Jornal Página 3

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Fabrício pretende rever a Planta de Valores que é a base do IPTU

Terça, 1/11/2016 8:53.

O prefeito eleito Fabrício Oliveira disse que enfrentará a necessidade de rever a Planta de Valores e consequentemente aumentar o IPTU de maneira clara e aberta com a comunidade. Essa revisão é uma necessidade legal e moral porque hoje o prefeito pratica renúncia de receita, o que a lei veda e com isso alimenta a injustiça fiscal, uns pagam muito mais do que outros.

A Planta aponta o valor dos imóveis em cada região da cidade e serve de base para cálculo do IPTU. A defasagem perdura desde o governo Rubens Spernau e nesse período a prefeitura contratou dois estudos de revisão sem aplicar nenhum. O último foi em 2014 e pode ser atualizado sem muita dificuldade. Aquele estudo apontou defasagens que variavam de 70% a 5.000%.

Fabricio disse que o levantamento será minucioso, discutido com a comunidade em audiências públicas e escalonado. Nessas audiências ele pretende também apresentar a estimativa de arrecadação e a contrapartida, onde o imposto será aplicado.

O contribuinte de baixa renda não deverá ser afetado, porque é comum os prefeitos proporem e as câmaras de vereadores aprovarem isenções.

Posição foi antecipada na campanha

Em 7 de maio o Página 3 perguntou aos então pré-candidatos a prefeito como procederiam em relação à Planta de Valores e a resposta de Fabrício foi a seguinte:

“Essa questão tem que ser enfrentada, buscaria alternativas, dentre elas diminuir a alíquota e/ou escalonar para que o impacto não seja tão agressivo no bolso dos contribuintes. Faria audiências com o setor imobiliário para chegar ao consenso, mas não deixaria de enfrentar o problema até porque o prefeito pode ser interpelado por renúncia de receita”.

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Fabrício pretende rever a Planta de Valores que é a base do IPTU

Terça, 1/11/2016 8:53.

O prefeito eleito Fabrício Oliveira disse que enfrentará a necessidade de rever a Planta de Valores e consequentemente aumentar o IPTU de maneira clara e aberta com a comunidade. Essa revisão é uma necessidade legal e moral porque hoje o prefeito pratica renúncia de receita, o que a lei veda e com isso alimenta a injustiça fiscal, uns pagam muito mais do que outros.

A Planta aponta o valor dos imóveis em cada região da cidade e serve de base para cálculo do IPTU. A defasagem perdura desde o governo Rubens Spernau e nesse período a prefeitura contratou dois estudos de revisão sem aplicar nenhum. O último foi em 2014 e pode ser atualizado sem muita dificuldade. Aquele estudo apontou defasagens que variavam de 70% a 5.000%.

Fabricio disse que o levantamento será minucioso, discutido com a comunidade em audiências públicas e escalonado. Nessas audiências ele pretende também apresentar a estimativa de arrecadação e a contrapartida, onde o imposto será aplicado.

O contribuinte de baixa renda não deverá ser afetado, porque é comum os prefeitos proporem e as câmaras de vereadores aprovarem isenções.

Posição foi antecipada na campanha

Em 7 de maio o Página 3 perguntou aos então pré-candidatos a prefeito como procederiam em relação à Planta de Valores e a resposta de Fabrício foi a seguinte:

“Essa questão tem que ser enfrentada, buscaria alternativas, dentre elas diminuir a alíquota e/ou escalonar para que o impacto não seja tão agressivo no bolso dos contribuintes. Faria audiências com o setor imobiliário para chegar ao consenso, mas não deixaria de enfrentar o problema até porque o prefeito pode ser interpelado por renúncia de receita”.

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