Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Triste novela da poluição do Marambaia

Um dia, já foi chamada de Ribeirão Marambaia. Isso, porque suas águas, ainda límpidas, serpenteavam a céu aberto, espremidas entre a terra firme e uma estreita e sinuosa faixa de areia, acompanhando boa parte da extensão da praia. As casas de madeira dos primeiros tempos, marcaram um tempo de convivência mais ou menos respeitosa com suas águas.

Vieram os bate-estacas, semeadores de alicerces para espigões de concreto, ensurdecedores tambores tocados fortes por construtores sem piedade com a água, a terra e a atmosfera, construção civil sem compromissos com o ambiente e com as futuras gerações. E o ribeirão perdeu seu superlativo nome para ser chamado de Canal do Marambaia. Então, a força brutal atrofiou o seu leito para colocar uma pesada lápide de cimento e aço sobre suas águas, que nunca mais viram a luz do dia. E o Canal passou a correr silenciosamente nos subterrâneos e nas trevas do descompromisso ambiental.

Só um pequeno trecho de seu curso, da rua 2001 em diante, no bairro Pioneiros e já próximo ao Pontal Norte, corre a céu aberto. Mas, pela sujeira, poluição e mau cheiro exalado de suas tenebrosas águas, o antigo ribeirão é, agora, conhecido pelo depreciativo nome de Vala do Marambaia. Os que por lá transitam, no trecho próximo ao Pontal Norte, onde desembocam suas fétidas águas, conhecem o grave problema sanitário e ambiental, uma vergonha para uma cidade que recebe tantos turistas.

Sofrem mais os moradores do bairro Pioneiros, obrigados a conviver com o mau cheiro contínuo, que paira na ruas adjacentes, invade prédios e adentra nas narinas de indignados contribuintes do IPTU.

A propaganda oficial anuncia BCamboriú como um exemplo de qualidade de vida. Mas, não é assim, no bairro Pioneiros. Há informações de que boa parte da poluição provêm da própria rede da Emasa, que não consegue captar todo o volume do esgoto sanitário e lança o excesso no Marambaia.

Porisso, o Município tem o dever de solucionar esse grave problema de poluição a olhos abertos, narinas a dentro do cidadão que paga impostos. O Marambaia precisa ser despoluído para garantir à comunidade o seu direito à saúde e ao bm-estar. Afinal, os moradores do bairro Pioneiros merecem mais respeito e consideração.

Escrito por João José Leal, 07/01/2019 às 10h09 | jjoseleal@gmail.com

Feliz 2019

O tempo não tem começo nem fim. Marujos que somos dessa gigantesca arca chamada Terra, nossa navegação cósmica em torno o sol, nosso astro-rei, é viagem eternamente interminável. Não está sujeita a nenhuma parada. Mas, vivemos sob o império de regras, leis e convenções. Uma destas, coloca começo e fim no tempo para nos dizer que o ano civil, oficial, tem 365 dias, de primeiro de janeiro a 31 de dezembro. Já, o ano astronômico ou solar tem mais algumas horas, minutos e segundos, preciosismo cultivado por cientistas e astrônomos.

É interessante, mal começamos uma nova caminhada anual e ficamos a contar os dias, semanas e meses, de olho em dezembro e no último segundo do ano. Foi assim, em 2018. E, aqui estamos, mais uma vez, no final de um ano, Então, num instante mágico, tudo recomeça com o conhecido grito de “Feliz Ano Novo”, chavão repetido no mundo inteiro, porque Primeiro do Ano é feriado universal. É festa geral de gente turbinada pelo deletério efeito do álcool sorvido nos copos e taça de vinhos, cervejas, espumantes, uísque e muita caipirinha. Afinal, estamos neste país tropical de gente festiva por natureza, como dizem os cancioneiros da nossa música popular e os otimistas psicólogos da autoajuda.

Com ou sem festa, com tristeza ou alegria, a verdade é que já vivenciei muitos finais de ano. Meus 77 anos já feitos me permitiram a façanha de sentir a emoção e de ser testemunha ocular de ver dezenas de dezembros chegando ao fim. Foram tantos, que não consigo lembrar do que aconteceu na grande maioria dos finais de ano de minha vida. Infelizmente, é assim mesmo. Envelhecemos e a memória não consegue nos fazer uma retrospectiva, como gostaríamos, dos fatos que vivenciamos ao longo das nossas vidas.

Da infância e adolescência, restaram, apenas, lembranças difusas, mais centradas nas imagens dos encontros natalinos. De festa à meia-noite, não me recordo, mas sim do almoço festivo, com direito a galinha ou até peru, aves caçadas no quintal da casa, para o sacrifício da mesa da fartura que não passava do primeiro dia do ano, que estava a começar.

Pelos meus 18 anos, já na capital do Estado, a noite do final de ano era motivo de reunião de amigos, num bar central da cidade, a mesa repleta de garrafas de vinho frisante da Serra Gaúcha, agora, na moda com o nome de espumante. A tribo ali se reunia numa espécie de esquenta, preparando-se para o tradicional baile de fim de ano, com mesa de pista previamente comprada. Era preciso encher a cuca, buscar coragem no copo da euforizante bebida borbulhante, para enfrentar o desafio de tirar uma jovem donzela para dançar, sob o olhar carrancudo do pai protetor.

Já estava na Faculdade de Direito, quando passei meu primeiro final de ano, longe da família. Tinha ido fazer um curso no Rio de Janeiro. Na noite do dia 31, fui convidado para uma janta no apartamento de um primo de minha mãe, marítimo, que viajava pelo mundo todo. Num armário, um estoque de bebidas de diversos países. Foi minha desgraça. A saudade da família era grande e só foi sufocada com algumas doses de uísque, gim e, até, tequila, que vi pela primeira vez e uma única vez tomei. No dia seguinte, a ressaca de matar me ensinou que beber, moderadamente, pode ser bom e, não beber, nada, é ainda melhor.

Meus últimos finais de ano, tenho passado em BCamboriú. Com uma taça de espumante na mão, espero a virada para continuar a contar os dias desta vida de rotina, marcada por começos e recomeços, em busca da paz e da felicidade que, cada ano, vai ficando mais distante.

Aos meus queridos leitores do Página 3, desejo um ano de 2019 cheio de paz.

Escrito por João José Leal, 02/01/2019 às 09h52 | jjoseleal@gmail.com

Roda Gigante e Preservação Ambiental

O crescimento de Balneário Camboriú, como em outras cidades brasileiras, ocorreu de forma desordenada, sem Plano Diretor estável e sem planejamento urbano. O alinhamento para a construção de edifícios na sua avenida litorânea recuou e avançou, como resultado da dependência dos governantes no paço municipal aos interesses das empresas construtoras. Da mesma forma, o gabarito de altura máxima foi alterado, com frequência, em direção às nuvens. Hoje, há prédio em construção beirando os 80 andares. O resultado, aí está: sistema de água e esgoto superado, um trânsito marcado por congestionamentos em diversos pontos da cidade

Agora, a aprovação do projeto de construção de uma Roda Gigante, segundo os interessados, a maior da América Latina, é uma demonstração clara de que Balneário Camboriú continua optando pela via do crescimento improvisado. É que o projeto da Grande Roda exigirá a derrubada de parte da cobertura florestal da exígua encosta, situada em plena área central da cidade. Conselho da Cidade e Vereadores, ignoraram que a construção da Grande Roda sacrificará um patrimônio natural de inestimável valor paisagístico, que se integra à paisagem global do Pontal Norte, a mata descendo a encosta para se espelhar nas águas do mar.

É verdade que as águas, naquela bucólica enseada, não são da cor verde ou azul, como gostaríamos. Nem límpidas e cristalinas, como já foi um dia, no passado que perdemos. Infelizmente, a poluição tomou conta do ribeirão, hoje, reduzido a uma fétida vala de negras e malcheirosas águas, porque deixaram o Marambaia morrer, consequência do critério de prioridadesa praticado pelas administrações municipais, em matéria de saneamento e infraestrutura.

Mas, não é somente isso. O desmatamento para construção do empreendimento ocorrerá em exígua área de preservação ambiental permanente, localizada numa encosta junto ao mar, coberta com espécies florestais remanescentes da Mata Atlântica. Tanto é verdade, que a autoridade ambiental foi extremamente rigorosa, quando concedeu autorização para a construção da passarela que contorna o sopé da encosta. Praticamente, todas árvores foram necessariamente preservadas. Ao caminhar por ali, o visitante deve cuidar para não se chocar com troncos e galhos, proibidos de serem cortados.

Esse mesmo rigor e respeito à lei ambiental não foi, agora, observado para autorizar a construção da gigantesca roda. Isso, já seria suficiente para questionar a validade e se considerar inócua qualquer lei municipal ou decisão administrativa de licenciamento para implantação do impactante empreendimento, no meio da mata nativa em franca recuperação florestal. Certamente, a Grande Roda vai desfigurar a bela paisagem florestal do Pontal Norte, lenta e caprichosamente criada pela Natureza.

 

Ninguém é contra o progresso, que gera riqueza, trabalho e bem-estar social. A Roda Gigante e qualquer outro empreendimento são benvindos a BCamboriú, desde que em local adequado, porque é preciso respeitar o ambiente, o patrimônio paisagístico, urbanístico e assegurar o mínimo de condições de mobilidade urbana.

Como bem disse o Promotor de Justiça, Isaac Guimarães, “entusiasmo e empolgação” não podem passar por cima da lei, nem agredir o ambiente.

Escrito por João José Leal, 20/12/2018 às 12h26 | jjoseleal@gmail.com

Cultura da Conciliação

“Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de controvérsias. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade”.

Escrito por João José Leal, 19/12/2018 às 11h35 | jjoseleal@gmail.com

Infeliz Voo do Ministro Lewandowski

Não se pode aplaudir a conduta do advogado Cristiano Caiado Acioli que, no interior de um avião, com destino à Brasília, aproveitou a ocasião para xingar o ministro Ricardo Lewandowski, dizendo que “o Supremo Tribunal Federal é uma vergonha” e que tem “vergonha de ser brasileiro, quando vejo um de vocês”. No entanto, é preciso admitir que o advogado Acioli expressou um sentimento alimentado por boa parte do povo brasileiro, insatisfeito, frustrado, indignado com o que se passa na mais alta Corte de Justiça.

É fato notório que a imagem do STF nunca esteve tão desgastada e ruim. A instituição não se se reciclou, não passou por uma indispensável reforma para atender às transformações trazidas por este novo tempo de pósmodernidade cibernética. Em termos de gestão, o Tribunal não se preparou para conviver com uma administração de transparência, sujeita ao olhar fiscalizador dos cidadãos que, agora, acompanham e cobram responsabilidade e deveres dos seus ministros.

Para o cidadão, sessão do STF parece cena de um teatro medieval. Não é só a indumentária. Nossos ministros proferem votos que duram horas, num palavreado afetado, sinuoso, difuso, rebuscado, gongórico. Citam autores, de preferência clássicos filósofos estrangeiros, que nunca sonharam com a realidade deste país tropical. Enfim, cada voto é um longo e enfadonho discurso para decidir se um acusado, já condenado por grave crime de corrupção, pode ser levado à prisão ou ali ser mantido.

Cada julgamento, formalizado numa linguagem inacessível ao mortal cidadão comum, parece a representação de uma tragédia shakespiriana, cujos personagens convivem num ambiente palaciano de sombrias disputas entre a dúvida e a certeza difusa, o devaneio e a lucidez angustiante, a traição e a boa intenção.

A conduta pessoal de alguns ministros, também, não é vista com bons olhos, pela grande maioria da população. E isso contribui, seguramente, para aumentar a descrença da população, em face do STF. Não se trata, apenas, das posições, opostas ao pensamento punitivo popular, adotadas em julgamentos sobre o cumprimento da pena de prisão por condenados em segundo grau de jurisdição e outras questões jurídicas.

Refiro-me, entre outras, à prática de se ausentar de Brasília, quase todas as quintas-feiras, numa demonstração de descaso para com a Corte Suprema e de descumprimento do dever básico de qualquer servidor público, que é o de cumprir o horário do expediente de trabalho. Da capital da República, das alturas do Planalto, a debandada quintafeirina não é, apenas, dos parlamentares. Ministros do Supremo, também, são usuários frequentes dos voos para Lisboa, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nossos magistrados maiores não se apiedam diante dos males da República. Férias de dois meses e recesso de final de ano não aplacam seus desejos de voar semanalmente para longe de Brasília e do Tribunal. A TV do STF tem mostrado ministros que se ausentam, antes do final das sessões de quinta-feira, para suas viagens com destino a outras cidades. Basta lembrar que era uma terça-feira de expediente, quando o ministro Lewandowski, ainda em São Paulo, foi interpelado pelo advogado Cristiano.

Infelizmente, nossos magistrados maiores dão exemplo menor!

Escrito por João José Leal, 12/12/2018 às 15h11 | jjoseleal@gmail.com

Papo de vinho

Não creio que o vinho seja remédio, como dizem algumas mensagens que circulam nas redes sociais. Mas, toda noite tomo vinho, geralmente, jantando e assistindo ao noticiário. Se até Cristo ofereceu vinho aos seus discípulos, penso que nós, pecadores imperfeitos, podemos beber, moderadamente, que não faz mal a ninguém. Ao menos, meu médico cardiologista não é daqueles que faz terrorismo. Nunca me proibiu beber uma taça de vinho, por dia. Se bebo duas, aí, é por minha conta.

Gosto de conversar sobre a história do vinho. Afinal, na Idade da Pedra, há mais de 7 mil anos, o homem já cultivava as primeiras parreiras de uva. E a história nos ensina que o vinho esteve presente na vida de todas civilizações. Gregos e romanos veneravam os seus deuses do vinho, dedicando-lhes festanças e orgias sem tamanho, sem dia e hora para acabar. Portanto, há milênios, o ser humano consome essa bebida euforizante para espancar tristezas da alma e mistérios que a razão humana desconhece. Hoje, com ou sem deuses, o consumo do vinho parece que só aumenta.

O que não gosto, mesmo, é daquele discurso de sommelier, profissional com nome francês e conversa afetada, artificiosa, sobre a receita para se conhecer um bom vinho e o protocolo para se tomar uma boa dose da bebida. É um discurso em tom professoral, de palavras vazias, beirando o ridículo, que busca apenas impressionar e sugestionar o consumidor, principalmente, o iniciante. É um papo difícil de escutar, é conversa fiada. Para esse profissional, vinho na taça, é convite a um ritual da frescura.

O cerimonial da chatice começa com a taça levada ao nariz e aquela conversa pernóstica sobre o aroma do vinho, marcada por adjetivos e substantivos frívolos e de mil sentidos. São frases prontas, decoradas, para dizer que o vinho cheira a framboesa, melão, manga e groselha, um pomar inteiro de aromas, porque é preciso arranjar uma fruta para cada rótulo. E quando faltam as frutas, recorre-se às especiarias. É o cravo, a canela, o cominho, o anis e outros temperos refinados, porque o vinho tem que ter cheiro de outra coisa que não seja o do próprio vinho.

Depois da taça no nariz, vem o papo de se harmonizar bebida com comida, coisa superimportante, no discurso do pregoeiro da enofilia. Milhares são as receitas para o prato ideal que deve combinar com o tinto ou o branco a ser tomado. Li a recomendação de um sommelier, indicando os pratos para acompanhar vinho produzido nos confins da Patagônia e me convenci de que estava a desdenhar da minha inteligência: “ótima combinação com sopa de feijão-branco, cubos de presunto e farofinha crocante; com goulasch de fígado de bovino e molho de tomate; ou com canelone de abobrinha e tomate seco”.

Tanta abobrinha, só com um vinho na taça.

Escrito por João José Leal, 30/11/2018 às 09h45 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Crônica Semanal
Por João José Leal

Triste novela da poluição do Marambaia

Um dia, já foi chamada de Ribeirão Marambaia. Isso, porque suas águas, ainda límpidas, serpenteavam a céu aberto, espremidas entre a terra firme e uma estreita e sinuosa faixa de areia, acompanhando boa parte da extensão da praia. As casas de madeira dos primeiros tempos, marcaram um tempo de convivência mais ou menos respeitosa com suas águas.

Vieram os bate-estacas, semeadores de alicerces para espigões de concreto, ensurdecedores tambores tocados fortes por construtores sem piedade com a água, a terra e a atmosfera, construção civil sem compromissos com o ambiente e com as futuras gerações. E o ribeirão perdeu seu superlativo nome para ser chamado de Canal do Marambaia. Então, a força brutal atrofiou o seu leito para colocar uma pesada lápide de cimento e aço sobre suas águas, que nunca mais viram a luz do dia. E o Canal passou a correr silenciosamente nos subterrâneos e nas trevas do descompromisso ambiental.

Só um pequeno trecho de seu curso, da rua 2001 em diante, no bairro Pioneiros e já próximo ao Pontal Norte, corre a céu aberto. Mas, pela sujeira, poluição e mau cheiro exalado de suas tenebrosas águas, o antigo ribeirão é, agora, conhecido pelo depreciativo nome de Vala do Marambaia. Os que por lá transitam, no trecho próximo ao Pontal Norte, onde desembocam suas fétidas águas, conhecem o grave problema sanitário e ambiental, uma vergonha para uma cidade que recebe tantos turistas.

Sofrem mais os moradores do bairro Pioneiros, obrigados a conviver com o mau cheiro contínuo, que paira na ruas adjacentes, invade prédios e adentra nas narinas de indignados contribuintes do IPTU.

A propaganda oficial anuncia BCamboriú como um exemplo de qualidade de vida. Mas, não é assim, no bairro Pioneiros. Há informações de que boa parte da poluição provêm da própria rede da Emasa, que não consegue captar todo o volume do esgoto sanitário e lança o excesso no Marambaia.

Porisso, o Município tem o dever de solucionar esse grave problema de poluição a olhos abertos, narinas a dentro do cidadão que paga impostos. O Marambaia precisa ser despoluído para garantir à comunidade o seu direito à saúde e ao bm-estar. Afinal, os moradores do bairro Pioneiros merecem mais respeito e consideração.

Escrito por João José Leal, 07/01/2019 às 10h09 | jjoseleal@gmail.com

Feliz 2019

O tempo não tem começo nem fim. Marujos que somos dessa gigantesca arca chamada Terra, nossa navegação cósmica em torno o sol, nosso astro-rei, é viagem eternamente interminável. Não está sujeita a nenhuma parada. Mas, vivemos sob o império de regras, leis e convenções. Uma destas, coloca começo e fim no tempo para nos dizer que o ano civil, oficial, tem 365 dias, de primeiro de janeiro a 31 de dezembro. Já, o ano astronômico ou solar tem mais algumas horas, minutos e segundos, preciosismo cultivado por cientistas e astrônomos.

É interessante, mal começamos uma nova caminhada anual e ficamos a contar os dias, semanas e meses, de olho em dezembro e no último segundo do ano. Foi assim, em 2018. E, aqui estamos, mais uma vez, no final de um ano, Então, num instante mágico, tudo recomeça com o conhecido grito de “Feliz Ano Novo”, chavão repetido no mundo inteiro, porque Primeiro do Ano é feriado universal. É festa geral de gente turbinada pelo deletério efeito do álcool sorvido nos copos e taça de vinhos, cervejas, espumantes, uísque e muita caipirinha. Afinal, estamos neste país tropical de gente festiva por natureza, como dizem os cancioneiros da nossa música popular e os otimistas psicólogos da autoajuda.

Com ou sem festa, com tristeza ou alegria, a verdade é que já vivenciei muitos finais de ano. Meus 77 anos já feitos me permitiram a façanha de sentir a emoção e de ser testemunha ocular de ver dezenas de dezembros chegando ao fim. Foram tantos, que não consigo lembrar do que aconteceu na grande maioria dos finais de ano de minha vida. Infelizmente, é assim mesmo. Envelhecemos e a memória não consegue nos fazer uma retrospectiva, como gostaríamos, dos fatos que vivenciamos ao longo das nossas vidas.

Da infância e adolescência, restaram, apenas, lembranças difusas, mais centradas nas imagens dos encontros natalinos. De festa à meia-noite, não me recordo, mas sim do almoço festivo, com direito a galinha ou até peru, aves caçadas no quintal da casa, para o sacrifício da mesa da fartura que não passava do primeiro dia do ano, que estava a começar.

Pelos meus 18 anos, já na capital do Estado, a noite do final de ano era motivo de reunião de amigos, num bar central da cidade, a mesa repleta de garrafas de vinho frisante da Serra Gaúcha, agora, na moda com o nome de espumante. A tribo ali se reunia numa espécie de esquenta, preparando-se para o tradicional baile de fim de ano, com mesa de pista previamente comprada. Era preciso encher a cuca, buscar coragem no copo da euforizante bebida borbulhante, para enfrentar o desafio de tirar uma jovem donzela para dançar, sob o olhar carrancudo do pai protetor.

Já estava na Faculdade de Direito, quando passei meu primeiro final de ano, longe da família. Tinha ido fazer um curso no Rio de Janeiro. Na noite do dia 31, fui convidado para uma janta no apartamento de um primo de minha mãe, marítimo, que viajava pelo mundo todo. Num armário, um estoque de bebidas de diversos países. Foi minha desgraça. A saudade da família era grande e só foi sufocada com algumas doses de uísque, gim e, até, tequila, que vi pela primeira vez e uma única vez tomei. No dia seguinte, a ressaca de matar me ensinou que beber, moderadamente, pode ser bom e, não beber, nada, é ainda melhor.

Meus últimos finais de ano, tenho passado em BCamboriú. Com uma taça de espumante na mão, espero a virada para continuar a contar os dias desta vida de rotina, marcada por começos e recomeços, em busca da paz e da felicidade que, cada ano, vai ficando mais distante.

Aos meus queridos leitores do Página 3, desejo um ano de 2019 cheio de paz.

Escrito por João José Leal, 02/01/2019 às 09h52 | jjoseleal@gmail.com

Roda Gigante e Preservação Ambiental

O crescimento de Balneário Camboriú, como em outras cidades brasileiras, ocorreu de forma desordenada, sem Plano Diretor estável e sem planejamento urbano. O alinhamento para a construção de edifícios na sua avenida litorânea recuou e avançou, como resultado da dependência dos governantes no paço municipal aos interesses das empresas construtoras. Da mesma forma, o gabarito de altura máxima foi alterado, com frequência, em direção às nuvens. Hoje, há prédio em construção beirando os 80 andares. O resultado, aí está: sistema de água e esgoto superado, um trânsito marcado por congestionamentos em diversos pontos da cidade

Agora, a aprovação do projeto de construção de uma Roda Gigante, segundo os interessados, a maior da América Latina, é uma demonstração clara de que Balneário Camboriú continua optando pela via do crescimento improvisado. É que o projeto da Grande Roda exigirá a derrubada de parte da cobertura florestal da exígua encosta, situada em plena área central da cidade. Conselho da Cidade e Vereadores, ignoraram que a construção da Grande Roda sacrificará um patrimônio natural de inestimável valor paisagístico, que se integra à paisagem global do Pontal Norte, a mata descendo a encosta para se espelhar nas águas do mar.

É verdade que as águas, naquela bucólica enseada, não são da cor verde ou azul, como gostaríamos. Nem límpidas e cristalinas, como já foi um dia, no passado que perdemos. Infelizmente, a poluição tomou conta do ribeirão, hoje, reduzido a uma fétida vala de negras e malcheirosas águas, porque deixaram o Marambaia morrer, consequência do critério de prioridadesa praticado pelas administrações municipais, em matéria de saneamento e infraestrutura.

Mas, não é somente isso. O desmatamento para construção do empreendimento ocorrerá em exígua área de preservação ambiental permanente, localizada numa encosta junto ao mar, coberta com espécies florestais remanescentes da Mata Atlântica. Tanto é verdade, que a autoridade ambiental foi extremamente rigorosa, quando concedeu autorização para a construção da passarela que contorna o sopé da encosta. Praticamente, todas árvores foram necessariamente preservadas. Ao caminhar por ali, o visitante deve cuidar para não se chocar com troncos e galhos, proibidos de serem cortados.

Esse mesmo rigor e respeito à lei ambiental não foi, agora, observado para autorizar a construção da gigantesca roda. Isso, já seria suficiente para questionar a validade e se considerar inócua qualquer lei municipal ou decisão administrativa de licenciamento para implantação do impactante empreendimento, no meio da mata nativa em franca recuperação florestal. Certamente, a Grande Roda vai desfigurar a bela paisagem florestal do Pontal Norte, lenta e caprichosamente criada pela Natureza.

 

Ninguém é contra o progresso, que gera riqueza, trabalho e bem-estar social. A Roda Gigante e qualquer outro empreendimento são benvindos a BCamboriú, desde que em local adequado, porque é preciso respeitar o ambiente, o patrimônio paisagístico, urbanístico e assegurar o mínimo de condições de mobilidade urbana.

Como bem disse o Promotor de Justiça, Isaac Guimarães, “entusiasmo e empolgação” não podem passar por cima da lei, nem agredir o ambiente.

Escrito por João José Leal, 20/12/2018 às 12h26 | jjoseleal@gmail.com

Cultura da Conciliação

“Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de controvérsias. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade”.

Escrito por João José Leal, 19/12/2018 às 11h35 | jjoseleal@gmail.com

Infeliz Voo do Ministro Lewandowski

Não se pode aplaudir a conduta do advogado Cristiano Caiado Acioli que, no interior de um avião, com destino à Brasília, aproveitou a ocasião para xingar o ministro Ricardo Lewandowski, dizendo que “o Supremo Tribunal Federal é uma vergonha” e que tem “vergonha de ser brasileiro, quando vejo um de vocês”. No entanto, é preciso admitir que o advogado Acioli expressou um sentimento alimentado por boa parte do povo brasileiro, insatisfeito, frustrado, indignado com o que se passa na mais alta Corte de Justiça.

É fato notório que a imagem do STF nunca esteve tão desgastada e ruim. A instituição não se se reciclou, não passou por uma indispensável reforma para atender às transformações trazidas por este novo tempo de pósmodernidade cibernética. Em termos de gestão, o Tribunal não se preparou para conviver com uma administração de transparência, sujeita ao olhar fiscalizador dos cidadãos que, agora, acompanham e cobram responsabilidade e deveres dos seus ministros.

Para o cidadão, sessão do STF parece cena de um teatro medieval. Não é só a indumentária. Nossos ministros proferem votos que duram horas, num palavreado afetado, sinuoso, difuso, rebuscado, gongórico. Citam autores, de preferência clássicos filósofos estrangeiros, que nunca sonharam com a realidade deste país tropical. Enfim, cada voto é um longo e enfadonho discurso para decidir se um acusado, já condenado por grave crime de corrupção, pode ser levado à prisão ou ali ser mantido.

Cada julgamento, formalizado numa linguagem inacessível ao mortal cidadão comum, parece a representação de uma tragédia shakespiriana, cujos personagens convivem num ambiente palaciano de sombrias disputas entre a dúvida e a certeza difusa, o devaneio e a lucidez angustiante, a traição e a boa intenção.

A conduta pessoal de alguns ministros, também, não é vista com bons olhos, pela grande maioria da população. E isso contribui, seguramente, para aumentar a descrença da população, em face do STF. Não se trata, apenas, das posições, opostas ao pensamento punitivo popular, adotadas em julgamentos sobre o cumprimento da pena de prisão por condenados em segundo grau de jurisdição e outras questões jurídicas.

Refiro-me, entre outras, à prática de se ausentar de Brasília, quase todas as quintas-feiras, numa demonstração de descaso para com a Corte Suprema e de descumprimento do dever básico de qualquer servidor público, que é o de cumprir o horário do expediente de trabalho. Da capital da República, das alturas do Planalto, a debandada quintafeirina não é, apenas, dos parlamentares. Ministros do Supremo, também, são usuários frequentes dos voos para Lisboa, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nossos magistrados maiores não se apiedam diante dos males da República. Férias de dois meses e recesso de final de ano não aplacam seus desejos de voar semanalmente para longe de Brasília e do Tribunal. A TV do STF tem mostrado ministros que se ausentam, antes do final das sessões de quinta-feira, para suas viagens com destino a outras cidades. Basta lembrar que era uma terça-feira de expediente, quando o ministro Lewandowski, ainda em São Paulo, foi interpelado pelo advogado Cristiano.

Infelizmente, nossos magistrados maiores dão exemplo menor!

Escrito por João José Leal, 12/12/2018 às 15h11 | jjoseleal@gmail.com

Papo de vinho

Não creio que o vinho seja remédio, como dizem algumas mensagens que circulam nas redes sociais. Mas, toda noite tomo vinho, geralmente, jantando e assistindo ao noticiário. Se até Cristo ofereceu vinho aos seus discípulos, penso que nós, pecadores imperfeitos, podemos beber, moderadamente, que não faz mal a ninguém. Ao menos, meu médico cardiologista não é daqueles que faz terrorismo. Nunca me proibiu beber uma taça de vinho, por dia. Se bebo duas, aí, é por minha conta.

Gosto de conversar sobre a história do vinho. Afinal, na Idade da Pedra, há mais de 7 mil anos, o homem já cultivava as primeiras parreiras de uva. E a história nos ensina que o vinho esteve presente na vida de todas civilizações. Gregos e romanos veneravam os seus deuses do vinho, dedicando-lhes festanças e orgias sem tamanho, sem dia e hora para acabar. Portanto, há milênios, o ser humano consome essa bebida euforizante para espancar tristezas da alma e mistérios que a razão humana desconhece. Hoje, com ou sem deuses, o consumo do vinho parece que só aumenta.

O que não gosto, mesmo, é daquele discurso de sommelier, profissional com nome francês e conversa afetada, artificiosa, sobre a receita para se conhecer um bom vinho e o protocolo para se tomar uma boa dose da bebida. É um discurso em tom professoral, de palavras vazias, beirando o ridículo, que busca apenas impressionar e sugestionar o consumidor, principalmente, o iniciante. É um papo difícil de escutar, é conversa fiada. Para esse profissional, vinho na taça, é convite a um ritual da frescura.

O cerimonial da chatice começa com a taça levada ao nariz e aquela conversa pernóstica sobre o aroma do vinho, marcada por adjetivos e substantivos frívolos e de mil sentidos. São frases prontas, decoradas, para dizer que o vinho cheira a framboesa, melão, manga e groselha, um pomar inteiro de aromas, porque é preciso arranjar uma fruta para cada rótulo. E quando faltam as frutas, recorre-se às especiarias. É o cravo, a canela, o cominho, o anis e outros temperos refinados, porque o vinho tem que ter cheiro de outra coisa que não seja o do próprio vinho.

Depois da taça no nariz, vem o papo de se harmonizar bebida com comida, coisa superimportante, no discurso do pregoeiro da enofilia. Milhares são as receitas para o prato ideal que deve combinar com o tinto ou o branco a ser tomado. Li a recomendação de um sommelier, indicando os pratos para acompanhar vinho produzido nos confins da Patagônia e me convenci de que estava a desdenhar da minha inteligência: “ótima combinação com sopa de feijão-branco, cubos de presunto e farofinha crocante; com goulasch de fígado de bovino e molho de tomate; ou com canelone de abobrinha e tomate seco”.

Tanta abobrinha, só com um vinho na taça.

Escrito por João José Leal, 30/11/2018 às 09h45 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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