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Vereadores foram preconceituosos contra Parada da Diversidade
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Vereador Piruka, presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Quinta, 10/11/2016 8:05.

Os vereadores reprovaram na última terça-feira projeto de lei que declarava de utilidade pública a Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú. Na mesma sessão eles aprovaram a utilidade pública para a Associação de Esportes de Raquete e para a Associação Comunidade Cristã Amor para o Mundo.

O motivo da reprovação do projeto em favor da entidade que promove a “Parada Gay” é religioso, mas os vereadores que tramaram a rejeição na Comissão de Justiça e Redação não tiveram coragem de sair do armário e assumir, por isso alegaram que faltavam documentos, o que não é verdade.

A Comissão é composta pelos vereadores Leonardo Piruka (Presidente), Pedro Francez e Arlindo Cruz.

Votaram contra o projeto Leonardo Piruka, Pedro Francez, Marcos Kurtz, Asinil Medeiros, Arlindo Cruz e Elizeu Pereira. Votaram a favor Marisa Fernandes, Fábio Flôr, Orlando Angioletti, Claudir Maciel e Moacir Schimdt. O vereador Roberto Souza jr. se retirou e o presidente Nilson Probst não vota.
 

A vereadora Marisa Fernandes emitiu nota de repúdio, reproduzida abaixo:

A vereadora Marisa Zanoni Fernandes vem à público manifestar seu REPÚDIO aos encaminhamentos dados pela Comissão de Justiça e Redação do Legislativo de Balneário Camboriú e dos seis vereadores que votaram contra a possibilidade de tramitação do Projeto de Lei 0094/2014, da vereadora, que declara de Utilidade Pública a Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú – APDBC.

Ficou claro o descumprimento da disposição jurídica, quando a Comissão afirma, através de parecer, que o projeto não apresenta relatório de atividades, porém o mesmo atende todos os requisitos legais, incluindo o relatório de atividades das folhas 28 a 46, previstos na lei n. 3390/2011 – que normatiza a criação de Utilidade Pública.

Os vereadores poderiam ter posição contrária ao projeto na discussão do mérito, no entanto, na nossa observação, usaram subterfúgio jurídico infundado para justificar suas posições, demonstrando uma postura homofóbica, preconceituosa e discriminatória, pois não foi dado tratamento isonômico a este Projeto.

Lamentamos que na cidade de Balneário Camboriú (SC), com uma das maiores populações LGBTs do Estado e em um país que lidera o ranking de assassinatos da população LGBT, ainda tenhamos parlamentares e casas legislativas que reforçam práticas discriminatórias e não permitem o trâmite de projetos que possibilitem o debate para a formalização de políticas públicas, para este segmento da sociedade.

Para uma sociedade justa, fraterna, democrática e que promova a valorização da diversidade humana, há muito que caminhar.


Balneário Camboriú, 09 de novembro de 2016.

Vereadora Marisa Zanoni Fernandes
 

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Vereadores foram preconceituosos contra Parada da Diversidade

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Vereador Piruka, presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Vereador Piruka, presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Quinta, 10/11/2016 8:05.

Os vereadores reprovaram na última terça-feira projeto de lei que declarava de utilidade pública a Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú. Na mesma sessão eles aprovaram a utilidade pública para a Associação de Esportes de Raquete e para a Associação Comunidade Cristã Amor para o Mundo.

O motivo da reprovação do projeto em favor da entidade que promove a “Parada Gay” é religioso, mas os vereadores que tramaram a rejeição na Comissão de Justiça e Redação não tiveram coragem de sair do armário e assumir, por isso alegaram que faltavam documentos, o que não é verdade.

A Comissão é composta pelos vereadores Leonardo Piruka (Presidente), Pedro Francez e Arlindo Cruz.

Votaram contra o projeto Leonardo Piruka, Pedro Francez, Marcos Kurtz, Asinil Medeiros, Arlindo Cruz e Elizeu Pereira. Votaram a favor Marisa Fernandes, Fábio Flôr, Orlando Angioletti, Claudir Maciel e Moacir Schimdt. O vereador Roberto Souza jr. se retirou e o presidente Nilson Probst não vota.
 

A vereadora Marisa Fernandes emitiu nota de repúdio, reproduzida abaixo:

A vereadora Marisa Zanoni Fernandes vem à público manifestar seu REPÚDIO aos encaminhamentos dados pela Comissão de Justiça e Redação do Legislativo de Balneário Camboriú e dos seis vereadores que votaram contra a possibilidade de tramitação do Projeto de Lei 0094/2014, da vereadora, que declara de Utilidade Pública a Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú – APDBC.

Ficou claro o descumprimento da disposição jurídica, quando a Comissão afirma, através de parecer, que o projeto não apresenta relatório de atividades, porém o mesmo atende todos os requisitos legais, incluindo o relatório de atividades das folhas 28 a 46, previstos na lei n. 3390/2011 – que normatiza a criação de Utilidade Pública.

Os vereadores poderiam ter posição contrária ao projeto na discussão do mérito, no entanto, na nossa observação, usaram subterfúgio jurídico infundado para justificar suas posições, demonstrando uma postura homofóbica, preconceituosa e discriminatória, pois não foi dado tratamento isonômico a este Projeto.

Lamentamos que na cidade de Balneário Camboriú (SC), com uma das maiores populações LGBTs do Estado e em um país que lidera o ranking de assassinatos da população LGBT, ainda tenhamos parlamentares e casas legislativas que reforçam práticas discriminatórias e não permitem o trâmite de projetos que possibilitem o debate para a formalização de políticas públicas, para este segmento da sociedade.

Para uma sociedade justa, fraterna, democrática e que promova a valorização da diversidade humana, há muito que caminhar.


Balneário Camboriú, 09 de novembro de 2016.

Vereadora Marisa Zanoni Fernandes
 

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