de isolamento social em vigor, a tendência é a de que os empregadores optem pela suspensão dos contratos na maioria dos casos. Algumas funções como de jardineiro, por exemplo, tem mais chance de enquadramento na redução de jornada e salário.

Tapa na cara
Você acredita que serão gastos R$ 7 milhões pelo governo do Estado de SC na iluminação de Natal da Ponte Hercílio Luz, em Floripa. Sim, o maior elefante branco do Estado continua roendo o nosso dinheiro. É mais um tapa na cara do povo catarinense.

Dólar mantém queda
O dólar comercial está em queda. Foi o menor valor de fechamento (R$ 5,09) em quase duas semanas, desde 27 de março. O valor do dólar refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o dólar é bem mais alto. Investidores continuaram esperando sobre alguma estabilização no ritmo de contágio do novo coronavirus. Incertezas persistentes sobre os efeitos da pandemia nas economias, contudo, atenuaram a euforia.

Pacientes em Brusque
O médico pneumologista Márcio Martins esclareceu algumas situações sobre o seu trabalho, principalmente nesse momento de pandemia do coronavirus. O que se sabe no mundo inteiro é que o hidroxicloroquina diminuiu a replicação do vírus. Em Brusque foi feito o uso dessa medicação em sete pacientes. Usamos esse medicamento através de um termo de consentimento, nível esclarecido, explicando a pessoa que ele iria tomar esse medicamento, por causa dos riscos dos efeitos colaterais, mas o que observamos desses sete, embora seja um número pequeno, todos tiveram alta e foram para casa e nenhum deles teve efeito colateral, afirmou o médico.

Sem perícia
Segurados da Previdência que precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo computador, por meio do site mei.inss.gov.br. A análise do atestado sem que o candidato ao benefício precise ir a um posto é uma das medidas adotadas pelo instituto na pandemia. Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença.

Alimentos sobe
O preço dos alimentos em março tiveram alta de 1,13%, contra 0,11% registrados em fevereiro, segundo o IBGE. Os aumentos ocorreram em um momento de dificuldades para famílias afetadas pela crise do coronavirus. As maiores altas se deram nos produtos alimentícios dentro de casa, que acelerou de 0,22% para 1,40% em março. As maiores altas foram registradas em itens como cenoura (20,39%), cebola (20,31%), tomate (15,74%), batata-inglesa (8,16%) e ovo (4,67%). Foram responsáveis por manter a inflação com índice positivo, apesar da queda dos preços dos combustíveis e das passagens aéreas. Em março, o IPCA, índice oficial de inflação, ficou em 0,07% contra 0,25% do mês anterior. Foi o menor resultado para março desde o Plano Real.

Indústria de aves
Após passarem relativamente ilesos pela pandemia até o mês passado, frigoríficos de aves e suínos começam a sentir os efeitos da crise neste início de mês. O ritmo de vendas domésticas, inclusive alimentos processados, perdeu forças e há temor de que o quadro prossiga dessa forma. A BRF estima queda de 20% em abril.

Estaleiro
O Comando da Marinha finalmente publicou o extrato do contrato de R$ 9 bilhões da compra de quatro “Navios Classe Tamandaré” que serão construídos num estaleiro de SC. O projeto começa com a abertura de dois mil postos de trabalho, com previsão de conclusão do negócio em 10 anos. Nada mal nestes tempos de imprevisões.

Fiesc subscreve
A Federação das Indústrias de Sc (Fiesc) assina embaixo o manifesto da sua confederação nacional (CNI) de apoio à decisão do governo em medida provisória, que reduz as contribuições de empresas ao Sesi e Senai à metade por três meses. A estimativa de impacto é de R$ 1 bilhão.

Duas mil demissões
Devido à crise instalada pela quarentena em combate ao coronavirus, o Grupo Suzana Santos, de São João Batista, do setor calçadista, deu aviso prévio para mais de dois mil funcionários. De acordo com o proprietário do grupo “é uma via de precaução, mas não significa o fechamento da empresa”. O grupo também produz as marcas de calçados Suzana Santos, Renata Mello, Patrícia Lopes e Azilé. Todos os direitos trabalhistas serão cumpridos em sua integralidade e esperam em breve continuar sua produção.

Feriados cancelados
Segundo o projeto de lei 986/20 que permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias e pandemias como a do momento. Poderá ser aplicada a outras calamidades e situações que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública e tenham impacto relevante na rotina econômica. São exceção apenas o Natal e o Ano Novo.

Máscaras para todos (1)
Assim que a população reconheceu a gravidade da pandemia de coronavirus, uma corrida por máscaras respiratórias logo provocou reação dos médicos, que desaconselharam o uso por pessoas sem sintomas. Mas chegou o momento de revisar tal orientação. A preocupação era legítima: evitar um desabastecimento que pusesse em risco o acesso dos que mais necessitam desses equipamentos de proteção individual. Ainda hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que pessoas saudáveis só usem máscaras se estiverem espirrando, tossindo ou cuidando de doentes com a Covid-19. Médicos e enfermeiros são os mais vulneráveis e devem ter prioridade, naturalmente. Entretanto, houve algum equívoco em difundir, como justificativa para a recomendação de não usar máscaras, a noção de que elas não protegeriam contra o coronavirus.

Máscaras para todos (2)
É verdade que os modelos mais simples, do tipo cirúrgico, não são totalmente eficientes na filtragem de partículas virais, ainda mais quando utilizadas por pessoas sem o devido treinamento. Nem é tanto para evitar a inspiração do vírus no ar que as máscaras teriam serventia, mas para diminuir a veiculação de gotículas de saliva contendo o CoV-2 expelidas por cidadãos sem sintomas. O dispositivo não eliminará a obrigação do isolamento social e da higiene das mãos, mas o uso por grande parte da população pode trazer um reforço na luta contra a pandemia. Quem está acabando com os estoques não são os cidadãos, mas alguns países em atitudes nada solidárias de comprar em grande quantidade. Por ora, mal não fará o uso generalizado de máscaras, inclusive as feitas em casa, mas limitadas.

Fenajeep cancelada
A comissão organizadora da Festa Nacional do Jeep, a Fenajeep, comunicou o cancelamento da 27ª edição do evento devido ao coronavirus. O evento aconteceria de 10 a 14 de junho, mas por conta dos transtornos causados pela Covid-19 e pelo impacto econômico, a comissão opinou por cancelar a programação. O objetivo é preservar a saúde de todos os envolvidos com o evento. A 27ª edição será realizada de 2 a 6 de junho de 2021, em Brusque.

Estudo nacional
O Imigrantes Hospital e Maternidade é um dos hospitais do Brasil que fazem parte da Coalizão Covid Brasil, que realizará um estudo sobre a eficácia da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavirus. A iniciativa é uma parceria entre o Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital Sírio Libanês, Hospital Moinhos do Vento, Hospital Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de SP, Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (Bricnet) e Ministério da Saúde. O estudo terá a participação de 40 a 60 hospitais de todo o Brasil e, entre eles, está o hospital de Brusque. O médico intensivista Márcio Martins é o coordenador da pesquisa no município.

Um leito para Brusque
A proposta do governo do Estado para Brusque é vergonhosa. Tal afirmação se baseou na decisão do governo estadual em disponibilizar apenas um leito a mais para Brusque quando poderia disponibilizar mais 10 no Hospital de Azambuja e comprar mais 10 no Hospital Imigrantes. Se for necessário, Brusque e região devem enviar o paciente para Timbó (Hospital Oase). Até lá o paciente já morreu. Esta atitude mostra o despreparo do governo do Estado em relação à pandemia e o descaso em relação a Brusque. Somos a 12ª maior cidade de SC e por aqui o governador teve uma votação expressiva, com mais de 80% de votos na região, mas há tempos está de costas para o município. Este distanciamento tem custado caro aos catarinenses em tempos de pandemia, mostrando ainda mais o descolamento das ações do governo com a realidade e revelando a incapacidade dele em lidar com a magnitude e complexidade do problema.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 15/04/2020 às 18h10 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Balanço da Zen
A Zen S/A Indústria Metalúrgica de Brusque teve vendas líquidas em 2019 no valor de R$ 183,9 milhões, contra R$ 196,3 milhões em 2018. O lucro líquido foi de R$ 1,7 milhão contra R$ 12,6 milhões no ano anterior. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 114,7 milhões em 2019 contra R$ 117,9 milhões em 2018. A liquidez corrente foi de 2,38 no balanço de 2019 contra 2,26 no balanço de 2018.

Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou portaria que orienta os juízes a flexibilizarem os processos de recuperação judicial. A norma deve ser aplicada a empresas que tiveram a capacidade financeira afetada pela crise decorrente do coronavirus, como por exemplo, no casode descumprimento do plano de pagamento aos credores.

Mais torres
Gestores de torres de telecomunicações estão preocupados com a demora das prefeituras e legislativos municipais em regulamentar a implantação de novas torres de celular. O tráfego está crescendo, mas a expansão das redes é impedida por falta de licenças.

Corona e coroa
Alexandre Garcia em seu comentário semanal foi objetivo: ficar parado enferruja. Ainda que estejamos confinados, sempre há espaço para nos mexer. Assim é o país: parado, enferruja e vai para o ferro-velho. Mesmo confinados, temos que nos mexer como país. Evitem esse vírus da ameaça que quer nos pôr de joelhos e enfraquecer o país.

Perda bilionária
Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a estimativa é que o setor de comércio e serviços seja impactado negativamente em mais de R$ 100 bilhões nos próximos meses. A projeção tem como premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da pandemia avancem além desse período, o impacto poderá ser ainda maior. A entidade tem trabalhado junto ao governo federal para que não ocorra o fechamento de milhares de postos de trabalho.

Imposto de Renda
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 foi ampliado para 30 de junho. Até então, o prazo para o contribuinte acertar as contas com o Leão acabava em 30 de abril. O motivo do adiamento é a pandemia de coronavirus no país. Dentre as exigências que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do Imposto de Renda neste ano está ter recebido rendimentos tributáveis de mais de R4 28.559,70 no ano, o que dá R$ 2.379,97 por mês. Salário, aposentadoria e pensão são considerados rendimentos tributáveis. Renda isenta acima de R$ 40 mil também conta.

Pior estiagem
Brusque teve a pior estiagem no mês de março, com 25,2 milímetros contra março de 2019, com média de 90,2 milímetros. A temperatura manteve a média referente o período. O rio Itajaí-Mirim está muito baixo.

Setores afetados
Santa Catarina tem um total de 785 mil negócios formalizados, entre micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. Desse número, 583 mil sofrerão diretamente os impactos decorridos do coronavirus, de acordo com estudo realizado pelo Sebrae/SC. Esse número corresponde a 74% dos negócios. Os setores mais atingidos são: moda, varejo tradicional, alimentação fora do lar, construção civil, beleza, logística e transportes, e peças automotivas, que somam 475 mil empresas. “Precisamos cuidar da sobrevivência dos pequenos negócios, já que são eles que garantem a geração de emprego e têm maior capacidade de se adaptar e se reinventar para enfrentar este momento”, segundo o superintendente do Sebrae/SC.

Liberação de recursos
Os magistrados trabalhistas de SC vêm priorizando, nos últimos dias, a liberação de valores aos trabalhadores a fim de minimizar os impactos econômicos derivados da pandemia do Covid-19. A 2ª Vara do Trabalho de Brusque destinou mais de R$ 2 milhões a 374 trabalhadores de uma fábrica de calçados de São João Batista, que havia encerrado as atividades em 2019 sem pagar verbas rescisórias e trabalhistas. O valor foi dividido em cotas iguais de R$ 5,6 mil, limitadas ao crédito devido a cada empregado. Os recursos eram provenientes da venda judicial de imóveis e do maquinário da empresa e da penhora de alugueis. Com a liberação, alguns trabalhadores tiveram as verbas quitadas e outros ainda prosseguirão com a execução.

Mercado de gás
Os desequilíbrios de mercado provocados pela pandemia de coronavirus levaram a Petrobrás, distribuidoras e transportadoras de gás natural a iniciar uma rodada de renegociação geral de contratos. Tanto a estatal federal quanto as concessionárias estaduais alegam motivo de força maior que as impede de honrar os termos estabelecidos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) está mediando as discussões.

Moradores de favelas
Enquanto governo e Congresso ainda definem os detalhes de como farão chegar as pessoas durante a crise causada pelo Covid-19, a falta de dinheiro e alimentos já atinge em cheio as famílias que vivem na informalidade. Armários vazios e barracos repletos de adultos e crianças que deixaram de ir às escolas onde recebiam a merenda, sua principal refeição do dia, são a nova realidade em favelas de SP e RJ. Além da comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar mãos e louça. Em muitas casas, a porta de entrada é o único meio de ventilação.

Necessária cooperação
Com a criação do Estado Jurisdição, caberá a este, via seus órgãos de soberania, administrar a justiça em nome do povo. A regra geral do Poder Jurisdicional Estatal não é absoluta, restando possível, em alguns casos, a utilização de outras pessoas encarregadas de solucionar os conflitos de interesse. A Arbitragem é uma das formas em que se verifica o afastamento da atuação estatal, atribuindo a um particular, poderes jurisdicionais quase iguais aos do Juiz togado, com vistas à solução de um litígio.

Ovo orgânico
Ovos caipira livres de antibióticos, produzidos e comercializados pela Korin, serão os primeiros produtos de varejo a receber um selo para identificar que foram desenvolvidos a partir de pesquisas da Embrapa. Os ovos são produzidos pela poedeira colonial 051, uma galinha híbrida e rústica desenvolvida por pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves.

Guabiruba na presidência
Em sessão virtual realizada na última semana, o prefeito de Guabiruba foi eleito e empossado presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O mandato de Matias Kohler é até 31 de dezembro deste ano. Esta é a primeira vez que um prefeito de Guabiruba assume a presidência da associação em 50 anos. A associação congrega os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí, entre eles, Brusque e Botuverá.

Com amor
Movimento criado em Florianópolis a partir do apelo de uma funcionária pedindo para não ser demitida de uma lanchonete, quer fomentar a prática do consumo em negócios locais através do “Delivery com Amor” durante a quarentena do coronavirus. Mais de 70 empresários de diversos setores, voluntários todos eles, trabalham no projeto para minimizar impactos econômicos negativos através da plataforma no ar e com mais de 100 estabelecimentos imediatamente cadastrados, oferecendo seus produtos para entrega. Algumas centenas de empregos estão a salvo.

FGTS de domésticos
Medida provisória do governo federal permite que o patrão não pague os 8% de FGTS sobre o salário dos trabalhadores por três meses. Eles podem ficar inadimplentes das parcelas de março, abril e maio, que são pagas em abril, maio e junho. O patrão segue obrigado a imprimir a guia de recolhimento no eSocial até o dia 7 de cada mês. No entanto, não precisa fazer a impressão e a quitação. Se houver demissão, o patrão tem que quitar todas as verbas.

Calendário de restituições
A Receita Federal decidiu manter o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020, mesmo após ter adiado a data final para declarar o IR. A medida tem como objetivo assegurar o fluxo de recursos no país. Neste ano, a Receita pagará cinco lotes, com início em 29 de maio. O segundo lote sairá em 30 de junho. Em geral, os dois primeiros lotes são pagos para contribuintes prioritários, como idosos e quem tem doenças graves. Neste ano, são esperadas 32 milhões de declarações. Para quem tem imposto a pagar, as datas foram alteradas por meio de instrução normativa. Para a cota única ou a primeira parcela, a nova data de quitação à vista será 10 de junho. Antes, era 10 de abril.

Demissões
Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavirus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados. A entidade, que agrega 9 mil associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Com isso, identificou que 62% dessas empresas já demitiram.

Ação de paternidade
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário e apresentador Sílvio Santos realize teste de DNA, em ação de paternidade movida por moradora de Santa Catarina. A informações é de um colunista do portal Uol. O processo corre em segredo de Justiça na 3ª Vara de Família e Sucessões de Osasco (SP). O exame de DNA será feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Incêndio
O Corpo de Bombeiros trabalhou por quase um dia inteiro para combater um incêndio na empresa Vargas Têxtil, no Centro de Botuverá. O fogo iniciou por volta das 21h de terça-feira (24). O incêndio atingiu o setor de fiação da empresa e se expandiu para o depósito de fardos de algodão, com danos estruturais em parte do telhado, em parte do maquinário têxtil e parte das colunas e das paredes, atingindo em torno de 9 mil m2 da edificação. Este foi o segundo incêndio na mesma empresa em menos de dois meses. No dia 2 de fevereiro socorristas da região contiveram as chamas que atingiram uma área de aproximadamente mil metros quadrados de galpão, que abrigava fardos de algodão.

Contrato suspenso
Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou os contratos de trabalho suspensos durante a pandemia do coronavirus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS. Se quiser evitar a interrupção nas contribuições para se aposentar futuramente, será necessário pagar à Previdência Social como se fosse um trabalhador autônomo, imprimindo uma guia para o recolhimento.

Arbitragem é cara?
Segundo um empresário, depende de como se analisa. A Arbitragem é cara em termos e no início. Têm as custas iniciais, ele paga todas as custas do árbitro antecipadamente e, depois, quem perde ressarce o outro. Nesse primeiro momento a Arbitragem parece ser cara, mas como você tem uma rapidez de 90 dias, as vezes até menos, ela acaba se tornando muito barata. Na Justiça comum você paga caro as custas iniciais e processuais. O próprio advogado perde tempo com o mesmo processo e ele não calcula isso. Ele acaba criando um passivo jurídico enorme e ele não faz a conta do tempo que ele gasta com tantas petições, idas ao Fórum. Se todas as partes fizerem as contas, a Arbitragem é muito mais barata que a Justiça comum.

Otimismo
É animador, sobretudo nestes dias de aflição, o apelo feito pelo presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori-SC) aos filiados da entidade, para que nenhum dispense a impressão de sua edição em razão da pandemia do coronavirus. A imprensa, neste momento, é mais que essencial.

Redução de salário
O governo vai permitir que patrões suspendam os contratos ou reduzam salários e jornadas de empregados durante a pandemia do coronavirus. A suspensão valerá por até dois meses, com corte total dos salários. O trabalhador receberá o seguro-desemprego integral. Já a regra da redução de jornada e salário terá três faixas salariais. Até R$ 3.135 o corte será de 25%, 50% e 70% com o seguro-desemprego proporcional.

Estoques vazios (1)
Uma das consequências mais cruéis da explosão do novo coronavirus é a falta de materiais necessários à proteção dos profissionais e de equipamentos para o cuidado dos pacientes. Há alertas por todo o país sobre o risco de não haver máscaras, luvas e outros insumos básicos para médicos e enfermeiros, assim como de respiradores, fundamentais para os doentes mais graves. Trata-se de situação inadmissível, que exige atuação urgente do poder público. As tentativas de importar esses produtos da China não tiveram lá grande sucesso. A alta demanda de outros países sobrecarregou potência asiática e criou uma competição brutal e perigosa.

Estoques vazios (2)
Com o pico da doença ainda está por vir, o Brasil precisa se virar para ampliar a fabricação nacional desses materiais e aparelhos. Para ser bem sucedido, o esforço deve contar com uma instância responsável por organizar a produção, identificar os principais gargalos nos estados e distribuir os equipamentos de acordo com as necessidades. Nos EUA, Trump chegou a recorrer a uma lei dos tempos da Guerra da Coreia para obrigar montadoras de automóveis a fabricarem respiradores. Talvez não seja preciso chegar a tanto no Brasil, mas a gravidade da crise impõe medidas de coragem. Capacidade técnica e industrial para tanto não faltam.

Justiça adia tributação
A 1ª Instância da Justiça de SP concedeu a primeira liminar de que se tem notícia para suspender, até o dia 1º de maio, o prazo de recolhimento do ICMS e também o pagamento de parcela em programa de refinanciamento de dívidas tributárias em razão da paralisação de atividades devido a quarentena contra o covid-19.

Cancelamento
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Brusque, autorizou em liminar que passageiros cancelem passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da pandemia do coronavirus. A viagem estava marcada para ocorrer entre o dia 28 de março e 26 de abril deste ano. O grupo com 16 pessoas, composto em sua maioria por idosos, decidiu cancelar a viagem por causa da expansão do coronavirus no país europeu, mas o contrato celebrado entre as partes previa multa de 50% do valor das passagens se o cancelamento se desse entre 15 e 60 dias antes do embarque. Na análise do caso, a magistrada concedeu liminar a fim de determinar a suspensão dos efeitos do contrato durante o trâmite do processo, principalmente no que se refere às cobranças de multa. Uma audiência de conciliação foi agendada para setembro deste ano entre as partes.

Comparações
Diante da falta de dinheiro para o combate ao covid-19, se começa a fazer comparações. Em Brasília, por exemplo, a construção do estádio Mané Garrincha, que deve virar um hospital de campanha, custou mais de R$ 2 bilhões. Daria para comprar mais de 30 mil respiradores, equipamento de suma importância no momento.

Ir e vir
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República pede a suspensão de sete decretos estaduais e municipais que travaram o transporte de cargas e de passageiros. A medida pode atingir diretamente dois em SC, um do governador e outro do prefeito da Capital, por fechar as divisas como forma de prevenção e combate ao covid-19. O pedido de liminar foi apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Lixo na TV
O vácuo de competições esportivas está aumentando a audiência televisiva e do lixo chamado Big Brother Brasil, da Globo, agora impulsionada nos jogadores de futebol como Neymar, do PSG, Gabriel Barbosa, do Flamengo, Richarlison, do Everton, e pelo catarinense David Luiz, do Arsenal, apostando em quem deve ficar ou sair daquele circo de horrores.

Falta de leitos
A unidade hospitalar de referência para Brusque em caso de falta de leitos na cidade para o tratamento do novo coronavirus será o Oase Hospital e Maternidade de Timbó, estabelecimento hospital administrado e mantido pela Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE). Em webconferência realizada pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), ficou definido que o hospital de Timbó receberá os pacientes da região de Brusque. O governo do Estado trabalha com 8 macrorregiões, que estão equipadas com hospitais próprios para essa demanda.

Fantasma punido
Desde sempre se soube que toda vez que um servidor público fosse denunciado por não ir trabalhar (o popular e odioso fantasma), o que ele tinha mesmo que fazer, com prazer ou desprazer de seu superior, era voltar ao serviço e tudo se resolveria. Mas eis que o Juízo da Vara da Fazenda da Comarca de Lages condenou um servidor que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quatro anos (2013 a 2016) mas não compareceu ao local de expediente, cumpriu jornada de trabalho ou executou atividades ligadas a administração pública. A boa novidade para o contribuinte que bancou essa imoralidade, é que ele terá de devolver o montante recebido no período, assim como pagar multa civil de igual valor, em total que alcança R4 425 mil, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao ano. É preciso mais ações desse tipo. O contribuinte não tolera mais ser feito de bobo.

Casos de câncer
O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano, de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer). Somente entre a população infanto-juvenil são esperados 8,4 mil novos casos por ano, no mesmo período. Um em cada três casos de câncer poderia, segundo o Inca, ser evitado pela redução ou eliminação de fatores de risco, como, por exemplo, tabagismo e obesidade.Atividades físicas e cuidados com a exposição ao sol também podem ajudar.

EMS testa hidroxcloroquina
A farmacêutica brasileira SEM obteve autorização da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), para iniciar estudos clínicos para uso da hidroxcloroquina no tratamento da covid-19. Os trabalhos serão realizados em até 60 centros de pesquisas, entre eles o Hospital Albert Einsten, com 1050 pacientes.

Sem carteira
Depois do Distrito Federal, Santa Catarina é o Estado que tem menos trabalhadores sem carteira assinada, informais, com ou sem CNPJ. São 29,1% do total, conforme o IBGE. Em nove Estados são mais de 40%. No Maranhão e Pará, mais de 50%. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/04/2020 às 10h55 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Justiça libera atrasados

A Justiça Federal liberou R$ 1 bilhão para um total de 118 mil pessoas que ganharam ações judiciais contra o governo federal. Desse total, R$ 821 milhões foram destinados a 61 mil segurados da Previdência que conseguiram revisões ou concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS. Receberam neste lote credores com autorizações para pagamentos de atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 62.700 neste ano) emitidas em fevereiro. As dívidas emitidas pela Justiça com essa limitação de valor têm o nome de RPVs (Requisições de Pequenos Valores) e são pagas em lotes mensais. O beneficiário recebe no mês seguinte à autuação. Para quem tem direito a valores acima de 60 salários mínimos, a dívida judicial passa a ser chamada precatório e o pagamento é realizado em um lote anual.

Investimento em saúde

O Hospital Santa Catarina de Blumenau vai investir cerca de R$ 50 milhões para construir mais 30 mil metros quadrados de área. Entre as novidades anunciadas está a construção de um prédio com mais de 160 salas e 500 vagas de garagempara abrigar o novo centro clínico. Deve ser concluído em três anos. A apresentação do projeto aconteceu no lançamento da campanha de 100 anos da tradicional instituição de saúde. No plano também estão incluídas a ampliação das recepções de visita e de internação, do laboratório de análises clínicas e do Centro de Diagnóstico por Imagem (Bluimagem). Essas obras têm prazo de conclusão para este ano. Além disso, foi apresentada a nova unidade de internação, prevista para 2021. Com 16 novos quartos e até 24 leitos, a construção vai ampliar a capacidade de atendimento do hospital.

Melhor controle

A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) passou a informar aos empresários da região, que por meio da Mediação e Arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo judicial.

Mercado de Pulgas

A 15ª edição do Mercado de Pulgas, cerca de 12 mil pessoas estiveram no Pavilhão de Eventos em Brusque. Cerca de 120 estandes ocuparam o pavilhão. Como é tradicional, itens de colecionador estiveram expostos durante três dias de evento. Discos de vinil, moedas e cédulas antigas, itens de decoração, bicicletas antigas, eletrodomésticos, brinquedos e muitas outras opções. Além disso, o evento também contou com opções de alimentação, espaço kids e feira de automóveis. O evento já se consolidou em Brusque e já existe até fila de espera para expositores participarem. É um evento cultural, que faz as pessoas lembrarem o passado.

Pregão eletrônico

Municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferência voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Acervo digitalizado

Cerca de duas milhões de páginas, de um total de seis milhões, serão digitalizadas pelo Arquivo Público de SC. A iniciativa faz parte do projeto “Digitalização, preservação e acesso à informação”, promovido em parceria com o Ministério Público. Também serão digitalizadas 10 mil fotografias, 2.247 mapas, plantas e croquis e 249 rolos de microfilme. A previsão para o início das digitalizações é maio e a duração do trabalho é de 12 meses, quando os documentos estarão disponíveis, em formato digital, para a consulta do público.

Frutas e verduras

Comum em boa parte da produção de alimentos no Brasil, a utilização de agrotóxicos para evitar insetos, larvas, fungos e carrapatos deixa resíduos nos alimentos que consumimos. A melhor forma de se proteger e evitar a ingestão de agrotóxicos é optar pelos alimentos orgânicos, porque estes não contém nenhum tipo de pesticida. Mas se isso não for possível, você pode optar pelas frutas, verduras e legumes de época, que recebem menos agrotóxicos na produção. Outra medida é higienizar alimentos com água corrente, colocá-los de molho com hipoclorito de sódio e evitar consumi-los com casca. Os alimentos que mais contém agrotóxicos são pimentão, morango, alface, pepino, abacaxi, cenoura, laranja, uva, mamão e tomate.

Acabe com os descontos

A dívida dos aposentados com crédito consignado bateu recorde em dezembro, chegando a R$ 138,7 bilhões. Facilidade de contratação e de pagamento são os maiores atrativos. Quem quiser pedir a exclusão de um empréstimo consignado ou denunciar débitos no benefício que não reconhece deve fazer a solicitação pela internet.

Envelhecimento

O ônus demográfico no Brasil (avanço da população em idade ativa em ritmo inferior à população total) desde 2018 vai se aprofundar nos próximos 30 anos. A conclusão é parte de um estudo da FGV, que mostra que haverá menos pessoas com idade para trabalhar, o que deve afetar a população economicamente ativa. Segundo a pesquisa, a única forma de aumentar a renda e gerar crescimento será elevando a produtividade do trabalhador.

Redução de salários

Em diversos municípios de SC até que houve tentativas, frustradas. Mas em Cachoeira Paulista (SP) sua Câmara de Vereadores conseguiu aprovar projeto reduzindo em 70% o salário dos seus legisladores, bem como do prefeito e do vice.

Turismo

Um a um, passa de uma dezena os ex-prefeitos de várias cidades de SC que em tempos recentes organizaram (ou firmas especializadas se encarregaram disso) “missões oficiais à Europa”, com o único propósito de fazer turismo. E, um a um, por ação moralizadora do Ministério Público Estadual, estão sendo condenados, inclusive com a suspensão de seus direitos políticos. Assim, há tempos que não se tem conhecimento de novas “missões” do tipo. O contribuinte, de alma lavada, agradece.

Coleta de entulhos

A discussão sobre o destino correto de entulhos, como móveis e eletrodomésticos, está em pauta na Câmara de Vereadores de Brusque, nos mesmos moldes do projeto Ecoponto, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). Dos 15 municípios consorciados ao Cimvi, 11 já implantaram a iniciativa. Brusque não faz parte do consórcio, porém o modelo pode ser replicado em outras cidades, com apoio das prefeituras.

Benefício negado

O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS. A vantagem é obter uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo instituto. Conheça em detalhes os motivos que levam o benefício a ser negado.

Saldo da empregabilidade

O município de Brusque, hoje com aproximadamente 140 mil habitantes, continua gerando empregos formais com carteira assinada. Em 2015, foram fechados 3.024 empregos, em 2016 um total de 507 empregos fechados. Daí em diante, os números ficaram positivos com 1.091 empregos gerados em 2017. Em 2018 foram 1.232 e finalmente, em 2019, um total de 2.117 empregos gerados, sendo um dos principais municípios de SC na geração de empregos. Os municípios vizinhos, como Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Nova Trento e Gaspar também ostentam números positivos. Em resumo: toda a nossa região está gerando empregos.

Arrecadação cresce

Se o Ministério da Economia olhar a capacidade de arrecadação, poderia dar atenção maior para Santa Catarina, sexto maior PIB do Brasil. A arrecadação de impostos federais no Estado em 2019 atingiu R$ 66,1 bilhões, 12% mais do que a registrada em 2018, que totalizou R$ 59 bilhões. Vale dizer que a arrecadação de ICMS no Estado também teve alta de 12%.

Presença fiscal

Para inibir a sonegação de impostos, a Receita precisa de equipe competente e de presença, o que no meio chamam de presença fiscal. Se os auditores estão sempre comparando números, observando empresas com intenção de sonegar, sentem mais pressão. Mas as equipes da Receita em SC estão cada vez mais enxutas. Em janeiro deste ano, tinham 327 auditores, 251 analistas e 127 servidores administrativos. Em 2018, 43 servidores se aposentaram. Em 2019, foram 84. Neste ano, no primeiro mês, 11 já haviam solicitado o benefício.

Sem sair de casa

Com as agências do INSS fechadas até 30 de abril, em razão da pandemia do coronavirus, os segurados devem fazer pedidos ao órgão por meio do site ou do aplicativo de celular: Meu INSS. Eles oferecem 90 dos 96 servidores, entre eles: carta de concessão, consulta de revisão e extrato do consignado. Os pedidos de auxílio-doença também serão analisados pelo site, com o envio do atestado pela internet.

Quebra-cabeça olímpico

Quebra-cabeça, sacrifício, recuperação. O dia seguinte à decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) e do governo japonês de adiar os jogos de Tóquio para 2021 foi marcado por algumas palavras que deverão guiar a remodelagem do evento nos próximos dias, semanas e meses. O atual presidente do COI afirmou que montar o novo quebra-cabeça do evento exigirá sacrifícios e compromissos de todos os envolvidos na organização da competição. O custo extra está previsto em US$ 2,7 bilhões.

Revisão da vida toda

Aposentados e pensionistas do INSS estão empolgados com a possibilidade de corrigir seu benefício com a revisão da vida toda, mas é preciso fazer os cálculos, respeitar o prazo limite para o pedido, entre outros detalhes para garantir o direito. Liberada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro do ano passado, a revisão da vida toda pode garantir significativo aumento na renda mensal do segurado, além de uma bolada em atrasados. Para saber se tem direito à correção e se ela é vantajosa, o segurado precisa realizar a conversão em reais e a atualização monetária dos valores contribuídos no período, além do recálculo da média salarial. A conta é simples, por isso a recomendação é contratar um especialista antes de entrar com uma ação judicial.

PIB de Brusque

O IBGE divulgou o Produto Interno dos municípios, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos nas cidades. Os números são relativos ao ano de 2017. Brusque somou R$ 5,8 bilhões, que representa um aumento percentual de 12% em relação ao valor de 2016, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,2 bilhões. Apesar do crescimento, o município continua na nona posição no ranking estadual.

Poderia ser maior

Vamos aproveitar esta oportunidade de divulgar o PIB de Brusque para registrar nosso desencanto com alguns políticos, isso porque, algumas empresas de grande porte estavam interessadas no município. Estamos falando dos anos 2 mil e seguintes. Vamos citar algumas: Ceval (antes dos anos 2000), Cervejaria Colônia, All Star, Mabel Alimentos, Grupo LiderPlastic (eram 3 empresas), Shimmer& Schwarz, entre tantas outras. Além disso, perdemos a Colcci, que depois de adquirir marcas famosas a nível nacional, desejava centralizar toda sua produção em Brusque. Perdemos por cima, mais de 5 mil empregos diretos, podendo ser a sexta ou sétima economia de SC. Tudo por arrogância política, que nada fizeram para deixar registrado estas empresas na cidade, gerando empregos e uma economia mais robusta e um forte retorno do ICMS. É lamentável.

Mediação e Arbitragem

Em geral as pessoas entendem o conflito como algo negativo (desgraça, briga, contenda), porém em uma visão amadurecida vê-se o conflito como um fenômeno que ao mesmo tempo não é nem negativo nem positivo, e sim algo inerente à vida e às mudanças pelas quais passam as pessoas. Por isso é importante conhecer e optar pela forma mais adequada para solucionar cada conflito, que nem sempre é a via judicial. Sabemos que o direito constitucional garante o acesso ao Poder Judiciário, porém com a modernização da legislação e o aperfeiçoamento dos profissionais, alteração de nome e logomarca. Oferecemos aos interessados, a administração de procedimentos alternativos de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), com celeridade, tecnicidade e segurança jurídica. Possuímos estrutura para garantir serviços de referência. Poder-se-á optar pela solução de conflitos extrajudicialmente junto a uma Câmara Privada, como a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ).

Métodos alternativos

Oferecemos a administração de procedimentos relativos aos métodos alternativos para resolver controvérsias fora da esfera do Poder Judiciário, de forma rápida, segura, amigável, técnica, econômica e sigilosa. Esses métodos proporcionam a cultura da paz e ganham cada vez mais aceitação junto às diversas áreas da sociedade civil, legislativa e judiciária e podem ser usados por qualquer pessoa física ou jurídica apta e capaz de exercer seus direitos. Todos os procedimentos privilegiam a vontade das partes, a busca pelo acordo, pela solução do conflito, e não o confronto entre as partes. A credibilidade dessa atividade vincula-se ao respeito que os profissionais conquistaram por meio de um trabalho de alta qualidade técnica, embasado nos mais rígidos princípios técnicos.

Governo zera imposto

O governo zerou as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, originalmente usados por pacientes com malária, lúpus e artrite. O uso dessas drogas no combate ao novo coronavirus, defendido pelo governo, é foco de controvérsias. O ministério da Economia zerou o imposto de importação de 61 produtos. A lista inclui kits para testes do novo vírus, aparelhos hospitalares, cloroquina, entre outros. A hidroxicloroquina entrou no debate da pandemia de coronavirus desde que o presidente dos EUA levantou a possibilidade de o remédio ser eficaz para o Cobid-19, em 19 de março.

Declaração do Simples

A Receita Federal informou que prorrogou o prazo de entrega das declarações anuais das empresas que integram o regime do Simples Nacional e dos MEIs (Microempreendedores Individuais) até 30 de junho. Originalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais pelas empresas do Simples, referente 2019, acabaria em 31 de março. O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada ára o Microempreendedor Individual terminaria em 31 de maio.

Prazo de revisão

A pandemia do novo vírus mudou a rotina das redes concessionárias. As lojas fechadas paralisaram as vendas e os serviços de manutenção. Para que os clientes não sejam prejudicados, as montadoras estão alterando temporariamente seus planos de garantia. O prazo de tolerância, em princípio, está sendo ampliado para 14 meses.

Turismo do futuro

Um relatório encomendado pela MSC Cruzeiros, apresentado recentemente, traz informações importantes ao mercado sobre as tendências que impactarão o futuro do setor de turismo nos próximos anos. O documento foi feito em parceria com a consultoria The Future Laboratory e mostra o que os hóspedes esperam das experiências de viagem. Feito para o segmento de Cruzeiros, o relatório traz diretrizes que importam a todo o mercado. Como a busca de dados para criar experiências personalizadas aos clientes.

Luxo automático

Na companhia de cruzeiros, a primeira assistente pessoal virtual embarcou nos navios em março de 2019.Antecipa as necessidades e personaliza as informações de acordo com o viajante. Uma das inovações previstas para o futuro dos transatlânticos é a leitura de sinais biológicos, como batimentos cardíacos e expressões faciais.

Toneladas de lixo

Um número alarmante divulgado pela BRK Ambiental mostra o quanto temos que evoluir em relação ao ato de dar destino correto ao lixo que produzimos diariamente. No ano passado, cerca de 202 toneladas de resíduos foram retiradas do sistema de coleta e tratamento de esgoto de Blumenau. Material que foi jogado na privada, pias e ralos, mas que deveria estar no lixo orgânico o reciclável coletado pela Racli. Isso quer dizer que o blumenauense coloca indevidamente na rede de esgoto mais de 500 quilos de lixo por dia. Todo esse material é retido pelas grades que BRK coloca nas estações de tratamento de esgoto da cidade. Dessa forma a empresa garante que só o esgoto avance para o tratamento, assegurando o devido retorno da água tratada para a natureza. Jogar lixo indevidamente na rede de esgoto pode causar transtornos ao próprio morador. É comum casos de obstrução que geram refluxos e extravasamento nos imóveis.

Concessões

O Ministério da Infraestrutura acaba de informar que SC terá cinco empreendimentos de infraestrutura concedidos até 2022. Começa pelo leilão do trecho sul da BR-101, hoje com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Ainda neste ano serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Navegantes e Joinville, com leilão previsto para o quarto trimestre do ano. Em 2021, haverá concessão da BR-470, 282 e 153 (Navegantes à divisa com o Rio Grande do Sul), em 2022, será a vez da BR-282 (entre a BR-101, em Palhoça e o entroncamento com a BR-470, em Campos Noos.

Samae de Brusque

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque começou a levantar as dívidas ativas de consumidores de água da autarquia. A mais antiga registrada é de 1964. Este registro nunca foi feito antes. A busca por informações e as divulgações iniciaram no último ano. São de pessoas que já morreram, de empresas que já fecharam e muitas dívidas com mais de 10 anos, que já prescreveram. Todas as dívidas são publicadas no Diário Oficial dos Municípios, onde podem ser consultadas. Em documento recente, são trazidos débitos entre 1998 e 2009. A maioria das cobranças são de pagamento de água. Também são encontradas algumas multas.

Interferência indevida

Uma rede varejista foi condenada a indenizar vendedora de Lages, pagar dois anos de remuneração dobrada e uma indenização de R$ 10 mil, demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisão do TRT-SC considerou o ato da empresa uma interferência na vida privada da trabalhadora.

Jornalista Regina Villela

A jornalista nos traz uma gravação de um médico do Hospital Ronaldo Gazzolla (RJ), hospital de referência no tratamento do coronavirus. Como chefe de rotina e médico plantonista, nos traz uma boa notícia: o hospital tem 120 leitos no CTI com apenas 4 pacientes internados e no 5º andar, mais 160 leitos, com 25 enfermarias e 8 internados estáveis. Sua opinião é que voltemos ao trabalho e que nosso governo está coberto de razão, quando informa que o país está sob controle desta epidemia. Alega que o povo está entrando em desespero, com a falta de trabalho. As crianças que na sua maioria dependem das refeições nas escolas, já estão saindo às ruas pedindo comida. Sua opinião é que tenhamos atenção especial aos pacientes idosos, que estão mais frágeis a esta virose. Não existe risco do vírus para pessoas com idade até 45/50 anos. Não no Brasil, onde predomina um clima mais quente. Este mesmo médico já fez de cinco a seis entrevistas para a TV Globo, mas até o momento nenhuma das entrevistas foi levada ao ar. Dá impressão que não interessa ouvir certas realidades. Insiste que o Brasil precisa voltar ao trabalho. Não podemos permanecer sem trabalhar, sob pena de termos que atender um grande número de pessoas por outras doenças.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 31/03/2020 às 11h48 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

OAB reconhece
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no testemunho ou no assessoramento às partes na Arbitragem. No provimento, consta que “constitui atividades advocatícias, para todos os fins, a atuação de advogados como conciliadores ou mediadores nos termos da Lei 13140/2015 ou árbitros, nos moldes preconizados pela Lei 9307/1996”.

BC corta Selic
O avanço da crise econômica gerada pelo coronavirus fez o Banco Central cortar a taxa Selic em meio ponto, a 3,75% ao ano. No comunicado, o BC frisou a forte desaceleração no crescimento global, queda no preço das commodities e aumento da volatilidade nos mercados. Apesar da provisão adicional de estimula monetário pelas principais economias, o ambiente tornou-se desafiador. O BC ressaltou que os dados da atividade econômica do último Copom estavam alinhados à recuperação gradual da economia brasileira, mas ainda não refletiam os impactos do Covid-19.

INSS desmente mensagem
O INSS publicou nota desmentindo a informação que circula pelas redes sociais, dizendo que o aposentado acima de 60 anos que estiver circulando na rua, nesta época de coronavirus, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. A MP, citada na mensagem falsa, altera a legislação e permite, entre outros pontos, que o INSS conceda auxílio-doença sem que perícia médica para os trabalhadores enquanto durar a pandemia de coronavirus. O INSS reitera que vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco contágio do vírus.

Auditores pedem novo prazo
O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) encaminhou à Receita Federal pedido para que o governo adie o prazo final para declaração do Imposto de Renda 2020. A data limite para declarar o IR termina em 30 de abril. Os trabalhadores querem que o prazo seja estendido até maio. No caso das restituições, cujo calendário de pagamento foi alterado, a solicitação é para que sejam todas efetuadas até agosto. A data atual do último lote é setembro.

O baiano
Um catarinense radicado em Salvador (BA) comenta sobre o agora arcebispo emérito de Salvador, o brusquense dom Murilo Krieger, um detalhe que contribuiu para que ele fosse uma personalidade muito popular por lá: os baianos ensinaram ele a “viver a Bahia”, incluindo sua gastronomia. É tanto afeto e afinidade que ainda em 2017 o religioso virou cidadão honorário do estado. Coincidentemente, se diz em Brusque, cerca de 10 mil baianos vivem hoje no “berço da fiação catarinense”.

Operação de guerra
Os comandos das UTIs e da rede geral de saúde no país deflagraram uma operação de guerra para aumentar o espaço em hospitais para pacientes que precisem equipamentos de respiração. Esses serão o destino final de mais de 5% dos infectados. A prioridade é que apenas eles, incapazes de respirar sozinhos, ocupem esses leitos. Uma das medidas drásticas é o cancelamento em massa de cirurgias de casos sem urgência.

Sem perícia
O INSS vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que a perícia médica seja feita. O objetivo é reduzir o risco de transmissão do coronavirus. A medida valerá para qualquer doença, incluindo a Covid-19. A análise dos casos será feita com o atestado médico enviado pela internet. Com a decisão, as agências do INSS ficarão fechadas. O governo também afirmou que vai pagar os 15 primeiros dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavirus.

Futuro do jeans
Agora tem data definida. Será inaugurada em São Paulo, dia 11 de maio, a Denim City Brasil, filial da holandesa Denim City Amsterdã. É uma instituição que incentiva o desenvolvimento do uso do jeans. Um dos líderes do projeto é Cristiano Buerger, presidente da Tecnoblu, de Blumenau.

Geração solar
A Eternit, empresa de coberturas para a construção civil, firmou acordo de cooperação técnica com a UFSC para testes de telhas solares. Uma, de concreto, já aprovada pelo Inmetro, passou a ser chamada de Tégua Solar. A outra, de fibrocimento, é a Eternit Solar. A UFSC fará testes avançados sobre durabilidade.

Editorial de moda
Um editorial de moda produzido por uma equipe brusquense teve foto publicada no site da revista Vogue, na Itália. Para realizar o sonho de ver o próprio trabalho publicado em uma das principais revistas de moda do mundo, os profissionais não mediram esforços e produziram um conteúdo conceitual. O material foi publicado no site da Vogue Itália em 25 de fevereiro.

Esperteza chinesa
Circula nas redes sociais que com a assombrosa queda no preço das ações nas bolsas mundiais ao redor do mundo, os chineses estão se tornando acionistas majoritários em grandes empresas. E está dando certo, só para eles, o medo que foi propagandeado por eles, sobre o coronavirus.

Coisa para se levar a sério
O coronavirus já botou as asas no Palácio do Planalto, já incomodou Donald Trump lá na Casa Branca. Brasileiros que moram na Itália dizem que lá também se começou assim, fazendo pouco caso, que agora custa muito caro, como se milhões de pessoas parassem tudo para ficar em prisão domiciliar. Óbvio que é coisa para se levar a sério. E em Brasília a vida depois do “corona” já começou. Caiu a ficha. E cá também, onde se cancelaram aulas, feiras, jogos, eventos, festivais, todo mundo tomando as precauções que as autoridades do ramo recomendam.

Enxurrada de notícias
As pessoas se sentem inseguras e sem ter muita certeza do que pode realmente ser real, a sensação mais comum é a falta de controle, incerteza com os dias futuros e uma instabilidade relativa a tudo e a todos. Pessoas infectadas ou com suspeita podem, pelo desespero, apresentar comportamento impulsivo e até evidenciar tendências suicidas. As pessoas devem procurar não alimentar mais ainda a sensação de medo e pânico que se instaurou.

Corte de salários e jornadas
O governo federal vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores. Segundo o Ministério da Economia, a medida, que terá de ser negociada entre patrão e empregado, tem o objetivo de preservar os empregos durante a crise do coronavirus. A redução poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade, aprovado pela Câmara e Senado. O governo pediu que a situação emergencial dure até o fim do ano. A equipe econômica acredita em uma melhora da situação em até quatro meses.

Criptomoeda
O projeto FuteCoin, que basicamente vai transformar jogadores de futebol em criptomoedas, é a principal aposta do Mercado Bitcoin para 2020.A ideia é fracionar os direitos do mecanismo de solidariedade criado pela Fifa, com taxas de 0,25% a 0,5% do repasse das vendas de jogadores ao clube formador. Segundo o diretor de novos negócios do Mercado Bitcoin, o FuteCoin, além de poder oferecer um rendimento maior, pode ajudar o grande publico a entender o conceito de investimento, sobretudo em criptomoedas, de uma forma mais fácil, usando o futebol como língua comum.

Agronegócio de SC
Manter o agronegócio competitivo foi a grande decisão da primeira quinzena de março quando o governo de SC afirmou ser o grande objetivo e não há nenhum projeto para aumentar impostos dos defensores agrícolas. Segundo o Secretário da Agricultura, seguimos ao lado dos produtores rurais, investindo no fortalecimento do setor. Já o Secretário da Fazenda informou que esta discussão foi encerrada no ano passado.

Fraude bilionária
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou a revogação da prisão de Rodrigo Petrini, preso na Operação Platinum, acusado de integrar uma organização criminosa voltada para a fraude na quitação de débitos tributários por meio de declarações ao Fisco com pedidos de compensação baseados em créditos tributários inexistentes ou inidôneos. Conforme a Vara Federal de Florianópolis, que decretou a custódia cautelar, o grupo integrado por Petrini teria causado um prejuízo de R$ 2 bilhões à União e a particulares, com mais de 1,7 mil empresas lesadas em 26 Estados em mais de 400 municípios.

Isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas que têm doenças consideradas graves por lei, como esclerose múltipla e cardiopatias gravs, estão isentas do Imposto de Renda. Mas para conseguir o benefício, eles precisam apresentar documentos médicos à Receita Federal e passar por uma perícia na Previdência, no caso dos benefícios do INSS, ou de órgão estadual ou municipal para os servidores públicos.

Informalidade e recuperação lenta
A produtividade do trabalho está diminuindo no Brasil, três anos após o fim da prolongada recessão que fez a economia do país afundar entre 2014 e 2016, segundo estudo feito por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em geral, elas têm mais acesso a crédito, empregam tecnologias mais sofisticadas e pagam melhores salários, o que contribui para tornar a economia mais dinâmica. No setor informal, ocorre o contrário, e isso limita a capacidade de reação da economia na ausência de estímulos. O aumento da informalidade contribuiu com mais da metade da queda de produtividade observada na economia brasileira desde 2014.

Aeroporto de Navegantes
O Aeroporto de Navegantes está prestes a ganhar nova roupagem. A Infraero acaba de inaugurar as novas salas de embarque. Iniciadas em 2019, a sobras tem o objetivo de adequar a capacidade do terminal à sua atual demanda, além de priorizar conforto ao usuário. A obra do aeroporto está modulada por etapas. Quando concluída, vai triplicar o espaço.

Outras melhorias
Fazem parte do conjunto de obras a ampliação e reforma das áreas de check-in, embarque e desembarque com climatização total da área e instalação de novas esteiras, elevadores e escadas rolantes. Outro benefício será a melhoria e aumento da área de sanitários. Além disso, está prevista a ampliação, reforma e modernização de todo o conjunto de navegação aérea, visando melhorias operacionais e de segurança. Em 2019 os aeroportos catarinenses registraram um aumento de 1,2% no número de passageiros domésticos, revela um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Remédios
Se há algo que baixa um pouco a tensão das pessoas quanto ao coronavirus é saber que há uma farmácia por perto, em praticamente qualquer lugar de SC. Parece ser um negócio da China. Em algumas cidades da nossa região, algumas a 20 metros uma da outra. É algo que realmente chama a atenção de qualquer um. Merece um estudo de mercado, médico e outros. Normal é que não é. Enquanto isso faltam padarias, por exemplo.

Desemprego entre jovens
Pelo menos 29% das pessoas que concluíram a graduação há até três anos ainda não conseguiram o primeiro emprego e os que terminaram o curso há muito tempo e ainda não entraram no mercado de trabalho são 9%. Os dados são Pesquisa de Empregabilidade do Brasil, divulgada pelo Instituto Semesp.

Eficiência do diploma
A pesquisa aponta a empregabilidade dos egressos de instituições públicas e privadas de todas as regiões do país, revelando a eficiência do diploma de graduação em termos de rentabilidade e sucesso dos profissionais. Entre os participantes, 64% responderam ter concluído a graduação em instituição privada e 36% em instituição pública. No total, os participantes representam 480 instituições de ensinosuperior, sendo 74% privadas e 26% públicas.

Quitação de dívidas
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronovirus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos das dívidas. A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. A decisão é destinada para clientes pessoas físicas e jurídicas, que envolvem micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

Publicidade da cidade
A participação da equipe do Brusque FC na Copa do Brasil trouxe para a cidade de Brusque uma grande divulgação. Os principais jornais do Brasil, em suas páginas esportivas, divulgaram por dias seguidos, a vitória do Brusque sobre o Remo por 5x1. Chamou atenção perante os demais jogos. Com a demora de se conhecer o próximo adversário, o resultado do Brusque e de outros times foi repetido por vários dias seguidos. Agora, com a suspensão temporária do futebol, em especial da Copa do Brasil, o jogo de volta contra o Brasil (Pelotas) está anunciado por vários dias seguidos para Brusque. Uma publicidade gratuita e ótima para a cidade. Se passar pelo Brasil, não há data ainda definida, o time brusquense deverá enfrentar um time de maior expressão no cenário brasileiro.

Oportunistas
Existem sim os que estão se aproveitando de toda essa situação de desequilíbrio estrutural e emocional para desestabilizar toda uma sociedade que já vive sob tensão psicológica desde que os primeiros casos foram anunciados. Ao menor sinal de contaminação deve-se buscar orientação de um profissional de saúde e seguir todas as recomendações necessárias. Informação e prevenção são os melhores caminhos. Tranquilidade e serenidade é o que devemos buscar para nossa vida e para os que estão em nossa volta. E, o mais importante, sem contribuir para a disseminação das falsas notícias que só trazem angústia e alimentam os transtornos psíquicos de toda uma população.

Dinheiro esquecido
O governo federal anunciou que irá transferir para o FGTS os valores não sacados das cotas do PIS/Pasep. A iniciativa depende aprovação do Congresso. As cotas do fundo PIS/Pasep são pagas a trabalhadores formais e servidores que estavam em atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O PIS é para quem atuava no setor privado e o Pasep é pago a servidores. Trabalhadores e herdeiros de quem tinha renda formal neste período podem ter direito aos valores. Quem não fez o saque ainda pode recuperar o dinheiro na Caixa ou no Banco do Brasil. Para saber se este é o seu caso, verifique a carteira de trabalho. Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser feito para seus herdeiros, mediante a apresentação de documentos. Cerca de 9,3 milhões de pessoas não sacaram os valores que tem direito, totalizando R$ 16,9 bilhões.

Pesadelo
Dentre vários setores que serão impactados pela pandemia do coronavirus está o de hotéis, restaurantes, bares e similares. Sua federação estadual catarinense começou a negociar medidas para garantir ao máximo os empregos e a sobrevivência das empresas. A ideia é estimular a criação de banco de horas, férias coletivas, licenças não remuneradas, antecipação de férias e redução da jornada de trabalho.

Áreas comuns
Proibição do uso de áreas comuns como salão de festas e academias, adiamento de assembleias, intensificação da limpeza e disponibilização de álcool em gel são algumas das medidas recomendadas aos síndicos para evitar a disseminação do novo vírus em condomínios. Nos últimos dias, com o fechamento de escolas e o incentivo para que as pessoas trabalhem em casa, o fluxo de pessoas nos prédios aumentou. Assim, síndicos se viram obrigados a restringir algumas atividades.

Exportação via trading
O STF estendeu à exportação indireta, feita por meio de tradings, a imunidade tributária prevista na Constituição. As ações julgadas contavam a cobrança de contribuições previdenciárias, entre elas o Funrural, sobre essas vendas ao exterior. A decisão reduz em R$ 680 milhões a receita com o Funrural e pode custar a devolução de R$ 3,4 bilhões cobrados nos últimos cinco anos.

Justiça flexibiliza
Varas de recuperação judicial têm flexibilizado prazos e procedimentos em razão da covid-19. Já há decisão para adiar assembleias de credores, suspender fiscalizações nas empresas por administradores judiciais e também para impedir a interrupção de fornecimento de insumos no atual momento de crise. Estamos falando do Rio de Janeiro.

Seguradoras vão indenizar
Mesmo sem obrigação legal, a Caixa Seguradora, joint venture entre a francesa CNP e a Caixa, vai liberar indenizações no caso de morte provocada pelo coronavirus, durante e depois da pandemia. A decisão deve ser seguida pelas demais seguradoras.

Bandeira verde
A retração da economia causada pela pandemia deve reduzir o consumo de energia, proporcionando a recuperação no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Outro efeito previsto é a manutenção da bandeira tarifária verde (sem aumento na conta de luz) por todo o ano.

Banco dos Brics
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o “banco dos Brics”, está pronto para emprestar US$ 1 bilhão do Brasil, de uma linha especial com prazo de 30 anos, para ajudar o país no combate ao coronavirus, segundo o vice-presidente para risco, estratégia, parcerias e pesquisa do NBD, o brasileiro Sarquis J.B. Sarquis.

Apoie o negócio local
Grandes jornais e revistas do país trarão conteúdo especial destinado a inspirar consumidores e empresas a ajudar microempreendedores e negócios de pequeno porte a atravessar o atual período de emergência, pois é um público mais vulnerável à crise.

Cmabq
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) é uma entidade de mediação e arbitragem que atua na solução pacífica de conflitos e controvérsias. Seu objetivo é proporcionar mecanismos de solução eficaz aos conflitos através da Conciliação, Mediação e Arbitragem, valendo-se de métodos há muito incorporados nos usos e costumes dos países desenvolvidos, representando uma via alternativa ao Poder Judiciário. A atuação da CMABQ engloba todos os negócios jurídicos e relações interpessoais de direito patrimonial disponível em diversos segmentos, como empresarial, imobiliário, contratos de qualquer natureza, entre outros, com base na Lei 9.307/1996 e alterações introduzidas pelas Leis 13.129/2015 (Arbitragem) e 13.140/2015 (Mediação).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 24/03/2020 às 16h06 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Cesta básica
O preço dos alimentos subiu 3,83% em Brusque durante o mês de fevereiro, conforme relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor total dos itens básicos ficou em R$ 447,80. Os produtos que mais subiram de preço foram o tomate (23,85%), a batata (6,69%) e o pão (5,78%). Com a alta de fevereiro, a inflação dos alimentos acumulada nos últimos 12 meses em Brusque chega a 19,72%. É uma das maiores do último ano, perdendo apenas para dezembro de 2019, época em que o município acumulava, considerando os 12 meses anteriores, alta de 26,18% nos preços.

Petrobrás corta preços
Cinco dias após os preços do petróleo começarem a derreter no mercado internacional, a Petrobrás decidiu reduzir o valor dos combustíveis em suas refinarias. A partir do dia 13 (sexta-feira0, a gasolina ficou 9,5% mais barata. O corte no preço do diesel foi de 6,5%. A redução é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel. Os repasses às bombas dependem de política comerciais de distribuidoras e postos. Segundo a Petrobrás, a gasolina vendida pelas refinarias representa 29% do preço final do produto. No caso do diesel são 48%. O restante são margens de lucro e impostos.

INSS adianta 13º
A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio deste ano. A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício, de agosto para abril, faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do coronavirus na economia.

Abaixo da expectativa
O desempenho dos bares e restaurantes no litoral de SC ficou abaixo do esperado neste verão. Para 68% dos proprietários, a temporada foi inferior ou igual à passada. O resultado vai contra as expectativas criadas no Réveillon, quando 54% dos empresários acreditavam que este verão teria um melhor desempenho do que em 2019. O clima e a economia não favoreceram o desempenho do setor. Com o tempo ensolarado e seco, os veranistas permaneceram mais tempo à beira do mar, fazendo as refeições na praia e saindo mais tarde para jantar, aumentando a ociosidade dos bares e restaurantes nestes horários.

Direito à pensão
O INSS passará a cumprir determinação judicial para que pensão por morte de trabalhadores seja ampliada a filhos e irmãos que ficarem inválidos após terem 21 anos ou emancipados. A regra ainda exige que incapacidade do dependente tenha se manifestado antes da morte do titular.

Jogatina na TV (1)
Transformar emissoras de TV em cassinos certamente não é a resposta para o problema da queda de faturamento enfrentado pelo setor. Mesmo assim, se houver empresários prontos a promover sorteios de prêmios em programas televisivos e consumidores dispostos a adquirir o produto, não cabe ao poder público impedir a transação. O papel das autoridades, isso sim, deve ser assegurar que o processo transcorra sem fraudes, com a divulgação de todas as informações, para ninguém comprar gato por lebre. O governo resolveu entrar nesse assunto, mas para variar, do jeito errado. Para começar, o objetivo é apenas socorrer emissoras camaradas e dispostas a falar bem do governo.

Jogatina na TV (2)
O caminho legal escolhido, mais uma vez, foi a edição de MP, que entra em vigor imediatamente, mas deixa de valer se não for votada em 120 dias. Um projeto de lei seria mais adequado, porque MPs existem para providências urgentes e muito importantes. Se o Congresso deixa essa medida caducar, o que tem ocorrido com frequência por causa dos abusos do presidente, aqueles empresários que tiverem feito investimentos para retomar os sorteios ficarão a ver navios. Lá se vai, portanto, a segurança jurídica do negócio. Também faltou tratar de cuidados para evitar que jogadores compulsivos façam um número excessivo de apostas, o que deve abrir portas para contestações jurídicas. Foi esse risco, afinal, que levou ao banimento desse tipo de jogatina no final dos anos 1990.

Inflação
O IPCA, índice oficial de inflação, fechou fevereiro em 0,25%, contra 0,21% de janeiro, segundo o IBGE. Apesar da alta, foi o menor índice para o mês desde 2000. A inflação foi pressionada por aumentos nos grupos Educação e Saúde e Cuidados Pessoais, com altas em cursos regulares e de itens de higiene pessoal. Por outro lado, teve alívio da redução das carnes, da energia e da gasolina.

Comitiva nacional
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) recebeu a visita de representantes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e do Sebrae Nacional. A visita teve como objetivo conhecer o trabalho realizado pela entidade brusquense, finalista do Concurso Comicro de Boas Práticas Coletivas, na categoria Mercado, com o case da Pronegócio. O grupo também esteve na Uniasselvi, onde conheceu o projeto “Amor pela Costura”. Em seguida o grupo realizou visitas em empresas associadas e parceiros da AmpeBr e conheceu de perto a realidade do setor têxtil da região.

Revisões da aposentadoria
Seja por falhas no cálculo de benefícios, por falta de informação ou por análises equivocadas, muitos aposentados recebem menos do que o devido. Ao longo dos anos, esses erros foram questionados e resultaram em decisões judiciais que abriram caminho para revisão de aposentadorias e auxílios. Se for confirmado que houve erro, o segurado tem direito às diferenças entre o valor que estava recebendo e o valor maior, com retroatividade dos últimos cinco anos. Saiba quem tem direito e porque a revisão é devida.

Portal do consumidor
O portal consumidor.gov.br recebeu 780 mil reclamações no ano passado. Desse total, 81% foram solucionadas. O prazo médio para obter uma resposta foi de 6,5 dias. No mesmo ano, os Procons cadastrados fizeram mais de 2,5 milhões de atendimentos, e apresentaram um índice de solução de 76,5%. O setor de telecomunicações foi o que gerou o maior número de reclamações apresentadas pelos consumidores, com 40% das demandas.

Aposentados e o I.Renda
A hora do Imposto de Renda também chegou para alguns aposentados e pensionistas do INSS. Devem fazer a declaração os segurados que receberam mais de R$ 2.379,97 por mês em 2019, os que continuam na ativa e os que se aposentaram no ano passado após meses na fila do INSS, pois os atrasados podem ter tido desconto do IR.

Amor pela Costura
No início deste mês de março, o projeto “Amor pela Costura” iniciou uma nova fase, com a ampliação das turmas e opções de mais horários para homens e mulheres interessados em aprender a arte de costurar. Isso porque desde o dia 2 de março novos alunos passaram a ser atendidos, com aulas no período da manhã e da tarde, nas dependências da Uniasselvi, e à noite, na sede da AmpeBr. A parceria firmada entre a instituição de ensino e a AmpeBr ampliou o número de pessoas atendidas pelo projeto: ao todo, 150 novos alunos iniciaram o curso, em sua segunda fase. A duração do curso é de três meses e a capacitação é feita com material didático, aulas teóricas e práticas.

Acompanhar pedido de aposentadoria
A atualização da página de serviços do INSS na internet facilitou a consulta aos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílio-doença que aguardam resposta do órgão. Além de não exigir mais senha de acesso, o caminho para chegar à informação está mais curto. Esse acompanhamento de perto pode evitar, por exemplo, que o trabalhador espere mais tempo que o necessário para sacar o seu primeiro pagamento e a bolada dos atrasados. A carta que o órgão envia ao segurado costuma levar algumas semanas para chegar. Nas situações em que o direito é negado, o trabalhador atento à situação no Meu INSS pode ganhar tempo e apresentar logo um recurso à Previdência. O prazo para recorrer é de 30 dias.

Deixe a crise para os outros
Mude a tática da sua empresa, repense os jogadores, mas nunca pare de jogar. A história comprova que anunciar em tempos difíceis reforça sua posição de negócio e ajuda a perder menos vendas, até porque seus concorrentes podem estar parados e há menos disputa pela atenção do consumidor. Ou seja, há ainda mais espaço para seu investimento trazer maior retorno. Em todas as recessões que o Brasil enfrentou, sempre houve empresas que ganharam mercado e vendas. Nenhuma delas fez isso ficando para trás.

Revisão da vida toda
Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao recálculo da aposentadoria ou da pensão com todas as contribuições realizadas antes da concessão do benefício. A ação é chamada de revisão da vida toda e só vale a pena para trabalhadores que fizeram contribuições previdenciárias sobre salários relativamente altos antes de julho de 1994. Seguem detalhes aos quais os aposentados e os pensionistas interessados em ingressar na Justiça devem prestar mais atenção. Um dos mais importantes é fazer os cálculos antes, para saber se compensa entrar com a ação. Os aposentados têm prazo de até 10 anos para pedir a revisão no juizado ou na Justiça Federal.

Gevaerd Joalheira e Ótica
Constituída em 11 de março de 1910 em Brusque, a Relojoaria do Doca, como era conhecida, está completando 110 anos. A loja criada por Evilásio Gevaerd faz parte da vida dos brusquenses. Atualmente a empresa está localizada há quase 30 anos na esquina das ruas Adriano Schaefer com a Rodrigues Alves, em pleno Centro de Brusque. Aos 110 anos, a Gevaerd Joalheria e Ótica está entrando na quarta geração da família.

Brechas em Carta
Mais de 31 anos depois de ser promulgada, a Constituição de 1988 ainda tem 118 dispositivos sem regulamentação. A medida depende de aprovação de leis pelo Congresso Nacional. Esse número representa quase um terço dos 382 dispositivos de serem regulamentados. A ausência de leis abre um espaço muito grande para o STF atuarem segundo especialistas, e tem possibilitado que o presidente busque avançar nas lacunas, como no caso do projeto enviado ao Congresso para liberar mineração em terras indígenas.

Dívidas do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado de SC, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lançou o primeiro edital do ano para convocar titulares de precatórios, dívidas reconhecidas em decisões judiciais, para que possam propor acordos e antecipar o recebimento dos valores. Em 2020, o total disponibilizado pelo Estado para as conciliações será de R$ 115,5 milhões.

Educação financeira
O governo de SC determinou à Secretaria da Educação ações que visem a introdução, imediatamente, a disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas-piloto do novo ensino médio da rede pública do Estado. Tema muito mais importante do que tantos conteúdos inúteis lá postos por consequência d projetos demagogos de políticos. História da África é um exemplo.

Geneve investe
A Geneve Transportes e Turismo apresentou empresários de Brusque e região para pessoas do setor de turismo para o lançamento dos novos veículos da empresa, inclusive o ônibus patriota. Foram investidos R$ 8 milhões nesses novos veículos para as duas empresas Geneve e Santa Luzia, empresas atuantes no segmento urbano, intermunicipal, fretamento e no turismo de média e longa distância.

Piada pronta
Difícil de acreditar: a marca de cigarros Eight é a mais consumida no Brasil, com cerca de 16% de participação no mercado nacional. Detalhe: quase tudo contrabandeado.

Evento empresarial
Melhoria contínua de processos, logística, gestão estratégica organizacional e quarta revolução industrial serão alguns dos temas abordados nas palestras do VI Fórum Discuta Lean, considerado o maior do Sul do país no assunto. O evento, que destaca a “Melhoria Contínua como aliada nas transformações organizacionais” será realizado no dia 9 de abril de 2020 no Clube Santos Dumont, em Brusque. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril. As vagas são limitadas.

Editorial de moda
Um editorial de moda produzido por uma equipe brusquense teve foto publicada no site da revista Vogue, na Itália. Para realizar o sonho de ver o próprio trabalho publicado em uma das principais revistas de moda do mundo, os profissionais não mediram esforços e produziram um conteúdo conceitual. O material foi publicado no site da Vogue Itália em 25 de fevereiro.

Nos prédios
Realizar atividades religiosas ou políticas dentro do condomínio só é permitido se a convenção ou o regulamento interno autorizar. Alguns moradores chegam a reservar o salão de festas para tal atividade. Mas, mesmo se houver aval, existem regras que precisam ser seguidas. Normalmente, as convenções não costumam ter qualquer proibição específica sobre a atividade religiosa no salão de festas. Mas o problema não é o que está sendo feito no salão, mas sim a consequência.

Alargamento
O Tribunal de Contas do Estado (TC-SC) deu uma ducha de água fria no alargamento da faixa de areia em Balneário Camboriú. Em tempo, não é uma obra qualquer e deve ser tratado com olhos de lupa pelo poder público, órgãos de fiscalização e a população, que afinal é a maior interessada. É importante, mas não a toque de caixa.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/03/2020 às 15h03 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Novo campo de oportunidades

A medida que os conceitos de arbitragem, mediação e conciliação forem difundidos na sociedade, cada vez mais pessoas e empresas irão se interessar por esses mecanismos de solução de conflitos, uma vez que apresentam inúmeras vantagens em relação às demandas judiciais, sendo que as principais delas são a diminuição dos prazos e dos custos processuais. Esses fatores estão criando um novo campo de oportunidades para atuação dos profissionais de Direito.

Novo remédio

Um novo remédio chamado Remdesivir foi testado em pacientes considerados graves por conta do contágio com o Covid-19. Os testes foram realizados nos EUA e os resultados animaram a comunidade médica. Especialistas da Universidade de Chicago testaram a droga em 125 pessoas que foram infectadas e 113 se enquadraram em casos mais graves. Foram aplicadas doses diárias do medicamento e a maioria, segundo os relatos, se recuperou em cerca de uma semana.

Efeitos do Covid-19

Os efeitos do Covid-19 continua a se apresentar na prática e bem além das questões relacionadas à saúde. No aspecto econômico, foi encerrado o projeto da Escola de Música do Centro Empresarial de Brusque e da Orquestra de Câmara, depois de 14 anos de existência. Ambos os projetos eram mantidos com recursos repassados por empresas, através de entidades empresariais da cidade. A presença e participação da Orquestra foi forte em grandes eventos de cunho artístico e cultural, solenidades e atos cívicos, tanto do poder público quanto de entidades e empresas privadas.

Sem padrão abre e fecha

Sem um protocolo nacional, o efeito “abre e fecha” é hoje o maior desafio de Estados e municípios para conciliar a saúde, o isolamento e a economia. Quase dois meses após a chegada da Covid-19, o Brasil ainda não tem um plano. A identidade e abrangência geográfica do impacto do vírus serão diferentes nas mais de 5 mil cidades do país.

Empréstimo

Diante das consequências financeiras da pandemia de coronavirus, o Flamengo recorreu a um empréstimo no Banco Santander para conseguir manter o fluxo de caixa projetado para o ano. O valor é de R$ 50 milhões. Recentemente, o clube teve um dos primeiros impactos do atual momento. A Adidas, fornecedora de material esportivo do clube, não depositou, no último dia 1º, uma das parcelas semestrais de R$ 8,8 milhões. Por contrato, a empresa paga ao Flamengo R$ 17,7 milhões por ano.

Pacientes curados

Ao anunciar a cura de mais de 2,5 mil contaminados em apenas um dia, o chefe da Proteção Civil da Itália não escondeu sua satisfação. O país mais castigado pela Covid-19 na Europa observa a quantidade de pacientes diminuir nas UTIs há um mês, o que pode ser indício do fim da fase mais mortal da epidemia. Em Nápoles, Bolonha, Veneza, Florença e Roma, o número de contaminados nos hospitais vem baixando a cada dia. Além disso, em mais de 65 mil testes realizados em um dia apenas 5% acusaram positivo ao coronavirus.

Evitando o desemprego

O grupo Havan, maior loja de departamentos do Brasil, com o objetivo de manter os 22 mil colaboradores empregados foi uma das primeiras empresas a utilizar a MP 936 que permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Foi negociada a suspensão temporária dos contratos de 11 mil colaboradores, principalmente das lojas que estão fechadas. Alguns entraram em férias e outros estão trabalhando em home-office. É primordial que as empresas trabalhem nesse sentido. Nesse período, os funcionários continuam recebendo os benefícios que cabem a empresa pagar e o governo faz o depósito do salário. Além disso, os colaboradores ganham quatro meses de estabilidade, sendo dois da suspensão e mais dois quando voltar.

Plano de expansão

A XP Inc., que reúne as principais empresas de investimentos do país, anunciou que vai manter seu plano de contratações ao longo deste ano, mesmo em meio à pandemia provocada pela Covid-19. O objetivo é chegar ao final do ano com um total de 3.100 colaboradores, o que representa 600 novas vagas e um crescimento de 25% em relação ao quadro atual (2.500 funcionários). A empresa fusca profissionais para diversas áreas de negócios, que vão desde suporte, atendimento ao cliente, desenvolvimento de produtos, tecnologia e dados.

Coamo

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão (PR), teve receita global em 2019 na ordem de R$ 13,9 bilhões contra R$ 14,8 bilhões no ano de 2018. As sobras líquidas somaram R$ 792,4 milhões contra R$ 800,3 milhões no ano anterior. A liquidez corrente da cooperativa é de 2,29 e a liquidez geral de 1,55. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) é de R$ 5,55 bilhões. A empresa recolheu um montante de R$ 382 milhões de impostos e contribuições em 2019. Conta atualmente com mais de 29 mil associados, distribuídos nos três Estados do Sul (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). O brusquense José Aroldo Gallassini foi reeleito por mais quatro anos presidente do Conselho de Administração da Coamo.

Dívidas do governo

A necessidade do governo em obter recursos para enfrentar a crise da pandemia da Covis-19 ameaça o pagamento de precatórios. Projetos com o objetivo de confiscar o dinheiro dos precatórios para auxiliar nos gastos do governo com a crise começam a chegar ao Congresso. Oficialmente, porém, o governo tem negado que considera usar recursos destinados ao pagamento de precatórios. Boatos sob o risco de confisco dos cerca de R$ 21 bilhões previstos para o pagamento destas dívidas vêm ganhando corpo nos bastidores do Judiciário.

Falso eldorado

Apesar das deportações recentes de centenas de brasileiros e de uma lei que permite aos Estados Unidos devolver imigrantes, inclusive do Brasil, para o México, há, ainda, “escritórios” na região de Criciúma “especializados” na exportação de gente para lá, sem a devida documentação.

Dólar alto

O novo patamar do dólar, que se firma acima de R$ 5 devido a crise do novo coronavirus, deve prevalecer por um bom tempo. Segundo os economistas que mais acertam projeções no Focus, a moeda americana deve permanecer acima dessa marca até o fim de 2021, enquanto a economia permanecer em contração.

Cautela nos investimentos

A crise provocada pela pandemia mobilizou os serviços de private banking. O revés dos ativos veio num momento em que os investidores migravam para algumas alternativas de maior risco, planos agora revistos. Segundo executivo do CreditSuisse, consta que tem resistido a tentação de aumentar as posições em bolsa por haver mais dúvidas do que certezas em relação aos impactos da quarentena.

Fiança

Empresas começam a obter na Justiça, por causa da pandemia, o direito de trocar dinheiro penhorado ou em depósito judicial, fiança bancária ou outros bens cuja posse está em discussão com a Fazenda Nacional. Nas execuções fiscais, as empresas são obrigadas a garantir o pagamento ao Fisco no caso de derrota.

Estados dividem a conta

Governadores tentam dividir com a Judiciário e o Legislativo parte do impacto da redução de receitas em 2020 em razão da Covid-19. A ideia é negociar uma redução dos valores dos repasses feitos pelo Executivo aos dois outros poderes. A medida está no radar não apenas do governo dos Estados em maior dificuldade financeira.

Articulação do setor produtivo

O Ministério da Economia reorganizou temporariamente sua estimativa interna em 11 forças-tarefas para articular ações do setor produtivo no combate a Covid-19. Uma das principais respostas dessa articulação foi o aumento da oferta de equipamentos e insumos na luta contra a doença pela indústria nacional.

Odioso privilégio

Sabe-se agora, no momento em que anuncia medidas de economia, que o Tribunal de Contas de SC pagava até há poucos dias um famigerado “auxílio-garagem” aos seus já muito bem remunerados servidores. Custava R$ 109 milhões mensais ao otário do contribuinte catarinense.

Mercado nacional

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) iniciou uma nova campanha institucional, com o objetivo de estimular a população a valorizar e adquirir produtos da indústria nacional, em especial do segmento têxtil. A campanha busca conscientizar o consumo interno e também local, para que haja o fortalecimento da indústria nacional, o emprego, a renda e a retomada da cadeia produtiva que é a força econômica do país.

Desemprego

O desemprego é uma preocupação para 47% dos executivos que estão no comando de empresas no Brasil. Já 15% acham que é muito provável ou quase certo que serão dispensados. Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada com 600 executivos, entre 31 de março e 4 de abril pelos pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Setor de petróleo

A crise do preço do petróleo, agravada pela queda da demanda devido ao novo coronavirus, obriga petroleiros a reduzir custos e cortar investimentos. O cenário é mais complexo para pequenos e médios produtores, que, em geral, possuem menos possibilidades de redução de custos e aumento de produtividade.

Fretes via digital

A Bunge lançou no início do ano no Brasil uma ferramenta para digitalizar a contratação de fretes rodoviários. O objetivo principal é eliminar o tempo perdido no processo convencional de contratação de fretes, que normalmente demanda o comparecimento dos motoristas às unidades de produção.

Socorro

A Britânia, através de sua fábrica em Joinville, que produz liquidificadores, batedeiras e ventiladores, iniciou a produção de hastes de aço, componente de máscaras de proteção à Covid-19. O objetivo é produzir 50 mil unidades em menos de 10 dias, destinadas para profissionais da área da saúde.

Festival cancelado

Devido à pandemia de coronavirus (Covid-19), a 7ª edição do Festival Nacional de Cucas, foi cancelada. O evento, promovido pelo Núcleo de Panificadoras e Confeitarias de Brusque e Secretaria de Turismo, estava marcado para os dias 10, 11 e 12 de julho. O diretor de Turismo afirma que foi uma decisão difícil, porém necessária. Em seis edições, o Festival da Cuca já reuniu milhares de visitantes, apreciadores do tradicional doce alemão.

Empregos

Ninguém sairá imune da crise econômica do coronavirus, mas pesquisa feita pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), reforça o cenário de que a economia catarinense está sendo afetada no emprego. As vagas estão “derretendo” muito rápido. O levantamento em 130 municípios, com 740 indústrias de todos os portes apurou o fechamento de 165 mil postos de trabalho, o que representa pouco mais de 20% do total de 786 mil vagas do setor no Estado. A pesquisa apontou também retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, queda de R$ 3,1 bilhões nas vendas no Brasil e de R$ 327 milhões no exterior. Os números são impactantes.

FMI e a recessão

Diante da crise sincronizada pelo mundo, o FMI, em projeção divulgada na última semana, previu queda de 3% do PIB mundial, de 5,3% do PIB do Brasil e de mais de 7% para as principais economias europeias. O desemprego no Brasil subirá de 11,6% para 14,7% este ano, estimou o fundo.

Produtividade

De 6 a 12 de abril a Justiça catarinense conseguiu a segunda maior movimentação processual dentre todos os tribunais estaduais do país, com 991 mil movimentos no período. Os magistrados do Estado também foram responsáveis pelo quarto maior volume de decisões naqueles dias, com 21,5 mil publicações. Os dados são atualizados semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conta da Previdência

Um deputado de SC mostra uma conta que arrepia o contribuinte catarinense, que é quem banca tudo: os 70 mil aposentados e pensionistas no Estado receberam R$ 6,8 bilhões em 2019. Ganham em média R$ 6.634 enquanto os aposentados do INSS no Estado recebem R$ 1.357. A reforma apresentada pelo governador representa em 10 anos apenas irrisórios 2% do déficit de 2020.

BC do Brasil

O Banco Central do Brasil está caminhando para ficar mais parecido com os bancos centrais lá de fora, segundo o chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Quatro medidas apresentadas recentemente pelo órgão são semelhantes às regras adotadas por BC do exterior.

Decisão de médicos

Larga maioria da população brasileira avalia que a decisão sobre o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 deve ser tomada por médicos e não por políticos. Pesquisa definição sobre o uso do medicamento.

Ventiladores

De repente descobriu-se a importância de ventiladores mecânicos, essenciais nos hospitais, no tratamento de doenças que atacam os pulmões e provocam insuficiência respiratória, como é o caso do coronavirus. No Brasil há 65 mil deles, conforme o Ministério da Saúde, o que equivale a três para cada 10 mil habitantes. Em SC são 2,1 mil, um para cada 3,3 mil habitantes.

Pesquisa

Estudo aponta que oito em dez trabalhadores correm o risco de perder o emprego ou parte da renda com a pandemia. O grupo mais frágil é o dos informais de atividades não essenciais, num montante de 24 milhões de pessoas.

Velocidade de internet

Um estudo no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) indica que a quarentena teve impacto inicial negativo sobre a velocidade de acesso à internet no país. O número de reclamações registradas na Anatel cresceu mais de 30% na segunda quinzena de março. O estudo detectou redução temporária na velocidade de download a partir de 18 de março.

Heringer faz acordo

A Fertilizantes Heringer, em recuperação judicial, obteve o aval dos credores para alongar o passivo e cortar em R$ 1,2 bilhão o valor de sua dívida. O acordo dará fôlego à retomada da companhia. O processo, porém, deve levar quatro a cinco anos.

Valor Carreira

Estão abertas inscrições para o anuário “Valor Carreira 2020”, que escolherá as empresas que mais se destacaram na gestão de pessoas no ano passado. As inscrições para a pesquisa, que é realizada em parceria do Valor com a consultoria Mercer, podem ser feitas até 12 de junho pelo site https://valorcarreira.valor.com.br

Consumo de carne

O isolamento social fechou restaurantes, bares e hotéis e os consumidores passaram a comprar menos alimentos temendo limitação de renda futura. Resultado: o consumo de carne bovina caiu no mundo e, por isso, empresas brasileiras do setor estão reduzindo atividades. Algo parecido ocorre com a carne suína em SC que caiu 15%. As empresas estão ajustando a produção.

Respiradores

Tudo certo com o projeto de produção acelerada de respiradores na WEG, em Jaraguá do Sul, por meio da parceria de transferência de tecnologia com a empresa do município Leistung, que já atua no segmento. A WEG informa que conseguiu importar os componentes que faltavam, estão a caminho, e que no início de maio poderá iniciar a entrega dos 500 primeiros respiradores. Depois, a companhia poderá seguir produzindo 50 por dia, caso haja demanda. Tudo indica que haverá demanda no Brasil e no exterior.

Normas chinesas

A WEG é uma das multinacionais de SC que começaram a enfrentar o coronavirus na China. Com quatro fábricas no país a cerca de 800 quilômetros de Wuhan, epicentro da doença, a WEG tomou todos os cuidados e não teve transmissão interna entre os 1.900 empregados. Adota o modelo agora nas fábricas em SC. Uso de máscaras por todos, distância de um metro ou mais, cerca de 50% da equipe evita reuniões, testa temperatura todos os dias, desinfeta ambientes e afastou grupos de risco. Também produz álcool gel para hospitais da região e uso interno.

Negócios fechados

Setores do comércio e de serviços de Santa Catarina se preparam para retomar atividades após quase um mês de portas fechadas em função do isolamento para prevenir a disseminação do coronavirus. Com essa medida preventiva, o Estado conseguiu, pelo menos por enquanto, evitar uma explosão da epidemia. O desafio para muitos donos de negócios, agora, é buscar crédito para pagar as contas enquanto a receita não for suficiente, mesmo com a volta ao trabalho. O momento hoje é muito drástico, o risco aos pequenos negócios é muito grande.

Redução de salário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que patrões e empregados podem fechar acordos individuais para redução de jornada e salário ou para a suspensão do contrato conforme prevê MP 936. Assim, ficou definido que os acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato da categoria., independentemente de futura negociação coletiva.

Hospitais de Brusque

Os hospitais de Brusque somam, atualmente, 25 respiradores, distribuídos entre leitos de UTI, setores de internação, pronto-socorro e pronto-atendimento. Os equipamentos são fundamentais no tratamento de casos graves de coronavirus (Covid-19). O município conta atualmente com 20 leitos de UTI, sendo 10 no Hospital de Azambuja e outros 10 no Hospital Imigrantes. Com cerca de 130 mil habitantes, a rede de saúde do município possui, no momento, um equipamento para cada 5,2 mil pessoas. No Hospital de Azambuja são 10 respiradores nas UTIs e mais 6 nos setores de internação e pronto-socorro. Não há aparelhos reservas, mas há expectativa de novas aquisições.

Cobrança suspensa

Uma empresa de Brusque conseguiu na Justiça o direito de ter suspensa a cobrança de energia pela Celesc a ser paga em abril, no valor de R$ 192 mil, que era cobrada pela companhia sob ameaça de suspensão do fornecimento de energia. A empresa alegou que teve seu faturamento reduzido por causa do coronavirus e que a energia elétrica é primordial para a continuidade das operações. O pedido foi acatado pelo TJ-SC.

Auxilio para informais

Entre as principais dificuldades dos que estão na luta para conseguir o auxílio emergencial por causa da pandemia estão os erros no preenchimento de dados no site ou no aplicativo da Caixa. Outros problemas enfrentados são: a resposta que não chega, o CPF que consta inválido ou suspenso, quando a pessoa nem tem CPF, quando os servidores estão indisponíveis ou ainda o aplicativo exibe erro. O benefício será pago por três meses e pode ser prorrogado caso a crise do corona se estenda. Se você recebe o auxílio na conta poupança digital da Caixa e não movimentá-la no prazo de 90 dias, o valor retorna ao governo.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 23/04/2020 às 12h38 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Ibovespa ensaia recuperação
Para quem vê a alta de quase 12% do Ibovespa na última semana, mesmo em meio a tantas notícias ruins sobre a epidemia do coronavirus, pode parecer que o mercado financeiro é completamente descolado da realidade. Na realidade é que a Bolsa antecipa momentos. Foi assim quando começou a queda de quase 50% entre o final de fevereiro e meados de março, mesmo quando a doença praticamente inexista no Brasil. Era uma antecipação. E é assim também agora, conforme vemos a situação aparentemente controlada na China e em processo de estabilização na Itália e na Espanha. Há muitos países que ainda não atingiram o ápice da doença. Infelizmente, o Brasil, muito provavelmente é um deles. Mas mesmo assim, já é possível enxergar luz no fim do túnel. Mesmo que ainda haja muita água para rolar.

INSS libera aposentadorias
Com agências fechadas e servidores trabalhando de casa, o INSS começou na última semana, a liberar aposentadorias com as regras da reforma da Previdência, válidas desde 13 de novembro. O órgão demorou para adaptar seus sistemas para conceder aposentadorias pelas regras de transição. No país, fila ainda tem 1,8 milhão de benefícios.

Pronegócio cancelada
A 53ª Pronegócio que seria realizada entre os dias 11 e 15 de maio, com a coleção Primavera/Verão 2020, foi cancelada. A decisão foi tomada pela diretoria da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em virtude em vigor por conta do coronavirus (Covid-19). A entidade está atuando e acompanhando os acontecimentos para que, na melhor oportunidade possa realizar o evento. É muito incerto ainda prever uma nova data.

Novos leitos
O Imigrantes Hospital e Maternidade, em Brusque, recebeu em março 32 camas elétricas para trocar os leitos da estrutura. Agora, todos os leitos estão modernizados para dar mais conforto aos pacientes. A reclinação agora é automática e não manual como nas camas antigas. Todos os leitos também possuem grades. Além disso, as televisões dos quartos foram trocadas e a administração estuda instalar canais por assinatura. O Imigrantes trabalha com pronto atendimento adulto e pediátrico 24 horas, com 14 leitos de observação e salas de urgência e emergência, gesso, raio-x e procedimentos. É o único hospital da região que conta com UTI tanto para a mãe quanto para o bebê. A UTI tem novos leitos. Desde 2018 até o momento, 418 crianças nasceram no Imigrantes.

Quadrilha solta
Os bandidos que saquearam o país em tempos recentes estão gastando o dinheiro roubado para pagar milhões a famosos e arrogantes criminalistas para que tentem libertá-los das cadeias e cumprir pena em casa, para não serem contaminados pelo Covid-19. O brasileiro decente tem um desejo para esta gente, impublicável aqui.

Imóveis da Buettner
A primeira praça do leilão da massa falida da Buettner, realizada online dia 7, não teve propostas. Estavam à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá. O lance inicial para esta primeira praça era de R$ 141,1 milhões para aquisição de todos os lotes. A segunda praça está marcada para o dia 23 de abril. Nesta praça, o valor inicial estipulado é 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões. Dos 65 imóveis, 37 ficam em Brusque no bairro Batêas, onde ficava a sede da empresa. Outros 10 ficam em Botuverá e outros 18 na localidade de Holstein, em Guabiruba.

Remessa de trust paga IR
A Receita Federal estabeleceu que o recebimento de rendimentos oriundos de “trust” no exterior por residentes no Brasil gera tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física. A decisão consta da Solução de Consulta nº 41. Os “trusts”são uma forma muito comum de planejamento tributário, usado por famílias que mantém grandes somas no exterior.

Mercado livre de energia
A queda no preço da energia no mercado livre, em função da redução da demanda e do aumento da oferta excedente, aliada ao processo de abertura do mercado, deve provocar uma nova onda de migração de consumidores para o ambiente livre. O lado negativo desse movimento é seu impacto sobre as distribuidoras.

Ofensiva contra a soltura
Enquanto se multiplicam a alta tensão e risco de rebeliões em prisões do Brasil, o governo federal promove uma ofensiva contra a soltura de presos devido ao novo coronavirus. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já foram soltas temporariamente 32 mil pessoas no país desde o começo da crise. Há 752 mil detentos no país atualmente.

Renda menor do brasileiro
O pessimismo dos brasileiros diante da crise do coronavirus aumentou e, com ele, cresceu o número de pessoas que têm a expectativa de que sua renda diminuirá com a paralisia da atividade econômica, segundo pesquisa da Datafolha. Ao todo, 70% dos brasileiros preveem que seus rendimentos cairão nos próximos meses e só 30% acham que isso não ocorrerá. A preocupação é maior entre os mais pobres, mas parece ter alcançado os que se sentiam mais protegidos semanas atrás, aumentando entre os mais ricos à medida que consequências econômicas vão se tornando mais evidentes.

Desconto recorde

As ações de países emergentes estão sendo negociadas com desconto recorde em relação ao mercado americano, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). As ações de empresas do mundo em desenvolvimento agora são negociadas a um preço médio equivalente a 7,8 vezes o lucro, 65% abaixo do observado no mercado dos EUA.

Grana da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou uma ajuda financeira aos times das Séries C e D do Brasileiro masculino e às equipes da A-1 e da A-2 do Brasileirão Feminino em virtude da paralisação das competições. Cada clube receberá o equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas, de acordo com o sistema de registros. No total, 140 equipes serão beneficiadas. A CBF vai repassar R$ 19 milhões. As federações estaduais também receberão um auxílio financeiro da entidade de R$ 3,2 milhões.

Para grandes e pequenos (1)
Muitos advogados se questionam se a advocacia continua sendo uma profissão promissora, com possibilidade de crescimento. Em geral esses advogados atuam em áreas e especializações sobrecarregadas de profissionais e carentes de oportunidades. Por isso, é fundamental buscar identificar novas oportunidades de negócios a serem exploradas. Sabemos que existem diversas áreas surgindo como alternativas de negócios no setor jurídico, abrindo promissoras possibilidades em função das tendências e demandas sociais. Entre os focos que começam a vislumbrar muitas oportunidades de mercado, tanto no presente como projetando acentuado crescimento no futuro, são a Arbitragem e a Mediação.

Para grandes e pequenos (2)
Desde sua oficialização, a Arbitragem vem ganhando espaço no Brasil como mecanismo de solução de conflitos. Nos países desenvolvidos seu uso é corriqueiro, e a maioria dos negócios internacionais é resolvida por meio dela. Pensar que a Arbitragem esteja restrita às grandes operações é um equívoco, pois praticamente qualquer negócio jurídico pode ser resolvido por meio desse mecanismo, desde que essa modalidade de solução de conflito tenha sido prevista no contrato. Segundo o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), a utilização da Arbitragem e da Mediação no País cresceu mais de 45% nos últimos anos, tornando-se uma alternativa cada vez mais presente nos contratos. Tendo em vista esta realidade, podemos supor que tanto a Arbitragem como a Mediação vêm se tornando uma excelente oportunidade de negócios, não apenas para os grandes escritórios de advocacia, mas também para as pequenas bancas, que podem explorar este novo filão comercial do setor jurídico.

Moradores passam fome
A falta de dinheiro e alimentos já atinge em cheio famílias que vivem na informalidade. Além de comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente para lavar as mãos e a louça. Em muitas casas, a sujeira predomina. Na rua, as crianças limpam pés e mãos em fios de água nas guias. No desespero, muitos moradores já saem de casa para ir atrás de parentes, amigos e entidades assistenciais em busca de alimentos e ajuda. Em favelas dos grandes centros, muitos moradores dizem ser impossível manter-se em casa sem dinheiro ou alimentos.

Não demita
É um alívio saber que mais de mil empresas brasileiras, dentre as maiores, se comprometem a não demitir na crise do Covid-19. Na lista, não oficiosa, está a catarinense WEG.

Opep & Rússia
O acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, para redução da produção de petróleo, contribuirá para a estabilização dos preços do produto no mercado internacional. O acordo prevê reduzir a produção mundial em dez milhões de barris por dia, cerca de 23% da produção total diária, entre maio e junho, e em oito milhões de barris por dia, entre julho e dezembro. De um lado está a Arábia Saudita e seus aliados, grupo conhecido como Opep. De outro, o restante dos países produtores de petróleo, liderados pela Rússia.

Petrobrás
A Petrobrás anunciou novas regras para incentivar a aposentadoria de empregados, com expectativa de economizar R$ 7,6 bilhões até 2025. A estimativa é que até 3.800 pessoas se habilitem. As medidas são parte de plano para reduzir custos e sobreviver ao cenário de petróleo barato. Nas últimas semanas, a Petrobrás já anunciou cortes de investimentos, redução de salários e adiamento de bônus. Entre as medidas para reduzir o quadro, o Conselho de Administração anunciou a criação de um novo programa de incentivo à aposentadoria, que vale para empregados já em idade de se aposentar pelo INSS. O programa terá vigência até 2023.

Alô Deinfra
A Rodovia Antônio Heil (Itajaí a Brusque) está praticamente concluída, mas a sujeira junto à mureta que divide as duas pistas está uma calamidade. Restos de pneus, todo tipo de sujeira, de materiais e até animais mortos. Este é o resultado da falta de manutenção por parte do Deinfra, responsável pela rodovia. Uma vergonha para o governo de Santa Catarina. Uma pergunta que não quer calar: o que faz este pessoal?

Colapso previdenciário
A OAB-SC detectou grave colapso previdenciário durante a crise do coronavirus e está cobrando mudanças urgentes no INSS. Há, represadas para cumprimento, mais de 120 mil ordens de concessão de benefícios nos três Estados do Sul. O mais grave são benefícios não programáveis, por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), benefício assistencial e pensões por morte. Uma crueldade.

Golpe da grana
Sempre que tem algum acontecimento que chama a atenção do público, eles estão lá: os hackers e golpistas. Copa do Mundo, eleição, volta às aulas, pagamento de IPVA. Desta vez, os ataques envolvem a Páscoa e o novo coronavirus. Os golpes se espalham por aplicativos de mensagens, como WhatsApp, redes sociais e por email. A embalagem deles muda, mas o conteúdo é o mesmo. Com técnicas da chamada “engenharia social” (ou, em bom português, um monte de lorota), os criminosos usam esses acontecimentos como desculpas para convencer a vítima a clicar em um link, baixar um arquivo malicioso ou instalar um aplicativo falso. A partir daí, vale tudo. A lógica é a mesma do mundo real: é preciso desconfiar quando a oferta é muito boa e atraente.

Adiamento de contribuições
Empresas que acabaram excluídas da Portaria nº 139, que adia o pagamento de PIS/Cofins e contribuição previdenciária, se mobilizam para acessar o benefício, inclusive pela via judicial. Entre elas estão as do agronegócio, que recolhem o Funrural, ou têm contrato com sociedades de economia mista e sofrem retenção na fonte. “Se não for a Justiça impedir a retenção, o alívio não tem efeito”.

Domésticas
Os patrões das domésticas também poderão usar a MP 936, que traz regras para as empresas não demitirem em tempos de coronavirus. Assim como qualquer outra empresa, estes empregadores também podem solicitar a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses ou reduzir a jornada de trabalho e, consequentemente, o salário por até três meses. Com a recomendação de isolamento social em vigor, a tendência é a de que os empregadores optem pela suspensão dos contratos na maioria dos casos. Algumas funções como de jardineiro, por exemplo, tem mais chance de enquadramento na redução de jornada e salário.

Tapa na cara
Você acredita que serão gastos R$ 7 milhões pelo governo do Estado de SC na iluminação de Natal da Ponte Hercílio Luz, em Floripa. Sim, o maior elefante branco do Estado continua roendo o nosso dinheiro. É mais um tapa na cara do povo catarinense.

Dólar mantém queda
O dólar comercial está em queda. Foi o menor valor de fechamento (R$ 5,09) em quase duas semanas, desde 27 de março. O valor do dólar refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o dólar é bem mais alto. Investidores continuaram esperando sobre alguma estabilização no ritmo de contágio do novo coronavirus. Incertezas persistentes sobre os efeitos da pandemia nas economias, contudo, atenuaram a euforia.

Pacientes em Brusque
O médico pneumologista Márcio Martins esclareceu algumas situações sobre o seu trabalho, principalmente nesse momento de pandemia do coronavirus. O que se sabe no mundo inteiro é que o hidroxicloroquina diminuiu a replicação do vírus. Em Brusque foi feito o uso dessa medicação em sete pacientes. Usamos esse medicamento através de um termo de consentimento, nível esclarecido, explicando a pessoa que ele iria tomar esse medicamento, por causa dos riscos dos efeitos colaterais, mas o que observamos desses sete, embora seja um número pequeno, todos tiveram alta e foram para casa e nenhum deles teve efeito colateral, afirmou o médico.

Sem perícia
Segurados da Previdência que precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo computador, por meio do site mei.inss.gov.br. A análise do atestado sem que o candidato ao benefício precise ir a um posto é uma das medidas adotadas pelo instituto na pandemia. Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença.

Alimentos sobe
O preço dos alimentos em março tiveram alta de 1,13%, contra 0,11% registrados em fevereiro, segundo o IBGE. Os aumentos ocorreram em um momento de dificuldades para famílias afetadas pela crise do coronavirus. As maiores altas se deram nos produtos alimentícios dentro de casa, que acelerou de 0,22% para 1,40% em março. As maiores altas foram registradas em itens como cenoura (20,39%), cebola (20,31%), tomate (15,74%), batata-inglesa (8,16%) e ovo (4,67%). Foram responsáveis por manter a inflação com índice positivo, apesar da queda dos preços dos combustíveis e das passagens aéreas. Em março, o IPCA, índice oficial de inflação, ficou em 0,07% contra 0,25% do mês anterior. Foi o menor resultado para março desde o Plano Real.

Indústria de aves
Após passarem relativamente ilesos pela pandemia até o mês passado, frigoríficos de aves e suínos começam a sentir os efeitos da crise neste início de mês. O ritmo de vendas domésticas, inclusive alimentos processados, perdeu forças e há temor de que o quadro prossiga dessa forma. A BRF estima queda de 20% em abril.

Estaleiro
O Comando da Marinha finalmente publicou o extrato do contrato de R$ 9 bilhões da compra de quatro “Navios Classe Tamandaré” que serão construídos num estaleiro de SC. O projeto começa com a abertura de dois mil postos de trabalho, com previsão de conclusão do negócio em 10 anos. Nada mal nestes tempos de imprevisões.

Fiesc subscreve
A Federação das Indústrias de Sc (Fiesc) assina embaixo o manifesto da sua confederação nacional (CNI) de apoio à decisão do governo em medida provisória, que reduz as contribuições de empresas ao Sesi e Senai à metade por três meses. A estimativa de impacto é de R$ 1 bilhão.

Duas mil demissões
Devido à crise instalada pela quarentena em combate ao coronavirus, o Grupo Suzana Santos, de São João Batista, do setor calçadista, deu aviso prévio para mais de dois mil funcionários. De acordo com o proprietário do grupo “é uma via de precaução, mas não significa o fechamento da empresa”. O grupo também produz as marcas de calçados Suzana Santos, Renata Mello, Patrícia Lopes e Azilé. Todos os direitos trabalhistas serão cumpridos em sua integralidade e esperam em breve continuar sua produção.

Feriados cancelados
Segundo o projeto de lei 986/20 que permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias e pandemias como a do momento. Poderá ser aplicada a outras calamidades e situações que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública e tenham impacto relevante na rotina econômica. São exceção apenas o Natal e o Ano Novo.

Máscaras para todos (1)
Assim que a população reconheceu a gravidade da pandemia de coronavirus, uma corrida por máscaras respiratórias logo provocou reação dos médicos, que desaconselharam o uso por pessoas sem sintomas. Mas chegou o momento de revisar tal orientação. A preocupação era legítima: evitar um desabastecimento que pusesse em risco o acesso dos que mais necessitam desses equipamentos de proteção individual. Ainda hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que pessoas saudáveis só usem máscaras se estiverem espirrando, tossindo ou cuidando de doentes com a Covid-19. Médicos e enfermeiros são os mais vulneráveis e devem ter prioridade, naturalmente. Entretanto, houve algum equívoco em difundir, como justificativa para a recomendação de não usar máscaras, a noção de que elas não protegeriam contra o coronavirus.

Máscaras para todos (2)
É verdade que os modelos mais simples, do tipo cirúrgico, não são totalmente eficientes na filtragem de partículas virais, ainda mais quando utilizadas por pessoas sem o devido treinamento. Nem é tanto para evitar a inspiração do vírus no ar que as máscaras teriam serventia, mas para diminuir a veiculação de gotículas de saliva contendo o CoV-2 expelidas por cidadãos sem sintomas. O dispositivo não eliminará a obrigação do isolamento social e da higiene das mãos, mas o uso por grande parte da população pode trazer um reforço na luta contra a pandemia. Quem está acabando com os estoques não são os cidadãos, mas alguns países em atitudes nada solidárias de comprar em grande quantidade. Por ora, mal não fará o uso generalizado de máscaras, inclusive as feitas em casa, mas limitadas.

Fenajeep cancelada
A comissão organizadora da Festa Nacional do Jeep, a Fenajeep, comunicou o cancelamento da 27ª edição do evento devido ao coronavirus. O evento aconteceria de 10 a 14 de junho, mas por conta dos transtornos causados pela Covid-19 e pelo impacto econômico, a comissão opinou por cancelar a programação. O objetivo é preservar a saúde de todos os envolvidos com o evento. A 27ª edição será realizada de 2 a 6 de junho de 2021, em Brusque.

Estudo nacional
O Imigrantes Hospital e Maternidade é um dos hospitais do Brasil que fazem parte da Coalizão Covid Brasil, que realizará um estudo sobre a eficácia da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavirus. A iniciativa é uma parceria entre o Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital Sírio Libanês, Hospital Moinhos do Vento, Hospital Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de SP, Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (Bricnet) e Ministério da Saúde. O estudo terá a participação de 40 a 60 hospitais de todo o Brasil e, entre eles, está o hospital de Brusque. O médico intensivista Márcio Martins é o coordenador da pesquisa no município.

Um leito para Brusque
A proposta do governo do Estado para Brusque é vergonhosa. Tal afirmação se baseou na decisão do governo estadual em disponibilizar apenas um leito a mais para Brusque quando poderia disponibilizar mais 10 no Hospital de Azambuja e comprar mais 10 no Hospital Imigrantes. Se for necessário, Brusque e região devem enviar o paciente para Timbó (Hospital Oase). Até lá o paciente já morreu. Esta atitude mostra o despreparo do governo do Estado em relação à pandemia e o descaso em relação a Brusque. Somos a 12ª maior cidade de SC e por aqui o governador teve uma votação expressiva, com mais de 80% de votos na região, mas há tempos está de costas para o município. Este distanciamento tem custado caro aos catarinenses em tempos de pandemia, mostrando ainda mais o descolamento das ações do governo com a realidade e revelando a incapacidade dele em lidar com a magnitude e complexidade do problema.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 15/04/2020 às 18h10 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Balanço da Zen
A Zen S/A Indústria Metalúrgica de Brusque teve vendas líquidas em 2019 no valor de R$ 183,9 milhões, contra R$ 196,3 milhões em 2018. O lucro líquido foi de R$ 1,7 milhão contra R$ 12,6 milhões no ano anterior. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 114,7 milhões em 2019 contra R$ 117,9 milhões em 2018. A liquidez corrente foi de 2,38 no balanço de 2019 contra 2,26 no balanço de 2018.

Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou portaria que orienta os juízes a flexibilizarem os processos de recuperação judicial. A norma deve ser aplicada a empresas que tiveram a capacidade financeira afetada pela crise decorrente do coronavirus, como por exemplo, no casode descumprimento do plano de pagamento aos credores.

Mais torres
Gestores de torres de telecomunicações estão preocupados com a demora das prefeituras e legislativos municipais em regulamentar a implantação de novas torres de celular. O tráfego está crescendo, mas a expansão das redes é impedida por falta de licenças.

Corona e coroa
Alexandre Garcia em seu comentário semanal foi objetivo: ficar parado enferruja. Ainda que estejamos confinados, sempre há espaço para nos mexer. Assim é o país: parado, enferruja e vai para o ferro-velho. Mesmo confinados, temos que nos mexer como país. Evitem esse vírus da ameaça que quer nos pôr de joelhos e enfraquecer o país.

Perda bilionária
Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a estimativa é que o setor de comércio e serviços seja impactado negativamente em mais de R$ 100 bilhões nos próximos meses. A projeção tem como premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da pandemia avancem além desse período, o impacto poderá ser ainda maior. A entidade tem trabalhado junto ao governo federal para que não ocorra o fechamento de milhares de postos de trabalho.

Imposto de Renda
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 foi ampliado para 30 de junho. Até então, o prazo para o contribuinte acertar as contas com o Leão acabava em 30 de abril. O motivo do adiamento é a pandemia de coronavirus no país. Dentre as exigências que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do Imposto de Renda neste ano está ter recebido rendimentos tributáveis de mais de R4 28.559,70 no ano, o que dá R$ 2.379,97 por mês. Salário, aposentadoria e pensão são considerados rendimentos tributáveis. Renda isenta acima de R$ 40 mil também conta.

Pior estiagem
Brusque teve a pior estiagem no mês de março, com 25,2 milímetros contra março de 2019, com média de 90,2 milímetros. A temperatura manteve a média referente o período. O rio Itajaí-Mirim está muito baixo.

Setores afetados
Santa Catarina tem um total de 785 mil negócios formalizados, entre micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. Desse número, 583 mil sofrerão diretamente os impactos decorridos do coronavirus, de acordo com estudo realizado pelo Sebrae/SC. Esse número corresponde a 74% dos negócios. Os setores mais atingidos são: moda, varejo tradicional, alimentação fora do lar, construção civil, beleza, logística e transportes, e peças automotivas, que somam 475 mil empresas. “Precisamos cuidar da sobrevivência dos pequenos negócios, já que são eles que garantem a geração de emprego e têm maior capacidade de se adaptar e se reinventar para enfrentar este momento”, segundo o superintendente do Sebrae/SC.

Liberação de recursos
Os magistrados trabalhistas de SC vêm priorizando, nos últimos dias, a liberação de valores aos trabalhadores a fim de minimizar os impactos econômicos derivados da pandemia do Covid-19. A 2ª Vara do Trabalho de Brusque destinou mais de R$ 2 milhões a 374 trabalhadores de uma fábrica de calçados de São João Batista, que havia encerrado as atividades em 2019 sem pagar verbas rescisórias e trabalhistas. O valor foi dividido em cotas iguais de R$ 5,6 mil, limitadas ao crédito devido a cada empregado. Os recursos eram provenientes da venda judicial de imóveis e do maquinário da empresa e da penhora de alugueis. Com a liberação, alguns trabalhadores tiveram as verbas quitadas e outros ainda prosseguirão com a execução.

Mercado de gás
Os desequilíbrios de mercado provocados pela pandemia de coronavirus levaram a Petrobrás, distribuidoras e transportadoras de gás natural a iniciar uma rodada de renegociação geral de contratos. Tanto a estatal federal quanto as concessionárias estaduais alegam motivo de força maior que as impede de honrar os termos estabelecidos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) está mediando as discussões.

Moradores de favelas
Enquanto governo e Congresso ainda definem os detalhes de como farão chegar as pessoas durante a crise causada pelo Covid-19, a falta de dinheiro e alimentos já atinge em cheio as famílias que vivem na informalidade. Armários vazios e barracos repletos de adultos e crianças que deixaram de ir às escolas onde recebiam a merenda, sua principal refeição do dia, são a nova realidade em favelas de SP e RJ. Além da comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar mãos e louça. Em muitas casas, a porta de entrada é o único meio de ventilação.

Necessária cooperação
Com a criação do Estado Jurisdição, caberá a este, via seus órgãos de soberania, administrar a justiça em nome do povo. A regra geral do Poder Jurisdicional Estatal não é absoluta, restando possível, em alguns casos, a utilização de outras pessoas encarregadas de solucionar os conflitos de interesse. A Arbitragem é uma das formas em que se verifica o afastamento da atuação estatal, atribuindo a um particular, poderes jurisdicionais quase iguais aos do Juiz togado, com vistas à solução de um litígio.

Ovo orgânico
Ovos caipira livres de antibióticos, produzidos e comercializados pela Korin, serão os primeiros produtos de varejo a receber um selo para identificar que foram desenvolvidos a partir de pesquisas da Embrapa. Os ovos são produzidos pela poedeira colonial 051, uma galinha híbrida e rústica desenvolvida por pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves.

Guabiruba na presidência
Em sessão virtual realizada na última semana, o prefeito de Guabiruba foi eleito e empossado presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O mandato de Matias Kohler é até 31 de dezembro deste ano. Esta é a primeira vez que um prefeito de Guabiruba assume a presidência da associação em 50 anos. A associação congrega os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí, entre eles, Brusque e Botuverá.

Com amor
Movimento criado em Florianópolis a partir do apelo de uma funcionária pedindo para não ser demitida de uma lanchonete, quer fomentar a prática do consumo em negócios locais através do “Delivery com Amor” durante a quarentena do coronavirus. Mais de 70 empresários de diversos setores, voluntários todos eles, trabalham no projeto para minimizar impactos econômicos negativos através da plataforma no ar e com mais de 100 estabelecimentos imediatamente cadastrados, oferecendo seus produtos para entrega. Algumas centenas de empregos estão a salvo.

FGTS de domésticos
Medida provisória do governo federal permite que o patrão não pague os 8% de FGTS sobre o salário dos trabalhadores por três meses. Eles podem ficar inadimplentes das parcelas de março, abril e maio, que são pagas em abril, maio e junho. O patrão segue obrigado a imprimir a guia de recolhimento no eSocial até o dia 7 de cada mês. No entanto, não precisa fazer a impressão e a quitação. Se houver demissão, o patrão tem que quitar todas as verbas.

Calendário de restituições
A Receita Federal decidiu manter o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020, mesmo após ter adiado a data final para declarar o IR. A medida tem como objetivo assegurar o fluxo de recursos no país. Neste ano, a Receita pagará cinco lotes, com início em 29 de maio. O segundo lote sairá em 30 de junho. Em geral, os dois primeiros lotes são pagos para contribuintes prioritários, como idosos e quem tem doenças graves. Neste ano, são esperadas 32 milhões de declarações. Para quem tem imposto a pagar, as datas foram alteradas por meio de instrução normativa. Para a cota única ou a primeira parcela, a nova data de quitação à vista será 10 de junho. Antes, era 10 de abril.

Demissões
Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavirus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados. A entidade, que agrega 9 mil associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Com isso, identificou que 62% dessas empresas já demitiram.

Ação de paternidade
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário e apresentador Sílvio Santos realize teste de DNA, em ação de paternidade movida por moradora de Santa Catarina. A informações é de um colunista do portal Uol. O processo corre em segredo de Justiça na 3ª Vara de Família e Sucessões de Osasco (SP). O exame de DNA será feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Incêndio
O Corpo de Bombeiros trabalhou por quase um dia inteiro para combater um incêndio na empresa Vargas Têxtil, no Centro de Botuverá. O fogo iniciou por volta das 21h de terça-feira (24). O incêndio atingiu o setor de fiação da empresa e se expandiu para o depósito de fardos de algodão, com danos estruturais em parte do telhado, em parte do maquinário têxtil e parte das colunas e das paredes, atingindo em torno de 9 mil m2 da edificação. Este foi o segundo incêndio na mesma empresa em menos de dois meses. No dia 2 de fevereiro socorristas da região contiveram as chamas que atingiram uma área de aproximadamente mil metros quadrados de galpão, que abrigava fardos de algodão.

Contrato suspenso
Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou os contratos de trabalho suspensos durante a pandemia do coronavirus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS. Se quiser evitar a interrupção nas contribuições para se aposentar futuramente, será necessário pagar à Previdência Social como se fosse um trabalhador autônomo, imprimindo uma guia para o recolhimento.

Arbitragem é cara?
Segundo um empresário, depende de como se analisa. A Arbitragem é cara em termos e no início. Têm as custas iniciais, ele paga todas as custas do árbitro antecipadamente e, depois, quem perde ressarce o outro. Nesse primeiro momento a Arbitragem parece ser cara, mas como você tem uma rapidez de 90 dias, as vezes até menos, ela acaba se tornando muito barata. Na Justiça comum você paga caro as custas iniciais e processuais. O próprio advogado perde tempo com o mesmo processo e ele não calcula isso. Ele acaba criando um passivo jurídico enorme e ele não faz a conta do tempo que ele gasta com tantas petições, idas ao Fórum. Se todas as partes fizerem as contas, a Arbitragem é muito mais barata que a Justiça comum.

Otimismo
É animador, sobretudo nestes dias de aflição, o apelo feito pelo presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori-SC) aos filiados da entidade, para que nenhum dispense a impressão de sua edição em razão da pandemia do coronavirus. A imprensa, neste momento, é mais que essencial.

Redução de salário
O governo vai permitir que patrões suspendam os contratos ou reduzam salários e jornadas de empregados durante a pandemia do coronavirus. A suspensão valerá por até dois meses, com corte total dos salários. O trabalhador receberá o seguro-desemprego integral. Já a regra da redução de jornada e salário terá três faixas salariais. Até R$ 3.135 o corte será de 25%, 50% e 70% com o seguro-desemprego proporcional.

Estoques vazios (1)
Uma das consequências mais cruéis da explosão do novo coronavirus é a falta de materiais necessários à proteção dos profissionais e de equipamentos para o cuidado dos pacientes. Há alertas por todo o país sobre o risco de não haver máscaras, luvas e outros insumos básicos para médicos e enfermeiros, assim como de respiradores, fundamentais para os doentes mais graves. Trata-se de situação inadmissível, que exige atuação urgente do poder público. As tentativas de importar esses produtos da China não tiveram lá grande sucesso. A alta demanda de outros países sobrecarregou potência asiática e criou uma competição brutal e perigosa.

Estoques vazios (2)
Com o pico da doença ainda está por vir, o Brasil precisa se virar para ampliar a fabricação nacional desses materiais e aparelhos. Para ser bem sucedido, o esforço deve contar com uma instância responsável por organizar a produção, identificar os principais gargalos nos estados e distribuir os equipamentos de acordo com as necessidades. Nos EUA, Trump chegou a recorrer a uma lei dos tempos da Guerra da Coreia para obrigar montadoras de automóveis a fabricarem respiradores. Talvez não seja preciso chegar a tanto no Brasil, mas a gravidade da crise impõe medidas de coragem. Capacidade técnica e industrial para tanto não faltam.

Justiça adia tributação
A 1ª Instância da Justiça de SP concedeu a primeira liminar de que se tem notícia para suspender, até o dia 1º de maio, o prazo de recolhimento do ICMS e também o pagamento de parcela em programa de refinanciamento de dívidas tributárias em razão da paralisação de atividades devido a quarentena contra o covid-19.

Cancelamento
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Brusque, autorizou em liminar que passageiros cancelem passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da pandemia do coronavirus. A viagem estava marcada para ocorrer entre o dia 28 de março e 26 de abril deste ano. O grupo com 16 pessoas, composto em sua maioria por idosos, decidiu cancelar a viagem por causa da expansão do coronavirus no país europeu, mas o contrato celebrado entre as partes previa multa de 50% do valor das passagens se o cancelamento se desse entre 15 e 60 dias antes do embarque. Na análise do caso, a magistrada concedeu liminar a fim de determinar a suspensão dos efeitos do contrato durante o trâmite do processo, principalmente no que se refere às cobranças de multa. Uma audiência de conciliação foi agendada para setembro deste ano entre as partes.

Comparações
Diante da falta de dinheiro para o combate ao covid-19, se começa a fazer comparações. Em Brasília, por exemplo, a construção do estádio Mané Garrincha, que deve virar um hospital de campanha, custou mais de R$ 2 bilhões. Daria para comprar mais de 30 mil respiradores, equipamento de suma importância no momento.

Ir e vir
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República pede a suspensão de sete decretos estaduais e municipais que travaram o transporte de cargas e de passageiros. A medida pode atingir diretamente dois em SC, um do governador e outro do prefeito da Capital, por fechar as divisas como forma de prevenção e combate ao covid-19. O pedido de liminar foi apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Lixo na TV
O vácuo de competições esportivas está aumentando a audiência televisiva e do lixo chamado Big Brother Brasil, da Globo, agora impulsionada nos jogadores de futebol como Neymar, do PSG, Gabriel Barbosa, do Flamengo, Richarlison, do Everton, e pelo catarinense David Luiz, do Arsenal, apostando em quem deve ficar ou sair daquele circo de horrores.

Falta de leitos
A unidade hospitalar de referência para Brusque em caso de falta de leitos na cidade para o tratamento do novo coronavirus será o Oase Hospital e Maternidade de Timbó, estabelecimento hospital administrado e mantido pela Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE). Em webconferência realizada pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), ficou definido que o hospital de Timbó receberá os pacientes da região de Brusque. O governo do Estado trabalha com 8 macrorregiões, que estão equipadas com hospitais próprios para essa demanda.

Fantasma punido
Desde sempre se soube que toda vez que um servidor público fosse denunciado por não ir trabalhar (o popular e odioso fantasma), o que ele tinha mesmo que fazer, com prazer ou desprazer de seu superior, era voltar ao serviço e tudo se resolveria. Mas eis que o Juízo da Vara da Fazenda da Comarca de Lages condenou um servidor que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quatro anos (2013 a 2016) mas não compareceu ao local de expediente, cumpriu jornada de trabalho ou executou atividades ligadas a administração pública. A boa novidade para o contribuinte que bancou essa imoralidade, é que ele terá de devolver o montante recebido no período, assim como pagar multa civil de igual valor, em total que alcança R4 425 mil, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao ano. É preciso mais ações desse tipo. O contribuinte não tolera mais ser feito de bobo.

Casos de câncer
O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano, de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer). Somente entre a população infanto-juvenil são esperados 8,4 mil novos casos por ano, no mesmo período. Um em cada três casos de câncer poderia, segundo o Inca, ser evitado pela redução ou eliminação de fatores de risco, como, por exemplo, tabagismo e obesidade.Atividades físicas e cuidados com a exposição ao sol também podem ajudar.

EMS testa hidroxcloroquina
A farmacêutica brasileira SEM obteve autorização da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), para iniciar estudos clínicos para uso da hidroxcloroquina no tratamento da covid-19. Os trabalhos serão realizados em até 60 centros de pesquisas, entre eles o Hospital Albert Einsten, com 1050 pacientes.

Sem carteira
Depois do Distrito Federal, Santa Catarina é o Estado que tem menos trabalhadores sem carteira assinada, informais, com ou sem CNPJ. São 29,1% do total, conforme o IBGE. Em nove Estados são mais de 40%. No Maranhão e Pará, mais de 50%. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/04/2020 às 10h55 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Justiça libera atrasados

A Justiça Federal liberou R$ 1 bilhão para um total de 118 mil pessoas que ganharam ações judiciais contra o governo federal. Desse total, R$ 821 milhões foram destinados a 61 mil segurados da Previdência que conseguiram revisões ou concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS. Receberam neste lote credores com autorizações para pagamentos de atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 62.700 neste ano) emitidas em fevereiro. As dívidas emitidas pela Justiça com essa limitação de valor têm o nome de RPVs (Requisições de Pequenos Valores) e são pagas em lotes mensais. O beneficiário recebe no mês seguinte à autuação. Para quem tem direito a valores acima de 60 salários mínimos, a dívida judicial passa a ser chamada precatório e o pagamento é realizado em um lote anual.

Investimento em saúde

O Hospital Santa Catarina de Blumenau vai investir cerca de R$ 50 milhões para construir mais 30 mil metros quadrados de área. Entre as novidades anunciadas está a construção de um prédio com mais de 160 salas e 500 vagas de garagempara abrigar o novo centro clínico. Deve ser concluído em três anos. A apresentação do projeto aconteceu no lançamento da campanha de 100 anos da tradicional instituição de saúde. No plano também estão incluídas a ampliação das recepções de visita e de internação, do laboratório de análises clínicas e do Centro de Diagnóstico por Imagem (Bluimagem). Essas obras têm prazo de conclusão para este ano. Além disso, foi apresentada a nova unidade de internação, prevista para 2021. Com 16 novos quartos e até 24 leitos, a construção vai ampliar a capacidade de atendimento do hospital.

Melhor controle

A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) passou a informar aos empresários da região, que por meio da Mediação e Arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo judicial.

Mercado de Pulgas

A 15ª edição do Mercado de Pulgas, cerca de 12 mil pessoas estiveram no Pavilhão de Eventos em Brusque. Cerca de 120 estandes ocuparam o pavilhão. Como é tradicional, itens de colecionador estiveram expostos durante três dias de evento. Discos de vinil, moedas e cédulas antigas, itens de decoração, bicicletas antigas, eletrodomésticos, brinquedos e muitas outras opções. Além disso, o evento também contou com opções de alimentação, espaço kids e feira de automóveis. O evento já se consolidou em Brusque e já existe até fila de espera para expositores participarem. É um evento cultural, que faz as pessoas lembrarem o passado.

Pregão eletrônico

Municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferência voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Acervo digitalizado

Cerca de duas milhões de páginas, de um total de seis milhões, serão digitalizadas pelo Arquivo Público de SC. A iniciativa faz parte do projeto “Digitalização, preservação e acesso à informação”, promovido em parceria com o Ministério Público. Também serão digitalizadas 10 mil fotografias, 2.247 mapas, plantas e croquis e 249 rolos de microfilme. A previsão para o início das digitalizações é maio e a duração do trabalho é de 12 meses, quando os documentos estarão disponíveis, em formato digital, para a consulta do público.

Frutas e verduras

Comum em boa parte da produção de alimentos no Brasil, a utilização de agrotóxicos para evitar insetos, larvas, fungos e carrapatos deixa resíduos nos alimentos que consumimos. A melhor forma de se proteger e evitar a ingestão de agrotóxicos é optar pelos alimentos orgânicos, porque estes não contém nenhum tipo de pesticida. Mas se isso não for possível, você pode optar pelas frutas, verduras e legumes de época, que recebem menos agrotóxicos na produção. Outra medida é higienizar alimentos com água corrente, colocá-los de molho com hipoclorito de sódio e evitar consumi-los com casca. Os alimentos que mais contém agrotóxicos são pimentão, morango, alface, pepino, abacaxi, cenoura, laranja, uva, mamão e tomate.

Acabe com os descontos

A dívida dos aposentados com crédito consignado bateu recorde em dezembro, chegando a R$ 138,7 bilhões. Facilidade de contratação e de pagamento são os maiores atrativos. Quem quiser pedir a exclusão de um empréstimo consignado ou denunciar débitos no benefício que não reconhece deve fazer a solicitação pela internet.

Envelhecimento

O ônus demográfico no Brasil (avanço da população em idade ativa em ritmo inferior à população total) desde 2018 vai se aprofundar nos próximos 30 anos. A conclusão é parte de um estudo da FGV, que mostra que haverá menos pessoas com idade para trabalhar, o que deve afetar a população economicamente ativa. Segundo a pesquisa, a única forma de aumentar a renda e gerar crescimento será elevando a produtividade do trabalhador.

Redução de salários

Em diversos municípios de SC até que houve tentativas, frustradas. Mas em Cachoeira Paulista (SP) sua Câmara de Vereadores conseguiu aprovar projeto reduzindo em 70% o salário dos seus legisladores, bem como do prefeito e do vice.

Turismo

Um a um, passa de uma dezena os ex-prefeitos de várias cidades de SC que em tempos recentes organizaram (ou firmas especializadas se encarregaram disso) “missões oficiais à Europa”, com o único propósito de fazer turismo. E, um a um, por ação moralizadora do Ministério Público Estadual, estão sendo condenados, inclusive com a suspensão de seus direitos políticos. Assim, há tempos que não se tem conhecimento de novas “missões” do tipo. O contribuinte, de alma lavada, agradece.

Coleta de entulhos

A discussão sobre o destino correto de entulhos, como móveis e eletrodomésticos, está em pauta na Câmara de Vereadores de Brusque, nos mesmos moldes do projeto Ecoponto, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). Dos 15 municípios consorciados ao Cimvi, 11 já implantaram a iniciativa. Brusque não faz parte do consórcio, porém o modelo pode ser replicado em outras cidades, com apoio das prefeituras.

Benefício negado

O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS. A vantagem é obter uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo instituto. Conheça em detalhes os motivos que levam o benefício a ser negado.

Saldo da empregabilidade

O município de Brusque, hoje com aproximadamente 140 mil habitantes, continua gerando empregos formais com carteira assinada. Em 2015, foram fechados 3.024 empregos, em 2016 um total de 507 empregos fechados. Daí em diante, os números ficaram positivos com 1.091 empregos gerados em 2017. Em 2018 foram 1.232 e finalmente, em 2019, um total de 2.117 empregos gerados, sendo um dos principais municípios de SC na geração de empregos. Os municípios vizinhos, como Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Nova Trento e Gaspar também ostentam números positivos. Em resumo: toda a nossa região está gerando empregos.

Arrecadação cresce

Se o Ministério da Economia olhar a capacidade de arrecadação, poderia dar atenção maior para Santa Catarina, sexto maior PIB do Brasil. A arrecadação de impostos federais no Estado em 2019 atingiu R$ 66,1 bilhões, 12% mais do que a registrada em 2018, que totalizou R$ 59 bilhões. Vale dizer que a arrecadação de ICMS no Estado também teve alta de 12%.

Presença fiscal

Para inibir a sonegação de impostos, a Receita precisa de equipe competente e de presença, o que no meio chamam de presença fiscal. Se os auditores estão sempre comparando números, observando empresas com intenção de sonegar, sentem mais pressão. Mas as equipes da Receita em SC estão cada vez mais enxutas. Em janeiro deste ano, tinham 327 auditores, 251 analistas e 127 servidores administrativos. Em 2018, 43 servidores se aposentaram. Em 2019, foram 84. Neste ano, no primeiro mês, 11 já haviam solicitado o benefício.

Sem sair de casa

Com as agências do INSS fechadas até 30 de abril, em razão da pandemia do coronavirus, os segurados devem fazer pedidos ao órgão por meio do site ou do aplicativo de celular: Meu INSS. Eles oferecem 90 dos 96 servidores, entre eles: carta de concessão, consulta de revisão e extrato do consignado. Os pedidos de auxílio-doença também serão analisados pelo site, com o envio do atestado pela internet.

Quebra-cabeça olímpico

Quebra-cabeça, sacrifício, recuperação. O dia seguinte à decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) e do governo japonês de adiar os jogos de Tóquio para 2021 foi marcado por algumas palavras que deverão guiar a remodelagem do evento nos próximos dias, semanas e meses. O atual presidente do COI afirmou que montar o novo quebra-cabeça do evento exigirá sacrifícios e compromissos de todos os envolvidos na organização da competição. O custo extra está previsto em US$ 2,7 bilhões.

Revisão da vida toda

Aposentados e pensionistas do INSS estão empolgados com a possibilidade de corrigir seu benefício com a revisão da vida toda, mas é preciso fazer os cálculos, respeitar o prazo limite para o pedido, entre outros detalhes para garantir o direito. Liberada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro do ano passado, a revisão da vida toda pode garantir significativo aumento na renda mensal do segurado, além de uma bolada em atrasados. Para saber se tem direito à correção e se ela é vantajosa, o segurado precisa realizar a conversão em reais e a atualização monetária dos valores contribuídos no período, além do recálculo da média salarial. A conta é simples, por isso a recomendação é contratar um especialista antes de entrar com uma ação judicial.

PIB de Brusque

O IBGE divulgou o Produto Interno dos municípios, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos nas cidades. Os números são relativos ao ano de 2017. Brusque somou R$ 5,8 bilhões, que representa um aumento percentual de 12% em relação ao valor de 2016, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,2 bilhões. Apesar do crescimento, o município continua na nona posição no ranking estadual.

Poderia ser maior

Vamos aproveitar esta oportunidade de divulgar o PIB de Brusque para registrar nosso desencanto com alguns políticos, isso porque, algumas empresas de grande porte estavam interessadas no município. Estamos falando dos anos 2 mil e seguintes. Vamos citar algumas: Ceval (antes dos anos 2000), Cervejaria Colônia, All Star, Mabel Alimentos, Grupo LiderPlastic (eram 3 empresas), Shimmer& Schwarz, entre tantas outras. Além disso, perdemos a Colcci, que depois de adquirir marcas famosas a nível nacional, desejava centralizar toda sua produção em Brusque. Perdemos por cima, mais de 5 mil empregos diretos, podendo ser a sexta ou sétima economia de SC. Tudo por arrogância política, que nada fizeram para deixar registrado estas empresas na cidade, gerando empregos e uma economia mais robusta e um forte retorno do ICMS. É lamentável.

Mediação e Arbitragem

Em geral as pessoas entendem o conflito como algo negativo (desgraça, briga, contenda), porém em uma visão amadurecida vê-se o conflito como um fenômeno que ao mesmo tempo não é nem negativo nem positivo, e sim algo inerente à vida e às mudanças pelas quais passam as pessoas. Por isso é importante conhecer e optar pela forma mais adequada para solucionar cada conflito, que nem sempre é a via judicial. Sabemos que o direito constitucional garante o acesso ao Poder Judiciário, porém com a modernização da legislação e o aperfeiçoamento dos profissionais, alteração de nome e logomarca. Oferecemos aos interessados, a administração de procedimentos alternativos de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), com celeridade, tecnicidade e segurança jurídica. Possuímos estrutura para garantir serviços de referência. Poder-se-á optar pela solução de conflitos extrajudicialmente junto a uma Câmara Privada, como a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ).

Métodos alternativos

Oferecemos a administração de procedimentos relativos aos métodos alternativos para resolver controvérsias fora da esfera do Poder Judiciário, de forma rápida, segura, amigável, técnica, econômica e sigilosa. Esses métodos proporcionam a cultura da paz e ganham cada vez mais aceitação junto às diversas áreas da sociedade civil, legislativa e judiciária e podem ser usados por qualquer pessoa física ou jurídica apta e capaz de exercer seus direitos. Todos os procedimentos privilegiam a vontade das partes, a busca pelo acordo, pela solução do conflito, e não o confronto entre as partes. A credibilidade dessa atividade vincula-se ao respeito que os profissionais conquistaram por meio de um trabalho de alta qualidade técnica, embasado nos mais rígidos princípios técnicos.

Governo zera imposto

O governo zerou as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, originalmente usados por pacientes com malária, lúpus e artrite. O uso dessas drogas no combate ao novo coronavirus, defendido pelo governo, é foco de controvérsias. O ministério da Economia zerou o imposto de importação de 61 produtos. A lista inclui kits para testes do novo vírus, aparelhos hospitalares, cloroquina, entre outros. A hidroxicloroquina entrou no debate da pandemia de coronavirus desde que o presidente dos EUA levantou a possibilidade de o remédio ser eficaz para o Cobid-19, em 19 de março.

Declaração do Simples

A Receita Federal informou que prorrogou o prazo de entrega das declarações anuais das empresas que integram o regime do Simples Nacional e dos MEIs (Microempreendedores Individuais) até 30 de junho. Originalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais pelas empresas do Simples, referente 2019, acabaria em 31 de março. O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada ára o Microempreendedor Individual terminaria em 31 de maio.

Prazo de revisão

A pandemia do novo vírus mudou a rotina das redes concessionárias. As lojas fechadas paralisaram as vendas e os serviços de manutenção. Para que os clientes não sejam prejudicados, as montadoras estão alterando temporariamente seus planos de garantia. O prazo de tolerância, em princípio, está sendo ampliado para 14 meses.

Turismo do futuro

Um relatório encomendado pela MSC Cruzeiros, apresentado recentemente, traz informações importantes ao mercado sobre as tendências que impactarão o futuro do setor de turismo nos próximos anos. O documento foi feito em parceria com a consultoria The Future Laboratory e mostra o que os hóspedes esperam das experiências de viagem. Feito para o segmento de Cruzeiros, o relatório traz diretrizes que importam a todo o mercado. Como a busca de dados para criar experiências personalizadas aos clientes.

Luxo automático

Na companhia de cruzeiros, a primeira assistente pessoal virtual embarcou nos navios em março de 2019.Antecipa as necessidades e personaliza as informações de acordo com o viajante. Uma das inovações previstas para o futuro dos transatlânticos é a leitura de sinais biológicos, como batimentos cardíacos e expressões faciais.

Toneladas de lixo

Um número alarmante divulgado pela BRK Ambiental mostra o quanto temos que evoluir em relação ao ato de dar destino correto ao lixo que produzimos diariamente. No ano passado, cerca de 202 toneladas de resíduos foram retiradas do sistema de coleta e tratamento de esgoto de Blumenau. Material que foi jogado na privada, pias e ralos, mas que deveria estar no lixo orgânico o reciclável coletado pela Racli. Isso quer dizer que o blumenauense coloca indevidamente na rede de esgoto mais de 500 quilos de lixo por dia. Todo esse material é retido pelas grades que BRK coloca nas estações de tratamento de esgoto da cidade. Dessa forma a empresa garante que só o esgoto avance para o tratamento, assegurando o devido retorno da água tratada para a natureza. Jogar lixo indevidamente na rede de esgoto pode causar transtornos ao próprio morador. É comum casos de obstrução que geram refluxos e extravasamento nos imóveis.

Concessões

O Ministério da Infraestrutura acaba de informar que SC terá cinco empreendimentos de infraestrutura concedidos até 2022. Começa pelo leilão do trecho sul da BR-101, hoje com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Ainda neste ano serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Navegantes e Joinville, com leilão previsto para o quarto trimestre do ano. Em 2021, haverá concessão da BR-470, 282 e 153 (Navegantes à divisa com o Rio Grande do Sul), em 2022, será a vez da BR-282 (entre a BR-101, em Palhoça e o entroncamento com a BR-470, em Campos Noos.

Samae de Brusque

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque começou a levantar as dívidas ativas de consumidores de água da autarquia. A mais antiga registrada é de 1964. Este registro nunca foi feito antes. A busca por informações e as divulgações iniciaram no último ano. São de pessoas que já morreram, de empresas que já fecharam e muitas dívidas com mais de 10 anos, que já prescreveram. Todas as dívidas são publicadas no Diário Oficial dos Municípios, onde podem ser consultadas. Em documento recente, são trazidos débitos entre 1998 e 2009. A maioria das cobranças são de pagamento de água. Também são encontradas algumas multas.

Interferência indevida

Uma rede varejista foi condenada a indenizar vendedora de Lages, pagar dois anos de remuneração dobrada e uma indenização de R$ 10 mil, demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um colega de trabalho. A decisão do TRT-SC considerou o ato da empresa uma interferência na vida privada da trabalhadora.

Jornalista Regina Villela

A jornalista nos traz uma gravação de um médico do Hospital Ronaldo Gazzolla (RJ), hospital de referência no tratamento do coronavirus. Como chefe de rotina e médico plantonista, nos traz uma boa notícia: o hospital tem 120 leitos no CTI com apenas 4 pacientes internados e no 5º andar, mais 160 leitos, com 25 enfermarias e 8 internados estáveis. Sua opinião é que voltemos ao trabalho e que nosso governo está coberto de razão, quando informa que o país está sob controle desta epidemia. Alega que o povo está entrando em desespero, com a falta de trabalho. As crianças que na sua maioria dependem das refeições nas escolas, já estão saindo às ruas pedindo comida. Sua opinião é que tenhamos atenção especial aos pacientes idosos, que estão mais frágeis a esta virose. Não existe risco do vírus para pessoas com idade até 45/50 anos. Não no Brasil, onde predomina um clima mais quente. Este mesmo médico já fez de cinco a seis entrevistas para a TV Globo, mas até o momento nenhuma das entrevistas foi levada ao ar. Dá impressão que não interessa ouvir certas realidades. Insiste que o Brasil precisa voltar ao trabalho. Não podemos permanecer sem trabalhar, sob pena de termos que atender um grande número de pessoas por outras doenças.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 31/03/2020 às 11h48 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

OAB reconhece
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no testemunho ou no assessoramento às partes na Arbitragem. No provimento, consta que “constitui atividades advocatícias, para todos os fins, a atuação de advogados como conciliadores ou mediadores nos termos da Lei 13140/2015 ou árbitros, nos moldes preconizados pela Lei 9307/1996”.

BC corta Selic
O avanço da crise econômica gerada pelo coronavirus fez o Banco Central cortar a taxa Selic em meio ponto, a 3,75% ao ano. No comunicado, o BC frisou a forte desaceleração no crescimento global, queda no preço das commodities e aumento da volatilidade nos mercados. Apesar da provisão adicional de estimula monetário pelas principais economias, o ambiente tornou-se desafiador. O BC ressaltou que os dados da atividade econômica do último Copom estavam alinhados à recuperação gradual da economia brasileira, mas ainda não refletiam os impactos do Covid-19.

INSS desmente mensagem
O INSS publicou nota desmentindo a informação que circula pelas redes sociais, dizendo que o aposentado acima de 60 anos que estiver circulando na rua, nesta época de coronavirus, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. A MP, citada na mensagem falsa, altera a legislação e permite, entre outros pontos, que o INSS conceda auxílio-doença sem que perícia médica para os trabalhadores enquanto durar a pandemia de coronavirus. O INSS reitera que vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco contágio do vírus.

Auditores pedem novo prazo
O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) encaminhou à Receita Federal pedido para que o governo adie o prazo final para declaração do Imposto de Renda 2020. A data limite para declarar o IR termina em 30 de abril. Os trabalhadores querem que o prazo seja estendido até maio. No caso das restituições, cujo calendário de pagamento foi alterado, a solicitação é para que sejam todas efetuadas até agosto. A data atual do último lote é setembro.

O baiano
Um catarinense radicado em Salvador (BA) comenta sobre o agora arcebispo emérito de Salvador, o brusquense dom Murilo Krieger, um detalhe que contribuiu para que ele fosse uma personalidade muito popular por lá: os baianos ensinaram ele a “viver a Bahia”, incluindo sua gastronomia. É tanto afeto e afinidade que ainda em 2017 o religioso virou cidadão honorário do estado. Coincidentemente, se diz em Brusque, cerca de 10 mil baianos vivem hoje no “berço da fiação catarinense”.

Operação de guerra
Os comandos das UTIs e da rede geral de saúde no país deflagraram uma operação de guerra para aumentar o espaço em hospitais para pacientes que precisem equipamentos de respiração. Esses serão o destino final de mais de 5% dos infectados. A prioridade é que apenas eles, incapazes de respirar sozinhos, ocupem esses leitos. Uma das medidas drásticas é o cancelamento em massa de cirurgias de casos sem urgência.

Sem perícia
O INSS vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que a perícia médica seja feita. O objetivo é reduzir o risco de transmissão do coronavirus. A medida valerá para qualquer doença, incluindo a Covid-19. A análise dos casos será feita com o atestado médico enviado pela internet. Com a decisão, as agências do INSS ficarão fechadas. O governo também afirmou que vai pagar os 15 primeiros dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavirus.

Futuro do jeans
Agora tem data definida. Será inaugurada em São Paulo, dia 11 de maio, a Denim City Brasil, filial da holandesa Denim City Amsterdã. É uma instituição que incentiva o desenvolvimento do uso do jeans. Um dos líderes do projeto é Cristiano Buerger, presidente da Tecnoblu, de Blumenau.

Geração solar
A Eternit, empresa de coberturas para a construção civil, firmou acordo de cooperação técnica com a UFSC para testes de telhas solares. Uma, de concreto, já aprovada pelo Inmetro, passou a ser chamada de Tégua Solar. A outra, de fibrocimento, é a Eternit Solar. A UFSC fará testes avançados sobre durabilidade.

Editorial de moda
Um editorial de moda produzido por uma equipe brusquense teve foto publicada no site da revista Vogue, na Itália. Para realizar o sonho de ver o próprio trabalho publicado em uma das principais revistas de moda do mundo, os profissionais não mediram esforços e produziram um conteúdo conceitual. O material foi publicado no site da Vogue Itália em 25 de fevereiro.

Esperteza chinesa
Circula nas redes sociais que com a assombrosa queda no preço das ações nas bolsas mundiais ao redor do mundo, os chineses estão se tornando acionistas majoritários em grandes empresas. E está dando certo, só para eles, o medo que foi propagandeado por eles, sobre o coronavirus.

Coisa para se levar a sério
O coronavirus já botou as asas no Palácio do Planalto, já incomodou Donald Trump lá na Casa Branca. Brasileiros que moram na Itália dizem que lá também se começou assim, fazendo pouco caso, que agora custa muito caro, como se milhões de pessoas parassem tudo para ficar em prisão domiciliar. Óbvio que é coisa para se levar a sério. E em Brasília a vida depois do “corona” já começou. Caiu a ficha. E cá também, onde se cancelaram aulas, feiras, jogos, eventos, festivais, todo mundo tomando as precauções que as autoridades do ramo recomendam.

Enxurrada de notícias
As pessoas se sentem inseguras e sem ter muita certeza do que pode realmente ser real, a sensação mais comum é a falta de controle, incerteza com os dias futuros e uma instabilidade relativa a tudo e a todos. Pessoas infectadas ou com suspeita podem, pelo desespero, apresentar comportamento impulsivo e até evidenciar tendências suicidas. As pessoas devem procurar não alimentar mais ainda a sensação de medo e pânico que se instaurou.

Corte de salários e jornadas
O governo federal vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores. Segundo o Ministério da Economia, a medida, que terá de ser negociada entre patrão e empregado, tem o objetivo de preservar os empregos durante a crise do coronavirus. A redução poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade, aprovado pela Câmara e Senado. O governo pediu que a situação emergencial dure até o fim do ano. A equipe econômica acredita em uma melhora da situação em até quatro meses.

Criptomoeda
O projeto FuteCoin, que basicamente vai transformar jogadores de futebol em criptomoedas, é a principal aposta do Mercado Bitcoin para 2020.A ideia é fracionar os direitos do mecanismo de solidariedade criado pela Fifa, com taxas de 0,25% a 0,5% do repasse das vendas de jogadores ao clube formador. Segundo o diretor de novos negócios do Mercado Bitcoin, o FuteCoin, além de poder oferecer um rendimento maior, pode ajudar o grande publico a entender o conceito de investimento, sobretudo em criptomoedas, de uma forma mais fácil, usando o futebol como língua comum.

Agronegócio de SC
Manter o agronegócio competitivo foi a grande decisão da primeira quinzena de março quando o governo de SC afirmou ser o grande objetivo e não há nenhum projeto para aumentar impostos dos defensores agrícolas. Segundo o Secretário da Agricultura, seguimos ao lado dos produtores rurais, investindo no fortalecimento do setor. Já o Secretário da Fazenda informou que esta discussão foi encerrada no ano passado.

Fraude bilionária
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou a revogação da prisão de Rodrigo Petrini, preso na Operação Platinum, acusado de integrar uma organização criminosa voltada para a fraude na quitação de débitos tributários por meio de declarações ao Fisco com pedidos de compensação baseados em créditos tributários inexistentes ou inidôneos. Conforme a Vara Federal de Florianópolis, que decretou a custódia cautelar, o grupo integrado por Petrini teria causado um prejuízo de R$ 2 bilhões à União e a particulares, com mais de 1,7 mil empresas lesadas em 26 Estados em mais de 400 municípios.

Isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas que têm doenças consideradas graves por lei, como esclerose múltipla e cardiopatias gravs, estão isentas do Imposto de Renda. Mas para conseguir o benefício, eles precisam apresentar documentos médicos à Receita Federal e passar por uma perícia na Previdência, no caso dos benefícios do INSS, ou de órgão estadual ou municipal para os servidores públicos.

Informalidade e recuperação lenta
A produtividade do trabalho está diminuindo no Brasil, três anos após o fim da prolongada recessão que fez a economia do país afundar entre 2014 e 2016, segundo estudo feito por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em geral, elas têm mais acesso a crédito, empregam tecnologias mais sofisticadas e pagam melhores salários, o que contribui para tornar a economia mais dinâmica. No setor informal, ocorre o contrário, e isso limita a capacidade de reação da economia na ausência de estímulos. O aumento da informalidade contribuiu com mais da metade da queda de produtividade observada na economia brasileira desde 2014.

Aeroporto de Navegantes
O Aeroporto de Navegantes está prestes a ganhar nova roupagem. A Infraero acaba de inaugurar as novas salas de embarque. Iniciadas em 2019, a sobras tem o objetivo de adequar a capacidade do terminal à sua atual demanda, além de priorizar conforto ao usuário. A obra do aeroporto está modulada por etapas. Quando concluída, vai triplicar o espaço.

Outras melhorias
Fazem parte do conjunto de obras a ampliação e reforma das áreas de check-in, embarque e desembarque com climatização total da área e instalação de novas esteiras, elevadores e escadas rolantes. Outro benefício será a melhoria e aumento da área de sanitários. Além disso, está prevista a ampliação, reforma e modernização de todo o conjunto de navegação aérea, visando melhorias operacionais e de segurança. Em 2019 os aeroportos catarinenses registraram um aumento de 1,2% no número de passageiros domésticos, revela um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Remédios
Se há algo que baixa um pouco a tensão das pessoas quanto ao coronavirus é saber que há uma farmácia por perto, em praticamente qualquer lugar de SC. Parece ser um negócio da China. Em algumas cidades da nossa região, algumas a 20 metros uma da outra. É algo que realmente chama a atenção de qualquer um. Merece um estudo de mercado, médico e outros. Normal é que não é. Enquanto isso faltam padarias, por exemplo.

Desemprego entre jovens
Pelo menos 29% das pessoas que concluíram a graduação há até três anos ainda não conseguiram o primeiro emprego e os que terminaram o curso há muito tempo e ainda não entraram no mercado de trabalho são 9%. Os dados são Pesquisa de Empregabilidade do Brasil, divulgada pelo Instituto Semesp.

Eficiência do diploma
A pesquisa aponta a empregabilidade dos egressos de instituições públicas e privadas de todas as regiões do país, revelando a eficiência do diploma de graduação em termos de rentabilidade e sucesso dos profissionais. Entre os participantes, 64% responderam ter concluído a graduação em instituição privada e 36% em instituição pública. No total, os participantes representam 480 instituições de ensinosuperior, sendo 74% privadas e 26% públicas.

Quitação de dívidas
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronovirus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos das dívidas. A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. A decisão é destinada para clientes pessoas físicas e jurídicas, que envolvem micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

Publicidade da cidade
A participação da equipe do Brusque FC na Copa do Brasil trouxe para a cidade de Brusque uma grande divulgação. Os principais jornais do Brasil, em suas páginas esportivas, divulgaram por dias seguidos, a vitória do Brusque sobre o Remo por 5x1. Chamou atenção perante os demais jogos. Com a demora de se conhecer o próximo adversário, o resultado do Brusque e de outros times foi repetido por vários dias seguidos. Agora, com a suspensão temporária do futebol, em especial da Copa do Brasil, o jogo de volta contra o Brasil (Pelotas) está anunciado por vários dias seguidos para Brusque. Uma publicidade gratuita e ótima para a cidade. Se passar pelo Brasil, não há data ainda definida, o time brusquense deverá enfrentar um time de maior expressão no cenário brasileiro.

Oportunistas
Existem sim os que estão se aproveitando de toda essa situação de desequilíbrio estrutural e emocional para desestabilizar toda uma sociedade que já vive sob tensão psicológica desde que os primeiros casos foram anunciados. Ao menor sinal de contaminação deve-se buscar orientação de um profissional de saúde e seguir todas as recomendações necessárias. Informação e prevenção são os melhores caminhos. Tranquilidade e serenidade é o que devemos buscar para nossa vida e para os que estão em nossa volta. E, o mais importante, sem contribuir para a disseminação das falsas notícias que só trazem angústia e alimentam os transtornos psíquicos de toda uma população.

Dinheiro esquecido
O governo federal anunciou que irá transferir para o FGTS os valores não sacados das cotas do PIS/Pasep. A iniciativa depende aprovação do Congresso. As cotas do fundo PIS/Pasep são pagas a trabalhadores formais e servidores que estavam em atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O PIS é para quem atuava no setor privado e o Pasep é pago a servidores. Trabalhadores e herdeiros de quem tinha renda formal neste período podem ter direito aos valores. Quem não fez o saque ainda pode recuperar o dinheiro na Caixa ou no Banco do Brasil. Para saber se este é o seu caso, verifique a carteira de trabalho. Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser feito para seus herdeiros, mediante a apresentação de documentos. Cerca de 9,3 milhões de pessoas não sacaram os valores que tem direito, totalizando R$ 16,9 bilhões.

Pesadelo
Dentre vários setores que serão impactados pela pandemia do coronavirus está o de hotéis, restaurantes, bares e similares. Sua federação estadual catarinense começou a negociar medidas para garantir ao máximo os empregos e a sobrevivência das empresas. A ideia é estimular a criação de banco de horas, férias coletivas, licenças não remuneradas, antecipação de férias e redução da jornada de trabalho.

Áreas comuns
Proibição do uso de áreas comuns como salão de festas e academias, adiamento de assembleias, intensificação da limpeza e disponibilização de álcool em gel são algumas das medidas recomendadas aos síndicos para evitar a disseminação do novo vírus em condomínios. Nos últimos dias, com o fechamento de escolas e o incentivo para que as pessoas trabalhem em casa, o fluxo de pessoas nos prédios aumentou. Assim, síndicos se viram obrigados a restringir algumas atividades.

Exportação via trading
O STF estendeu à exportação indireta, feita por meio de tradings, a imunidade tributária prevista na Constituição. As ações julgadas contavam a cobrança de contribuições previdenciárias, entre elas o Funrural, sobre essas vendas ao exterior. A decisão reduz em R$ 680 milhões a receita com o Funrural e pode custar a devolução de R$ 3,4 bilhões cobrados nos últimos cinco anos.

Justiça flexibiliza
Varas de recuperação judicial têm flexibilizado prazos e procedimentos em razão da covid-19. Já há decisão para adiar assembleias de credores, suspender fiscalizações nas empresas por administradores judiciais e também para impedir a interrupção de fornecimento de insumos no atual momento de crise. Estamos falando do Rio de Janeiro.

Seguradoras vão indenizar
Mesmo sem obrigação legal, a Caixa Seguradora, joint venture entre a francesa CNP e a Caixa, vai liberar indenizações no caso de morte provocada pelo coronavirus, durante e depois da pandemia. A decisão deve ser seguida pelas demais seguradoras.

Bandeira verde
A retração da economia causada pela pandemia deve reduzir o consumo de energia, proporcionando a recuperação no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Outro efeito previsto é a manutenção da bandeira tarifária verde (sem aumento na conta de luz) por todo o ano.

Banco dos Brics
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o “banco dos Brics”, está pronto para emprestar US$ 1 bilhão do Brasil, de uma linha especial com prazo de 30 anos, para ajudar o país no combate ao coronavirus, segundo o vice-presidente para risco, estratégia, parcerias e pesquisa do NBD, o brasileiro Sarquis J.B. Sarquis.

Apoie o negócio local
Grandes jornais e revistas do país trarão conteúdo especial destinado a inspirar consumidores e empresas a ajudar microempreendedores e negócios de pequeno porte a atravessar o atual período de emergência, pois é um público mais vulnerável à crise.

Cmabq
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) é uma entidade de mediação e arbitragem que atua na solução pacífica de conflitos e controvérsias. Seu objetivo é proporcionar mecanismos de solução eficaz aos conflitos através da Conciliação, Mediação e Arbitragem, valendo-se de métodos há muito incorporados nos usos e costumes dos países desenvolvidos, representando uma via alternativa ao Poder Judiciário. A atuação da CMABQ engloba todos os negócios jurídicos e relações interpessoais de direito patrimonial disponível em diversos segmentos, como empresarial, imobiliário, contratos de qualquer natureza, entre outros, com base na Lei 9.307/1996 e alterações introduzidas pelas Leis 13.129/2015 (Arbitragem) e 13.140/2015 (Mediação).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 24/03/2020 às 16h06 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Cesta básica
O preço dos alimentos subiu 3,83% em Brusque durante o mês de fevereiro, conforme relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor total dos itens básicos ficou em R$ 447,80. Os produtos que mais subiram de preço foram o tomate (23,85%), a batata (6,69%) e o pão (5,78%). Com a alta de fevereiro, a inflação dos alimentos acumulada nos últimos 12 meses em Brusque chega a 19,72%. É uma das maiores do último ano, perdendo apenas para dezembro de 2019, época em que o município acumulava, considerando os 12 meses anteriores, alta de 26,18% nos preços.

Petrobrás corta preços
Cinco dias após os preços do petróleo começarem a derreter no mercado internacional, a Petrobrás decidiu reduzir o valor dos combustíveis em suas refinarias. A partir do dia 13 (sexta-feira0, a gasolina ficou 9,5% mais barata. O corte no preço do diesel foi de 6,5%. A redução é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel. Os repasses às bombas dependem de política comerciais de distribuidoras e postos. Segundo a Petrobrás, a gasolina vendida pelas refinarias representa 29% do preço final do produto. No caso do diesel são 48%. O restante são margens de lucro e impostos.

INSS adianta 13º
A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio deste ano. A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício, de agosto para abril, faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do coronavirus na economia.

Abaixo da expectativa
O desempenho dos bares e restaurantes no litoral de SC ficou abaixo do esperado neste verão. Para 68% dos proprietários, a temporada foi inferior ou igual à passada. O resultado vai contra as expectativas criadas no Réveillon, quando 54% dos empresários acreditavam que este verão teria um melhor desempenho do que em 2019. O clima e a economia não favoreceram o desempenho do setor. Com o tempo ensolarado e seco, os veranistas permaneceram mais tempo à beira do mar, fazendo as refeições na praia e saindo mais tarde para jantar, aumentando a ociosidade dos bares e restaurantes nestes horários.

Direito à pensão
O INSS passará a cumprir determinação judicial para que pensão por morte de trabalhadores seja ampliada a filhos e irmãos que ficarem inválidos após terem 21 anos ou emancipados. A regra ainda exige que incapacidade do dependente tenha se manifestado antes da morte do titular.

Jogatina na TV (1)
Transformar emissoras de TV em cassinos certamente não é a resposta para o problema da queda de faturamento enfrentado pelo setor. Mesmo assim, se houver empresários prontos a promover sorteios de prêmios em programas televisivos e consumidores dispostos a adquirir o produto, não cabe ao poder público impedir a transação. O papel das autoridades, isso sim, deve ser assegurar que o processo transcorra sem fraudes, com a divulgação de todas as informações, para ninguém comprar gato por lebre. O governo resolveu entrar nesse assunto, mas para variar, do jeito errado. Para começar, o objetivo é apenas socorrer emissoras camaradas e dispostas a falar bem do governo.

Jogatina na TV (2)
O caminho legal escolhido, mais uma vez, foi a edição de MP, que entra em vigor imediatamente, mas deixa de valer se não for votada em 120 dias. Um projeto de lei seria mais adequado, porque MPs existem para providências urgentes e muito importantes. Se o Congresso deixa essa medida caducar, o que tem ocorrido com frequência por causa dos abusos do presidente, aqueles empresários que tiverem feito investimentos para retomar os sorteios ficarão a ver navios. Lá se vai, portanto, a segurança jurídica do negócio. Também faltou tratar de cuidados para evitar que jogadores compulsivos façam um número excessivo de apostas, o que deve abrir portas para contestações jurídicas. Foi esse risco, afinal, que levou ao banimento desse tipo de jogatina no final dos anos 1990.

Inflação
O IPCA, índice oficial de inflação, fechou fevereiro em 0,25%, contra 0,21% de janeiro, segundo o IBGE. Apesar da alta, foi o menor índice para o mês desde 2000. A inflação foi pressionada por aumentos nos grupos Educação e Saúde e Cuidados Pessoais, com altas em cursos regulares e de itens de higiene pessoal. Por outro lado, teve alívio da redução das carnes, da energia e da gasolina.

Comitiva nacional
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) recebeu a visita de representantes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e do Sebrae Nacional. A visita teve como objetivo conhecer o trabalho realizado pela entidade brusquense, finalista do Concurso Comicro de Boas Práticas Coletivas, na categoria Mercado, com o case da Pronegócio. O grupo também esteve na Uniasselvi, onde conheceu o projeto “Amor pela Costura”. Em seguida o grupo realizou visitas em empresas associadas e parceiros da AmpeBr e conheceu de perto a realidade do setor têxtil da região.

Revisões da aposentadoria
Seja por falhas no cálculo de benefícios, por falta de informação ou por análises equivocadas, muitos aposentados recebem menos do que o devido. Ao longo dos anos, esses erros foram questionados e resultaram em decisões judiciais que abriram caminho para revisão de aposentadorias e auxílios. Se for confirmado que houve erro, o segurado tem direito às diferenças entre o valor que estava recebendo e o valor maior, com retroatividade dos últimos cinco anos. Saiba quem tem direito e porque a revisão é devida.

Portal do consumidor
O portal consumidor.gov.br recebeu 780 mil reclamações no ano passado. Desse total, 81% foram solucionadas. O prazo médio para obter uma resposta foi de 6,5 dias. No mesmo ano, os Procons cadastrados fizeram mais de 2,5 milhões de atendimentos, e apresentaram um índice de solução de 76,5%. O setor de telecomunicações foi o que gerou o maior número de reclamações apresentadas pelos consumidores, com 40% das demandas.

Aposentados e o I.Renda
A hora do Imposto de Renda também chegou para alguns aposentados e pensionistas do INSS. Devem fazer a declaração os segurados que receberam mais de R$ 2.379,97 por mês em 2019, os que continuam na ativa e os que se aposentaram no ano passado após meses na fila do INSS, pois os atrasados podem ter tido desconto do IR.

Amor pela Costura
No início deste mês de março, o projeto “Amor pela Costura” iniciou uma nova fase, com a ampliação das turmas e opções de mais horários para homens e mulheres interessados em aprender a arte de costurar. Isso porque desde o dia 2 de março novos alunos passaram a ser atendidos, com aulas no período da manhã e da tarde, nas dependências da Uniasselvi, e à noite, na sede da AmpeBr. A parceria firmada entre a instituição de ensino e a AmpeBr ampliou o número de pessoas atendidas pelo projeto: ao todo, 150 novos alunos iniciaram o curso, em sua segunda fase. A duração do curso é de três meses e a capacitação é feita com material didático, aulas teóricas e práticas.

Acompanhar pedido de aposentadoria
A atualização da página de serviços do INSS na internet facilitou a consulta aos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílio-doença que aguardam resposta do órgão. Além de não exigir mais senha de acesso, o caminho para chegar à informação está mais curto. Esse acompanhamento de perto pode evitar, por exemplo, que o trabalhador espere mais tempo que o necessário para sacar o seu primeiro pagamento e a bolada dos atrasados. A carta que o órgão envia ao segurado costuma levar algumas semanas para chegar. Nas situações em que o direito é negado, o trabalhador atento à situação no Meu INSS pode ganhar tempo e apresentar logo um recurso à Previdência. O prazo para recorrer é de 30 dias.

Deixe a crise para os outros
Mude a tática da sua empresa, repense os jogadores, mas nunca pare de jogar. A história comprova que anunciar em tempos difíceis reforça sua posição de negócio e ajuda a perder menos vendas, até porque seus concorrentes podem estar parados e há menos disputa pela atenção do consumidor. Ou seja, há ainda mais espaço para seu investimento trazer maior retorno. Em todas as recessões que o Brasil enfrentou, sempre houve empresas que ganharam mercado e vendas. Nenhuma delas fez isso ficando para trás.

Revisão da vida toda
Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao recálculo da aposentadoria ou da pensão com todas as contribuições realizadas antes da concessão do benefício. A ação é chamada de revisão da vida toda e só vale a pena para trabalhadores que fizeram contribuições previdenciárias sobre salários relativamente altos antes de julho de 1994. Seguem detalhes aos quais os aposentados e os pensionistas interessados em ingressar na Justiça devem prestar mais atenção. Um dos mais importantes é fazer os cálculos antes, para saber se compensa entrar com a ação. Os aposentados têm prazo de até 10 anos para pedir a revisão no juizado ou na Justiça Federal.

Gevaerd Joalheira e Ótica
Constituída em 11 de março de 1910 em Brusque, a Relojoaria do Doca, como era conhecida, está completando 110 anos. A loja criada por Evilásio Gevaerd faz parte da vida dos brusquenses. Atualmente a empresa está localizada há quase 30 anos na esquina das ruas Adriano Schaefer com a Rodrigues Alves, em pleno Centro de Brusque. Aos 110 anos, a Gevaerd Joalheria e Ótica está entrando na quarta geração da família.

Brechas em Carta
Mais de 31 anos depois de ser promulgada, a Constituição de 1988 ainda tem 118 dispositivos sem regulamentação. A medida depende de aprovação de leis pelo Congresso Nacional. Esse número representa quase um terço dos 382 dispositivos de serem regulamentados. A ausência de leis abre um espaço muito grande para o STF atuarem segundo especialistas, e tem possibilitado que o presidente busque avançar nas lacunas, como no caso do projeto enviado ao Congresso para liberar mineração em terras indígenas.

Dívidas do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado de SC, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lançou o primeiro edital do ano para convocar titulares de precatórios, dívidas reconhecidas em decisões judiciais, para que possam propor acordos e antecipar o recebimento dos valores. Em 2020, o total disponibilizado pelo Estado para as conciliações será de R$ 115,5 milhões.

Educação financeira
O governo de SC determinou à Secretaria da Educação ações que visem a introdução, imediatamente, a disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas-piloto do novo ensino médio da rede pública do Estado. Tema muito mais importante do que tantos conteúdos inúteis lá postos por consequência d projetos demagogos de políticos. História da África é um exemplo.

Geneve investe
A Geneve Transportes e Turismo apresentou empresários de Brusque e região para pessoas do setor de turismo para o lançamento dos novos veículos da empresa, inclusive o ônibus patriota. Foram investidos R$ 8 milhões nesses novos veículos para as duas empresas Geneve e Santa Luzia, empresas atuantes no segmento urbano, intermunicipal, fretamento e no turismo de média e longa distância.

Piada pronta
Difícil de acreditar: a marca de cigarros Eight é a mais consumida no Brasil, com cerca de 16% de participação no mercado nacional. Detalhe: quase tudo contrabandeado.

Evento empresarial
Melhoria contínua de processos, logística, gestão estratégica organizacional e quarta revolução industrial serão alguns dos temas abordados nas palestras do VI Fórum Discuta Lean, considerado o maior do Sul do país no assunto. O evento, que destaca a “Melhoria Contínua como aliada nas transformações organizacionais” será realizado no dia 9 de abril de 2020 no Clube Santos Dumont, em Brusque. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril. As vagas são limitadas.

Editorial de moda
Um editorial de moda produzido por uma equipe brusquense teve foto publicada no site da revista Vogue, na Itália. Para realizar o sonho de ver o próprio trabalho publicado em uma das principais revistas de moda do mundo, os profissionais não mediram esforços e produziram um conteúdo conceitual. O material foi publicado no site da Vogue Itália em 25 de fevereiro.

Nos prédios
Realizar atividades religiosas ou políticas dentro do condomínio só é permitido se a convenção ou o regulamento interno autorizar. Alguns moradores chegam a reservar o salão de festas para tal atividade. Mas, mesmo se houver aval, existem regras que precisam ser seguidas. Normalmente, as convenções não costumam ter qualquer proibição específica sobre a atividade religiosa no salão de festas. Mas o problema não é o que está sendo feito no salão, mas sim a consequência.

Alargamento
O Tribunal de Contas do Estado (TC-SC) deu uma ducha de água fria no alargamento da faixa de areia em Balneário Camboriú. Em tempo, não é uma obra qualquer e deve ser tratado com olhos de lupa pelo poder público, órgãos de fiscalização e a população, que afinal é a maior interessada. É importante, mas não a toque de caixa.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/03/2020 às 15h03 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.