Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Entidades filantrópicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que exigências para concessão de imunidade tributária à entidades filantrópicas podem ser definidas em lei ordinária. O entendimento valida, por exemplo, a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, documento concedido pelo governo a organizações que atuam na saúde, educação e assistência social.

Sapiens Parque
O programa de privatizações e concessões do governo catarinense inclui a privatização do Sapiens Parque, o grande parque tecnológico situado no Norte da Ilha de SC. O empreendimento fundado há 18 anos pela Fundação Certi tem área de 4,2 milhões de m2 com parte de preservação permanente, abriga 39 empresas e cerca de 4 mil pessoas trabalhando.

Pronegócio
Foram cinco dias de muito trabalho. Na maior parte do tempo, os quase 200 boxes disponíveis para negociação estavam ocupados por clientes e fornecedores. O resultado foi mais de 1 milhão de peças negociadas nesta que foi a 52ª Pronegócio. O evento promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região, mais uma vez trouxe para Brusque um número expressivo de compradores durante a última semana. Hotéis da cidade e região lotados mostrou que, com organização e talento, tudo é possível.

Cervejaria catarinense

A Lohn Bier vai receber um empurrão para crescer. Por meio da ZX Ventures, braço de inovação da Ambev, a marca de Lauro Mueller participará de um programa de aceleração de pequenas cervejarias. A iniciativa inclui mentoria de gestão e acesso a insumos e inovadoras tecnologias do ramo cervejeiro. A Lohn Bier publicou um comunicado anunciando a novidade. O texto informa: “um dos nossos sonhos era democratizar as cervejas artesanais do Sul do Brasil”. O plano da empresa, que tem capacidade de produção de 200 mil litros por mês, também é chegar outros estados do país.

Brasileiros em Portugal
O número de brasileiros em Portugal aumentou 43% em um ano, passando de 105,4 mil em 2018 para 150,8 mil em 2019. Os brasileiros representam 1 em cada 4 imigrantes no país. As informações foram divulgadas pelo SEF (Serviço Estrangeiro e Fronteiras) ao jornal português Público. O resultado representa o terceiro aumento consecutivo da comunidade brasileira em Portugal, após um período de queda entre 2011 e 2016.

Direitos reconhecidos
O INSS anunciou que a força tarefa criada para destravar a fila de 2 milhões de pedidos de benefícios vai aceitar direitos já reconhecidos pela Justiça, mas negados administrativamente até agora. Especialistas apontam que, entre eles, deverá estar o reconhecimento, na contagem da aposentadoria, do registro em carteira em que o empregador não fez a contribuição ao INSS.

Novos advogados
A subseção de Brusque da OAB entregou 41 carteiras para novos advogados em 2019. A média é de 50 carteiras anualmente. É a profissão que mais projeta profissionais no mercado de trabalho por ano. No Brasil, já são mais de um milhão e cem mil advogados. O mundo inteiro reunido não contém a quantidade de advogados que o Brasil reúne, assim como não contém o número de faculdades de direito. As faculdades de direito não tem a preocupação com o contexto social e sim capitalista da atividade. Ela não está preocupada em entregar ao mercado de trabalho o melhor profissional e sim em fomentar o desenvolvimento de uma faculdade que possa angariar recursos financeiros.

Bunge a maior
Com o maior equilíbrio entre receitas, lucros e investimentos, a Bunge, de Gaspar, ficou na primeira colocação entre as 500 maiores do Sul. Foi a única de Gaspar e figurar entre as 500 maiores. A transferência corporativa da Gerdau para São Paulo também ajudou a gasparense a assumir a ponta. As 10 maiores: Bunge (Gaspar), BRF (Concórdia), Copel e Controladas (Curitiba), Sicred (Porto Alegre), Grupo Weg (Jaraguá do Sul), Coamo (Campo Mourão), Banrisul (Porto Alegre), Klabin (Telêmaco Borba), Engie Brasil Energia (Florianópolis) e Rumo (Curitiba).

Mutirão vai facilitar
O governo anunciou o novo mutirão para tentar acabar com a fila do INSS, que tem 1,9 milhão de pedidos na espera. Para acelerar concessões, o instituto deixará de negar benefícios nos casos em que o direito é amplamente reconhecido na Justiça. Também vai abrir mão da autenticação de documentos e aceitará certidões antigas. O governo prevê começar o mutirão em abril e regularizar tudo em seis meses.

O futuro do emprego
Professor de física e astronomia do Dartmouth College é o primeiro brasileiro a ganhar, em março, o Templeton, o “Nobel da espiritualidade”. Marcelo Gleiser afirma não se tratar de “ficção científica” ou “previsão catastrófica” imaginar que grande parte dos empregos atuais não existirá mais nas próximas décadas. Nos EUA já é realidade.

Mercado imobiliário (1)
Dentro do mercado imobiliário, é grande a quantidade de conflitos entre compradores e vendedores, ou locadores e locatários, que acabam indo parar no Poder Judiciário. Em muitos desses casos, porém, a situação pode ter sido resolvida sem a necessidade de abrir um processo, com todo o desgaste e custo que isso acarreta. É justamente para evitar a via judicial que existe a possibilidade de resolver os conflitos através da mediação e da arbitragem. Mas o que são e como funcionam essas modalidades de solução de conflitos?

Mercado imobiliário (2)
Primeiramente é preciso diferenciar os termos. A principal diferença entre eles é que na condição da mediação, a pessoa que busca o entendimento entre as partes não tem o objetivo de tomar uma decisão, ela apenas administra o procedimento para que as partes entendam suas razões e busquem uma solução pacífica para o conflito. Já na arbitragem, o árbitro toma a decisão, que recebe a nome de sentença arbitral, ou seja, aqui as partes delegam a uma terceira pessoa o poder de resolver o conflito. Ambas as modalidades podem ser aplicadas no mercado imobiliário, seja para contratos de compra e venda, seja para aluguel. Até porque, a escolha da mediação e arbitragem como etapa de solução de conflitos, oferece uma série de vantagens com relação aos processos judiciais como rapidez, simplicidade, economia e a preservação das relações que podem se desgastar em um embate jurídico.

Executivos sobrecarregados
Os executivos brasileiros estão trabalhando, em média, 11 horas por dia, sem contar uma hora e meia gasta no deslocamento até o trabalho. Os dados fazem parte da pesquisa da consultoria BMI com 100 profissionais de alto escalão em 70 empresas. Segundo o estudo, há claro desequilíbrio em desfavor da vida pessoal.

Brasil na OCDE
Os Estados Unidos devem formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão. “Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, segundo a embaixada dos EUA em Brasília.

TV fechada
A TV por assinatura vive momento de queda no Brasil. O serviço que chegou a ter 19,5 milhões de clientes em setembro de 2015 fechou setembro de 2019 com 16 milhões, queda de 17,8%. Em Brusque a diminuição no número de assinantes foi ainda maior, chegando a 27,3%. O total de clientes das operadoras na cidade em janeiro de 2015 era 15,2 mil. Foi registrando queda ano a ano até chegar a 12,2 mil em janeiro do ano passado e atingir 11,1 mil assinaturas em agosto de 2019.

Dedução da doméstica
A dedução de gastos com o INSS de empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa permissão perdeu a validade e não foi renovada pelo governo. A legislação definia que, ao enviar a declaração do imposto poderiam ser abatidas as contribuições patronais pagas à Previdência de empregados domésticos. O benefício teve validade até as declarações de 2019.

Impenetrável
O governo dos Estados Unidos alertou seus cidadãos em viagem a partes do Brasil que “não devem visitar” favelas e algumas cidades satélites de Brasília e evitar uma distância de menos de 150 quilômetros das fronteiras norte e sudoeste. Noutros tempos, poderia listar algumas favelas de Florianópolis, onde até recentemente, a polícia não entrava. Agora entra, resultado de ações silenciosas e nada midiáticas que resultaram até agora na prisão de líderes de facções rivais e criminosos.

Coamo antecipa sobras
A antecipação de parte das sobras de cada exercício já é uma tradição na Coamo. O dinheiro, apelidado de 13º dos cooperados, foi distribuído em dezembro, no valor de R$ 100 milhões. O restante somente após a Assembleia Geral Ordinária. É um momento aguardado com expectativa pelos agricultores associados e as comunidades na área de atuação da cooperativa no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O comércio também espera pelas Sobras da Coamo para incremento das vendas a cada final de ano.

Chineses
Santa Catarina não está na rota de investimentos dos chineses, pelo menos por enquanto. Conforme o jornal “O Estado de São Paulo”, eles devem injetar neste ano no Brasil US$ 7 bilhões, desde o Pará até o Paraná, com interesses em empresas de tratamento de água e esgoto e grandes projetos na área de infraestrutura, como construção e operação de estradas e ferrovias.

Despesa de acompanhante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde devem arcar com as despesas dos acompanhantes de idoso. A decisão reforça resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e faz com que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O artigo 16 do estatuto diz que o idosos internado ou em observação tem direito a acompanhante “devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico”.

Validade curta
As lojas com produtos de validade curta estão crescendo em Brusque. Atualmente existe quatro estabelecimentos. Os produtos são vendidos com preços mais baixos do que o praticado no mercado pois estão próximos do prazo de validade. Os produtos derivados do leite são os mais procurados como queijo, iogurte e nata.

Altos e baixos
Apesar do otimismo em alta, a economia nacional e catarinense ainda tem sobressaltos. Vem causando certo impacto o surpreendente recuo da produção industrial em 11 dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, na passagem de outubro para novembro de 2019. Em SC a queda foi de -0,4%, quase nada diante do Paraná, -8%.

Alimento vencido
Alimentos que estão com a data de validade vencida não devem ser consumidos, mesmo que apresentem um bom aspecto visual. Além de estarem mais propensos à ação de fungos e bactérias, substâncias dos próprios alimentos começam a se modificar, depois deste período, podendo causar intoxicações. Algumas propriedades do alimento, depois do prazo de vencimento, já não agem da mesma forma. E o bom senso também. Isso começa já no primeiro dia pós-vencimento, mas é melhor evitar. Quando aberto, o que vale é o aspecto do alimento. Cor e cheiro, principalmente. Se tiverem diferentes do que normalmente aquele tipo de alimento deveria apresentar, não devem ser consumidos.

Fim da linha
Relegado a segundo plano, o transporte ferroviário vive situação de penúria no Brasil. Mesmo nas grandes cidades, a malha é escassa, tanto em linhas de metrô e trens como na modalidade VLT (veículo leve sobre trilhos). Já fora dos municípios, o transporte de carga é limitado e ultrapassado. Praticamente não há trens de passageiros. Estudo mostra que cerca de 30% dos trilhos no país estão inutilizados e que 23% não têm mais condições de operar. Dos 28 mil km de malha ferroviária nacional, 8,6 mil km estão sem uso. Em um país de dimensões continentais, só há dois serviços regulares de transporte inter-regional. Eles deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano. Para se ter uma ideia, a estatal americana Amtrak atende 32 milhões.

Caixas eletrônicos
Muito cuidado ao entrar junto aos caixas eletrônicos após o expediente bancário e principalmente nos finais de semana. Os espertalhões estão por lá a procura de pessoas com menos experiência em fazer operações bancárias. Eles normalmente são pessoas gentis, de fácil palavreado, querem ajudar, quando na realidade estão preparando mais “um golpe” no cidadão, principalmente em pessoas idosas. Os bancos em nossa opinião, deveriam manter um segurança no período que os caixas eletrônicos estão à disposição de seus clientes. Afinal, o banco é guardião de nossos recursos.

Infrações de trânsito
Destacamos a seguir, as principais infrações de trânsito, ou seja, as que mais provocam multas a seus condutores: 1) Transitar utilizando o celular; 2) Deixar de usar o cinto de segurança; 3) Veículo registrado e não licenciado; 4) Estacionamento irregular; 5) Não identificação do condutor infrator (Pessoa Jurídica); 6) Executar conversão em local proibido; 7) Dirigir sem atenção e os cuidados indisponíveis à segurança; 8) Não habilitado; 9) Transitar com calçados que não se firme aos pés; 10) Conduzir veículo em mau estado de conservação.

Cheque especial
A resolução 4765 do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União em 2811 e que passou a valer a partir de 06/01/2020, estabelece que haverá cobrança de 0,25% por mês para quem tem cheque especial superior a R$ 500,00 e não usa. A tarifa será cobrada mesmo que o cheque especial não seja utilizado. Quem já usa o chque especial poderá descontar o valor da tarifa dos juros pagos. Para limite especial de R$ 500,00 não haverá tarifa.

CVM estuda adoção do open broker
A CVM iniciou estudos que podem resultar na implantação do que estão chamando de “open broker”. O objetivo é permitir que novas tecnologias, em especial o “blockchain”, sejam testadas para o compartilhamento dedados cadastrais dos clientes de corretoras, a exemplo da proposta do Banco Central para o “open banking”.

Novo aumento
O governo afirmou que fará novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, ele será de R$ 1.045. O salário deste mês de janeiro será mantido em R$ 1.039. A mudança também atinge o piso do INSS.

Expectativa para 2020
Este ano guarda em si série de expectativas. Estamos iniciando os anos 20 do atual século, com olhos na recuperação da economia nacional e na retomada de crescimento, mesmo ainda tímido, que são benéficas a todo cidadão brasileiro. Mas, mais que isso, vivemos momento em que se estabelecem novos conceitos de sociedade, modelos econômicos e comportamento humano.

Milho
O Brasil tornou-se em 2019 o maior exportador de milho do planeta com o embarque de 44,9 milhões de toneladas, um crescimento de 88% em relação ao ano anterior. Superou até os Estados Unidos. É uma situação que tem dois lados, enquanto beneficia o plantador de milho, ameaça acarretar sérios prejuízos para as cadeiras produtivas da proteína animal e para o parque agroindustrial. A cotação na BMF/SC já está em mais de R$ 50,00 a saca.

Insuficiência de milho
Será em decorrência de fatores naturais (seca, queimadas, atraso no plantio e redução de área cultivada) e econômicos (aumento das exportações do grão em face da situação cambial favorável). A tendência é de um quadro de oferta apertado em relação à demanda. Por isso, o mercado brasileiro de milho inicia 2020, com perspectivas de preços firmes pelo menos para este primeiro semestre.

Comunicação clara e objetiva
Os avisos em condomínios devem ser bem distribuídos e direcionados a todos os moradores, não apenas a um grupo. Todo condomínio já precisou fazer ao menos uma campanha para alertar seus moradores a respeito de práticas de segurança, regras de convivência ou cuidados com animais. Ao preparar esses avisos, recomenda-se que sejam sempre escolhidos termos de comunicação coletivos, e nunca direcionados para um único morador ou grupo de moradores. Essas medidas são importantes para evitar conflitos. As vezes um condômino acha que a campanha está falando diretamente com ele e isso gera desentendimentos quando, na verdade, eram recados gerais. O importante é fazer o recado chegar aos moradores.

Aposentadoria agora
Para os segurados do INSS que vão se aposentar com o salário mínimo, as alterações provocadas pela reforma não farão diferença. O primeiro passo para saber se deve se aposentar já é verificar se as contribuições a partir de julho de 1994 foram majoritariamente sobre o mínimo. Se for o caso, o melhor é se aposentar. Mas, para quem sempre contribuiu sobre valores elevados ou alternou recolhimentos altos e baixos, a reforma precisa ser levada em consideração.

Nova troca de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de fevereiro um julgamento que poderá definir se o aposentado que volta a trabalhar tem o direito de trocar o seu benefício por um novo, com valor mais alto e calculado somente com as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria. Esse tipo de ação tem sido chamada de reaposentação. No julgamento, o STF analisará um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) sobre a decisão da corte que, em 2016, anulou a desaposentação.

Tirar o nome é difícil
A saída do cadastro positivo, cuja adesão passou a ser automática, exige registro e fornecimento de dados pessoais em sites de birôs de crédito. Empresas já podem consultar o banco de dados dos chamados bons pagadores para avaliar a nota das pessoas e decidir quais condições de empréstimo podem ofertar sem risco de calote. Quem não quiser fazer parte dessa lista, um direito estipulado na lei, enfrenta dificuldades. Nas quatro empresas que atuam no segmento (Serasa, SPC, Boa Vista e Quod), o interessado que busca o cancelamento é direcionado a uma página que nada mais é do que um “registre-se no site da companhia”.

Exportações em queda
As exportações catarinenses fecharam o ano em queda. Na comparação com 2018, as vendas externas recuaram 4,6%. No Brasil o cenário é semelhante, com recuo de 6,4%. O resultado negativo das exportações de SC foi impulsionado pela queda das vendas de soja. Terceiro principal produto da pauta exportadora catarinense, com participação de 7,4%, as vendas desse grão caíram 31,5% no ano.

Carnes em destaque
Apesar do cenário de queda, destacam-se as vendas de carnes de aves e de carne suína se mantendo como os principais produtos exportados no ano. As vendas de carne suína fecharam o ano com crescimento de 35%, tendo como principal destino a China (US$ 413 mil). Já as carnes de aves cresceram 2,12% no ano. Neste caso, as vendas foram destinadas principalmente ao Japão (US$ 344 mil) e a China (US$ 264 mil).

Destinos
O Google analisou os destinos que tiveram maior crescimento em buscas por hotéis no ano passado e começo de 2020. O primeiro lugar coube a Da Nang, no Vietnã e o segundo para a cidade de São Paulo. Entre os destinos nacionais Florianópolis comparece em quarto lugar, depois do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Gol
Como não é bobo, o dono da Havan se animou de fato ao acertar o patrocínio da sua empresa com o time de futebol do Vasco da Gama em 2020 só após constatar que foi um sucesso extraordinário a campanha para o aumento de sócios-torcedores do clube, encerrada há dias. De cara, arrecadou R$ 13 milhões e o número de sócios passou de 33 mil para 150 mil.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 22/01/2020 às 18h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Poupança rende menos
O rendimento da poupança perdeu para a inflação em 2019. A poupança nova fechou o ano rendendo 4,26%. Já a inflação oficial foi de 4,31%. Para 2020, a expectativa é que a caderneta perca novamente da inflação. Essa comparação vale para a poupança nova, ou seja, para os depósitos feitos após 3 de maio de 2012, quando houve uma mudança no cálculo de rendimento da aplicação. Para quem tem poupança velha, que estava aberta antes da mudança da regra, o rendimento é maior e a recomendação é não mexer nela.

Defasagem do Imposto de Renda
A inflação medida pelo IPCA em 2019 foi de 4,31%, segundo o IBGE. Com o novo índice, um estudo do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostra que existe, hoje, uma defasagem acumulada de 103,87% na tabela do Imposto de Renda. Se a tabela fosse atualizada, a faixa salarial para a cobrança do tributo, que atinge hoje quem ganha acima de R$ 1.903,98 por mês, subiria para R$ 3.881,65. O estudo foi feito considerando a evolução dos reajustes e dos resíduos anuais da tabela desde 1996.

Teto do INSS
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios do INSS acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 4,48% neste ano. O aumento corresponde ao INPC de 2019. Ele indica a alta do custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco mínimos. Com o reajuste, o teto do INSS passará de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05. Os benefícios que equivalem a um mínimo já tinham sido reajustados de R$ 998 para R$ 1.039.

Turismo religioso
O Mapeamento de Turismo Religioso no Brasil, estudo realizado pela Rede de Inteligência de Mercado do Turismo (TIMT), em todo o país, aponta que a cidade de Brusque está entre os cinco principais destinos de turismo religioso mais procurado em Santa Catarina. Além de Brusque, as cidades de Lages, Nova Trento, Abelardo Luz e Joaçaba também tiveram destaque. O mapeamento que apontou Brusque teve como foco de análise a relação entre a peregrinação e o fenômeno do Turismo Religioso do centenário Santuário de Azambuja.

Sinistro criminoso
A rede de lojas Havan está em busca do responsável que causou o ataque terrorista, queimando a estátua da liberdade na filial da loja em São Carlos (SP). Você tem provas? Sabe quem foi? Entre em contato pelo telefone 0800-765-5571, forneça as informações e se a polícia constatar que é verídico, a Havan pagará o valor de R$ 100 mil. A rede destaca que existe a probabilidade de que existam mais culpados no crime. O laudo técnico da Polícia comprovou que o sinistro foi criminoso.

Arrecadação
O portal da transparência da OAB Federal informa que a receita total da entidade em 2018 foi de R$ 103,7 milhões. No ano passado, até setembro, tinha R$ 77,5 milhões. O dinheiro que vem das anuidades, variam de R$ 800 a R$ 1.145. As de menor valor são nas seccionais do Distrito Federal, Bahia, Ceará e Paraíba. As três mais caras são as de SC (R$ 1.021), Rio Grande do Sul (R$ 1.117) e Rio de Janeiro (R$ 1.145).

Roleta solta
Se o ex-delegado Ademir Serafim, que foi condenado a oito anos de reclusão, por proteger jogo ilegal, resolvesse fazer delação premiada, causaria um terremoto em Balneário Camboriú. Há anos, funcionam dezenas de cassinos clandestinos na cidade. Discretíssimos e protegidíssmos. Qualquer poste sabe disso.

Nova tarifa bancária
A OAB Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra novas regras do cheque especial, impostas pelo Banco Central. A ação vem com um pedido de medida provisória para invalidar o pagamento da tarifa de 0,25% para todos os consumidores cujo limite exceda R$ 500, regra prevista nas novas normas do cheque especial, que entraram em vigor em 6 de janeiro. A ação da OAB também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção e juros.

Produção industrial
A produção industrial recuou 1,2% em novembro, interrompendo três meses seguidos de alta, segundo o IBGE. A queda foi a pior para novembro desde 2015, quando a indústria havia recuado 1,9%. No acumulado do ano até novembro, a indústria encolheu 1,1%. Já nos últimos 12 meses, o recuo foi de 1,3%. O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias caiu 4,4% e foi uma das principais influências negativas para o período.

Pensão antes da reforma
O INSS pode deixar de pagar cotas de pensões por morte concedidas antes da reforma quando os dependentes atingirem 21 anos. A medida faz parte de orientação interna sobre a reforma da Previdência distribuída aos funcionários do instituto. Na prática, o INSS considera que pode aplicar a regra que reduz as pensões à medida que os filhos dos viúvos deixem de ser dependentes, mesmo para mortes ocorridas antes da reforma. Os especialistas não concordam.

Documento digital
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou prazo até 30 de junho para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), o CRLV-e, segundo a Agência Brasil, conforme prevê deliberação publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.

Imposto de Renda
A Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185,8 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. As restituições terão correção de 4,77% para o lote de 2019 a 113% para o lote de 2008.

Cesta básica
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostrou que a cesta básica disparou em Brusque no mês de dezembro, influenciada principalmente pela alta da carne. O valor da cesta subiu 18,53% e chegou a R$ 471,98. O município ficou em sétimo lugar no ranking das cestas básicas mais caras do país, no levantamento que foi feito em 18 cidades. A liderança é do Rio de Janeiro (R$ 516,91), seguida por Florianópolis (R$ 511,70). A cesta básica mais barata foi registrada em Aracaju (R$ 351,97).

Justiça trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho de SC deu um passo importante, para alcançar mais efetividade na cobrança de dívidas trabalhistas determinadas por sentença judicial e da qual não cabe mais recurso: criou a Secretaria de Execução, com 12 servidores. Uma das tarefas será rastrear o patrimônio dos devedores, a pedido das varas, a partir de ferramentas diversas, como o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), a mesma utilizada pela Operação Lava-Jato. Até outubro de 2019, o TRT-SC contava com quase 70 mil processos pendentes de execução.

Futebol x política
O cientista político Luís Manuel Fernandes, que já foi presidente do Conselho Deliberativo do Vasco da Gama (RJ), está querendo desmerecer o contrato de patrocínio da Havan. Questiona a pauta das decisões do clube à “preferências político-ideológicas”, porque o empresário brusquense Luciano Hang é um dos principais ativistas pró-Bolsonaro e se o retorno financeiro (R$ 200 mil mensais) “compensa o desgaste gerado pela associação da imagem do clube à uma figura que é execrada por parte relevante da opinião pública nacional”. Será a mesma opinião do torcedor do clube? Detalhe: o cartola foi secretário-executivo do Ministro do Esporte no governo Dilma. Está tudo explicado.

Maquinário da Buettner
O leilão de bens móveis da massa falida Buettner finalizará às 9h do dia 27 deste mês. Serão leiloados os maquinários e equipamentos industriais, como empilhadeiras elétricas, revisadeiras, máquinas de corte, elevadores e paleteiras elétricas, além de material de sucatas. Ao todo, são 1.128 lotes. O lance inicial é de R$ 4,1 milhões para aquisição de todos os lotes. O valor total teve redução de 60% do valor de avaliação, que era de R$ 6,8 milhões. O processo ocorre inteiramente online.

JBS e Bunge
A Seara Alimentos (JBS) comprou três plantas de produção de margarinas e maioneses da Bunge e as marcas usadas para as duas categorias. Uma das plantas compradas foi a de Gaspar. A conclusão da venda depende ainda da aprovação das autoridades competentes.

Sinais exteriores
O desfile de lanchas e iates nas baias de Governador Celso Ramos, nas cercanias da Ilha de SC, não passou em vão nos últimos dias. A Receita Federal, acompanhada pela Polícia Federal, resolveu fazer uma blitz e encontrou muitos sinais exteriores sem a devida comprovação de sua origem.

Planejar aposentadoria
Elaborar um plano, fazer poupança e manter o convênio de saúde da empresa são algumas das dicas que devem ser seguidas pelos brasileiros que quiserem ter uma aposentadoria saudável. Além de ficar atento às novas regras, quem está pensando em deixar o mercado precisa considerar a nova renda mensal e o novo estilo de vida.

Atrasados do INSS
Os trabalhadores e aposentados já podem verificar se vão receber atrasados do INSS este ano. A Justiça Federal vai liberar a cada mês, um lote de até 60 salários mínimos e um anual com valores acima desse limite. Já o INSS está pagando mais um lote de revisão dos auxílios e as revisões pedidas diretamente ao órgão.

Novo ano
Torcemos para que este ano nos traga boas-novas, como emprego, economia aquecida, casa para quem vive na rua e sob viadutos, coleta de esgoto para os 48% que não tem acesso a esse serviço, água potável para 35 milhões, mais atenção para os hospitais públicos atenderem decentemente quem precisa deles, mais segurança para que se possa viver sem medo, transporte público de qualidade e punição severa para todos os corruptos, indistintamente. Esperamos por um ano melhor.

Viagens imperdíveis
É muito bom ler e ver isso. O caderno “Viagem” do jornal O Estado de São Paulo, listou seis viagens imperdíveis para os apaixonados por cerveja no Brasil e no mundo. Duas no Brasil: as Oktoberfest de Igrejinha (RS) e de Blumenau (SC).

Estado menor
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários estados prometem fazer neste 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas. Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de SP. De Santa Catarina constam as concessões do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, do mirante da Serra do Rio do Rastro e do aeroporto de Chapecó. A parceria público-privada em vista é para a construção e operação de um complexo penitenciário na região de Blumenau.

Novidades no FGTS
Ver um imposto acabar é coisa rara. Mesmo os tributos criados em caráter temporário ou emergencial costumam ter vida longa ou às vezes, eterna. O caso mais famoso é o da CPMF, que foi extinta em 2007. Agora, vai-se a multa extra de 10% do FGTS. Ela havia sido criada em 2001, no governo FHC, para cobrir a correção monetária das contas do Fundo de Garantia decorrente de planos econômicos do passado, determinada pela Justiça. É claro que esse objetivo já foi cumprido há muito tempo, mas a taxação estava até dias atrás.

Revisão do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 6 de maio o julgamento da correção maior da grana do FGTS. A sessão para definir se deve ser aplicada a inflação para corrigir a grana ou se a TR (Taxa Referencial) é suficiente. O caso chegou ao STF em 2014. Mesmo com definição de que a ação teria o rito acelerado, ainda não saiu uma decisão. Atualmente, a grana dos trabalhadores é corrigida pela TR mais juros de 3% ao ano.

Ex-funcionários da Buettner
Cerca de mil ex-funcionários da massa falida da Buettner, que trabalharam no período de recuperação judicial, estão recebendo até R$ 4,5 mil cada. A decisão foi da juíza da Vara Comercial de Brusque. Atualmente, consta o valor de aproximadamente R$ 5,9 milhões em caixa, que é dinheiro de aluguéis e de maquinários vendidos.

Recomendação
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) passou a informar os empresários da região, que por meio da mediação ou arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo.

Ausência
As milhares de pessoas que por estes dias estão frequentando nossas praias em SC percebem uma ausência: a dos onipresentes vendedores de redes, originários do Nordeste, especialmente da Paraíba. Conterrâneos e também ambulantes que já estão por aqui vendendo outros produtos dizem que os rendeiros resolveram atrasar sua vinda porque estão informados que as vendas em geral estão abaixo das expectativas nesse início de temporada. Assim, o desembarque deles por aqui começa a partir da segunda quinzena deste mês, e prometendo preços iguais ou até mais baixos que na última temporada.

Débito automático
O débito automático em conta terá novas regras a partir de maio. Um contrato de débito em conta com uma prestadora de serviços, como operadora de telefonia e TV, ou banco, terá de apresentar finalidade, conta e prazo da operação. O cliente terá o direito de cancelar, a qualquer momento, autorizações de débito em conta. Hoje, especialmente em empréstimos e financiamentos, há casos em que cancelar não é permitido.

Calote do ICMS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4, considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Os ministros deixaram expresso que apenas será punido criminalmente o comerciante que de forma contumaz e com dolo (intenção) de apropriação, deixar de recolher o ICMS cobrado do consumidor.

Revisão liberada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de 10 anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, nesse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar prova que poderia aumentar o valor mensal da aposentadoria ou pensão. Aposentados e pensionistas que conseguiram verbas trabalhistas serão os principais beneficiados pela decisão.

Rede hoteleira
Aproximadamente 5 milhões de turistas virão a Santa Catarina nesta temporada de Verão, segundo levantamento da Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur). Boa parte deles procuram o litoral, mas os hotéis e pousadas lotados nas cidades costeiras os direcionam para os municípios próximos, como Brusque. Cerca de 80% das reservas nesta época são para turistas do litoral. Durante o ano, os hotéis tem estilo executivo. No fim de ano, são turistas que querem fugir do grande movimento do nosso litoral, mas que desejam aproveitar as praias. Muitos dos hotéis de Brusque estiveram lotados até 6 de janeiro. O reflexo do aquecimento do comércio, melhora da economia e uma boa perspectiva para 2020, são os fatores principais.

Garanta seu direito
A pensão por morte foi um dos benefícios previdenciários mais afetados por mudanças em 2019. A reforma da Previdência alterou o cálculo e exigências para a concessão, mas antes, no meio do ano, o governo já havia endurecido as regras. Redutor por dependentes, as cotas dos filhos menores e o acúmulo da pensão com aposentadoria foram as principais mudanças.

Turismo de compras

Visitantes que passam férias no Litoral aproveitam para fazer compras em Brusque. Santa Catarina é um destino muito cobiçado por conta das várias belezas naturais que o Estado oferece. A grande maioria dos turistas se hospedam em cidades do litoral e aproveitam seu tempo para explorar e conhecer diferentes atrações durante as férias. As lojas localizadas ao longo da Rodovia Antônio Heil, continuam recebendo grupos de várias partes do Brasil e também de países vizinhos. Turistas que aproveitam as férias para, além de se divertir, fazer compras.

Reflexo
Caiu como uma bomba no trade turístico catarinense a iniciativa do novo presidente argentino de taxar em cerca de 30% gastos com produtos e serviços em dólar, incluindo passagens aéreas, reservas de hotéis no exterior e outros serviços, o que deve pôr um freio a viagens feitas pelos turistas do vizinho país ao exterior, afetando o mercado brasileiro e o catarinense, em especial. Contas começam a ser refeitas, enquanto alguns se refazem do choque.

Invasão argentina
O governo brasileiro previu em comentário feito em rede social, que as medidas tomadas pelo governo da Argentina poderão levar à imigração de argentinos para a região Sul do Brasil, assim como ocorreu com venezuelanos em Roraima. Não é um despropósito. Muitos dos nove mil argentinos que moram na região de Balneário Camboriú dizem que estão sendo inquiridos por parentes e amigos quando a possibilidade de se mudarem para cá para ficar.

Índice de confiança
Desde 2014 não se registra um índice de confiança do empresariado catarinense tão alto como no último apurado, de 65,3 pontos, em escala até 100, contra a média nacional de 62,5. A intenção de investir é de 66,9 ante 56,2 do resto do país. Na Fiesc, que faz o levantamento, o clima é de euforia.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 14/01/2020 às 14h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Produção industrial
A produção industrial de SC cresceu 2,6% em 2019, com aumento na produção em 10 dos 13 setores pesquisados. Mesmo com a alta, o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo do primeiro semestre, quando o crescimento da indústria registrava 4,75%. Os dados são do IBGE. Entre os setores que ajudaram a alavancar a produção industrial do Estado neste ano estão a fabricação de máquinas, materiais e aparelhos elétricos, com alta de 15,55%, de veículos (5,9%) e de produção de alimentos (5,2%). Por outro lado a queda na produção da indústria têxtil (-2%) e na confecção de vestuário e acessórios (-1%) impediu que a alta fosse maior.

Geração de empregos (1)
Com a criação de 99.232 empregos com carteira assinada em novembro, o país registrou o melhor resultado para o mês desde 2010. O número é quase o dobro da expectativa do mercado financeiro. Principais destaques do mês: comércio (+106.834), serviços (+44.287), indústria (-24.815), agropecuária (-19.161) e construção civil (-7.390). No acumulado de janeiro a novembro, o saldo de 2019 (+948.344) é o melhor desempenho desde 2013.

Geração de empregos (2)
Santa Catarina gerou 10.026 novos empregos com carteira assinada em novembro, totalizando 95.393 de novas vagas no período janeiro a novembro. Os destaques no mês ficaram com comércio (+6.102), serviços (+4.181), agropecuária (+1.826), indústria (-1.561) e construção civil (-453). No acumulado do ano os destaques estão com a indústria (+35.040), serviços (+34.126), construção civil (+9.540), comércio (+8.279) e administração pública (+6.005). Os municípios catarinenses com maior destaque em novembro: Florianópolis (+2.771), Balneário Camboriú (+774), Itajaí (+594), Chapecó (+447) e Joinville (+308). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+8.449), Chapecó (+6.027), São José (+5.637), Itajaí (+4.631), Blumenau (+4.575) e Brusque (+3.915).

Ligação de bancos
O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi criado por operadoras de telefonia no ano passado e passou a incluir também os bancos. A promessa do sistema é de que em até 30 dias após o cadastro do telefone o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos. A inclusão dos bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das operações de crédito consignado e foi prevista em acordo de cooperação assinado com o INSS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.

Copacabana Têxtil
A empresa Copacabana Indústria e Comércio de Artigos de Cama e Banho não utilizará mais imóveis e maquinário da massa falida da Buettner, uma vez que os leilões já começaram e não há intenção de prorrogar o contrato de locação, encerrado em novembro. A juíza da Vara Comercial estipulou que a desocupação fosse realizada em 18 de dezembro. A Copacabana é uma empresa com origem no Rio de Janeiro e começou a operar em Brusque no final de 2016. Ao final de 2017, a produção saltou de 70 para 150 toneladas. Até então, 150 funcionários trabalhavam para a empresa. A Copacabana começou como fornecedora da Bouton, empresa brusquense, e depois passou a atrair novos clientes. Um novo leilão dos bens da Buettner deverá ocorrer em 27 de janeiro, no Fórum de Brusque.

Compras sem CPF
A Receita Federal passou a exigir este ano que todas as compras em sites internacionais possuam a identificação do CPF, CNPJ ou número do passaporte de destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta de informação poderá causar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, quando a devolução não for possível.

Multa extra extinta
A partir deste ano, os patrões vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa do empregado. A taxa foi derrubada por meio de alterações na MP 889. Já a multa de 40% paga diretamente ao funcionário, não será alterada.

Salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.039, válido desde 1º de janeiro, também muda outros benefícios. O valor do mínimo de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS sobe para R$ 1.039. O abono salarial do PIS sacado em 2020 vai variar de R$ 86,58 a R$ 1.039. O valor máximo para o aposentado receber um atrasado mais rapidamente na Justiça Federal sobe de R$ 59.880 para R$ 62.340. Esse também é o novo limite para a ação ser aceita no Juizado Especial Federal.

Alta da carne

A alta do preço da carne de boi nos últimos meses tem animado os produtores de outros tipos de proteínas, como de suínos e aves. De setembro a dezembro, os preços subiram 32% no caso da carne de porco e em quase 20% no frango. Os criadores pouco sentiram os ganhos. O mercado saiu da inércia, mas não que seja algo grande.

Novas regras
As aposentadorias do INSS têm regras mais duras a partir deste ano. Na transição de pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição sobe para 97 pontos para homens e 87 para mulheres. A transição que combina idade mínima e tempo de contribuição passa a exigir 61 anos e seis meses dos homens e 56 anos e seis meses das mulheres. A idade mínima das mulheres que vão se aposentar por idade é de 60 anos e seis meses.

Novo auxílio do INSS
Os trabalhadores que estão afastados, mas não estão recuperados para voltar à ativa, têm opções para manter ou reativar o auxílio-doença. O primeiro passo é pedir a prorrogação. A perícia deve ser agendada 15 dias antes do corte. Se o perito negar o benefício, é possível recorrer ao INSS, pedir um novo auxílio 30 dias depois ou ir à Justiça.

Liberação de agrotóxicos
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade em 14 anos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.

Reforma trabalhista
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF, divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre deste ano, estão na pauta de julgamentos nove desses processos, que tratam de três temas como trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação. Desde a sanção da legislação em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição no Supremo.

Contribuição sindical
Sindicatos defendem que a autorização para pagar a contribuição não precisa ser dada por cada trabalhador. Basta decisão tomada em assembleia da categoria para haver o desconto. O entendimento tem como base o que está na nova CLT: acordos entre patrões e empregados valem mais do que a lei. Advogados trabalhistas dizem que o que prevalece é a que está na lei: o desconto da contribuição só pode ser feito mediante a autorização do trabalhador.

Estabilidade tem limite (1)
Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar protegido de possíveis perseguições. No Brasil, porém, essa garantia tem uma proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7,7 mil funcionários civis não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019, que emprega mais de 600 mil pessoas, fora os militares. Nenhum desses desligamentos aconteceu por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.

Estabilidade tem limite (2)
Todos os casos documentados envolveram situações extremas, como corrupção, abandono do posto e negligência. Pode até ser um consolo constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade. Pelo contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzir menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas. É bom deixar claro que o Brasil não tem servidores de mais. São 11,7 milhões de empregados no setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior. O desempenho do funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e incompetentes.

Saiba pedir a revisão
Os aposentados que estão interessados em pedir a revisão da vida inteira, para incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria do INSS, devem antes fazer as contas para verificar se o recálculo trará aumento na renda. A revisão foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o INSS poderá recorrer ao Supremo. O pedido deve ser feito em até 10 anos após a concessão da aposentadoria e, quanto antes for feito, maior será o período de atrasados.

Cresce o temor
A tensão entre americanos e iranianos se acirrou após o Irã prometer “vingança implacável” ao ataque americano que matou o principal comandante militar do país, considerado mártir no Irã. Os Estados Unidos confirmaram que a ação foi autorizada pessoalmente pelo presidente Trump e anunciaram que vão mandar mais 3 mil soldados para o Oriente Médio.

Prazo de dívida
O prazo para execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. A mudança, que está prevista num projeto de lei no Senado, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em 2020
O presidente do INSS disse não descartar o fechamento de agências consideradas ineficientes e prevê que a prova de vida seja por biometria e reconhecimento facial ainda no 1º semestre.

Mudanças na CLT
A reforma da legislação trabalhista está em vigor desde novembro de 2017. As mudanças podem ter desestimulado trabalhadores a procurar a Justiça. Em doía anos, o número de ações na primeira instância caiu 32%.

Veículos de coleção
Os municípios de Brusque, Guabiruba e São João Batista somam 114 veículos de coleção, conhecidos por terem a placa preta. Esses carros conservam boa parte das características originais dos veículos. Membro da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o Brusque Car Club (BCC) é responsável por fazer a vistoria dos carros, para que recebam ou não o certificado de originalidade e deem entrada no processo para conseguir o licenciamento de veículo de coleção. A vistoria também pode ser feita em despachantes. O ideal é que os colecionadores busquem o clube para uma vistoria mais rigorosa, que segue os padrões da FBVA.

Quanto menos pior, melhor
Se há uma área em que o atual governo obteve avanços em 2019, é a economia. Não que a situação esteja boa, longe disso. Mas, mesmo aos trancos e barrancos, pelo menos foram criadas condições para um 2020 melhor. De mais importante, a inflação ficou baixa e sob controle, apesar do estouro dos preços da carne no final do ano. Com isso, os juros do Banco Central caíram de 6,5% para 4,5% anuais, o menor patamar já documentado no país. Embora essa queda não tenha chegado como deveria às taxas bancárias, o crediário ficou menos salgado e o consumo das famílias aumentou. Com mais movimento no comércio, há mais chance de surgirem vagas de trabalho. O desemprego vai caindo devagar. A taxa do período setembro-novembro, foi de 11,2%, o que significa 11,9 milhões de pessoas procurando ocupação sem conseguir. No mesmo período de 2018, o percentual era de 11,6%. Isso porque a economia também andou em marcha lenta. O ano deve terminar com crescimento um pouco acima de 1%, o que é muito pouco para um país remendado. Para 2020, já se espera uma expansão acima de 2%. Embora essa aceleração pareça provável, hoje nada está garantido. É preciso contar com alguma sorte, que não haja uma crise grave no mundo, por exemplo e com bom senso do governo. O esforço para colocar as contas públicas em ordem precisa continuar, com corte de privilégios para altos funcionários públicos e grandes empresas. É necessário simplificar impostos e reduzir a burocracia para os negócios. Um pouco de paz na política nacional seria de grande ajuda também.

Balanço das apreensões
O balanço de apreensões em comboios de ônibus ultrapassa R$ 28 milhões nos três primeiros trimestres de 2019. Os dados foram divulgados pela Receita Federal. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF de Foz de Iguaçu em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão de Fronteira tem intensificado o combate à logística do contrabando na fronteira com o Paraguai. Houve um aumento significativo do número de ônibus que transportam mercadorias descaminhadas e contrabandeadas por meio da formação de comboios, que têm como objetivo dificultar a fiscalização. Foram retidos 175 ônibus, todos carregados com mercadorias que evidenciavam destinação comercial.

Duas cooperativas
O mês de novembro foi um mês duplamente especial para os associados da Coamo e da Credicoamo. As cooperativas comemoraram, respectivamente, para a satisfação, orgulho e alegria dos seus integrantes, 49 e 30 anos de fundação. São duas cooperativas de sucesso, tendo com alicerce os mesmos valores e propósitos. Sólidas, seguras e fortes, e com estruturas modernas e eficientes, apoiam o desenvolvimento das atividades dos seus milhares de associados. A Coamo e a Credicoamo surgiram do ideal e da vontade de agricultores que se uniram e buscaram uma solução para resolver os seus problemas. Ambas são administradas pelo catarinense de Brusque, o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, com sede em Campo Mourão (PR).

Dinheiro esquecido
Milhares de trabalhadores e aposentados podem ter alguma grana, ou até mesmo uma bolada a receber sem saber. No último balanço da Caixa, eram mais de 3,3 milhões de trabalhadores somente em São Paulo com valores a receber de cotas do PIS. Quem entrou com ação de revisão de benefício contra o INSS também tem direito a receber atrasados pela espera da análise.

Juros sobem
Os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial subiram em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A taxa média do rotativo subiu 0,7 ponto percentual em relação a outubro, chegando a 318,3% ao ano. Ela é formada com base nos dados de adimplentes e inadimplentes. No caso de quem paga em dia pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 293,8% ao ano em novembro, alta de 7,5 pontos percentuais. Já a taxa cobrada de quem não pagou ou atrasou o mínimo ficou em 334,3% ao ano. O cheque especial subiu 0,7 ponto percentual em novembro e chegou a 306,6% ao ano.

Inflação do aluguel
O IGP-M, indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003. Em novembro, a taxa calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%, ante 7,54% acumulados em 2018. A variação do ano serve para reajuste dos alugueis para este mês de janeiro. A alta do IGP-M de dezembro se deve ao aumento no custo da carne, tanto nos pastos quanto nos frigoríficos. O restante da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e combustíveis. A alta do dólar também impactou ambos, pela cotação internacional.

Cesta básica
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao Congresso proposta para acabar com a isenção de impostos da cesta básica. Com isso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras a quem tem Bolsa Família. O ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção atual, por isso propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios. A medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões.

Mutirão de bancos
Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, segundo dados do Banco Central e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O volume renegociado foi de R$ 4,5 bilhões, 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. O desconto médio ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida foi de 58 parcelas. As datas da próxima Semana de Renegociação ainda estão sendo definidas.

Mudança de regime
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que os funcionários públicos que migram do regime celetista para o estatutário têm direito de sacar a grana parada do FGTS. Segundo as regras do FGTS, a demissão sem justa causa é um dos motivos para a retirada dos valores, mas, neste caso, como há migração de regime, as regras não estão claras.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/01/2020 às 14h13 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Investimento chinês
O grupo Instiel que representa uma estatal chinesa no Brasil, esteve com a prefeita de Sinop (MT) e anunciou investimento de até US$ 10 bilhões com a construção de um centro de tecnologia no agronegócio. É possível também a instalação de uma indústria de tratores, mas o primeiro foco é o agronegócio. Atualmente, Sinop cresce a mais de 10% ao ano, contra 1,5% do Brasil. O município, com 3.940 km2, deve virar a capital do agronegócio no Brasil.

PIB de 2017 em SC
O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de SC referente o ano de 2017. O ranking mostra Joinville na liderança estadual com R$ 27,3 bilhões, aumento de 8,3% em relação ao apurado no ano de 2016. Os números mostram a força da indústria. Itajaí cresceu mais: 14% de um ano para outro e surge na segunda colocação no Estado. O PIB do município do litoral foi de R$ 21,9 bilhões há dois anos. Fica demonstrado a importância dos negócios internacionais da economia catarinense que trafegaram pelo porto em transações de importação e exportação. A capital, Florianópolis, aparece na terceira posição, com PIB de R$ 19,5 bilhões, muito por conta das atividades prestadoras de serviços e turismo. Blumenau e São José completam a lista de cinco municípios catarinenses que figuram entre os 100 com maior riqueza no país.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudiciais há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002, ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Melhor do setor
A BorgWarner, empresa multinacional que possui uma unidade em Brusque, foi destaque no Prêmio Autodata 2019, publicação que reconhece os melhores no setor automotivo, cuja premiação aconteceu recentemente. A empresa foi vencedora na categoria “Fornecedora de peças, partes e componentes”.

Crédito rareia
Seis linhas de crédito para investimentos em máquinas, implementos, armazenagens ou melhorias nas fazendas, todas com juros controlados e supridos pelo BNDES e uma para operações de custeio já dão sinais de esgotamento nesta safra 2019/2020 e produtores não conseguem acessar os recursos subsidiados.

Unimed desiste
A Unimed não construirá hospital próprio em Brusque. A decisão veio após a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada com os médicos cooperados na última semana. Na reunião, com 122 médicos cooperados, os projetos de engenharia e arquitetura foram apresentados e também as operações de captação de recursos para viabilizar o empreendimento. Por maioria dos votos, os profissionais decidiram que a construção do hospital próprio não é viável em Brusque no momento.

Buettner sem comprador
O segundo leilão dos imóveis da Buettner também não teve propostas. A tentativa de venda das 65 matrículas da massa falida da empresa ocorreu dia 10 no Fórum de Brusque, com valor mínimo estipulado em 75% do total, ou seja, de R$ 105,8 milhões. Agora, a expectativa é para novo leilão no primeiro trimestre de 2020, o que dependerá de decisão da Vara Comercial de Brusque.

Empréstimos consignados
Dados do Banco Central mostram que o volume de empréstimos consignados subiu 26% no país neste ano: de janeiro a outubro foram liberados R$ 79,8 bilhões. Crise e desemprego explicam a alta, dizem os especialistas, que recomendam cuidados para fugir da inadimplência. Aposentados e pensionistas devem evitar pegar empréstimos em nome de familiares. Também não devem aceitar ofertas por telefone, pois há risco de golpe.

Rodovia SC-486
O governo do Estado se comprometeu a entregar o trecho do Limoeiro (no limite de Brusque e Itajaí), do bairro Brilhante e do trevo de acesso ao Rio do Meio (ambos em Itajaí), duplicados até o final deste ano. No próximo ano, outras demandas como as passarelas em trechos específicos nas duas cidades, uma rotatória no trecho no Mineral Água Park e principalmente o viaduto no entroncamento da BR-101, possam ser executados com outras formas de recursos, já que o financiamento do BID não poderá ser renovado em 2020. A passarela no bairro Itaipava e a sinalização da rodovia deverão estar prontas até o fim de dezembro. Este é o compromisso do governo de SC com a sociedade em relação a duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486).

Regras da aposentadoria
Há um mês em vigor, as novas regras das aposentadorias do INSS sofrerão algumas alterações na virada do ano. Uma delas é a pontuação mínima para benefícios pelas regras antigas, que vai subir de 86/96 para 87/97. Já as mulheres precisarão ter 60,5 anos para se aposentar por idade no ano que vem. Hoje, a exigência é de 60 anos.

IPI sobre cosméticos
As indústrias de cosméticos estão conseguindo impedir, em 2ª instância, a dupla cobrança de IPI prevista pelo Decreto 8.393, que equiparou estabelecimentos atacadistas a industriais para o pagamento de tributo. Dois tribunais regionais federais, do DF e do Rio Grande do Sul, já têm decisões favoráveis aos contribuintes.

Revisão da vida toda
Segurados que recebiam pelo teto do INSS e tinham carteira assinada antes de julho de 1994 estão entre os que podem aumentar a aposentadoria ao pedir a revisão da vida toda na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a revisão, que inclui todos os salários no cálculo do benefício. O INSS só considera a partir de 1994.

Malha fina
A Receita Federal informa que terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda de 2019 em SC, 25,3 mil declarações ainda estão retidas na malha fina. Devido a inconsistências nas informações prestadas, a quantidade de declarações retidas em malha fiscal no estado corresponde a 1,74% do total de 1,48 milhão de declarações apresentadas. Desse total de declarações retidas em malha, 79,49% apresenta imposto a restituir, 18,42% tem imposto a pagar e 2,09% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

STJ libera revisão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, que inclui todos os salários no cálculo da aposentadoria. O INSS usa como base a média dos salários em reais, a partir de julho de 1994. A decisão vai beneficiar quem trabalhava antes dessa data e tinha salários maiores em outras moedas.

Negócios agitam a saúde
Em apenas 40 dias, três grandes empresas do setor de saúde fecharam negócios relevantes em Curitiba. A Notre-Dame Intermédica levou a Clinipam; a Rede D’Or adquiriu o Hospital Santa Cruz e a operadora Paraná Clínicas; e o Hospital Case acaba de assumir o controle do Hospital Pilar.

Aquisições
Depois de três anos em um ritmo mais lento de aquisições, a empresa de serviços de tecnologia brasileira Stefanini vai acelerar seu crescimento em 2020. Segundo seu fundador e presidente, entre quatro e cinco operações deverão ser fechadas no ano que vem, três delas já em negociações avançadas.

Grupo RIC
O Grupo RIC, que atua na área de comunicação em SC, anunciou recentemente mudança de nome para Grupo ND, o que traz mudanças também na sua identificação. As mudanças foram anunciadas em evento na sede da Fiesc, em Florianópolis, para 400 convidados, no dia 2 de dezembro. A mudança para Grupo ND unificará as plataformas já existentes: TV, jornal impresso e portal de notícias.

Siderúrgicas investem
Grandes fabricantes de aços longos, vergalhões destinados à construção, como ArcelorMittal e Gerdau estruturaram áreas dedicadas às vendas diretas para o varejo, formado por quase 150 lojas de materiais de construção no país, que respondem por cerca de 30% das vendas na distribuição.

Itens natalinos
Os preços de itens natalinos chegam aos consumidores com alta de até 10% em comparação com o ano passado. A informação vem da pesquisa pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats). O setor argumenta que a indústria justifica a alta por conta da pressão de custos e variação do câmbio, com o dólar alto, ao redor de R$ 4,20. Dois terços dos empresários informaram que fizeram mais encomendas do que 2018 e para 34% a quantidade ficará a mesma. Ninguém sinalizou encomendas inferiores. O setor supermercadista deve fechar 2019 com um faturamento superior a 3% sobre o ano passado.

Remorso
Em Brasília se faz tanta sacanagem que sempre há os que sentem remorso, tais os excessos. Por isso que por unanimidade sua câmara legislativa, que é equivalente a assembleia legislativa nos estados, aprovou a inclusão no calendário oficial do Distrito Federal do Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Seus legisladores acham que assim pagarão por todas as safadezas.

Recusa
Os quase 7 mil produtores de mel de SC, louvados pelas suas premiações e atestados de qualidade internacional do produto, estão nervosos com a notícia que estão começando a saber: alguns lotes de mel catarinense já foram recusados pela União Europeia em função da detecção de resíduos de glifosato, substância que é princípio ativo de 100 herbicidas no Brasil, mas tem o seu uso restrito em países de diversos continentes.

Deboche
O plenário do Tribunal de Contas da União liberou a compra de lagostas, vinhos e outros quitutes, secos e molhados, nas licitações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, fez uma delimitação e entendeu que o cardápio só é compatível em eventos com a participação de pelo menos duas “altas autoridades”. Entre os itens previstos no último contrato estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à moda Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca, vitelo assado, codornas assadas, carne de cordeiro e medalhões de filé, entre outros. E o povão segue passando fome ...

Verão

Uma simples Bandeira Azul em praias e marinas representa muito a moradores e turistas. Ela é a prova de que o espaço oferece infraestrutura, qualidade ambiental e segurança para o lazer à beira-mar. Segundo o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante nacional do programa, a Costa Verde & Mar (SC) é a região turística que conta com mais certificações no Brasil. Para a temporada 2019/2020, apenas 15 praias do Brasil estão certificadas pelo Programa Bandeira Azul, sendo que 5 delas estão na Costa Verde & Mar. Ao todo são 6 pontos certificados que aparecem na lista oficial: as praias do Estaleiro e Estaleirinho em Balneário Camboriú, a praia de Piçarras em Balneário Piçarras, Quatro Ilhas e Mariscal em Bombinhas e a Marina Tedesco de Balneário Camboriú (foto). No caso da região turística, o pedido de certificado vale para a alta temporada de verão.

Novo plano da Gol
Pouco mais de um ano após anunciar a intenção de incorporar a Smiles, a Gol colocou em marcha um novo plano para cumprir a promessa. O primeiro projeto de unificação fracassou após críticas dos investidores. Desta vez, a decisão sobre o futuro da operação caberá exclusivamente aos minoritários da Smile.

Madero
A rede de lanchonetes Madero pretende realizar oferta pública de ações na Nasdaq em junho de 2020. A operação incluirá tranches primária e secundária e a expectativa da empresa é de chegar à bolsa avaliada em torno de R$ 8 bilhões. O sindicato de bancos coordenadores já está sendo informados e, até o momento, foram contratados Bank of America e J.P.Morgan.

Aposentadoria especial
Trabalhadores expostos a eletricidade e a agentes biológicos podem pedir o tempo especial para se aposentar independentemente do tempo de exposição, segundo a TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais. A decisão facilita o benefício especial quanto ao uso do tempo especial para antecipar ou ampliar a aposentadoria. Entre os beneficiados estão eletricistas e profissionais da área da saúde, como enfermeiros e quem atua na limpeza de hospitais.

Carne bovina
Impulsionadas pela demanda da China, as exportações brasileiras de carne bovina vão bater recorde em 2019. De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, em volume, a alta em comparação ao ano passado será de 11,3% e em receita de 13,3%. O Brasil é o maior exportador global.

Ressarcimento ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do Conselho Fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão, ao menos de forma culposa.

Shopping de serviços públicos
Criada em 2008, a empresa de tecnologia Shopping do Cidadão, voltada à administração de centros de prestação de serviços ao cidadão, gerencia atualmente 20 unidades (sendo 5 em implantação), no Rio, Minas e Ceará, com 1,5 mil funcionários. O objetivo é incluir Prefeituras e Juntas Comerciais para ampliar os serviços, incluindo os exigidos para abrir uma empresa.

Empreguismo
O número de cargos comissionados no governo catarinense passou de 1.352 em 2012, caindo progressivamente para 1.234 em 2017, 997 em 2018 e agora 577 (dados de 30 de outubro). Uma redução significativa denotando um real esforço para reduzir custos e inchações na máquina. Mas o que dizer do absurdo de cargos comissionados no governo do Distrito Federal. Erma 15.947 até 1º de novembro. Foi mais em dezembro de 2018: haviam 16.243. A capital federal é realmente uma ilha de fantasia, de ócio e vícios. Com todo respeito.

Alegria
Caem como um bálsamo sobre o governo estadual, distribuindo felicidade geral, os novos dados sobre o desemprego no país, que em SC é o menor entre todos os Estados, com apenas 5,8%. É menos da metade do índice nacional. Na política isso vale ouro.

Áreazul se renova
Referência no mercado há mais de uma década, a Areazul está de cara nova. A loja matriz, localizada na rodovia Antônio Heil, foi reformulada ed oferece ambiente climatizado, amplo e moderno, além de atendimento especializado para receber seus clientes. Além da reforma na estrutura física, a Areazul passou também por uma reformulação da marca, com o objetivo de se modernizar, sem esquecer de suas raízes e daquilo que é seu carro chefe: a qualidade e modelagem do jeanswear.

Ganho extra
Férias acumuladas turbinaram rendimento de 428 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em novembro. Uma manobra contábil do governador do Estado assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça do Estado a juízes e desembargadores. A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam em novembro rendimentos líquidos que chegam a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza é de R$ 1,29 milhão. Na lista de beneficiadas está a primeira dama do Estado. O salário base de um juiz é de R$ 33.689.

Ranking de desenvolvimento
O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2018. Agora, o país ocupa o 79º lugar em um grupo de 189 países e territórios. No ano anterior, avaliação corrigida o colocou em 78º. Na prática, o Brasil ficou empatado com a Colômbia e trás de países como Chile, Argentina, Uruguai e Sri Lanka. O ranking é liderado pela Noruega. Em 2018, o índice do Brasil foi de 0,761. Embora aponte avanço, o valor foi insuficiente para evitar que perdesse uma posição em relação aos demais.

Shopping Brusque
O sócio-diretor da Sacs Consults, empresa paulista responsável pela construção do Shooping Center Brusque, esteve na cidade para acompanhar o andamento das obras do empreendimento. Atualmente, as máquinas estão na fase final da terraplanagem. A próxima etapa, que é a fundação deve ter início em janeiro, quando as obras começarão a ficar mais visíveis. A Imobiliária Moresco será a parceira na comercialização dos espaços. As cinco lojas âncoras: Riachuelo, C&A, Marisa, Renner e Americanas já estão confirmadas. Além dessas, o shopping terá mais 127 lojas, 20 operações de fast foods na praça de alimentação e também seis salas de cinema. O shopping planejado para Brusque será um dos mais modernos do país.

Argentinos
O aplicativo de viagens Booking divulgou levantamento informando que oito em cada dez argentinos que virão para o Brasil nas férias de verão 2019/2020 tem as praias como motivo principal. E 17% deles preferem o Rio de Janeiro, depois Florianópolis (13%) e Balneário Camboriú (11%).

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/12/2019 às 10h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Entidades filantrópicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que exigências para concessão de imunidade tributária à entidades filantrópicas podem ser definidas em lei ordinária. O entendimento valida, por exemplo, a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, documento concedido pelo governo a organizações que atuam na saúde, educação e assistência social.

Sapiens Parque
O programa de privatizações e concessões do governo catarinense inclui a privatização do Sapiens Parque, o grande parque tecnológico situado no Norte da Ilha de SC. O empreendimento fundado há 18 anos pela Fundação Certi tem área de 4,2 milhões de m2 com parte de preservação permanente, abriga 39 empresas e cerca de 4 mil pessoas trabalhando.

Pronegócio
Foram cinco dias de muito trabalho. Na maior parte do tempo, os quase 200 boxes disponíveis para negociação estavam ocupados por clientes e fornecedores. O resultado foi mais de 1 milhão de peças negociadas nesta que foi a 52ª Pronegócio. O evento promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região, mais uma vez trouxe para Brusque um número expressivo de compradores durante a última semana. Hotéis da cidade e região lotados mostrou que, com organização e talento, tudo é possível.

Cervejaria catarinense

A Lohn Bier vai receber um empurrão para crescer. Por meio da ZX Ventures, braço de inovação da Ambev, a marca de Lauro Mueller participará de um programa de aceleração de pequenas cervejarias. A iniciativa inclui mentoria de gestão e acesso a insumos e inovadoras tecnologias do ramo cervejeiro. A Lohn Bier publicou um comunicado anunciando a novidade. O texto informa: “um dos nossos sonhos era democratizar as cervejas artesanais do Sul do Brasil”. O plano da empresa, que tem capacidade de produção de 200 mil litros por mês, também é chegar outros estados do país.

Brasileiros em Portugal
O número de brasileiros em Portugal aumentou 43% em um ano, passando de 105,4 mil em 2018 para 150,8 mil em 2019. Os brasileiros representam 1 em cada 4 imigrantes no país. As informações foram divulgadas pelo SEF (Serviço Estrangeiro e Fronteiras) ao jornal português Público. O resultado representa o terceiro aumento consecutivo da comunidade brasileira em Portugal, após um período de queda entre 2011 e 2016.

Direitos reconhecidos
O INSS anunciou que a força tarefa criada para destravar a fila de 2 milhões de pedidos de benefícios vai aceitar direitos já reconhecidos pela Justiça, mas negados administrativamente até agora. Especialistas apontam que, entre eles, deverá estar o reconhecimento, na contagem da aposentadoria, do registro em carteira em que o empregador não fez a contribuição ao INSS.

Novos advogados
A subseção de Brusque da OAB entregou 41 carteiras para novos advogados em 2019. A média é de 50 carteiras anualmente. É a profissão que mais projeta profissionais no mercado de trabalho por ano. No Brasil, já são mais de um milhão e cem mil advogados. O mundo inteiro reunido não contém a quantidade de advogados que o Brasil reúne, assim como não contém o número de faculdades de direito. As faculdades de direito não tem a preocupação com o contexto social e sim capitalista da atividade. Ela não está preocupada em entregar ao mercado de trabalho o melhor profissional e sim em fomentar o desenvolvimento de uma faculdade que possa angariar recursos financeiros.

Bunge a maior
Com o maior equilíbrio entre receitas, lucros e investimentos, a Bunge, de Gaspar, ficou na primeira colocação entre as 500 maiores do Sul. Foi a única de Gaspar e figurar entre as 500 maiores. A transferência corporativa da Gerdau para São Paulo também ajudou a gasparense a assumir a ponta. As 10 maiores: Bunge (Gaspar), BRF (Concórdia), Copel e Controladas (Curitiba), Sicred (Porto Alegre), Grupo Weg (Jaraguá do Sul), Coamo (Campo Mourão), Banrisul (Porto Alegre), Klabin (Telêmaco Borba), Engie Brasil Energia (Florianópolis) e Rumo (Curitiba).

Mutirão vai facilitar
O governo anunciou o novo mutirão para tentar acabar com a fila do INSS, que tem 1,9 milhão de pedidos na espera. Para acelerar concessões, o instituto deixará de negar benefícios nos casos em que o direito é amplamente reconhecido na Justiça. Também vai abrir mão da autenticação de documentos e aceitará certidões antigas. O governo prevê começar o mutirão em abril e regularizar tudo em seis meses.

O futuro do emprego
Professor de física e astronomia do Dartmouth College é o primeiro brasileiro a ganhar, em março, o Templeton, o “Nobel da espiritualidade”. Marcelo Gleiser afirma não se tratar de “ficção científica” ou “previsão catastrófica” imaginar que grande parte dos empregos atuais não existirá mais nas próximas décadas. Nos EUA já é realidade.

Mercado imobiliário (1)
Dentro do mercado imobiliário, é grande a quantidade de conflitos entre compradores e vendedores, ou locadores e locatários, que acabam indo parar no Poder Judiciário. Em muitos desses casos, porém, a situação pode ter sido resolvida sem a necessidade de abrir um processo, com todo o desgaste e custo que isso acarreta. É justamente para evitar a via judicial que existe a possibilidade de resolver os conflitos através da mediação e da arbitragem. Mas o que são e como funcionam essas modalidades de solução de conflitos?

Mercado imobiliário (2)
Primeiramente é preciso diferenciar os termos. A principal diferença entre eles é que na condição da mediação, a pessoa que busca o entendimento entre as partes não tem o objetivo de tomar uma decisão, ela apenas administra o procedimento para que as partes entendam suas razões e busquem uma solução pacífica para o conflito. Já na arbitragem, o árbitro toma a decisão, que recebe a nome de sentença arbitral, ou seja, aqui as partes delegam a uma terceira pessoa o poder de resolver o conflito. Ambas as modalidades podem ser aplicadas no mercado imobiliário, seja para contratos de compra e venda, seja para aluguel. Até porque, a escolha da mediação e arbitragem como etapa de solução de conflitos, oferece uma série de vantagens com relação aos processos judiciais como rapidez, simplicidade, economia e a preservação das relações que podem se desgastar em um embate jurídico.

Executivos sobrecarregados
Os executivos brasileiros estão trabalhando, em média, 11 horas por dia, sem contar uma hora e meia gasta no deslocamento até o trabalho. Os dados fazem parte da pesquisa da consultoria BMI com 100 profissionais de alto escalão em 70 empresas. Segundo o estudo, há claro desequilíbrio em desfavor da vida pessoal.

Brasil na OCDE
Os Estados Unidos devem formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão. “Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, segundo a embaixada dos EUA em Brasília.

TV fechada
A TV por assinatura vive momento de queda no Brasil. O serviço que chegou a ter 19,5 milhões de clientes em setembro de 2015 fechou setembro de 2019 com 16 milhões, queda de 17,8%. Em Brusque a diminuição no número de assinantes foi ainda maior, chegando a 27,3%. O total de clientes das operadoras na cidade em janeiro de 2015 era 15,2 mil. Foi registrando queda ano a ano até chegar a 12,2 mil em janeiro do ano passado e atingir 11,1 mil assinaturas em agosto de 2019.

Dedução da doméstica
A dedução de gastos com o INSS de empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa permissão perdeu a validade e não foi renovada pelo governo. A legislação definia que, ao enviar a declaração do imposto poderiam ser abatidas as contribuições patronais pagas à Previdência de empregados domésticos. O benefício teve validade até as declarações de 2019.

Impenetrável
O governo dos Estados Unidos alertou seus cidadãos em viagem a partes do Brasil que “não devem visitar” favelas e algumas cidades satélites de Brasília e evitar uma distância de menos de 150 quilômetros das fronteiras norte e sudoeste. Noutros tempos, poderia listar algumas favelas de Florianópolis, onde até recentemente, a polícia não entrava. Agora entra, resultado de ações silenciosas e nada midiáticas que resultaram até agora na prisão de líderes de facções rivais e criminosos.

Coamo antecipa sobras
A antecipação de parte das sobras de cada exercício já é uma tradição na Coamo. O dinheiro, apelidado de 13º dos cooperados, foi distribuído em dezembro, no valor de R$ 100 milhões. O restante somente após a Assembleia Geral Ordinária. É um momento aguardado com expectativa pelos agricultores associados e as comunidades na área de atuação da cooperativa no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O comércio também espera pelas Sobras da Coamo para incremento das vendas a cada final de ano.

Chineses
Santa Catarina não está na rota de investimentos dos chineses, pelo menos por enquanto. Conforme o jornal “O Estado de São Paulo”, eles devem injetar neste ano no Brasil US$ 7 bilhões, desde o Pará até o Paraná, com interesses em empresas de tratamento de água e esgoto e grandes projetos na área de infraestrutura, como construção e operação de estradas e ferrovias.

Despesa de acompanhante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde devem arcar com as despesas dos acompanhantes de idoso. A decisão reforça resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e faz com que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O artigo 16 do estatuto diz que o idosos internado ou em observação tem direito a acompanhante “devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico”.

Validade curta
As lojas com produtos de validade curta estão crescendo em Brusque. Atualmente existe quatro estabelecimentos. Os produtos são vendidos com preços mais baixos do que o praticado no mercado pois estão próximos do prazo de validade. Os produtos derivados do leite são os mais procurados como queijo, iogurte e nata.

Altos e baixos
Apesar do otimismo em alta, a economia nacional e catarinense ainda tem sobressaltos. Vem causando certo impacto o surpreendente recuo da produção industrial em 11 dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, na passagem de outubro para novembro de 2019. Em SC a queda foi de -0,4%, quase nada diante do Paraná, -8%.

Alimento vencido
Alimentos que estão com a data de validade vencida não devem ser consumidos, mesmo que apresentem um bom aspecto visual. Além de estarem mais propensos à ação de fungos e bactérias, substâncias dos próprios alimentos começam a se modificar, depois deste período, podendo causar intoxicações. Algumas propriedades do alimento, depois do prazo de vencimento, já não agem da mesma forma. E o bom senso também. Isso começa já no primeiro dia pós-vencimento, mas é melhor evitar. Quando aberto, o que vale é o aspecto do alimento. Cor e cheiro, principalmente. Se tiverem diferentes do que normalmente aquele tipo de alimento deveria apresentar, não devem ser consumidos.

Fim da linha
Relegado a segundo plano, o transporte ferroviário vive situação de penúria no Brasil. Mesmo nas grandes cidades, a malha é escassa, tanto em linhas de metrô e trens como na modalidade VLT (veículo leve sobre trilhos). Já fora dos municípios, o transporte de carga é limitado e ultrapassado. Praticamente não há trens de passageiros. Estudo mostra que cerca de 30% dos trilhos no país estão inutilizados e que 23% não têm mais condições de operar. Dos 28 mil km de malha ferroviária nacional, 8,6 mil km estão sem uso. Em um país de dimensões continentais, só há dois serviços regulares de transporte inter-regional. Eles deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano. Para se ter uma ideia, a estatal americana Amtrak atende 32 milhões.

Caixas eletrônicos
Muito cuidado ao entrar junto aos caixas eletrônicos após o expediente bancário e principalmente nos finais de semana. Os espertalhões estão por lá a procura de pessoas com menos experiência em fazer operações bancárias. Eles normalmente são pessoas gentis, de fácil palavreado, querem ajudar, quando na realidade estão preparando mais “um golpe” no cidadão, principalmente em pessoas idosas. Os bancos em nossa opinião, deveriam manter um segurança no período que os caixas eletrônicos estão à disposição de seus clientes. Afinal, o banco é guardião de nossos recursos.

Infrações de trânsito
Destacamos a seguir, as principais infrações de trânsito, ou seja, as que mais provocam multas a seus condutores: 1) Transitar utilizando o celular; 2) Deixar de usar o cinto de segurança; 3) Veículo registrado e não licenciado; 4) Estacionamento irregular; 5) Não identificação do condutor infrator (Pessoa Jurídica); 6) Executar conversão em local proibido; 7) Dirigir sem atenção e os cuidados indisponíveis à segurança; 8) Não habilitado; 9) Transitar com calçados que não se firme aos pés; 10) Conduzir veículo em mau estado de conservação.

Cheque especial
A resolução 4765 do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União em 2811 e que passou a valer a partir de 06/01/2020, estabelece que haverá cobrança de 0,25% por mês para quem tem cheque especial superior a R$ 500,00 e não usa. A tarifa será cobrada mesmo que o cheque especial não seja utilizado. Quem já usa o chque especial poderá descontar o valor da tarifa dos juros pagos. Para limite especial de R$ 500,00 não haverá tarifa.

CVM estuda adoção do open broker
A CVM iniciou estudos que podem resultar na implantação do que estão chamando de “open broker”. O objetivo é permitir que novas tecnologias, em especial o “blockchain”, sejam testadas para o compartilhamento dedados cadastrais dos clientes de corretoras, a exemplo da proposta do Banco Central para o “open banking”.

Novo aumento
O governo afirmou que fará novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, ele será de R$ 1.045. O salário deste mês de janeiro será mantido em R$ 1.039. A mudança também atinge o piso do INSS.

Expectativa para 2020
Este ano guarda em si série de expectativas. Estamos iniciando os anos 20 do atual século, com olhos na recuperação da economia nacional e na retomada de crescimento, mesmo ainda tímido, que são benéficas a todo cidadão brasileiro. Mas, mais que isso, vivemos momento em que se estabelecem novos conceitos de sociedade, modelos econômicos e comportamento humano.

Milho
O Brasil tornou-se em 2019 o maior exportador de milho do planeta com o embarque de 44,9 milhões de toneladas, um crescimento de 88% em relação ao ano anterior. Superou até os Estados Unidos. É uma situação que tem dois lados, enquanto beneficia o plantador de milho, ameaça acarretar sérios prejuízos para as cadeiras produtivas da proteína animal e para o parque agroindustrial. A cotação na BMF/SC já está em mais de R$ 50,00 a saca.

Insuficiência de milho
Será em decorrência de fatores naturais (seca, queimadas, atraso no plantio e redução de área cultivada) e econômicos (aumento das exportações do grão em face da situação cambial favorável). A tendência é de um quadro de oferta apertado em relação à demanda. Por isso, o mercado brasileiro de milho inicia 2020, com perspectivas de preços firmes pelo menos para este primeiro semestre.

Comunicação clara e objetiva
Os avisos em condomínios devem ser bem distribuídos e direcionados a todos os moradores, não apenas a um grupo. Todo condomínio já precisou fazer ao menos uma campanha para alertar seus moradores a respeito de práticas de segurança, regras de convivência ou cuidados com animais. Ao preparar esses avisos, recomenda-se que sejam sempre escolhidos termos de comunicação coletivos, e nunca direcionados para um único morador ou grupo de moradores. Essas medidas são importantes para evitar conflitos. As vezes um condômino acha que a campanha está falando diretamente com ele e isso gera desentendimentos quando, na verdade, eram recados gerais. O importante é fazer o recado chegar aos moradores.

Aposentadoria agora
Para os segurados do INSS que vão se aposentar com o salário mínimo, as alterações provocadas pela reforma não farão diferença. O primeiro passo para saber se deve se aposentar já é verificar se as contribuições a partir de julho de 1994 foram majoritariamente sobre o mínimo. Se for o caso, o melhor é se aposentar. Mas, para quem sempre contribuiu sobre valores elevados ou alternou recolhimentos altos e baixos, a reforma precisa ser levada em consideração.

Nova troca de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de fevereiro um julgamento que poderá definir se o aposentado que volta a trabalhar tem o direito de trocar o seu benefício por um novo, com valor mais alto e calculado somente com as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria. Esse tipo de ação tem sido chamada de reaposentação. No julgamento, o STF analisará um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) sobre a decisão da corte que, em 2016, anulou a desaposentação.

Tirar o nome é difícil
A saída do cadastro positivo, cuja adesão passou a ser automática, exige registro e fornecimento de dados pessoais em sites de birôs de crédito. Empresas já podem consultar o banco de dados dos chamados bons pagadores para avaliar a nota das pessoas e decidir quais condições de empréstimo podem ofertar sem risco de calote. Quem não quiser fazer parte dessa lista, um direito estipulado na lei, enfrenta dificuldades. Nas quatro empresas que atuam no segmento (Serasa, SPC, Boa Vista e Quod), o interessado que busca o cancelamento é direcionado a uma página que nada mais é do que um “registre-se no site da companhia”.

Exportações em queda
As exportações catarinenses fecharam o ano em queda. Na comparação com 2018, as vendas externas recuaram 4,6%. No Brasil o cenário é semelhante, com recuo de 6,4%. O resultado negativo das exportações de SC foi impulsionado pela queda das vendas de soja. Terceiro principal produto da pauta exportadora catarinense, com participação de 7,4%, as vendas desse grão caíram 31,5% no ano.

Carnes em destaque
Apesar do cenário de queda, destacam-se as vendas de carnes de aves e de carne suína se mantendo como os principais produtos exportados no ano. As vendas de carne suína fecharam o ano com crescimento de 35%, tendo como principal destino a China (US$ 413 mil). Já as carnes de aves cresceram 2,12% no ano. Neste caso, as vendas foram destinadas principalmente ao Japão (US$ 344 mil) e a China (US$ 264 mil).

Destinos
O Google analisou os destinos que tiveram maior crescimento em buscas por hotéis no ano passado e começo de 2020. O primeiro lugar coube a Da Nang, no Vietnã e o segundo para a cidade de São Paulo. Entre os destinos nacionais Florianópolis comparece em quarto lugar, depois do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Gol
Como não é bobo, o dono da Havan se animou de fato ao acertar o patrocínio da sua empresa com o time de futebol do Vasco da Gama em 2020 só após constatar que foi um sucesso extraordinário a campanha para o aumento de sócios-torcedores do clube, encerrada há dias. De cara, arrecadou R$ 13 milhões e o número de sócios passou de 33 mil para 150 mil.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 22/01/2020 às 18h15 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Poupança rende menos
O rendimento da poupança perdeu para a inflação em 2019. A poupança nova fechou o ano rendendo 4,26%. Já a inflação oficial foi de 4,31%. Para 2020, a expectativa é que a caderneta perca novamente da inflação. Essa comparação vale para a poupança nova, ou seja, para os depósitos feitos após 3 de maio de 2012, quando houve uma mudança no cálculo de rendimento da aplicação. Para quem tem poupança velha, que estava aberta antes da mudança da regra, o rendimento é maior e a recomendação é não mexer nela.

Defasagem do Imposto de Renda
A inflação medida pelo IPCA em 2019 foi de 4,31%, segundo o IBGE. Com o novo índice, um estudo do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostra que existe, hoje, uma defasagem acumulada de 103,87% na tabela do Imposto de Renda. Se a tabela fosse atualizada, a faixa salarial para a cobrança do tributo, que atinge hoje quem ganha acima de R$ 1.903,98 por mês, subiria para R$ 3.881,65. O estudo foi feito considerando a evolução dos reajustes e dos resíduos anuais da tabela desde 1996.

Teto do INSS
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios do INSS acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 4,48% neste ano. O aumento corresponde ao INPC de 2019. Ele indica a alta do custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco mínimos. Com o reajuste, o teto do INSS passará de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05. Os benefícios que equivalem a um mínimo já tinham sido reajustados de R$ 998 para R$ 1.039.

Turismo religioso
O Mapeamento de Turismo Religioso no Brasil, estudo realizado pela Rede de Inteligência de Mercado do Turismo (TIMT), em todo o país, aponta que a cidade de Brusque está entre os cinco principais destinos de turismo religioso mais procurado em Santa Catarina. Além de Brusque, as cidades de Lages, Nova Trento, Abelardo Luz e Joaçaba também tiveram destaque. O mapeamento que apontou Brusque teve como foco de análise a relação entre a peregrinação e o fenômeno do Turismo Religioso do centenário Santuário de Azambuja.

Sinistro criminoso
A rede de lojas Havan está em busca do responsável que causou o ataque terrorista, queimando a estátua da liberdade na filial da loja em São Carlos (SP). Você tem provas? Sabe quem foi? Entre em contato pelo telefone 0800-765-5571, forneça as informações e se a polícia constatar que é verídico, a Havan pagará o valor de R$ 100 mil. A rede destaca que existe a probabilidade de que existam mais culpados no crime. O laudo técnico da Polícia comprovou que o sinistro foi criminoso.

Arrecadação
O portal da transparência da OAB Federal informa que a receita total da entidade em 2018 foi de R$ 103,7 milhões. No ano passado, até setembro, tinha R$ 77,5 milhões. O dinheiro que vem das anuidades, variam de R$ 800 a R$ 1.145. As de menor valor são nas seccionais do Distrito Federal, Bahia, Ceará e Paraíba. As três mais caras são as de SC (R$ 1.021), Rio Grande do Sul (R$ 1.117) e Rio de Janeiro (R$ 1.145).

Roleta solta
Se o ex-delegado Ademir Serafim, que foi condenado a oito anos de reclusão, por proteger jogo ilegal, resolvesse fazer delação premiada, causaria um terremoto em Balneário Camboriú. Há anos, funcionam dezenas de cassinos clandestinos na cidade. Discretíssimos e protegidíssmos. Qualquer poste sabe disso.

Nova tarifa bancária
A OAB Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra novas regras do cheque especial, impostas pelo Banco Central. A ação vem com um pedido de medida provisória para invalidar o pagamento da tarifa de 0,25% para todos os consumidores cujo limite exceda R$ 500, regra prevista nas novas normas do cheque especial, que entraram em vigor em 6 de janeiro. A ação da OAB também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção e juros.

Produção industrial
A produção industrial recuou 1,2% em novembro, interrompendo três meses seguidos de alta, segundo o IBGE. A queda foi a pior para novembro desde 2015, quando a indústria havia recuado 1,9%. No acumulado do ano até novembro, a indústria encolheu 1,1%. Já nos últimos 12 meses, o recuo foi de 1,3%. O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias caiu 4,4% e foi uma das principais influências negativas para o período.

Pensão antes da reforma
O INSS pode deixar de pagar cotas de pensões por morte concedidas antes da reforma quando os dependentes atingirem 21 anos. A medida faz parte de orientação interna sobre a reforma da Previdência distribuída aos funcionários do instituto. Na prática, o INSS considera que pode aplicar a regra que reduz as pensões à medida que os filhos dos viúvos deixem de ser dependentes, mesmo para mortes ocorridas antes da reforma. Os especialistas não concordam.

Documento digital
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou prazo até 30 de junho para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), o CRLV-e, segundo a Agência Brasil, conforme prevê deliberação publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.

Imposto de Renda
A Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185,8 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. As restituições terão correção de 4,77% para o lote de 2019 a 113% para o lote de 2008.

Cesta básica
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostrou que a cesta básica disparou em Brusque no mês de dezembro, influenciada principalmente pela alta da carne. O valor da cesta subiu 18,53% e chegou a R$ 471,98. O município ficou em sétimo lugar no ranking das cestas básicas mais caras do país, no levantamento que foi feito em 18 cidades. A liderança é do Rio de Janeiro (R$ 516,91), seguida por Florianópolis (R$ 511,70). A cesta básica mais barata foi registrada em Aracaju (R$ 351,97).

Justiça trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho de SC deu um passo importante, para alcançar mais efetividade na cobrança de dívidas trabalhistas determinadas por sentença judicial e da qual não cabe mais recurso: criou a Secretaria de Execução, com 12 servidores. Uma das tarefas será rastrear o patrimônio dos devedores, a pedido das varas, a partir de ferramentas diversas, como o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), a mesma utilizada pela Operação Lava-Jato. Até outubro de 2019, o TRT-SC contava com quase 70 mil processos pendentes de execução.

Futebol x política
O cientista político Luís Manuel Fernandes, que já foi presidente do Conselho Deliberativo do Vasco da Gama (RJ), está querendo desmerecer o contrato de patrocínio da Havan. Questiona a pauta das decisões do clube à “preferências político-ideológicas”, porque o empresário brusquense Luciano Hang é um dos principais ativistas pró-Bolsonaro e se o retorno financeiro (R$ 200 mil mensais) “compensa o desgaste gerado pela associação da imagem do clube à uma figura que é execrada por parte relevante da opinião pública nacional”. Será a mesma opinião do torcedor do clube? Detalhe: o cartola foi secretário-executivo do Ministro do Esporte no governo Dilma. Está tudo explicado.

Maquinário da Buettner
O leilão de bens móveis da massa falida Buettner finalizará às 9h do dia 27 deste mês. Serão leiloados os maquinários e equipamentos industriais, como empilhadeiras elétricas, revisadeiras, máquinas de corte, elevadores e paleteiras elétricas, além de material de sucatas. Ao todo, são 1.128 lotes. O lance inicial é de R$ 4,1 milhões para aquisição de todos os lotes. O valor total teve redução de 60% do valor de avaliação, que era de R$ 6,8 milhões. O processo ocorre inteiramente online.

JBS e Bunge
A Seara Alimentos (JBS) comprou três plantas de produção de margarinas e maioneses da Bunge e as marcas usadas para as duas categorias. Uma das plantas compradas foi a de Gaspar. A conclusão da venda depende ainda da aprovação das autoridades competentes.

Sinais exteriores
O desfile de lanchas e iates nas baias de Governador Celso Ramos, nas cercanias da Ilha de SC, não passou em vão nos últimos dias. A Receita Federal, acompanhada pela Polícia Federal, resolveu fazer uma blitz e encontrou muitos sinais exteriores sem a devida comprovação de sua origem.

Planejar aposentadoria
Elaborar um plano, fazer poupança e manter o convênio de saúde da empresa são algumas das dicas que devem ser seguidas pelos brasileiros que quiserem ter uma aposentadoria saudável. Além de ficar atento às novas regras, quem está pensando em deixar o mercado precisa considerar a nova renda mensal e o novo estilo de vida.

Atrasados do INSS
Os trabalhadores e aposentados já podem verificar se vão receber atrasados do INSS este ano. A Justiça Federal vai liberar a cada mês, um lote de até 60 salários mínimos e um anual com valores acima desse limite. Já o INSS está pagando mais um lote de revisão dos auxílios e as revisões pedidas diretamente ao órgão.

Novo ano
Torcemos para que este ano nos traga boas-novas, como emprego, economia aquecida, casa para quem vive na rua e sob viadutos, coleta de esgoto para os 48% que não tem acesso a esse serviço, água potável para 35 milhões, mais atenção para os hospitais públicos atenderem decentemente quem precisa deles, mais segurança para que se possa viver sem medo, transporte público de qualidade e punição severa para todos os corruptos, indistintamente. Esperamos por um ano melhor.

Viagens imperdíveis
É muito bom ler e ver isso. O caderno “Viagem” do jornal O Estado de São Paulo, listou seis viagens imperdíveis para os apaixonados por cerveja no Brasil e no mundo. Duas no Brasil: as Oktoberfest de Igrejinha (RS) e de Blumenau (SC).

Estado menor
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários estados prometem fazer neste 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas. Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de SP. De Santa Catarina constam as concessões do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, do mirante da Serra do Rio do Rastro e do aeroporto de Chapecó. A parceria público-privada em vista é para a construção e operação de um complexo penitenciário na região de Blumenau.

Novidades no FGTS
Ver um imposto acabar é coisa rara. Mesmo os tributos criados em caráter temporário ou emergencial costumam ter vida longa ou às vezes, eterna. O caso mais famoso é o da CPMF, que foi extinta em 2007. Agora, vai-se a multa extra de 10% do FGTS. Ela havia sido criada em 2001, no governo FHC, para cobrir a correção monetária das contas do Fundo de Garantia decorrente de planos econômicos do passado, determinada pela Justiça. É claro que esse objetivo já foi cumprido há muito tempo, mas a taxação estava até dias atrás.

Revisão do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 6 de maio o julgamento da correção maior da grana do FGTS. A sessão para definir se deve ser aplicada a inflação para corrigir a grana ou se a TR (Taxa Referencial) é suficiente. O caso chegou ao STF em 2014. Mesmo com definição de que a ação teria o rito acelerado, ainda não saiu uma decisão. Atualmente, a grana dos trabalhadores é corrigida pela TR mais juros de 3% ao ano.

Ex-funcionários da Buettner
Cerca de mil ex-funcionários da massa falida da Buettner, que trabalharam no período de recuperação judicial, estão recebendo até R$ 4,5 mil cada. A decisão foi da juíza da Vara Comercial de Brusque. Atualmente, consta o valor de aproximadamente R$ 5,9 milhões em caixa, que é dinheiro de aluguéis e de maquinários vendidos.

Recomendação
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) passou a informar os empresários da região, que por meio da mediação ou arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo.

Ausência
As milhares de pessoas que por estes dias estão frequentando nossas praias em SC percebem uma ausência: a dos onipresentes vendedores de redes, originários do Nordeste, especialmente da Paraíba. Conterrâneos e também ambulantes que já estão por aqui vendendo outros produtos dizem que os rendeiros resolveram atrasar sua vinda porque estão informados que as vendas em geral estão abaixo das expectativas nesse início de temporada. Assim, o desembarque deles por aqui começa a partir da segunda quinzena deste mês, e prometendo preços iguais ou até mais baixos que na última temporada.

Débito automático
O débito automático em conta terá novas regras a partir de maio. Um contrato de débito em conta com uma prestadora de serviços, como operadora de telefonia e TV, ou banco, terá de apresentar finalidade, conta e prazo da operação. O cliente terá o direito de cancelar, a qualquer momento, autorizações de débito em conta. Hoje, especialmente em empréstimos e financiamentos, há casos em que cancelar não é permitido.

Calote do ICMS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4, considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Os ministros deixaram expresso que apenas será punido criminalmente o comerciante que de forma contumaz e com dolo (intenção) de apropriação, deixar de recolher o ICMS cobrado do consumidor.

Revisão liberada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de 10 anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, nesse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar prova que poderia aumentar o valor mensal da aposentadoria ou pensão. Aposentados e pensionistas que conseguiram verbas trabalhistas serão os principais beneficiados pela decisão.

Rede hoteleira
Aproximadamente 5 milhões de turistas virão a Santa Catarina nesta temporada de Verão, segundo levantamento da Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur). Boa parte deles procuram o litoral, mas os hotéis e pousadas lotados nas cidades costeiras os direcionam para os municípios próximos, como Brusque. Cerca de 80% das reservas nesta época são para turistas do litoral. Durante o ano, os hotéis tem estilo executivo. No fim de ano, são turistas que querem fugir do grande movimento do nosso litoral, mas que desejam aproveitar as praias. Muitos dos hotéis de Brusque estiveram lotados até 6 de janeiro. O reflexo do aquecimento do comércio, melhora da economia e uma boa perspectiva para 2020, são os fatores principais.

Garanta seu direito
A pensão por morte foi um dos benefícios previdenciários mais afetados por mudanças em 2019. A reforma da Previdência alterou o cálculo e exigências para a concessão, mas antes, no meio do ano, o governo já havia endurecido as regras. Redutor por dependentes, as cotas dos filhos menores e o acúmulo da pensão com aposentadoria foram as principais mudanças.

Turismo de compras

Visitantes que passam férias no Litoral aproveitam para fazer compras em Brusque. Santa Catarina é um destino muito cobiçado por conta das várias belezas naturais que o Estado oferece. A grande maioria dos turistas se hospedam em cidades do litoral e aproveitam seu tempo para explorar e conhecer diferentes atrações durante as férias. As lojas localizadas ao longo da Rodovia Antônio Heil, continuam recebendo grupos de várias partes do Brasil e também de países vizinhos. Turistas que aproveitam as férias para, além de se divertir, fazer compras.

Reflexo
Caiu como uma bomba no trade turístico catarinense a iniciativa do novo presidente argentino de taxar em cerca de 30% gastos com produtos e serviços em dólar, incluindo passagens aéreas, reservas de hotéis no exterior e outros serviços, o que deve pôr um freio a viagens feitas pelos turistas do vizinho país ao exterior, afetando o mercado brasileiro e o catarinense, em especial. Contas começam a ser refeitas, enquanto alguns se refazem do choque.

Invasão argentina
O governo brasileiro previu em comentário feito em rede social, que as medidas tomadas pelo governo da Argentina poderão levar à imigração de argentinos para a região Sul do Brasil, assim como ocorreu com venezuelanos em Roraima. Não é um despropósito. Muitos dos nove mil argentinos que moram na região de Balneário Camboriú dizem que estão sendo inquiridos por parentes e amigos quando a possibilidade de se mudarem para cá para ficar.

Índice de confiança
Desde 2014 não se registra um índice de confiança do empresariado catarinense tão alto como no último apurado, de 65,3 pontos, em escala até 100, contra a média nacional de 62,5. A intenção de investir é de 66,9 ante 56,2 do resto do país. Na Fiesc, que faz o levantamento, o clima é de euforia.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 14/01/2020 às 14h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Produção industrial
A produção industrial de SC cresceu 2,6% em 2019, com aumento na produção em 10 dos 13 setores pesquisados. Mesmo com a alta, o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo do primeiro semestre, quando o crescimento da indústria registrava 4,75%. Os dados são do IBGE. Entre os setores que ajudaram a alavancar a produção industrial do Estado neste ano estão a fabricação de máquinas, materiais e aparelhos elétricos, com alta de 15,55%, de veículos (5,9%) e de produção de alimentos (5,2%). Por outro lado a queda na produção da indústria têxtil (-2%) e na confecção de vestuário e acessórios (-1%) impediu que a alta fosse maior.

Geração de empregos (1)
Com a criação de 99.232 empregos com carteira assinada em novembro, o país registrou o melhor resultado para o mês desde 2010. O número é quase o dobro da expectativa do mercado financeiro. Principais destaques do mês: comércio (+106.834), serviços (+44.287), indústria (-24.815), agropecuária (-19.161) e construção civil (-7.390). No acumulado de janeiro a novembro, o saldo de 2019 (+948.344) é o melhor desempenho desde 2013.

Geração de empregos (2)
Santa Catarina gerou 10.026 novos empregos com carteira assinada em novembro, totalizando 95.393 de novas vagas no período janeiro a novembro. Os destaques no mês ficaram com comércio (+6.102), serviços (+4.181), agropecuária (+1.826), indústria (-1.561) e construção civil (-453). No acumulado do ano os destaques estão com a indústria (+35.040), serviços (+34.126), construção civil (+9.540), comércio (+8.279) e administração pública (+6.005). Os municípios catarinenses com maior destaque em novembro: Florianópolis (+2.771), Balneário Camboriú (+774), Itajaí (+594), Chapecó (+447) e Joinville (+308). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+8.449), Chapecó (+6.027), São José (+5.637), Itajaí (+4.631), Blumenau (+4.575) e Brusque (+3.915).

Ligação de bancos
O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi criado por operadoras de telefonia no ano passado e passou a incluir também os bancos. A promessa do sistema é de que em até 30 dias após o cadastro do telefone o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos. A inclusão dos bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das operações de crédito consignado e foi prevista em acordo de cooperação assinado com o INSS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.

Copacabana Têxtil
A empresa Copacabana Indústria e Comércio de Artigos de Cama e Banho não utilizará mais imóveis e maquinário da massa falida da Buettner, uma vez que os leilões já começaram e não há intenção de prorrogar o contrato de locação, encerrado em novembro. A juíza da Vara Comercial estipulou que a desocupação fosse realizada em 18 de dezembro. A Copacabana é uma empresa com origem no Rio de Janeiro e começou a operar em Brusque no final de 2016. Ao final de 2017, a produção saltou de 70 para 150 toneladas. Até então, 150 funcionários trabalhavam para a empresa. A Copacabana começou como fornecedora da Bouton, empresa brusquense, e depois passou a atrair novos clientes. Um novo leilão dos bens da Buettner deverá ocorrer em 27 de janeiro, no Fórum de Brusque.

Compras sem CPF
A Receita Federal passou a exigir este ano que todas as compras em sites internacionais possuam a identificação do CPF, CNPJ ou número do passaporte de destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta de informação poderá causar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, quando a devolução não for possível.

Multa extra extinta
A partir deste ano, os patrões vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa do empregado. A taxa foi derrubada por meio de alterações na MP 889. Já a multa de 40% paga diretamente ao funcionário, não será alterada.

Salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.039, válido desde 1º de janeiro, também muda outros benefícios. O valor do mínimo de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS sobe para R$ 1.039. O abono salarial do PIS sacado em 2020 vai variar de R$ 86,58 a R$ 1.039. O valor máximo para o aposentado receber um atrasado mais rapidamente na Justiça Federal sobe de R$ 59.880 para R$ 62.340. Esse também é o novo limite para a ação ser aceita no Juizado Especial Federal.

Alta da carne

A alta do preço da carne de boi nos últimos meses tem animado os produtores de outros tipos de proteínas, como de suínos e aves. De setembro a dezembro, os preços subiram 32% no caso da carne de porco e em quase 20% no frango. Os criadores pouco sentiram os ganhos. O mercado saiu da inércia, mas não que seja algo grande.

Novas regras
As aposentadorias do INSS têm regras mais duras a partir deste ano. Na transição de pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição sobe para 97 pontos para homens e 87 para mulheres. A transição que combina idade mínima e tempo de contribuição passa a exigir 61 anos e seis meses dos homens e 56 anos e seis meses das mulheres. A idade mínima das mulheres que vão se aposentar por idade é de 60 anos e seis meses.

Novo auxílio do INSS
Os trabalhadores que estão afastados, mas não estão recuperados para voltar à ativa, têm opções para manter ou reativar o auxílio-doença. O primeiro passo é pedir a prorrogação. A perícia deve ser agendada 15 dias antes do corte. Se o perito negar o benefício, é possível recorrer ao INSS, pedir um novo auxílio 30 dias depois ou ir à Justiça.

Liberação de agrotóxicos
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade em 14 anos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.

Reforma trabalhista
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF, divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre deste ano, estão na pauta de julgamentos nove desses processos, que tratam de três temas como trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação. Desde a sanção da legislação em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição no Supremo.

Contribuição sindical
Sindicatos defendem que a autorização para pagar a contribuição não precisa ser dada por cada trabalhador. Basta decisão tomada em assembleia da categoria para haver o desconto. O entendimento tem como base o que está na nova CLT: acordos entre patrões e empregados valem mais do que a lei. Advogados trabalhistas dizem que o que prevalece é a que está na lei: o desconto da contribuição só pode ser feito mediante a autorização do trabalhador.

Estabilidade tem limite (1)
Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar protegido de possíveis perseguições. No Brasil, porém, essa garantia tem uma proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7,7 mil funcionários civis não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019, que emprega mais de 600 mil pessoas, fora os militares. Nenhum desses desligamentos aconteceu por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.

Estabilidade tem limite (2)
Todos os casos documentados envolveram situações extremas, como corrupção, abandono do posto e negligência. Pode até ser um consolo constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade. Pelo contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzir menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas. É bom deixar claro que o Brasil não tem servidores de mais. São 11,7 milhões de empregados no setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior. O desempenho do funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e incompetentes.

Saiba pedir a revisão
Os aposentados que estão interessados em pedir a revisão da vida inteira, para incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria do INSS, devem antes fazer as contas para verificar se o recálculo trará aumento na renda. A revisão foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o INSS poderá recorrer ao Supremo. O pedido deve ser feito em até 10 anos após a concessão da aposentadoria e, quanto antes for feito, maior será o período de atrasados.

Cresce o temor
A tensão entre americanos e iranianos se acirrou após o Irã prometer “vingança implacável” ao ataque americano que matou o principal comandante militar do país, considerado mártir no Irã. Os Estados Unidos confirmaram que a ação foi autorizada pessoalmente pelo presidente Trump e anunciaram que vão mandar mais 3 mil soldados para o Oriente Médio.

Prazo de dívida
O prazo para execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. A mudança, que está prevista num projeto de lei no Senado, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em 2020
O presidente do INSS disse não descartar o fechamento de agências consideradas ineficientes e prevê que a prova de vida seja por biometria e reconhecimento facial ainda no 1º semestre.

Mudanças na CLT
A reforma da legislação trabalhista está em vigor desde novembro de 2017. As mudanças podem ter desestimulado trabalhadores a procurar a Justiça. Em doía anos, o número de ações na primeira instância caiu 32%.

Veículos de coleção
Os municípios de Brusque, Guabiruba e São João Batista somam 114 veículos de coleção, conhecidos por terem a placa preta. Esses carros conservam boa parte das características originais dos veículos. Membro da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o Brusque Car Club (BCC) é responsável por fazer a vistoria dos carros, para que recebam ou não o certificado de originalidade e deem entrada no processo para conseguir o licenciamento de veículo de coleção. A vistoria também pode ser feita em despachantes. O ideal é que os colecionadores busquem o clube para uma vistoria mais rigorosa, que segue os padrões da FBVA.

Quanto menos pior, melhor
Se há uma área em que o atual governo obteve avanços em 2019, é a economia. Não que a situação esteja boa, longe disso. Mas, mesmo aos trancos e barrancos, pelo menos foram criadas condições para um 2020 melhor. De mais importante, a inflação ficou baixa e sob controle, apesar do estouro dos preços da carne no final do ano. Com isso, os juros do Banco Central caíram de 6,5% para 4,5% anuais, o menor patamar já documentado no país. Embora essa queda não tenha chegado como deveria às taxas bancárias, o crediário ficou menos salgado e o consumo das famílias aumentou. Com mais movimento no comércio, há mais chance de surgirem vagas de trabalho. O desemprego vai caindo devagar. A taxa do período setembro-novembro, foi de 11,2%, o que significa 11,9 milhões de pessoas procurando ocupação sem conseguir. No mesmo período de 2018, o percentual era de 11,6%. Isso porque a economia também andou em marcha lenta. O ano deve terminar com crescimento um pouco acima de 1%, o que é muito pouco para um país remendado. Para 2020, já se espera uma expansão acima de 2%. Embora essa aceleração pareça provável, hoje nada está garantido. É preciso contar com alguma sorte, que não haja uma crise grave no mundo, por exemplo e com bom senso do governo. O esforço para colocar as contas públicas em ordem precisa continuar, com corte de privilégios para altos funcionários públicos e grandes empresas. É necessário simplificar impostos e reduzir a burocracia para os negócios. Um pouco de paz na política nacional seria de grande ajuda também.

Balanço das apreensões
O balanço de apreensões em comboios de ônibus ultrapassa R$ 28 milhões nos três primeiros trimestres de 2019. Os dados foram divulgados pela Receita Federal. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF de Foz de Iguaçu em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão de Fronteira tem intensificado o combate à logística do contrabando na fronteira com o Paraguai. Houve um aumento significativo do número de ônibus que transportam mercadorias descaminhadas e contrabandeadas por meio da formação de comboios, que têm como objetivo dificultar a fiscalização. Foram retidos 175 ônibus, todos carregados com mercadorias que evidenciavam destinação comercial.

Duas cooperativas
O mês de novembro foi um mês duplamente especial para os associados da Coamo e da Credicoamo. As cooperativas comemoraram, respectivamente, para a satisfação, orgulho e alegria dos seus integrantes, 49 e 30 anos de fundação. São duas cooperativas de sucesso, tendo com alicerce os mesmos valores e propósitos. Sólidas, seguras e fortes, e com estruturas modernas e eficientes, apoiam o desenvolvimento das atividades dos seus milhares de associados. A Coamo e a Credicoamo surgiram do ideal e da vontade de agricultores que se uniram e buscaram uma solução para resolver os seus problemas. Ambas são administradas pelo catarinense de Brusque, o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, com sede em Campo Mourão (PR).

Dinheiro esquecido
Milhares de trabalhadores e aposentados podem ter alguma grana, ou até mesmo uma bolada a receber sem saber. No último balanço da Caixa, eram mais de 3,3 milhões de trabalhadores somente em São Paulo com valores a receber de cotas do PIS. Quem entrou com ação de revisão de benefício contra o INSS também tem direito a receber atrasados pela espera da análise.

Juros sobem
Os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial subiram em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A taxa média do rotativo subiu 0,7 ponto percentual em relação a outubro, chegando a 318,3% ao ano. Ela é formada com base nos dados de adimplentes e inadimplentes. No caso de quem paga em dia pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 293,8% ao ano em novembro, alta de 7,5 pontos percentuais. Já a taxa cobrada de quem não pagou ou atrasou o mínimo ficou em 334,3% ao ano. O cheque especial subiu 0,7 ponto percentual em novembro e chegou a 306,6% ao ano.

Inflação do aluguel
O IGP-M, indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003. Em novembro, a taxa calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%, ante 7,54% acumulados em 2018. A variação do ano serve para reajuste dos alugueis para este mês de janeiro. A alta do IGP-M de dezembro se deve ao aumento no custo da carne, tanto nos pastos quanto nos frigoríficos. O restante da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e combustíveis. A alta do dólar também impactou ambos, pela cotação internacional.

Cesta básica
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao Congresso proposta para acabar com a isenção de impostos da cesta básica. Com isso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras a quem tem Bolsa Família. O ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção atual, por isso propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios. A medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões.

Mutirão de bancos
Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, segundo dados do Banco Central e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O volume renegociado foi de R$ 4,5 bilhões, 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. O desconto médio ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida foi de 58 parcelas. As datas da próxima Semana de Renegociação ainda estão sendo definidas.

Mudança de regime
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que os funcionários públicos que migram do regime celetista para o estatutário têm direito de sacar a grana parada do FGTS. Segundo as regras do FGTS, a demissão sem justa causa é um dos motivos para a retirada dos valores, mas, neste caso, como há migração de regime, as regras não estão claras.

Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.  

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 07/01/2020 às 14h13 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Investimento chinês
O grupo Instiel que representa uma estatal chinesa no Brasil, esteve com a prefeita de Sinop (MT) e anunciou investimento de até US$ 10 bilhões com a construção de um centro de tecnologia no agronegócio. É possível também a instalação de uma indústria de tratores, mas o primeiro foco é o agronegócio. Atualmente, Sinop cresce a mais de 10% ao ano, contra 1,5% do Brasil. O município, com 3.940 km2, deve virar a capital do agronegócio no Brasil.

PIB de 2017 em SC
O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de SC referente o ano de 2017. O ranking mostra Joinville na liderança estadual com R$ 27,3 bilhões, aumento de 8,3% em relação ao apurado no ano de 2016. Os números mostram a força da indústria. Itajaí cresceu mais: 14% de um ano para outro e surge na segunda colocação no Estado. O PIB do município do litoral foi de R$ 21,9 bilhões há dois anos. Fica demonstrado a importância dos negócios internacionais da economia catarinense que trafegaram pelo porto em transações de importação e exportação. A capital, Florianópolis, aparece na terceira posição, com PIB de R$ 19,5 bilhões, muito por conta das atividades prestadoras de serviços e turismo. Blumenau e São José completam a lista de cinco municípios catarinenses que figuram entre os 100 com maior riqueza no país.

Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudiciais há quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002, ele utiliza os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200 casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem). Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.

Melhor do setor
A BorgWarner, empresa multinacional que possui uma unidade em Brusque, foi destaque no Prêmio Autodata 2019, publicação que reconhece os melhores no setor automotivo, cuja premiação aconteceu recentemente. A empresa foi vencedora na categoria “Fornecedora de peças, partes e componentes”.

Crédito rareia
Seis linhas de crédito para investimentos em máquinas, implementos, armazenagens ou melhorias nas fazendas, todas com juros controlados e supridos pelo BNDES e uma para operações de custeio já dão sinais de esgotamento nesta safra 2019/2020 e produtores não conseguem acessar os recursos subsidiados.

Unimed desiste
A Unimed não construirá hospital próprio em Brusque. A decisão veio após a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada com os médicos cooperados na última semana. Na reunião, com 122 médicos cooperados, os projetos de engenharia e arquitetura foram apresentados e também as operações de captação de recursos para viabilizar o empreendimento. Por maioria dos votos, os profissionais decidiram que a construção do hospital próprio não é viável em Brusque no momento.

Buettner sem comprador
O segundo leilão dos imóveis da Buettner também não teve propostas. A tentativa de venda das 65 matrículas da massa falida da empresa ocorreu dia 10 no Fórum de Brusque, com valor mínimo estipulado em 75% do total, ou seja, de R$ 105,8 milhões. Agora, a expectativa é para novo leilão no primeiro trimestre de 2020, o que dependerá de decisão da Vara Comercial de Brusque.

Empréstimos consignados
Dados do Banco Central mostram que o volume de empréstimos consignados subiu 26% no país neste ano: de janeiro a outubro foram liberados R$ 79,8 bilhões. Crise e desemprego explicam a alta, dizem os especialistas, que recomendam cuidados para fugir da inadimplência. Aposentados e pensionistas devem evitar pegar empréstimos em nome de familiares. Também não devem aceitar ofertas por telefone, pois há risco de golpe.

Rodovia SC-486
O governo do Estado se comprometeu a entregar o trecho do Limoeiro (no limite de Brusque e Itajaí), do bairro Brilhante e do trevo de acesso ao Rio do Meio (ambos em Itajaí), duplicados até o final deste ano. No próximo ano, outras demandas como as passarelas em trechos específicos nas duas cidades, uma rotatória no trecho no Mineral Água Park e principalmente o viaduto no entroncamento da BR-101, possam ser executados com outras formas de recursos, já que o financiamento do BID não poderá ser renovado em 2020. A passarela no bairro Itaipava e a sinalização da rodovia deverão estar prontas até o fim de dezembro. Este é o compromisso do governo de SC com a sociedade em relação a duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486).

Regras da aposentadoria
Há um mês em vigor, as novas regras das aposentadorias do INSS sofrerão algumas alterações na virada do ano. Uma delas é a pontuação mínima para benefícios pelas regras antigas, que vai subir de 86/96 para 87/97. Já as mulheres precisarão ter 60,5 anos para se aposentar por idade no ano que vem. Hoje, a exigência é de 60 anos.

IPI sobre cosméticos
As indústrias de cosméticos estão conseguindo impedir, em 2ª instância, a dupla cobrança de IPI prevista pelo Decreto 8.393, que equiparou estabelecimentos atacadistas a industriais para o pagamento de tributo. Dois tribunais regionais federais, do DF e do Rio Grande do Sul, já têm decisões favoráveis aos contribuintes.

Revisão da vida toda
Segurados que recebiam pelo teto do INSS e tinham carteira assinada antes de julho de 1994 estão entre os que podem aumentar a aposentadoria ao pedir a revisão da vida toda na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a revisão, que inclui todos os salários no cálculo do benefício. O INSS só considera a partir de 1994.

Malha fina
A Receita Federal informa que terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda de 2019 em SC, 25,3 mil declarações ainda estão retidas na malha fina. Devido a inconsistências nas informações prestadas, a quantidade de declarações retidas em malha fiscal no estado corresponde a 1,74% do total de 1,48 milhão de declarações apresentadas. Desse total de declarações retidas em malha, 79,49% apresenta imposto a restituir, 18,42% tem imposto a pagar e 2,09% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

STJ libera revisão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, que inclui todos os salários no cálculo da aposentadoria. O INSS usa como base a média dos salários em reais, a partir de julho de 1994. A decisão vai beneficiar quem trabalhava antes dessa data e tinha salários maiores em outras moedas.

Negócios agitam a saúde
Em apenas 40 dias, três grandes empresas do setor de saúde fecharam negócios relevantes em Curitiba. A Notre-Dame Intermédica levou a Clinipam; a Rede D’Or adquiriu o Hospital Santa Cruz e a operadora Paraná Clínicas; e o Hospital Case acaba de assumir o controle do Hospital Pilar.

Aquisições
Depois de três anos em um ritmo mais lento de aquisições, a empresa de serviços de tecnologia brasileira Stefanini vai acelerar seu crescimento em 2020. Segundo seu fundador e presidente, entre quatro e cinco operações deverão ser fechadas no ano que vem, três delas já em negociações avançadas.

Grupo RIC
O Grupo RIC, que atua na área de comunicação em SC, anunciou recentemente mudança de nome para Grupo ND, o que traz mudanças também na sua identificação. As mudanças foram anunciadas em evento na sede da Fiesc, em Florianópolis, para 400 convidados, no dia 2 de dezembro. A mudança para Grupo ND unificará as plataformas já existentes: TV, jornal impresso e portal de notícias.

Siderúrgicas investem
Grandes fabricantes de aços longos, vergalhões destinados à construção, como ArcelorMittal e Gerdau estruturaram áreas dedicadas às vendas diretas para o varejo, formado por quase 150 lojas de materiais de construção no país, que respondem por cerca de 30% das vendas na distribuição.

Itens natalinos
Os preços de itens natalinos chegam aos consumidores com alta de até 10% em comparação com o ano passado. A informação vem da pesquisa pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats). O setor argumenta que a indústria justifica a alta por conta da pressão de custos e variação do câmbio, com o dólar alto, ao redor de R$ 4,20. Dois terços dos empresários informaram que fizeram mais encomendas do que 2018 e para 34% a quantidade ficará a mesma. Ninguém sinalizou encomendas inferiores. O setor supermercadista deve fechar 2019 com um faturamento superior a 3% sobre o ano passado.

Remorso
Em Brasília se faz tanta sacanagem que sempre há os que sentem remorso, tais os excessos. Por isso que por unanimidade sua câmara legislativa, que é equivalente a assembleia legislativa nos estados, aprovou a inclusão no calendário oficial do Distrito Federal do Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Seus legisladores acham que assim pagarão por todas as safadezas.

Recusa
Os quase 7 mil produtores de mel de SC, louvados pelas suas premiações e atestados de qualidade internacional do produto, estão nervosos com a notícia que estão começando a saber: alguns lotes de mel catarinense já foram recusados pela União Europeia em função da detecção de resíduos de glifosato, substância que é princípio ativo de 100 herbicidas no Brasil, mas tem o seu uso restrito em países de diversos continentes.

Deboche
O plenário do Tribunal de Contas da União liberou a compra de lagostas, vinhos e outros quitutes, secos e molhados, nas licitações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, fez uma delimitação e entendeu que o cardápio só é compatível em eventos com a participação de pelo menos duas “altas autoridades”. Entre os itens previstos no último contrato estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à moda Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca, vitelo assado, codornas assadas, carne de cordeiro e medalhões de filé, entre outros. E o povão segue passando fome ...

Verão

Uma simples Bandeira Azul em praias e marinas representa muito a moradores e turistas. Ela é a prova de que o espaço oferece infraestrutura, qualidade ambiental e segurança para o lazer à beira-mar. Segundo o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante nacional do programa, a Costa Verde & Mar (SC) é a região turística que conta com mais certificações no Brasil. Para a temporada 2019/2020, apenas 15 praias do Brasil estão certificadas pelo Programa Bandeira Azul, sendo que 5 delas estão na Costa Verde & Mar. Ao todo são 6 pontos certificados que aparecem na lista oficial: as praias do Estaleiro e Estaleirinho em Balneário Camboriú, a praia de Piçarras em Balneário Piçarras, Quatro Ilhas e Mariscal em Bombinhas e a Marina Tedesco de Balneário Camboriú (foto). No caso da região turística, o pedido de certificado vale para a alta temporada de verão.

Novo plano da Gol
Pouco mais de um ano após anunciar a intenção de incorporar a Smiles, a Gol colocou em marcha um novo plano para cumprir a promessa. O primeiro projeto de unificação fracassou após críticas dos investidores. Desta vez, a decisão sobre o futuro da operação caberá exclusivamente aos minoritários da Smile.

Madero
A rede de lanchonetes Madero pretende realizar oferta pública de ações na Nasdaq em junho de 2020. A operação incluirá tranches primária e secundária e a expectativa da empresa é de chegar à bolsa avaliada em torno de R$ 8 bilhões. O sindicato de bancos coordenadores já está sendo informados e, até o momento, foram contratados Bank of America e J.P.Morgan.

Aposentadoria especial
Trabalhadores expostos a eletricidade e a agentes biológicos podem pedir o tempo especial para se aposentar independentemente do tempo de exposição, segundo a TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais. A decisão facilita o benefício especial quanto ao uso do tempo especial para antecipar ou ampliar a aposentadoria. Entre os beneficiados estão eletricistas e profissionais da área da saúde, como enfermeiros e quem atua na limpeza de hospitais.

Carne bovina
Impulsionadas pela demanda da China, as exportações brasileiras de carne bovina vão bater recorde em 2019. De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, em volume, a alta em comparação ao ano passado será de 11,3% e em receita de 13,3%. O Brasil é o maior exportador global.

Ressarcimento ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do Conselho Fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão, ao menos de forma culposa.

Shopping de serviços públicos
Criada em 2008, a empresa de tecnologia Shopping do Cidadão, voltada à administração de centros de prestação de serviços ao cidadão, gerencia atualmente 20 unidades (sendo 5 em implantação), no Rio, Minas e Ceará, com 1,5 mil funcionários. O objetivo é incluir Prefeituras e Juntas Comerciais para ampliar os serviços, incluindo os exigidos para abrir uma empresa.

Empreguismo
O número de cargos comissionados no governo catarinense passou de 1.352 em 2012, caindo progressivamente para 1.234 em 2017, 997 em 2018 e agora 577 (dados de 30 de outubro). Uma redução significativa denotando um real esforço para reduzir custos e inchações na máquina. Mas o que dizer do absurdo de cargos comissionados no governo do Distrito Federal. Erma 15.947 até 1º de novembro. Foi mais em dezembro de 2018: haviam 16.243. A capital federal é realmente uma ilha de fantasia, de ócio e vícios. Com todo respeito.

Alegria
Caem como um bálsamo sobre o governo estadual, distribuindo felicidade geral, os novos dados sobre o desemprego no país, que em SC é o menor entre todos os Estados, com apenas 5,8%. É menos da metade do índice nacional. Na política isso vale ouro.

Áreazul se renova
Referência no mercado há mais de uma década, a Areazul está de cara nova. A loja matriz, localizada na rodovia Antônio Heil, foi reformulada ed oferece ambiente climatizado, amplo e moderno, além de atendimento especializado para receber seus clientes. Além da reforma na estrutura física, a Areazul passou também por uma reformulação da marca, com o objetivo de se modernizar, sem esquecer de suas raízes e daquilo que é seu carro chefe: a qualidade e modelagem do jeanswear.

Ganho extra
Férias acumuladas turbinaram rendimento de 428 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em novembro. Uma manobra contábil do governador do Estado assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça do Estado a juízes e desembargadores. A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam em novembro rendimentos líquidos que chegam a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza é de R$ 1,29 milhão. Na lista de beneficiadas está a primeira dama do Estado. O salário base de um juiz é de R$ 33.689.

Ranking de desenvolvimento
O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2018. Agora, o país ocupa o 79º lugar em um grupo de 189 países e territórios. No ano anterior, avaliação corrigida o colocou em 78º. Na prática, o Brasil ficou empatado com a Colômbia e trás de países como Chile, Argentina, Uruguai e Sri Lanka. O ranking é liderado pela Noruega. Em 2018, o índice do Brasil foi de 0,761. Embora aponte avanço, o valor foi insuficiente para evitar que perdesse uma posição em relação aos demais.

Shopping Brusque
O sócio-diretor da Sacs Consults, empresa paulista responsável pela construção do Shooping Center Brusque, esteve na cidade para acompanhar o andamento das obras do empreendimento. Atualmente, as máquinas estão na fase final da terraplanagem. A próxima etapa, que é a fundação deve ter início em janeiro, quando as obras começarão a ficar mais visíveis. A Imobiliária Moresco será a parceira na comercialização dos espaços. As cinco lojas âncoras: Riachuelo, C&A, Marisa, Renner e Americanas já estão confirmadas. Além dessas, o shopping terá mais 127 lojas, 20 operações de fast foods na praça de alimentação e também seis salas de cinema. O shopping planejado para Brusque será um dos mais modernos do país.

Argentinos
O aplicativo de viagens Booking divulgou levantamento informando que oito em cada dez argentinos que virão para o Brasil nas férias de verão 2019/2020 tem as praias como motivo principal. E 17% deles preferem o Rio de Janeiro, depois Florianópolis (13%) e Balneário Camboriú (11%).

 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 17/12/2019 às 10h35 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Melhor outubro
O crescimento dos produtos alimentícios, principalmente açúcar e suco de laranja, mais a alta nos produtos farmoquímicos e farmacêuticos, ajudaram a indústria brasileira a crescer 0,8% em outubro, segundo o IBGE. O resultado fez com que a indústria registrasse a terceira alta seguida do setor, algo que não ocorria desde o fim de 2017.

IGP-M de novembro
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) de novembro alcançou 0,30% contra 0,68% do mês de outubro. Com esta alta, o índice chegou a 3,97% nos últimos 12 meses e é o índice que serve para reajuste dos alugueis e outros contratos com vencimento para o mês de dezembro.

Cidades digitais
Brusque será sede do 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais em 2020. O anúncio foi feito na última semana durante o Fórum de Cidades Digitais em Itajaí, encontro que reuniu gestores públicos para tratar da modernização dos municípios da região.

Femsa negocia rede
Parte dos sócios da Drogaria Pacheco, de São Paulo, está aberta a negociar a venda de 100% da empresa, segundo informações da família Batista, maior acionista da empresa, com 51% de participação. O site “Brazil Journal” informou que a rede de farmácias estaria negociando a operação com a mexicana Femsa.

Brasileiros compram hotéis
Um grupo de brasileiros investiu R$ 900 milhões na compra da Lodging Enterprises, rede de 45 hotéis econômicos da bandeira Wyndiham nos EUA, informaram as empresas de investimentos SharpenCapital VCM Global Asset Manegement, responsáveis pela transação. A rede pertencia à American Hotel Income Propecties (AHP).

Corporate Banking
Este ano será lembrado como um marco pelos profissionais do corporate banking. Com os juros baixos, cresceram os negócios como emissões de debêntures, ações, títulos no exterior, fusões, aquisições e até as tradicionais operações bancárias, como financiamentos. A queda dos juros levou o investidor para ativos de mais risco e o ano também foi forte empréstimos sindicalizados.

Consórcios
A Havan anunciou o ingresso da empresa no segmento de consórcios e segue com a fase piloto do projeto “Consórcio Nacional Havan” na loja matriz em Brusque até o dia 31 de dezembro. Segundo a empresa, assim que o piloto for finalizado, a intenção da rede varejista é ampliar o serviço para as demais lojas, que hoje são 140. A ideia é disponibilizar o Consórcio Havan em todas as lojas a partir de fevereiro de 2020.

Pensão às famílias
O Flamengo vai ter de pagar pensão de R$ 10 mil por mês a cada uma das famílias dos 10 jovens mortos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Uma liminar foi concedida pela Justiça para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre a indenização pedida pelos familiares dos atletas. Além disso, a agremiação rubro-negra ainda precisa bancar os meses já decorridos desde a tragédia.

Prêmio Nacional do Turismo
Inovadora, a área temática Hot Wheels do Beto Carrero já se tornou referência para o turismo nacional. A atração, que é única no mundo, integra uma das iniciativas de destaque do Prêmio Nacional do Turismo 2019, categoria Marketing e Comercialização. Promovida pelo Ministério do Turismo, a premiação é realizada para reconhecer iniciativas que contribuem e promovem o desenvolvimento do setor em todo o país. Com mais de 30 mil m², a área temática do Beto Carrero World torna real os sonhos de crianças e adultos.

Infraestrutura
No dia 29 de novembro, a ação civil pública que pede a conclusão das obras na Rodovia Antônio Heil (SC-486) e a construção do trevo completo da BR-101 completou seis meses. Entretanto, o jogo do empurra-empurra que se vê na esfera política se repete na jurídica. O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou no dia 29 de maio. O processo tramita na 3ª Vara Federal de Itajaí. Paralelo a ação em andamento, o secretário de Estado da Infraestrutura informou que o governo desistiu de fazer o trevo completo e fará apenas obras paliativas.

Os melhores e os piores
Um total de oito Estados brasileiros arrecadam mais impostos e contribuições do que recebem do governo federal. Pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que mais arrecadam, seguidos do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Os piores são Maranhão, Bahia e Pará, seguidos do Ceará, Paraíba e Piauí. Portanto, 18 estados brasileiros dão prejuízo e apenas oito tem superávit, ou seja, pagam para os outros viverem numa boa.

Hasar em Brusque
O município de Brusque foi escolhido e recebeu uma empresa multinacional da Argentina. Trata-se da Hasar Brasil que é de Buenos Aires. A inauguração aconteceu dia 3 (terça-feira). A Hasar atua no mercado há 50 anos no ramo de Tecnologia da Informação. A expectativa é de gerar cerca de 60 empregos. Está localizada na Vila Schlosser. A Havan é cliente da Hasar e sua vinda para Brusque é um grande ganho, inclusive para todo o Estado de SC.

Falha em revisões
O Tribunal de Contas da União apontou falhas do INSS ao cumprir decisões judiciais, como as de revisão. Foram identificados pagamentos em duplicidade, que podem chegar a 49 mil casos, e atraso para cortar benefícios indevidos. De acordo com o relatório, o INSS leva 10 meses em média para seguir decisões favoráveis ao órgão.

Cesta básica
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de divulgar o relatório sobre a variação do preço da cesta básica de Brusque em novembro. De acordo com os dados, houve um aumento de 5,85% no preço dos itens básicos no mês passado. A cesta básica completa saiu por R$ 421,46. A alta foi puxada, basicamente, pelo aumento do preço da carne, que foi de 14,73% em novembro. Também subiram o pão (9,27%) e o café (5,77%). O aumento geral foi o maior registrado em Brusque nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

RS tem bons resultados
A colheita gaúcha de trigo superou as expectativas e cresceu 25% na temporada 2018/19. O rendimento ficou acima da estimativa do IBGE para o Estado, que era de 3.069 quilos por hectare. Ainda assim, segundo a Fecoagro-RS, o produto será negociado, em média, por preços 10,5% maiores que no ano passado.

Previdência privada
As aplicações em produtos de previdência complementar aberta cresceram 35,4% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Conforme a entidade, 13,3 milhões de pessoas aplicaram R$ 34 bilhões entre julho e setembro. A maior parte (91,9%) foi direcionada a planos VGBL.

Médicos pelo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 890/19 que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O texto aprovado propõe a reincorporação no programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Benefícios após a reforma
O INSS suspendeu a análise dos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, pelas novas regras da Previdência. Quase um mês após a reforma passar a valer, o sistema do INSS ainda não está adaptado à nova lei, e não há prazo para que o problema seja resolvido. Os segurados podem fazer o pedido, mas terão de esperar. Se o benefício for concedido posteriormente terão direito aos atrasados.

Erva sensível
Longe de ceder a lobbies, por não ser o caso, na MP que altera alíquotas de isenção de ICMS no estado, teve a sensibilidade de alguns deputados. Foi a emenda para reincluir a erva-mate, largamente produzida em SC, na cesta básica e na lista de consumo popular, com impostos bem mais reduzidos. Centenas de milhares de catarinenses tem o hábito de consumir o produto, que é a matéria-prima do chimarrão.

Decadência
Em 2015, a mídia esportiva nacional se espantava com a presença de quatro clubes de SC (Figueirense, Chapecoense, Avaí e Joinville) na elite do futebol brasileiro, a Série A. Nenhum deles estará lá na temporada de 2020. O Joinville é o que mais caiu no precipício. Este ano disputou a Série D.

INSS convoca segurados
O INSS está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas que recebem benefícios com indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem suspender os pagamentos. A convocação é resultado do pente-fino na folha dos 35 milhões de segurados. Quem for chamado tem 30 dias para agendar atendimento em uma agência.

Professores
O Brasil pode ter excesso de professores nos próximos anos. A conclusão é do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, que apresentou um diagnóstico detalhado da educação nas 27 unidades da federação do país na semana passada. O estudo coordenado pelo especialista indica que o país formou 1,15 milhão de docentes para o ensino básico entre 2013 e 2017. O número equivale à metade dos 2,23 milhões de professores em atividade no Brasil atualmente, dos quais 1,75 milhão atuam na rede pública, segundo estimativa. Além disso, outros 1,5 milhão de docentes sairão dos cursos de pedagogia e das licenciaturas nos próximos cinco anos.

Maconha como remédio (1)

A Anvisa acaba de regulamentar o uso medicinal da maconha no Brasil. Ou seja, produtos feitos à base da planta, a Cannabis, serão vendidos nas farmácias e aprovados pela vigilância sanitária. A decisão é positiva, ainda que tardia e tímida. A principal falha é que a Anvisa vetou o cultivo da planta por aqui. Assim, a matéria-prima para fabricar os produtos terapêuticos terá de ser importada, o que complica a redução dos preços. Não é um mero detalhe. O único medicamento à base de maconha vendido hoje nas farmácias, o Mevatyl, indicado para portadores de esclerose múltipla, custa mais de R$ 2 mil a caixa, que é suficiente para cerca de um mês de tratamento (a dose varia conforme o caso). Com preços exorbitantes, não é surpresa que parte dos pacientes acabe consumindo a maconha in natura, que pode ser obtida mais barata com qualquer traficante, um desserviço à saúde pública, além de incentivo ao crime.

Maconha como remédio (2)
Pelo menos, dentro de alguns meses, produtos à base de Cannabis terão maior facilidade para ser registrado no Brasil. Será mais simples e menos burocrático importá-los ou produzi-los por aqui. Importante esclarecer que a resolução da Anvisa não trata do uso recreativo, que continua sendo ilegal no país. Esse é um outro debate, que pertence à área da segurança pública. Aliás, é fundamental que as normas para as diferentes aplicações não se embaralhem. A maconha como alternativa medicinal ganha força em todo o mundo e pode melhorar a vida de milhares de pacientes e seus familiares. Não há razão para a medicina abrir mão de possíveis avanços à saúde apenas porque virão de uma planta que ganhou fama como droga proibida.

Documentário
Quando as Águas Baixaram. Brusque, 1984. A bacia do rio Itajaí-Mirim ficou submersa por mais de três dias. Vinte mil pessoas ficaram desabrigadas, correspondendo a 42,9% da população. Este documentário mostra que transformações esta catástrofe trouxe para os diversos setores, principalmente para o comércio e a indústria: empresas desapareceram, novos setores surgiram e até hoje inundações assustam os moradores.

Contribuições após ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação. Quem processa o instituto poderá realizar procedimento que permite ao segurado trocar o momento do início da aposentadoria para obter condição favorável.

Curtas CBMAE
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (mediação e arbitragem), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitantes.

Balanço
Apesar da queda de 4% no terceiro trimestre, a Altona (Blumenau) contabiliza alta de 26% na receita operacional líquida no acumulado de nove meses (janeiro a setembro) de 2019. Em valores, são R$ 232 milhões neste ano contra R$ 184 milhões registrados em igual período do ano passado. A empresa atua no ramo de fundição de aço para várias atividades industriais. Entre as principais estão infraestrutura, energia e mineração.

Nova consulta
A Altona recebeu nova consulta da brusquense Havan sobre o terreno que a empresa possui em Barra Velha. A varejista tem interesse em comprar mais uma fatia da área, com vistas à expansão do centro de distribuição, necessária para atender o crescimento da rede de lojas. As duas empresas já fizeram negócio envolvendo esse espaço no Litoral Norte em mais de uma oportunidade.

Fakini
É de 1,2 mil funcionários da Fakini. Além de duas plantas em Pomerode, a empresa tem unidades de produção em São Bento do Sul, Agrolândia, Taió, Mirim Doce e Lontras, com capacidade para fabricar um milhão de peças por mês.

Inadimplência tem queda
A inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, segundo dados da Boa Vista. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isso, a inadimplência acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado de 12 meses. A queda no índice começou no fim de 2016 e pode ser explicada pelo maior cuidado das famílias, pelo baixo crescimento da economia e pela maior seletividade dos bancos na crise.

Após reforma
Quem pediu a aposentadoria após a reforma da Previdência entrar em vigor pode ter benefício maior ao revisar ou mudar o Período Básico de Cálculo para 12 de novembro, quando valiam as regras antigas, como o descarte de 20% das menores contribuições da média salarial. A opção é válida aos segurados que tinham direito adquirido, mas pediram aposentadoria após as novas regras. É o caso de quem tem 50 anos de idade e completou o tempo mínimo exigido até a véspera da reforma.

Melhores para trabalhar
A Havan recebeu a premiação Greet Place to Work, que em português seria “excelente lugar para trabalhar”, na categoria “Grande Porte Varejo”. Das 150 empresas cadastradas, 25 foram eleitas como as melhores para se trabalhar no Brasil, sendo que a rede ficou em 9º lugar. Na ocasião, diretores da Havan e representantes dos setores de RH e Marketing da varejista estiveram presentes na premiação que ocorreu em São Paulo. O programa de certificação permite medir, de forma prática, a percepção dos funcionários em relação à empresa. Se os colaboradores considerarem a organização um ótimo ambiente de trabalho, a organização terá seus esforços reconhecidos com a visibilidade do selo digital de certificação.

Descontos indevidos
Descontos de empréstimos e outros débitos na aposentadoria do INSS só podem ser feitos com a autorização do segurado. Para evitar problemas, o aposentado deve verificar com frequência o extrato do seu benefício. Se identificar algum desconto indevido, deve fazer uma queixa, e a empresa tem 10 dias para responder.

Nova Pittol
A partir do dia 5 (quinta-feira), Brusque e região tem uma nova Pittol. A loja, que já faz parte do dia a dia da população há oito anos, inaugurou um espaço totalmente novo, moderno e com muitas novidades. A nova loja tem uma área de 3 mil m², com dois acessos: pela avenida Cônsul Carlos Renaux e pela rua Rodrigues Alves. Assim, torna-se a maior loja de calçados de Brusque. Além do carro-chefe, que são os calçados, a nova Pittol terá um grande mix de marcas de vestuário e acessórios.

Alfaiataria do Pedroca
Pedro Severino (73), conhecido como Pedroca, quase 50 anos foram dedicados à profissão de alfaiate. O trabalho dele e dos profissionais da tradicional Alfaiataria do Pedroca, que ficava na esquina das ruas Felipe Schmidt e Gustavo Krieger, no Centro de Brusque, destacavam-se pela qualidade e anos de dedicação. Contudo, o estabelecimento encerrou as atividades na quinta-feira, 28 de novembro, após décadas como referência na costura e alfaiataria na região.

Valeu
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,06 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboradores premiada, acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Mas há ainda cerca de R$ 10,3 bilhões, identificados que, em última análise, ainda estão de posse dos ladrões. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 10/12/2019 às 12h22 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Embratex Sport

Depois de uma parceria de duas temporadas com a Umbro, o Brusque Futebol Clube já tem seu novo fornecedor de material esportivo. A Embratex Sport, empresa de Içara (SC), confirmou a parceria com o Brusque para a temporada de 2020. A empresa já trabalha nas peças que irão vestir o campeão brasileiro da Série D. O contrato tem duração até o final de 2020 e a produção dos materiais de treino já está praticamente finalizada. O Brusque deverá ter três modelos de camisas para a próxima temporada. A Embratex, atualmente fornece o material esportivo de clubes como Criciúma, Boa Esporte, além de já ter fornecido o material do América (RN), Hercílio Luz, Moto Clube (MA). A empresa é responsável pela confecção do material do Paraná Clube, que estampa a marca própria “Valente”.

Urna eletrônica

Três décadas depois de ser criada e ainda sob dúvidas de muitos sobre a segurança de seus dados, a Urna Eletrônica ainda não teve implementada toda a tecnologia que tem capacidade. O sistema revolucionou o processo eleitoral no país. Os primeiros passos de todo o estudo feito ainda década de 1980 para implantar a votação e apuração na cidade de Brusque, era o ano de 1988 e a resistência veio de dentro da própria Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, que proibiu o uso da tecnologia. “Eles proibiram porque não conheciam. Não entendiam de computador naquela época. O próprio Judiciário não tinha computador”, comentou Carlos Prudêncio, na época juiz eleitoral na Comarca de Brusque. Anos mais tarde, já na década de 1990, o sistema ganhou corpo e foi implantado em todo o país.

Marca preferida

O Senai/SC recebeu o Prêmio Impar – Índice das Marcas de Preferência e Afinidade Regional 2019. A entidade da Fiesc é a marca preferida em ensino profissionalizante em SC, como indica levantamento promovido pela RIC TV em parceria com o Ibope Inteligência. Marcas com propósito, humanizadas, que contribuem para melhorar a sociedade é o mundo em que vivemos, são os que saem na frente no mercado. Empresas reconhecidas pelo Impar 2019 têm uma relação de proximidade e respeito com o cliente. O Senai tem longa tradição na formação e capacitação de profissionais para a indústria. O Senai de SC tem um índice de empregabilidade da ordem de 86%. Ou seja, mais de oito em cada dez profissionais tem emprego durante o curso ou alguns meses após a formatura. No caso de graduação, o índice chega a 94%.

Juros do rotativo

As taxas do rotativo do cartão de crédito aumentaram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito tiveram retração, segundo o Banco Central. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 9,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 317% ao ano. O valor médio inclui dados de consumidores com o pagamento em dia e inadimplentes. O rotativo é o crédito dado a quem paga menos do que o valor integral da fatura.

Nova cesta básica

O governo federal estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em cerca de 75% o subsídio destinado hoje ao consumo dos produtos. A medida pode reduzir as renúncias em R$ 12 bilhões por ano. A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo é a de que atualmente os subsídios são aproveitados por todas as classes.

Pensão por morte

As novas regras do INSS começaram a valer em 13 de novembro e a pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados. O valor que as viúvas e os viúvos receberão vai cair. Até então, o benefício correspondia a 100% da aposentadoria do segurado que morreu. Agora, será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente.

Cheque especial

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês nas taxas de juros cobrados pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial, que é o crédito liberado pelo banco quando o cliente não tem saldo suficiente na sua conta e precisa do dinheiro. Segundo técnicos do Bando Central, hoje os juros médios do cheque especial são de 306% ao ano. Ao mês, esse percentual fica por volta de 12%.

Crescimento da produção

A produção industrial de SC cresceu 3,4% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o terceiro melhor do país, atrás do Paraná (7,4%) e do Rio Grande do Sul (4,3%), mostram os dados do IBGE. Do lado oposto, Espirito Santo (-8,7%) e Rio de Janeiro (-4,4%) registraram os maiores recuos na produção industrial.

Ganhando espaço

Com um crescimento de 4%, o PIB de Santa Catarina chega a R$ 277 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ingredientes

Temos aqui em SC todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país em 2017, subiu para 4,2%, antes disso, houve retração em 2015 e 2016.

Interesses pela Buettner

Um grande grupo chinês e um japonês estão interessados em adquirir os 65 imóveis da massa falida da Buettner. O primeiro leilão dos imóveis da empresa têxtil aconteceu dia 26 no Fórum de Brusque. Nenhuma proposta formal foi feita pelos bens. Neste primeiro leilão as ofertas tinham que ser iguais ou maiores que a avaliação dos imóveis, de R$ 141 milhões. A segunda praça está marcada para o dia 10 de dezembro, também no Fórum de Brusque, com valor de 75%: R$ 105,8 milhões, quando a possibilidade de venda é maior. Grupos chinês e japonês tem interesse em comprar um parque fabril já pronto no Brasil e planejam começar a operar já no primeiro trimestre do próximo ano, quando acreditam que a economia brasileira terá forte alavancagem.

Processo de falência

A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era avaliada em R$ 104 milhões. O processo tramita na Justiça desde então. O valor arrecadado com o leilão dos imóveis será depositado em uma conta judicial.

Multinacional argentina

Brusque foi a cidade escolhida para ser a sede do Grupo Hasar, no Brasil. A multinacional argentina está no mercado há 50 anos, atuando no ramo de Tecnologia da Informação (TI). Nos últimos dois anos o grupo iniciou estudos sobre o mercado e o potencial brasileiro. Com as pesquisas, a empresa decidiu iniciar suas atividades no país pela região Sul, mais precisamente por Brusque, principalmente porque a cidade é referência dentro do mercado têxtil. A multinacional se instalará na Vila Schlosser e tem previsão de gerar em torno de 60 empregos dentro da área de tecnologia. Em três anos, a expectativa do grupo é que a sede de Brusque cresça e gere ainda mais empregos. O grupo já reservou um espaço maior no local para ampliar sua área física na cidade.

Projeto cria barreiras

Projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso deve dificultar as revisões de benefícios do INSS na Justiça. O texto prevê que, antes de ir à Justiça, o segurado terá de apresentar ao instituto todos os documentos exigidos no pedido de revisão. Se recorrer à Justiça sem cumprir essa exigência, a solicitação vai ser negada.

Novo fator

O novo fator previdenciário, que começou a valer em 1º de dezembro, vai fazer o segurado trabalhar dois meses a mais, em média, para receber a mesma aposentadoria se tivesse completado o tempo de contribuição até 30 de novembro. O redutor, calculado a partir da expectativa de vida do país, valerá para benefícios concedidos na transição da reforma.

Mercado de trabalho

De acordo com o Caged, foram gerados 3.870 postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano em Brusque. Foram 22.864 admissões para 18.994 demissões. É o melhor saldo na geração de empregos nos últimos cinco anos. A criação de postos de trabalho deste ano é 18,5% maior do que em 2018. No ano passado, que já havia registrado uma alta significativa, o saldo havia sido de 3.265 no mesmo período. O resultado de 2019 segue a mesma tendência de alta registrada desde 2015. Naquele ano, quando a crise atingia forte o Brasil, o saldo foi negativo. Foram fechadas 965 vagas nas empresas da cidade.

Adam Sistemas

A empresa Adam Sistemas, de Blumenau, tem contratos com mais de 500 clientes em todo o Brasil. Especialista na área de tecnologia e sistemas para mediação e arbitragem, tem usado a cláusula compromissória em todos os contratos e elegendo a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque para a solução de suas pendências. Alguém já disse há muito tempo: “santo da casa não faz milagres”. Muitas empresas de Brusque poderiam usar a cláusula compromissória em seus contratos, mas preferem outros meios, mais onerosos e demorados.

Papelada para recorrer

O trabalhador que entrou com pedido de aposentadoria no INSS e ainda não recebeu a resposta deve se preparar para o caso de a solicitação ser negada. Nessa situação, o segurado tem 30 dias para entrar com recurso. Para isso, deve reunir documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho e fazer carta explicando seus motivos.

Expectativa frustrada

O mega leilão de campos do pré-sal realizado recentemente, arrecadou R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. A arrecadação menor que o previsto aconteceu porque somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região. O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial. Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial.

Diferenças

Muitos torcedores de futebol perceberam a enorme diferença: os jovens sub-17 que conquistaram a Copa do Mundo da própria categoria, foram vistos cantando o Hino Nacional com todo fervor, em todos os jogos que disputaram. Também mostraram “normais”, sem tatuagens, visíveis pelo corpo e nem aqueles assombrosos cortes dos mercenários (a maioria) profissionais da seleção principal. Craques em fazer de tudo para aparecer, menos no que deveriam mais se empenhar: jogar futebol.

Enganação

Quando as grandes marcas de agroindústrias catarinenses, que agora são todas multinacionais, decidiram comercializar pizzas, estas tinham peso de 600 gramas. Agora se encontra, das mesmas marcas, de 500, 400, 380 e nos últimos dias, até de 320 gramas. Um detalhe, é revelador e enganador: a embalagem, mesmo com metade do conteúdo, é quase a mesma, em tamanho, de quando pesavam 600 gramas.

Deu-se conta

Alguém certamente foi dizer ao “supremo” ministro Dias Toffoli que ele não é o dono do STF e muito menos dono do Brasil. Ter acesso ao cadastro sigiloso de 600 mil empresas e pessoas é de uma arbitrariedade inaceitável. Finalmente, resolveu cancelar seu temoroso ato.

Nova troca de aposentadoria

Um idoso de 66 anos conseguiu trocar na Justiça a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição pelo benefício por idade, dobrando a sua renda. O aposentado, que continuava no mercado de trabalho e ganhava R$ 1.750 de benefício proporcional, passou a receber R$ 3.385. Esta foi a segunda decisão judicial do tipo em dois meses. Em ambos os casos os aposentados renunciaram à primeira aposentadoria e às contribuições usadas no cálculo da primeira concessão.

Governo simplifica

O governo federal publicou na última semana decreto que determina que todas as normas e regulações envolvendo órgãos como Receita Federal e INSS terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto nos gastos será de R$ 200 bilhões. O objetivo é atualizar, simplificar e consolidar atos legais. Será possível reduzir a complexidade de processos com o fim de normas obsoletas.

Abertura de cassinos

O Brasil recebe menos turistas por ano do que o elevado da Torre Eiffel na França. A triste sentença é do presidente da Embratur. Cerca de 6 milhões de estrangeiros vêm ao país anualmente e o elevado da torre mais famosa de Paris recebe 7 milhões de visitantes. Por isso mesmo, é totalmente a favor de liberar a volta dos cassinos. O presidente da Embratur afirma que o projeto precisa ser feito em conjunto com o Congresso, Polícia Federal, Receita Federal e as igrejas eclesiásticas. Na verdade, é um meio de combater o jogo ilegal. Cassinos aumentam a arrecadação extra e geram emprego e renda. Com os cassinos, espera-se triplicar o número de turistas estrangeiros.

Correção

Na edição anterior, registramos que a Pif Paf comprou o Frigorífico Pricasa de Canoinhas (SC), quando o correto foi a compra do Fricasa – Frigorífico Canoinhas S/A. Feita a correção.

Morte de milhões

Notícia que deve ganhar muita repercussão nos próximos dias: uma investigação em SC revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes, pagos com recursos do Ministério Público estadual, mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida Fipronil, usado em lavouras de soja.

Baque no turismo

Principal contingente de estrangeiros no Estado durante o verão os argentinos devem vir em menor número este ano. Pesquisa sobre o setor, feita pela Fecomércio-SC, apurou que na última temporada eles eram 20,6% do total de visitantes. No verão anterior, o percentual foi maior: 23,5%. O trade turístico sentiu falta e reclamou. Neste verão, pode-se esperar nova retração.

Comparação global

Apesar da torcida pela solução da crise argentina, o clima é de apreensão porque o novo governo do país, que assume dia 10 deste mês, terá que cortar gastos públicos ao mesmo tempo que tem uma demanda crescente de recursos para atender aos mais pobres. Vale lembrar uma antiga indagação dos economistas internacionais: ninguém entende porque o Japão dá certo num território sem recursos naturais e ninguém entende porque a Argentina dá errado com tantos recursos naturais. Dá para concluir que o Brasil também vive esse dilema. O que falta aqui e na Argentina é educação de alto padrão e políticas mais éticos e realizadores.

Ranking nacional

O Guia Você S/A divulgou as 150 Melhores Empresas para trabalhar de 2019. Dentre os empreendimentos, a indústria brusquense Zen S/A é a quarta melhor empresa do setor automotivo. É o quarto ano consecutivo que a empresa está presente no ranking. Nesta edição, está entre as 60 principais na listagem geral. Dividida em 21 setores da economia, a pesquisa é feita em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Neste ano, 500 empresas se inscreveram voluntariamente para serem analisadas. O ranking avalia várias características da empresa. A nota final, chamada de Índice de Felicidade no Trabalho, é formada pelo Índice de Qualidade do Ambiente de Trabalho, no qual os funcionários avaliam as organizações, e o Índice de Qualidade de Gestão de Pessoas, em que se avalia as práticas das organizações.

Empregos sem carteira

Com novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. São 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Os dados mostram ainda que a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e patrões sem CNPJ, ficou em 42,2%, estável em relação ao trimestre anterior. São 38,8 milhões de profissionais nestas condições. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre anterior. Para o IBGE, o indicador ficou estável.

Premiação estadual

O empresário Luciano Hang, da Havan, é o único representante de Brusque no Prêmio Líderes, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-SC). A escolha dos vencedores foi feita com base no voto de jornalistas formadores de opinião e filiados. O evento ocorreu na Fiesc, na última semana. A Havan também concorre na categoria “líder em varejo”, junto com Angeloni e a Studio Z.

Nova loja

A Pittol está inaugurando nova loja em Brusque, que além de calçados, também oferecerá marcas de vestuário. Instalada no município desde 2011, a rede iniciou neste segundo semestre as obras de ampliação do local, que passa a ter uma área de mais de 3 mil m². A partir de agora, o acesso à loja será pela Rodrigues Alves e também pela Cônsul Carlos Renaux. Atualmente, a Pittol está gerando mais de 40 empregos diretos em Brusque e a nova estrutura terá o dobro do tamanho da loja anterior.

Obras de infraestrutura

Santa Catarina é o estado com mais cidades contempladas na primeira fase do programa Avançar Cidades, do governo federal, que tem como objetivo melhorar a circulação de pessoas nos ambientes urbanos. Os recursos para os financiamentos são originários do FGTS e os municípios contemplados terão até 20 anos para quitar os compromissos, com carência inicial de até quatro anos. Ao todo, foram 83 contratos assinados em 63 municípios catarinenses, todas com menos de 250 mil habitantes inicialmente. A maior quantia liberada entre estes foi para Brusque, R$ 30 milhões, para projetos que já estão em andamento.

Conta de luz

As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de dezembro, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É a mesma bandeira que foi aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro. Já em novembro, foi cobrada a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) com custo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que pesou mais no bolso dos brasileiros.

Fator previdenciário

A reforma da Previdência mudou as regras das aposentadorias, mas não acabou imediatamente com o fator previdenciário, índice usado nos benefícios por tempo de contribuição para reduzir a renda de quem se aposenta mais cedo. Apesar de ser um redutor, o fator pode ser utilizado por quem quer fugir da idade mínima estabelecida na reforma. Podem utilizar o índice quem entrar na regra de transição do pedágio de 50%, quem pediu a aposentadoria com o fator e está esperando uma resposta do INSS e quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição antes da emenda começar a valer e ainda não fez o pedido.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 03/12/2019 às 11h42 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.