Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Síndicos se reunirão na Câmara de Balneário Camboriú para reclamar da lei 4260

Vistoria de regularidade de esgotos foi editada neste ano

Segunda, 19/8/2019 7:51.
Kattiúcia Villain.
Canal do Marambaia é uma das vítimas da poluição por esgotos irregulares.

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Está marcada para 16h30 desta segunda-feira (19) reunião de síndicos na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em protesto contra a lei 4260 que exige vistoria de regularidade sanitária (esgotos) das edificações multifamiliares.

A lei, de maio deste ano, veio para combater o despejo de esgotos clandestinos no pluvial e consequente poluição dos cursos d´água.

A multa por descumprimento dessa lei é pequena, R$ 304,44, mas quem é pego poluindo pagará uma penalidade pesadíssima de até R$ 3.040,00 por unidade.

Já houve caso de prédios em Balneário Camboriú multados em mais de r$ 150 mil e como a vistoria, em tese, deveria ser sido providenciada pelo síndico, ele pode sofrer processos com tentativa de responsabilização.

O teste para detectar esgotos irregulares é simples, mas depende de acesso a todos os apartamentos o que numa cidade turística nem sempre é possível.

Por outro lado a poluição de águas causa severos prejuízos sociais e econômicos à cidade.


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Página 3
Kattiúcia Villain.
Canal do Marambaia é uma das vítimas da poluição por esgotos irregulares.
Canal do Marambaia é uma das vítimas da poluição por esgotos irregulares.

Síndicos se reunirão na Câmara de Balneário Camboriú para reclamar da lei 4260

Vistoria de regularidade de esgotos foi editada neste ano

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Segunda, 19/8/2019 7:51.

Está marcada para 16h30 desta segunda-feira (19) reunião de síndicos na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em protesto contra a lei 4260 que exige vistoria de regularidade sanitária (esgotos) das edificações multifamiliares.

A lei, de maio deste ano, veio para combater o despejo de esgotos clandestinos no pluvial e consequente poluição dos cursos d´água.

A multa por descumprimento dessa lei é pequena, R$ 304,44, mas quem é pego poluindo pagará uma penalidade pesadíssima de até R$ 3.040,00 por unidade.

Já houve caso de prédios em Balneário Camboriú multados em mais de r$ 150 mil e como a vistoria, em tese, deveria ser sido providenciada pelo síndico, ele pode sofrer processos com tentativa de responsabilização.

O teste para detectar esgotos irregulares é simples, mas depende de acesso a todos os apartamentos o que numa cidade turística nem sempre é possível.

Por outro lado a poluição de águas causa severos prejuízos sociais e econômicos à cidade.


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