Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Setores mais inadimplentes, Brusque FC, Elefante branco

Setores mais inadimplentes

Comércio e indústria se tornaram, respectivamente, os setores mais inadimplentes devido a crise; o setor de serviços foi o que mais solicitou crédito, com 54% seguido do segmento de comércio, com 34%. O principal motivo para a tomada de crédito é o capital de giro, seguido de compras de equipamentos. O setor de serviços foi o que mais pediu empréstimos para consolidar dívidas.

Estádio

Um assunto que, vira e mexe, vem à tona é a utilização do Estádio Augusto Bauer, de propriedade do Clube Atlético Carlos Renaux, pelo Brusque FC nas competições em que disputa. Segundo o presidente do CR, existem conversas no sentido de adaptações físicas para que o “marreco” mande seus jogos já na próxima temporada, já que tem garantido vaga na Copa do Brasil e deve se manter na Série C do Brasileiro ou mesmo avançar para a Série B. Tudo é possível do ponto de vista legal, com o projeto para 10 mil pessoas.

Resiliência

A capacidade do catarinense de se recobrar rapidamente (para isso está se usando cada vez mais a palavra resiliência) se confirma mais uma vez. Santa Catarina, junto com o Distrito Federal, é a única unidade da federação em que o número de empregos com carteira assinada supera o dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo federal.

Elefante branco

Estuda-se a concessão para a iniciativa privada do ostentoso Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, na praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O complexo, entregue em 2016, tem 17 mil m2 em dois pavimentos e custou a bagatela de R$ 86 milhões. Desde então não passa de um elefante branco.

Perícias travadas

As perícias do INSS não voltaram nem nas agências que reabriram na última semana, pois os médicos peritos alegam que não retornarão ao trabalho presencial por falta de segurança sanitária. Assim, o INSS autorizou os segurados que pediram o auxílio a partir de fevereiro e não receberam o benefício a fazer nova solicitação em até 30 dias após a abertura das agências. Enquanto isso, podem pedir a antecipação do auxílio, limitada a R$ 1.045.

Chuva escura

Municípios de três regiões de SC registraram chuva com cor diferente da habitual, na última semana. Mais escura, a água trazia partículas da fumaça dos incêndios que atingem o Pantanal. A presença da fumaça na região foi detectada a partir do monitoramento por imagens de satélite nas regiões Oeste, Meio Oeste e no Planalto Norte. A Defesa Civil alerta para o fato de que a água pode conter compostos tóxicos e que devem ser adotados cuidados antes que seja utilizada para consumo humano ou de animais.

Alimentos pressionam

Os preços da gasolina e dos alimentos voltaram a pressionar o IPCA, índice oficial de inflação no país, que fechou agosto em 0,24%, contra 0,36% em julho. Foi o maior índice para o mês desde 2016, segundo o IBGE. Ainda assim, a inflação de 12 meses (2,44%) permanece abaixo do piso da meta estipulada pelo Banco Central, de 2,50%, e ficou dentro das expectativas do mercado, que considera o cenário inflacionário ainda positivo. O IBGE lembra que a aceleração do preço dos alimentos é mais prejudicial às famílias de baixa renda, que sentem mais as despesas com comida em seu orçamento, principalmente em um momento de desemprego e perda de renda.

Taxa Selic

Conforme sinalizado ao mercado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) a 2% ao ano. Na decisão passada, em agosto, quando a autoridade monetária reduziu a Selic em 0,25 ponto, o comunicado sinalizou que o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houvesse, seria pequeno e seria feito de forma mais gradual.

Vínculo trabalhista

O número de ações de entregadores cobrando o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos na Justiça do Trabalho neste ano já é 52% maior que o registrado em 2019. O aumento acontece em um contexto de maior mobilização da categoria em torno de valores mínimos para corridas e melhores condições, com paralisações durante a pandemia. Neste ano, já foram apresentadas 580 ações contra os apps Uber, iFood, Loggi e Rappi. Em 2019, foram 380 com esse teor no total. As empresas alegam que o modelo de trabalho difere do previsto pela legislação trabalhista. O resultado não vem sendo favorável aos entregadores.

Argentina

O governo argentino endureceu ainda mais o controle para a compra de dólares, e criou um novo imposto de 35% para gastos em cartão de crédito com a moeda norte-americana. A medida já começou e vai até 31 de dezembro. Hoje, o limite criado na atual gestão, é de US$ 200 por pessoa.

Injúria racial

Estima-se que a população baiana em Brusque passe de 10 mil pessoas e contra elas tem ocorrido crescentes atos discriminatórios, mas sem registros oficiais, pelo menos até os dias atuais. Agora há um, com provas, que foi parar na Justiça. Um motorista, preso por embriaguez seguida de agressão, acaba de ser condenado por injúria racial. Entre outras expressões dirigidas aos que se acharam ofendidos, fez menção a “baiano”.

Sem previsão

A Secretaria de Estado de Infraestrutura de SC acaba de informar que não haverá obras no trevo da rodovia Antônio Heil com a BR-101. Ano passo, o então secretário de Infraestrutura anunciou que o governo estadual não executaria as obras do trevo como estava previsto inicialmente, mas faria obras paliativas para aliviar o fluxo na região.

Desemprego

A volta dos brasileiros às ruas começa a pressionar a taxa de desemprego, que na quarta semana de agosto bateu 14,3%, maior nível desde o início da pandemia. São 13,7 milhões de desempregados, segundo IBGE. Em uma semana, segundo o instituto, 1,1 milhão de pessoas ingressaram na fila do emprego no país, o que explica a pressão sobre a taxa do desemprego, que saltou de 13,2% para 14,3%. O indicador considera apenas as pessoas que disseram ter ido atrás de uma vaga.

Estoques

A pandemia segue provocando dificuldades na reposição de estoques das empresas brasileiras. Segundo o IBGE, 47,6% das empresas pesquisadas relataram algum problema para obter insumos, matérias-primas ou mercadorias. As dificuldades começaram a ser percebidas mais fortemente em julho e segue como a principal queixa de segmentos como comércio e construção. No comércio varejista, metade das empresas alegaram ter esse problema.

Operação casada

Apesar de ser uma prática abusiva e ilegal, há instituições financeiras que condicionam a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros estranhos à atividade financiada. A Federação da Agricultura de SC (Faesc) está orientando produtores rurais a denunciar. Até produziu um guia como orientação. A ganância dos nossos bancos, inclusive oficiais, não tem limites.

Compra dos Correios

O ministro das Comunicações afirmou que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão o Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e FedEx. A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal, mas para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. O ministro disse que o interesse dos grupos demonstra que não haverá “processo vazio na privatização” dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, serviço em franca decadência.

Lari Cosméticos

Reconhecida pela sua excelência no atendimento, variedade de produtos e o melhor preço, a Lari Cosméticos comemora cinco anos em Brusque, com foco na expansão. São quatro lojas na cidade, duas localizadas no Centro, uma no bairro Santa Rita e outra no Águas Claras. A rede oferece mais de 10 mil itens de cosméticos e beleza contando com 110 marcas diferentes de produtos profissionais e comerciais.

Medidas rígidas

Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,7 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado recentemente. Neste caso, a reposição de servidores, excluindo militares, que se aposentam seria de apenas 50%. O cenário descrito como “pouco plausível” pelo estudo leva em conta um congelamento dos salários por dois anos.

Medo de golpes

Comerciantes temem ter mais dificuldades com troco nas compras de baixo valor. Outro receio é aumento de falsificações da nova cédula do logo-guará.

Cesta básica

Não é só de arroz que está pesando mais no bolso do consumidor. Apesar do cereal ser o vilão da vez da alta inflacionária, papel da história recente coube ao tomate, outros itens da cesta básica ficaram mais caros nos últimos meses. Entre março e agosto, o leite (+52,7%), farinha de trigo (+13,8%), açúcar (+12,2%) e óleo de soja (+11,8%) também tiveram altas expressivas.

Desigualdade

Dados do Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil explicitam a enorme disparidade de rendimentos e a elevada concentração salarial nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população. Os números revelam ainda como no Brasil tributa, via Imposto de Renda, parcela pequena da população: 14,4%, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa. Mesmo assim, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os emergentes e muito incidente sobre o consumo, onerando proporcionalmente os mais pobres.

Empório

No coração da cidade de Brusque, ganhou uma nova loja. O espaço da antiga Loja ABC, que fica ao lado do Santander, foi transformado no Empório Mabelle, que reúne milhares de produtos de beleza, cosméticos e perfumaria. A DJ Scheila fez o som na inauguração.

Nova loja

Na rua Moritz Germano Hoffmann, em Brusque, a loja traz um novo conceito no segmento fitnesse e de moda praia, com marcas conceituadas como Lupo, Água Doce, Live, Body for surfe, entre outra outras. Além do espaço físico no Centro, também é possível comprar online, pelo instagram da loja.

Demanda surpreende

Depois das altas dos alimentos e da construção civil nos últimos meses, o consumidor pode se deparar em breve com outros itens mais caro no comércio: as roupas. O preço do algodão subiu no campo, encareceu para a indústria e começa a atingir os produtos têxteis. As negociações de tecidos para a temporada do outono/inverno de 2021, que começam a ser realizadas agora, já estão sendo feitas em patamares de preços até 40% maiores do que há um ano.

Pensão e aposentadoria

A reforma da Previdência, em vigor desde novembro do ano passado, permitiu o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS, mas alterou o cálculo dos dois benefícios, reduzindo o valor final a ser recebido pelo segurado. Após 13 de novembro de 2019, aposentados que pedem pensão por mortes ou pensionistas que solicitam aposentadoria sofrem um desconto no valor do menor benefício. A redução depende de quantos salários mínimos seriam pagos pelo INSS. Para os valores que ultrapassarem R$ 4.181, por exemplo, o redutor é de 90%. O de menor valor só será pago integralmente se for igual a um mínimo. Para quem acumulava benefícios antes da reforma, nada mudou.

Disparada dos alimentos

A disparada no preço dos alimentos pode ter impacto indireto no aluguel. A inflação dos alimentos é captada pelo IGP-M, usado para reajustar contratos de aluguel. O índice em 12 meses está em 13,43%. Os custos dos produtos têm o maior peso no índice da FGV. Isso inclui matérias-primas, como minério de ferro e soja, e alimentos. Nos últimos meses, subiram os preços das matérias-primas, que têm preços definidos em mercados internacionais, em dólar, sobretudo por causa da maior demanda da China. Dispararam os preços dos alimentos, principalmente porque produtores preferem exportar e ganhar em dólar.

Saindo da fila

O INSS começou a retornar o atendimento presencial com trabalhadores à espera da renda e sem a volta das perícias presenciais. A fila tem 758 mil pedidos que não passaram nem pela primeira análise do INSS e cerca de 370 mil que aguardam perícia para o auxílio-doença. Outros 777 mil trabalhadores precisam apresentar comprovantes adicionais, a maioria para conseguir se aposentar. É possível entregar os documentos pela internet ou na agência, após agendamento. Muitos trabalhadores buscam os postos porque não conseguem resolver pendências pelo site, aplicativo ou telefone do INSS.

Educação

Houve tempos em que toda vez que se divulgava o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) SC aparecia nas primeiras posições, quando não da dianteira. Era uma festa para o marketing do governo. Era. No Ideb 2019, divulgado, o Estado ocupa o quinto lugar quando ao desempenho dos anos iniciais e sexto nos anos finais (6º ao 9º ano), confirmando uma tendência continua de queda em anos recentes.

Prévia da inflação

O IGP-M usado na maioria dos contratos para reajuste do aluguel, subiu 4,57% na segunda prévia do indicador, em setembro. A medição da prévia anterior havia sido de 2,34%. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 12,58% para 18,20%. O que tem pressionado o índice são os preços da construção civil e dos alimentos. Minério de ferro subiu de 9,24% para 17,01% e soja de 4,73% para 12,53%.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 22/09/2020 às 11h44 | acdiegoli@gmail.com

Economia de SC, Igrejas, Motorista de Uber ...

Radares ocultos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos. A pedido do presidente, o Contran decidiu proibir a utilização de radares ocultos para verificação de velocidade nas estradas brasileiras. Os radares podem ser apenas de três tipos: fixo controlador, fixo redutor e portátil. A resolução estabelece que o equipamento e o operador não podem estar obstruídos por qualquer objeto. As regras passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano para novos radares. Para os já instalados, o prazo de adequação vai até 1º de novembro de 2021.

Economia de SC

A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados na última semana pelo IBGE apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no Estado. No caso da indústria, o crescimento foi de 10,1% em julho, enquanto a média nacional para o setor ficou em 8%. O comércio, por sua vez, teve alta de 3,5%, a maior taxa do Centro-Sul brasileiro. O setor dos serviços registrou incremento de 3,1%, diante de uma alta nacional de 2,6%.

Igrejas

A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União segundo levantamento do governo. A decisão final é do presidente. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares, filho do pastor R.R.Soares, da Igreja da Graça de Deus, entre as principais devedoras.

Motorista de Uber

Mais uma turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4ª Turma da Corte Superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou como motorista utilizando o aplicativo de transporte, entre julho de 2016 e março de 2018, e mantiveram de decisão do TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende o estado de Minas Gerais.

Serviços precisam crescer

Estudo do Ministério da Economia mostra que o setor de serviços, principal empregador do país, precisa crescer 17% para alcançar o nível anterior ao da pandemia. Segundo a Secretaria de Política Econômica, a performance do setor não tem sido comparável ao desempenho visto em outros segmentos. A pasta cita dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE para lembrar que, desde o fundo do poço em maio, a recuperação é de apenas 5%.

Mediação empresarial

Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se. (artigo 9º da Lei 13.140/2015).  

Cruzeiros marítimos

O cancelamento de cruzeiros na América do Sul terá um grande impacto para SC. Já são 30 escalas desmarcadas e cerca de 100 mil passageiros a menos, o que representa uma perda de R$ 50 milhões em movimentação econômica. O problema vai além: o Estado vinha ganhando espaço nesse mercado. Com a pandemia, a proposta de instalação de novos receptivos em Florianópolis e Penha foi adiada e a previsão de novas rotas, engavetada. Santa Catarina terá que agir para se manter no alvo quando o coronavirus for embora.

Menos parcelas

Nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão as quatro parcelas extras de R$ 300 anunciadas pelo governo. O Ministério da Cidadania afirmou que, como a ampliação do benefício vale apenas até dezembro, só quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito às quatro cotas extras. Um informal que sacou o auxílio pela primeira vez em julho, por exemplo, terá direito a mais uma parcela apenas.

Empresas caem no golpe

A segunda fase da Operação Saldo Negativo da Receita Federal identificou a existência de pelo menos 52 “franqueados” de uma organização criminosa que atuava na comercialização de falsos créditos e sonegação fiscal em todo o País. Somente em SC, 47 procedimentos fiscais estão sendo realizados para notificar estes contribuintes. Ao todo, 152 pessoas físicas e jurídicas estariam envolvidas no processo. A operação dos auditores fiscais mostrou diversos casos onde houve a atração destes “revendedores” de falsos créditos. Conforme a Receita, a operação, que teve de ser estendida devido a necessidade de cruzar um número ainda maior de informações e dados, identificou situações em que contadores recebiam comissões e intermediavam a venda de falsos créditos para seus clientes.

Equiparação contestada

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 17.671/2018 de SC, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. Aras justifica que o inciso XIII do artigo 37 da Constituição Federal proíbe a equiparação ou a vinculação de qualquer espécie remuneratória, para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra, sem lei específica. O pedido se estende a normas anteriores de 2014, 2010 e 2006. A declaração de nulidade da lei mais recente poderá revigorar a eficácia da lei anterior. Nos maiores municípios fez-se a vinculação da remuneração dos vereadores à dos deputados estaduais. Tudo pode cair.

Primeiras escolas

Imigrantes germânicos começavam a chegar ao Brasil no século XIX. Em 1819 na região de Nova Friburgo (RJ), 1824 em São Leopoldo (RS), 1828 em São Pedro de Alcântara (SC) e um pouco mais tarde, em 1850, na colônia de Blumenau. Quando chegavam nas colônias, entre as reivindicações dos imigrantes a escola se destacava. Em 1867, a colônia Blumenau tinha 12 escolas, frequentada por mais de 260 crianças. Em 1875, eram 25 escolas particulares e somente duas públicas, numa área de 10,6 mil km2 (extensão territorial da colônia na ocasião). Em 1900, havia mais de 100 escolas particulares em Blumenau e que continuou aumentando até 1917. Quando ocorreu a declaração de guerra do Brasil ao Império Alemão, quase todas as escolas particulares foram fechadas.

Carestia

É geral a sensação dos consumidores de que os preços de produtos básicos estão subindo. Em Florianópolis a sensação é maior ainda. Em agosto, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi a segunda mais cara de todas as capitais analisadas, com o valor de R$ 530,42. Só ficou atrás da cidade de São Paulo, com R$ 539,95.

Encerramento positivo

A CDL de Guabiruba encerrou o primeiro semestre de 2020 com saldo positivo. A entidade contabiliza aumento de 10,46% na receita, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com o comparativo dos primeiros meses de 2019 para 2018, quando o aumento foi de 20,29%, os números são comemorados pela diretoria, visto que este ano o país atravessa uma nova crise econômica, por conta da pandemia da Covid-19. A entidade conta com 120 associados.

Dinheiro em lojas

Em julho, o Banco Central afirmou que, com o Pix, será possível sacar dinheiro no varejo. Depois disso, a empresa de caixas eletrônicos Tecban afirmou que também oferecerá essa solução. Agora a Abecs (associação da indústria de cartões) afirmou que trabalha com essa possibilidade. O saque no varejo existe em diversos países e chegou a existir no Brasil. Não havia padrão e o serviço caiu em desuso. As bandeiras (Mastercard e Visa) organizam uma padronização.

Endividamento

Segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio-SC), o índice de endividamento das famílias catarinenses caiu de 42,6% em junho para 41,3% em julho. Esse é o menor percentual da história da pesquisa. Antes da pandemia, o índice de famílias endividadas estava acima de 50%. A entidade explica que por conta das incertezas econômicas causadas pela pandemia, os catarinenses estão adotando uma postura de precaução em relação ao endividamento.

Comércio

A percepção das empresas brasileiras sobre os impactos da pandemia em seus negócios melhorou na segunda quinzena de julho, como reflexo da maior flexibilização do isolamento social. Mas, ao mesmo tempo em que veem melhora nas vendas, os empresários apontam maior dificuldade para repor estoques, revela pesquisa do IBGE. O percentual dos que disseram ter tido impactos negativos foi de 37,5%, na quinzena anterior, eram 44,8%.

Pescado

Um projeto no Legislativo estadual propõe a criação do Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado, já que ele está cada vez mais distante das mesas. Um dos motivos é o preço abusivo, sustentado por poderosos cartéis na intermediação e comercialização. Como explicar que um quilo da outrora popular sardinha custe o dobro do preço do mais nobre filé de frango. A culpa não é do dono da peixaria, nem do pescador.

Arquivo têxtil

Criado pela Unifebe, o maior arquivo histórico da indústria têxtil catarinense começa a ganhar forma. Antigos funcionários, familiares e interessados podem contribuir com doações de documentos, fotos e artefatos têxteis das indústrias centenárias da região. Os materiais doados pela comunidade serão inventariados, digitalizados e ficarão virtualmente disponíveis para pesquisa no portal da Biblioteca Padre Orlando Maria Murphy. Os interessados em fazer a doação podem encaminhar um e-mail para [email protected].

Dúvidas sobre atrasados

Os segurados do INSS que pedem um benefício ou conseguem uma revisão têm direito de receber os valores atrasados. No caso da concessão, a grana se refere ao período em que o segurado esperou para conseguir o benefício. Já na revisão, é a diferença entre o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio que o segurado deveria estar recebendo e o que o INSS pagou.

Batata é alternativa

Nutricionistas sugerem mandioca, fubá, batata e outros cereais, como milho e farinha, entre outros, como alternativas ao arroz, que subiu 25% em um ano nos supermercados. Destes, a batata está com os preços em queda. Em agosto, eles recuaram 14% em relação ao mês anterior nos mercados.

Salário vitalício

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos nos estados. Ministros do STF têm direito à vitaliciedade e, mesmo ao deixar a corte, recebem salário integral, hoje em cerca de R$ 39,2 mil, teto do funcionalismo público, que, por vezes, é ultrapassado com o acréscimo de penduricalhos.

Prova de vida

O INSS começa a testar a prova de vida de segurados por reconhecimento facial pelo celular. Inicialmente, serão 500 mil beneficiados, que receberão um aviso do órgão por e-mail, pela central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Será feita uma biometria facial: o segurado terá de posicionar o celular em frente ao seu rosto e fazer movimentos como sorrir, virar de lado e fechar os olhos. A imagem do rosto captada pela câmera do telefone será confrontada com bancos de dados as CNH e do título de eleitor.

Sem aula

Relatório da Organização e Desenvolvimento Econômico aponta que, até o fim de junho, o Brasil acumulava 16 semanas de interrupção de aulas, contra média de 14 semanas nos países integrantes da entidade. No início de setembro, só 8 dos 46 países avaliados ainda estavam com as aulas suspensas.

Moeda eleitoral

Máscaras, frascos de álcool em gel e de sabonete líquido e até a desinfecção de estabelecimentos comerciais viraram moeda eleitoral no pleito municipal que será realizado em novembro, em meio à pandemia do novo coronavirus. As iniciativas, que incluem distribuição de máscaras com número de partido e frascos de sabonete líquido com foto de pré-candidato, têm sido questionadas na Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Há ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral em pelo menos quatro estados brasileiros e condenações de pré-candidatos em pelo menos dois deles.

Limite do consignado

O Conselho Nacional da Previdência Social recomendou a ampliação em 5 pontos percentuais do limite de renda comprometida no consignado do INSS durante o período de calamidade na pandemia. Hoje, o segurado pode reservar até 30% da renda para o empréstimo com desconto direto no benefício e outros 5% no cartão de crédito.

Arbitragem

Antes de mais nada, não confunda arbitragem esportiva com arbitragem jurídica. No esporte, o árbitro esportivo conduz a partida de futebol, vôlei, etc. de acordo com as regras estabelecidas, dando oportunidade para que as equipes façam o seu jogo, saindo vitoriosa a melhor equipe. Na arbitragem jurídica, uma das pessoas envolvidas no conflito leva o problema a um árbitro ou Câmara de Mediação e Arbitragem, para que este árbitro conduza o procedimento, conforme as regras estabelecidas e de acordo com as Leis Federais 9.307/96 e 13.129/15. As outras pessoas envolvidas no conflito são chamadas a participar, apresentando provas e argumentações. Na arbitragem, o árbitro vai decidir o conflito proferindo uma sentença arbitral, que tem valor igual à do Juiz de Direito, no Poder Judiciário. São vários os benefícios que a arbitragem proporciona: rapidez, economia, sigilo, conveniência, eficácia, seriedade, experiência e preservação de relações.

TCE e seu jeitinho

O portal Congresso em Foco divulgou levantamento como e quanto recebem conselheiros de tribunais de contas de estados. No de SC detectou uma “gratificação de superintendente de inspetoria” paga a seu presidente, vice e corregedor. Detalhe: privilegio vedado por decisão do STF. A corte de contas barriga-verde também se notabiliza por dificultar a transparência o quanto pode, aquela mesma que tanto cobra e exige de quem diz fiscalizar. A cada nova pesquisa que qualquer cidadão queira fazer sobre remuneração de seu pessoal, faz várias exigências, para desestimular o interesse.

Ofensa respondida

Agiu como deveria, com altivez, o prefeito de Blumenau, que veio a público responder postagem da deputada federal Joice Hasselmann que chamou de “coisas de colona das festas tradicionais do sul do país” a tiara de flores que muitas mulheres gostam de exibir. “É parte da nossa história enquanto cidade e reflexo da cultura dos nossos antepassados, que carregamos com tanto orgulho nos nossos clubes de caça e tiro e nos trajes típicos tão vestidos em nossas festas de outubro, respondeu. Ademais, a congressista mostra com o menosprezo, que não é digna de suas origens germânicas, a mesma das “colonas” que tenta ridicularizar. Deveria pedir desculpas a seu próprio povo.

Nova regra

O governo federal publicou decreto que regulamenta a reforma da Previdência, com uma mudança que vai facilitar a concessão da aposentadoria. A partir de agora, o tempo de contribuição do trabalhador passa a ser contado em mês de competência, e não mais em dias. Assim, se ele trabalhar por apenas um dia, será considerado o mês inteiro de contribuição. Por outro lado, o decreto dificulta a aposentadoria especial e a concessão de benefício para quem se acidenta no trabalho.

Reabertura do INSS

Depois de o sindicato dos servidores do INSS anunciar greve, o órgão confirmou a reabertura de 547 agências. Os funcionários dizem que volta ao trabalho presencial põe em risco a saúde de todos. Os peritos também afirmam que não retornarão. Segundo o INSS, o atendimento será feito só com agendamento.

Horas extras

Funcionários da Casa da Moeda rejeitaram proposta para fazer hora extra para produzir novas notas, incluindo as cédulas de R$ 200. Segundo a Casa da Moeda, sem ampliar a jornada para sábados e domingos, o pagamento do auxílio emergencial será afetado e a empresa será multada. Já o sindicato alega que os trabalhadores não terão condições de pagar plano de saúde se for mantida a decisão de corte de benefícios.

Carreiras poupadas

Na proposta de reforma administrativa, o governo decidiu poupar servidores de carreiras que consomem pelo menos R$ 46 bilhões ao ano em verbas públicas. A despesa equivale a 48% do valor gasto pelo Executivo federal com todos os servidores civis ativos, incluindo da saúde e educação. O Executivo é o Poder que tem a maior folha de salário.

Novo horário

A agência da Receita Federal em Brusque passará a atender presencialmente em um novo horário, das 8h às 12h. A mudança acontecerá a partir do dia 1º de outubro. O motivo da alteração é a unificação dos horários de atendimento determinados pela Superintendência da 9ª Região Fiscal da RF, que abrange os estados de SC e PR. Com isso, o horário anterior de funcionamento, que era das 13h às 17h, não valerá mais a partir de 1º de outubro.

Governo zera imposto

A disparada dos preços do arroz levou supermercados a limitar a quantidade de produtos por cliente. O óleo de cozinha também está com a venda limitada. Os mercados afirmam que o objetivo é atender o maior número de clientes. Irritados com a alta, os consumidores buscam marcas mais baratas. Para tentar conter os aumentos, o governo zerou o imposto de importação do arroz até 31 de dezembro. Já a associação dos supermercados sugeriu que os clientes troquem o arroz pelo macarrão.

Pirataria

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou, em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e o Procon/SC, da Operação Etiqueta Segura. A ação, com objetivo de combater crimes contra o direito autoral e sonegação fiscal, ocorreu nas cidades de Itajaí e Brusque. Na ocasião, foram apreendidas um total de 2.520 peças de roupas com indícios de falsidade. Documentos fiscais dos estabelecimentos vistoriados também foram confiscados por haver fortes indícios de sonegação fiscal.

Ranking de desempenho

Acaba de ser divulgada a média final de desempenho por escola do Enem 2019. Os dados são do Instituto Nacional de Estados e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que considerou escolas com pelo menos 10 alunos participantes no ano. Em Brusque, 14 escolas entraram para o ranking do Inep. As três primeiras colocadas, foram o Colégio Cônsul Carlos Renaux com média 655,85, o Colégio Universitário Unifebe com 627,09 e o Colégio São Luiz com média de 603,44. A média na redação do Cônsul (primeiro colocado) foi de 814,74. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 15/09/2020 às 10h12 | acdiegoli@gmail.com

Pronegócio Web, Benefício do INSS, Havan Liberty

Arrecadação

Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto apontam que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação total, alta de 8,4%. Fomos o primeiro estado a fazer o lockdown e, aos poucos, fomos liberando os segmentos econômicos, com segurança, fazendo o equilíbrio entre saúde e economia. Além disso, o estado voltou a registrar mais de R$ 2 bilhões com o ICMS, principal tributo estadual, alta de 8,2% em relação a agosto de 2019.

Pronegócio Web

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) encerrou a 2ª edição da Pronegócio Web. O evento on-line, realizado em parceria com o Sebrae/SC, reuniu 140 empresas fabricantes dos setores masculino, feminino, infantil e moda praia, que ao longo da última semana tiveram a oportunidade de negociar com mais de 600 lojistas de todo o país, com produtos da coleção Alto Verão 2021. Em sua 2ª edição, a Pronegócio Web trouxe mais uma possibilidade de negócios para as empresas de confecção de SC, em especial as que dependem das rodadas presenciais da AmpeBr, já que eventos semelhantes foram comprometidos por conta da pandemia. A expectativa da entidade é que a próxima edição da Pronegócio, com a Preview de Inverno, realizada em novembro, já possa ser realizada de forma presencial.

Benefício do INSS

A crise agravada pelo coronavirus já deixou quase 13 milhões de desempregados no Brasil, e um dos efeitos da perda do trabalho formal é a paralisação nas contribuições ao INSS. Mesmo quem está nesta situação pode manter o direito a auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

Poupança

A poupança voltou a subir no segundo trimestre, atingindo o maior nível desde 2015. O movimento indica que o cenário de incertezas vem levando brasileiros a poupar mais. Por outro lado, dizem especialistas, a poupança acumulada indica maior cautela, mesmo com a injeção do auxílio emergencial na economia. Por outro lado, pode ajudar na recuperação da atividade impulsionando o consumo e investimentos. Segundo o IBGE, a taxa de poupança chegou a 15,5% do PIB no segundo trimestre, alta de 1,8 ponto percentual ante o mesmo período de 2018. É a primeira vez desde 2013 que o indicador sobe nessa base de comparação.

Venda de veículos

O mês de agosto confirmou a retomada do setor automotivo, segundo dados do Renavam. Os 183,4 mil licenciamentos representaram alta de 5,1% ante julho. Em relação a agosto de 2019, houve queda de 24,5%. No acumulado de 2020, a retração é de 35%. A média diária de vendas ficou em 8.730 unidades, número distante dos 11,2 mil emplacamentos por dia útil em fevereiro, quando casos de Covid-19 ainda não haviam sido diagnosticados no país.

Público LGBT

Inaugurada na última semana em Brusque, a loja Glow New Style, com um estilo voltado para o público LGBT. O proprietário, Gabriel Luan Kramer, conta que a loja terá uma linha exclusiva de camisetas com estampas diferenciadas. A gama de produtos ainda inclui calças e croppeds. A loja fica na rodovia Antônio Heil, no prédio da Feira de Apoio Logístico ao Empreendedor (Felog), loja 14.

Indicação geográfica

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recebeu 10 novos pedidos de indicações geográficas (IGs) neste ano. Estão lá, de SC, os de vinhos de altitude, das maçãs e peras de São Joaquim e do mel e melado de bracatinga. Neste ano, o INPI já concedeu quatro novas IGs, dentre elas a do queijo de campos de Cima da Serra, de SC e Rio Grande do Sul. O IG é um mecanismo de reconhecimento da notoriedade de uma região e um povo em produzir bens e serviços específicos, e uma forma de proteção à propriedade intelectual brasileira. O Brasil é uma força nascente nesse universo, explorado há séculos pelos europeus com seus registros oficiais mundialmente conhecidos, como do queijo parmesão italiano, champanhe francesa, azeites gregos e os relógios suíços, entre outros.

Novas empresas

Com saldo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, Santa Catarina já alcançou em 2020 o marco de 100 mil novas empresas, sendo que 65 mil foram constituídas durante a pandemia. De olho no resultado alcançado, a Junta Comercial de SC (Jucesc) acaba de lançar o Sistema Integrado de Comunicação (Sicom). A nova plataforma tem o objetivo de facilitar o diálogo entre o órgão mercantil e o empreendedor, reunindo todas as formas de contato e informações em um único canal.

Havan na Bolsa

O empresário Luciano Hang pediu para que a Havan seja registrada para oferta pública inicial de ações, que prevê distribuição primária e secundária de ações. Segundo o jornal FSP, a informação consta em um documento apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na oferta primeira o dinheiro com a venda das ações vai para o caixa da empresa. Na secundária, o acionista vende uma parte ou toda sua participação na empresa e fica com os ganhos. O objetivo é expandir lojas e o centro de distribuição, investir em tecnologia e reforçar o capital de giro.

Novos serviços

O Hospital Imigrantes de Brusque agora conta também com a oferta de serviços de colonoscopia e endoscopia. Os exames são mais uma possibilidade de diagnóstico e tratamento para os pacientes que procuram o hospital.

Mediação e Arbitragem

Pensou em resolver seus problemas com outra pessoa, com empresas, financeiras, imobiliárias, condomínios, com rapidez? Procure uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Em Brusque temos profissionais capacitados para resolver seus conflitos de forma rápida e prática, sem burocracia e dentro da Lei. Endereço: Rua Idalina von Buettner nº 25 – 1º andar – Centro (defronte ao Sicoob). Telefones: 3351-3117 e 3355-1116. Estamos te esperando.

Conciliação

O ministro catarinense Jorge Mussi, agora vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como corregedor-geral da Justiça Federal. Prometeu incentivo à Conciliação, na tentativa de fazer com que a prestação jurisdicional ocorra em tempo razoável. Lembrou da sua experiência como presidente do Tribunal de Justiça de SC em que teve 70% de sucesso nas conciliações.

Indústria cresce

A produção industrial subiu pelo terceiro mês seguido, após a queda recorde de abril, mas ainda não conseguiu eliminar todas as perdas do pior período da crise do Covid. Segundo o IBGE, o crescimento em julho foi de 8%. Nos três meses de recuperação, o setor acumula alta de 28,8%. Ainda assim, está 6% abaixo de fevereiro, último mês sem distanciamento social. No pico da pandemia, com recuos de 9,1% em março e 18,8% em abril, a produção atingiu o pior nível da história. Ainda há um espaço importante a recuperar.

Vigarice

Alguns milhares de consumidores se sentiram roubados com a descoberta do Instituto Geral de Perícias de SC que identificou fraude em máquinas grua de bichinhos de pelúcia em Joinville. A engenhoca foi programada para que só depois de 21 jogadas perdidas poderia agarrar o bichinho, já então mais que pago. Sugestão ao consumidor: guarde aquele dinheiro e compre numa loja.

Receita Federal

A RF publicou edital que abre um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. Poderão ser parcelados débitos de até 60 salários mínimos (hoje R$ 62.700) com descontos que podem chegar a 50%. O benefício poderá ser acessado por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno valor. As inscrições estarão disponíveis entre 16 de setembro e 29 de dezembro no site da Receita Federal. Existem hoje cerca de 340 mil processos nesse perfil, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 10,7 bilhões. O desconto poderá variar de 20% a 50% do valor total do débito e do número de parcelas.

CPFs

Auditoria diz que, em 3,3 milhões de cadastros, há indícios de que a pessoa já morreu. Há ainda 78 mil CPFs ativos de pessoas que se tivessem vivas, teria mais de 110 anos. O TCU determinou que a Receita indique providências ou métodos de controle para reduzir o número de CPFs irregulares que continuam ativos. Dados da RF apontam que o Brasil tem cerca de 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que a soma da população ativa. Em pelo menos 3,3 milhões de casos, há indícios de que o titular do cadastro já tenha morrido. O TCU deu prazo de 120 dias para que a RF aponte as medidas que serão tomadas para resolver o problema. A RF informou que há 223,8 milhões de CPFs ativos. O problema é que, segundo o IBGE, a população brasileira é de 211,4 milhões. O número foi atualizado recentemente. São 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que a população total.

Novo pente-fino

Brasileiros com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios poderão ter o pagamento suspenso se não apresentarem a documentação em 60 dias após o aviso. O INSS começa a enviar as cartas nos próximos dias e também será possível conferir se entrou na mira do governo pelo aplicativo dos Correios. Os documentos deverão ser enviados pelo site Meu INSS ou com agendamento para entrega na porta de agências. O procedimento é chamado de cumprimento de exigência. Após fazer revisão administrativa, o INSS diz que verificou ser preciso reavaliar os documentos usados para liberar benefícios.

Cesta básica

Associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando a atenção para a alta de preço de itens da cesta básica, que chega a passar de 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo. As entidades avaliam que a elevação se deve ao efeito do câmbio sobre as exportações e diminuição das importações desses itens, além do crescimento da demanda interna, impulsionado pelo auxílio emergencial.

Taxa de desemprego

Mesmo em um período de pandemia, SC continua com índices bem acima da média nacional em relação ao emprego. O estado segue com a menor taxa de desocupação do país (6,9%) no segundo trimestre de 2020, quase a metade da brasileira (13,3%). Também sustenta o menor percentual de pessoas na informalidade e a maior proporção de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do país entre abril e junho deste ano. Os dados foram divulgados na PNAD Contínua trimestral, pelo IBGE.

Insônia

A pesquisa “Mapa do Sono dos Brasileiros”, encomendada pela empresa biofarmacêutica Takeda e realizada pelo Ibope revelou que a maioria dos brasileiros reconhece a insônia como uma doença. No entanto, 81% dos entrevistados de SC, Paraná e Rio Grande do Sul acreditam que o distúrbio é consequência de outras enfermidades e não um problema específico. Também apontou que 30% dos mesmos sulistas dizem ter insônia, porém, entre esses, apenas 24% declararam já possuir um diagnóstico da doença. Isso sugere que visitam o médico com baixa frequência para tratar das queixas em relação ao sono.

Cacau Show

Mesmo com a pandemia, a Cacau Show teve um aumento significativo no seu time de Venda Direta e também procura por informações sobre aberturas de novas franquias. Até o momento, o crescimento da marca foi de 10%, com picos de 167% de crescimento no número de cadastros para novos revendedores, em relação ao ano de 2019. Hoje a marca tem mais de 50 mil revendedores cadastrados. E o crescimento do período, apoios aos parceiros e oportunidades de vendas possibilitou que sonhos se tornassem realidade para muitos.

IBGE vê melhora

Apesar da alta taxa de desemprego ter permanecido em patamar elevado na segunda semana de agosto, o IBGE vê leve recuperação do mercado de trabalho após a relaxamento das medidas de isolamento. A avaliação é baseada em aumentos, ainda que pequenos, na população ocupada e no número dos que voltaram a buscar emprego. Caiu de 28,1 milhões para 27,1 milhões o número de pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procurou vaga no período. O grupo dos que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho devido à pandemia caiu de 18,3 milhões para 17,7 milhões.

Exigências do pente-fino

Os segurados que forem convocados pelo INSS para o pente-fino que vai revisar 1,7 milhão de benefícios têm, a partir da notificação por carta, 60 dias para enviar a documentação exigida pelo órgão. Entre os documentos que deverão ser solicitados estão RG, carteira de trabalho, laudos médicos e atestados de óbitos, no caso das pensões. O envio deverá ser feito pela internet, pela plataforma Meu INSS.

Alerta

Têm pessoas recebendo uma notificação do Bradesco que sua conta estaria sendo encerrada. Que a pessoa deveria fazer uma (sincronização) informando alguns dados, porém isso não procede. É fraude. Fica o alerta. Não abram essa mensagem, se porventura a receberem. Ligue para seu gerente ou agência.

Cegos reclamam

Depois que o Banco Central lançou a nota de R$ 200 com o mesmo tamanho da cédula de R$ 20, a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) procurou a Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, e um grupo de parlamentares para questionar o formato do dinheiro. Sem diferenciar o tamanho das notas fica difícil identificar o valor pelo tato. Agora a ONCB estuda medidas legais para tratar do assunto.

Tabaco

Duas fabricantes de cigarros, que tem unidades em SC, são rés no Judiciário brasileiro em ação civil pública que cobra o ressarcimento dos gastos da União com o tratamento de doenças comprovadamente relacionadas ao tabagismo. A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União. Os valores serão definidos na fase de liquidação do processo. Um estudo da Fiocruz estimou que o impacto direto das doenças causadas pelo tabaco nos gastos em saúde pública e complementar foi de R$ 39 bilhões em 2015.

Ponta pé inicial

O governo federal enviou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Apesar da hesitação corporativista do presidente, que adiou o projeto por quase um ano, é um passo concreto na tarefa urgente de modernizar o serviço público. Salários e aposentadorias de servidores bebem 13% do PIB, proporção muito maior que nos outros países. O governo federal paga 67% a mais que o setor privado pelo desempenho das mesmas funções.

Divisão de Furtos e Roubos

Brusque passa a contar com a Divisão de Furtos e Roubos. A nova divisão da Polícia Civil de Brusque vai contar com um delegado e dois agentes e é um ato de gestão interna para modificar a atribuição dos funcionários. Os agentes destinados a esta divisão vão cuidar especificamente de roubos e furtos em residências e estabelecimentos comerciais. Em todos os crimes que envolvam questão patrimonial, eles vão efetuar o atendimento imediato.

Informalidade

Santa Catarina se destaca na taxa de informalidade entre as pessoas ocupadas. No Brasil, o índice ficou em 36,9% (30,8 milhões de pessoas) da população ocupada. O estado teve a menor taxa de informalidade entre as unidades da federação, com 25,8%, seguido pelo Distrito Federal (26,0%) e São Paulo (28,6%). Os maiores percentuais foram registrados no Pará (56,4%), Maranhão (55,6%) e Amazonas (55,0%).

Referendo italiano

A colônia italiana em SC (cerca de 4 milhões de descendentes, os chamados “oriundi”) não está muito antenada na realização, dias 20 e 21, do quarto referendo constitucional  na história da República Italiana, para aprovar ou recusar emendas que propõem uma redução no número de deputados de 630 para 400 e no de senadores eleitos por voto popular de 315 para 200. A percepção é que boa parte da italianada brasileira daqui quer a mesma redução no seu Congresso Nacional.

Havan Liberty

Lucas Hang e Samuel Walendowsky acabam de anunciar a expansão da Havan Liberty para a cidade de São Paulo. O novo gaming office será um dos maiores centros de treinamentos do ocidente e deve estar concluído em 2021. O objetivo é construir uma estrutura pioneira no Brasil que garanta um desempenho de alta performance aos jogadores e equipes. O projeto do novo espaço com 2.400 m2 divididos em três andares, está sendo desenvolvido pelas profissionais da In9ve Arquitetura, com auxílio de jogadores profissionais, e além de integrar as equipes, vai abrigar a nova sede administrativa da Havan Liberty. Todas as fases desse processo de crescimento e transformação podem ser acompanhadas pelo site projecte-volve.com.br. A plataforma tem como foco, divulgar cada passo da organização de forma transparente e detalhada, possibilitando que os torcedores façam parte desse novo momento da Havan Liberty. 

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 08/09/2020 às 09h28 | acdiegoli@gmail.com

Aluguel e comida, Trabalho em casa, Floripa-Miami ...

Aluguel e comida

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) acumula alta de 13,02% em 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice tem alta de 9,64% no ano. O IGP-M é usado como referência para a correção de preços de contratos, como os de aluguel. O índice é formado por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção). Enquanto os índices de preços atingem os menores patamares da história, os preços no atacado têm os maiores aumentos em 12 meses, puxados pela desvalorização do real e pela alta no preço de commodities. Os repasses do atacado para o varejo têm se concentrado, sobretudo, nos preços dos alimentos, o que torna a inflação mais pesada para famílias de menor renda, que comprometem parcela maior do orçamento com esses produtos.

Confira os documentos

Os segurados do INSS que reúnem as condições para os benefícios previdenciários devem ficar atentos ao novo passo a passo do processo de concessão na pandemia da Covid-19. O segurado precisa fazer o cadastro no site Meu INSS e mandar a documentação de comprovação pela internet. Para as aposentadorias, por idade ou por tempo de contribuição, é mais fácil conseguir a comprovação das informações e a liberação do benefício, pois os dados de contribuição do segurado já estão no Cnis. Mas houve mudanças na concessão do auxílio-doença. Além de comprovar que está apto a receber o benefício, o segurado precisa mandar um atestado médico confirmando o motivo do afastamento.

Fórmula-1

A Globo confirmou que deixará de transmitir as corridas de F-1 a partir de 2021. A emissora já havia comunicado seus parceiros comerciais da decisão. Como parte da revisão de seu portfólio de direitos, um dos maiores entre emissoras de TV do mundo, a Globo optou por não renovar os direitos de transmissão da Fórmula 1 e partir de 2021. Mesmo sem a transmissão das corridas, a Globo continuará a fazer a cobertura da categoria em suas diversas plataformas.

Moeda digital

O Banco Central deu o primeiro passo para viabilizar a emissão de moeda digital brasileira. A autoridade criou um grupo de trabalho para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo e pretende produzir um relatório detalhado sobre o tema, para que seja tomada a decisão de seguir ou não com o projeto. O dinheiro virtual seria apenas uma nova forma de representação da moeda emitida, ou seja, faria parte da base monetária do país. Entre os objetivos do grupo estão a proposta de modelo de eventual emissão de moeda digital, com identificação de riscos e a análise de impactos sobre a inclusão e a estabilidade financeira.

Supremo derruba TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de dívidas trabalhistas. O julgamento, porém, foi suspenso a pedido do presidente da corte, após um impasse sobre o novo índice. Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E, que é mais vantajoso ao trabalhador.

Empório

O espaço que abrigou a tradicional Panificadora Wegner por mais de sete décadas na Avenida 1º de Maio, ganhou um novo empreendimento. Depois de quatro anos com as portas fechadas, o lugar foi transformado no Empório Silva, inaugurado recentemente e que reúne um mix de mercadorias, desde pães, cucas, bolos, produtos coloniais, congelados, peixes, frutas e verduras. O novo negócio é administrado pela mesma equipe da Silva Hortifrutas e traz a proposta de trabalhar com uma linha de produtos premium.

Sem perícia

O INSS ampliou para dois meses o prazo em que o segurado pode receber o auxílio-doença sem perícia. Por causa da pandemia, o órgão está liberando um adiantamento de R$ 1.045 a trabalhador doente que apresentar atestado. Antes, o pagamento era feito por um mês. O segurado pode pedir a prorrogação do benefício.

Rede de petshops

Brusque foi escolhida para receber a quarta loja da rede AtolPet, cuja matriz fica em Blumenau, onde o petshop atua há 16 anos. A loja, montada dentro do Komprão Koch Atacadista, é a primeira fora da cidade de origem.

Vacina

A Rússia anunciou que concedeu a primeira aprovação regulatória no mundo para uma vacina contra o coronavirus. O aval foi dado pelo Ministério da Saúde do país após menos de dois meses do início dos testes em humanos. A vacina recebeu o nome Sputnik V. A autorização abre caminho para a vacinação em massa enquanto os testes finais para verificar a segurança e a eficácia da vacina continuam. No Brasil, o governo do Paraná disse que assinará um acordo para produzir a vacina russa.

Saldo positivo

Brusque fechou o mês de julho com saldo positivo, segundo dados do Caged. Este é o melhor número desde o início da pandemia. O município registrou 1.266 desligamentos, mas em contrapartida teve 1.854 admissões, o que gerou um saldo positivo de 588 novos postos de trabalho formal. O setor industrial liderou as admissões com um saldo de 425 novas contratações, seguido da construção civil com 97 e o comércio com 48. O setor de serviços teve saldo de apenas 18 novas contratações.

Novo imposto

A assessora especial do Ministério da Economia afirmou que o novo imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pelo governo não taxará só as operações digitais, mas todas as transações da economia. O ministro da Economia tem defendido o novo imposto e chamado o tributo de digital para enfatizar que ele seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico.

Pronegócio

Dando continuidade a ações e projetos inovadores, por causa dos impactos da pandemia e a proibição de eventos presenciais, a Associação das

Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em parceria com o Sebrae-SC, totalmente online e inédito neste modelo na América Latina, foi mais uma oportunidade para lojistas de todo o país adquirirem produtos da coleção Alto Verão 2021 da empresas de confecção de SC.

Herança

Santa Catarina recebe nota C na capacidade de pagamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2016. Conforme seu boletim, na época a queda na arrecadação, a elevação no serviço da dívida e o aumento na despesa com pessoal foram os responsáveis pela piora da situação financeira. Já a dívida pública passou de R$ 1,8 bilhão, em 2011, para R$ 20,2 bilhões no encerramento da gestão estadual de 2018.

Planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou ofício à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cobrando a ampliação da suspensão dos reajustes nos planos de saúde. A instituição defende o cancelamento dos aumentos desde março, início da pandemia, e não a partir de setembro. Pela decisão da ANS, ficam proibidos os reajustes entre setembro e dezembro. Para planos coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas, as correções aplicadas antes de setembro devem ser suspensas. O Idec também quer a suspensão para planos empresariais com 30 clientes ou mais.

Retomada

Não há quem não note ao trafegar na BR-101 em SC nas últimas semanas. Há um tráfego intenso de caminhões, tanto no sentido sul como no sentido norte, levando e trazendo cargas de todos os tipos. Parece um sinal claro de começo de normalidade.

STF pede esclarecimento

O Supremo pediu esclarecimentos ao Banco Central sobre a criação da nova nota de R$ 200, para dar sequência ao pedido de liminar que tenta impedir a entrada em circulação da nova cédula, prevista para o mês de setembro. Na liminar, partidos políticos argumentam que a criação da nota de valor elevado favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas. Sustentam ainda que o BC não apresentou justificativas suficientes.

Trabalho em casa

Para quem pode cumprir o distanciamento social e passou a trabalhar em casa durante a pandemia, notou que houve mudança de hábitos. E em alguns casos, essas transformações causaram dores nas costas. Metade das pessoas com algum problema crônico de coluna relatou aumento da dor. Já entre as que não tinham problemas de coluna, mais de 40% passaram a sentir dores, segundo pesquisa de comportamento. Mais de 44 mil pessoas participaram da pesquisa realizada pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz).

Setor de serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) avançou seis pontos em agosto, para 85 pontos. Mas, mesmo após quatro meses de altas seguidas, o índice ainda segue abaixo do nível pré-pandemia, quando estava em 94,4 pontos, segundo medição em fevereiro. Na média móvel trimestral, o indicador subiu 8,2 pontos. Mesmo assim, os dados indicam que a retomada do otimismo neste setor é mais lenta do que em outros.

Floripa-Miami

A concessionária Floripa Airport, via Latam Cargo, inaugurou nova rota cargueira semanal entre Florianópolis e Miami. A nova operação se tornou possível depois que a Floripa Airport, subsidiária de grupo internacional Zurich Airport, assumiu as operações do aeroporto de Florianópolis e realizou uma série de melhoramentos de infraestrutura de pátio e pista.

Cloroquina

A Prefeitura de Brusque recebeu na última semana, cerca de 18 mil comprimidos de cloroquina. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de saúde, via redes sociais. O recebimento do medicamento foi feito pela Central Farmacêutica, através do governo federal, via Ministério da Saúde.

Desemprego cresceu

A pandemia da Covid-19 continua aumentando o desemprego no Brasil. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no segundo trimestre cresceu em 11 estados e ficou maior do que a média do país em 11 deles mais o Distrito Federal. As maiores taxas foram observadas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%), Roraima (16,3%) e Maranhão (16%). A média de desemprego no país foi de 13,3%, a maior já registrada em segundo trimestre. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho entre abril, maio e junho.

Ação improcedente

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável ao empresário Luciano Hang, mantendo decisão de primeira instância que havia afastado o pedido de indenização por danos morais formulados pela jornalista Miriam Leitão. A jornalista promoveu a ação afirmando que teria sido ofendida pelo empresário durante a campanha presidencial de 2018, quando Hang passou a criticá-la ao sustentar que suas opiniões eram revestidas de caráter político-ideológico. O tribunal afirmou que o dono das lojas Havan tem direito a livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas. A jornalista ainda deverá pagar honorários advocatícios ao escritório Leal & Varasquim, que representou o empresário na causa, pelo fato de ter perdido a demanda.

Trabalho temporário

Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. A Associação do Trabalho Temporário estima que 1 milhão de vagas temporárias foram preenchidas no primeiro semestre deste ano, alta de 47% ante igual período de 2019. Em alguns segmentos, a demanda por esse tipo de contrato praticamente dobrou. Logística, alimentação, varejo, saúde, agronegócio e o setor farmacêutico são os que mais abriram posições.

Jeito chinês

Exportadores brasileiros, e de Santa Catarina em especial, estão conhecendo, o jeito chinês de importar, em seus defeitos e virtudes. Quanto ao primeiro caso, está o de manter suspense, até que o tempo, se possível, se encarregue de repor diferenças. Um exemplo é a suposta constatação, em Shenzhen, no sul do país, de vestígios de Covid-19 em embalagens de um lote de asas de frango compradas em SC. Até agora não fizeram nenhum comunicado oficial ao Brasil.

Mudanças no consignado

As mudanças recentes nas regras do crédito consignado para segurados do INSS podem ajudar quem não consegue mais pagar as parcelas a negociar o valor com banco. Entre as alterações estão a ampliação do número máximo de parcelas de 72 para 84 meses, e a redução da taxa de juros máxima, que passou de 2,08% para 1,80%.

Cerveja

A 14ª edição do Festival Brasileiro da Cerveja, o maior do gênero no Brasil, entre 10 e 13 de março de 2021, em Blumenau, não só está confirmada como iniciou as vendas dos estandes para cervejarias, em 80 espaços. Em paralelo, acontece o Concurso Brasileiro de Cervejas e a Feira Brasileira da Cerveja. A meta é superar as 100 cervejarias e os mais de mil rótulos da última edição.

Empréstimos

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo em julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia da Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, segundo dados do IBGE. Os números apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais pediram.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/09/2020 às 20h29 | acdiegoli@gmail.com

Mercado formal, Liberação de benefícios, Havan na bolsa

Mercado formal

O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131 mil contratações em julho, segundo dados do Caged divulgados pelo Ministério da Economia. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses. O saldo (resultado de 1.043.650 admissões e 912.640 desligamentos) interrompe a série de demissões iniciadas em março, com o início dos efeitos da pandemia no país e as medidas de isolamento social. Em julho, o setor que mais contratou foi o da indústria (com 53,5 mil vagas). Em seguida, vieram construção (41,9 mil), comércio (28,3 mil) e agricultura (20 mil). Somente os serviços fecharam vagas em julho (menos 15,9 mil postos). Todas as regiões tiveram resultado positivo em julho.

Restituição I.Renda

A Receita Federal fará restituição do quarto lote do Imposto de Renda em 31 de agosto próximo. Ao todo, um crédito bancário de R$ 5,7 bilhões será realizado para 4.4 milhões de pessoas físicas. A restituição ficará disponível por um ano. Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 0800-729-0001.

Crédito para autônomos

O governo sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial de até R$ 100 mil para profissionais liberais de nível técnico e superior no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus. A linha de crédito foi criada no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e prevê taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar.

Liberação de benefícios

O INSS confirmou o adiamento da reabertura das agências em todo o país. O atendimento presencial só deve ser retomado após 14 de setembro. Mas isso não impede que o segurado dê andamento a seus processos de forma remota, pelo aplicativo e portal Meu INSS ou na central telefônica 135.

Redução de jornada

A suspensão do contrato e a redução da jornada ajudaram a estancar demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do programa pode levar à elevação de cortes no final do ano, alertam economistas. Houve um aumento grande desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fosse os programas do governo. Há cerca de 16 milhões de trabalhadores cobertos pela MP 936, o que equivale a pouco menos de metade do mercado de profissionais assalariados formais, que tem 37,7 milhões.

Atrasados maiores

Em julho, o governo criou uma regra capaz de reduzir o valor dos atrasados de beneficiários que, ao fazerem solicitações ao INSS, deixam de entregar documentos necessários à análise do pedido de benefício. A alternativa para evitar esse prejuízo é apresentar o pedido o mais completo possível. 

Volkswagen negocia

A Volkswagen abriu negociações com os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e da Grande Curitiba para reduzir seu quadro de funcionários no Brasil. Segundo os sindicalistas, a montadora propõe a redução de 35% da mão de obra no Brasil, que está distribuída por três fábricas no estado de São Paulo e uma no Paraná. O corte representa a demissão de aproximadamente 5 mil funcionários em diferentes setores. A montadora não confirma o número, mas diz que um excedente de mão de obra devido à crise causada pela pandemia.

Receita falha

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Receita Federal falhou ao proteger informações obtidas em processos de fiscalização contra agentes públicos e apontou fragilidades que permitiram o vazamento de dados sigilosos sob sua guarda. O entendimento é resultado de uma apuração aberta no ano passado pela corte de contas para verificar possíveis irregularidades na atuação do Fisco.

Proibido

Não será surpresa se a moda de proibir a instalação de fábricas de certos produtos (como há em relação à de fosfato e amianto em SC) se espalhar Brasil afora, a partir de projetos em suas assembleias legislativas. É o caso do Rio de Janeiro. Seu Legislativo barrou uma grande fábrica de armas em solo fluminense.

Leitos parados

O secretário de estado de Saúde acaba de informar que em SC tem mais de 120 leitos de UTI quase prontos para operar, com macas, respiradores e outros equipamentos necessários. As unidades só não são colocadas na ativa por falta de profissionais e de medicamentos.

Monopólio dos Correios

O governo deve enviar ao Congresso projeto de lei para rever o monopólio dos Correios no serviço postal. O objetivo é liberar empresas privadas a prestarem serviço. Precisa da regulamentação do monopólio postal, previsto na Constituição.

Governo paga juros

Apesar de os juros estarem nas mínimas históricas, com a taxa Selic em 2% ao ano, títulos públicos com prazos mais longos têm oferecido retornos maiores, que refletem a preocupação do investidor com a sustentabilidade da política fiscal. A curva das taxas prefixadas dos títulos do Tesouro mostra a remuneração nesse mesmo nível até o próximo ano, mas que sobe para cerca de 3% em 2022, 4% em 2023, mais de 6% em 2026 e superior a 7% em 2031.

Água mineral

Representando um setor que gera indiretamente mais de 10 mil empregos, a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral está colocando em operação uma campanha pela priorização do consumo envasado no Estado. Planeja divulgar mensagens de apoio ao produto local em diferentes estratégias para reforçar o papel do setor para a economia catarinense, principalmente neste momento de pandemia. A entidade representa 18 empresas da indústria do segmento.

Bloqueio

O secretário estadual da Fazenda disse a representantes das principais federações patronais o que poucos sabem: que o intocável Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não regulamentou até agora, apesar da terrível pandemia que abate a todos, isenções de ICMS, inclusive sobre importação, para medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionado à Convida-19.

Vagas de empregos

A empresa brusquense Aradefe Malhas está com vagas de empregos abertas. São vagas para diversas áreas e pré-requisitos diferentes. Para se candidatar, é necessário enviar o currículo para o e-mail [email protected] informando no assunto o nome da vaga ou deixar o currículo na recepção da loja, no endereço Rodovia Antônio Heil, 5320, Limoeiro, Brusque.

Novo hospital

A Tag Klinik – Hospital Dia acaba de ser inaugurado em Brusque, no bairro São Luiz. O Espaço oferece estrutura completa, com consultores de diversas especialidades, exames como raio-x, ultrassom, sala de medicamentos e vacinação, além de plantão clínico e pediátrico das 8h às 20 h, de segunda a sexta-feira. Atende particular e em breve, convênios.

Havan na Bolsa

Especialistas e analistas do mercado de capitais brasileiro estão excitados com a quase certa entrada da brusquense Havan na Bolsa de Valores. Esses experts dizem que desde Eike Batista, tal mercado não se desfrutava com um empresário de empresas abertas, como Luciano Hang, muito presente e atuante nas redes sociais. Até lembram que segue modelo do ex-bilionário de araque em modéstia, quanto a perspectiva de avaliação de seu império quando estrear nos pregões: no mínimo R$ 80 bilhões.

Home office

Funcionário que desaparece durante o dia e só responde a e-mails na madrugada, outro que não participa da reunião, ou ainda o funcionário que aparece na teleconferência vestindo pijamas, com cabelos bagunçados e olhos inchados de sono. As empresas recorrem aos seus advogados para entender como lidar com horários, prazos, rotinas, cobranças e condutas nessa nova realidade e para definir as punições. Muitas vezes, pode ser apenas o caso de adotar uma medida disciplinar, como uma advertência. Os advogados recomendam demissão por justa causa só quando a gravidade na falta cometida pelo funcionário for incontestável.

Queda de renda

Quase metade dos brasileiros viu sua renda familiar diminuir com a pandemia do coronavirus, aponta pesquisa Datafolha. Entre informais, autônomos e empresários, a perda de renda atingiu dois de cada três entrevistados. Segundo a pesquisa, 46% dos brasileiros tiveram redução da renda familiar devido à pandemia. Outros 45% dizem que a renda ficou igual e 9% tiveram aumento do rendimento familiar, mesmo em meio à crise.

Construção civil cresce

No sentido contrário em relação à maioria dos setores da economia, a construção civil registrou aumento no volume de negócios e também de empregos nos últimos meses, quando a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo Brasil. No início da pandemia, a construção civil registrou o mês de março com menor número de demissões em oito anos em Brusque. Atualmente, o setor é disparado o que tem melhores números de geração de vagas de trabalho na cidade, em junho, o saldo foi positivo de 104, enquanto comércio, indústria e serviços demitiram mais do que contrataram.

Prorrogação

O ministro da Economia confirmou que o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário vai ser prorrogado por mais dois meses. Esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Foi possível preservar 16 milhões de empregos gastando R$ 20 bilhões. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia foi criado em abril. Com a nova prorrogação, o prazo máximo de validade que os patrões poderão aplicar as medidas passará a ser de 180 dias.

Cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

Rodovias

A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias estima que as empresas do setor tiveram perda de receita de R$ 1,3 bilhão entre os meses de março e junho, sendo R$ 850 milhões nas concessionárias paulistas. O cálculo é uma primeira proposta de discussão sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Facebook

O Facebook lançou programa que vai oferecer R$ 14 milhões para pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades por causa da pandemia. Os recursos serão doados e devem beneficiar 1.270 empresas. Xada uma receberá R$ 10.972 em dinheiro, além de R$ 4 mil em créditos de anúncios, segundo o diretor geral do Facebook no Brasil.

Investimento seguro

A taxa básica de juros em 2% ao ano, menor patamar da história, e reduzir drasticamente a rentabilidade de aplicações em renda fixa. Com isso, imóveis voltaram a ser alternativa de investimento. O negócio é vantajoso para quem quer conservar o patrimônio, mas não está disposto a arriscar na Bolsa ou em fundos de renda variável. Em momentos de crise, quando outros ativos mostram volatilidade, o preço dos imóveis é pouco afetado.

Quando ir à Justiça

A demora na liberação dos benefícios do INSS acaba deixando muitos segurados sem a renda previdenciária. Um caminho, uma vez extrapolado o prazo do INSS, pode ser recorrer à Justiça Federal para obter um parecer do órgão. Para isso, é imprescindível a atuação de um advogado, pois só o profissional conseguirá fazer o pedido à Justiça.

Perdas no Turismo

Dados da Confederação de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o setor de turismo acumula perdas de mais de R$ 150 bilhões neste ano, com a pandemia de coronavirus, a fatura menos da metade do observado antes da crise. Mesmo assim, a CNC reviu a projeção de queda no setor de serviços para este ano, que deve ficar em 5,7% (antes era 5,9%). A revisão vem após o IBGE mostrar alta de 5% na área em junho. Turismo deve ter perdas de 32%.

Condomínios

A concentração de pessoas nos condomínios durante a pandemia do novo coronavirus tem intensificado alguns conflitos. Barulho de obras, crianças brincando e até volume de lives podem ser motivo de incômodos entre vizinhos. Especialistas ressaltam a importância do bom senso e do diálogo para melhorar a convivência nos prédios. Todo barulho incomoda, o problema é o momento em que ele é feito.

Pedido de revisão

A regulamentação da reforma da Previdência deve gerar uma enxurrada de ações no Judiciário contra o INSS. A maioria será de revisão de benefícios, após a renda ser concedida em valor menor do que o esperado. Há ao menos quatro revisões estudadas por advogados, como o direito de descartar menores contribuições na pensão por morte.

Inflação mais alta

O indicador de inflação por Faixa de Renda referente julho, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela aumento da inflação para todas as faixas de renda, pelo segundo mês seguido. O indicador confirma alta mais forte da inflação para as famílias de renda mais baixa (0,38%), enquanto as famílias de maior poder aquisitivo têm alta menor (0,27%). Essa pressão maior para os mais pobres ocorre desde o fim do ano passado. Um dos fatores é que os mais pobres sofrem mais com a inflação de alimentos.

Montadoras dão desconto

Após o início da pandemia, várias montadoras reajustaram para cima a tabela oficial de preços de veículos zero-quilômetro, alegando fatores como alta do dólar e queda expressiva no faturamento. No entanto, no mundo real muitos modelos novos podem ser adquiridos com descontos, estratégia para alavancar as vendas. Alguns deles tiveram uma redução de mais de 10% nos preços entre maio e agosto deste ano.

Qualificação

A pandemia serviu e continua servindo para milhares buscarem a qualificação profissional online. O Senai de SC (e por extensão de todo o país, que bateu um milhão de matrículas nos últimos meses) que o diga. No topo da lista de preferência está o curso de segurança do trabalho (120 mil matrículas), seguido pelo de finanças pessoais (96 mil) e depois tecnologia da informação e comunicação (84 mil).

Bicicletas

As limitações que a pandemia impôs à toda a sociedade fizeram as pessoas se adaptarem e buscarem novas alternativas para se locomoverem e se exercitarem. Em Brusque, e procura por bicicletas foi tanta que as lojas estão com dificuldades de atenderem a demanda. Para os lojistas, o aumento tem a ver com o medo do contágio pela Covid-19, a suspensão do transporte coletivo e também a diminuição das ofertas de lazer. Com as academias fechadas, a necessidade de isolamento, a bicicleta veio para substituir nesta questão.

O que ler?

Em quem realmente confiar na grande mídia nacional, tipo Folha de São Paulo, O Globo, Estadão e Rede Globo? É difícil responder, mas há um fato a considerar: na medida em que eles centram canhões diários contra o governo, reconhecendo raríssimos méritos, esquecem que diariamente perdem leitores e telespectadores que não são de direita, centro ou esquerda. Só querem um jornalismo isento e um Brasil melhor. É esse público, de dezenas de milhões, que tais veículos estão menosprezando.

Juros baixos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmou que, considerando o longo histórico de taxas de juros em nível muito elevado, a Selic mais baixa compromete o desempenho de alguns mercados e setores econômicos. É a primeira vez que o Copom manifesta essa preocupação em comunicados oficiais.

Empresas renegociam

Com a pandemia da Covid-19, a desocupação de salas comerciais cresceu na maioria das cidades. Muitas empresas, de diversos segmentos, não suportaram os efeitos financeiros da pandemia e se viram obrigadas a fechar as portas e entregar os imóveis. Essa situação tem motivado a procura por renegociações. O maior índice de desocupação aconteceu em junho e julho. As empresas seguraram o máximo, mas algumas não conseguiram e aí tiveram que entregar os imóveis.

Auxílio-doença na pandemia

A pandemia fez o INSS suspender as perícias e, o órgão passou a liberar o auxílio-doença, com valor limitado de R$ 1.045, com base no atestado médico do segurado. Mas enviá-lo não é garantia da concessão do benefício. Atualmente, mais de 200 mil pedidos estão pendentes por falhas como rasuras nos atestados e documentação ilegível.

Barulho da CPMF

No Brasil, todos concordam que o sistema tributário é um dos mais complicados do mundo, que encarece demais o consumo, que distorce decisões produtivas e que gera injustiça sociais. Ao mesmo tempo, ninguém quer perder num novo arranjo. Os governos não abrem mão de receitas; indústria, comércio, serviços, agropecuária e trabalhadores rejeitam qualquer aumento da taxação; atividades e regiões que dispõem de isenções e outros benefícios fiscais fazem lobby diário para manter as regras. Assim, redistribuir a carga tributária, quando ela não pode aumentar nem diminuir, é um desafio político gigantesco, apesar de fazer sentido na teoria.

Na carona do corona

Além do medo do vírus, da depressão, cientificamente comprovada pelo isolamento social, e de tantos outros fatores que vêm na “carona do corona”, temos que enfrentar em razão da pandemia, algumas instituições públicas seguem fechadas. As respostas enviadas por e-mail são automáticas, ou seja, você nem consegue argumentar mais. Apenas informam ter recebido e pronto.

Continuamos reféns

Das desigualdades sociais, das injustiças, de descaso com a população e ainda temos que encarar a implacável Covid-19. Ainda bem que moramos em um país tropical muito abençoado por Deus e bonito por natureza. Mas, infelizmente, é só isso.

Reajuste na luz

A Celesc anunciou um aumento de 8,42% no valor da tarifa do Grupo B – Baixa Tensão. Este grupo representa 79% do mercado consumidor. O novo tarifário será aplicado no período de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021. A Associação Empresarial de Brusque (ACIBr) emitiu nota de repúdio para com este aumento, alegando que o momento é impróprio para este tipo de procedimento.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 25/08/2020 às 08h38 | acdiegoli@gmail.com

Cultura da conciliação, Taxa básica de juros, Luxo que fecha

Cultura da conciliação

Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de conflitos. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade.

Taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que rende 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê inflação de 1,63% no fim de 2020. O Banco Central indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que podem haver novos cortes em nível ainda menor.

Luxo que fecha

As lojas e butiques do mais famoso templo de luxo e do consumo da cidade de São Paulo, a rua Oscar Freire, não suportaram os efeitos da Covid-19. Entre grifes lustrosas estão a Farover 21, o restaurante La Macca, a loja da estilista de Glória Coelho e a butique Tufi Duck.

Baco

As vendas dos vinhos catarinenses não caíram durante a pandemia. Explica-se: elas foram menores para restaurantes, mas aumentaram para supermercados e adegas. A propósito, a Associação Brasileira de Sommeliers diz que a demanda por vinhos nacionais cresceu 50% no primeiro semestre deste ano.

Luxo no mar

O estaleiro italiano Azimut, de Itajaí, lançou ao mar na última semana, com destino ao seu dono, em Recife, o seu mais luxuoso iate, o mesmo modelo produzido na Itália e entregue recentemente, sob encomenda, para o craque de futebol Cristiano Ronaldo. Entre os luxos está uma suíte com vista privilegiada e quatro quartos. CR7 pagou US$ 10 milhões

Linha branca

O ministro da Economia informou que o governo pode reduzir o IPI incidente sobre a linha branca, em uma medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. Como exemplo, seriam geladeiras e máquinas de lavar roupa, principais itens que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano. O desempenho da economia brasileira aponta um crescimento de 3,5% a 4% no ano de 2021, após uma retração de cerca de 4% a 5% para este ano.

Prazos

O segurado do INSS que vai à Justiça para conseguir a revisão do benefício deve ficar atento aos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limite de dez anos para revisões em que o INSS tenha errado o valor do benefício na concessão ao não analisar documentos ou informações já disponíveis. Para revisões motivadas por algo independente da concessão, como mudança de leis, não há prazo.

TCU pede revisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações ao Ministério da Economia para evitar fraudes no pagamento do benefício emergencial. O relatório apontou indícios de irregularidades na concessão do auxílio pago para complementar os ganhos de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa.

Manutenção do benefício

A prova de vida está suspensa até 30 de setembro, por causa das medidas de controle do coronavirus. Mas quem teve o benefício suspenso antes de março deve ir ao banco. A prova de vida é obrigatória aos segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Eles devem comprovar que estão vivos uma vez por ano, evitando fraudes. Quem estava recebendo até março não terá suspensão e pode aguardar até, ao menos, 30 de setembro.

Cor da nota de R$ 200

Por orientação do Banco Central (BC), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim deste mês, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. As opções da moeda estão em fase final de testes. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em consulta realizada pelo BC em 2001.

Mudanças em estudo (1)

O governo planeja redução e percentual máximo pode cair para patamar entre 23% e 25%. A medida seria possível, porém, com uma trava a deduções médicas que os contribuintes podem abater na declaração do IR. Por ano, mais de R$ 15 bilhões deixam de ser arrecadados por causa desse desconto. Hoje, não há limite nas despesas médicas que podem ser deduzidas. Essas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Mudanças em estudo (2)

Segundo o governo, 80% da população não é beneficiada por essa medida. Assim, afirma, os descontos favorecem os 20% mais ricos. A equipe econômica quer distribuir essa renúncia fiscal. Uma simulação indica que, com o fim das deduções médicas, seria possível reduzir as alíquotas. A alíquota máxima seria, portanto, de aproximadamente 25% neste cenário.

Produção de veículos

Influenciada pela produção de carros e caminhões, a indústria brasileira voltou a esboçar uma retomada no mês de junho, com alta de 8,9% na comparação com maio, de acordo com o IBGE. Porém, o setor ainda está longe de retomar os 26,6% perdidos durante o avanço da Covid-19. A retomada gradual das atividades, sobretudo no setor automobilístico, em meio à pandemia já havia feito a produção industrial do Brasil iniciar recuperação em maio, com crescimento de 8,2% em relação a abril. Os dois meses juntos, contudo, não conseguiram resgatar todas as perdas da pandemia, segundo o IBGE.

Koch Atacadista

O mais novo supermercado de Brusque logo estará em pleno funcionamento. As obras do Komprão Koch Atacadista, que está sendo construído em terreno ao lado da ponte do trabalhador, no bairro Santa Rita, estão em ritmo acelerado, com o trabalho continuado, inclusive à noite. O investimento está estimado em R$ 15 milhões e a previsão é de que a inauguração ocorra neste mês de agosto. O supermercado deve gerar em torno de 200 novos empregos diretos em Brusque.

Villa Café

Com padaria e cafeteria, a Villa Café, que possui estabelecimentos da Havan e na Fip, está abrindo nova unidade em Brusque. A obra está em fase de finalização e o local deve abrir no fim de agosto. O novo espaço fica na rua Victor Meirelles, a duas quadras da ponte do trabalhador.

Cargill

A Cargill concluiu o mapeamento de todos os seus fornecedores de soja no Brasil, primeiro passo para rastrear o desmatamento associado ao grão que compra e para atuar com os produtores no combate à prática. O trabalho inclui fornecedores diretos nas fazendas e indiretos nos armazéns.

Renegociação de dívidas

O governo sancionou um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A proposta agora sancionada permite que as empresas optantes do Simples renegociem suas dívidas por meio da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para extinção do passivo.

Auxílio-doença por Covid

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar o direito ao benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Bloqueio de grana

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs derrotas ao governo indicando que apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos. Exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família, cerca de R$ 3 bilhões, no início da crise, criada por crédito extraordinário, que teve que ser bloqueada. Para o TCU, a ampliação do orçamento do programa para atender mais pessoas não é despesa imprevisível, pois a fila já existia.

Contas municipais

Há prefeitos perto de um ataque de nervos diante de estudo da Confederação Nacional dos Municípios, que estimou os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação. Conforme o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. O que deixa de pingar no caixa dos municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

Nova gasolina

A gasolina produzida em refinarias do Brasil ou importada para venda no país passa a ter mais qualidade. O objetivo é evitar problemas mecânicos e fornecer melhor proteção ao motor do carro, especialmente em veículos mais recentes. O consumidor final vai pagar mais no preço por litro, mas o consumo deverá ser menor.

O que muda na prática

Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina.

Servidor público

Há cerca de dois anos, aposentados do serviço público passaram a ir à Justiça para contestar o saldo do Pasep. Decisões de primeira e de segunda instâncias deram ganho de causa a trabalhadores e alguns obtiveram valores elevados. Esse tipo de ação, porém, ainda é uma novidade na Justiça e o resultado do julgamento é absolutamente imprevisível.

Quem pode ter direito

A ação de correção do Pasep pode beneficiar quem trabalhou no setor público entre 1970 e 1988, o que inclui servidores públicos civis e militares, empregados contratados por órgãos e empresas públicas e empregados no setor público via CLT cujos contratos foram transferidos para a administração pública.

FGTS na pandemia

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS foi uma das medidas tomadas pelo governo por causa da pandemia. Mas esta não é a única opção para o trabalhador ter acesso à grana do fundo. Também é possível aderir ao saque aniversário e há a liberação da grana em caso de demissão sem justa causa.

CPF no Telegram

A Receita Federal inaugurou atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. O canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que faz o atendimento virtual e simula conversação por meio de chat. O contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial e enviar as informações e os documentos exigidos para que a Receita faça a análise e conclua o atendimento.

Em vigor

Já está em vigor a lei estadual 17.972 que obriga a fixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo o território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.

Terapia animal

O governador de SC sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avaliação, segundo o quadro clínico do mesmo.

Títulos privados

Por descuido na redação da Emenda Constitucional 106, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, o Banco Central está impedido de comprar títulos emitidos por empresas privadas, pois a despesa não foi excluída do teto de gastos. Para contornar o problema só há uma saída: abrir um crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Verbas liberadas

Quem se aposenta no INSS deve estar atento à grana que poderá sacar. Ao conseguir o benefício previdenciário, o trabalhador tem direito ao valor integral das suas contas do FGTS. E. caso o aposentado siga na mesma empresa, ele pode sacar, mês a mês, os depósitos. Já quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 1988 e recebeu depósitos nas contas PIS/Pasep tem direito ao saque das verbas no momento da aposentadoria.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/08/2020 às 11h35 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Setores mais inadimplentes, Brusque FC, Elefante branco

Setores mais inadimplentes

Comércio e indústria se tornaram, respectivamente, os setores mais inadimplentes devido a crise; o setor de serviços foi o que mais solicitou crédito, com 54% seguido do segmento de comércio, com 34%. O principal motivo para a tomada de crédito é o capital de giro, seguido de compras de equipamentos. O setor de serviços foi o que mais pediu empréstimos para consolidar dívidas.

Estádio

Um assunto que, vira e mexe, vem à tona é a utilização do Estádio Augusto Bauer, de propriedade do Clube Atlético Carlos Renaux, pelo Brusque FC nas competições em que disputa. Segundo o presidente do CR, existem conversas no sentido de adaptações físicas para que o “marreco” mande seus jogos já na próxima temporada, já que tem garantido vaga na Copa do Brasil e deve se manter na Série C do Brasileiro ou mesmo avançar para a Série B. Tudo é possível do ponto de vista legal, com o projeto para 10 mil pessoas.

Resiliência

A capacidade do catarinense de se recobrar rapidamente (para isso está se usando cada vez mais a palavra resiliência) se confirma mais uma vez. Santa Catarina, junto com o Distrito Federal, é a única unidade da federação em que o número de empregos com carteira assinada supera o dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo federal.

Elefante branco

Estuda-se a concessão para a iniciativa privada do ostentoso Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, na praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O complexo, entregue em 2016, tem 17 mil m2 em dois pavimentos e custou a bagatela de R$ 86 milhões. Desde então não passa de um elefante branco.

Perícias travadas

As perícias do INSS não voltaram nem nas agências que reabriram na última semana, pois os médicos peritos alegam que não retornarão ao trabalho presencial por falta de segurança sanitária. Assim, o INSS autorizou os segurados que pediram o auxílio a partir de fevereiro e não receberam o benefício a fazer nova solicitação em até 30 dias após a abertura das agências. Enquanto isso, podem pedir a antecipação do auxílio, limitada a R$ 1.045.

Chuva escura

Municípios de três regiões de SC registraram chuva com cor diferente da habitual, na última semana. Mais escura, a água trazia partículas da fumaça dos incêndios que atingem o Pantanal. A presença da fumaça na região foi detectada a partir do monitoramento por imagens de satélite nas regiões Oeste, Meio Oeste e no Planalto Norte. A Defesa Civil alerta para o fato de que a água pode conter compostos tóxicos e que devem ser adotados cuidados antes que seja utilizada para consumo humano ou de animais.

Alimentos pressionam

Os preços da gasolina e dos alimentos voltaram a pressionar o IPCA, índice oficial de inflação no país, que fechou agosto em 0,24%, contra 0,36% em julho. Foi o maior índice para o mês desde 2016, segundo o IBGE. Ainda assim, a inflação de 12 meses (2,44%) permanece abaixo do piso da meta estipulada pelo Banco Central, de 2,50%, e ficou dentro das expectativas do mercado, que considera o cenário inflacionário ainda positivo. O IBGE lembra que a aceleração do preço dos alimentos é mais prejudicial às famílias de baixa renda, que sentem mais as despesas com comida em seu orçamento, principalmente em um momento de desemprego e perda de renda.

Taxa Selic

Conforme sinalizado ao mercado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) a 2% ao ano. Na decisão passada, em agosto, quando a autoridade monetária reduziu a Selic em 0,25 ponto, o comunicado sinalizou que o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houvesse, seria pequeno e seria feito de forma mais gradual.

Vínculo trabalhista

O número de ações de entregadores cobrando o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos na Justiça do Trabalho neste ano já é 52% maior que o registrado em 2019. O aumento acontece em um contexto de maior mobilização da categoria em torno de valores mínimos para corridas e melhores condições, com paralisações durante a pandemia. Neste ano, já foram apresentadas 580 ações contra os apps Uber, iFood, Loggi e Rappi. Em 2019, foram 380 com esse teor no total. As empresas alegam que o modelo de trabalho difere do previsto pela legislação trabalhista. O resultado não vem sendo favorável aos entregadores.

Argentina

O governo argentino endureceu ainda mais o controle para a compra de dólares, e criou um novo imposto de 35% para gastos em cartão de crédito com a moeda norte-americana. A medida já começou e vai até 31 de dezembro. Hoje, o limite criado na atual gestão, é de US$ 200 por pessoa.

Injúria racial

Estima-se que a população baiana em Brusque passe de 10 mil pessoas e contra elas tem ocorrido crescentes atos discriminatórios, mas sem registros oficiais, pelo menos até os dias atuais. Agora há um, com provas, que foi parar na Justiça. Um motorista, preso por embriaguez seguida de agressão, acaba de ser condenado por injúria racial. Entre outras expressões dirigidas aos que se acharam ofendidos, fez menção a “baiano”.

Sem previsão

A Secretaria de Estado de Infraestrutura de SC acaba de informar que não haverá obras no trevo da rodovia Antônio Heil com a BR-101. Ano passo, o então secretário de Infraestrutura anunciou que o governo estadual não executaria as obras do trevo como estava previsto inicialmente, mas faria obras paliativas para aliviar o fluxo na região.

Desemprego

A volta dos brasileiros às ruas começa a pressionar a taxa de desemprego, que na quarta semana de agosto bateu 14,3%, maior nível desde o início da pandemia. São 13,7 milhões de desempregados, segundo IBGE. Em uma semana, segundo o instituto, 1,1 milhão de pessoas ingressaram na fila do emprego no país, o que explica a pressão sobre a taxa do desemprego, que saltou de 13,2% para 14,3%. O indicador considera apenas as pessoas que disseram ter ido atrás de uma vaga.

Estoques

A pandemia segue provocando dificuldades na reposição de estoques das empresas brasileiras. Segundo o IBGE, 47,6% das empresas pesquisadas relataram algum problema para obter insumos, matérias-primas ou mercadorias. As dificuldades começaram a ser percebidas mais fortemente em julho e segue como a principal queixa de segmentos como comércio e construção. No comércio varejista, metade das empresas alegaram ter esse problema.

Operação casada

Apesar de ser uma prática abusiva e ilegal, há instituições financeiras que condicionam a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros estranhos à atividade financiada. A Federação da Agricultura de SC (Faesc) está orientando produtores rurais a denunciar. Até produziu um guia como orientação. A ganância dos nossos bancos, inclusive oficiais, não tem limites.

Compra dos Correios

O ministro das Comunicações afirmou que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão o Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e FedEx. A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal, mas para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. O ministro disse que o interesse dos grupos demonstra que não haverá “processo vazio na privatização” dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, serviço em franca decadência.

Lari Cosméticos

Reconhecida pela sua excelência no atendimento, variedade de produtos e o melhor preço, a Lari Cosméticos comemora cinco anos em Brusque, com foco na expansão. São quatro lojas na cidade, duas localizadas no Centro, uma no bairro Santa Rita e outra no Águas Claras. A rede oferece mais de 10 mil itens de cosméticos e beleza contando com 110 marcas diferentes de produtos profissionais e comerciais.

Medidas rígidas

Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,7 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado recentemente. Neste caso, a reposição de servidores, excluindo militares, que se aposentam seria de apenas 50%. O cenário descrito como “pouco plausível” pelo estudo leva em conta um congelamento dos salários por dois anos.

Medo de golpes

Comerciantes temem ter mais dificuldades com troco nas compras de baixo valor. Outro receio é aumento de falsificações da nova cédula do logo-guará.

Cesta básica

Não é só de arroz que está pesando mais no bolso do consumidor. Apesar do cereal ser o vilão da vez da alta inflacionária, papel da história recente coube ao tomate, outros itens da cesta básica ficaram mais caros nos últimos meses. Entre março e agosto, o leite (+52,7%), farinha de trigo (+13,8%), açúcar (+12,2%) e óleo de soja (+11,8%) também tiveram altas expressivas.

Desigualdade

Dados do Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil explicitam a enorme disparidade de rendimentos e a elevada concentração salarial nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população. Os números revelam ainda como no Brasil tributa, via Imposto de Renda, parcela pequena da população: 14,4%, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa. Mesmo assim, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os emergentes e muito incidente sobre o consumo, onerando proporcionalmente os mais pobres.

Empório

No coração da cidade de Brusque, ganhou uma nova loja. O espaço da antiga Loja ABC, que fica ao lado do Santander, foi transformado no Empório Mabelle, que reúne milhares de produtos de beleza, cosméticos e perfumaria. A DJ Scheila fez o som na inauguração.

Nova loja

Na rua Moritz Germano Hoffmann, em Brusque, a loja traz um novo conceito no segmento fitnesse e de moda praia, com marcas conceituadas como Lupo, Água Doce, Live, Body for surfe, entre outra outras. Além do espaço físico no Centro, também é possível comprar online, pelo instagram da loja.

Demanda surpreende

Depois das altas dos alimentos e da construção civil nos últimos meses, o consumidor pode se deparar em breve com outros itens mais caro no comércio: as roupas. O preço do algodão subiu no campo, encareceu para a indústria e começa a atingir os produtos têxteis. As negociações de tecidos para a temporada do outono/inverno de 2021, que começam a ser realizadas agora, já estão sendo feitas em patamares de preços até 40% maiores do que há um ano.

Pensão e aposentadoria

A reforma da Previdência, em vigor desde novembro do ano passado, permitiu o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS, mas alterou o cálculo dos dois benefícios, reduzindo o valor final a ser recebido pelo segurado. Após 13 de novembro de 2019, aposentados que pedem pensão por mortes ou pensionistas que solicitam aposentadoria sofrem um desconto no valor do menor benefício. A redução depende de quantos salários mínimos seriam pagos pelo INSS. Para os valores que ultrapassarem R$ 4.181, por exemplo, o redutor é de 90%. O de menor valor só será pago integralmente se for igual a um mínimo. Para quem acumulava benefícios antes da reforma, nada mudou.

Disparada dos alimentos

A disparada no preço dos alimentos pode ter impacto indireto no aluguel. A inflação dos alimentos é captada pelo IGP-M, usado para reajustar contratos de aluguel. O índice em 12 meses está em 13,43%. Os custos dos produtos têm o maior peso no índice da FGV. Isso inclui matérias-primas, como minério de ferro e soja, e alimentos. Nos últimos meses, subiram os preços das matérias-primas, que têm preços definidos em mercados internacionais, em dólar, sobretudo por causa da maior demanda da China. Dispararam os preços dos alimentos, principalmente porque produtores preferem exportar e ganhar em dólar.

Saindo da fila

O INSS começou a retornar o atendimento presencial com trabalhadores à espera da renda e sem a volta das perícias presenciais. A fila tem 758 mil pedidos que não passaram nem pela primeira análise do INSS e cerca de 370 mil que aguardam perícia para o auxílio-doença. Outros 777 mil trabalhadores precisam apresentar comprovantes adicionais, a maioria para conseguir se aposentar. É possível entregar os documentos pela internet ou na agência, após agendamento. Muitos trabalhadores buscam os postos porque não conseguem resolver pendências pelo site, aplicativo ou telefone do INSS.

Educação

Houve tempos em que toda vez que se divulgava o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) SC aparecia nas primeiras posições, quando não da dianteira. Era uma festa para o marketing do governo. Era. No Ideb 2019, divulgado, o Estado ocupa o quinto lugar quando ao desempenho dos anos iniciais e sexto nos anos finais (6º ao 9º ano), confirmando uma tendência continua de queda em anos recentes.

Prévia da inflação

O IGP-M usado na maioria dos contratos para reajuste do aluguel, subiu 4,57% na segunda prévia do indicador, em setembro. A medição da prévia anterior havia sido de 2,34%. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 12,58% para 18,20%. O que tem pressionado o índice são os preços da construção civil e dos alimentos. Minério de ferro subiu de 9,24% para 17,01% e soja de 4,73% para 12,53%.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 22/09/2020 às 11h44 | acdiegoli@gmail.com

Economia de SC, Igrejas, Motorista de Uber ...

Radares ocultos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos. A pedido do presidente, o Contran decidiu proibir a utilização de radares ocultos para verificação de velocidade nas estradas brasileiras. Os radares podem ser apenas de três tipos: fixo controlador, fixo redutor e portátil. A resolução estabelece que o equipamento e o operador não podem estar obstruídos por qualquer objeto. As regras passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano para novos radares. Para os já instalados, o prazo de adequação vai até 1º de novembro de 2021.

Economia de SC

A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados na última semana pelo IBGE apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no Estado. No caso da indústria, o crescimento foi de 10,1% em julho, enquanto a média nacional para o setor ficou em 8%. O comércio, por sua vez, teve alta de 3,5%, a maior taxa do Centro-Sul brasileiro. O setor dos serviços registrou incremento de 3,1%, diante de uma alta nacional de 2,6%.

Igrejas

A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União segundo levantamento do governo. A decisão final é do presidente. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares, filho do pastor R.R.Soares, da Igreja da Graça de Deus, entre as principais devedoras.

Motorista de Uber

Mais uma turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4ª Turma da Corte Superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou como motorista utilizando o aplicativo de transporte, entre julho de 2016 e março de 2018, e mantiveram de decisão do TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende o estado de Minas Gerais.

Serviços precisam crescer

Estudo do Ministério da Economia mostra que o setor de serviços, principal empregador do país, precisa crescer 17% para alcançar o nível anterior ao da pandemia. Segundo a Secretaria de Política Econômica, a performance do setor não tem sido comparável ao desempenho visto em outros segmentos. A pasta cita dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE para lembrar que, desde o fundo do poço em maio, a recuperação é de apenas 5%.

Mediação empresarial

Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se. (artigo 9º da Lei 13.140/2015).  

Cruzeiros marítimos

O cancelamento de cruzeiros na América do Sul terá um grande impacto para SC. Já são 30 escalas desmarcadas e cerca de 100 mil passageiros a menos, o que representa uma perda de R$ 50 milhões em movimentação econômica. O problema vai além: o Estado vinha ganhando espaço nesse mercado. Com a pandemia, a proposta de instalação de novos receptivos em Florianópolis e Penha foi adiada e a previsão de novas rotas, engavetada. Santa Catarina terá que agir para se manter no alvo quando o coronavirus for embora.

Menos parcelas

Nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão as quatro parcelas extras de R$ 300 anunciadas pelo governo. O Ministério da Cidadania afirmou que, como a ampliação do benefício vale apenas até dezembro, só quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito às quatro cotas extras. Um informal que sacou o auxílio pela primeira vez em julho, por exemplo, terá direito a mais uma parcela apenas.

Empresas caem no golpe

A segunda fase da Operação Saldo Negativo da Receita Federal identificou a existência de pelo menos 52 “franqueados” de uma organização criminosa que atuava na comercialização de falsos créditos e sonegação fiscal em todo o País. Somente em SC, 47 procedimentos fiscais estão sendo realizados para notificar estes contribuintes. Ao todo, 152 pessoas físicas e jurídicas estariam envolvidas no processo. A operação dos auditores fiscais mostrou diversos casos onde houve a atração destes “revendedores” de falsos créditos. Conforme a Receita, a operação, que teve de ser estendida devido a necessidade de cruzar um número ainda maior de informações e dados, identificou situações em que contadores recebiam comissões e intermediavam a venda de falsos créditos para seus clientes.

Equiparação contestada

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 17.671/2018 de SC, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. Aras justifica que o inciso XIII do artigo 37 da Constituição Federal proíbe a equiparação ou a vinculação de qualquer espécie remuneratória, para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra, sem lei específica. O pedido se estende a normas anteriores de 2014, 2010 e 2006. A declaração de nulidade da lei mais recente poderá revigorar a eficácia da lei anterior. Nos maiores municípios fez-se a vinculação da remuneração dos vereadores à dos deputados estaduais. Tudo pode cair.

Primeiras escolas

Imigrantes germânicos começavam a chegar ao Brasil no século XIX. Em 1819 na região de Nova Friburgo (RJ), 1824 em São Leopoldo (RS), 1828 em São Pedro de Alcântara (SC) e um pouco mais tarde, em 1850, na colônia de Blumenau. Quando chegavam nas colônias, entre as reivindicações dos imigrantes a escola se destacava. Em 1867, a colônia Blumenau tinha 12 escolas, frequentada por mais de 260 crianças. Em 1875, eram 25 escolas particulares e somente duas públicas, numa área de 10,6 mil km2 (extensão territorial da colônia na ocasião). Em 1900, havia mais de 100 escolas particulares em Blumenau e que continuou aumentando até 1917. Quando ocorreu a declaração de guerra do Brasil ao Império Alemão, quase todas as escolas particulares foram fechadas.

Carestia

É geral a sensação dos consumidores de que os preços de produtos básicos estão subindo. Em Florianópolis a sensação é maior ainda. Em agosto, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi a segunda mais cara de todas as capitais analisadas, com o valor de R$ 530,42. Só ficou atrás da cidade de São Paulo, com R$ 539,95.

Encerramento positivo

A CDL de Guabiruba encerrou o primeiro semestre de 2020 com saldo positivo. A entidade contabiliza aumento de 10,46% na receita, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com o comparativo dos primeiros meses de 2019 para 2018, quando o aumento foi de 20,29%, os números são comemorados pela diretoria, visto que este ano o país atravessa uma nova crise econômica, por conta da pandemia da Covid-19. A entidade conta com 120 associados.

Dinheiro em lojas

Em julho, o Banco Central afirmou que, com o Pix, será possível sacar dinheiro no varejo. Depois disso, a empresa de caixas eletrônicos Tecban afirmou que também oferecerá essa solução. Agora a Abecs (associação da indústria de cartões) afirmou que trabalha com essa possibilidade. O saque no varejo existe em diversos países e chegou a existir no Brasil. Não havia padrão e o serviço caiu em desuso. As bandeiras (Mastercard e Visa) organizam uma padronização.

Endividamento

Segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio-SC), o índice de endividamento das famílias catarinenses caiu de 42,6% em junho para 41,3% em julho. Esse é o menor percentual da história da pesquisa. Antes da pandemia, o índice de famílias endividadas estava acima de 50%. A entidade explica que por conta das incertezas econômicas causadas pela pandemia, os catarinenses estão adotando uma postura de precaução em relação ao endividamento.

Comércio

A percepção das empresas brasileiras sobre os impactos da pandemia em seus negócios melhorou na segunda quinzena de julho, como reflexo da maior flexibilização do isolamento social. Mas, ao mesmo tempo em que veem melhora nas vendas, os empresários apontam maior dificuldade para repor estoques, revela pesquisa do IBGE. O percentual dos que disseram ter tido impactos negativos foi de 37,5%, na quinzena anterior, eram 44,8%.

Pescado

Um projeto no Legislativo estadual propõe a criação do Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado, já que ele está cada vez mais distante das mesas. Um dos motivos é o preço abusivo, sustentado por poderosos cartéis na intermediação e comercialização. Como explicar que um quilo da outrora popular sardinha custe o dobro do preço do mais nobre filé de frango. A culpa não é do dono da peixaria, nem do pescador.

Arquivo têxtil

Criado pela Unifebe, o maior arquivo histórico da indústria têxtil catarinense começa a ganhar forma. Antigos funcionários, familiares e interessados podem contribuir com doações de documentos, fotos e artefatos têxteis das indústrias centenárias da região. Os materiais doados pela comunidade serão inventariados, digitalizados e ficarão virtualmente disponíveis para pesquisa no portal da Biblioteca Padre Orlando Maria Murphy. Os interessados em fazer a doação podem encaminhar um e-mail para [email protected].

Dúvidas sobre atrasados

Os segurados do INSS que pedem um benefício ou conseguem uma revisão têm direito de receber os valores atrasados. No caso da concessão, a grana se refere ao período em que o segurado esperou para conseguir o benefício. Já na revisão, é a diferença entre o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio que o segurado deveria estar recebendo e o que o INSS pagou.

Batata é alternativa

Nutricionistas sugerem mandioca, fubá, batata e outros cereais, como milho e farinha, entre outros, como alternativas ao arroz, que subiu 25% em um ano nos supermercados. Destes, a batata está com os preços em queda. Em agosto, eles recuaram 14% em relação ao mês anterior nos mercados.

Salário vitalício

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos nos estados. Ministros do STF têm direito à vitaliciedade e, mesmo ao deixar a corte, recebem salário integral, hoje em cerca de R$ 39,2 mil, teto do funcionalismo público, que, por vezes, é ultrapassado com o acréscimo de penduricalhos.

Prova de vida

O INSS começa a testar a prova de vida de segurados por reconhecimento facial pelo celular. Inicialmente, serão 500 mil beneficiados, que receberão um aviso do órgão por e-mail, pela central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Será feita uma biometria facial: o segurado terá de posicionar o celular em frente ao seu rosto e fazer movimentos como sorrir, virar de lado e fechar os olhos. A imagem do rosto captada pela câmera do telefone será confrontada com bancos de dados as CNH e do título de eleitor.

Sem aula

Relatório da Organização e Desenvolvimento Econômico aponta que, até o fim de junho, o Brasil acumulava 16 semanas de interrupção de aulas, contra média de 14 semanas nos países integrantes da entidade. No início de setembro, só 8 dos 46 países avaliados ainda estavam com as aulas suspensas.

Moeda eleitoral

Máscaras, frascos de álcool em gel e de sabonete líquido e até a desinfecção de estabelecimentos comerciais viraram moeda eleitoral no pleito municipal que será realizado em novembro, em meio à pandemia do novo coronavirus. As iniciativas, que incluem distribuição de máscaras com número de partido e frascos de sabonete líquido com foto de pré-candidato, têm sido questionadas na Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Há ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral em pelo menos quatro estados brasileiros e condenações de pré-candidatos em pelo menos dois deles.

Limite do consignado

O Conselho Nacional da Previdência Social recomendou a ampliação em 5 pontos percentuais do limite de renda comprometida no consignado do INSS durante o período de calamidade na pandemia. Hoje, o segurado pode reservar até 30% da renda para o empréstimo com desconto direto no benefício e outros 5% no cartão de crédito.

Arbitragem

Antes de mais nada, não confunda arbitragem esportiva com arbitragem jurídica. No esporte, o árbitro esportivo conduz a partida de futebol, vôlei, etc. de acordo com as regras estabelecidas, dando oportunidade para que as equipes façam o seu jogo, saindo vitoriosa a melhor equipe. Na arbitragem jurídica, uma das pessoas envolvidas no conflito leva o problema a um árbitro ou Câmara de Mediação e Arbitragem, para que este árbitro conduza o procedimento, conforme as regras estabelecidas e de acordo com as Leis Federais 9.307/96 e 13.129/15. As outras pessoas envolvidas no conflito são chamadas a participar, apresentando provas e argumentações. Na arbitragem, o árbitro vai decidir o conflito proferindo uma sentença arbitral, que tem valor igual à do Juiz de Direito, no Poder Judiciário. São vários os benefícios que a arbitragem proporciona: rapidez, economia, sigilo, conveniência, eficácia, seriedade, experiência e preservação de relações.

TCE e seu jeitinho

O portal Congresso em Foco divulgou levantamento como e quanto recebem conselheiros de tribunais de contas de estados. No de SC detectou uma “gratificação de superintendente de inspetoria” paga a seu presidente, vice e corregedor. Detalhe: privilegio vedado por decisão do STF. A corte de contas barriga-verde também se notabiliza por dificultar a transparência o quanto pode, aquela mesma que tanto cobra e exige de quem diz fiscalizar. A cada nova pesquisa que qualquer cidadão queira fazer sobre remuneração de seu pessoal, faz várias exigências, para desestimular o interesse.

Ofensa respondida

Agiu como deveria, com altivez, o prefeito de Blumenau, que veio a público responder postagem da deputada federal Joice Hasselmann que chamou de “coisas de colona das festas tradicionais do sul do país” a tiara de flores que muitas mulheres gostam de exibir. “É parte da nossa história enquanto cidade e reflexo da cultura dos nossos antepassados, que carregamos com tanto orgulho nos nossos clubes de caça e tiro e nos trajes típicos tão vestidos em nossas festas de outubro, respondeu. Ademais, a congressista mostra com o menosprezo, que não é digna de suas origens germânicas, a mesma das “colonas” que tenta ridicularizar. Deveria pedir desculpas a seu próprio povo.

Nova regra

O governo federal publicou decreto que regulamenta a reforma da Previdência, com uma mudança que vai facilitar a concessão da aposentadoria. A partir de agora, o tempo de contribuição do trabalhador passa a ser contado em mês de competência, e não mais em dias. Assim, se ele trabalhar por apenas um dia, será considerado o mês inteiro de contribuição. Por outro lado, o decreto dificulta a aposentadoria especial e a concessão de benefício para quem se acidenta no trabalho.

Reabertura do INSS

Depois de o sindicato dos servidores do INSS anunciar greve, o órgão confirmou a reabertura de 547 agências. Os funcionários dizem que volta ao trabalho presencial põe em risco a saúde de todos. Os peritos também afirmam que não retornarão. Segundo o INSS, o atendimento será feito só com agendamento.

Horas extras

Funcionários da Casa da Moeda rejeitaram proposta para fazer hora extra para produzir novas notas, incluindo as cédulas de R$ 200. Segundo a Casa da Moeda, sem ampliar a jornada para sábados e domingos, o pagamento do auxílio emergencial será afetado e a empresa será multada. Já o sindicato alega que os trabalhadores não terão condições de pagar plano de saúde se for mantida a decisão de corte de benefícios.

Carreiras poupadas

Na proposta de reforma administrativa, o governo decidiu poupar servidores de carreiras que consomem pelo menos R$ 46 bilhões ao ano em verbas públicas. A despesa equivale a 48% do valor gasto pelo Executivo federal com todos os servidores civis ativos, incluindo da saúde e educação. O Executivo é o Poder que tem a maior folha de salário.

Novo horário

A agência da Receita Federal em Brusque passará a atender presencialmente em um novo horário, das 8h às 12h. A mudança acontecerá a partir do dia 1º de outubro. O motivo da alteração é a unificação dos horários de atendimento determinados pela Superintendência da 9ª Região Fiscal da RF, que abrange os estados de SC e PR. Com isso, o horário anterior de funcionamento, que era das 13h às 17h, não valerá mais a partir de 1º de outubro.

Governo zera imposto

A disparada dos preços do arroz levou supermercados a limitar a quantidade de produtos por cliente. O óleo de cozinha também está com a venda limitada. Os mercados afirmam que o objetivo é atender o maior número de clientes. Irritados com a alta, os consumidores buscam marcas mais baratas. Para tentar conter os aumentos, o governo zerou o imposto de importação do arroz até 31 de dezembro. Já a associação dos supermercados sugeriu que os clientes troquem o arroz pelo macarrão.

Pirataria

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou, em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e o Procon/SC, da Operação Etiqueta Segura. A ação, com objetivo de combater crimes contra o direito autoral e sonegação fiscal, ocorreu nas cidades de Itajaí e Brusque. Na ocasião, foram apreendidas um total de 2.520 peças de roupas com indícios de falsidade. Documentos fiscais dos estabelecimentos vistoriados também foram confiscados por haver fortes indícios de sonegação fiscal.

Ranking de desempenho

Acaba de ser divulgada a média final de desempenho por escola do Enem 2019. Os dados são do Instituto Nacional de Estados e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que considerou escolas com pelo menos 10 alunos participantes no ano. Em Brusque, 14 escolas entraram para o ranking do Inep. As três primeiras colocadas, foram o Colégio Cônsul Carlos Renaux com média 655,85, o Colégio Universitário Unifebe com 627,09 e o Colégio São Luiz com média de 603,44. A média na redação do Cônsul (primeiro colocado) foi de 814,74. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 15/09/2020 às 10h12 | acdiegoli@gmail.com

Pronegócio Web, Benefício do INSS, Havan Liberty

Arrecadação

Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto apontam que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação total, alta de 8,4%. Fomos o primeiro estado a fazer o lockdown e, aos poucos, fomos liberando os segmentos econômicos, com segurança, fazendo o equilíbrio entre saúde e economia. Além disso, o estado voltou a registrar mais de R$ 2 bilhões com o ICMS, principal tributo estadual, alta de 8,2% em relação a agosto de 2019.

Pronegócio Web

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) encerrou a 2ª edição da Pronegócio Web. O evento on-line, realizado em parceria com o Sebrae/SC, reuniu 140 empresas fabricantes dos setores masculino, feminino, infantil e moda praia, que ao longo da última semana tiveram a oportunidade de negociar com mais de 600 lojistas de todo o país, com produtos da coleção Alto Verão 2021. Em sua 2ª edição, a Pronegócio Web trouxe mais uma possibilidade de negócios para as empresas de confecção de SC, em especial as que dependem das rodadas presenciais da AmpeBr, já que eventos semelhantes foram comprometidos por conta da pandemia. A expectativa da entidade é que a próxima edição da Pronegócio, com a Preview de Inverno, realizada em novembro, já possa ser realizada de forma presencial.

Benefício do INSS

A crise agravada pelo coronavirus já deixou quase 13 milhões de desempregados no Brasil, e um dos efeitos da perda do trabalho formal é a paralisação nas contribuições ao INSS. Mesmo quem está nesta situação pode manter o direito a auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

Poupança

A poupança voltou a subir no segundo trimestre, atingindo o maior nível desde 2015. O movimento indica que o cenário de incertezas vem levando brasileiros a poupar mais. Por outro lado, dizem especialistas, a poupança acumulada indica maior cautela, mesmo com a injeção do auxílio emergencial na economia. Por outro lado, pode ajudar na recuperação da atividade impulsionando o consumo e investimentos. Segundo o IBGE, a taxa de poupança chegou a 15,5% do PIB no segundo trimestre, alta de 1,8 ponto percentual ante o mesmo período de 2018. É a primeira vez desde 2013 que o indicador sobe nessa base de comparação.

Venda de veículos

O mês de agosto confirmou a retomada do setor automotivo, segundo dados do Renavam. Os 183,4 mil licenciamentos representaram alta de 5,1% ante julho. Em relação a agosto de 2019, houve queda de 24,5%. No acumulado de 2020, a retração é de 35%. A média diária de vendas ficou em 8.730 unidades, número distante dos 11,2 mil emplacamentos por dia útil em fevereiro, quando casos de Covid-19 ainda não haviam sido diagnosticados no país.

Público LGBT

Inaugurada na última semana em Brusque, a loja Glow New Style, com um estilo voltado para o público LGBT. O proprietário, Gabriel Luan Kramer, conta que a loja terá uma linha exclusiva de camisetas com estampas diferenciadas. A gama de produtos ainda inclui calças e croppeds. A loja fica na rodovia Antônio Heil, no prédio da Feira de Apoio Logístico ao Empreendedor (Felog), loja 14.

Indicação geográfica

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recebeu 10 novos pedidos de indicações geográficas (IGs) neste ano. Estão lá, de SC, os de vinhos de altitude, das maçãs e peras de São Joaquim e do mel e melado de bracatinga. Neste ano, o INPI já concedeu quatro novas IGs, dentre elas a do queijo de campos de Cima da Serra, de SC e Rio Grande do Sul. O IG é um mecanismo de reconhecimento da notoriedade de uma região e um povo em produzir bens e serviços específicos, e uma forma de proteção à propriedade intelectual brasileira. O Brasil é uma força nascente nesse universo, explorado há séculos pelos europeus com seus registros oficiais mundialmente conhecidos, como do queijo parmesão italiano, champanhe francesa, azeites gregos e os relógios suíços, entre outros.

Novas empresas

Com saldo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, Santa Catarina já alcançou em 2020 o marco de 100 mil novas empresas, sendo que 65 mil foram constituídas durante a pandemia. De olho no resultado alcançado, a Junta Comercial de SC (Jucesc) acaba de lançar o Sistema Integrado de Comunicação (Sicom). A nova plataforma tem o objetivo de facilitar o diálogo entre o órgão mercantil e o empreendedor, reunindo todas as formas de contato e informações em um único canal.

Havan na Bolsa

O empresário Luciano Hang pediu para que a Havan seja registrada para oferta pública inicial de ações, que prevê distribuição primária e secundária de ações. Segundo o jornal FSP, a informação consta em um documento apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na oferta primeira o dinheiro com a venda das ações vai para o caixa da empresa. Na secundária, o acionista vende uma parte ou toda sua participação na empresa e fica com os ganhos. O objetivo é expandir lojas e o centro de distribuição, investir em tecnologia e reforçar o capital de giro.

Novos serviços

O Hospital Imigrantes de Brusque agora conta também com a oferta de serviços de colonoscopia e endoscopia. Os exames são mais uma possibilidade de diagnóstico e tratamento para os pacientes que procuram o hospital.

Mediação e Arbitragem

Pensou em resolver seus problemas com outra pessoa, com empresas, financeiras, imobiliárias, condomínios, com rapidez? Procure uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Em Brusque temos profissionais capacitados para resolver seus conflitos de forma rápida e prática, sem burocracia e dentro da Lei. Endereço: Rua Idalina von Buettner nº 25 – 1º andar – Centro (defronte ao Sicoob). Telefones: 3351-3117 e 3355-1116. Estamos te esperando.

Conciliação

O ministro catarinense Jorge Mussi, agora vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como corregedor-geral da Justiça Federal. Prometeu incentivo à Conciliação, na tentativa de fazer com que a prestação jurisdicional ocorra em tempo razoável. Lembrou da sua experiência como presidente do Tribunal de Justiça de SC em que teve 70% de sucesso nas conciliações.

Indústria cresce

A produção industrial subiu pelo terceiro mês seguido, após a queda recorde de abril, mas ainda não conseguiu eliminar todas as perdas do pior período da crise do Covid. Segundo o IBGE, o crescimento em julho foi de 8%. Nos três meses de recuperação, o setor acumula alta de 28,8%. Ainda assim, está 6% abaixo de fevereiro, último mês sem distanciamento social. No pico da pandemia, com recuos de 9,1% em março e 18,8% em abril, a produção atingiu o pior nível da história. Ainda há um espaço importante a recuperar.

Vigarice

Alguns milhares de consumidores se sentiram roubados com a descoberta do Instituto Geral de Perícias de SC que identificou fraude em máquinas grua de bichinhos de pelúcia em Joinville. A engenhoca foi programada para que só depois de 21 jogadas perdidas poderia agarrar o bichinho, já então mais que pago. Sugestão ao consumidor: guarde aquele dinheiro e compre numa loja.

Receita Federal

A RF publicou edital que abre um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. Poderão ser parcelados débitos de até 60 salários mínimos (hoje R$ 62.700) com descontos que podem chegar a 50%. O benefício poderá ser acessado por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno valor. As inscrições estarão disponíveis entre 16 de setembro e 29 de dezembro no site da Receita Federal. Existem hoje cerca de 340 mil processos nesse perfil, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 10,7 bilhões. O desconto poderá variar de 20% a 50% do valor total do débito e do número de parcelas.

CPFs

Auditoria diz que, em 3,3 milhões de cadastros, há indícios de que a pessoa já morreu. Há ainda 78 mil CPFs ativos de pessoas que se tivessem vivas, teria mais de 110 anos. O TCU determinou que a Receita indique providências ou métodos de controle para reduzir o número de CPFs irregulares que continuam ativos. Dados da RF apontam que o Brasil tem cerca de 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que a soma da população ativa. Em pelo menos 3,3 milhões de casos, há indícios de que o titular do cadastro já tenha morrido. O TCU deu prazo de 120 dias para que a RF aponte as medidas que serão tomadas para resolver o problema. A RF informou que há 223,8 milhões de CPFs ativos. O problema é que, segundo o IBGE, a população brasileira é de 211,4 milhões. O número foi atualizado recentemente. São 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que a população total.

Novo pente-fino

Brasileiros com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios poderão ter o pagamento suspenso se não apresentarem a documentação em 60 dias após o aviso. O INSS começa a enviar as cartas nos próximos dias e também será possível conferir se entrou na mira do governo pelo aplicativo dos Correios. Os documentos deverão ser enviados pelo site Meu INSS ou com agendamento para entrega na porta de agências. O procedimento é chamado de cumprimento de exigência. Após fazer revisão administrativa, o INSS diz que verificou ser preciso reavaliar os documentos usados para liberar benefícios.

Cesta básica

Associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando a atenção para a alta de preço de itens da cesta básica, que chega a passar de 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo. As entidades avaliam que a elevação se deve ao efeito do câmbio sobre as exportações e diminuição das importações desses itens, além do crescimento da demanda interna, impulsionado pelo auxílio emergencial.

Taxa de desemprego

Mesmo em um período de pandemia, SC continua com índices bem acima da média nacional em relação ao emprego. O estado segue com a menor taxa de desocupação do país (6,9%) no segundo trimestre de 2020, quase a metade da brasileira (13,3%). Também sustenta o menor percentual de pessoas na informalidade e a maior proporção de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do país entre abril e junho deste ano. Os dados foram divulgados na PNAD Contínua trimestral, pelo IBGE.

Insônia

A pesquisa “Mapa do Sono dos Brasileiros”, encomendada pela empresa biofarmacêutica Takeda e realizada pelo Ibope revelou que a maioria dos brasileiros reconhece a insônia como uma doença. No entanto, 81% dos entrevistados de SC, Paraná e Rio Grande do Sul acreditam que o distúrbio é consequência de outras enfermidades e não um problema específico. Também apontou que 30% dos mesmos sulistas dizem ter insônia, porém, entre esses, apenas 24% declararam já possuir um diagnóstico da doença. Isso sugere que visitam o médico com baixa frequência para tratar das queixas em relação ao sono.

Cacau Show

Mesmo com a pandemia, a Cacau Show teve um aumento significativo no seu time de Venda Direta e também procura por informações sobre aberturas de novas franquias. Até o momento, o crescimento da marca foi de 10%, com picos de 167% de crescimento no número de cadastros para novos revendedores, em relação ao ano de 2019. Hoje a marca tem mais de 50 mil revendedores cadastrados. E o crescimento do período, apoios aos parceiros e oportunidades de vendas possibilitou que sonhos se tornassem realidade para muitos.

IBGE vê melhora

Apesar da alta taxa de desemprego ter permanecido em patamar elevado na segunda semana de agosto, o IBGE vê leve recuperação do mercado de trabalho após a relaxamento das medidas de isolamento. A avaliação é baseada em aumentos, ainda que pequenos, na população ocupada e no número dos que voltaram a buscar emprego. Caiu de 28,1 milhões para 27,1 milhões o número de pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procurou vaga no período. O grupo dos que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho devido à pandemia caiu de 18,3 milhões para 17,7 milhões.

Exigências do pente-fino

Os segurados que forem convocados pelo INSS para o pente-fino que vai revisar 1,7 milhão de benefícios têm, a partir da notificação por carta, 60 dias para enviar a documentação exigida pelo órgão. Entre os documentos que deverão ser solicitados estão RG, carteira de trabalho, laudos médicos e atestados de óbitos, no caso das pensões. O envio deverá ser feito pela internet, pela plataforma Meu INSS.

Alerta

Têm pessoas recebendo uma notificação do Bradesco que sua conta estaria sendo encerrada. Que a pessoa deveria fazer uma (sincronização) informando alguns dados, porém isso não procede. É fraude. Fica o alerta. Não abram essa mensagem, se porventura a receberem. Ligue para seu gerente ou agência.

Cegos reclamam

Depois que o Banco Central lançou a nota de R$ 200 com o mesmo tamanho da cédula de R$ 20, a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) procurou a Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, e um grupo de parlamentares para questionar o formato do dinheiro. Sem diferenciar o tamanho das notas fica difícil identificar o valor pelo tato. Agora a ONCB estuda medidas legais para tratar do assunto.

Tabaco

Duas fabricantes de cigarros, que tem unidades em SC, são rés no Judiciário brasileiro em ação civil pública que cobra o ressarcimento dos gastos da União com o tratamento de doenças comprovadamente relacionadas ao tabagismo. A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União. Os valores serão definidos na fase de liquidação do processo. Um estudo da Fiocruz estimou que o impacto direto das doenças causadas pelo tabaco nos gastos em saúde pública e complementar foi de R$ 39 bilhões em 2015.

Ponta pé inicial

O governo federal enviou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Apesar da hesitação corporativista do presidente, que adiou o projeto por quase um ano, é um passo concreto na tarefa urgente de modernizar o serviço público. Salários e aposentadorias de servidores bebem 13% do PIB, proporção muito maior que nos outros países. O governo federal paga 67% a mais que o setor privado pelo desempenho das mesmas funções.

Divisão de Furtos e Roubos

Brusque passa a contar com a Divisão de Furtos e Roubos. A nova divisão da Polícia Civil de Brusque vai contar com um delegado e dois agentes e é um ato de gestão interna para modificar a atribuição dos funcionários. Os agentes destinados a esta divisão vão cuidar especificamente de roubos e furtos em residências e estabelecimentos comerciais. Em todos os crimes que envolvam questão patrimonial, eles vão efetuar o atendimento imediato.

Informalidade

Santa Catarina se destaca na taxa de informalidade entre as pessoas ocupadas. No Brasil, o índice ficou em 36,9% (30,8 milhões de pessoas) da população ocupada. O estado teve a menor taxa de informalidade entre as unidades da federação, com 25,8%, seguido pelo Distrito Federal (26,0%) e São Paulo (28,6%). Os maiores percentuais foram registrados no Pará (56,4%), Maranhão (55,6%) e Amazonas (55,0%).

Referendo italiano

A colônia italiana em SC (cerca de 4 milhões de descendentes, os chamados “oriundi”) não está muito antenada na realização, dias 20 e 21, do quarto referendo constitucional  na história da República Italiana, para aprovar ou recusar emendas que propõem uma redução no número de deputados de 630 para 400 e no de senadores eleitos por voto popular de 315 para 200. A percepção é que boa parte da italianada brasileira daqui quer a mesma redução no seu Congresso Nacional.

Havan Liberty

Lucas Hang e Samuel Walendowsky acabam de anunciar a expansão da Havan Liberty para a cidade de São Paulo. O novo gaming office será um dos maiores centros de treinamentos do ocidente e deve estar concluído em 2021. O objetivo é construir uma estrutura pioneira no Brasil que garanta um desempenho de alta performance aos jogadores e equipes. O projeto do novo espaço com 2.400 m2 divididos em três andares, está sendo desenvolvido pelas profissionais da In9ve Arquitetura, com auxílio de jogadores profissionais, e além de integrar as equipes, vai abrigar a nova sede administrativa da Havan Liberty. Todas as fases desse processo de crescimento e transformação podem ser acompanhadas pelo site projecte-volve.com.br. A plataforma tem como foco, divulgar cada passo da organização de forma transparente e detalhada, possibilitando que os torcedores façam parte desse novo momento da Havan Liberty. 

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 08/09/2020 às 09h28 | acdiegoli@gmail.com

Aluguel e comida, Trabalho em casa, Floripa-Miami ...

Aluguel e comida

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) acumula alta de 13,02% em 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice tem alta de 9,64% no ano. O IGP-M é usado como referência para a correção de preços de contratos, como os de aluguel. O índice é formado por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção). Enquanto os índices de preços atingem os menores patamares da história, os preços no atacado têm os maiores aumentos em 12 meses, puxados pela desvalorização do real e pela alta no preço de commodities. Os repasses do atacado para o varejo têm se concentrado, sobretudo, nos preços dos alimentos, o que torna a inflação mais pesada para famílias de menor renda, que comprometem parcela maior do orçamento com esses produtos.

Confira os documentos

Os segurados do INSS que reúnem as condições para os benefícios previdenciários devem ficar atentos ao novo passo a passo do processo de concessão na pandemia da Covid-19. O segurado precisa fazer o cadastro no site Meu INSS e mandar a documentação de comprovação pela internet. Para as aposentadorias, por idade ou por tempo de contribuição, é mais fácil conseguir a comprovação das informações e a liberação do benefício, pois os dados de contribuição do segurado já estão no Cnis. Mas houve mudanças na concessão do auxílio-doença. Além de comprovar que está apto a receber o benefício, o segurado precisa mandar um atestado médico confirmando o motivo do afastamento.

Fórmula-1

A Globo confirmou que deixará de transmitir as corridas de F-1 a partir de 2021. A emissora já havia comunicado seus parceiros comerciais da decisão. Como parte da revisão de seu portfólio de direitos, um dos maiores entre emissoras de TV do mundo, a Globo optou por não renovar os direitos de transmissão da Fórmula 1 e partir de 2021. Mesmo sem a transmissão das corridas, a Globo continuará a fazer a cobertura da categoria em suas diversas plataformas.

Moeda digital

O Banco Central deu o primeiro passo para viabilizar a emissão de moeda digital brasileira. A autoridade criou um grupo de trabalho para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo e pretende produzir um relatório detalhado sobre o tema, para que seja tomada a decisão de seguir ou não com o projeto. O dinheiro virtual seria apenas uma nova forma de representação da moeda emitida, ou seja, faria parte da base monetária do país. Entre os objetivos do grupo estão a proposta de modelo de eventual emissão de moeda digital, com identificação de riscos e a análise de impactos sobre a inclusão e a estabilidade financeira.

Supremo derruba TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de dívidas trabalhistas. O julgamento, porém, foi suspenso a pedido do presidente da corte, após um impasse sobre o novo índice. Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E, que é mais vantajoso ao trabalhador.

Empório

O espaço que abrigou a tradicional Panificadora Wegner por mais de sete décadas na Avenida 1º de Maio, ganhou um novo empreendimento. Depois de quatro anos com as portas fechadas, o lugar foi transformado no Empório Silva, inaugurado recentemente e que reúne um mix de mercadorias, desde pães, cucas, bolos, produtos coloniais, congelados, peixes, frutas e verduras. O novo negócio é administrado pela mesma equipe da Silva Hortifrutas e traz a proposta de trabalhar com uma linha de produtos premium.

Sem perícia

O INSS ampliou para dois meses o prazo em que o segurado pode receber o auxílio-doença sem perícia. Por causa da pandemia, o órgão está liberando um adiantamento de R$ 1.045 a trabalhador doente que apresentar atestado. Antes, o pagamento era feito por um mês. O segurado pode pedir a prorrogação do benefício.

Rede de petshops

Brusque foi escolhida para receber a quarta loja da rede AtolPet, cuja matriz fica em Blumenau, onde o petshop atua há 16 anos. A loja, montada dentro do Komprão Koch Atacadista, é a primeira fora da cidade de origem.

Vacina

A Rússia anunciou que concedeu a primeira aprovação regulatória no mundo para uma vacina contra o coronavirus. O aval foi dado pelo Ministério da Saúde do país após menos de dois meses do início dos testes em humanos. A vacina recebeu o nome Sputnik V. A autorização abre caminho para a vacinação em massa enquanto os testes finais para verificar a segurança e a eficácia da vacina continuam. No Brasil, o governo do Paraná disse que assinará um acordo para produzir a vacina russa.

Saldo positivo

Brusque fechou o mês de julho com saldo positivo, segundo dados do Caged. Este é o melhor número desde o início da pandemia. O município registrou 1.266 desligamentos, mas em contrapartida teve 1.854 admissões, o que gerou um saldo positivo de 588 novos postos de trabalho formal. O setor industrial liderou as admissões com um saldo de 425 novas contratações, seguido da construção civil com 97 e o comércio com 48. O setor de serviços teve saldo de apenas 18 novas contratações.

Novo imposto

A assessora especial do Ministério da Economia afirmou que o novo imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pelo governo não taxará só as operações digitais, mas todas as transações da economia. O ministro da Economia tem defendido o novo imposto e chamado o tributo de digital para enfatizar que ele seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico.

Pronegócio

Dando continuidade a ações e projetos inovadores, por causa dos impactos da pandemia e a proibição de eventos presenciais, a Associação das

Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) em parceria com o Sebrae-SC, totalmente online e inédito neste modelo na América Latina, foi mais uma oportunidade para lojistas de todo o país adquirirem produtos da coleção Alto Verão 2021 da empresas de confecção de SC.

Herança

Santa Catarina recebe nota C na capacidade de pagamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2016. Conforme seu boletim, na época a queda na arrecadação, a elevação no serviço da dívida e o aumento na despesa com pessoal foram os responsáveis pela piora da situação financeira. Já a dívida pública passou de R$ 1,8 bilhão, em 2011, para R$ 20,2 bilhões no encerramento da gestão estadual de 2018.

Planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou ofício à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cobrando a ampliação da suspensão dos reajustes nos planos de saúde. A instituição defende o cancelamento dos aumentos desde março, início da pandemia, e não a partir de setembro. Pela decisão da ANS, ficam proibidos os reajustes entre setembro e dezembro. Para planos coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas, as correções aplicadas antes de setembro devem ser suspensas. O Idec também quer a suspensão para planos empresariais com 30 clientes ou mais.

Retomada

Não há quem não note ao trafegar na BR-101 em SC nas últimas semanas. Há um tráfego intenso de caminhões, tanto no sentido sul como no sentido norte, levando e trazendo cargas de todos os tipos. Parece um sinal claro de começo de normalidade.

STF pede esclarecimento

O Supremo pediu esclarecimentos ao Banco Central sobre a criação da nova nota de R$ 200, para dar sequência ao pedido de liminar que tenta impedir a entrada em circulação da nova cédula, prevista para o mês de setembro. Na liminar, partidos políticos argumentam que a criação da nota de valor elevado favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas. Sustentam ainda que o BC não apresentou justificativas suficientes.

Trabalho em casa

Para quem pode cumprir o distanciamento social e passou a trabalhar em casa durante a pandemia, notou que houve mudança de hábitos. E em alguns casos, essas transformações causaram dores nas costas. Metade das pessoas com algum problema crônico de coluna relatou aumento da dor. Já entre as que não tinham problemas de coluna, mais de 40% passaram a sentir dores, segundo pesquisa de comportamento. Mais de 44 mil pessoas participaram da pesquisa realizada pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz).

Setor de serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) avançou seis pontos em agosto, para 85 pontos. Mas, mesmo após quatro meses de altas seguidas, o índice ainda segue abaixo do nível pré-pandemia, quando estava em 94,4 pontos, segundo medição em fevereiro. Na média móvel trimestral, o indicador subiu 8,2 pontos. Mesmo assim, os dados indicam que a retomada do otimismo neste setor é mais lenta do que em outros.

Floripa-Miami

A concessionária Floripa Airport, via Latam Cargo, inaugurou nova rota cargueira semanal entre Florianópolis e Miami. A nova operação se tornou possível depois que a Floripa Airport, subsidiária de grupo internacional Zurich Airport, assumiu as operações do aeroporto de Florianópolis e realizou uma série de melhoramentos de infraestrutura de pátio e pista.

Cloroquina

A Prefeitura de Brusque recebeu na última semana, cerca de 18 mil comprimidos de cloroquina. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de saúde, via redes sociais. O recebimento do medicamento foi feito pela Central Farmacêutica, através do governo federal, via Ministério da Saúde.

Desemprego cresceu

A pandemia da Covid-19 continua aumentando o desemprego no Brasil. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no segundo trimestre cresceu em 11 estados e ficou maior do que a média do país em 11 deles mais o Distrito Federal. As maiores taxas foram observadas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%), Roraima (16,3%) e Maranhão (16%). A média de desemprego no país foi de 13,3%, a maior já registrada em segundo trimestre. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho entre abril, maio e junho.

Ação improcedente

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável ao empresário Luciano Hang, mantendo decisão de primeira instância que havia afastado o pedido de indenização por danos morais formulados pela jornalista Miriam Leitão. A jornalista promoveu a ação afirmando que teria sido ofendida pelo empresário durante a campanha presidencial de 2018, quando Hang passou a criticá-la ao sustentar que suas opiniões eram revestidas de caráter político-ideológico. O tribunal afirmou que o dono das lojas Havan tem direito a livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas. A jornalista ainda deverá pagar honorários advocatícios ao escritório Leal & Varasquim, que representou o empresário na causa, pelo fato de ter perdido a demanda.

Trabalho temporário

Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. A Associação do Trabalho Temporário estima que 1 milhão de vagas temporárias foram preenchidas no primeiro semestre deste ano, alta de 47% ante igual período de 2019. Em alguns segmentos, a demanda por esse tipo de contrato praticamente dobrou. Logística, alimentação, varejo, saúde, agronegócio e o setor farmacêutico são os que mais abriram posições.

Jeito chinês

Exportadores brasileiros, e de Santa Catarina em especial, estão conhecendo, o jeito chinês de importar, em seus defeitos e virtudes. Quanto ao primeiro caso, está o de manter suspense, até que o tempo, se possível, se encarregue de repor diferenças. Um exemplo é a suposta constatação, em Shenzhen, no sul do país, de vestígios de Covid-19 em embalagens de um lote de asas de frango compradas em SC. Até agora não fizeram nenhum comunicado oficial ao Brasil.

Mudanças no consignado

As mudanças recentes nas regras do crédito consignado para segurados do INSS podem ajudar quem não consegue mais pagar as parcelas a negociar o valor com banco. Entre as alterações estão a ampliação do número máximo de parcelas de 72 para 84 meses, e a redução da taxa de juros máxima, que passou de 2,08% para 1,80%.

Cerveja

A 14ª edição do Festival Brasileiro da Cerveja, o maior do gênero no Brasil, entre 10 e 13 de março de 2021, em Blumenau, não só está confirmada como iniciou as vendas dos estandes para cervejarias, em 80 espaços. Em paralelo, acontece o Concurso Brasileiro de Cervejas e a Feira Brasileira da Cerveja. A meta é superar as 100 cervejarias e os mais de mil rótulos da última edição.

Empréstimos

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo em julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia da Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, segundo dados do IBGE. Os números apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais pediram.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/09/2020 às 20h29 | acdiegoli@gmail.com

Mercado formal, Liberação de benefícios, Havan na bolsa

Mercado formal

O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131 mil contratações em julho, segundo dados do Caged divulgados pelo Ministério da Economia. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses. O saldo (resultado de 1.043.650 admissões e 912.640 desligamentos) interrompe a série de demissões iniciadas em março, com o início dos efeitos da pandemia no país e as medidas de isolamento social. Em julho, o setor que mais contratou foi o da indústria (com 53,5 mil vagas). Em seguida, vieram construção (41,9 mil), comércio (28,3 mil) e agricultura (20 mil). Somente os serviços fecharam vagas em julho (menos 15,9 mil postos). Todas as regiões tiveram resultado positivo em julho.

Restituição I.Renda

A Receita Federal fará restituição do quarto lote do Imposto de Renda em 31 de agosto próximo. Ao todo, um crédito bancário de R$ 5,7 bilhões será realizado para 4.4 milhões de pessoas físicas. A restituição ficará disponível por um ano. Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 0800-729-0001.

Crédito para autônomos

O governo sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial de até R$ 100 mil para profissionais liberais de nível técnico e superior no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus. A linha de crédito foi criada no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e prevê taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar.

Liberação de benefícios

O INSS confirmou o adiamento da reabertura das agências em todo o país. O atendimento presencial só deve ser retomado após 14 de setembro. Mas isso não impede que o segurado dê andamento a seus processos de forma remota, pelo aplicativo e portal Meu INSS ou na central telefônica 135.

Redução de jornada

A suspensão do contrato e a redução da jornada ajudaram a estancar demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do programa pode levar à elevação de cortes no final do ano, alertam economistas. Houve um aumento grande desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fosse os programas do governo. Há cerca de 16 milhões de trabalhadores cobertos pela MP 936, o que equivale a pouco menos de metade do mercado de profissionais assalariados formais, que tem 37,7 milhões.

Atrasados maiores

Em julho, o governo criou uma regra capaz de reduzir o valor dos atrasados de beneficiários que, ao fazerem solicitações ao INSS, deixam de entregar documentos necessários à análise do pedido de benefício. A alternativa para evitar esse prejuízo é apresentar o pedido o mais completo possível. 

Volkswagen negocia

A Volkswagen abriu negociações com os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e da Grande Curitiba para reduzir seu quadro de funcionários no Brasil. Segundo os sindicalistas, a montadora propõe a redução de 35% da mão de obra no Brasil, que está distribuída por três fábricas no estado de São Paulo e uma no Paraná. O corte representa a demissão de aproximadamente 5 mil funcionários em diferentes setores. A montadora não confirma o número, mas diz que um excedente de mão de obra devido à crise causada pela pandemia.

Receita falha

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Receita Federal falhou ao proteger informações obtidas em processos de fiscalização contra agentes públicos e apontou fragilidades que permitiram o vazamento de dados sigilosos sob sua guarda. O entendimento é resultado de uma apuração aberta no ano passado pela corte de contas para verificar possíveis irregularidades na atuação do Fisco.

Proibido

Não será surpresa se a moda de proibir a instalação de fábricas de certos produtos (como há em relação à de fosfato e amianto em SC) se espalhar Brasil afora, a partir de projetos em suas assembleias legislativas. É o caso do Rio de Janeiro. Seu Legislativo barrou uma grande fábrica de armas em solo fluminense.

Leitos parados

O secretário de estado de Saúde acaba de informar que em SC tem mais de 120 leitos de UTI quase prontos para operar, com macas, respiradores e outros equipamentos necessários. As unidades só não são colocadas na ativa por falta de profissionais e de medicamentos.

Monopólio dos Correios

O governo deve enviar ao Congresso projeto de lei para rever o monopólio dos Correios no serviço postal. O objetivo é liberar empresas privadas a prestarem serviço. Precisa da regulamentação do monopólio postal, previsto na Constituição.

Governo paga juros

Apesar de os juros estarem nas mínimas históricas, com a taxa Selic em 2% ao ano, títulos públicos com prazos mais longos têm oferecido retornos maiores, que refletem a preocupação do investidor com a sustentabilidade da política fiscal. A curva das taxas prefixadas dos títulos do Tesouro mostra a remuneração nesse mesmo nível até o próximo ano, mas que sobe para cerca de 3% em 2022, 4% em 2023, mais de 6% em 2026 e superior a 7% em 2031.

Água mineral

Representando um setor que gera indiretamente mais de 10 mil empregos, a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral está colocando em operação uma campanha pela priorização do consumo envasado no Estado. Planeja divulgar mensagens de apoio ao produto local em diferentes estratégias para reforçar o papel do setor para a economia catarinense, principalmente neste momento de pandemia. A entidade representa 18 empresas da indústria do segmento.

Bloqueio

O secretário estadual da Fazenda disse a representantes das principais federações patronais o que poucos sabem: que o intocável Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não regulamentou até agora, apesar da terrível pandemia que abate a todos, isenções de ICMS, inclusive sobre importação, para medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionado à Convida-19.

Vagas de empregos

A empresa brusquense Aradefe Malhas está com vagas de empregos abertas. São vagas para diversas áreas e pré-requisitos diferentes. Para se candidatar, é necessário enviar o currículo para o e-mail [email protected] informando no assunto o nome da vaga ou deixar o currículo na recepção da loja, no endereço Rodovia Antônio Heil, 5320, Limoeiro, Brusque.

Novo hospital

A Tag Klinik – Hospital Dia acaba de ser inaugurado em Brusque, no bairro São Luiz. O Espaço oferece estrutura completa, com consultores de diversas especialidades, exames como raio-x, ultrassom, sala de medicamentos e vacinação, além de plantão clínico e pediátrico das 8h às 20 h, de segunda a sexta-feira. Atende particular e em breve, convênios.

Havan na Bolsa

Especialistas e analistas do mercado de capitais brasileiro estão excitados com a quase certa entrada da brusquense Havan na Bolsa de Valores. Esses experts dizem que desde Eike Batista, tal mercado não se desfrutava com um empresário de empresas abertas, como Luciano Hang, muito presente e atuante nas redes sociais. Até lembram que segue modelo do ex-bilionário de araque em modéstia, quanto a perspectiva de avaliação de seu império quando estrear nos pregões: no mínimo R$ 80 bilhões.

Home office

Funcionário que desaparece durante o dia e só responde a e-mails na madrugada, outro que não participa da reunião, ou ainda o funcionário que aparece na teleconferência vestindo pijamas, com cabelos bagunçados e olhos inchados de sono. As empresas recorrem aos seus advogados para entender como lidar com horários, prazos, rotinas, cobranças e condutas nessa nova realidade e para definir as punições. Muitas vezes, pode ser apenas o caso de adotar uma medida disciplinar, como uma advertência. Os advogados recomendam demissão por justa causa só quando a gravidade na falta cometida pelo funcionário for incontestável.

Queda de renda

Quase metade dos brasileiros viu sua renda familiar diminuir com a pandemia do coronavirus, aponta pesquisa Datafolha. Entre informais, autônomos e empresários, a perda de renda atingiu dois de cada três entrevistados. Segundo a pesquisa, 46% dos brasileiros tiveram redução da renda familiar devido à pandemia. Outros 45% dizem que a renda ficou igual e 9% tiveram aumento do rendimento familiar, mesmo em meio à crise.

Construção civil cresce

No sentido contrário em relação à maioria dos setores da economia, a construção civil registrou aumento no volume de negócios e também de empregos nos últimos meses, quando a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo Brasil. No início da pandemia, a construção civil registrou o mês de março com menor número de demissões em oito anos em Brusque. Atualmente, o setor é disparado o que tem melhores números de geração de vagas de trabalho na cidade, em junho, o saldo foi positivo de 104, enquanto comércio, indústria e serviços demitiram mais do que contrataram.

Prorrogação

O ministro da Economia confirmou que o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário vai ser prorrogado por mais dois meses. Esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Foi possível preservar 16 milhões de empregos gastando R$ 20 bilhões. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia foi criado em abril. Com a nova prorrogação, o prazo máximo de validade que os patrões poderão aplicar as medidas passará a ser de 180 dias.

Cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

Rodovias

A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias estima que as empresas do setor tiveram perda de receita de R$ 1,3 bilhão entre os meses de março e junho, sendo R$ 850 milhões nas concessionárias paulistas. O cálculo é uma primeira proposta de discussão sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Facebook

O Facebook lançou programa que vai oferecer R$ 14 milhões para pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades por causa da pandemia. Os recursos serão doados e devem beneficiar 1.270 empresas. Xada uma receberá R$ 10.972 em dinheiro, além de R$ 4 mil em créditos de anúncios, segundo o diretor geral do Facebook no Brasil.

Investimento seguro

A taxa básica de juros em 2% ao ano, menor patamar da história, e reduzir drasticamente a rentabilidade de aplicações em renda fixa. Com isso, imóveis voltaram a ser alternativa de investimento. O negócio é vantajoso para quem quer conservar o patrimônio, mas não está disposto a arriscar na Bolsa ou em fundos de renda variável. Em momentos de crise, quando outros ativos mostram volatilidade, o preço dos imóveis é pouco afetado.

Quando ir à Justiça

A demora na liberação dos benefícios do INSS acaba deixando muitos segurados sem a renda previdenciária. Um caminho, uma vez extrapolado o prazo do INSS, pode ser recorrer à Justiça Federal para obter um parecer do órgão. Para isso, é imprescindível a atuação de um advogado, pois só o profissional conseguirá fazer o pedido à Justiça.

Perdas no Turismo

Dados da Confederação de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o setor de turismo acumula perdas de mais de R$ 150 bilhões neste ano, com a pandemia de coronavirus, a fatura menos da metade do observado antes da crise. Mesmo assim, a CNC reviu a projeção de queda no setor de serviços para este ano, que deve ficar em 5,7% (antes era 5,9%). A revisão vem após o IBGE mostrar alta de 5% na área em junho. Turismo deve ter perdas de 32%.

Condomínios

A concentração de pessoas nos condomínios durante a pandemia do novo coronavirus tem intensificado alguns conflitos. Barulho de obras, crianças brincando e até volume de lives podem ser motivo de incômodos entre vizinhos. Especialistas ressaltam a importância do bom senso e do diálogo para melhorar a convivência nos prédios. Todo barulho incomoda, o problema é o momento em que ele é feito.

Pedido de revisão

A regulamentação da reforma da Previdência deve gerar uma enxurrada de ações no Judiciário contra o INSS. A maioria será de revisão de benefícios, após a renda ser concedida em valor menor do que o esperado. Há ao menos quatro revisões estudadas por advogados, como o direito de descartar menores contribuições na pensão por morte.

Inflação mais alta

O indicador de inflação por Faixa de Renda referente julho, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela aumento da inflação para todas as faixas de renda, pelo segundo mês seguido. O indicador confirma alta mais forte da inflação para as famílias de renda mais baixa (0,38%), enquanto as famílias de maior poder aquisitivo têm alta menor (0,27%). Essa pressão maior para os mais pobres ocorre desde o fim do ano passado. Um dos fatores é que os mais pobres sofrem mais com a inflação de alimentos.

Montadoras dão desconto

Após o início da pandemia, várias montadoras reajustaram para cima a tabela oficial de preços de veículos zero-quilômetro, alegando fatores como alta do dólar e queda expressiva no faturamento. No entanto, no mundo real muitos modelos novos podem ser adquiridos com descontos, estratégia para alavancar as vendas. Alguns deles tiveram uma redução de mais de 10% nos preços entre maio e agosto deste ano.

Qualificação

A pandemia serviu e continua servindo para milhares buscarem a qualificação profissional online. O Senai de SC (e por extensão de todo o país, que bateu um milhão de matrículas nos últimos meses) que o diga. No topo da lista de preferência está o curso de segurança do trabalho (120 mil matrículas), seguido pelo de finanças pessoais (96 mil) e depois tecnologia da informação e comunicação (84 mil).

Bicicletas

As limitações que a pandemia impôs à toda a sociedade fizeram as pessoas se adaptarem e buscarem novas alternativas para se locomoverem e se exercitarem. Em Brusque, e procura por bicicletas foi tanta que as lojas estão com dificuldades de atenderem a demanda. Para os lojistas, o aumento tem a ver com o medo do contágio pela Covid-19, a suspensão do transporte coletivo e também a diminuição das ofertas de lazer. Com as academias fechadas, a necessidade de isolamento, a bicicleta veio para substituir nesta questão.

O que ler?

Em quem realmente confiar na grande mídia nacional, tipo Folha de São Paulo, O Globo, Estadão e Rede Globo? É difícil responder, mas há um fato a considerar: na medida em que eles centram canhões diários contra o governo, reconhecendo raríssimos méritos, esquecem que diariamente perdem leitores e telespectadores que não são de direita, centro ou esquerda. Só querem um jornalismo isento e um Brasil melhor. É esse público, de dezenas de milhões, que tais veículos estão menosprezando.

Juros baixos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmou que, considerando o longo histórico de taxas de juros em nível muito elevado, a Selic mais baixa compromete o desempenho de alguns mercados e setores econômicos. É a primeira vez que o Copom manifesta essa preocupação em comunicados oficiais.

Empresas renegociam

Com a pandemia da Covid-19, a desocupação de salas comerciais cresceu na maioria das cidades. Muitas empresas, de diversos segmentos, não suportaram os efeitos financeiros da pandemia e se viram obrigadas a fechar as portas e entregar os imóveis. Essa situação tem motivado a procura por renegociações. O maior índice de desocupação aconteceu em junho e julho. As empresas seguraram o máximo, mas algumas não conseguiram e aí tiveram que entregar os imóveis.

Auxílio-doença na pandemia

A pandemia fez o INSS suspender as perícias e, o órgão passou a liberar o auxílio-doença, com valor limitado de R$ 1.045, com base no atestado médico do segurado. Mas enviá-lo não é garantia da concessão do benefício. Atualmente, mais de 200 mil pedidos estão pendentes por falhas como rasuras nos atestados e documentação ilegível.

Barulho da CPMF

No Brasil, todos concordam que o sistema tributário é um dos mais complicados do mundo, que encarece demais o consumo, que distorce decisões produtivas e que gera injustiça sociais. Ao mesmo tempo, ninguém quer perder num novo arranjo. Os governos não abrem mão de receitas; indústria, comércio, serviços, agropecuária e trabalhadores rejeitam qualquer aumento da taxação; atividades e regiões que dispõem de isenções e outros benefícios fiscais fazem lobby diário para manter as regras. Assim, redistribuir a carga tributária, quando ela não pode aumentar nem diminuir, é um desafio político gigantesco, apesar de fazer sentido na teoria.

Na carona do corona

Além do medo do vírus, da depressão, cientificamente comprovada pelo isolamento social, e de tantos outros fatores que vêm na “carona do corona”, temos que enfrentar em razão da pandemia, algumas instituições públicas seguem fechadas. As respostas enviadas por e-mail são automáticas, ou seja, você nem consegue argumentar mais. Apenas informam ter recebido e pronto.

Continuamos reféns

Das desigualdades sociais, das injustiças, de descaso com a população e ainda temos que encarar a implacável Covid-19. Ainda bem que moramos em um país tropical muito abençoado por Deus e bonito por natureza. Mas, infelizmente, é só isso.

Reajuste na luz

A Celesc anunciou um aumento de 8,42% no valor da tarifa do Grupo B – Baixa Tensão. Este grupo representa 79% do mercado consumidor. O novo tarifário será aplicado no período de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021. A Associação Empresarial de Brusque (ACIBr) emitiu nota de repúdio para com este aumento, alegando que o momento é impróprio para este tipo de procedimento.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 25/08/2020 às 08h38 | acdiegoli@gmail.com

Cultura da conciliação, Taxa básica de juros, Luxo que fecha

Cultura da conciliação

Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de conflitos. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade.

Taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que rende 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê inflação de 1,63% no fim de 2020. O Banco Central indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que podem haver novos cortes em nível ainda menor.

Luxo que fecha

As lojas e butiques do mais famoso templo de luxo e do consumo da cidade de São Paulo, a rua Oscar Freire, não suportaram os efeitos da Covid-19. Entre grifes lustrosas estão a Farover 21, o restaurante La Macca, a loja da estilista de Glória Coelho e a butique Tufi Duck.

Baco

As vendas dos vinhos catarinenses não caíram durante a pandemia. Explica-se: elas foram menores para restaurantes, mas aumentaram para supermercados e adegas. A propósito, a Associação Brasileira de Sommeliers diz que a demanda por vinhos nacionais cresceu 50% no primeiro semestre deste ano.

Luxo no mar

O estaleiro italiano Azimut, de Itajaí, lançou ao mar na última semana, com destino ao seu dono, em Recife, o seu mais luxuoso iate, o mesmo modelo produzido na Itália e entregue recentemente, sob encomenda, para o craque de futebol Cristiano Ronaldo. Entre os luxos está uma suíte com vista privilegiada e quatro quartos. CR7 pagou US$ 10 milhões

Linha branca

O ministro da Economia informou que o governo pode reduzir o IPI incidente sobre a linha branca, em uma medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. Como exemplo, seriam geladeiras e máquinas de lavar roupa, principais itens que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano. O desempenho da economia brasileira aponta um crescimento de 3,5% a 4% no ano de 2021, após uma retração de cerca de 4% a 5% para este ano.

Prazos

O segurado do INSS que vai à Justiça para conseguir a revisão do benefício deve ficar atento aos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limite de dez anos para revisões em que o INSS tenha errado o valor do benefício na concessão ao não analisar documentos ou informações já disponíveis. Para revisões motivadas por algo independente da concessão, como mudança de leis, não há prazo.

TCU pede revisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações ao Ministério da Economia para evitar fraudes no pagamento do benefício emergencial. O relatório apontou indícios de irregularidades na concessão do auxílio pago para complementar os ganhos de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa.

Manutenção do benefício

A prova de vida está suspensa até 30 de setembro, por causa das medidas de controle do coronavirus. Mas quem teve o benefício suspenso antes de março deve ir ao banco. A prova de vida é obrigatória aos segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Eles devem comprovar que estão vivos uma vez por ano, evitando fraudes. Quem estava recebendo até março não terá suspensão e pode aguardar até, ao menos, 30 de setembro.

Cor da nota de R$ 200

Por orientação do Banco Central (BC), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim deste mês, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. As opções da moeda estão em fase final de testes. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em consulta realizada pelo BC em 2001.

Mudanças em estudo (1)

O governo planeja redução e percentual máximo pode cair para patamar entre 23% e 25%. A medida seria possível, porém, com uma trava a deduções médicas que os contribuintes podem abater na declaração do IR. Por ano, mais de R$ 15 bilhões deixam de ser arrecadados por causa desse desconto. Hoje, não há limite nas despesas médicas que podem ser deduzidas. Essas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Mudanças em estudo (2)

Segundo o governo, 80% da população não é beneficiada por essa medida. Assim, afirma, os descontos favorecem os 20% mais ricos. A equipe econômica quer distribuir essa renúncia fiscal. Uma simulação indica que, com o fim das deduções médicas, seria possível reduzir as alíquotas. A alíquota máxima seria, portanto, de aproximadamente 25% neste cenário.

Produção de veículos

Influenciada pela produção de carros e caminhões, a indústria brasileira voltou a esboçar uma retomada no mês de junho, com alta de 8,9% na comparação com maio, de acordo com o IBGE. Porém, o setor ainda está longe de retomar os 26,6% perdidos durante o avanço da Covid-19. A retomada gradual das atividades, sobretudo no setor automobilístico, em meio à pandemia já havia feito a produção industrial do Brasil iniciar recuperação em maio, com crescimento de 8,2% em relação a abril. Os dois meses juntos, contudo, não conseguiram resgatar todas as perdas da pandemia, segundo o IBGE.

Koch Atacadista

O mais novo supermercado de Brusque logo estará em pleno funcionamento. As obras do Komprão Koch Atacadista, que está sendo construído em terreno ao lado da ponte do trabalhador, no bairro Santa Rita, estão em ritmo acelerado, com o trabalho continuado, inclusive à noite. O investimento está estimado em R$ 15 milhões e a previsão é de que a inauguração ocorra neste mês de agosto. O supermercado deve gerar em torno de 200 novos empregos diretos em Brusque.

Villa Café

Com padaria e cafeteria, a Villa Café, que possui estabelecimentos da Havan e na Fip, está abrindo nova unidade em Brusque. A obra está em fase de finalização e o local deve abrir no fim de agosto. O novo espaço fica na rua Victor Meirelles, a duas quadras da ponte do trabalhador.

Cargill

A Cargill concluiu o mapeamento de todos os seus fornecedores de soja no Brasil, primeiro passo para rastrear o desmatamento associado ao grão que compra e para atuar com os produtores no combate à prática. O trabalho inclui fornecedores diretos nas fazendas e indiretos nos armazéns.

Renegociação de dívidas

O governo sancionou um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A proposta agora sancionada permite que as empresas optantes do Simples renegociem suas dívidas por meio da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para extinção do passivo.

Auxílio-doença por Covid

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar o direito ao benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Bloqueio de grana

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs derrotas ao governo indicando que apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos. Exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família, cerca de R$ 3 bilhões, no início da crise, criada por crédito extraordinário, que teve que ser bloqueada. Para o TCU, a ampliação do orçamento do programa para atender mais pessoas não é despesa imprevisível, pois a fila já existia.

Contas municipais

Há prefeitos perto de um ataque de nervos diante de estudo da Confederação Nacional dos Municípios, que estimou os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação. Conforme o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. O que deixa de pingar no caixa dos municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

Nova gasolina

A gasolina produzida em refinarias do Brasil ou importada para venda no país passa a ter mais qualidade. O objetivo é evitar problemas mecânicos e fornecer melhor proteção ao motor do carro, especialmente em veículos mais recentes. O consumidor final vai pagar mais no preço por litro, mas o consumo deverá ser menor.

O que muda na prática

Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina.

Servidor público

Há cerca de dois anos, aposentados do serviço público passaram a ir à Justiça para contestar o saldo do Pasep. Decisões de primeira e de segunda instâncias deram ganho de causa a trabalhadores e alguns obtiveram valores elevados. Esse tipo de ação, porém, ainda é uma novidade na Justiça e o resultado do julgamento é absolutamente imprevisível.

Quem pode ter direito

A ação de correção do Pasep pode beneficiar quem trabalhou no setor público entre 1970 e 1988, o que inclui servidores públicos civis e militares, empregados contratados por órgãos e empresas públicas e empregados no setor público via CLT cujos contratos foram transferidos para a administração pública.

FGTS na pandemia

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS foi uma das medidas tomadas pelo governo por causa da pandemia. Mas esta não é a única opção para o trabalhador ter acesso à grana do fundo. Também é possível aderir ao saque aniversário e há a liberação da grana em caso de demissão sem justa causa.

CPF no Telegram

A Receita Federal inaugurou atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. O canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que faz o atendimento virtual e simula conversação por meio de chat. O contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial e enviar as informações e os documentos exigidos para que a Receita faça a análise e conclua o atendimento.

Em vigor

Já está em vigor a lei estadual 17.972 que obriga a fixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo o território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.

Terapia animal

O governador de SC sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avaliação, segundo o quadro clínico do mesmo.

Títulos privados

Por descuido na redação da Emenda Constitucional 106, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, o Banco Central está impedido de comprar títulos emitidos por empresas privadas, pois a despesa não foi excluída do teto de gastos. Para contornar o problema só há uma saída: abrir um crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Verbas liberadas

Quem se aposenta no INSS deve estar atento à grana que poderá sacar. Ao conseguir o benefício previdenciário, o trabalhador tem direito ao valor integral das suas contas do FGTS. E. caso o aposentado siga na mesma empresa, ele pode sacar, mês a mês, os depósitos. Já quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 1988 e recebeu depósitos nas contas PIS/Pasep tem direito ao saque das verbas no momento da aposentadoria.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 11/08/2020 às 11h35 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.