Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Michel Temer Continua

Michel Temer continua na presidência. A Câmara dos Deputados não autorizou o prosseguimento da denúncia, que o afastaria da presidência para ser julgado pelo STJ. Agora, a grave acusação, como tantos outros processos criminais contra políticos, e não são poucos, dormirá numa das gavetas do descaso, da inércia e da suprema impunidade.

É lamentável, porque vamos continuar com um presidente acusado da prática de um grave crime de corrupção, que teria sido praticado, diz a denúncia, na “condição de Chefe do Poder Executivo e de liderança nacional para receber a indevida vantagem de 500 mil reais”, uma parcela de um montante que chegaria a 38 milhões.

Temer vai continuar com seu mandato, mas será um presidente sem liderança política e sem autoridade moral, um espectro a vagar nos corredores e gabinete palacianos do Planalto brasileiro. Se as pesquisas mostravam sua enorme dificuldade para governar, agora já não haverá condição nenhuma. Será apenas um arremedo de governo, completamente desacreditado e deslegitimado.

Para obter o apoio de sua base aliada, Temer teve de recuar em suas propostas de reformas indispensáveis ao saneamento das finanças públicas, mas impopulares. Pior, na contra-mão do discurso de austeridade fiscal ofereceu cargos e liberou recursos, a fim de garantir os votos de aliados sempre insaciáveis quando se trata de dinheiro público.

Foi desagradável, na verdade, foi nauseante ver esses parlamentares, bolsos cheios, consciência ética vazia, justificarem seu voto a favor de Temer em nome da estabilidade política e da recuperação econômica do país.

Também não foi agradável assistir à cena teatral representada no outro lado balcão parlamentar. Ali, estava o pessoal que se diz da esquerda, deputados que, no ano passado, diziam ser golpe votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, que desgraçou a nação brasileira. Agora, na oposição, esses deputados proclamaram a democracia, a lei e a justiça, para votar a favor da denúncia e afastamento de Michel Temer.

É preciso reconhecer que Temer apresentou importantes e indispensáveis projetos de reforma, como o da previdência e da velha CLT Mas, também, é verdade que Temer já não tem mais legitimidade política e vai continuar sangrando, concedendo vantagens e favores escusos, desistindo de sua proposta de reformas necessárias e urgentes. Enfim, vai definhar no cargo, até o final de um mandato que lhe caiu nas mãos ou nas costas, em decorrência do afastamento da presidente Dilma Rousseff, sua companheira de chapa.

Temer fica, mas ninguém vai esquecer da cena da prisão de seu assessor de confiança, carregando aquela mala com dos 5 milhões reais.

É, realmente, uma situação vergonhosa para a nação brasileira!
 

Escrito por João José Leal, 03/08/2017 às 10h04 | jjoseleal@gmail.com

Brasil, país da burocracia

Dizem que o Brasil é o país da burocracia, esse monstruoso polvo de mil tentáculos, sempre em movimento para criar um tenebroso cipoal de regras e complicar, às vezes, até humilhar, a vida do cidadão comum, usuário do serviço público. Temos burocracia suficiente para infernizar a vida do brasileiro. Constatamos isso, quando precisamos cumprir uma obrigação ou usufruir de um direito perante o balcão de um órgão da administração pública.

A burocracia brasileira é tão grande e nociva que já tivemos um Ministério Extraordinário da Desburocratização para combatê-la. Os mais velhos devem lembrar do ministro Hélio Beltrão, que lutou contra esse monstro complicador da vida do cidadão. Conseguiu acabar com a exigência, em órgãos federais, de atestados de vida e residência, de pobreza, de idoneidade moral e de bons antecedentes. Porém, a burocracia continua atormentando o bom cidadão, que paga suas dívidas e seus impostos, obrigado a freqüentar, de vez em quando, cartórios para provar que é uma pessoa de bem.

O atual governo, não criou nenhum ministério especial, o que seria um exagero, mas um Conselho Nacional para a Desburocratização. Deu-lhe um slogan pretensioso e otimista de “Brasil Eficiente”. Seu objetivo é ajudar o governo federal a simplificar questões administrativas, modernizar a gestão e melhorar prestação de serviços públicos.

Logo após a instalação do Conselho, o presidente da república baixou o Decreto n° 9 024, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos. Nas redes sociais, circulou mensagem informando que, agora, o cidadão brasileiro estará livre do transtorno da ida ao cartório para reconhecer firmar ou autenticar documento.

Não é bem assim. O decreto vale apenas para o serviço público federal. Além disso, o novo decreto choveu no molhado. Já existia um decreto de 2009, com as mesmas disposições e a burocracia, embora menos sufocante, continua a complicar a vida do cidadão. Vamos aguardar para ver se, enfim, o reconhecimento de firma em cartório vai se restringir aos casos absolutamente necessários. Se os atos administrativos serão realmente simplificados e se o cidadão vai ser melhor tratado pela administração pública.

Infelizmente, a burocracia está solidamente enraizada na administração pública brasileira. Temos uma cultura secular assentada no formalismo dos atos públicos. Nossas autoridades fazem questão de serem tratadas de “excelentíssimas”, no mínimo, de “ilustríssimas”. Muitos funcionários, eufemisticamente chamados de servidores públicos, adoram a burocracia. Com uma certa dose de sadismo, gostam de ver as demoradas filas da cidadania, formadas por gente humilde em frente dos guichês e balcões do serviço público. É verdade que nem sempre a burocracia é uma perversa criadora de filas. Agora, acionado o botão, senha na mão, o usuário pode esperar sentado, com a papelada na mão. Mas, esperar, é sempre preciso!
 

Escrito por João José Leal, 25/07/2017 às 15h19 | jjoseleal@gmail.com

As Águas do Ródano

No começo deste mês, o Itajaí-Açu inundou e muito estrago em diversas cidades do Vale. As imagens das ruas e casas invadidas pelas águas carregadas de lama, embalagens plásticas e outros entulhos me fizeram lembrar do rio Ródano, que os franceses chamam de Rhone. Poucos dias antes, tinha eu visitado o grande curso d’água que nasce nos Alpes suíços, numa longa viagem de barco, mais de 500 km ida e volta.

Durante o trajeto, surpreendeu-me a limpeza das águas do maior rio francês, sem qualquer sinal de poluição, livre das degradantes embalagens plásticas e de qualquer outro entulho. Quando o barco ancorava, em pleno centro das cidades visitadas, as águas corriam límpidas, transparentes, a ponto de exibir cardumes de pequenos peixes em movimento contínuo, numa dança coletiva de rápidos rodopios, de mergulhos e de volta à superfície.

O Ródano, dizem orgulhosos os franceses, “está domado”, controlado por um canal extravasor que acompanha seu curso até o mar. E, principalmente, pelas 19 barragens, que produzem energia para um terço do país e ajudam no controle das cheias e da correnteza. Suas eclusas permitem a navegação em todo curso do rio. É impressionante ver o barco de mais de 100 metros entrar naquele enorme caixão de concreto para ser emparedado e levantado ou baixado a mais de 20 metros. Então, abre-se comporta para o nivelamento do espelho d’água e a navegação continua.

Surpreendeu-me, também, o número de pontes cruzando o rio, um dia já atravessado pelo cartaginês Aníbal e suas tropas, em seu malogrado plano de invadir e destruir Roma. São muitas e de engenharias as mais diversas. Algumas estaiadas, suspensas por finos cabos de aço, que lhe dão uma silhueta cheia de leveza e elegância. Outras são antigas, quase um milênio de história, como é o caso da ponte de Avignon, hoje, pela metade, mas ainda de pé. Porisso, famosa e cantada em todo o mundo.

Aqui, temos o nosso indomado Itajaí-Açu, ainda poluído e de águas turvas. Tem as suas barragens, mas nenhuma eclusa nem canal extravasor. Diferentemente, do Ródano e de outros grandes rios europeus, onde as águas foram domadas, estão limpas e são navegáveis, o Itajaí-Açu ainda tem suas água poluídas. Os barcos se foram se foram e, no seu leito, a navegação é coisa de um passado distante e saudoso.  

Porisso, de vez em quando, transborda do leito e vem cobrar seu tributo, pago com a tristeza e o sofrimento dos ribeirinhos flagelados.

Escrito por João José Leal, 21/06/2017 às 15h45 | jjoseleal@gmail.com

Michel Temer e o enterro de provas vivas

No ano passado, quando assumiu a presidência da República, cheguei a pensar que Michel Temer teria autoridade moral para governar o país.

Com pinta de governante sério, apresentou-se à nação prometendo promover reformas indispensáveis para retirar o país da profunda crise econômica e política criada pelo governo petista. Cheguei a imaginar que teríamos um governante diferente de seus dois antecessores, responsáveis pela ruína econômica e pela improbidade desvairada na administração pública brasileira. Infelizmente, tinha esquecido do provérbio popular – “Diz com quem andas e direi quem tu és”, ditado que se aplica, perfeitamente, à sua pessoa.

Na verdade, como poderia Michel Temer diferente de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Sérgio Cabral e tantos outros políticos do PMDB, envolvidos no imenso esquema de corrupção, que arrasou as finanças da nação, se foi ele presidente e condutor desse partido sem pátria e sem compromisso com a ética? Como poderia Michel Temer ser diferente, se é ele companheiro de todos esses políticos assaltantes dos cofres públicos, agora prestando contas à justiça criminal?

Afinal, poderia ser ele correto e politicamente diferente, se foi vice-presidente do governo petista de Dilma Rousseff, por seis anos? E se, nessa condição, foi também responsável por todos os males causados ao país, aí incluído o abominável esquema de corrupção, agora revelado ao povo brasileiro pela Operação Lava Jato.

Sua falsa imagem de político aparentemente correto durou pouco. Desde o início, a nomeação de ministros acusados de graves atos de corrupção já evidenciava seu comprometimento com a sinistra rede de apropriação criminosa do dinheiro público. Se dúvida ainda persistia, o fato é que a reunião com o mafioso empresário Joesley Batista, ocorrida em pleno palácio presidencial e o tema da conversa, por si só, já comprometem fatalmente o seu mandato presidencial. O teor da conversa gravada revela que Michel Temer praticou atos que podem ser considerados crime de responsabilidade.

Na semana passada, Michel Temer escapou da cassação no TSE, beneficiado pelo voto de quatro “coveiros de provas vivas”. Porém, não tem mais condições de permanecer no cargo de presidente da República. Com tantos parlamentares acusados de corrupção, o processo de impeachment parece muito difícil de acontecer. Tudo indica que vai permanecer no cargo, definhando até o final, pagando aos seus apoiadores sem compromisso com a ética na política, um preço cada vez maior, em nomeações e liberação de verbas públicas. A menos que o povo volte a se manifestar, em multidões de camisas-amarelas, para pressionar o Congresso a votar de acordo com a voz das ruas, da razão e da ética política.

Escrito por João José Leal, 13/06/2017 às 13h13 | jjoseleal@gmail.com

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na última quarta-feita, três de maio, foi comerado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data criada pela UNESCO, no ano de 1993, para celebrar a história de lutas por uma imprensa livre de censura e de qualquer controle. Especialmente, uma imprensa que não esteja a serviço do poder econômico e político.

Quando se fala de liberdade de imprensa, estamos nos referindo aos diversos veículos de comunicação social, que levam a palavra, a voz, a imagem, enfim, o entretenimento, a informação e o conhecimento ao interior dos nossos lares. No entanto, por mais de dois séculos, a imprensa foi considerada atividade restrita ao jornal impresso, já conhecido no mundo antigo. Claro que em sua forma ainda rústica, sendo o imperador Júlio César, com sua Acta Diurna, quem diria? considerado o criador do primeiro jornal.

No entanto, a prensa de papel, criada por Gutenberg, é que permitiu o revolucionário avanço da imprensa escrita. E, dizem os estudiosos, o despertar definitivo do jornalismo moderno, independente, investigativo, livre, integrado por profissionais da palavra escrita, falada e, também, da imagem, há muito tempo, já colorida e, agora, em alta resolução, tecnologia que nos permite enxergar o suor escorrendo dos poros do jornalista, no trabalho árduo para ganhar o seu pão de cada dia.

Para a ONU, o Estado democrático tem o dever de garantir liberdade aos jornalistas para investigar, apurar e criticar as políticas e as ações governamentais. E ninguém desconhece a luta para se conquistar a liberdade de imprensa.

Quantos profissionais foram perseguidos, ameaçados, despojados de seus patrimônios por exercerem com dignidade e honestidade a atividade jornalística? Quantos pagaram o preço da liberdade e da própria vida, por escrever e defender a liberdade de informar a verdade aos seus leitores?

Basta lembrar os filmes do faroeste norteamericano, dos mocinhos de pontaria infalível, dos jornais empastelados, seus donos espancados e até covardemente assassinados. E, também, do Brasil dos governos militares, tempo de jornais censurados, sem liberdade para informar sobre a nossa situação política e econômica brasileira.

A história jornalismo, mesmo hoje, em alguns países deste mundo tão cheio de contradições, tem sido um rosário sem conta de perseguição, de prisões e mortes de seus profissionais, vítimas da intolerância do poder econômico, político e do fanatismo religioso.

É o direito de todos esses profissionais de investigar, informar e comunicar com liberdade, mas também com seriedade e responsabilidade, que hoje se comemora em todo o mundo.

Aos jornalistas de Itajaí e região, o meu abraço, com admiração.

Escrito por João José Leal, 03/05/2017 às 13h41 | jjoseleal@gmail.com

Alfaiate, uma Crônica Costurada com Afeto

Com o avanço da indústria da confecção, com suas roupas e vestes prontas para levar, estão desaparecendo as costureiras, essas mulheres guerreiras do trabalho sem parar em seus ateliês domésticos, mãos na panela para o almoço de cada dia e na máquina de costura, que já não é mais a antiga Singer, para vestir a elegância das mulheres da sua rua.

Essa nova onda industrial está acabando, também, com o alfaiate, palavra de origem árabe que incorporamos ao dicionário português para designar esse estilista da indumentária masculina, que os franceses chamam de tailler, os ingleses de tailor e os alemães de schneider..

Desde criança, sempre tive curiosidade para observar o trabalho dos poucos alfaiates tijucanos, esses profissionais do tecido, a pedalar a máquina de costura, cabeça baixa, olhos atentos, mãos firmes junto ao vai-e-vem incessante da agulha para a costura definitiva das peças do quebra-cabeça cortadas uma a uma, na transformação do pano em vestes da elegância masculina.

Máquina parada, alfaiate em pé, junto à mesa, fita métrica pendurada no pescoço, tecido estendido, traços a giz, retas e curvas sobre o pano riscado para o corte sem retorno da tesoura manejada por mãos de mestre. Depois, o ritual dos alinhavos, pespontos, provas e a costura definitiva dos paletós, coletes e calças.

Indiscutivelmente, o alfaiate marcou a vida econômica, política e cultural brasileira. As alfaiatarias sempre foram um local de reunião da elite da cidade, onde políticos, médicos, juristas, jornalistas, inteletuais, enfim, gente da burguesia e classe média deste país se encontrava para discutir as grandes questões nacionais e propor soluções de salão, como fazemos hoje sentados à mesa de uma cafeteria ou mandando e compartilhando mensagens pelo Face ou pelo WhatsApp.

Basta lembrar da esquecida Conjuração Baiana, movimento rebelde que eclodiu em agosto de 1798. Inspirada nos ideais republicanos, tinha como objetivo lutar pela emancipação política da então Colônia brasileira, do domínio português. Dois de seus principais líderes - Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento - eram profissionais da costura masculina. Muitas reuniões para discutir as razões, objetivos e ações do movimento separatista devem ter sido realizadas em suas alfaiatarias, entre tecidos, alinhavos e fios. Porisso, o movimento separatista ficou mais conhecido como a Revolta dos Alfaiates.

A rebelião foi desmantelada e os conjurados foram presos. Os líderes pertencentes à elite intelectual e econômica baiana foram condenados à prisão ou ao degredo. No entanto, os dois alfaiates e um soldado acabaram enforcados, lutando pela liberdade para a pátria brasileira. Tem sido assim. A glória e a vitória das lutas pelas conquistas sociais e políticas são sempre atribuídos à elite, enquanto que os mais humildes acabam pagando com a vida o preço da liberdade.

Aos alfaiates, dedico esta crônica, alinhavada com carinho e costurada com o fio da admiração.
 

Escrito por João José Leal, 05/04/2017 às 15h03 | jjoseleal@gmail.com



1 2 3 4 5 6 7 8

João José Leal

Assina a coluna Crônica Semanal

Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
















Fale Conosco - Anuncie no Página 3 - Normas de Uso
© Desenvolvido por Página 3

Endereço: Rua 2448, 360 - Balneário Camboriú - SC | Telefone: (47) 3367-3333 | Email: jornal@pagina3.com.br