Jornal Página 3
Cidade
Promotor entra com ação para obrigar Emasa a fazer novo emissário de esgoto
Sexta, 1/2/2019 16:43.

Carla Schumann
Interceptor sem capacidade é um dos motivos da poluição do Marambaia. Foto enviada pela leitora Carla Schumann

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O promotor Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, da área do meio ambiente de Balneário Camboriú, disse hoje (1) ao Página 3 que processará a Emasa pela obrigação de fazer um novo emissário que leve o esgoto da zona norte da cidade até a altura da ponte sobre o Rio camboriú. 

Dali o esgoto será bombeado para a estação de tratamento de esgoto, no Nova Esperança.

Em outro processo o promotor vai apurar o fato de a Emasa estar descumprindo a outorga de uso de água da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. A Emasa teria que fazer uma reservação de água e não o fez.

O promotor se baseou em laudos que pediu a organismos oficiais. Eles mostram que o interceptor existente, com mais de 20 anos, está saturado e 90% dele sem capacidade hidráulica, ou seja sem condições de atender a demanda.

Esses laudos pedidos pelo promotor também detectaram que falta à Emasa vistoriar 28.737 unidades entre casas, apartamentos, comércios, etc, e que é uma situação muito grave que precisa ser regularizada, por isso vai entrar com uma ação civil pública.

O que diz a Emasa

Douglas Beber, diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), recebeu com surpresa a decisão do promotor sobre esses dois assuntos, porque afirma que o representante do Ministério Público já tinha conhecimento sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Emasa.

“Com relação ao emissário, essa informação com certeza o promotor tirou de uma declaração que eu dei para ele, faz uns quatro meses, num depoimento que dei no Ministério Público. Eu disse que a Emasa estava trabalhando no termo de referência para fazer a licitação e inclusive expliquei os motivos pelo qual tínhamos revogado a licitação anterior, por causa de irregularidades apontadas pelo controle interno. O promotor diz que vai obrigar a Emasa a fazer, mas independente de ele obrigar ou não, isso já está em andamento e iremos lançar a licitação até o dia 12”, declarou Douglas.

Já quanto à questão da outorga, Douglas afirma que no mesmo depoimento feito ao MPSC, informou ao promotor que todos os anos a captação é maior justamente pelo fato que os 720 litros por segundo permitidos, não abastecem os dois municípios.

“É de ciência dele. E também é de ciência dele que fizemos um pedido de aumento de outorga para a SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável) e um complementar que autoriza o aumento da outorga pelo menos nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro”, disse.

Douglas ficou surpreso, porque segundo ele, mantém contato com o Ministério Público e sempre responde as solicitações feitas, inclusive com depoimentos, não só dele, mas de servidores da autarquia.
 

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O promotor Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, da área do meio ambiente de Balneário Camboriú, disse hoje (1) ao Página 3 que processará a Emasa pela obrigação de fazer um novo emissário que leve o esgoto da zona norte da cidade até a altura da ponte sobre o Rio camboriú. 

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Em outro processo o promotor vai apurar o fato de a Emasa estar descumprindo a outorga de uso de água da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. A Emasa teria que fazer uma reservação de água e não o fez.

O promotor se baseou em laudos que pediu a organismos oficiais. Eles mostram que o interceptor existente, com mais de 20 anos, está saturado e 90% dele sem capacidade hidráulica, ou seja sem condições de atender a demanda.

Esses laudos pedidos pelo promotor também detectaram que falta à Emasa vistoriar 28.737 unidades entre casas, apartamentos, comércios, etc, e que é uma situação muito grave que precisa ser regularizada, por isso vai entrar com uma ação civil pública.

O que diz a Emasa

Douglas Beber, diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), recebeu com surpresa a decisão do promotor sobre esses dois assuntos, porque afirma que o representante do Ministério Público já tinha conhecimento sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Emasa.

“Com relação ao emissário, essa informação com certeza o promotor tirou de uma declaração que eu dei para ele, faz uns quatro meses, num depoimento que dei no Ministério Público. Eu disse que a Emasa estava trabalhando no termo de referência para fazer a licitação e inclusive expliquei os motivos pelo qual tínhamos revogado a licitação anterior, por causa de irregularidades apontadas pelo controle interno. O promotor diz que vai obrigar a Emasa a fazer, mas independente de ele obrigar ou não, isso já está em andamento e iremos lançar a licitação até o dia 12”, declarou Douglas.

Já quanto à questão da outorga, Douglas afirma que no mesmo depoimento feito ao MPSC, informou ao promotor que todos os anos a captação é maior justamente pelo fato que os 720 litros por segundo permitidos, não abastecem os dois municípios.

“É de ciência dele. E também é de ciência dele que fizemos um pedido de aumento de outorga para a SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável) e um complementar que autoriza o aumento da outorga pelo menos nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro”, disse.

Douglas ficou surpreso, porque segundo ele, mantém contato com o Ministério Público e sempre responde as solicitações feitas, inclusive com depoimentos, não só dele, mas de servidores da autarquia.
 

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