Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Até que enfim
Pela primeira vez neste ano, há boas notícias na economia brasileira. Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio. O índice de atividade do Banco Central, que é calculado com dados da indústria, dos serviços, do comércio e da agricultura, mostrou alta de 0,91% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Foi o primeiro crescimento trimestral de 2019 e com uma taxa acima das expectativas. Com o resultado, boa parte dos especialistas estão revendo para cima a expansão do PIB, que mede toda a renda do país. A maioria acredita que o PIB terá elevação de 2% em 2020, depois de três anos marcando passo perto de 1%.

Geração de empregos (1)
O Brasil registrou em outubro, a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada. Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões no período. O setor de comércio foi responsável pela criação de 43,9 mil novos postos, 62% do total. Os varejistas responderam pela maior parte dessas contratações. O saldo também foi positivo no setor de serviços (19,1 mil), na indústria (8,9 mil) e na construção civil (7,3 mil). Por estado, 23 unidades da federação criaram novas vagas. Os maiores saldos foram de Minas Gerais (12,3 mil), São Paulo (11,7 mil) e Santa Catarina (11,6 mil). Os piores resultados no mês foram de Rio de Janeiro (-9,9 mil), Distrito Federal (-1,4 mil) e Bahia (-588).

Geração de empregos (2)

Mega Studio

Santa Catarina gerou 11,6 mil novos empregos em outubro com um acumulado neste ano de 85,0 mil novas contratações. No mês os destaques de SC foram o comércio (4,1 mil), serviços (3,7 mil) e indústria (2,1 mil). No acumulado do ano temos a indústria (36,5 mil), serviços (29,8 mil) e construção civil (10,0 mil). Os municípios que mais se destacaram em outubro: Florianópolis (882), Itajaí (753), Blumenau (674), Brusque (576), Chapecó (563), Joinville (437) e Balneário Camboriú (435). No acumulado deste ano, os destaques estão com Joinville (8.123), Chapecó (5.577), São José (5.327), Blumenau (4.342), Itajaí (4.012) e Brusque (3.877).

Melhor Cooperativa Agrícola
A Coamo (Campo Mourão-PR) é a Melhor Cooperativa Agrícola do Brasil em 2019, conforme ranking do anuário “As Melhores dá Dinheiro”, da Revista Isto é Dinheiro. O engenheiro agrônomo da Coamo, o brusquense José Aroldo Gallassini, recebeu o troféu dia 30 de setembro em São Paulo, juntamente com outros 21 executivos de empresas vencedoras campeãs setoriais. O presidente da Câmara dos Deputados, que prestigiou o evento, disse que o sucesso da economia brasileira depende da força do agropecuário. O agronegócio é o principal ativo do Brasil. Com competência, tecnologia e pesquisa é possível avançar. O cooperativismo produz alimentos, gera empregos e riquezas e a Coamo é um exemplo de eficiência no cooperativismo e no agronegócio, destacou o político.

Conciliação obrigatória
Com o novo Código de Processo Civil (CPC), deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de processos que hoje tramitam no sistema judiciário brasileiro, já que possibilita que os litigantes cheguem a um acordo sem a necessidade de instauração de um processo.

Mais imposto (1)
Depois de perder meses de bobagens como a ressureição da CPMF, a área econômica do governo começa a mostrar ideias mais sensatas para mudar os impostos no país. Um entendimento simples e correto foi apresentado pelo secretário da Receita Federal que está há apenas dois meses no cargo. Ele apoiou a ideia de reduzir a taxação do consumo, que encarece demais as mercadorias e serviços e elevar a renda dos mais ricos. Em bom português, é um jeito de redistribuir a conta imposta à sociedade para o sustento da União, dos estados e municípios. O caminho proposto é mais justo e favorável à maioria. O Brasil, como se sabe, taxa em demasia seus cidadãos. Cerca de um terço da grana das pessoas e empresas vai para o setor público na forma de tributos.

Mais imposto (2)
Isso acontece aqui por causa de um monte de impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, que arrecadam quase 16% da renda do país. Nas nações mais desenvolvidas, a média é de 11%. Esse tipo de tributação prejudica, principalmente, a população pobre, que destina parcela maior de sua renda à compra de produtos. Milionários e miseráveis pagam a mesma quantidade de imposto quando comem um pão na padaria. O Brasil, porém, não arrecada grande coisa com a taxação direta da renda, ou seja, de salários, lucros, aluguéis e juros recebidos. Ela leva 6,2% da grana aqui, contra 11,4% na média dos desenvolvidos. Faz sentido, portanto, cobrar mais da turma do andar de cima. Já se fala, por exemplo, em elevar a alíquota máxima do IR de 27,5% para 35%.

Prévia da inflação
Novembro registrou prévia da inflação de 0,14%, segundo o IBGE. O resultado mostra leve aceleração em relação ao mês anterior, que registrou alta de 0,09%. Este é o menor resultado para um mês de novembro desde 1998. Em comparação ao mesmo período de 2018, a taxa foi de 0,19%. No ano o IPCA-15 acumula alta de 2,83%, enquanto em 12 meses o índice é de 2,67%.

Costa Rica Malhas
A história da Costa Rica teve início na década de 80, com uma pequena confecção. Ao longo do tempo, a empresa foi-se firmando como um grupo têxtil que atua na fabricação de fios, malhas e confecção. Atualmente, ocupa posição de liderança entre os maiores fornecedores de fios têxteis do Brasil, destacando-se entre os maiores produtores de malhas para confeccionistas do mercado nacional na produção de inovações para confecção de moda. Com essa história de sucesso, o Grupo Costa Rica tornou-se referência de qualidade nos segmentos que atua. A partir de um parque industrial, com área de 200 mil m2, construído em Nova Trento (SC) e visando a expansão, uma nova unidade construída em Canelinha, também em SC. A empresa, agora com fiação, tecelagem e tinturaria produz os melhores fios e malhas do mercado têxtil brasileiro. Conta com 46 lojas em 23 estados brasileiros, possui uma equipe ágil no atendimento, sempre pronta a satisfazer as necessidades e desejos de todos os clientes.

Impressão dúbia
Quem passa pela rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí, tem uma dupla impressão. A boa: as três frentes de trabalho estão afinadas na conclusão da importante obra. A ruim: o volume de sujeira junto às muretas que dividem a nova rodovia, que mistura mato de todo tipo e tamanho e até restos de pneus usados e animais mortos. Alô, Deinfra.

Feriados demais
O Brasil precisa rever com urgência o número de feriados. O executivo precisa tomar providências. Não dá para deixar nas mãos de nossos políticos, que já fazem feriados todas as semanas. Um exemplo é o feriado de Finados. Poderia ser no segundo domingo de novembro, como já é na maioria de muitos países. Por acaso é feriado dia das Mães ou dia dos Pais? Feriados nas quintas é um “baita” de um prejuízo para as empresas. Só quem comanda grandes empresas é que sabe disso. Nas terças é outro perigo, querem emendar a segunda-feira também. E assim por diante.

Temporárias sem estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes admitidas com contrato temporário não têm direito à estabilidade. O contrato temporário, previsto na Lei 6019/74, só pode ser usado para substituir funcionária afastada por licença maternidade, doença ou para atender demanda extraordinária de mão de obra.

Penhora trabalhista de aposentadoria
O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT-MT) determinou a penhora mensal de 30% da aposentadoria do sócio de uma empresa, em Cuiabá, para quitar dívida com ex-funcionária que há cinco anos tentava receber parcelas do 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS.

Thá pede recuperação
Com dívidas de R$ 366 milhões e atuação nos setores imobiliários e engenharia, o grupo Thá, criado há quase 125 anos, pediu recuperação judicial. Em 2012, o controle da empresa paranaense foi comprado pela Equity International, do mega investidor Sam Zell, que revendeu a participação à família fundadora em 2016.

Mudança no defeso
O governo vai rever os critérios e espécies protegidas pelo defeso no país. As mudanças começam em 2020, segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, indicado ao cargo pelo próprio presidente. “Tem lugar que a gente pode estar protegendo espécie que não precisa. Aí o pescador poderia pescar e não precisaria pagar o seguro defeso”, disse o secretário.

Pif Paf compra a Pricasa
O frigorífico mineiro Pif Paf, que atua em carnes de frango, suínos e alimentos industrializados, fechou acordo para comprar a Pricasa Alimentos, de Canoínhas (SC). O negócio, cujo valor não foi revelado, deve ampliar em 15% o faturamento da Pif Paf, estimado em R$ 2,4 bilhões neste ano.

Coleta seletiva do lixo
Foi lançado na última semana, na Prefeitura de Guabiruba, o novo sistema de coleta de lixo que começará a operar na cidade a partir de 1º de dezembro deste ano. A principal inovação será a implantação da coleta seletiva, serviço do qual o município carecia e que começa a ser oferecido com o novo projeto. A partir desta data, todo o lixo recolhido em Guabiruba será levado a Timbó, onde está a Central de Valorização de Resíduos responsável pela triagem do material lá depositado.

Cidade Empreendedora
Os primeiros resultados do Programa Cidade Empreendedora em Brusque, que está sendo desenvolvido com o apoio do Sebrae/SC, já começam a colher frutos. A iniciativa tem como meta a integração da gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Uma das primeiras ações é a Sala do Empreendedor. A proposta é reunir em um só espaço, vários setores governamentais visando agilizar a abertura de novas empresas. Segundo dados preliminares, foi registrado aumento de mais de 50% nos pedidos de novas empresas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Oferta de petróleo
A recuperação da Noruega, que interrompeu 19 anos de declínio, começou quando o Equimor iniciou a produção no John Svendrup, seu campo de águas profundas. Esse campo acabou produzindo 440 mil barris por dia, aumentando a produção do país de 1,3 milhão por dia para 1,6 milhão no próximo ano, e para 1,8 milhão em 2021. No Brasil, após anos de escândalos e atrasos, novas plataformas estão começando as operações. A produção aumentou no ano passado em 300 mil barris por dia e espera-se que o país adicione mais 460 mil barris diários até o fim de 2021. No Canadá, o oleoduto Line 3, que leva o petróleo dos campos de Alberta para Wisconsin, está quase concluído. Especialistas afirmam que isso poderia aumentar a produção canadense em meio milhão de barris por dia. A mudança mais marcante será na Guiana, um pequeno país sul-americano onde a Exxon fez uma série de grandes descobertas nos últimos quatro anos. A produção atingirá 120 mil barris por dia no início do próximo ano, subindo para 750 mil barris até 2025 e muitos esperam que isso possa crescer ainda mais. A nova produção dos quatro países será mais que suficiente para suprir a necessidade da demanda global esperada para os próximos 24 meses.

Consumo puxa economia
Responsável por quase dois terços do PIB nacional, o consumo das famílias é apontado como principal motor da aceleração da atividade econômica neste segundo semestre. Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década. Outros dois componentes, o consumo do governo e o setor externo, deverão contribuir negativamente para o crescimento neste ano.

Sem DPVAT
Após extinguir por meio de uma MP, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020. O problema é que a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, era também encarregada da confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas anualmente pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. O papel é popularmente conhecido como “o documento do carro”. A situação se agrava se considerado que os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano.

Equipamentos da Buettner
A Vara Comercial de Brusque suspendeu o leilão de parte dos equipamentos da massa falida da Buettner, por motivo de que são indispensáveis a outro leilão, que será realizado posteriormente, o qual trata dos imóveis da fábrica. Há, por exemplo, transformadores que estavam na lista para serem leiloados, mas que são patrimônio indispensável aos imóveis, tendo em vista que são os equipamentos que mantém o fornecimento de energia do parque fabril e demais imóveis de propriedade da Buettner. Outros itens indicados pelo administrador judicial da massa falida como imprescindíveis são pontes rolantes e um elevador da fábrica, localizados no prédio da tecelagem.

Desperdício
Coisas da burrice ambientalista que grassa por aí. Será que precisa de uma lei estadual para se fazer o óbvio, ou seja, que madeira apreendida pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão ao crime ambiental em SC possa ser reaproveitada na construção de casas populares para milhares de famílias que não tem onde morar? Enquanto isso, um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna nativa, sem licença, no porta-malas do carro, em Ibirama, foi condenado por crime ambiental à pena de um ano e sete dias de detenção em regime fechado. Sem comentários.

Aposentadoria já ou esperar
Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer dia 13 de novembro, os trabalhadores próximos de se aposentar terão de decidir se vão fazer isso assim que atingirem as condições mínimas, na transição mais próxima ou se vão esperar alcançar a regra que garante o maior valor. A importância de colocar tudo no papel e se planejar agora é ainda maior.

Precatórios
Até 30 de abril deste ano, SC tinha a quantia de R$ 2,7 bilhões de precatórios (valores pelos quais foi condenado pela Justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas). De outro lado, admite a Secretaria da Fazenda, em muitos casos, dívidas com o Estado se tornam incobráveis por meio de execução fiscal, pois o índice estimado de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa é de humilhantes 1,5%.

Arrimo com menos
Dos 43 milhões de brasileiros que são “chefes de família”, 11,5 milhões, ou seja, 26,6% desse total, ganham um salário mínimo ou menos, o equivalente a, no máximo, R$ 998. Esse percentual era de 23,8% em igual período de 2015.

Petrobrás
Em cinco anos, a Petrobrás poderá reduzir em R$ 24 bilhões sua dívida trabalhista, caso a MP 905 seja aprovada. Considerada uma “nova reforma trabalhista”, a chamada “MP Verde-Amarelo” reduziu os juros que são acrescidos a essa dívida durante a tramitação dos processos. Sem isso, esse estoque chegaria a R$ 79 bilhões.

Oferta subsequente da JBS
O BNDES obteve autorização de seu conselho para encerrar antecipadamente o acordo de acionistas a que está vinculado na JBS, controlada pela família Batista. Com isso, a oferta subsequente das ações que pertencem ao banco deve chegar a R$ 7,7 bilhões, metade de sua posição na empresa. A operação deverá ocorrer até 20 de dezembro.

Fundo Vinci Energia
O fundo de investimentos e participações com infraestrutura Vinci Energia atraiu mais de 5,5 mil investidores pessoas físicas (qualificados, ou seja, com pelo menos R$ 1 milhão em investimentos), captando R$ 420 milhões. O fundo é negociado na B3 (Bolsa de Valores) desde o início do mês. “A opção pela energia deve-se ao fato de ser uma área com regulação já consolidada”, explica um dos sócios da Vinci.

Academias
Nos últimos cinco anos, o número de academias e estúdios aumentou 155% em Brusque, segundo dados da Secretaria da Fazenda do município. Em 2014, haviam apenas 18 estabelecimentos com esse tipo de atividade. Em 2019, já são 46.

Trabalho de professor
O governo publicou MP liberando o trabalho aos domingos para todas as profissões. Entre elas estão os professores. Até a mudança, a CLT dizia que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”, mas o artigo foi revogado pelo novo texto. A medida faz parte do Programa Verde-Amarelo, anunciado pelo governo recentemente, que tem o objetivo de estimular o emprego para jovens, mas traz também mudanças mais gerais na CLT.

Vinho em lata
Visto como heresia pelos enólogos, o vinho em lata (250 ml) está chegando com força no Brasil com a marca australiana Barokes Whes, importado pela Plural Bebidas, de Joinville, sua representante e distribuidora exclusiva no país. Além de seguro, o formato permite consumo imediato e é 100% reciclável. Vinícolas catarinenses estão se interessando pela novidade.

Busca por emprego
Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE. Isso representa 25% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgado no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12%, registrados no segundo trimestre.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/11/2019 às 10h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Premiação internacional
A Zen, indústria automotiva com sede em Brusque, representou o Brasil na primeira edição do Global Kaizen Award, que ocorreu dia 14, na Itália. Promovida pelo Kaizen Institute, esta é uma das mais importantes premiações mundiais destinadas a reconhecer práticas de melhoria contínua aplicadas por meio da Filosofia Lean. Alguns meses atrás, a Zen também conquistou pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar em uma das categorias da edição nacional do prêmio.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) divulgou na última semana a pesquisa mensal sobre o valor da cesta básica de Brusque. Conforme o relatório do órgão o custo mensal dos itens básicos ficou em R$ 398,18 em outubro, o que representou uma variação mensal de apenas 0,02% em relação ao mês anterior. O pão e o leite foram os itens que puxaram os preços para baixo. O primeiro teve queda de 4,56% e o segundo de 11,49%.

Raio X da pobreza
Santa Catarina é o Estado com menos pessoas na pobreza: 8,5%, seguido do Rio Grande do Sul com 13,5%, do Distrito Federal com 13,9%, do Paraná com 14,8%, São Paulo com 14,9% e Mato Grosso com 17,1%. O pior é o Maranhão com 54,1%.

Entre as maiores
A Revista Amanhã, em parceria com a empresa de auditoria e consultoria Price Waterhouse Cooper, divulgou na última semana, o ranking das 500 Maiores Empresas do Sul do Brasil. Nele constam quatro de Brusque: ZM, Quimisa, Zen e Irmãos Fischer. A cidade perdeu uma empresa no ranking, pois na publicação do ano passado constava também a Brashop, do Grupo Havan, que é voltada à consultoria, investimentos e administração de bens. Isso acontece porque o ranking não leva em conta empresas de capital fechado, que não abrem todos os números de seu balanço financeiro, o que explica a ausência da Havan.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.

Pacotão
A medida provisória editada pelo governo com a justificativa de impulsionar a geração de empregos para jovens tem itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Entre eles, o trabalho aos domingos a todas as categorias e a abertura de agências bancárias aos sábados.

Vendas no comércio
As vendas no comércio varejista tiveram leve alta de 0,7% em setembro na comparação com agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE. É o quinto resultado positivo consecutivo. Sete das oito atividades analisadas pela pesquisa mensal do comércio tiveram resultado positivo no mês. Os destaques são móveis e eletrodomésticos (5,2%) e tecidos, vestuário e calçados (3,3%).

Incentivos contidos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso recentemente, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar o último extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa preta.

Grupo Loghaus
A venda de produtos de moda à distância sempre foi o negócio do Grupo Loghaus, de Blumenau. Há mais de 35 anos, começou com catálogos e há 12 anos incluiu as vendas online por meio do portal Posthaus, líder nacional em vendas de vestidos pela internet. A revista Quatro Estações, para compras em casa, também tem seu portal. Mas ao lado desse comércio à distância, a exemplo da gigante americana Amazon, o grupo estreou na última semana no universo de lojas físicas. Inaugurou as duas primeiras unidades no Porto Belo Outlet Premium: uma exclusiva da grife principal do grupo, a Quintess; e a flagship Quatro Estações, com diversas marcas próprias e de parceiros. A Loghaus deve investir em mais três lojas no próximo ano.

Nova cebola de SC

Divulgação/Epagri

Depois de 15 anos de estudos, a Epagri lançou a SCS379 Robusta, novo cultivar de cebola produzida pela empresa agrícola do Estado. Ela foi feita para ser mais tolerante às pragas e doenças. Além disso, o produto precisa de menor agrotóxicos e rende maior produtividade no cultivo convencional, orgânico ou agroecológico. A nova cebola é tolerante ao míldio, a principal doença do vegetal no Sul do país. Santa Catarina é o maior produtor de cebola e a hortaliça é cultivada basicamente por agricultores familiares. Somente no Alto Vale está concentrada 70% da produção catarinense.

Carros elétricos
A GM do Brasil entregou na Associação Empresarial de Joinville a vaga pública para carregar carros elétricos. Na ocasião, o gerente geral da unidade expôs como a empresa tem se destacado em tecnologia e inovação. O executivo apresentou o novo carro elétrico, o Chevrolet Bolt, com autonomia de 416 quilômetros e 203 cavalos de potência. É possível ir e voltar de Joinville a Florianópolis sem necessidade de carregar a bateria, destacou. No dia 12 de dezembro, a concessionária Metronorte terá veículos à disposição dos clientes.

Conciliação
A Justiça do Trabalho de SC, que tem 60 unidades de primeira instância no Estado, fez mais acordos que a média nacional em 38 delas neste ano até outubro. Foi em 47% das demandas, contra 39% do país em 2018. É uma marca que vem desde 2016. Resultado da qualificação de magistrados e servidores em técnicas de mediação a fim de aprimorar a função conciliadora, oportunizando às partes mais um “licus” para buscar a composição processual.

Hospital cancela convênio
O Hospital de Azambuja, em Brusque, suspendeu os atendimentos aos beneficiários da Agemed Saúde. De acordo com o comunicado da direção do Hospital o motivo pelo cancelamento foi o descumprimento contratual não justificado pela Operadora. O escritório da Agemed em Brusque encontra-se fechado e na porta de entrada do imóvel existe um comunicado solicitando para que os beneficiários busquem informações entrando em contato com a sede administrativa da empresa em Joinville, através do telefone 0800-052-3000.

Saneamento básico
O juiz da 2ª Vara Federal de Blumenau condenou 52 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu a implantar, em 10 anos, sistema de esgoto sanitário no perímetro urbano. A sentença inclui Brusque, Guabiruba e Botuverá, porque as cidades são cortadas por afluentes do Itajaí-Açu, como o Itajaí-Mirim. Os municípios serão obrigados a apresentar em 180 dias os projetos de sistemas, que deverão estar de acordo com a decisão judicial e as diretrizes das políticas nacionais e estadual de saneamento. O sistema de esgoto em Brusque está longe de virar realidade. O tratamento de esgoto é um problema não só em Brusque, mas em todo o Vale do Itajaí.

Voto do sindicalizado
A MP do Emprego Verde Amarelo, editada pelo governo, cria uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os associados de sindicatos que deixarem de votar nas eleições sindicais sem justa causa. Hoje o trabalhador que deixa de votar não tem punição. Outra mudança da MP é atualizar o valor da multa, que na CLT está em cruzeiros, para as empresas que recolhem a contribuição sindical de seus funcionários, mas atrasam ou deixam de repassar aos sindicatos ou que impedem o trabalhador de se sindicalizar. A multa vai variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico ou da gravidade da infração.

Prejuízo
A Secretaria de Turismo de Brusque divulgou o balanço financeiro da 34ª Fenarreco. Assim como no ano passado, a principal festa da cidade deu prejuízo. O saldo negativo fechou em R$ 355 mil com um público de 96 mil pessoas. Em 2018, o público foi de 77 mil pessoas. A Secretaria está pensando na festa de 2020, com algumas alterações. Uma delas seria a concessão da festa para a iniciativa privada, assim como acontece com a Festa do Pinhão, em Lages.

Fim da exclusividade
O governo acabou com o duopólio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. A intenção é abrir esses serviços para os bancos privados, por meio de leilão, assim como já é feito com a folha de pagamentos do INSS.

Financial Times
O Financial Times, jornal que se tornou referência obrigatória para a elite global, anunciou uma mudança na cúpula. Sai Lionel Barber, editor nos últimos 14 anos e assume Roula Khalaf, a segunda no comando do jornal desde 2016 e a primeira mulher a dirigir a publicação. A mulher reflete uma tendência na imprensa mundial de referência: a presença de mulheres em posto de comendo.

Emprego Verde Amarelo
O governo federal anunciou a criação do programa Emprego Verde Amarelo. A iniciativa pretende reduzir a tributação para empresas que contratarem jovens com idade entre 18 e 29 anos, em primeiro emprego. As regras envolvem redução da contribuição patronal de 20% para zero e do FGTS de 8% para 2%, porém se aplicam apenas a cargos com salários de até 1,5 salário mínimo (hoje R$ 1.497,00). A multa do FGTS em caso de demissão para esses contratados será de 20% em vez de 40% de quem trabalha em regime normal.

Mercado de trabalho
Em Santa Catarina, a taxa de jovens de 14 a 29 anos que estão desocupados é de 12,1% da população desta faixa etária. O indicador é o menor do país. Na média nacional, 22,3% dos jovens com essa idade estão fora do mercado de trabalho. Os números fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. O resultado, apesar de ser o menor do Brasil em comparação com os demais Estados, interrompeu uma escalada de três crescimentos seguidos no percentual de jovens desocupados. Desde 2014, quando a taxa foi de 5,5%, o número de trabalhadores nessa faixa etária que estavam no grupo de sem ocupação cresceu até 14% no ano passado. No Brasil, a curva também vinha crescendo desde 2014, chegando a 22,6% no ano passado.

Maiores redutores
A reforma da Previdência vai reduzir quase pela metade o valor de alguns benefícios pagos pelo INSS, para segurados que tiverem direito adquirido já a partir do dia 13 deste mês de novembro, quando as regras começarem a valer. Entre os benefícios que terão redutor estão as aposentadorias por invalidez e especiais, que deixam de ser integrais e as pensões.

Seguro obrigatório
O governo decidiu extinguir, por meio de uma MP, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em 10 anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito no país. O seguro também paga indenizações a feridos e reembolsa gastos hospitalares. A justificativa foi os altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O custo total do seguro ao governo é de R$ 8,9 bilhões. Estima-se que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas e outros R$ 4,7 bilhões seriam para administração e fiscalização.

Juízes e membros do MP
Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram com ações no STF para questionar partes da reforma. Foram registradas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) para abordar pontos específicos. A primeira é sobre a progressividade da alíquota que aumenta a contribuição para servidores públicos com altos salários. A alíquota de contribuição para a aposentadoria de servidores era fixa de 11% sobre todo o vencimento para quem entrou no funcionalismo até 2013, sem adesão ao fundo de previdência privada. A reforma estabelece alíquotas de 7,5% a 22% para funcionários públicos. Elas aumentam de acordo com a faixa salarial. Juízes e membros do MP alegam que, com o Imposto de Renda, o governo ficará com praticamente metade do salário desses servidores, o que é inconstitucional.

Aposentadoria na reforma
A entrada em vigor da reforma da Previdência aumentou a importância do trabalhador planejar a aposentadoria. O primeiro passo é verificar, pelo INSS, o tempo e os valores das contribuições. Com isso em mãos, dá para estimar quando se aposentar. Mas também é importante fazer uma reserva financeira, pois os benefícios serão achatados.

Guerra santa
Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas, uma pentecostal e outra evangélica, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do Sul, se acusam mutuamente. Uma alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A Justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.

Endividamento das usinas
O longo período de preços baixos do açúcar e a menor quantidade de cana moída na safra passada (2018/19) encerrado em março, fez as usinas consumirem caixa durante a temporada, o que não ocorria desde a safra 2014/15, e registraram o segundo maior nível de endividamento da história, só inferior ao do ciclo 2915/16.

Debêntures incentivadas
A mudança nas regras das debêntures incentivadas vão incluir a emissão de séries no exterior, segundo o ministro de Infraestrutura. Vamos ter emissão de debêntures em moeda estrangeira, segundo o ministro. O objetivo é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro.

Rodovia Antônio Heil
Os três pontos que estavam paralisados estão sendo atacados pela nova responsável pela conclusão da rodovia Antônio Heil, que liga as cidades de Brusque e Itajaí. O que nos chama atenção a sujeira, restos de pneus usados, de muito mato e até de restos de animais mortos, junto à divisória (mureta) que divide a parte concluída na citada rodovia. Uma vergonha para este tal de Deinfra, que poderia, facilmente, manter a rodovia limpa e bem sinalizada.

Desprezo
Não precisa citar nomes de cidades de SC. São tantas que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias, evitando que bicicletas sejam estacionadas ou amarradas em postes, o que é ridículo.

Livre-comércio
O ministro da Economia afirmou que o governo negocia a criação de uma área de livre-comércio entre Brasil e China. Defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses. O acordo dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior.

Publicidade
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o governo mudou a distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT, emissoras consideradas aliadas ao Palácio do Planalto. Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo menor que a das duas concorrentes. Em 2017, ela ficou com 48,5% dos recursos e em 2018, 39,1%. Neste ano, até junho, a fatia da Globo caiu para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,65, os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

Rendimento do FGTS
A queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar o ganho do FGTS. Ante queda da taxa Selic para 5% ao ano, por exemplo, faz com que o rendimento do FGTS seja quase o dobro do da caderneta de poupança. Por lei, o Fundo paga 3% ao ano mais a TR que hoje está zerada. A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo. O valor já distribuído em 2019 é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo na conta do trabalhador. Ao distribuir os recursos, a rentabilidade das contas do fundo aumentou em cerca de 3%. Com isso, a correção total será de 6,18% em 2019. A poupança rende 6,17% ao ano para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Para os recursos aplicados após essa data, a correção é de 70% da Selic mais a TR, o equivalente a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.

Seguro-desemprego
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado recentemente, o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. A medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos do programa. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Volta ao trabalho
O pacote do emprego anunciado pelo governo prevê, entre outras medidas, a criação de um programa de reabilitação de trabalhadores afastados por doença ou incapacidade temporária. O objetivo é reinserir no mercado 1,25 milhão de segurados do INSS até 2022. Também está no pacotão a redução dos encargos na contratação de jovens de 18 a 29 anos, com depósito e multa do FGTS menores e sem contribuição ao INSS por parte do empregador. Trabalhadores acima de 55 anos ficaram de fora das medidas.

Enxurrada de revisões
Como as aposentadorias terão mudanças imediatas, especialistas e governo já se preparam para questionamentos que chegarão na Justiça. É o caso de trabalhadores impedidos de se aposentar pelo pedágio de 50% porque o INSS não incluiu todos os períodos. O redutor para quem receber pensão e aposentadoria juntos é outro ponto. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 19/11/2019 às 11h16 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Sinop na Times Square
A Stone, fintech de serviços financeiros, levou Sinop (MT) à Time Square, em Nova York, para realizar uma grande homenagem. Durante a última semana, o nome da cidade do Mato Grosso esteve nos painéis eletrônicos da praça mais famosa do mundo. A companhia visa oferecer visibilidade global á cidade, ressaltando que o empreendedorismo brasileiro está em todos os lugares. “Queremos que o mundo saiba que o Brasil vai muito além das grandes capitais. Essa é uma homenagem da Stone à Sinop aos donos de negócios que ajudam a desenvolver a região”. A Stone é uma empresa de serviços financeiros cujo propósito é facilitar a vida de quem trabalha muito e não tem tempo de lidar com burocracias. Sua presença na cidade tem permitido que empreendedores sinopenses possam vender mais e gerir melhor seus negócios.

Arbitragem tributária
O Brasil trilha um caminho rumo à junção da arbitragem privada com o contencioso tributário, com a tramitação do Projeto de Lei 4.257/2019. Se criado, o instituto será uma ferramenta inovadora para a solução rápida dos inúmeros litígios entre Fisco e contribuintes, seguramente útil para acelerar a arrecadação tributária da União, Estados e municípios e, ao mesmo tempo, para encerrar pendências fiscais dos contribuintes que travam o crédito e os investimentos.

Arbitragem privada
Desde sua criação em 1996 (Lei 9.307), a arbitragem privada se consolidou para a solução de litígios fora do Judiciário. Cresceu o número de praticantes da arbitragem. Surgiram câmaras privadas de excelência. Algumas câmaras disseminaram o debate e a prática da ferramenta em seus congressos, encontros, palestras e seminários. É o caso do Secmasc (Seminário catarinense das entidades de mediação e arbitragem).

Portugal na frente
A ideia de juntar as duas disciplinas e implantar a arbitragem tributária no Brasil, ante a ineficiência e demora do contencioso tributário estatal, volta a ganhar espaço no Brasil a partir da experiência pioneira de Portugal nessa matéria. Em 2011, Portugal aprovou legislação especial para arbitragem em matéria tributária, e hoje é o país da Europa mais avançado no tratamento dos litígios tributários pela via da arbitragem. Atualmente, os procedimentos arbitrais em matéria tributária são resolvidos em média em quatro meses e meio, tempo de resolução impensável no Brasil.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudicial há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002 ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Pequenos municípios
A proposta do governo federal de extinguir municípios com população menor que 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total tem uma reação natural nas cidades atingidas, mas traz para o debate uma discussão importante sobre gastos com estruturas públicas para atender pequenas populações.

Operação Saldo Negativo
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Saldo Negativo, destinada a combater grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos. Cerca de 140 polícias federais, com apoio de 40 servidores da Receita Federal, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público, advogados, contadores e intermediários, bem como 30 mandados de busca e apreensão nos Estados de Santa Catarina (Florianópolis, São José, Criciúma, Itapema e Indaial), São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília). Também foram cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, 3 motos aquáticas, 2 embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 terrenos em um condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de R$ 7,8 bilhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

Possível acordo anima bolsa
Autoridades do governo dos EUA discutem remover tarifas de até US$ 112 bilhões em importações de produtos chineses como uma concessão para selar um acordo parcial que interromperia a guerra comercial com Pequim. O otimismo com um possível acordo comercial entre EUA e China está levando alta das bolsas.

IAG compra Air Europa
A International Airlines Group (IAG) controlador da British Airwags e da espanhola Ibéria, fechou acordo para comprar a Air Europa por 1 bilhão de euros. Com o negócio, pretende ampliar as participação no mercado de voos transatlânticos para a América Latina e Caribe e transformar o aeroporto de Madrid em um novo “hub” da aviação na Europa.

Telecomunicação
A evolução das tecnologias digitais vai transformar as telecomunicações e mudar a forma como as operadoras geram receitas nos próximos anos. O setor, e de resto, toda a indústria de TI e empresas usuárias, apronta-se para agarrar o máximo de oportunidades de negócios que já vislumbram no rastro da tecnologia 5G. A próxima só chega em 10 anos, segundo a TIM.

Aposentadoria especial
Vigilantes, guardas-civis e frentistas estão entre as categorias que terão direito a aposentadoria especial após a reforma da Previdência. Essas atividades de risco à vida foram incluídas em novas regras de benefício especial, em projeto de lei no Senado. O texto deve ser aprovado, pois faz parte do acordo que garantiu a reforma.

Mudanças nas aposentadorias
A proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência começou a valer dia 12, quando foi promulgada pelo Congresso. O texto prevê a maior mudança nas regras das aposentadorias do INSS nos últimos anos: institui idade mínima para as aposentadorias (62 anos para mulheres e 65 para homens), cria cinco regras de transição e muda o cálculo do benefício, usando como média todas as contribuições do segurado (hoje, as menores são descartadas).

Rodízio de boteco
Acontece no restaurante do Estação 101 Hotéis (ex-Brusque Palace Hotel), todas as quintas-feiras à noite, o Rodízio de Boteco, com uma variedade grande de petiscos, ao preço de R$ 29,90 por pessoa. O chope é em dobro, ou seja, tome 2 e pague 1. O ambiente conta com música ao vivo. O Hotel conta com excelente estacionamento, defronte a Havan..

Pronegócio, novo sucesso
A 51ª Pronegócio Outono/Inverno 2020 chegou ao fim na última semana com o resultado esperado pela direção da Ampe Brusque (Associação das Micro e Pequenas Empresas). Participaram aproximadamente 300 compradores de 150 empresas de diversos estados brasileiros, para negociarem com 100 marcas catarinenses, nos segmentos de confecção feminino, masculino, adulto e infantil. O saldo final ultrapassou 300 mil peças vendidas em apenas três dias.

Bradesco
O Banco Bradesco teve lucro de R$ 17,69 bilhões em 30 de setembro, resultado de nove meses (janeiro a setembro), contra R$ 14,00 bilhões em igual período do ano passado. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) soma R$ 138 bilhões este ano contra R$ 121 bilhões em 30 de setembro do ano passado.

Bola da vez
O navio MSC Fantasia, que chega a Porto Belo no dia 21 deste mês, abre a temporada de cruzeiros deste ano em Santa Catarina. Com três cidades no roteiro dos grandes transatlânticos: Balneário Camboriú, Porto Belo e Itajaí, o Estado já é o segundo no país em número de destinos, atrás apenas do Rio de Janeiro. Mas outras quatro cidades catarinenses devem entrar nessa lista: Florianópolis, Imbituba, São Francisco do Sul e Penha são potenciais destinos em fase de ativação. Um processo que pode ser longo, dependendo das condições de navegação e de receptivo.

Itajaí
O retorno de Itajaí ao mercado de cruzeiros será com o navio MSC Sinfonia, que fará paradas no Uruguai e na Argentina. No ano que vem, entra em operação mais um navio, o Costa Luminosa, operado pela Costa Cruzeiros.

Balneário Camboriú

Divulgação/PMBC

Com 26 escalas previstas este ano, Balneário Camboriú está entre as escalas preferidas dos turistas que viajam de navio. O índice de embarque de tripulantes e passageiros é de em média 55%, um dos melhores do país.

Estreia
No ano passado a novidade no país foi a entrada de Balneário Camboriú no mercado. Nesta temporada a vez de Itajaí fazer sua estreia, com o retorno à rota dos grandes cruzeiros. A cidade ganhou status de home port (porto de embarque) para roteiros pela América do Sul, operados pela companhia MSC. Nesse caso, o impacto econômico vai além das escalas. Os passageiros chegam com antecedência e podem estender a viagem após o desembarque.

Centro de Inovação
A obra do Centro de Inovação Tecnológica de Brusque está paralisada. Com isso, a entrega do prédio, localizado no bairro Limoeiro, está prejudicada e pode atrasar mais uma vez. O governo do Estado, que é quem paga pela obra, confirma a paralisação. Os pagamentos estão em dia, mas há 15 dias a obra está parada por problemas financeiros da construtora.

Cursos gratuitos
O Centro Universitário de Brusque está com inscrições abertas para oficinas e cursos profissionalizantes gratuitos. As atividades são abertas à comunidade e serão realizadas dias 9, 23 e 30 de novembro. Com temas como design de jogos digitais, modelagem e impressão 3D, fotografia com smarphone, digital influencer, educação financeira e inteligência artificial, a programação é voltada para quem busca conhecer uma nova área ou iniciar um curso de graduação. Mais informações: unifebe.edu.br.

Grandes bancos
Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar 1.200 agências até o fim de 2020, em esforço que atribuem à transformação da demanda dos clientes. A medida, acompanhada de PDVs (programas de demissão voluntária), serve para reduzir custos em um período em que as receitas podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas. Os dois maiores bancos privados do país deixarão de atender em 800 pontos até o próximo ano.

Empresas de Israel
Santa Catarina espera avanço em negócios com empresas de Israel, como agricultura, aeroespacial, alimentos e tecnologia aplicada à mecânica. Estamos encerrando uma missão produtiva e impactante. Esperamos num futuro próximo termos empresas israelenses fazendo parcerias com as nossas ou mesmo se instalando em SC, afirma o atual presidente da Fiesc. O resultado vai somar muito para levarmos soluções para as demandas das empresas do Estado.

Senai/SC oferece vagas
O Senai/SC está com inscrições abertas para 5,8 mil vagas em mais de 180 cursos técnicos, que serão oferecidos no ano que vem em 44 cidades do Estado. São programas alinhados às exigências do mercado, às profissões do futuro e ao Mapa do Trabalho, pesquisa realizada pela entidade sobre demandas de profissões em todas as regiões do país. Essa estratégia contribui para a elevação da empregabilidade dos egressos: 86% dos técnicos formados pelo Senai em SC têm uma colocação no término do curso ou alguns meses após o encerramento. Os cursos têm dois anos de duração e entre eles existem 32 opções para estudar à distância.

Agemed
O Procon de Brusque tem recebido reclamações semanais contra a Agemed. Há alguns meses, a operadora de planos de saúde tem enfrentado problemas com os usuários. A principal queixa dos usuários brusquenses é com relação à não autorização de procedimentos. Os usuários estão tentando fazer consultas, exames e a operadora não está autorizando. Outra reclamação é o aumento no valor do plano de saúde sem justificativa. A orientação do Procon é para que o usuário mude de plano de saúde.

Supremo andou para trás
Não vai ser fácil explicar para a população porque o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou três vezes, em menos de 11 anos, o seu entendimento sobre a possibilidade de um condenado à prisão começar a cumprir a pena após perder a apelação em segunda instância. Até 2009, o sujeito ia para a cadeia depois de duas condenações; naquele ano, o STF resolveu que era preciso aguardar todos os recursos possíveis; em 2016, voltou a valer a regra da segunda instância; agora, os mesmos ministros resolveram mudar de ideia outra vez. O caso mais estranho é o de Gilmar Mendes, que esteve com a maioria em 2016 e 2019, defendendo dois pontos de vista opostos com a mesma convicção. Decisão do Supremo é para ser respeitada, claro. Ainda assim, não há dúvida de que neste caso houve um retrocesso, tanto para a estabilidade das normas no país, como para o princípio de que a lei atinge a todos, sem distinção.

Casos de miopia
No mesmo compasso do avanço da tecnologia digital, cresce o número de casos de miopia nas crianças e nos adolescentes. O uso desenfreado das telas, entre smarphones, computadores e tablets, tem contribuído de forma indireta para o aumento da população míope, segundo os médicos especialistas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta a miopia como a epidemia do século e prevê que, no próximo ano, cerca de 35% da população, esteja sofrendo com o problema de visão. Em 2050, o aumento de casos pode alcançar 52%.

Inadimplentes cresce
O Brasil tem 63,2 milhões de consumidores inadimplentes, segundo dados da Serasa Experian, que realiza neste mês um feirão de renegociação de dívidas. Os números são relativos a setembro e representam 3,1 milhões devedores a mais do que no mesmo mês de 2018. De acordo com a pesquisa, o valor médio das dívidas é de R$ 3.997 e a maioria dos débitos (28%) é com bancos e empresas de cartão de crédito.

Onix Plus
A GM suspendeu as entregas do novo sedã Chevrolet Onix Plus, um dos carros mais vendidos do Brasil. O modelo que foi lançado há pouco mais de um mês, vai passar por um procedimento de recall devido a risco de incêndio. Segundo a montadora, os veículos que já foram entregues precisam receber uma atualização do software de gerenciamento do motor.

Mais fácil para mulher
A PEC paralela, acrescenta à reforma da Previdência, foi aprovada em primeira votação pelo Senado. Ela cria um período mais longo de transição para a aposentadoria por idade das mulheres. Com isso, a idade mínima chegará a 62 anos em 2026. O projeto principal previa atingi-la em 2023.

Saúde mental preocupa
O crescimento das internações psiquiátricas no país já pressiona tanto a rede pública de saúde como a privada. O fenômeno não poupa nem mesmo as crianças: nos últimos cinco anos, a taxa de internação de jovens entre 10 e 14 anos por causas psiquiátricas passou de 14 para 19 a cada 100 mil habitantes. O principal motivo desse aumento foram as tentativas de suicídio. Na rede privada, o cuidado com transtornos mentais, internações e consultas em todas as modalidades, representou 27,4% do total de atendimentos prestados pelos planos de saúde em 2018. Em 2016, eram apenas 16%.

Certificação digital
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificado digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final.

Empresa premiada
A Hiper, empresa sediada em Brusque, foi eleita a 43ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil, no setor de Tecnologia da Informação, entre aquelas consideradas empresas de porte médio. O reconhecimento ocorreu por meio do ranking Great Placet To Work, divulgado em outubro. Esta é a primeira vez que a empresa brusquense participa e já aparece no ranking. A entrega da premiação ocorreu dia 17 de outubro, na Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Chapecoense
O presidente do Senado leu em Plenário, requerimento para criação de CPI para investigar a razão de os familiares das vítimas do voo da Chapecoense ainda não terem recebido suas indenizações. Será composta por 11 membros titulares e terá 180 dias para concluir seus trabalhos. Os três senadores de SC são os primeiros defensores da CPI. O fato de as famílias ainda não terem recebido a indenização é um desafio para o estado de direito e uma agressão ao direito de trânsito de brasileiros. É mais uma vergonha, é um ultraje.

Lido, alhures
Neste país de piada pronta, há desiguais perante a mesma lei. O povo diz, com razão, que rico não vai preso. Não porque ele seja absolvido, mas porque o pobre não tem recursos para pagar um bom advogado para defende-lo na terceira instância. Não entrando com recurso nesta fase, a condenação na segunda fica sendo a última para o réu. Ponto final. Vai sempre ser preso o pobre, porque não tem recursos.

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/11/2019 às 11h11 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Pólo Regional de Inovação

Para acelerar o processo de desenvolvimento da inovação tecnológica na região, o Núcleo de Inovação da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) se reuniu com representantes da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Associação Empresarial de Brusque (ACIBR), Sebrae/SC e BC Investimentos, para fundação do Pólo Regional de Inovação. Foram discutidos o posicionamento das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí e Brusque em relação à inovações tecnológicas com o objetivo de atrair startups e fomentar a economia da região. O Pólo Regional contará com um calendário de reuniões itinerantes em cada uma das cidades participantes até 2020. O próximo encontro será dia 21 de novembro. O crescimento da região ganha força quando trabalha em conjunto.

Aluguel mais caro
O IGP-M, índice usado no reajuste da maioria dos contratos de aluguel, fechou outubro com uma variação de 0,68% e um acumulado de 3,15%. O reajuste corresponde ao acumulado dos últimos 12 meses e será a base para os contratos de aluguéis que vencem neste mês de novembro. A tendência é que a inflação do aluguel suba mais nos próximos dois meses: novembro e dezembro.

Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 5,5% ao ano para 5%. Em comunicado divulgado após a reunião, o comitê indicou que fará mais um corte de 0,5 ponto percentual em sua próxima reunião, a última ano, no dia 10 e 11 de dezembro.

Parecer 635/18 CNE
O Conselho Nacional de Educação divulgou o Parecer 635/18 sobre a nova matriz curricular do Curso de Direito colocando a Conciliação, Mediação e Arbitragem como disciplina obrigatória.

Congresso Nacional de Mediação
O Ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, proferiu palestra em Florianópolis, na abertura do 1º Congresso Nacional de Mediação, realizado pela OAB/SC. A programação foi organizada pela Comissão de Conciliação e Mediação da Seccional catarinense, colocou em discussão o uso de mecanismos extrajudiciais na solução de conflitos. Os debates centraram em torno da importância da atuação da advocacia nos métodos consensuais de conflitos, o que na prática pode ser um importante instrumento para desafogar o Judiciário e acelerar a solução de problemas para cidadãos que dependem da Justiça. Para o presidente da OAB/SC, os métodos são eficazes, evitam os desgastes emocionais aos envolvidos e reduzem os custos processuais.

Uvel premiada
Durante a cerimônia de inauguração da nova linha de produção de motores em Joinville, a GM anunciou que a concessionária Uvel, de Brusque, recebe neste ano o prêmio GM de Sustentabilidade, que reconhece boas práticas na área. Pela segunda vez em sua história a concessionária de Brusque foi eleita a mais sustentável do país, entre as que fazem parte da GM.

O melhor
O melhor jogador de futebol de SC em todos os tempos foi Teixeirinha, falecido em 2018 e que jogou no Palmeiras (Blumenau) e se destacou no Carlos Renaux (Brusque). A afirmação está no livro “Santa Catarina, um século de futebol”, do jornalista e historiador Maury Dal Grande Borges, 84 anos, lançado recentemente na Assembleia Legislativa.

Placa do Atrasômetro
Vestido de “Capitão Brasil”, com direito a fantasia de super-herói, o empresário Luciano Hang, de Brusque, acaba de inaugurar a primeira placa do Atrasômetro na cidade de Rio Grande (RS). Levantando questões como a geração de empregos e renda e a burocracia, o empresário fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, criticando a demora de 150 dias ou mais para a liberação do alvará de construção no município gaúcho. Além de Rio Grande (RS), novas cidades brasileiras receberão o outdoor. A placa é o certificado de incompetência do serviço público e representa a dificuldade que os empresários encontram no Brasil para crescer e gerar empregos para a população. O empresário vai defender o povo contra o excesso de carimbos e licenças e a demora na aprovação dos projetos, que possibilitam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. A população quer e precisa trabalhar e o setor público, mostra, na maioria das vezes, sua ineficiência.

Economia desacelera nos EUA
A economia dos EUA continua a desacelerar no 3º trimestre, refletindo queda nos investimentos das empresas. Essa fraqueza, no entanto, foi compensada pelos gastos do consumidor, que permanecem elevados. O PIB cresceu a uma taxa anualizada de 1,9% no período, a menor desde o fim do ano passado.

Chile cancela eventos
Em meio às manifestações populares que já duram duas semanas, o governo do Chile cancelou dois grandes eventos internacionais que seriam realizados no país: a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em novembro, e a Conferência do Clima da ONU, em dezembro. A final da Copa Libertadores, dia 23, foi confirmada.

Férias no Judiciário
Por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, o governo federal pretende acabar com algumas regalias do funcionalismo público, entre elas, as férias de dois meses para os servidores do Poder Judiciário. A intenção da área econômica é tratar com mais isonomia todos os funcionários. Assim, servidores do Judiciário teriam um mês de férias, como os demais trabalhadores dos setores públicos e privados.

Bancos
O sistema financeiro terá que identificar suas ineficiências, afinal, a atividade precípua de um banco é captar recursos do público e emprestá-los aos cidadãos e empresas, para não só promover a atividade econômica, mas também expandi-la, de forma a gerar renda e empregos. A intermediação financeira é o negócio dos bancos, é onde em tese eles deveriam obter bons lucros. A tarefa de modernizar os marcos regulatórios do sistema financeiro é urgente. A fonte pública secou.

Bolsa de Valores
O número de pessoas físicas na bolsa brasileira chegou a 1,5 milhão, depois de ter encerrado 2018 na casa dos 800 mil. O total de investidores individuais pode chegar a 3 milhões no ano que vem, mas não vai ser um avanço indolor. Já se vê nas redes sociais vendedores de ilusões.

Invasão de importados
A Associação Brasileira da Indústria Química estima que a participação dos importados na demanda brasileira pode chegar a 60% caso a abertura comercial proposta pelo governo seja adotada sem que condições de competitividade dos fabricantes locais sejam asseguradas. Hoje, essa fatia é de 41%, a mais alta da história do setor.

BNDES
A equipe econômica do governo se surpreendeu com a velocidade de queda da oferta de crédito do BNDES. O baixo crescimento do PIB desde o fim da Longa Recessão em 2016, é atribuído, em parte, ao recuo significativo do crédito público e subsidiado. O BNDES teve que lidar com duas novas realidades desde o governo Temer: o pagamento antecipado ao Tesouro Nacional de parcelas cada vez maiores de sua dívida com a União e a criação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP), que tornam mais atrativa, em alguns momentos, que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A razão para isso é mais pragmática e menos ideológica: o dinheiro acabou.

Rendimento negativo
Com a Selic a 5% ao ano, a poupança deve ter ganho negativo a partir deste mês. Ou seja, ao descontar a inflação do rendimento, a tendência é de perda de dinheiro. A redução na Selic levou a poupança a um rendimento anual de 3,5%. Numa base mensal, este rendimento é de 0,29%. Em novembro, a expectativa do mercado para uma inflação de 0,34%. Ou seja, a inflação anularia todo o rendimento da poupança e tiraria 0,05% do total investido.

Estilista barra cópias
A estilista Isabella Narchi, com mais de 1 milhão de seguidores, obteve liminar na Justiça de SP, confirmada em 2ª instância, para bloquear a página de um influenciador digital que divulgava na mesma rede social fotos de vestidos da marca e os vendia como sendo de seu atelier, cobrando preços muito menores. Um vestido da grife pode superar R$ 20 mil.

Venda de refinarias
O presidente da Petrobrás não acredita mais que haverá tempo para vender as refinarias da estatal ainda este ano, como previsto. Os primeiros negócios deverão ser fechados no primeiro trimestre de 2020. O plano é vender oito das 13 refinarias, metade da capacidade de produção.

Moda
Com 600 pontos de venda no Chile, Peru e México, dentre outros países da América Latina, a marca argentina Todomoda, de acessórios para jovens, quer chegar a 500 no Brasil nos próximos sete anos. Começa em novembro pela capital paulista e Ribeirão Preto. Seu centro de distribuição será em SC, em Itajaí.

Pronegócio
O Inverno 2020 ainda está distante, entretanto para os lojistas de todo o país o mês de novembro é a hora para adquirir os principais produtos da estação. O destino certo é a cidade de Brusque, com a realização da 51ª Pronegócio, a maior rodada de confecção do país, realizada pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr), em parceria com o Sebrae/SC e que apresentará as principais tendências do Inverno 2020, durante os dias 4 a 6 deste mês, no Clube Santos Dumont. Pelo menos, 150 compradores de diversas partes do país já confirmaram a presença no evento.

Captação recorde
As emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais doméstico deverão superar R$ 300 bilhões neste ano, um recorde para o país. A maior parcela desse total de operações de renda fixa, onde o que se vê são as empresas trocando dívidas bancárias mais caras por papéis do mercado, tirando espaço do crédito dos bancos. O maior crescimento até agora veio das ofertas de ações. De janeiro a setembro, somaram R$ 57,6 bilhões, valor sete vezes maior que os R$ 11,5 bilhões em igual período do ano passado. As captações totais nos primeiros nove meses do ano somaram R$ 269 bilhões, número que supera os R$ 248 bilhões de todo o ano passado.

Ford encerra produção
Após 62 anos, a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) encerrou sua produção, com a demissão de 600 funcionários da linha de montagem de caminhões. O acordo anunciado pelo governo do Estado para que a Caoa assuma a unidade ainda não se confirmou.

Apostas sobem
Tornar-se milionário na base da sorte ficará mais caro no Brasil. É que o preço das apostas das loterias em vigor no país sofrerá reajuste. Os novos preços se referem às apostas simples ou mínimas. Já as apostas múltiplas ou combinadas devem aumentar proporcionalmente. Acompanhe os novos preços: Mega-Sena R$ 4,50; Quina R$ 2,00; Dupla-Sena R$ 2,50; Lotofácil R$ 2,50; Loteca R$ 3,00; Lotogol R$ 1,50;Lotomania R$ 2,50 e Timemania R$ 3,00.

Despreparo de políticos
O debate da reforma da Previdência revelou o despreparo de parte dos parlamentares com temas tão importantes para milhares de brasileiros. Embora a proposta venha sendo discutida desde o início do ano, parece que só tomaram conhecimento há pouco. A nova Previdência vai sair em alguns trechos com redação redundante e truncada, o que vai gerar insegurança jurídica e discussões. Como alguns temas precisam de regulamentação, espera-se que as leis complementares sejam mais claras e harmônicas, a fim de não atrapalhar o exercício do direito.

Cheque especial
Entre julho de 2018 e setembro deste ano, 16 milhões de pessoas trocaram o cheque especial rotativo pelo parcelado, com juros menores. Só no mês de setembro, por exemplo, 1,3 milhão de clientes optaram pela mudança. Quem escolheu a linha de crédito alternativa obteve uma redução de mais de 76% na taxa de juros pagos pelo crédito: a taxa média do rotativo em setembro foi de 12,31% ao mês, enquanto a taxa mensal do parcelado foi de 2,88%.

Jornais
O grupo de comunicação NSC deixou de editar a versão impressa dos jornais Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e A Notícia. Agora, só edição digital. É triste saber que, por conta da nova onda da mídia eletrônica, os jornais das maiores cidades catarinenses saíram de circulação. Blumenau conheceu o seu primeiro jornal no ano de 1865, Itajaí em 1883 e Tijucas em 1885. Brusque só viu circular o seu primeiro jornal, a Gazeta Brusquense, em janeiro de 1912. Balneário Camboriú também não tem mais o seu jornal impresso. O Página 3 circulou por mais de 25 anos na versão impressa e atualmente só online. A história da comunicação social foi sacudida por um potente vendaval cibernético. Todos conectados, estamos vivendo a nova era da internet, da informação virtual, infinita e aberta.

Endividamento cai
O número de endividados no país caiu em outubro, em comparação com setembro, interrompendo uma sequência de nove meses seguidos de alta. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 64,7% das famílias relataram ter dívidas contra 65,1% observados no mês anterior. No entanto, o percentual aumentou em relação a aoutubro de 2018, quando o índice registrado foi de 60,7%.

Troca da data da aposentadoria
O segurado que aguarda a análise da Justiça para conseguir se aposentar conquistou mais um direito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu que os trabalhadores que processam o INSS podem pedir a alteração da data de sua aposentadoria. A decisão pode render um benefício mais vantajoso.

Patrão paga auxílio
Relatório aprovado por comissão mista do Congresso que analisa medida provisória do governo estabelece que os patrões terão de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados enquanto o INSS não conceder o benefício. O pagamento será limitado a quatro meses. A MP ainda precisa ser aprovada em plenário para virar lei.

FGTS atrasado
Termina dia 12 de novembro o prazo para trabalhadores entrarem com ação na Justiça para cobrar os depósitos do FGTS que não foram feitos nos últimos 30 anos. A partir do dia 13, as ações judiciais ficarão restritas aos últimos cinco anos de FGTS não pagos.

Tempo extra
Trabalhadores que passaram períodos sem carteira assinada e devem contribuições ao INSS podem pagar e, assim, garantir o tempo extra para a aposentadoria. Para isso, é preciso apresentar uma documentação que prove a atividade no período sem recolhimento. Entre os documentos aceitos estão o IR e recibos de prestação de serviços.

Benefício integral
O aposentado do INSS poderá pedir a revisão do benefício após a reforma da Previdência e garantir o benefício integral. Isso será possível para os segurados que, por exemplo, conseguirem documentos que comprovem ter direito à regra 86/96 antes da reforma ou que tiverem concluída ação trabalhista que garanta o cálculo mais vantajoso.

Transição por pontos
A regra de transição por pontos será a forma mais rápida para os trabalhadores se aposentarem após a reforma da Previdência. Ela exigirá que a soma da idade ao tempo de contribuição atinja pontuação mínima, que subirá todos os anos. Também será preciso ter contribuição mínima de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Aposentadoria especial
A aposentadoria especial terá um novo cálculo quando a reforma começar a valer. O benefício vai deixar de ser integral, ou seja, de pagar 100% da média salarial. Ele será calculado como os demais benefícios do INSS (60% da média mais 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo). Os homens que se aposentarem com 15 anos de contribuição por atividade especial gravíssima terão acréscimo a partir do 16º ano de recolhimentos. Para atividade que exige 20 anos, o benefício aumentará a partir do 21º ano. A reforma da Previdência também impõe idades mínimas (de 55 a 60 anos) ao trabalhador, que vão variar conforme o nível de insalubridade da função exercida. Para quem já está no mercado de trabalho haverá a transição por pontos, na qual serão exigidos de 66 a 86 pontos.

Cesta básica e Simples
O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios fiscais, concentrando esforços em propostas voltadas ao PIS e à Cofins, que geraram uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões em 2018. Entre os programas em análise estão a desoneração da cest básica e o Simples Nacional. O governo vai depender do Congresso, já que as medidas serão encaminhadas por projetos de lei. Não está decidido onde serão feitas as alterações, mas entre os alvos dos estudos estão os benefícios à cesta básica. Os produtos têm alíquotas zero de PIOS e Cofins, principalmente com base em leis criadas em 2004. Em 2013, foram incluídos itens de higiene e limpeza.

Vistoria técnica
O desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza, trouxe à tona a importância de identificar com antecedência problemas que possam surgir na estrutura de prédios. Uma vez que algum problema, como rachaduras ou infiltrações, tenha sido identificado, o síndico deve pedir a realização de um laudo técnico. Geralmente, um engenheiro faz a primeira vistoria e, depois, cada condomínio procura alguém mais especializado para tratar do problema que for identificado. O síndico pode até utilizar o fundo de reservas do prédio se a situação for emergencial.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 05/11/2019 às 18h05 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Até que enfim
Pela primeira vez neste ano, há boas notícias na economia brasileira. Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio. O índice de atividade do Banco Central, que é calculado com dados da indústria, dos serviços, do comércio e da agricultura, mostrou alta de 0,91% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Foi o primeiro crescimento trimestral de 2019 e com uma taxa acima das expectativas. Com o resultado, boa parte dos especialistas estão revendo para cima a expansão do PIB, que mede toda a renda do país. A maioria acredita que o PIB terá elevação de 2% em 2020, depois de três anos marcando passo perto de 1%.

Geração de empregos (1)
O Brasil registrou em outubro, a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada. Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões no período. O setor de comércio foi responsável pela criação de 43,9 mil novos postos, 62% do total. Os varejistas responderam pela maior parte dessas contratações. O saldo também foi positivo no setor de serviços (19,1 mil), na indústria (8,9 mil) e na construção civil (7,3 mil). Por estado, 23 unidades da federação criaram novas vagas. Os maiores saldos foram de Minas Gerais (12,3 mil), São Paulo (11,7 mil) e Santa Catarina (11,6 mil). Os piores resultados no mês foram de Rio de Janeiro (-9,9 mil), Distrito Federal (-1,4 mil) e Bahia (-588).

Geração de empregos (2)

Mega Studio

Santa Catarina gerou 11,6 mil novos empregos em outubro com um acumulado neste ano de 85,0 mil novas contratações. No mês os destaques de SC foram o comércio (4,1 mil), serviços (3,7 mil) e indústria (2,1 mil). No acumulado do ano temos a indústria (36,5 mil), serviços (29,8 mil) e construção civil (10,0 mil). Os municípios que mais se destacaram em outubro: Florianópolis (882), Itajaí (753), Blumenau (674), Brusque (576), Chapecó (563), Joinville (437) e Balneário Camboriú (435). No acumulado deste ano, os destaques estão com Joinville (8.123), Chapecó (5.577), São José (5.327), Blumenau (4.342), Itajaí (4.012) e Brusque (3.877).

Melhor Cooperativa Agrícola
A Coamo (Campo Mourão-PR) é a Melhor Cooperativa Agrícola do Brasil em 2019, conforme ranking do anuário “As Melhores dá Dinheiro”, da Revista Isto é Dinheiro. O engenheiro agrônomo da Coamo, o brusquense José Aroldo Gallassini, recebeu o troféu dia 30 de setembro em São Paulo, juntamente com outros 21 executivos de empresas vencedoras campeãs setoriais. O presidente da Câmara dos Deputados, que prestigiou o evento, disse que o sucesso da economia brasileira depende da força do agropecuário. O agronegócio é o principal ativo do Brasil. Com competência, tecnologia e pesquisa é possível avançar. O cooperativismo produz alimentos, gera empregos e riquezas e a Coamo é um exemplo de eficiência no cooperativismo e no agronegócio, destacou o político.

Conciliação obrigatória
Com o novo Código de Processo Civil (CPC), deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de processos que hoje tramitam no sistema judiciário brasileiro, já que possibilita que os litigantes cheguem a um acordo sem a necessidade de instauração de um processo.

Mais imposto (1)
Depois de perder meses de bobagens como a ressureição da CPMF, a área econômica do governo começa a mostrar ideias mais sensatas para mudar os impostos no país. Um entendimento simples e correto foi apresentado pelo secretário da Receita Federal que está há apenas dois meses no cargo. Ele apoiou a ideia de reduzir a taxação do consumo, que encarece demais as mercadorias e serviços e elevar a renda dos mais ricos. Em bom português, é um jeito de redistribuir a conta imposta à sociedade para o sustento da União, dos estados e municípios. O caminho proposto é mais justo e favorável à maioria. O Brasil, como se sabe, taxa em demasia seus cidadãos. Cerca de um terço da grana das pessoas e empresas vai para o setor público na forma de tributos.

Mais imposto (2)
Isso acontece aqui por causa de um monte de impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, que arrecadam quase 16% da renda do país. Nas nações mais desenvolvidas, a média é de 11%. Esse tipo de tributação prejudica, principalmente, a população pobre, que destina parcela maior de sua renda à compra de produtos. Milionários e miseráveis pagam a mesma quantidade de imposto quando comem um pão na padaria. O Brasil, porém, não arrecada grande coisa com a taxação direta da renda, ou seja, de salários, lucros, aluguéis e juros recebidos. Ela leva 6,2% da grana aqui, contra 11,4% na média dos desenvolvidos. Faz sentido, portanto, cobrar mais da turma do andar de cima. Já se fala, por exemplo, em elevar a alíquota máxima do IR de 27,5% para 35%.

Prévia da inflação
Novembro registrou prévia da inflação de 0,14%, segundo o IBGE. O resultado mostra leve aceleração em relação ao mês anterior, que registrou alta de 0,09%. Este é o menor resultado para um mês de novembro desde 1998. Em comparação ao mesmo período de 2018, a taxa foi de 0,19%. No ano o IPCA-15 acumula alta de 2,83%, enquanto em 12 meses o índice é de 2,67%.

Costa Rica Malhas
A história da Costa Rica teve início na década de 80, com uma pequena confecção. Ao longo do tempo, a empresa foi-se firmando como um grupo têxtil que atua na fabricação de fios, malhas e confecção. Atualmente, ocupa posição de liderança entre os maiores fornecedores de fios têxteis do Brasil, destacando-se entre os maiores produtores de malhas para confeccionistas do mercado nacional na produção de inovações para confecção de moda. Com essa história de sucesso, o Grupo Costa Rica tornou-se referência de qualidade nos segmentos que atua. A partir de um parque industrial, com área de 200 mil m2, construído em Nova Trento (SC) e visando a expansão, uma nova unidade construída em Canelinha, também em SC. A empresa, agora com fiação, tecelagem e tinturaria produz os melhores fios e malhas do mercado têxtil brasileiro. Conta com 46 lojas em 23 estados brasileiros, possui uma equipe ágil no atendimento, sempre pronta a satisfazer as necessidades e desejos de todos os clientes.

Impressão dúbia
Quem passa pela rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí, tem uma dupla impressão. A boa: as três frentes de trabalho estão afinadas na conclusão da importante obra. A ruim: o volume de sujeira junto às muretas que dividem a nova rodovia, que mistura mato de todo tipo e tamanho e até restos de pneus usados e animais mortos. Alô, Deinfra.

Feriados demais
O Brasil precisa rever com urgência o número de feriados. O executivo precisa tomar providências. Não dá para deixar nas mãos de nossos políticos, que já fazem feriados todas as semanas. Um exemplo é o feriado de Finados. Poderia ser no segundo domingo de novembro, como já é na maioria de muitos países. Por acaso é feriado dia das Mães ou dia dos Pais? Feriados nas quintas é um “baita” de um prejuízo para as empresas. Só quem comanda grandes empresas é que sabe disso. Nas terças é outro perigo, querem emendar a segunda-feira também. E assim por diante.

Temporárias sem estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes admitidas com contrato temporário não têm direito à estabilidade. O contrato temporário, previsto na Lei 6019/74, só pode ser usado para substituir funcionária afastada por licença maternidade, doença ou para atender demanda extraordinária de mão de obra.

Penhora trabalhista de aposentadoria
O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT-MT) determinou a penhora mensal de 30% da aposentadoria do sócio de uma empresa, em Cuiabá, para quitar dívida com ex-funcionária que há cinco anos tentava receber parcelas do 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS.

Thá pede recuperação
Com dívidas de R$ 366 milhões e atuação nos setores imobiliários e engenharia, o grupo Thá, criado há quase 125 anos, pediu recuperação judicial. Em 2012, o controle da empresa paranaense foi comprado pela Equity International, do mega investidor Sam Zell, que revendeu a participação à família fundadora em 2016.

Mudança no defeso
O governo vai rever os critérios e espécies protegidas pelo defeso no país. As mudanças começam em 2020, segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, indicado ao cargo pelo próprio presidente. “Tem lugar que a gente pode estar protegendo espécie que não precisa. Aí o pescador poderia pescar e não precisaria pagar o seguro defeso”, disse o secretário.

Pif Paf compra a Pricasa
O frigorífico mineiro Pif Paf, que atua em carnes de frango, suínos e alimentos industrializados, fechou acordo para comprar a Pricasa Alimentos, de Canoínhas (SC). O negócio, cujo valor não foi revelado, deve ampliar em 15% o faturamento da Pif Paf, estimado em R$ 2,4 bilhões neste ano.

Coleta seletiva do lixo
Foi lançado na última semana, na Prefeitura de Guabiruba, o novo sistema de coleta de lixo que começará a operar na cidade a partir de 1º de dezembro deste ano. A principal inovação será a implantação da coleta seletiva, serviço do qual o município carecia e que começa a ser oferecido com o novo projeto. A partir desta data, todo o lixo recolhido em Guabiruba será levado a Timbó, onde está a Central de Valorização de Resíduos responsável pela triagem do material lá depositado.

Cidade Empreendedora
Os primeiros resultados do Programa Cidade Empreendedora em Brusque, que está sendo desenvolvido com o apoio do Sebrae/SC, já começam a colher frutos. A iniciativa tem como meta a integração da gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Uma das primeiras ações é a Sala do Empreendedor. A proposta é reunir em um só espaço, vários setores governamentais visando agilizar a abertura de novas empresas. Segundo dados preliminares, foi registrado aumento de mais de 50% nos pedidos de novas empresas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Oferta de petróleo
A recuperação da Noruega, que interrompeu 19 anos de declínio, começou quando o Equimor iniciou a produção no John Svendrup, seu campo de águas profundas. Esse campo acabou produzindo 440 mil barris por dia, aumentando a produção do país de 1,3 milhão por dia para 1,6 milhão no próximo ano, e para 1,8 milhão em 2021. No Brasil, após anos de escândalos e atrasos, novas plataformas estão começando as operações. A produção aumentou no ano passado em 300 mil barris por dia e espera-se que o país adicione mais 460 mil barris diários até o fim de 2021. No Canadá, o oleoduto Line 3, que leva o petróleo dos campos de Alberta para Wisconsin, está quase concluído. Especialistas afirmam que isso poderia aumentar a produção canadense em meio milhão de barris por dia. A mudança mais marcante será na Guiana, um pequeno país sul-americano onde a Exxon fez uma série de grandes descobertas nos últimos quatro anos. A produção atingirá 120 mil barris por dia no início do próximo ano, subindo para 750 mil barris até 2025 e muitos esperam que isso possa crescer ainda mais. A nova produção dos quatro países será mais que suficiente para suprir a necessidade da demanda global esperada para os próximos 24 meses.

Consumo puxa economia
Responsável por quase dois terços do PIB nacional, o consumo das famílias é apontado como principal motor da aceleração da atividade econômica neste segundo semestre. Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década. Outros dois componentes, o consumo do governo e o setor externo, deverão contribuir negativamente para o crescimento neste ano.

Sem DPVAT
Após extinguir por meio de uma MP, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020. O problema é que a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, era também encarregada da confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas anualmente pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. O papel é popularmente conhecido como “o documento do carro”. A situação se agrava se considerado que os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano.

Equipamentos da Buettner
A Vara Comercial de Brusque suspendeu o leilão de parte dos equipamentos da massa falida da Buettner, por motivo de que são indispensáveis a outro leilão, que será realizado posteriormente, o qual trata dos imóveis da fábrica. Há, por exemplo, transformadores que estavam na lista para serem leiloados, mas que são patrimônio indispensável aos imóveis, tendo em vista que são os equipamentos que mantém o fornecimento de energia do parque fabril e demais imóveis de propriedade da Buettner. Outros itens indicados pelo administrador judicial da massa falida como imprescindíveis são pontes rolantes e um elevador da fábrica, localizados no prédio da tecelagem.

Desperdício
Coisas da burrice ambientalista que grassa por aí. Será que precisa de uma lei estadual para se fazer o óbvio, ou seja, que madeira apreendida pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão ao crime ambiental em SC possa ser reaproveitada na construção de casas populares para milhares de famílias que não tem onde morar? Enquanto isso, um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna nativa, sem licença, no porta-malas do carro, em Ibirama, foi condenado por crime ambiental à pena de um ano e sete dias de detenção em regime fechado. Sem comentários.

Aposentadoria já ou esperar
Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer dia 13 de novembro, os trabalhadores próximos de se aposentar terão de decidir se vão fazer isso assim que atingirem as condições mínimas, na transição mais próxima ou se vão esperar alcançar a regra que garante o maior valor. A importância de colocar tudo no papel e se planejar agora é ainda maior.

Precatórios
Até 30 de abril deste ano, SC tinha a quantia de R$ 2,7 bilhões de precatórios (valores pelos quais foi condenado pela Justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas). De outro lado, admite a Secretaria da Fazenda, em muitos casos, dívidas com o Estado se tornam incobráveis por meio de execução fiscal, pois o índice estimado de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa é de humilhantes 1,5%.

Arrimo com menos
Dos 43 milhões de brasileiros que são “chefes de família”, 11,5 milhões, ou seja, 26,6% desse total, ganham um salário mínimo ou menos, o equivalente a, no máximo, R$ 998. Esse percentual era de 23,8% em igual período de 2015.

Petrobrás
Em cinco anos, a Petrobrás poderá reduzir em R$ 24 bilhões sua dívida trabalhista, caso a MP 905 seja aprovada. Considerada uma “nova reforma trabalhista”, a chamada “MP Verde-Amarelo” reduziu os juros que são acrescidos a essa dívida durante a tramitação dos processos. Sem isso, esse estoque chegaria a R$ 79 bilhões.

Oferta subsequente da JBS
O BNDES obteve autorização de seu conselho para encerrar antecipadamente o acordo de acionistas a que está vinculado na JBS, controlada pela família Batista. Com isso, a oferta subsequente das ações que pertencem ao banco deve chegar a R$ 7,7 bilhões, metade de sua posição na empresa. A operação deverá ocorrer até 20 de dezembro.

Fundo Vinci Energia
O fundo de investimentos e participações com infraestrutura Vinci Energia atraiu mais de 5,5 mil investidores pessoas físicas (qualificados, ou seja, com pelo menos R$ 1 milhão em investimentos), captando R$ 420 milhões. O fundo é negociado na B3 (Bolsa de Valores) desde o início do mês. “A opção pela energia deve-se ao fato de ser uma área com regulação já consolidada”, explica um dos sócios da Vinci.

Academias
Nos últimos cinco anos, o número de academias e estúdios aumentou 155% em Brusque, segundo dados da Secretaria da Fazenda do município. Em 2014, haviam apenas 18 estabelecimentos com esse tipo de atividade. Em 2019, já são 46.

Trabalho de professor
O governo publicou MP liberando o trabalho aos domingos para todas as profissões. Entre elas estão os professores. Até a mudança, a CLT dizia que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”, mas o artigo foi revogado pelo novo texto. A medida faz parte do Programa Verde-Amarelo, anunciado pelo governo recentemente, que tem o objetivo de estimular o emprego para jovens, mas traz também mudanças mais gerais na CLT.

Vinho em lata
Visto como heresia pelos enólogos, o vinho em lata (250 ml) está chegando com força no Brasil com a marca australiana Barokes Whes, importado pela Plural Bebidas, de Joinville, sua representante e distribuidora exclusiva no país. Além de seguro, o formato permite consumo imediato e é 100% reciclável. Vinícolas catarinenses estão se interessando pela novidade.

Busca por emprego
Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE. Isso representa 25% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgado no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12%, registrados no segundo trimestre.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 26/11/2019 às 10h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Premiação internacional
A Zen, indústria automotiva com sede em Brusque, representou o Brasil na primeira edição do Global Kaizen Award, que ocorreu dia 14, na Itália. Promovida pelo Kaizen Institute, esta é uma das mais importantes premiações mundiais destinadas a reconhecer práticas de melhoria contínua aplicadas por meio da Filosofia Lean. Alguns meses atrás, a Zen também conquistou pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar em uma das categorias da edição nacional do prêmio.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) divulgou na última semana a pesquisa mensal sobre o valor da cesta básica de Brusque. Conforme o relatório do órgão o custo mensal dos itens básicos ficou em R$ 398,18 em outubro, o que representou uma variação mensal de apenas 0,02% em relação ao mês anterior. O pão e o leite foram os itens que puxaram os preços para baixo. O primeiro teve queda de 4,56% e o segundo de 11,49%.

Raio X da pobreza
Santa Catarina é o Estado com menos pessoas na pobreza: 8,5%, seguido do Rio Grande do Sul com 13,5%, do Distrito Federal com 13,9%, do Paraná com 14,8%, São Paulo com 14,9% e Mato Grosso com 17,1%. O pior é o Maranhão com 54,1%.

Entre as maiores
A Revista Amanhã, em parceria com a empresa de auditoria e consultoria Price Waterhouse Cooper, divulgou na última semana, o ranking das 500 Maiores Empresas do Sul do Brasil. Nele constam quatro de Brusque: ZM, Quimisa, Zen e Irmãos Fischer. A cidade perdeu uma empresa no ranking, pois na publicação do ano passado constava também a Brashop, do Grupo Havan, que é voltada à consultoria, investimentos e administração de bens. Isso acontece porque o ranking não leva em conta empresas de capital fechado, que não abrem todos os números de seu balanço financeiro, o que explica a ausência da Havan.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.

Pacotão
A medida provisória editada pelo governo com a justificativa de impulsionar a geração de empregos para jovens tem itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Entre eles, o trabalho aos domingos a todas as categorias e a abertura de agências bancárias aos sábados.

Vendas no comércio
As vendas no comércio varejista tiveram leve alta de 0,7% em setembro na comparação com agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE. É o quinto resultado positivo consecutivo. Sete das oito atividades analisadas pela pesquisa mensal do comércio tiveram resultado positivo no mês. Os destaques são móveis e eletrodomésticos (5,2%) e tecidos, vestuário e calçados (3,3%).

Incentivos contidos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso recentemente, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar o último extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa preta.

Grupo Loghaus
A venda de produtos de moda à distância sempre foi o negócio do Grupo Loghaus, de Blumenau. Há mais de 35 anos, começou com catálogos e há 12 anos incluiu as vendas online por meio do portal Posthaus, líder nacional em vendas de vestidos pela internet. A revista Quatro Estações, para compras em casa, também tem seu portal. Mas ao lado desse comércio à distância, a exemplo da gigante americana Amazon, o grupo estreou na última semana no universo de lojas físicas. Inaugurou as duas primeiras unidades no Porto Belo Outlet Premium: uma exclusiva da grife principal do grupo, a Quintess; e a flagship Quatro Estações, com diversas marcas próprias e de parceiros. A Loghaus deve investir em mais três lojas no próximo ano.

Nova cebola de SC

Divulgação/Epagri

Depois de 15 anos de estudos, a Epagri lançou a SCS379 Robusta, novo cultivar de cebola produzida pela empresa agrícola do Estado. Ela foi feita para ser mais tolerante às pragas e doenças. Além disso, o produto precisa de menor agrotóxicos e rende maior produtividade no cultivo convencional, orgânico ou agroecológico. A nova cebola é tolerante ao míldio, a principal doença do vegetal no Sul do país. Santa Catarina é o maior produtor de cebola e a hortaliça é cultivada basicamente por agricultores familiares. Somente no Alto Vale está concentrada 70% da produção catarinense.

Carros elétricos
A GM do Brasil entregou na Associação Empresarial de Joinville a vaga pública para carregar carros elétricos. Na ocasião, o gerente geral da unidade expôs como a empresa tem se destacado em tecnologia e inovação. O executivo apresentou o novo carro elétrico, o Chevrolet Bolt, com autonomia de 416 quilômetros e 203 cavalos de potência. É possível ir e voltar de Joinville a Florianópolis sem necessidade de carregar a bateria, destacou. No dia 12 de dezembro, a concessionária Metronorte terá veículos à disposição dos clientes.

Conciliação
A Justiça do Trabalho de SC, que tem 60 unidades de primeira instância no Estado, fez mais acordos que a média nacional em 38 delas neste ano até outubro. Foi em 47% das demandas, contra 39% do país em 2018. É uma marca que vem desde 2016. Resultado da qualificação de magistrados e servidores em técnicas de mediação a fim de aprimorar a função conciliadora, oportunizando às partes mais um “licus” para buscar a composição processual.

Hospital cancela convênio
O Hospital de Azambuja, em Brusque, suspendeu os atendimentos aos beneficiários da Agemed Saúde. De acordo com o comunicado da direção do Hospital o motivo pelo cancelamento foi o descumprimento contratual não justificado pela Operadora. O escritório da Agemed em Brusque encontra-se fechado e na porta de entrada do imóvel existe um comunicado solicitando para que os beneficiários busquem informações entrando em contato com a sede administrativa da empresa em Joinville, através do telefone 0800-052-3000.

Saneamento básico
O juiz da 2ª Vara Federal de Blumenau condenou 52 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu a implantar, em 10 anos, sistema de esgoto sanitário no perímetro urbano. A sentença inclui Brusque, Guabiruba e Botuverá, porque as cidades são cortadas por afluentes do Itajaí-Açu, como o Itajaí-Mirim. Os municípios serão obrigados a apresentar em 180 dias os projetos de sistemas, que deverão estar de acordo com a decisão judicial e as diretrizes das políticas nacionais e estadual de saneamento. O sistema de esgoto em Brusque está longe de virar realidade. O tratamento de esgoto é um problema não só em Brusque, mas em todo o Vale do Itajaí.

Voto do sindicalizado
A MP do Emprego Verde Amarelo, editada pelo governo, cria uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os associados de sindicatos que deixarem de votar nas eleições sindicais sem justa causa. Hoje o trabalhador que deixa de votar não tem punição. Outra mudança da MP é atualizar o valor da multa, que na CLT está em cruzeiros, para as empresas que recolhem a contribuição sindical de seus funcionários, mas atrasam ou deixam de repassar aos sindicatos ou que impedem o trabalhador de se sindicalizar. A multa vai variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico ou da gravidade da infração.

Prejuízo
A Secretaria de Turismo de Brusque divulgou o balanço financeiro da 34ª Fenarreco. Assim como no ano passado, a principal festa da cidade deu prejuízo. O saldo negativo fechou em R$ 355 mil com um público de 96 mil pessoas. Em 2018, o público foi de 77 mil pessoas. A Secretaria está pensando na festa de 2020, com algumas alterações. Uma delas seria a concessão da festa para a iniciativa privada, assim como acontece com a Festa do Pinhão, em Lages.

Fim da exclusividade
O governo acabou com o duopólio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. A intenção é abrir esses serviços para os bancos privados, por meio de leilão, assim como já é feito com a folha de pagamentos do INSS.

Financial Times
O Financial Times, jornal que se tornou referência obrigatória para a elite global, anunciou uma mudança na cúpula. Sai Lionel Barber, editor nos últimos 14 anos e assume Roula Khalaf, a segunda no comando do jornal desde 2016 e a primeira mulher a dirigir a publicação. A mulher reflete uma tendência na imprensa mundial de referência: a presença de mulheres em posto de comendo.

Emprego Verde Amarelo
O governo federal anunciou a criação do programa Emprego Verde Amarelo. A iniciativa pretende reduzir a tributação para empresas que contratarem jovens com idade entre 18 e 29 anos, em primeiro emprego. As regras envolvem redução da contribuição patronal de 20% para zero e do FGTS de 8% para 2%, porém se aplicam apenas a cargos com salários de até 1,5 salário mínimo (hoje R$ 1.497,00). A multa do FGTS em caso de demissão para esses contratados será de 20% em vez de 40% de quem trabalha em regime normal.

Mercado de trabalho
Em Santa Catarina, a taxa de jovens de 14 a 29 anos que estão desocupados é de 12,1% da população desta faixa etária. O indicador é o menor do país. Na média nacional, 22,3% dos jovens com essa idade estão fora do mercado de trabalho. Os números fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. O resultado, apesar de ser o menor do Brasil em comparação com os demais Estados, interrompeu uma escalada de três crescimentos seguidos no percentual de jovens desocupados. Desde 2014, quando a taxa foi de 5,5%, o número de trabalhadores nessa faixa etária que estavam no grupo de sem ocupação cresceu até 14% no ano passado. No Brasil, a curva também vinha crescendo desde 2014, chegando a 22,6% no ano passado.

Maiores redutores
A reforma da Previdência vai reduzir quase pela metade o valor de alguns benefícios pagos pelo INSS, para segurados que tiverem direito adquirido já a partir do dia 13 deste mês de novembro, quando as regras começarem a valer. Entre os benefícios que terão redutor estão as aposentadorias por invalidez e especiais, que deixam de ser integrais e as pensões.

Seguro obrigatório
O governo decidiu extinguir, por meio de uma MP, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em 10 anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito no país. O seguro também paga indenizações a feridos e reembolsa gastos hospitalares. A justificativa foi os altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O custo total do seguro ao governo é de R$ 8,9 bilhões. Estima-se que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas e outros R$ 4,7 bilhões seriam para administração e fiscalização.

Juízes e membros do MP
Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram com ações no STF para questionar partes da reforma. Foram registradas duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) para abordar pontos específicos. A primeira é sobre a progressividade da alíquota que aumenta a contribuição para servidores públicos com altos salários. A alíquota de contribuição para a aposentadoria de servidores era fixa de 11% sobre todo o vencimento para quem entrou no funcionalismo até 2013, sem adesão ao fundo de previdência privada. A reforma estabelece alíquotas de 7,5% a 22% para funcionários públicos. Elas aumentam de acordo com a faixa salarial. Juízes e membros do MP alegam que, com o Imposto de Renda, o governo ficará com praticamente metade do salário desses servidores, o que é inconstitucional.

Aposentadoria na reforma
A entrada em vigor da reforma da Previdência aumentou a importância do trabalhador planejar a aposentadoria. O primeiro passo é verificar, pelo INSS, o tempo e os valores das contribuições. Com isso em mãos, dá para estimar quando se aposentar. Mas também é importante fazer uma reserva financeira, pois os benefícios serão achatados.

Guerra santa
Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas, uma pentecostal e outra evangélica, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do Sul, se acusam mutuamente. Uma alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A Justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.

Endividamento das usinas
O longo período de preços baixos do açúcar e a menor quantidade de cana moída na safra passada (2018/19) encerrado em março, fez as usinas consumirem caixa durante a temporada, o que não ocorria desde a safra 2014/15, e registraram o segundo maior nível de endividamento da história, só inferior ao do ciclo 2915/16.

Debêntures incentivadas
A mudança nas regras das debêntures incentivadas vão incluir a emissão de séries no exterior, segundo o ministro de Infraestrutura. Vamos ter emissão de debêntures em moeda estrangeira, segundo o ministro. O objetivo é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro.

Rodovia Antônio Heil
Os três pontos que estavam paralisados estão sendo atacados pela nova responsável pela conclusão da rodovia Antônio Heil, que liga as cidades de Brusque e Itajaí. O que nos chama atenção a sujeira, restos de pneus usados, de muito mato e até de restos de animais mortos, junto à divisória (mureta) que divide a parte concluída na citada rodovia. Uma vergonha para este tal de Deinfra, que poderia, facilmente, manter a rodovia limpa e bem sinalizada.

Desprezo
Não precisa citar nomes de cidades de SC. São tantas que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias, evitando que bicicletas sejam estacionadas ou amarradas em postes, o que é ridículo.

Livre-comércio
O ministro da Economia afirmou que o governo negocia a criação de uma área de livre-comércio entre Brasil e China. Defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses. O acordo dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior.

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Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o governo mudou a distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT, emissoras consideradas aliadas ao Palácio do Planalto. Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo menor que a das duas concorrentes. Em 2017, ela ficou com 48,5% dos recursos e em 2018, 39,1%. Neste ano, até junho, a fatia da Globo caiu para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,65, os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

Rendimento do FGTS
A queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar o ganho do FGTS. Ante queda da taxa Selic para 5% ao ano, por exemplo, faz com que o rendimento do FGTS seja quase o dobro do da caderneta de poupança. Por lei, o Fundo paga 3% ao ano mais a TR que hoje está zerada. A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo. O valor já distribuído em 2019 é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo na conta do trabalhador. Ao distribuir os recursos, a rentabilidade das contas do fundo aumentou em cerca de 3%. Com isso, a correção total será de 6,18% em 2019. A poupança rende 6,17% ao ano para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Para os recursos aplicados após essa data, a correção é de 70% da Selic mais a TR, o equivalente a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.

Seguro-desemprego
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado recentemente, o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. A medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos do programa. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Volta ao trabalho
O pacote do emprego anunciado pelo governo prevê, entre outras medidas, a criação de um programa de reabilitação de trabalhadores afastados por doença ou incapacidade temporária. O objetivo é reinserir no mercado 1,25 milhão de segurados do INSS até 2022. Também está no pacotão a redução dos encargos na contratação de jovens de 18 a 29 anos, com depósito e multa do FGTS menores e sem contribuição ao INSS por parte do empregador. Trabalhadores acima de 55 anos ficaram de fora das medidas.

Enxurrada de revisões
Como as aposentadorias terão mudanças imediatas, especialistas e governo já se preparam para questionamentos que chegarão na Justiça. É o caso de trabalhadores impedidos de se aposentar pelo pedágio de 50% porque o INSS não incluiu todos os períodos. O redutor para quem receber pensão e aposentadoria juntos é outro ponto. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 19/11/2019 às 11h16 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Sinop na Times Square
A Stone, fintech de serviços financeiros, levou Sinop (MT) à Time Square, em Nova York, para realizar uma grande homenagem. Durante a última semana, o nome da cidade do Mato Grosso esteve nos painéis eletrônicos da praça mais famosa do mundo. A companhia visa oferecer visibilidade global á cidade, ressaltando que o empreendedorismo brasileiro está em todos os lugares. “Queremos que o mundo saiba que o Brasil vai muito além das grandes capitais. Essa é uma homenagem da Stone à Sinop aos donos de negócios que ajudam a desenvolver a região”. A Stone é uma empresa de serviços financeiros cujo propósito é facilitar a vida de quem trabalha muito e não tem tempo de lidar com burocracias. Sua presença na cidade tem permitido que empreendedores sinopenses possam vender mais e gerir melhor seus negócios.

Arbitragem tributária
O Brasil trilha um caminho rumo à junção da arbitragem privada com o contencioso tributário, com a tramitação do Projeto de Lei 4.257/2019. Se criado, o instituto será uma ferramenta inovadora para a solução rápida dos inúmeros litígios entre Fisco e contribuintes, seguramente útil para acelerar a arrecadação tributária da União, Estados e municípios e, ao mesmo tempo, para encerrar pendências fiscais dos contribuintes que travam o crédito e os investimentos.

Arbitragem privada
Desde sua criação em 1996 (Lei 9.307), a arbitragem privada se consolidou para a solução de litígios fora do Judiciário. Cresceu o número de praticantes da arbitragem. Surgiram câmaras privadas de excelência. Algumas câmaras disseminaram o debate e a prática da ferramenta em seus congressos, encontros, palestras e seminários. É o caso do Secmasc (Seminário catarinense das entidades de mediação e arbitragem).

Portugal na frente
A ideia de juntar as duas disciplinas e implantar a arbitragem tributária no Brasil, ante a ineficiência e demora do contencioso tributário estatal, volta a ganhar espaço no Brasil a partir da experiência pioneira de Portugal nessa matéria. Em 2011, Portugal aprovou legislação especial para arbitragem em matéria tributária, e hoje é o país da Europa mais avançado no tratamento dos litígios tributários pela via da arbitragem. Atualmente, os procedimentos arbitrais em matéria tributária são resolvidos em média em quatro meses e meio, tempo de resolução impensável no Brasil.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudicial há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002 ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Pequenos municípios
A proposta do governo federal de extinguir municípios com população menor que 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total tem uma reação natural nas cidades atingidas, mas traz para o debate uma discussão importante sobre gastos com estruturas públicas para atender pequenas populações.

Operação Saldo Negativo
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Saldo Negativo, destinada a combater grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos. Cerca de 140 polícias federais, com apoio de 40 servidores da Receita Federal, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público, advogados, contadores e intermediários, bem como 30 mandados de busca e apreensão nos Estados de Santa Catarina (Florianópolis, São José, Criciúma, Itapema e Indaial), São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília). Também foram cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, 3 motos aquáticas, 2 embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 terrenos em um condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de R$ 7,8 bilhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

Possível acordo anima bolsa
Autoridades do governo dos EUA discutem remover tarifas de até US$ 112 bilhões em importações de produtos chineses como uma concessão para selar um acordo parcial que interromperia a guerra comercial com Pequim. O otimismo com um possível acordo comercial entre EUA e China está levando alta das bolsas.

IAG compra Air Europa
A International Airlines Group (IAG) controlador da British Airwags e da espanhola Ibéria, fechou acordo para comprar a Air Europa por 1 bilhão de euros. Com o negócio, pretende ampliar as participação no mercado de voos transatlânticos para a América Latina e Caribe e transformar o aeroporto de Madrid em um novo “hub” da aviação na Europa.

Telecomunicação
A evolução das tecnologias digitais vai transformar as telecomunicações e mudar a forma como as operadoras geram receitas nos próximos anos. O setor, e de resto, toda a indústria de TI e empresas usuárias, apronta-se para agarrar o máximo de oportunidades de negócios que já vislumbram no rastro da tecnologia 5G. A próxima só chega em 10 anos, segundo a TIM.

Aposentadoria especial
Vigilantes, guardas-civis e frentistas estão entre as categorias que terão direito a aposentadoria especial após a reforma da Previdência. Essas atividades de risco à vida foram incluídas em novas regras de benefício especial, em projeto de lei no Senado. O texto deve ser aprovado, pois faz parte do acordo que garantiu a reforma.

Mudanças nas aposentadorias
A proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência começou a valer dia 12, quando foi promulgada pelo Congresso. O texto prevê a maior mudança nas regras das aposentadorias do INSS nos últimos anos: institui idade mínima para as aposentadorias (62 anos para mulheres e 65 para homens), cria cinco regras de transição e muda o cálculo do benefício, usando como média todas as contribuições do segurado (hoje, as menores são descartadas).

Rodízio de boteco
Acontece no restaurante do Estação 101 Hotéis (ex-Brusque Palace Hotel), todas as quintas-feiras à noite, o Rodízio de Boteco, com uma variedade grande de petiscos, ao preço de R$ 29,90 por pessoa. O chope é em dobro, ou seja, tome 2 e pague 1. O ambiente conta com música ao vivo. O Hotel conta com excelente estacionamento, defronte a Havan..

Pronegócio, novo sucesso
A 51ª Pronegócio Outono/Inverno 2020 chegou ao fim na última semana com o resultado esperado pela direção da Ampe Brusque (Associação das Micro e Pequenas Empresas). Participaram aproximadamente 300 compradores de 150 empresas de diversos estados brasileiros, para negociarem com 100 marcas catarinenses, nos segmentos de confecção feminino, masculino, adulto e infantil. O saldo final ultrapassou 300 mil peças vendidas em apenas três dias.

Bradesco
O Banco Bradesco teve lucro de R$ 17,69 bilhões em 30 de setembro, resultado de nove meses (janeiro a setembro), contra R$ 14,00 bilhões em igual período do ano passado. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) soma R$ 138 bilhões este ano contra R$ 121 bilhões em 30 de setembro do ano passado.

Bola da vez
O navio MSC Fantasia, que chega a Porto Belo no dia 21 deste mês, abre a temporada de cruzeiros deste ano em Santa Catarina. Com três cidades no roteiro dos grandes transatlânticos: Balneário Camboriú, Porto Belo e Itajaí, o Estado já é o segundo no país em número de destinos, atrás apenas do Rio de Janeiro. Mas outras quatro cidades catarinenses devem entrar nessa lista: Florianópolis, Imbituba, São Francisco do Sul e Penha são potenciais destinos em fase de ativação. Um processo que pode ser longo, dependendo das condições de navegação e de receptivo.

Itajaí
O retorno de Itajaí ao mercado de cruzeiros será com o navio MSC Sinfonia, que fará paradas no Uruguai e na Argentina. No ano que vem, entra em operação mais um navio, o Costa Luminosa, operado pela Costa Cruzeiros.

Balneário Camboriú

Divulgação/PMBC

Com 26 escalas previstas este ano, Balneário Camboriú está entre as escalas preferidas dos turistas que viajam de navio. O índice de embarque de tripulantes e passageiros é de em média 55%, um dos melhores do país.

Estreia
No ano passado a novidade no país foi a entrada de Balneário Camboriú no mercado. Nesta temporada a vez de Itajaí fazer sua estreia, com o retorno à rota dos grandes cruzeiros. A cidade ganhou status de home port (porto de embarque) para roteiros pela América do Sul, operados pela companhia MSC. Nesse caso, o impacto econômico vai além das escalas. Os passageiros chegam com antecedência e podem estender a viagem após o desembarque.

Centro de Inovação
A obra do Centro de Inovação Tecnológica de Brusque está paralisada. Com isso, a entrega do prédio, localizado no bairro Limoeiro, está prejudicada e pode atrasar mais uma vez. O governo do Estado, que é quem paga pela obra, confirma a paralisação. Os pagamentos estão em dia, mas há 15 dias a obra está parada por problemas financeiros da construtora.

Cursos gratuitos
O Centro Universitário de Brusque está com inscrições abertas para oficinas e cursos profissionalizantes gratuitos. As atividades são abertas à comunidade e serão realizadas dias 9, 23 e 30 de novembro. Com temas como design de jogos digitais, modelagem e impressão 3D, fotografia com smarphone, digital influencer, educação financeira e inteligência artificial, a programação é voltada para quem busca conhecer uma nova área ou iniciar um curso de graduação. Mais informações: unifebe.edu.br.

Grandes bancos
Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar 1.200 agências até o fim de 2020, em esforço que atribuem à transformação da demanda dos clientes. A medida, acompanhada de PDVs (programas de demissão voluntária), serve para reduzir custos em um período em que as receitas podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas. Os dois maiores bancos privados do país deixarão de atender em 800 pontos até o próximo ano.

Empresas de Israel
Santa Catarina espera avanço em negócios com empresas de Israel, como agricultura, aeroespacial, alimentos e tecnologia aplicada à mecânica. Estamos encerrando uma missão produtiva e impactante. Esperamos num futuro próximo termos empresas israelenses fazendo parcerias com as nossas ou mesmo se instalando em SC, afirma o atual presidente da Fiesc. O resultado vai somar muito para levarmos soluções para as demandas das empresas do Estado.

Senai/SC oferece vagas
O Senai/SC está com inscrições abertas para 5,8 mil vagas em mais de 180 cursos técnicos, que serão oferecidos no ano que vem em 44 cidades do Estado. São programas alinhados às exigências do mercado, às profissões do futuro e ao Mapa do Trabalho, pesquisa realizada pela entidade sobre demandas de profissões em todas as regiões do país. Essa estratégia contribui para a elevação da empregabilidade dos egressos: 86% dos técnicos formados pelo Senai em SC têm uma colocação no término do curso ou alguns meses após o encerramento. Os cursos têm dois anos de duração e entre eles existem 32 opções para estudar à distância.

Agemed
O Procon de Brusque tem recebido reclamações semanais contra a Agemed. Há alguns meses, a operadora de planos de saúde tem enfrentado problemas com os usuários. A principal queixa dos usuários brusquenses é com relação à não autorização de procedimentos. Os usuários estão tentando fazer consultas, exames e a operadora não está autorizando. Outra reclamação é o aumento no valor do plano de saúde sem justificativa. A orientação do Procon é para que o usuário mude de plano de saúde.

Supremo andou para trás
Não vai ser fácil explicar para a população porque o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou três vezes, em menos de 11 anos, o seu entendimento sobre a possibilidade de um condenado à prisão começar a cumprir a pena após perder a apelação em segunda instância. Até 2009, o sujeito ia para a cadeia depois de duas condenações; naquele ano, o STF resolveu que era preciso aguardar todos os recursos possíveis; em 2016, voltou a valer a regra da segunda instância; agora, os mesmos ministros resolveram mudar de ideia outra vez. O caso mais estranho é o de Gilmar Mendes, que esteve com a maioria em 2016 e 2019, defendendo dois pontos de vista opostos com a mesma convicção. Decisão do Supremo é para ser respeitada, claro. Ainda assim, não há dúvida de que neste caso houve um retrocesso, tanto para a estabilidade das normas no país, como para o princípio de que a lei atinge a todos, sem distinção.

Casos de miopia
No mesmo compasso do avanço da tecnologia digital, cresce o número de casos de miopia nas crianças e nos adolescentes. O uso desenfreado das telas, entre smarphones, computadores e tablets, tem contribuído de forma indireta para o aumento da população míope, segundo os médicos especialistas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta a miopia como a epidemia do século e prevê que, no próximo ano, cerca de 35% da população, esteja sofrendo com o problema de visão. Em 2050, o aumento de casos pode alcançar 52%.

Inadimplentes cresce
O Brasil tem 63,2 milhões de consumidores inadimplentes, segundo dados da Serasa Experian, que realiza neste mês um feirão de renegociação de dívidas. Os números são relativos a setembro e representam 3,1 milhões devedores a mais do que no mesmo mês de 2018. De acordo com a pesquisa, o valor médio das dívidas é de R$ 3.997 e a maioria dos débitos (28%) é com bancos e empresas de cartão de crédito.

Onix Plus
A GM suspendeu as entregas do novo sedã Chevrolet Onix Plus, um dos carros mais vendidos do Brasil. O modelo que foi lançado há pouco mais de um mês, vai passar por um procedimento de recall devido a risco de incêndio. Segundo a montadora, os veículos que já foram entregues precisam receber uma atualização do software de gerenciamento do motor.

Mais fácil para mulher
A PEC paralela, acrescenta à reforma da Previdência, foi aprovada em primeira votação pelo Senado. Ela cria um período mais longo de transição para a aposentadoria por idade das mulheres. Com isso, a idade mínima chegará a 62 anos em 2026. O projeto principal previa atingi-la em 2023.

Saúde mental preocupa
O crescimento das internações psiquiátricas no país já pressiona tanto a rede pública de saúde como a privada. O fenômeno não poupa nem mesmo as crianças: nos últimos cinco anos, a taxa de internação de jovens entre 10 e 14 anos por causas psiquiátricas passou de 14 para 19 a cada 100 mil habitantes. O principal motivo desse aumento foram as tentativas de suicídio. Na rede privada, o cuidado com transtornos mentais, internações e consultas em todas as modalidades, representou 27,4% do total de atendimentos prestados pelos planos de saúde em 2018. Em 2016, eram apenas 16%.

Certificação digital
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificado digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final.

Empresa premiada
A Hiper, empresa sediada em Brusque, foi eleita a 43ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil, no setor de Tecnologia da Informação, entre aquelas consideradas empresas de porte médio. O reconhecimento ocorreu por meio do ranking Great Placet To Work, divulgado em outubro. Esta é a primeira vez que a empresa brusquense participa e já aparece no ranking. A entrega da premiação ocorreu dia 17 de outubro, na Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Chapecoense
O presidente do Senado leu em Plenário, requerimento para criação de CPI para investigar a razão de os familiares das vítimas do voo da Chapecoense ainda não terem recebido suas indenizações. Será composta por 11 membros titulares e terá 180 dias para concluir seus trabalhos. Os três senadores de SC são os primeiros defensores da CPI. O fato de as famílias ainda não terem recebido a indenização é um desafio para o estado de direito e uma agressão ao direito de trânsito de brasileiros. É mais uma vergonha, é um ultraje.

Lido, alhures
Neste país de piada pronta, há desiguais perante a mesma lei. O povo diz, com razão, que rico não vai preso. Não porque ele seja absolvido, mas porque o pobre não tem recursos para pagar um bom advogado para defende-lo na terceira instância. Não entrando com recurso nesta fase, a condenação na segunda fica sendo a última para o réu. Ponto final. Vai sempre ser preso o pobre, porque não tem recursos.

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/11/2019 às 11h11 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Pólo Regional de Inovação

Para acelerar o processo de desenvolvimento da inovação tecnológica na região, o Núcleo de Inovação da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) se reuniu com representantes da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Associação Empresarial de Brusque (ACIBR), Sebrae/SC e BC Investimentos, para fundação do Pólo Regional de Inovação. Foram discutidos o posicionamento das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí e Brusque em relação à inovações tecnológicas com o objetivo de atrair startups e fomentar a economia da região. O Pólo Regional contará com um calendário de reuniões itinerantes em cada uma das cidades participantes até 2020. O próximo encontro será dia 21 de novembro. O crescimento da região ganha força quando trabalha em conjunto.

Aluguel mais caro
O IGP-M, índice usado no reajuste da maioria dos contratos de aluguel, fechou outubro com uma variação de 0,68% e um acumulado de 3,15%. O reajuste corresponde ao acumulado dos últimos 12 meses e será a base para os contratos de aluguéis que vencem neste mês de novembro. A tendência é que a inflação do aluguel suba mais nos próximos dois meses: novembro e dezembro.

Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 5,5% ao ano para 5%. Em comunicado divulgado após a reunião, o comitê indicou que fará mais um corte de 0,5 ponto percentual em sua próxima reunião, a última ano, no dia 10 e 11 de dezembro.

Parecer 635/18 CNE
O Conselho Nacional de Educação divulgou o Parecer 635/18 sobre a nova matriz curricular do Curso de Direito colocando a Conciliação, Mediação e Arbitragem como disciplina obrigatória.

Congresso Nacional de Mediação
O Ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, proferiu palestra em Florianópolis, na abertura do 1º Congresso Nacional de Mediação, realizado pela OAB/SC. A programação foi organizada pela Comissão de Conciliação e Mediação da Seccional catarinense, colocou em discussão o uso de mecanismos extrajudiciais na solução de conflitos. Os debates centraram em torno da importância da atuação da advocacia nos métodos consensuais de conflitos, o que na prática pode ser um importante instrumento para desafogar o Judiciário e acelerar a solução de problemas para cidadãos que dependem da Justiça. Para o presidente da OAB/SC, os métodos são eficazes, evitam os desgastes emocionais aos envolvidos e reduzem os custos processuais.

Uvel premiada
Durante a cerimônia de inauguração da nova linha de produção de motores em Joinville, a GM anunciou que a concessionária Uvel, de Brusque, recebe neste ano o prêmio GM de Sustentabilidade, que reconhece boas práticas na área. Pela segunda vez em sua história a concessionária de Brusque foi eleita a mais sustentável do país, entre as que fazem parte da GM.

O melhor
O melhor jogador de futebol de SC em todos os tempos foi Teixeirinha, falecido em 2018 e que jogou no Palmeiras (Blumenau) e se destacou no Carlos Renaux (Brusque). A afirmação está no livro “Santa Catarina, um século de futebol”, do jornalista e historiador Maury Dal Grande Borges, 84 anos, lançado recentemente na Assembleia Legislativa.

Placa do Atrasômetro
Vestido de “Capitão Brasil”, com direito a fantasia de super-herói, o empresário Luciano Hang, de Brusque, acaba de inaugurar a primeira placa do Atrasômetro na cidade de Rio Grande (RS). Levantando questões como a geração de empregos e renda e a burocracia, o empresário fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, criticando a demora de 150 dias ou mais para a liberação do alvará de construção no município gaúcho. Além de Rio Grande (RS), novas cidades brasileiras receberão o outdoor. A placa é o certificado de incompetência do serviço público e representa a dificuldade que os empresários encontram no Brasil para crescer e gerar empregos para a população. O empresário vai defender o povo contra o excesso de carimbos e licenças e a demora na aprovação dos projetos, que possibilitam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. A população quer e precisa trabalhar e o setor público, mostra, na maioria das vezes, sua ineficiência.

Economia desacelera nos EUA
A economia dos EUA continua a desacelerar no 3º trimestre, refletindo queda nos investimentos das empresas. Essa fraqueza, no entanto, foi compensada pelos gastos do consumidor, que permanecem elevados. O PIB cresceu a uma taxa anualizada de 1,9% no período, a menor desde o fim do ano passado.

Chile cancela eventos
Em meio às manifestações populares que já duram duas semanas, o governo do Chile cancelou dois grandes eventos internacionais que seriam realizados no país: a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em novembro, e a Conferência do Clima da ONU, em dezembro. A final da Copa Libertadores, dia 23, foi confirmada.

Férias no Judiciário
Por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, o governo federal pretende acabar com algumas regalias do funcionalismo público, entre elas, as férias de dois meses para os servidores do Poder Judiciário. A intenção da área econômica é tratar com mais isonomia todos os funcionários. Assim, servidores do Judiciário teriam um mês de férias, como os demais trabalhadores dos setores públicos e privados.

Bancos
O sistema financeiro terá que identificar suas ineficiências, afinal, a atividade precípua de um banco é captar recursos do público e emprestá-los aos cidadãos e empresas, para não só promover a atividade econômica, mas também expandi-la, de forma a gerar renda e empregos. A intermediação financeira é o negócio dos bancos, é onde em tese eles deveriam obter bons lucros. A tarefa de modernizar os marcos regulatórios do sistema financeiro é urgente. A fonte pública secou.

Bolsa de Valores
O número de pessoas físicas na bolsa brasileira chegou a 1,5 milhão, depois de ter encerrado 2018 na casa dos 800 mil. O total de investidores individuais pode chegar a 3 milhões no ano que vem, mas não vai ser um avanço indolor. Já se vê nas redes sociais vendedores de ilusões.

Invasão de importados
A Associação Brasileira da Indústria Química estima que a participação dos importados na demanda brasileira pode chegar a 60% caso a abertura comercial proposta pelo governo seja adotada sem que condições de competitividade dos fabricantes locais sejam asseguradas. Hoje, essa fatia é de 41%, a mais alta da história do setor.

BNDES
A equipe econômica do governo se surpreendeu com a velocidade de queda da oferta de crédito do BNDES. O baixo crescimento do PIB desde o fim da Longa Recessão em 2016, é atribuído, em parte, ao recuo significativo do crédito público e subsidiado. O BNDES teve que lidar com duas novas realidades desde o governo Temer: o pagamento antecipado ao Tesouro Nacional de parcelas cada vez maiores de sua dívida com a União e a criação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP), que tornam mais atrativa, em alguns momentos, que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A razão para isso é mais pragmática e menos ideológica: o dinheiro acabou.

Rendimento negativo
Com a Selic a 5% ao ano, a poupança deve ter ganho negativo a partir deste mês. Ou seja, ao descontar a inflação do rendimento, a tendência é de perda de dinheiro. A redução na Selic levou a poupança a um rendimento anual de 3,5%. Numa base mensal, este rendimento é de 0,29%. Em novembro, a expectativa do mercado para uma inflação de 0,34%. Ou seja, a inflação anularia todo o rendimento da poupança e tiraria 0,05% do total investido.

Estilista barra cópias
A estilista Isabella Narchi, com mais de 1 milhão de seguidores, obteve liminar na Justiça de SP, confirmada em 2ª instância, para bloquear a página de um influenciador digital que divulgava na mesma rede social fotos de vestidos da marca e os vendia como sendo de seu atelier, cobrando preços muito menores. Um vestido da grife pode superar R$ 20 mil.

Venda de refinarias
O presidente da Petrobrás não acredita mais que haverá tempo para vender as refinarias da estatal ainda este ano, como previsto. Os primeiros negócios deverão ser fechados no primeiro trimestre de 2020. O plano é vender oito das 13 refinarias, metade da capacidade de produção.

Moda
Com 600 pontos de venda no Chile, Peru e México, dentre outros países da América Latina, a marca argentina Todomoda, de acessórios para jovens, quer chegar a 500 no Brasil nos próximos sete anos. Começa em novembro pela capital paulista e Ribeirão Preto. Seu centro de distribuição será em SC, em Itajaí.

Pronegócio
O Inverno 2020 ainda está distante, entretanto para os lojistas de todo o país o mês de novembro é a hora para adquirir os principais produtos da estação. O destino certo é a cidade de Brusque, com a realização da 51ª Pronegócio, a maior rodada de confecção do país, realizada pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr), em parceria com o Sebrae/SC e que apresentará as principais tendências do Inverno 2020, durante os dias 4 a 6 deste mês, no Clube Santos Dumont. Pelo menos, 150 compradores de diversas partes do país já confirmaram a presença no evento.

Captação recorde
As emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais doméstico deverão superar R$ 300 bilhões neste ano, um recorde para o país. A maior parcela desse total de operações de renda fixa, onde o que se vê são as empresas trocando dívidas bancárias mais caras por papéis do mercado, tirando espaço do crédito dos bancos. O maior crescimento até agora veio das ofertas de ações. De janeiro a setembro, somaram R$ 57,6 bilhões, valor sete vezes maior que os R$ 11,5 bilhões em igual período do ano passado. As captações totais nos primeiros nove meses do ano somaram R$ 269 bilhões, número que supera os R$ 248 bilhões de todo o ano passado.

Ford encerra produção
Após 62 anos, a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) encerrou sua produção, com a demissão de 600 funcionários da linha de montagem de caminhões. O acordo anunciado pelo governo do Estado para que a Caoa assuma a unidade ainda não se confirmou.

Apostas sobem
Tornar-se milionário na base da sorte ficará mais caro no Brasil. É que o preço das apostas das loterias em vigor no país sofrerá reajuste. Os novos preços se referem às apostas simples ou mínimas. Já as apostas múltiplas ou combinadas devem aumentar proporcionalmente. Acompanhe os novos preços: Mega-Sena R$ 4,50; Quina R$ 2,00; Dupla-Sena R$ 2,50; Lotofácil R$ 2,50; Loteca R$ 3,00; Lotogol R$ 1,50;Lotomania R$ 2,50 e Timemania R$ 3,00.

Despreparo de políticos
O debate da reforma da Previdência revelou o despreparo de parte dos parlamentares com temas tão importantes para milhares de brasileiros. Embora a proposta venha sendo discutida desde o início do ano, parece que só tomaram conhecimento há pouco. A nova Previdência vai sair em alguns trechos com redação redundante e truncada, o que vai gerar insegurança jurídica e discussões. Como alguns temas precisam de regulamentação, espera-se que as leis complementares sejam mais claras e harmônicas, a fim de não atrapalhar o exercício do direito.

Cheque especial
Entre julho de 2018 e setembro deste ano, 16 milhões de pessoas trocaram o cheque especial rotativo pelo parcelado, com juros menores. Só no mês de setembro, por exemplo, 1,3 milhão de clientes optaram pela mudança. Quem escolheu a linha de crédito alternativa obteve uma redução de mais de 76% na taxa de juros pagos pelo crédito: a taxa média do rotativo em setembro foi de 12,31% ao mês, enquanto a taxa mensal do parcelado foi de 2,88%.

Jornais
O grupo de comunicação NSC deixou de editar a versão impressa dos jornais Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e A Notícia. Agora, só edição digital. É triste saber que, por conta da nova onda da mídia eletrônica, os jornais das maiores cidades catarinenses saíram de circulação. Blumenau conheceu o seu primeiro jornal no ano de 1865, Itajaí em 1883 e Tijucas em 1885. Brusque só viu circular o seu primeiro jornal, a Gazeta Brusquense, em janeiro de 1912. Balneário Camboriú também não tem mais o seu jornal impresso. O Página 3 circulou por mais de 25 anos na versão impressa e atualmente só online. A história da comunicação social foi sacudida por um potente vendaval cibernético. Todos conectados, estamos vivendo a nova era da internet, da informação virtual, infinita e aberta.

Endividamento cai
O número de endividados no país caiu em outubro, em comparação com setembro, interrompendo uma sequência de nove meses seguidos de alta. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 64,7% das famílias relataram ter dívidas contra 65,1% observados no mês anterior. No entanto, o percentual aumentou em relação a aoutubro de 2018, quando o índice registrado foi de 60,7%.

Troca da data da aposentadoria
O segurado que aguarda a análise da Justiça para conseguir se aposentar conquistou mais um direito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu que os trabalhadores que processam o INSS podem pedir a alteração da data de sua aposentadoria. A decisão pode render um benefício mais vantajoso.

Patrão paga auxílio
Relatório aprovado por comissão mista do Congresso que analisa medida provisória do governo estabelece que os patrões terão de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados enquanto o INSS não conceder o benefício. O pagamento será limitado a quatro meses. A MP ainda precisa ser aprovada em plenário para virar lei.

FGTS atrasado
Termina dia 12 de novembro o prazo para trabalhadores entrarem com ação na Justiça para cobrar os depósitos do FGTS que não foram feitos nos últimos 30 anos. A partir do dia 13, as ações judiciais ficarão restritas aos últimos cinco anos de FGTS não pagos.

Tempo extra
Trabalhadores que passaram períodos sem carteira assinada e devem contribuições ao INSS podem pagar e, assim, garantir o tempo extra para a aposentadoria. Para isso, é preciso apresentar uma documentação que prove a atividade no período sem recolhimento. Entre os documentos aceitos estão o IR e recibos de prestação de serviços.

Benefício integral
O aposentado do INSS poderá pedir a revisão do benefício após a reforma da Previdência e garantir o benefício integral. Isso será possível para os segurados que, por exemplo, conseguirem documentos que comprovem ter direito à regra 86/96 antes da reforma ou que tiverem concluída ação trabalhista que garanta o cálculo mais vantajoso.

Transição por pontos
A regra de transição por pontos será a forma mais rápida para os trabalhadores se aposentarem após a reforma da Previdência. Ela exigirá que a soma da idade ao tempo de contribuição atinja pontuação mínima, que subirá todos os anos. Também será preciso ter contribuição mínima de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Aposentadoria especial
A aposentadoria especial terá um novo cálculo quando a reforma começar a valer. O benefício vai deixar de ser integral, ou seja, de pagar 100% da média salarial. Ele será calculado como os demais benefícios do INSS (60% da média mais 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo). Os homens que se aposentarem com 15 anos de contribuição por atividade especial gravíssima terão acréscimo a partir do 16º ano de recolhimentos. Para atividade que exige 20 anos, o benefício aumentará a partir do 21º ano. A reforma da Previdência também impõe idades mínimas (de 55 a 60 anos) ao trabalhador, que vão variar conforme o nível de insalubridade da função exercida. Para quem já está no mercado de trabalho haverá a transição por pontos, na qual serão exigidos de 66 a 86 pontos.

Cesta básica e Simples
O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios fiscais, concentrando esforços em propostas voltadas ao PIS e à Cofins, que geraram uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões em 2018. Entre os programas em análise estão a desoneração da cest básica e o Simples Nacional. O governo vai depender do Congresso, já que as medidas serão encaminhadas por projetos de lei. Não está decidido onde serão feitas as alterações, mas entre os alvos dos estudos estão os benefícios à cesta básica. Os produtos têm alíquotas zero de PIOS e Cofins, principalmente com base em leis criadas em 2004. Em 2013, foram incluídos itens de higiene e limpeza.

Vistoria técnica
O desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza, trouxe à tona a importância de identificar com antecedência problemas que possam surgir na estrutura de prédios. Uma vez que algum problema, como rachaduras ou infiltrações, tenha sido identificado, o síndico deve pedir a realização de um laudo técnico. Geralmente, um engenheiro faz a primeira vistoria e, depois, cada condomínio procura alguém mais especializado para tratar do problema que for identificado. O síndico pode até utilizar o fundo de reservas do prédio se a situação for emergencial.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 05/11/2019 às 18h05 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.