Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cidade
Receita da prefeitura sobe, mas as despesas aumentam mais

Equilíbrio que existia no governo Spernau foi liquidado no governo Piriquito

Quarta, 18/4/2018 12:09.

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Os dados disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura de Balneário Camboriú mostram que a cidade terá que fazer fortes correções sob pena de ficar sem dinheiro para custeio e investimentos nos próximos anos, visto que as despesas sobem sempre acima das receitas.

A reportagem comparou os primeiros trimestres dos últimos quatro anos e o resultado mostra crescimento da receita corrente de 35% contra aumento da despesa corrente de 49%.

No primeiro trimestre de cada ano as contas já revelam o impacto do reajuste salarial que ocorre em janeiro e do pagamento a vista do IPTU cujo prazo encerra em fevereiro.

O principal motivo do desequilíbrio é despesas com pessoal. Na comparação de 2015 com 2016, ainda no governo Edson Piriquito, salários e encargos aumentaram 21% contra 15,2% de elevação na receita corrente.

Naquele período mais de mil novos servidores estáveis foram contratados, desequilibrando de vez uma estrutura de custo que foi posta sob controle anos antes no governo Rubens Spernau.

Agora existe um problema estrutural cuja correção parece impossível de maneira imediata devido aos direitos trabalhistas adquiridos.

Os servidores de carreira recebem triênio (reajuste de 10% a cada três anos trabalhados) o que representa em média 3,3% ao ano. Esse percentual foi superior à inflação de 2017 e ao próprio reajuste básico do funcionalismo neste ano.

Somados, o triênio e a correção salarial ultrapassaram 6% para uma inflação que foi a metade disso.

Por sua vez o pessoal do magistério tem reajuste diferenciado, fixado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – o que proporcionou reajustes salariais entre 2010 e 2018 de 142% para uma inflação de 63% no mesmo período.

O problema não é de mérito, se o funcionalismo deve ou não ganhar melhores salários e sim de desequilíbrio fiscal, o crescimento da receita não acompanha o da despesa.

O novo secretário da Fazenda do município, Franc Ribeiro Corrêa, experiente profissional de finanças públicas que está no cargo há menos de uma semana, disse que está tomando pé da situação, mas já fez uma leitura da semelhante à da reportagem.

Ele pretende reduzir despesas e aumentar a receita. Alguns mecanismos estão em curso como o parcelamento de tributos (Refis) que começará a ser votado pelos vereadores hoje à noite.

O secretário destacou que o envio dos devedores para cartório, iniciado neste ano e que se constitui em eficiente ferramenta de cobrança, prosseguirá. Para escapar do protesto e não ficar com o nome “sujo” o Refis é uma alternativa.

A prefeitura também está ultimando os estudos técnicos para produzir uma nova Planta de Valores que corrigirá o IPTU. No momento uma equipe está nas ruas medindo imóveis.

As distorções do IPTU são graves e geram injustiça fiscal porque imóveis semelhantes às vezes numa mesma rua pagam tributos completamente diferentes.

Há duas décadas a Planta não sofre revisão, imóveis em regiões no passado desvalorizadas continuam pagando tributos muito abaixo do que deveriam pagar.

Frequentemente o “cabide de empregos” é apontado como causa do desequilíbrio orçamentário, mas essa é uma verdade relativa. Para um total em torno de 5.700 funcionários a prefeitura tem apenas 302 em cargos comissionados. Também tem 485 estagiários, muitos deles trabalhando em órgãos conveniados como Polícia Militar e Civil.

Os demais, cerca de 5.000 servidores são estáveis, não podem ser demitidos nem ter reduzidos seus salários ou vantagens.


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Página 3

Receita da prefeitura sobe, mas as despesas aumentam mais

Equilíbrio que existia no governo Spernau foi liquidado no governo Piriquito

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Quarta, 18/4/2018 12:09.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura de Balneário Camboriú mostram que a cidade terá que fazer fortes correções sob pena de ficar sem dinheiro para custeio e investimentos nos próximos anos, visto que as despesas sobem sempre acima das receitas.

A reportagem comparou os primeiros trimestres dos últimos quatro anos e o resultado mostra crescimento da receita corrente de 35% contra aumento da despesa corrente de 49%.

No primeiro trimestre de cada ano as contas já revelam o impacto do reajuste salarial que ocorre em janeiro e do pagamento a vista do IPTU cujo prazo encerra em fevereiro.

O principal motivo do desequilíbrio é despesas com pessoal. Na comparação de 2015 com 2016, ainda no governo Edson Piriquito, salários e encargos aumentaram 21% contra 15,2% de elevação na receita corrente.

Naquele período mais de mil novos servidores estáveis foram contratados, desequilibrando de vez uma estrutura de custo que foi posta sob controle anos antes no governo Rubens Spernau.

Agora existe um problema estrutural cuja correção parece impossível de maneira imediata devido aos direitos trabalhistas adquiridos.

Os servidores de carreira recebem triênio (reajuste de 10% a cada três anos trabalhados) o que representa em média 3,3% ao ano. Esse percentual foi superior à inflação de 2017 e ao próprio reajuste básico do funcionalismo neste ano.

Somados, o triênio e a correção salarial ultrapassaram 6% para uma inflação que foi a metade disso.

Por sua vez o pessoal do magistério tem reajuste diferenciado, fixado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – o que proporcionou reajustes salariais entre 2010 e 2018 de 142% para uma inflação de 63% no mesmo período.

O problema não é de mérito, se o funcionalismo deve ou não ganhar melhores salários e sim de desequilíbrio fiscal, o crescimento da receita não acompanha o da despesa.

O novo secretário da Fazenda do município, Franc Ribeiro Corrêa, experiente profissional de finanças públicas que está no cargo há menos de uma semana, disse que está tomando pé da situação, mas já fez uma leitura da semelhante à da reportagem.

Ele pretende reduzir despesas e aumentar a receita. Alguns mecanismos estão em curso como o parcelamento de tributos (Refis) que começará a ser votado pelos vereadores hoje à noite.

O secretário destacou que o envio dos devedores para cartório, iniciado neste ano e que se constitui em eficiente ferramenta de cobrança, prosseguirá. Para escapar do protesto e não ficar com o nome “sujo” o Refis é uma alternativa.

A prefeitura também está ultimando os estudos técnicos para produzir uma nova Planta de Valores que corrigirá o IPTU. No momento uma equipe está nas ruas medindo imóveis.

As distorções do IPTU são graves e geram injustiça fiscal porque imóveis semelhantes às vezes numa mesma rua pagam tributos completamente diferentes.

Há duas décadas a Planta não sofre revisão, imóveis em regiões no passado desvalorizadas continuam pagando tributos muito abaixo do que deveriam pagar.

Frequentemente o “cabide de empregos” é apontado como causa do desequilíbrio orçamentário, mas essa é uma verdade relativa. Para um total em torno de 5.700 funcionários a prefeitura tem apenas 302 em cargos comissionados. Também tem 485 estagiários, muitos deles trabalhando em órgãos conveniados como Polícia Militar e Civil.

Os demais, cerca de 5.000 servidores são estáveis, não podem ser demitidos nem ter reduzidos seus salários ou vantagens.


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