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Semam quer emitir licenças ambientais em Balneário Camboriú

Quinta, 5/5/2016 10:15.

O novo secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Rodrigo Torres, está tocando o projeto de licenciamento, de autoria da ex-secretária Nena Amorim e já aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O próximo passo é a aprovação na Câmara de Vereadores.

Segundo Rodrigo, o processo de licenciamento, que hoje é responsabilidade da Fatma, costuma ser demorado. Além da agilidade, tem outro fator importante: a taxa de licenciamento, que pode ser alta, ficará com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

“Mas para que isso se torne realidade é preciso muitas mudanças, como a criação de uma lei para que possamos criar as taxas (as mesmas cobradas pela Fatma), criação de estrutura para administrar tudo isso com os equipamentos adequados e corpo técnico para analisar os pedidos de licenciamento”, explica.

Há equipe para trabalhar nesse setor, mas o quadro de servidores que trabalha hoje na Semam atende a atual demanda, com o aumento do trabalho,  mais pessoas terão que ser contratadas.

“O gerente regional da Fatma, Arno Gesser, se disponibilizou a nos auxiliar. Assim que formada a equipe técnica, eles ficarão de 15 a 20 dias na Fatma, em Itajaí, para aprender como trabalhar. Não vamos e não podemos criar um modo de trabalho, vamos seguir analisando os requerimentos da forma que a Fatma faz”, diz.

Os trabalhos tendem a ser mais rápidos se forem feitos por Balneário. Rodrigo defende que ‘ ninguém entende mais de Balneário do que a própria estrutura administrativa da cidade’ . “Poderemos gerir melhor a estrutura socioambiental de BC. Diversos empreendedores e empresas precisam de nossos serviços, desde postos de gasolina como indústrias, marinas e edifícios. Antes de executar esses tipos de obras é preciso da licença ambiental”, conta. O valor das licenças é definido conforme o porte do empreendimento – há tabela de valores.

“Essa verba ficará com a Semam e com certeza será um divisor de águas para nós. Com esse dinheiro teremos autonomia administrativa para investir não só na secretaria como no parque”, afirma. Rodrigo estima que em, no máximo, 60 dias o processo já esteja acontecendo, porém, dependem de prazos como a votação na Câmara e outras questões administrativas.

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Semam quer emitir licenças ambientais em Balneário Camboriú

Quinta, 5/5/2016 10:15.

O novo secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Rodrigo Torres, está tocando o projeto de licenciamento, de autoria da ex-secretária Nena Amorim e já aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O próximo passo é a aprovação na Câmara de Vereadores.

Segundo Rodrigo, o processo de licenciamento, que hoje é responsabilidade da Fatma, costuma ser demorado. Além da agilidade, tem outro fator importante: a taxa de licenciamento, que pode ser alta, ficará com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

“Mas para que isso se torne realidade é preciso muitas mudanças, como a criação de uma lei para que possamos criar as taxas (as mesmas cobradas pela Fatma), criação de estrutura para administrar tudo isso com os equipamentos adequados e corpo técnico para analisar os pedidos de licenciamento”, explica.

Há equipe para trabalhar nesse setor, mas o quadro de servidores que trabalha hoje na Semam atende a atual demanda, com o aumento do trabalho,  mais pessoas terão que ser contratadas.

“O gerente regional da Fatma, Arno Gesser, se disponibilizou a nos auxiliar. Assim que formada a equipe técnica, eles ficarão de 15 a 20 dias na Fatma, em Itajaí, para aprender como trabalhar. Não vamos e não podemos criar um modo de trabalho, vamos seguir analisando os requerimentos da forma que a Fatma faz”, diz.

Os trabalhos tendem a ser mais rápidos se forem feitos por Balneário. Rodrigo defende que ‘ ninguém entende mais de Balneário do que a própria estrutura administrativa da cidade’ . “Poderemos gerir melhor a estrutura socioambiental de BC. Diversos empreendedores e empresas precisam de nossos serviços, desde postos de gasolina como indústrias, marinas e edifícios. Antes de executar esses tipos de obras é preciso da licença ambiental”, conta. O valor das licenças é definido conforme o porte do empreendimento – há tabela de valores.

“Essa verba ficará com a Semam e com certeza será um divisor de águas para nós. Com esse dinheiro teremos autonomia administrativa para investir não só na secretaria como no parque”, afirma. Rodrigo estima que em, no máximo, 60 dias o processo já esteja acontecendo, porém, dependem de prazos como a votação na Câmara e outras questões administrativas.

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