Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Lula, a prisão à sua espera

A justiça é uma instituição que só tem razão de existir quando dispõe do poder de decidir, de forma soberana, sobre conflitos que envolvem os indivíduos e entidades públicas e privadas. Todos sabem que uma decisão judicial pode não agradar uma parte ou algumas pessoas envolvidas, mas deve ser cumprida obrigatoriamente.

Mesmo que, para isso, seja necessário o uso da força.

Sem essa força soberana de executar suas sentenças contra quem quer seja, fracos e poderosos, não existe justiça e a vida social vira um caos.

Mas, nunca se viu, neste país, movimentos sindicais e partidários para afrontar e desacreditar a justiça ou contestar a validade de uma decisão criminal condenatória.

Lamentavelmente, é o que vem ocorrendo, desde o julgamento do TRF, de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Luiz Inácio Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

Petistas e dirigentes de alguns movimentos sociais estão contestando a validade da decisão. Não se constrangem em defender, em praça pública, um corrupto condenado pela justiça criminal de segundo grau.

Sem coragem para falar de inocência - sabem muito bem que o líder supremo tem culpa em cartório – alegam falta de provas, perseguição política.

Gritam, aos quatro ventos, que se trata de condenação para impedir a candidatura presidencial de Lula.

Negam a legitimidade do próprio poder judiciário, acusando a instituição de estar a serviço da imprensa, das elites e, até, pasmem, da opinião pública.

Esquecem que se trata do judiciário que sempre tivemos. Esquecem que a grande maioria dos juízes da suprema corte e do TRF que condenou Lula foi nomeada por ele e Dilma Rousseff.

Agora, a memória se derrete e a militância petista quer negar a legitimidade de uma justiça que seu ídolo de barro ajudou a constituir.

Na batalha inglória para salvar um condenado da cadeia, seus fieis seguidores prometem tumulto, rebelião e o caos social.

Querem o chefe candidato a qualquer preço. Mesmo que isso represente um intolerável golpe contra a ordem constitucional e signifique rasgar a lei que o próprio Lula promulgou.

Cegos pelo fanatismo ideológico, não enxergam que o lugar de um condenado é na prisão, porque ninguém está acima da lei.

Escrito por João José Leal, 05/02/2018 às 09h12 | jjoseleal@gmail.com



João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Lula, a prisão à sua espera

A justiça é uma instituição que só tem razão de existir quando dispõe do poder de decidir, de forma soberana, sobre conflitos que envolvem os indivíduos e entidades públicas e privadas. Todos sabem que uma decisão judicial pode não agradar uma parte ou algumas pessoas envolvidas, mas deve ser cumprida obrigatoriamente.

Mesmo que, para isso, seja necessário o uso da força.

Sem essa força soberana de executar suas sentenças contra quem quer seja, fracos e poderosos, não existe justiça e a vida social vira um caos.

Mas, nunca se viu, neste país, movimentos sindicais e partidários para afrontar e desacreditar a justiça ou contestar a validade de uma decisão criminal condenatória.

Lamentavelmente, é o que vem ocorrendo, desde o julgamento do TRF, de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Luiz Inácio Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

Petistas e dirigentes de alguns movimentos sociais estão contestando a validade da decisão. Não se constrangem em defender, em praça pública, um corrupto condenado pela justiça criminal de segundo grau.

Sem coragem para falar de inocência - sabem muito bem que o líder supremo tem culpa em cartório – alegam falta de provas, perseguição política.

Gritam, aos quatro ventos, que se trata de condenação para impedir a candidatura presidencial de Lula.

Negam a legitimidade do próprio poder judiciário, acusando a instituição de estar a serviço da imprensa, das elites e, até, pasmem, da opinião pública.

Esquecem que se trata do judiciário que sempre tivemos. Esquecem que a grande maioria dos juízes da suprema corte e do TRF que condenou Lula foi nomeada por ele e Dilma Rousseff.

Agora, a memória se derrete e a militância petista quer negar a legitimidade de uma justiça que seu ídolo de barro ajudou a constituir.

Na batalha inglória para salvar um condenado da cadeia, seus fieis seguidores prometem tumulto, rebelião e o caos social.

Querem o chefe candidato a qualquer preço. Mesmo que isso represente um intolerável golpe contra a ordem constitucional e signifique rasgar a lei que o próprio Lula promulgou.

Cegos pelo fanatismo ideológico, não enxergam que o lugar de um condenado é na prisão, porque ninguém está acima da lei.

Escrito por João José Leal, 05/02/2018 às 09h12 | jjoseleal@gmail.com



João José Leal

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Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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