Jornal Página 3
O pujante mercado local da prostituição

A prostituição atrai e sustenta um pujante mercado em Balneário Camboriú. O panorama vai além das garotas de programa das esquinas, que se proliferam dia e noite na capital catarinense do turismo. O mercado dos acompanhantes de luxo ganha força a cada dia, muito disso graças às facilidades da internet. Uma breve pesquisa no Google revela quase 400 mil citações. Mas das ruas às casas de shows, todos os profissionais do ramo do sexo seguem marginalizados e à própria sorte.

Nesta quarta-feira (12) a Polícia Civil divulgou a interdição de uma "boate" na Rua 1926, que serviria como casa de prostituição e comércio de drogas. No local estavam garotas de programa e dois funcionários. Havia quartos, onde os encontros aconteciam, segundo a polícia.

Chamou atenção a divulgação, porque casas onde a prostituição corre solta não são novidade na cidade, mas afinal, o que é ilegal?

O que é crime

Prostituição não é crime no Brasil. Nem pagar por sexo, desde que o profissional seja maior de idade. No entanto, o delegado regional David Queiroz esclarece que explorar a prostituição é sim ilegal.

Ele explica que em tese, oferecer espaços que facilitem a prostituição é crime. “Há, entretanto, discussões acerca da necessidade de efetiva exploração. A simples existência mulheres oferecendo sexo pago não está sendo considerado crime”, enfatiza Queiroz.

Na cidade vemos operações em algumas ruas específicas, mas a ostensiva acontece nesses casos para coibir denúncias de atos obscenos e importunação ofensiva ao pudor e não à oferta dos serviços do sexo.

Importante ressaltar que o rufianismo, previsto pelo art. 230 do Código Penal é um crime que consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.

Prostituição em Balneário Camboriú

A prostituição é um assunto controverso e rodeado por tabus. Para se ter uma ideia, a reportagem tentou contato com uma série de profissionais do sexo da cidade e ninguém quis sequer falar, mesmo com garantia de sigilo de fonte.

Nos sites de acompanhantes que se proliferam pela web, a grande maioria não quer nem mostrar o rosto. A maioria dessas pessoas tem vida dupla. Com filhos, relacionamentos, estudam. Fora do serviço continuam agindo como a família espera, mesmo muitas delas sustentando e ajudando familiares com o dinheiro que ganham cobrando por programas.

E nem sempre é pouco. Há quem cobre R$ 350, R$ 450, R$ 600 por uma hora. A lista dos profissionais do sexo que cobram alto pelo serviço não é pequena. Também nem sempre é somente sexo.

Os sites estão se especializando nisso trazendo com detalhes a oferta de serviços, que vai desde bom papo, inteligência, companhia para eventos e claro, informações sobre o corpo das profissionais.

E o investimento no corpo é evidente: homens e mulheres malhados, de formas exuberantes e até mesmo submetidos a cirurgias plásticas, tanto que os siliconados fazem questão de colocar isso em destaque nos anúncios.

Os próprios sites oferecem ensaios fotográficos especiais e até edição de vídeos para demonstração. Uma das páginas que estão melhores ranqueadas no Google garante resultado aos anunciantes e ostenta nada menos que 100 mil acessos ao mês. Seus proprietários até aceitaram falar sobre o trabalho, mas voltaram atrás dias depois.

No mercado de luxo, a estrutura é outro ponto marcante. Os acompanhantes oferecem atendimento em motéis, hotéis, mas também e principalmente em ambientes próprios, em suas próprias residências, de apartamentos simples a mansões bem localizadas. Destacam o espaço climatizado e discreto - acima de qualquer suspeita. Também aceitam cartões de crédito e débito e contato pelo Whatsapp para facilitar a vida do cliente.

Profissionais seguem marginalizados 

Para quem vê de fora o mundo dos acompanhantes parece uma fonte de “dinheiro fácil”, mas será? A psicóloga e militante dos direitos humanos, Andréa Wolff, afirma que não é bem assim.

Ela lembra que na nossa região há casas de shows que cobram alto em cima dos valores dos programas, o que leva as profissionais a terem várias relações ao dia.

Segundo Andréa, as garotas de programa também ficam expostas ao consumo constante de bebidas alcoólicas, drogas e doenças sexualmente transmissíveis, já que muitos clientes resistem em fazer programas com camisinha.

Entretanto, muito além dos locais com estrutura, existem as profissionais que trabalham em ambientes de muita vulnerabilidade.
“Se torna um submundo. A gente vê muitas pessoas entrando nesse mercado porque estão sem acesso a trabalho digno, por falta de condições. Elas não estão por escolha, estão por falta de outras alternativas”, destaca.

Andréa sublinha que o grande problema é o tabu que ronda o assunto. “Muitas pessoas vêm para cá à procura desse mercado e temos que falar disso”.

Ela reforça que o assunto deveria ser revisto pelos legisladores, porque assim como a casa de preços altos, os programas acontecem em locais inadequados e sem segurança alguma. “Quando os senhores da sociedade podem frequentar daí pode, mas espaços mais simples não pode, aí é feio”.

Ela defende que a profissão seja regulamentada e que haja cobrança de impostos para todos que quiserem trabalhar, pudessem ter registro e assim, direitos trabalhistas como os demais.

Lei Gabriela Leite

E foi justamente a influência religiosa que empacou o projeto Lei Gabriela Leite, de autoria do deputado federal Jean Willys e que traz a regulamentação da profissão. A proposta foi protocolada em 2012 e até agora se arrasta.

Em 2013, o então relator deputado federal Pastor Eurico (PSB/PE) votou pela rejeição do PL. Já em 2015 o autor pediu o desarquivamento da proposta, que ainda não voltou a ser apreciada.

“Impor a marginalização do segmento da sociedade que lida com o comércio do sexo é permitir que a exploração sexual aconteça, pois atualmente não há distinção entre a prostituição e a exploração sexual, sendo ambos marginalizados e não fiscalizados pelas autoridades competentes”, justifica o autor.

Associação de BC acabou

Balneário era uma das únicas cidades dos Estado que possuíam entidades que trabalhavam na defesa dos direitos da comunidade LGBT e dos profissionais do sexo. A entidade não conseguiu se manter sozinha e depois de mudanças no governo federal, fechou as portas em 2012.

A APROSVI oferecia atendimento clínico, jurídico e psicossocial para profissionais do sexo e ajudava a disseminar campanhas pelo sexo seguro, além de oferecer mediação de conflitos, serviços jurídicos de garantia de direitos e um sistema de disque denúncia via 0800, que também foi desativado.

Segundo a própria Polícia Civil de Balneário é muito baixo o número de ocorrências registradas envolvendo profissionais do sexo. Acredita-se que os casos poderiam ser trazidos à tona com maior frequência se houvesse uma entidade ativa para o acolhimento desses profissionais na hora de denunciar.


Sexta, 14/7/2017 10:43.


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