Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Proposta de Reforma da Previdência Social

Michel Temer fracassou. Agora, embora necessária, não será fácil. Mas, se o presidente Bolsonaro, conseguir aprovar sua proposta de reforma da previdência, terá prestado um enorme serviço à República brasileira. Ironia do destino ou dessa insondável roda da história política, Jair Bolsonaro que, deputado, foi contra a proposta apresentada por Temer, agora, está no comando da nação. Numa atitude de humildade à luz dos holofotes midiáticos, foi ao Congresso Nacional para dizer que, um dia, esteve errado. Disse mais, que a nação está quebrada e que precisa da reforma para que as futuras gerações possam viver numa sociedade de bem-estar social.

Agora, as cartas estão sobre a mesa. O governo, com toda a razão, vai dizer que a reforma é necessária para acabar com um sistema socialmente injusto, moralmente perverso. Um sistema previdenciário de privilégios para algumas categorias profissionais, os funcionários públicos, verdadeira nobreza, em meio a uma multidão de trabalhadores da iniciativa privada, recebendo aposentadorias e pensões em torno de um salário-mínimo.

O governo vai sustentar o discurso de que a reforma, além de inadiável, é justa. Vai igualar direitos e obrigações de todos, inclusive, dos parlamentares. E, assim, equilibrar o balanço das contas públicas, porque o atual sistema está falido. Estados e muitos municípios estão nesse insustentável barco da falência previdenciária. Vai insistir na tecla publicitária de que a proposta vai cobrar mais dos que ganham mais.

Vamos aguardar o que vem pela frente, porque o histórico dessa ideia e da proposta do governo anterior, não convenceu ninguém, muito menos, entusiasmou a população.

É evidente que o projeto vai gerar polêmicas e críticas mil. A omissão dos militares, na proposta taxada de equitativa e uniformizadora, entre outros, é um dos pontos vulneráveis. Vai alimentar, com um bom argumento, o discurso da oposição. A militância esquerdista vai dizer que o privilégio continua para o pessoal da farda. Imagino que o grito mais forte das ruas e praças será: “Agora, o brasileiro vai morrer antes de se aposentar”. Afinal, democracia tem que conviver com liberdade e demagogia.

Penso, também, que a diferença de idade mínima entre homem e mulher para se aposentar já não tem mais sentido. Afinal, elas querem, com toda razão, liberdade e igualdade. E, todos sabem, vivem mais do que os homens. Assim, não é lógico continuarem com o privilégio de botar a camisola antes do pijama masculino.

Ironia à parte, o fato é que a reforma é necessária e inadiável. É como um remédio amargo, uma cirurgia que não é agradável para ninguém. Mas, tem que ser enfrentada e realizada para que a saúde financeira da nação melhore e haja mais igualdade social para as futuras gerações.

Na próxima semana, teremos Carnaval, tempo de folia e alegria sem espaço para coisas sérias, amargas e impopulares.

Depois, será um tempo de guerra políticopartidária, em Brasília. Assistiremos a um festival de muita polêmica e acusações, de cargos negociados e verbas liberadas, de parlamentares acendendo velas para Deus e o Diabo.

Não sei se, desta vez, a Nação será presenteada com um novo e melhor sistema previdenciário, sustentável e mais justo.

Escrito por João José Leal, 21/02/2019 às 12h37 | jjoseleal@gmail.com



João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Proposta de Reforma da Previdência Social

Michel Temer fracassou. Agora, embora necessária, não será fácil. Mas, se o presidente Bolsonaro, conseguir aprovar sua proposta de reforma da previdência, terá prestado um enorme serviço à República brasileira. Ironia do destino ou dessa insondável roda da história política, Jair Bolsonaro que, deputado, foi contra a proposta apresentada por Temer, agora, está no comando da nação. Numa atitude de humildade à luz dos holofotes midiáticos, foi ao Congresso Nacional para dizer que, um dia, esteve errado. Disse mais, que a nação está quebrada e que precisa da reforma para que as futuras gerações possam viver numa sociedade de bem-estar social.

Agora, as cartas estão sobre a mesa. O governo, com toda a razão, vai dizer que a reforma é necessária para acabar com um sistema socialmente injusto, moralmente perverso. Um sistema previdenciário de privilégios para algumas categorias profissionais, os funcionários públicos, verdadeira nobreza, em meio a uma multidão de trabalhadores da iniciativa privada, recebendo aposentadorias e pensões em torno de um salário-mínimo.

O governo vai sustentar o discurso de que a reforma, além de inadiável, é justa. Vai igualar direitos e obrigações de todos, inclusive, dos parlamentares. E, assim, equilibrar o balanço das contas públicas, porque o atual sistema está falido. Estados e muitos municípios estão nesse insustentável barco da falência previdenciária. Vai insistir na tecla publicitária de que a proposta vai cobrar mais dos que ganham mais.

Vamos aguardar o que vem pela frente, porque o histórico dessa ideia e da proposta do governo anterior, não convenceu ninguém, muito menos, entusiasmou a população.

É evidente que o projeto vai gerar polêmicas e críticas mil. A omissão dos militares, na proposta taxada de equitativa e uniformizadora, entre outros, é um dos pontos vulneráveis. Vai alimentar, com um bom argumento, o discurso da oposição. A militância esquerdista vai dizer que o privilégio continua para o pessoal da farda. Imagino que o grito mais forte das ruas e praças será: “Agora, o brasileiro vai morrer antes de se aposentar”. Afinal, democracia tem que conviver com liberdade e demagogia.

Penso, também, que a diferença de idade mínima entre homem e mulher para se aposentar já não tem mais sentido. Afinal, elas querem, com toda razão, liberdade e igualdade. E, todos sabem, vivem mais do que os homens. Assim, não é lógico continuarem com o privilégio de botar a camisola antes do pijama masculino.

Ironia à parte, o fato é que a reforma é necessária e inadiável. É como um remédio amargo, uma cirurgia que não é agradável para ninguém. Mas, tem que ser enfrentada e realizada para que a saúde financeira da nação melhore e haja mais igualdade social para as futuras gerações.

Na próxima semana, teremos Carnaval, tempo de folia e alegria sem espaço para coisas sérias, amargas e impopulares.

Depois, será um tempo de guerra políticopartidária, em Brasília. Assistiremos a um festival de muita polêmica e acusações, de cargos negociados e verbas liberadas, de parlamentares acendendo velas para Deus e o Diabo.

Não sei se, desta vez, a Nação será presenteada com um novo e melhor sistema previdenciário, sustentável e mais justo.

Escrito por João José Leal, 21/02/2019 às 12h37 | jjoseleal@gmail.com



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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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