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Conselho da Cidade decide manter entidades irregulares

Segunda, 24/10/2016 8:40.

Conselho decide manter entidades irregulares Em reunião nesta semana o Conselho da Cidade decidiu manter as seis entidades que integram ilegalmente o grupo. A decisão deve judicializar o assunto, já que elas não se encaixam nos requisitos previstos em lei.

Para fazer parte do Conselho da Cidade é necessário que a entidade seja ligada a desenvolvimento urbano, mas não é isso que acontece com seis delas: Associação de Aposentados e Pensionistas; a Associação de Mulheres Produtoras de Artesanatos de Identidade Cultural de Santa Catarina; o Conselho Comunitário de Segurança Pública, o Conselho Comunitário de Segurança Pública/Barra Norte; o Conselho Comunitário de Balneário Camboriú e a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

A ilegalidade era desconhecida, mas foi levantada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil e se tornou pública e do conhecimento de todos, portanto se continuar tomando decisões com a composição atual, os conselheiros poderão estar praticando atos à margem da lei.

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Conselho da Cidade decide manter entidades irregulares

Segunda, 24/10/2016 8:40.

Conselho decide manter entidades irregulares Em reunião nesta semana o Conselho da Cidade decidiu manter as seis entidades que integram ilegalmente o grupo. A decisão deve judicializar o assunto, já que elas não se encaixam nos requisitos previstos em lei.

Para fazer parte do Conselho da Cidade é necessário que a entidade seja ligada a desenvolvimento urbano, mas não é isso que acontece com seis delas: Associação de Aposentados e Pensionistas; a Associação de Mulheres Produtoras de Artesanatos de Identidade Cultural de Santa Catarina; o Conselho Comunitário de Segurança Pública, o Conselho Comunitário de Segurança Pública/Barra Norte; o Conselho Comunitário de Balneário Camboriú e a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

A ilegalidade era desconhecida, mas foi levantada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil e se tornou pública e do conhecimento de todos, portanto se continuar tomando decisões com a composição atual, os conselheiros poderão estar praticando atos à margem da lei.

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