Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Papo de vinho

Não creio que o vinho seja remédio, como dizem algumas mensagens que circulam nas redes sociais. Mas, toda noite tomo vinho, geralmente, jantando e assistindo ao noticiário. Se até Cristo ofereceu vinho aos seus discípulos, penso que nós, pecadores imperfeitos, podemos beber, moderadamente, que não faz mal a ninguém. Ao menos, meu médico cardiologista não é daqueles que faz terrorismo. Nunca me proibiu beber uma taça de vinho, por dia. Se bebo duas, aí, é por minha conta.

Gosto de conversar sobre a história do vinho. Afinal, na Idade da Pedra, há mais de 7 mil anos, o homem já cultivava as primeiras parreiras de uva. E a história nos ensina que o vinho esteve presente na vida de todas civilizações. Gregos e romanos veneravam os seus deuses do vinho, dedicando-lhes festanças e orgias sem tamanho, sem dia e hora para acabar. Portanto, há milênios, o ser humano consome essa bebida euforizante para espancar tristezas da alma e mistérios que a razão humana desconhece. Hoje, com ou sem deuses, o consumo do vinho parece que só aumenta.

O que não gosto, mesmo, é daquele discurso de sommelier, profissional com nome francês e conversa afetada, artificiosa, sobre a receita para se conhecer um bom vinho e o protocolo para se tomar uma boa dose da bebida. É um discurso em tom professoral, de palavras vazias, beirando o ridículo, que busca apenas impressionar e sugestionar o consumidor, principalmente, o iniciante. É um papo difícil de escutar, é conversa fiada. Para esse profissional, vinho na taça, é convite a um ritual da frescura.

O cerimonial da chatice começa com a taça levada ao nariz e aquela conversa pernóstica sobre o aroma do vinho, marcada por adjetivos e substantivos frívolos e de mil sentidos. São frases prontas, decoradas, para dizer que o vinho cheira a framboesa, melão, manga e groselha, um pomar inteiro de aromas, porque é preciso arranjar uma fruta para cada rótulo. E quando faltam as frutas, recorre-se às especiarias. É o cravo, a canela, o cominho, o anis e outros temperos refinados, porque o vinho tem que ter cheiro de outra coisa que não seja o do próprio vinho.

Depois da taça no nariz, vem o papo de se harmonizar bebida com comida, coisa superimportante, no discurso do pregoeiro da enofilia. Milhares são as receitas para o prato ideal que deve combinar com o tinto ou o branco a ser tomado. Li a recomendação de um sommelier, indicando os pratos para acompanhar vinho produzido nos confins da Patagônia e me convenci de que estava a desdenhar da minha inteligência: “ótima combinação com sopa de feijão-branco, cubos de presunto e farofinha crocante; com goulasch de fígado de bovino e molho de tomate; ou com canelone de abobrinha e tomate seco”.

Tanta abobrinha, só com um vinho na taça.

Escrito por João José Leal, 30/11/2018 às 09h45 | jjoseleal@gmail.com

O Interrogatório de Lula

Todos viram a patética encenação do acusado Lula da Silva, diante da juíza que o interrogou, sob a luz dos holofotes da mídia. Logo no início do interrogatório, procurou falar com a esperteza, a malandragem e a insolência do antigo líder sindical, aquele que passou anos incitando a classe metalúrgica a jogar pedra na porta das montadoras de São Bernardo do Campo.

Numa frase ensaiada no interior da sala policial em que se encontra detido e que, um dia, vai virar uma verdadeira cela de prisão brasileira, afinal, todos os condenados são iguais perante a lei, o acusado Lula perguntou à juíza "se ele era ou não o dono do sítio de Atibaia". Imaginou que, partindo para o ataque, poderia virar o jogo a seu favor, ignorando que esta tática só vale para futebol. Na justiça, outro é o árbitro da partida.

A partir daí, foi um desfiar de respostas evasivas, vazias, na patética tentativa de vender a fantasia, a falácia e a mentira, como se fossem a mais pura verdade. Enfim, foi uma repetição de respostas desarrazoadas, proferidas com a arrogância de quem se considera o "cidadão mais honesto deste país", na vã pretensão de vender sua falsa versão do fato criminoso, que só convence a devota militância, que precisa de messianismo político,

Na verdade, há uma evidência clara de que o acusado é o verdadeiro dono do sítio de Atibaia. A prova testemunhal, converge para indicar que, embora registrada em nome de outra pessoa, militante petista e sócio do seu filho do acusado, a propriedade pertence, de fato, ao ex-presidente Lula da Silva.

Provas periciais e documentais (notas fiscais de compra e pagamento de serviços, fotos de utensílios de uso pessoal etc.), também reforçam a certeza de que a luxuosa reforma do sítio de Atibaia foi feita com dinheiro desviado dos cofres públicos, a pedido do acusado e de sua falecida esposa. Com o compromisso judicial de dizer a verdade, diretores e funcionários qualificados das empreiteiras afirmaram que, realmente, pagaram as despesas da onerosa reforma, com dinheiro de fraudes em licitações , como forma de propina e compensação em favor de Lula da Silva. E, isso, basta para configurar o crime de corrupção.

Luiz Inácio da Silva chegou à presidência da republica, com mil promessas de reformas e nenhuma delas aconteceu, realmente. O presidente petista foi uma grande mentira, em termos de mudança. Enganou o povo e desgraçou a nação. A mentira continua. Porém, a justiça criminal saberá distinguir a mentira da verdade, a conduta decente da ação criminosa, o inocente do culpado.

Não será amanhã, porque os passos da justiça são lentos. Mas, certamente, chegará o dia do segundo julgamento criminal de um ex-presidente desta infeliz república.

Escrito por João José Leal, 19/11/2018 às 11h55 | jjoseleal@gmail.com

Universidade Pública, Vandalismo e Intolerância Política

Tenho recebido vídeos mostrando cenas surrealistas de vandalismo, de nudismo, de defesa da liberdade sexual e de protestos políticos registradas nas universidades públicas brasileiras. Procurei conferir a veracidade dessas postagens sobre o que vem acontecendo em nossas universidades públicas. Algumas dessas informações ou imagens não são verdadeiras. Outras, foram publicadas de forma desvirtuada do contexto ou da finalidade. No entanto, grande parte do que vem sendo mostrado é real e merece reflexão e condenação. É evidente que essas ações não ocorrem em todas as universidades, nem em todos os cursos.

No caso do vandalismo, as imagens que circulam na internet mostram instalações sujas, com lixo jogado pelos corredores, salões e jardins. Mostram prédios pichados, depredados, por uma minoria de vândalos do patrimônio público. Nem parecem um bem público, pertencente ao povo, inclusive aos professores e funcionários, que ali trabalham com liberdade, auferem os seus salários e aos alunos, que ali estudam de graça. É triste ver tanto descaso, tanta agressão ao patrimônio de uma instituição tão importante para o desenvolvimento educacional da nação brasileira.

O pior é que esses predadores do patrimônio universitário consideram suas ações perfeitamente lícitas. Acobertam-se sob a capa constitucional da livre manifestação pensamento. No entanto, ao consagrar o princípio da gestão democrática a Constituição pretende que cada integrante da comunidade acadêmica seja um parceiro-zelador do inestimável patrimônio material e imaterial que é a Universidade pública, instituída para servir ao povo brasileiro.

Quanto às manifestações de radicalismo político, com ocupação de espaços de uso comum da comunidade acadêmica, não creio que a maioria dos estudantes e professores das universidades públicas seja partidária da ideologia de esquerda. No entanto, parece-me que, em cada instituição federal, existem, sim, cursos que são autênticos feudos da militância marxista, socialista e, até, anarquista. É uma minoria, mas atuante, militante, barulhenta, desordeira que se acha no direito de impor a sua voz, o seu pensamento e as suas ideias à maioria silenciosa da comunidade acadêmica.

A Universidade, todos sabemos, é um espaço de liberdade de pensamento, onde deve prevalecer o pluralismo de ideias, garantido pela Constituição. No entanto, liberdade de pensamento não significa que se possa fazer, livremente, o que se quiser dentro de uma Universidade pública, mantida e financiada com o dinheiro do povo. Principalmente, quando uma minoria pretende impor o seu pensamento e as ações aos demais integrantes da comunidade universitária.

Não se pode admitir que, em nome da liberdade de livre pensamento e da autonomia garantida pela Constituição, um segmento minoritário e intolerante se sinta no direito de depredar o patrimônio público, muito menos, impor aos demais integrantes da comunidade universitária suas ideias radicais sobre política, religião e, até, sobre opção sexual.

Escrito por João José Leal, 08/11/2018 às 10h26 | jjoseleal@gmail.com

A Onda Jair Bolsonaro

Confirmando pesquisas e previsões, a onda antipetista prevaleceu nessa eleição. Com exceção da região Nordeste, Jair Bolsonaro venceu em todo o país e será o próximo presidente da República para cumprir mandato de 4 anos. Espontâneas e entusiasmadas manifestações de apoio ao novo líder político, ocorreram em todo o país. O recado ficou bem claro, nas urnas e nas ruas: o povo quer mudança, na forma de governar esta maltratada nação.

Milhões de eleitores, sem partido e sem paixão política, decidiram surfar na imprevisível Onda Bolsonaro para dar um voto de protesto, de indignação e de insatisfação contra a atual situação econômica e política brasileira. Ficou claro que o eleitor está cansado de tanta corrupção e quer uma administração pública inspirada na ética, conduzida com transparência, seriedade e honestidade. Ficou evidente que o povo não aceita mais que os negócios do Estado sejam tratados com tanto descaso e improbidade como vem acontecendo nos últimos anos.

Pode-se dizer, também, que foi uma eleição plebiscitária. Dividido, a maioria dos cidadãos votou em Bolsonaro para dizer que não quer a volta do PT ao poder, que tanto mal causou à nação brasileira. Como o presidente Temer é herança política do petismo, pode-se dizer que são16 anos de administração marcada pela irresponsabilidade fiscal, pelo descompromisso com as contas públicas e pela corrupção sem limites no trato dos negócios do Estado.

Não será uma missão fácil. Mudança significa reforma da previdência social, que não foi objeto de proposta explícita na campanha de Bolsonaro. Agora, se guru da área econômica, diz que é preciso mudar o nosso sistema previdenciário com urgência. O rombo de mais de 200 bilhões, previsto para este ano, vai crescer de forma descontrolada, se a reforma não acontecer já. Paulo Guedes não esconde mais a caótica situação. Afirma que a reforma é indispensável e urgente para o equilíbrio das contas públicas e para que o país encontre o caminho do desenvolvimento econômico.

O eleitorado que embarcou na onda Bolsonaro é o mesmo que, numa grande maioria, já se manifestou contrário à proposta de reforma da previdência apresentada pelo presidente Temer. Acho difícil que, agora, esteja disposto a apoiar uma mudança que implique aumento do tempo de serviço para a aposentadoria e imponha outras restrições aos segurados. A privilegiada classe do funcionalismo público, dificilmente, aceitará um sistema único e geral de previdência. Por sua vez, os sindicatos já estão ameaçando sair às ruas protestar contra a reforma da previdência.

Outras reformas são necessárias, como a tributária, a política e a da administração pública. Assim, não é preciso ter bola de cristal para prever a enorme dificuldade que Jair Bolsonaro terá pela frente para cumprir sua promessa de fazer um governo diferente. Tenho dúvida se terá o indispensável apoio popular para realizar as mudanças necessárias para que a nação brasileira encontre o caminho do desenvolvimento sustentável e do bem-estar social.

Vamos esperar 2019 para ver se a Onda Bolsonaro continuará forte e se as ruas e praças continuarão reunindo multidões de camisas-amarelas, gritando pelo nome do novo Capitão deste avariado barco chamado Brasil.

Escrito por João José Leal, 06/11/2018 às 10h18 | jjoseleal@gmail.com

Abaixo a Burocracia

Já deve ter acontecido com você, ao menos uma vez. Num órgão público, toda a papelada na mão, ouvir um funcionário dizer, todo cheio de razão, de autoridade e em nome da lei, que é preciso ir ao cartório reconhecer a firma no documento que você próprio assinou. Ou, então, dizer que é preciso uma outra certidão ou documento para comprovar o que já está demonstrado ou é do conhecimento público. Tudo em nome da complicada e caprichosa burocracia, monstro que se alimenta do prazer sádico de infligir sofrimentos ao cidadão.

Essa situação vai mudar. A Lei 13.726, publicada no dia 10 deste mês, pode evitar alguns desses incômodos que, todos nós, mortais cidadãos, um dia já vivenciamos diante do balcão de um órgão da administração pública. Como estamos vivendo um tempo em que só se fala de eleição, quase ninguém tomou conhecimento desta lei que entrará em vigor no próximo dia 23 de novembro próximo.

É evidente que nenhuma lei, por mais bem elaborado que seja o seu texto, é perfeita. Na prática, não faltarão exceções e situações especiais. E, assim, algumas exigências descabidas continuarão a infernizar a paciência de quem precisa tratar com a administração pública. Mas, a nova lei é clara em seu objetivo: racionalizar procedimentos administrativos, mediante a supressão ou simplificação de formalidades desnecessárias ou que já foram cumpridas pelo usuário do serviço público. Dessa forma, tudo indica que haverá mudanças para facilitar e melhorar a relação entre o cidadão e o poder público.

Para começar, fica dispensado o reconhecimento de firma, quando o cidadão assinar o documento na presença do agente administrativo ou quando este puder confrontar a assinatura com aquela constante de outro documento do interessado. Da mesma forma, o servidor deverá atestar a autenticidade de cópia de documento original que lhe for apresentado. Significa que o cidadão apresenta o documento original junto com uma cópia, o servidor atesta a autenticidade na cópia e devolve o original ao interessado.

A nova lei também facilita a vida do cidadão quando determina que a certidão de nascimento pode ser substituída por qualquer outro documento de identidade (carteira de identidade, de motorista, certificado do serviço militar, passaporte, título de eleitor). Como a lei só fala em certidão de nascimento, é provável que continue a exigência de certidão de casamento atualizada, no caso de questões de família.

É preciso esclarecer que essas regras valem, apenas, nas relações entre o indivíduo e o poder público federal, estadual ou municipal. Nas relações privadas, a lei civil continua a mesma. É preciso dizer, ainda, que algumas dessas mudanças já são praticadas, em decorrência de leis anteriores.

Como a tal da burocracia adora incomodar o cidadão, não será surpresa se algum órgão público ignorar a lei ou interpretá-la de forma equivocada para continuar a exigir apresentação de documentos desnecessários. Nesse caso, é preciso fazer valer o direito diante da burocracia e da insensatez do órgão ou do servidor público que deve estar a serviço e não infernizar a vida do cidadão.

Escrito por João José Leal, 24/10/2018 às 14h28 | jjoseleal@gmail.com

Eleição presidencial, o terrível dilema

João José Leal – Promotor de Justiça e Professor aposentado, da Academia Catarinense de Letras

O resultado do primeiro turno da eleição de domingo mostrou que os brasileiros não estão satisfeitos com a situação econômica e política do nosso país. Quanto à presidência, a vontade majoritária do eleitorado nos reservou, para o segundo turno, uma difícil escolha entre o ruim e o pior. Bolsonaro ou Haddad, eis o terrível dilema.

Penso que a "onda eleitoral Bolsonaro" é um inequívoco recado de que o povo quer mudança. Mas, infelizmente, nenhum dos dois candidatos apresentou plano de governo, com propostas objetivas, sérias e consistentes das reformas capazes de solucionar a grave crise econômica e política brasileira.

Reformas necessárias, mas impopulares como a previdenciária, foram intencionalmente omitidas nos discursos e nos programas de TV, que se restringiram, como sempre, a uma ladainha de promessas demagógicas e enganosas sobre saúde pública, segurança e educação.

Dessa forma, ficamos diante de um terrível dilema. Votar em Haddad significa escolher uma forma de governar que já conhecemos. Não deu certo e não devemos querer a volta ao poder de um partido que envenenou a administração pública com o vírus sistêmico da corrupção e levou a nação brasileira à ruína econômica e financeira.

Significa, também, votar no aparelhamento do Estado por uma militância ávida de poder político sem compromisso com a nação.

Votar em Bolsonaro é escolher um candidato que se apresenta com a pele de político novo. Mas, tem 27 anos de vida política. Passou por diversos partidos. Parece não ter compromisso com nenhum deles, inclusive com o seu, até pouco tempo atrás, desconhecido PSL.

Seus sucessivos mandatos foram conquistados com o fácil e sedutor discurso da segurança pública e do armamento do cidadão. Não apresentou nem defendeu qualquer proposta de reforma econômica ou política. Assim, tudo indica que não tem compromisso com um plano claro e objetivo de mudanças capazes superar a crise brasileira.

Recuamos no tempo político. Estamos no mesmo dilema de 1990, quando tivemos que escolher entre Collor de Mello e Lula da Silva. O desastroso resultado, todos conhecem.

Infelizmente, não vejo perspectiva de solução. Quase 30 anos depois, a nação brasileira ainda espera por governantes sérios, austeros, comprometidos com as reformas capazes de promover o bem estar econômico e social do povo brasileiro.

Escrito por João José Leal, 15/10/2018 às 09h56 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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Por João José Leal

Papo de vinho

Não creio que o vinho seja remédio, como dizem algumas mensagens que circulam nas redes sociais. Mas, toda noite tomo vinho, geralmente, jantando e assistindo ao noticiário. Se até Cristo ofereceu vinho aos seus discípulos, penso que nós, pecadores imperfeitos, podemos beber, moderadamente, que não faz mal a ninguém. Ao menos, meu médico cardiologista não é daqueles que faz terrorismo. Nunca me proibiu beber uma taça de vinho, por dia. Se bebo duas, aí, é por minha conta.

Gosto de conversar sobre a história do vinho. Afinal, na Idade da Pedra, há mais de 7 mil anos, o homem já cultivava as primeiras parreiras de uva. E a história nos ensina que o vinho esteve presente na vida de todas civilizações. Gregos e romanos veneravam os seus deuses do vinho, dedicando-lhes festanças e orgias sem tamanho, sem dia e hora para acabar. Portanto, há milênios, o ser humano consome essa bebida euforizante para espancar tristezas da alma e mistérios que a razão humana desconhece. Hoje, com ou sem deuses, o consumo do vinho parece que só aumenta.

O que não gosto, mesmo, é daquele discurso de sommelier, profissional com nome francês e conversa afetada, artificiosa, sobre a receita para se conhecer um bom vinho e o protocolo para se tomar uma boa dose da bebida. É um discurso em tom professoral, de palavras vazias, beirando o ridículo, que busca apenas impressionar e sugestionar o consumidor, principalmente, o iniciante. É um papo difícil de escutar, é conversa fiada. Para esse profissional, vinho na taça, é convite a um ritual da frescura.

O cerimonial da chatice começa com a taça levada ao nariz e aquela conversa pernóstica sobre o aroma do vinho, marcada por adjetivos e substantivos frívolos e de mil sentidos. São frases prontas, decoradas, para dizer que o vinho cheira a framboesa, melão, manga e groselha, um pomar inteiro de aromas, porque é preciso arranjar uma fruta para cada rótulo. E quando faltam as frutas, recorre-se às especiarias. É o cravo, a canela, o cominho, o anis e outros temperos refinados, porque o vinho tem que ter cheiro de outra coisa que não seja o do próprio vinho.

Depois da taça no nariz, vem o papo de se harmonizar bebida com comida, coisa superimportante, no discurso do pregoeiro da enofilia. Milhares são as receitas para o prato ideal que deve combinar com o tinto ou o branco a ser tomado. Li a recomendação de um sommelier, indicando os pratos para acompanhar vinho produzido nos confins da Patagônia e me convenci de que estava a desdenhar da minha inteligência: “ótima combinação com sopa de feijão-branco, cubos de presunto e farofinha crocante; com goulasch de fígado de bovino e molho de tomate; ou com canelone de abobrinha e tomate seco”.

Tanta abobrinha, só com um vinho na taça.

Escrito por João José Leal, 30/11/2018 às 09h45 | jjoseleal@gmail.com

O Interrogatório de Lula

Todos viram a patética encenação do acusado Lula da Silva, diante da juíza que o interrogou, sob a luz dos holofotes da mídia. Logo no início do interrogatório, procurou falar com a esperteza, a malandragem e a insolência do antigo líder sindical, aquele que passou anos incitando a classe metalúrgica a jogar pedra na porta das montadoras de São Bernardo do Campo.

Numa frase ensaiada no interior da sala policial em que se encontra detido e que, um dia, vai virar uma verdadeira cela de prisão brasileira, afinal, todos os condenados são iguais perante a lei, o acusado Lula perguntou à juíza "se ele era ou não o dono do sítio de Atibaia". Imaginou que, partindo para o ataque, poderia virar o jogo a seu favor, ignorando que esta tática só vale para futebol. Na justiça, outro é o árbitro da partida.

A partir daí, foi um desfiar de respostas evasivas, vazias, na patética tentativa de vender a fantasia, a falácia e a mentira, como se fossem a mais pura verdade. Enfim, foi uma repetição de respostas desarrazoadas, proferidas com a arrogância de quem se considera o "cidadão mais honesto deste país", na vã pretensão de vender sua falsa versão do fato criminoso, que só convence a devota militância, que precisa de messianismo político,

Na verdade, há uma evidência clara de que o acusado é o verdadeiro dono do sítio de Atibaia. A prova testemunhal, converge para indicar que, embora registrada em nome de outra pessoa, militante petista e sócio do seu filho do acusado, a propriedade pertence, de fato, ao ex-presidente Lula da Silva.

Provas periciais e documentais (notas fiscais de compra e pagamento de serviços, fotos de utensílios de uso pessoal etc.), também reforçam a certeza de que a luxuosa reforma do sítio de Atibaia foi feita com dinheiro desviado dos cofres públicos, a pedido do acusado e de sua falecida esposa. Com o compromisso judicial de dizer a verdade, diretores e funcionários qualificados das empreiteiras afirmaram que, realmente, pagaram as despesas da onerosa reforma, com dinheiro de fraudes em licitações , como forma de propina e compensação em favor de Lula da Silva. E, isso, basta para configurar o crime de corrupção.

Luiz Inácio da Silva chegou à presidência da republica, com mil promessas de reformas e nenhuma delas aconteceu, realmente. O presidente petista foi uma grande mentira, em termos de mudança. Enganou o povo e desgraçou a nação. A mentira continua. Porém, a justiça criminal saberá distinguir a mentira da verdade, a conduta decente da ação criminosa, o inocente do culpado.

Não será amanhã, porque os passos da justiça são lentos. Mas, certamente, chegará o dia do segundo julgamento criminal de um ex-presidente desta infeliz república.

Escrito por João José Leal, 19/11/2018 às 11h55 | jjoseleal@gmail.com

Universidade Pública, Vandalismo e Intolerância Política

Tenho recebido vídeos mostrando cenas surrealistas de vandalismo, de nudismo, de defesa da liberdade sexual e de protestos políticos registradas nas universidades públicas brasileiras. Procurei conferir a veracidade dessas postagens sobre o que vem acontecendo em nossas universidades públicas. Algumas dessas informações ou imagens não são verdadeiras. Outras, foram publicadas de forma desvirtuada do contexto ou da finalidade. No entanto, grande parte do que vem sendo mostrado é real e merece reflexão e condenação. É evidente que essas ações não ocorrem em todas as universidades, nem em todos os cursos.

No caso do vandalismo, as imagens que circulam na internet mostram instalações sujas, com lixo jogado pelos corredores, salões e jardins. Mostram prédios pichados, depredados, por uma minoria de vândalos do patrimônio público. Nem parecem um bem público, pertencente ao povo, inclusive aos professores e funcionários, que ali trabalham com liberdade, auferem os seus salários e aos alunos, que ali estudam de graça. É triste ver tanto descaso, tanta agressão ao patrimônio de uma instituição tão importante para o desenvolvimento educacional da nação brasileira.

O pior é que esses predadores do patrimônio universitário consideram suas ações perfeitamente lícitas. Acobertam-se sob a capa constitucional da livre manifestação pensamento. No entanto, ao consagrar o princípio da gestão democrática a Constituição pretende que cada integrante da comunidade acadêmica seja um parceiro-zelador do inestimável patrimônio material e imaterial que é a Universidade pública, instituída para servir ao povo brasileiro.

Quanto às manifestações de radicalismo político, com ocupação de espaços de uso comum da comunidade acadêmica, não creio que a maioria dos estudantes e professores das universidades públicas seja partidária da ideologia de esquerda. No entanto, parece-me que, em cada instituição federal, existem, sim, cursos que são autênticos feudos da militância marxista, socialista e, até, anarquista. É uma minoria, mas atuante, militante, barulhenta, desordeira que se acha no direito de impor a sua voz, o seu pensamento e as suas ideias à maioria silenciosa da comunidade acadêmica.

A Universidade, todos sabemos, é um espaço de liberdade de pensamento, onde deve prevalecer o pluralismo de ideias, garantido pela Constituição. No entanto, liberdade de pensamento não significa que se possa fazer, livremente, o que se quiser dentro de uma Universidade pública, mantida e financiada com o dinheiro do povo. Principalmente, quando uma minoria pretende impor o seu pensamento e as ações aos demais integrantes da comunidade universitária.

Não se pode admitir que, em nome da liberdade de livre pensamento e da autonomia garantida pela Constituição, um segmento minoritário e intolerante se sinta no direito de depredar o patrimônio público, muito menos, impor aos demais integrantes da comunidade universitária suas ideias radicais sobre política, religião e, até, sobre opção sexual.

Escrito por João José Leal, 08/11/2018 às 10h26 | jjoseleal@gmail.com

A Onda Jair Bolsonaro

Confirmando pesquisas e previsões, a onda antipetista prevaleceu nessa eleição. Com exceção da região Nordeste, Jair Bolsonaro venceu em todo o país e será o próximo presidente da República para cumprir mandato de 4 anos. Espontâneas e entusiasmadas manifestações de apoio ao novo líder político, ocorreram em todo o país. O recado ficou bem claro, nas urnas e nas ruas: o povo quer mudança, na forma de governar esta maltratada nação.

Milhões de eleitores, sem partido e sem paixão política, decidiram surfar na imprevisível Onda Bolsonaro para dar um voto de protesto, de indignação e de insatisfação contra a atual situação econômica e política brasileira. Ficou claro que o eleitor está cansado de tanta corrupção e quer uma administração pública inspirada na ética, conduzida com transparência, seriedade e honestidade. Ficou evidente que o povo não aceita mais que os negócios do Estado sejam tratados com tanto descaso e improbidade como vem acontecendo nos últimos anos.

Pode-se dizer, também, que foi uma eleição plebiscitária. Dividido, a maioria dos cidadãos votou em Bolsonaro para dizer que não quer a volta do PT ao poder, que tanto mal causou à nação brasileira. Como o presidente Temer é herança política do petismo, pode-se dizer que são16 anos de administração marcada pela irresponsabilidade fiscal, pelo descompromisso com as contas públicas e pela corrupção sem limites no trato dos negócios do Estado.

Não será uma missão fácil. Mudança significa reforma da previdência social, que não foi objeto de proposta explícita na campanha de Bolsonaro. Agora, se guru da área econômica, diz que é preciso mudar o nosso sistema previdenciário com urgência. O rombo de mais de 200 bilhões, previsto para este ano, vai crescer de forma descontrolada, se a reforma não acontecer já. Paulo Guedes não esconde mais a caótica situação. Afirma que a reforma é indispensável e urgente para o equilíbrio das contas públicas e para que o país encontre o caminho do desenvolvimento econômico.

O eleitorado que embarcou na onda Bolsonaro é o mesmo que, numa grande maioria, já se manifestou contrário à proposta de reforma da previdência apresentada pelo presidente Temer. Acho difícil que, agora, esteja disposto a apoiar uma mudança que implique aumento do tempo de serviço para a aposentadoria e imponha outras restrições aos segurados. A privilegiada classe do funcionalismo público, dificilmente, aceitará um sistema único e geral de previdência. Por sua vez, os sindicatos já estão ameaçando sair às ruas protestar contra a reforma da previdência.

Outras reformas são necessárias, como a tributária, a política e a da administração pública. Assim, não é preciso ter bola de cristal para prever a enorme dificuldade que Jair Bolsonaro terá pela frente para cumprir sua promessa de fazer um governo diferente. Tenho dúvida se terá o indispensável apoio popular para realizar as mudanças necessárias para que a nação brasileira encontre o caminho do desenvolvimento sustentável e do bem-estar social.

Vamos esperar 2019 para ver se a Onda Bolsonaro continuará forte e se as ruas e praças continuarão reunindo multidões de camisas-amarelas, gritando pelo nome do novo Capitão deste avariado barco chamado Brasil.

Escrito por João José Leal, 06/11/2018 às 10h18 | jjoseleal@gmail.com

Abaixo a Burocracia

Já deve ter acontecido com você, ao menos uma vez. Num órgão público, toda a papelada na mão, ouvir um funcionário dizer, todo cheio de razão, de autoridade e em nome da lei, que é preciso ir ao cartório reconhecer a firma no documento que você próprio assinou. Ou, então, dizer que é preciso uma outra certidão ou documento para comprovar o que já está demonstrado ou é do conhecimento público. Tudo em nome da complicada e caprichosa burocracia, monstro que se alimenta do prazer sádico de infligir sofrimentos ao cidadão.

Essa situação vai mudar. A Lei 13.726, publicada no dia 10 deste mês, pode evitar alguns desses incômodos que, todos nós, mortais cidadãos, um dia já vivenciamos diante do balcão de um órgão da administração pública. Como estamos vivendo um tempo em que só se fala de eleição, quase ninguém tomou conhecimento desta lei que entrará em vigor no próximo dia 23 de novembro próximo.

É evidente que nenhuma lei, por mais bem elaborado que seja o seu texto, é perfeita. Na prática, não faltarão exceções e situações especiais. E, assim, algumas exigências descabidas continuarão a infernizar a paciência de quem precisa tratar com a administração pública. Mas, a nova lei é clara em seu objetivo: racionalizar procedimentos administrativos, mediante a supressão ou simplificação de formalidades desnecessárias ou que já foram cumpridas pelo usuário do serviço público. Dessa forma, tudo indica que haverá mudanças para facilitar e melhorar a relação entre o cidadão e o poder público.

Para começar, fica dispensado o reconhecimento de firma, quando o cidadão assinar o documento na presença do agente administrativo ou quando este puder confrontar a assinatura com aquela constante de outro documento do interessado. Da mesma forma, o servidor deverá atestar a autenticidade de cópia de documento original que lhe for apresentado. Significa que o cidadão apresenta o documento original junto com uma cópia, o servidor atesta a autenticidade na cópia e devolve o original ao interessado.

A nova lei também facilita a vida do cidadão quando determina que a certidão de nascimento pode ser substituída por qualquer outro documento de identidade (carteira de identidade, de motorista, certificado do serviço militar, passaporte, título de eleitor). Como a lei só fala em certidão de nascimento, é provável que continue a exigência de certidão de casamento atualizada, no caso de questões de família.

É preciso esclarecer que essas regras valem, apenas, nas relações entre o indivíduo e o poder público federal, estadual ou municipal. Nas relações privadas, a lei civil continua a mesma. É preciso dizer, ainda, que algumas dessas mudanças já são praticadas, em decorrência de leis anteriores.

Como a tal da burocracia adora incomodar o cidadão, não será surpresa se algum órgão público ignorar a lei ou interpretá-la de forma equivocada para continuar a exigir apresentação de documentos desnecessários. Nesse caso, é preciso fazer valer o direito diante da burocracia e da insensatez do órgão ou do servidor público que deve estar a serviço e não infernizar a vida do cidadão.

Escrito por João José Leal, 24/10/2018 às 14h28 | jjoseleal@gmail.com

Eleição presidencial, o terrível dilema

João José Leal – Promotor de Justiça e Professor aposentado, da Academia Catarinense de Letras

O resultado do primeiro turno da eleição de domingo mostrou que os brasileiros não estão satisfeitos com a situação econômica e política do nosso país. Quanto à presidência, a vontade majoritária do eleitorado nos reservou, para o segundo turno, uma difícil escolha entre o ruim e o pior. Bolsonaro ou Haddad, eis o terrível dilema.

Penso que a "onda eleitoral Bolsonaro" é um inequívoco recado de que o povo quer mudança. Mas, infelizmente, nenhum dos dois candidatos apresentou plano de governo, com propostas objetivas, sérias e consistentes das reformas capazes de solucionar a grave crise econômica e política brasileira.

Reformas necessárias, mas impopulares como a previdenciária, foram intencionalmente omitidas nos discursos e nos programas de TV, que se restringiram, como sempre, a uma ladainha de promessas demagógicas e enganosas sobre saúde pública, segurança e educação.

Dessa forma, ficamos diante de um terrível dilema. Votar em Haddad significa escolher uma forma de governar que já conhecemos. Não deu certo e não devemos querer a volta ao poder de um partido que envenenou a administração pública com o vírus sistêmico da corrupção e levou a nação brasileira à ruína econômica e financeira.

Significa, também, votar no aparelhamento do Estado por uma militância ávida de poder político sem compromisso com a nação.

Votar em Bolsonaro é escolher um candidato que se apresenta com a pele de político novo. Mas, tem 27 anos de vida política. Passou por diversos partidos. Parece não ter compromisso com nenhum deles, inclusive com o seu, até pouco tempo atrás, desconhecido PSL.

Seus sucessivos mandatos foram conquistados com o fácil e sedutor discurso da segurança pública e do armamento do cidadão. Não apresentou nem defendeu qualquer proposta de reforma econômica ou política. Assim, tudo indica que não tem compromisso com um plano claro e objetivo de mudanças capazes superar a crise brasileira.

Recuamos no tempo político. Estamos no mesmo dilema de 1990, quando tivemos que escolher entre Collor de Mello e Lula da Silva. O desastroso resultado, todos conhecem.

Infelizmente, não vejo perspectiva de solução. Quase 30 anos depois, a nação brasileira ainda espera por governantes sérios, austeros, comprometidos com as reformas capazes de promover o bem estar econômico e social do povo brasileiro.

Escrito por João José Leal, 15/10/2018 às 09h56 | jjoseleal@gmail.com



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João José Leal

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Membro da Academia Catarinense de Letras. Graduado pela Faculdade de Direito da UFSC, Mestre em Ciências Criminológicas pela Universidade de Bruxelas, Livre-Docente-Doutor pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro. Promotor de Justiça aposentado e Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina. Ex-Professor de Direito Penal, de Criminologia e Diretor de Ciências Judiciais da FURB - Blumenau. Ex-Professor de Política Criminal e Controle Social do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.


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