Jornal Página 3
Coluna
Enéas Athanázio
Por Enéas Athanázio

O Sertão em Chamas

O cangaço foi um fenômeno brasileiro sem similar na história ou no mundo. Salteadores de estrada e assaltantes de vilas existiram em toda parte, e ainda existem hoje, mas jamais com as características do cangaço. Esse tipo de banditismo tinha regras e organização próprias, com hierarquia, divisão em subgrupos submetidos ao comando de pessoas de estrita confiança do chefe e com suas áreas de atuação delimitadas. Em situações de emergência ou em ataques mais importantes, todos se reuniam sob um comando único, do chefe maior. Também dominavam táticas e estratégias para escapar das perseguições das chamadas volantes policiais que os perseguiam, além de conhecer com perfeição as regiões onde atuavam, inclusive aperfeiçoando métodos de sobrevivência em lugares semi-desertos e hostis à vida humana, onde era difícil penetrar e viver. Mantinham com muito cuidado uma rede de protetores e informantes que forneciam armas, munições, víveres e roupas, bem como permitiam que se refugiassem no recôndito de suas grandes propriedades rurais. Chamavam-se coiteiros, muitos deles registrados pela crônica cangaceira. Esses coiteiros viviam em permanente perigo; quando descobertos pelas volantes sofriam severas punições e, quando suspeitos de traição, eram eliminados sem perdão. Até nas vestimentas o cangaço mantinha fisionomia própria: portavam chapéus com as abas dobradas na testa, adornados com moedas, medalhas e enfeites, usavam meias ou perneiras protetoras e calçavam alpercatas de couro. Além da cartucheira bem munida, transportavam junto ao corpo os embornais em que levavam os objetos de valor, dinheiro e papéis. As alças se cruzavam no peito, como uma canga, daí advindo o nome cangaceiro. Gostavam de perfumes e os usavam com profusão. Como viviam na caatinga seca e poeirenta, não podiam se banhar com frequencia, compensando a inhaca com o uso de loções aromáticas. Isso produzia um cheiro especial, conhecido pelos integrantes das volantes como cheiro de cangaceiro.

O cangaço teve início no Século XIX e se estendeu até 1938, considerado o ano de sua extinção. Muitos chefes de bandos cangaceiros se notabilizaram ao longo do tempo, desde o Cabeleira, Jesuíno Brilhante, Sinhô Pereira, Antônio Silvino e, mais ainda, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Quase todos foram homens frios e cruéis. Aterrorizavam as pessoas dos povoados, vilas, fazendas e até mesmo cidades onde apareciam, praticando as maiores atrocidades. Saqueavam o comércio, incendiavam as casas e plantações, sequestravam pessoas em troca de resgate, estupravam, torturavam e matavam quem se atrevesse a enfrentá-los. Não perdoavam os policiais, a quem chamavam de macacos, e maltratavam as autoridades que lhes caíssem nas garras. Houve o caso de um juiz de direito que foi montado e esporeado como cavalo na presença de populares horrorizados. O cangaceiro Zé Baiano portava um ferro de marcar animais com suas iniciais, usando-o para ferrar o rosto de mulheres. Para compensar tudo isso, às vezes distribuíam moedas aos mais pobres, conquistando a simpatia do povo humilde que via neles uma espécie de Robin Hood caboclo, que tirava dos ricos para dar aos pobres. Alguns cangaceiros desfrutavam de grande prestígio e simpatia.

Apesar do tempo decorrido, o cangaço continua instigando os pesquisadores e a bibliografia a respeito não cessa de crescer. Entre os mais recentes lançamentos está o extraordinário livro “O sertão anárquico de Lampião”, de autoria de Luiz Serra (Outubro Edições – Belo Horizonte – 2016). Escrito em linguagem elegante e contendo interessantes fotos, o autor faz uma abordagem histórica e sociológica do fenômeno, mostrando como o meio anárquico e a ausência do poder estatal permitiram o surgimento e a sobrevivência do cangaço por tanto tempo, mesmo perseguido sem cansaço pelas forças policiais de todos os Estados nordestinos. Segundo revela, desde longa data, o sertão fervilhava de combatentes engajados em variados movimentos sediciosos. Entre eles, recorda a Guerra de Canudos, a chamada sedição de Juazeiro, em que o Padre Cícero Romão Batista chegou a derrubar o governador do Estado, a Coluna Prestes, que ameaçava o poder dos “coronéis”, a chamada República de Princesa, em que o “coronel” José Pereira Lima declarou a independência de seu município, desafiando o poder estadual e, por fim, o assassinato de João Pessoa, em Recife, candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, fato que teria sido o estopim para a deflagração da Revolução de 1930. Todos esses acontecimentos, contemporâneos ou em sequência, contribuíram para a formação do cadinho revolucionário que permitiu a criação de bandos cangaceiros que agiram por longos anos. Só a carreira de Lampião durou vinte anos.

Todos esses aspectos são estudados em minúcia, com base em extensa pesquisa, inclusive in loco, entrevistando testemunhas e conhecedores do assunto, de maneira a transmitir ao leitor um painel rico e completo sobre o curioso fenômeno. O livro de Luiz Serra se integra a partir de agora entre as obras indispensáveis ao perfeito conhecimento do tema.

Escrito por Enéas Athanázio, 30/01/2017 às 11h29 | e.atha@terra.com.br

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Ano Novo

Apesar do desejo das pessoas em geral, o novo ano começou muito mal. Atentados terroristas na Turquia, no Iraque, na Indonésia e no Afeganistão. Chacinas em Campinas, Ponta Grossa, São Paulo, Manaus, Roraima e Natal. Estado de apreensão geral diante de reformas anunciadas que prejudicarão mais uma vez os mais carentes. Como se não bastasse, o governo-tampão anuncia uma reforma tributária que, pelo que tenho lido e ouvido, vai penalizar os assalariados em benefício dos mais aquinhoados. Só existem temores quanto ao futuro próximo enquanto o governo, acuado por denúncias, é reprovado pela imensa maioria da população. O povo parece desacreditar de um governo iniciado sob o signo da deslealdade.

Segundo diziam os sociólogos e cientistas sociais, desde longa data, o apogeu do capitalismo traria consigo a violência e o terrorismo. Com o fim da URSS e a nova globalização (porque o mundo já viveu outras, todas catastróficas) o capitalismo chegou ao auge. E não deu outra: campeiam a violência e o terrorismo. O dinheiro se transformou no único valor. Vencer na vida é enriquecer o quanto antes e a qualquer custo, mesmo pisando no pescoço da mãe, como dizia o falecido Brizola. Mata-se por um celular, um par de tênis, uma bicicleta. 80% dos crimes cometidos são contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio, estelionato, peculato etc.). Diante disso alguém ainda acredita que o problema pode ser resolvido por via policial? Nesse caso, em breve haveria uma prisão em cada esquina, o país teria a maior população carcerária do mundo, as forças policiais se tornariam grandes como exércitos e a criminalidade seguiria aumentando.

Enquanto isso, informa o Supremo Tribunal Federal (STF) que 40% dos processos em andamento perante o Judiciário são execuções fiscais. Estão atravancando o funcionamento da Justiça já assoberbada por milhões de feitos. Isso revela como a sonegação campeia no país enquanto o governo se queixa da falta de recursos. Estou certo de que o recolhimento dos valores executados nas varas da fazenda pública, em todo o país, diminuiria de maneira sensível o déficit fiscal. Mas existem mil maneiras de se esquivar ao pagamento: parcelamentos a perder de vista, reparcelamentos, evasões, anistias, acordos, emendas salvadoras, decadência, prescrição etc. Só não escapam mesmo os assalariados porque estes já são tributados na própria folha de pagamento e não têm como escapar.

Para completar, o desemprego cresce e as tarifas públicas aumentam, e sempre acima dos índices, alimentando sem cessar a espiral inflacionária. E o povo, perplexo, não enxerga uma luz no fim do túnel. Cria-se o clima propício para a entrada em cena de algum aventureiro ou salvador da pátria que, como sempre, tomará medidas extravagantes que se refletirão sobre os desprotegidos e desanimados brasileiros.

Enquanto isso, na calada da noite, os deputados americanos aprovam uma resolução desfigurando o Conselho de Ética e limitando seus poderes. Trump, por sua vez, nomeia o genro para cargo de alto escalão. Embora não sirva de consolo, nota-se que não apenas aqui tais coisas acontecem. Para variar, o novo prefeito paulistano aparece vestido de gari e o do Rio faz doação de sangue, tudo com ampla cobertura da mídia. Atitudes da mais velha e sovada demagogia. Haverá ainda quem se impressione com atitudes como essas

Escrito por Enéas Athanázio, 23/01/2017 às 13h50 | e.atha@terra.com.br

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Perfil de um pioneiro

 “Stodieck foi um dos pioneiros
do Direito do Trabalho no Brasil.”
Mozart Victor Russomano

No momento histórico em que o Direito do Trabalho, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sofrem violenta investida de forças retrógradas, surge uma obra que reconstitui a vida e analisa o pensamento do Prof. Henrique Stodieck (1912/1973), um dos luminares do Direito Social no Brasil. Organizada por Cesar Luís Pasold e publicada pela Editora da UNOESC, em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), “O Pensamento de Henrique Stodieck” reúne o panegírico e os principais trabalhos desse mestre catarinense que nasceu e viveu quase sempre em Florianópolis, onde exerceu o magistério e a magistratura trabalhista por longos anos.

Depois de ter cursado dois anos de Engenharia em Itajubá (MG) e mais dois de Direito em São Paulo, nas “Arcadas”, Stodieck se bacharelou em Niterói (RJ). Fez especialização em Sociologia em Chicago. Retornando à terra natal, exerceu o cargo de diretor do Instituto Estadual de Educação, do qual foi professor de Filosofia e Sociologia. Aos 28 anos de idade prestou concurso e foi aprovado para a cátedra de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Também por concurso, ingressou na magistratura trabalhista, exercendo a função de presidente da Junta de Conciliação e Julgamento da capital.

Incansável estudioso, tornou-se dono de grande erudição e arguto pensador. Dedicou-se ao Direito do Trabalho, à Filosofia e à Sociologia, tendo realizado estudos sobre pensadores como Bérgson, Gurvitch, Nietzsche, Husserl, Ripert e outros. Produziu numerosos ensaios e artigos sobre variados aspectos dessas disciplinas, além de ter proferido conferências em diferentes lugares, seminários e congressos. Segundo o Prof. Russomano, avulta sobretudo em sua obra o ensaio “Convenção coletiva de trabalho” (1974, obra póstuma), em que ele analisa em profundidade esse instituto híbrido de lei e contrato. Também mereceu destaque pelos críticos o ensaio “Bérgson e outros temas” (1966). Considerável parte de sua produção intelectual foi reunida no volume.

Na impossibilidade de me referir a todos, destacarei alguns de seus posicionamentos. No terreno da Filosofia do Direito, concluiu ele que “verifica-se a circunstância de haver normas jurídicas injustas e princípios justos não consagrados em normas jurídicas.” É uma conclusão comprovada pela realidade prática, em especial no âmbito da legislação tributária, como eu próprio constatei no exercício profissional nessa área. Outra de suas considerações não poderia ser mais atual, neste momento em que se pretende colocar o convencionado acima do legislado, tratando o trabalho como mera mercadoria. “É isto que aqui se pretende, – diz ele – evitando-se a mercantilizarão do trabalho, e rejeitando-se, quando a tanto já se procedeu.” Tratando dos objetivos do direito, escreveu: “Conta pouco (o homem) com o instinto para integrar-se ao ambiente, carecendo de equipamento cultural que a sociedade lhe deve. Requer ainda proteção contra seu semelhante, pois os possantes procuram explorar os frágeis. Em todas essas fases cabe ao direito intervir...” Deve o direito “tratar diferentemente os débeis e os fortes, com o intuito de que a igualdade seja alcançada.” Princípio cardeal do Direito Social que hoje parece esquecido em nosso país. Nestes dias de intolerância que vivemos, merecem lembrança suas palavras: “Será em suma, a moral social, que se caracteriza no respeito recíproco entre os grupos humanos, na extensão às relações intergrupais dos princípios que respeitamos nos contatos inter-individuais.” E mais adiante: “À medida em que vão aumentando os grupos sociais fortes e que se equilibram vemos surgir uma atmosfera de liberdade, pois que esta somente se pode exteriorizar, desde que não haja imposição de um grupo muito mais forte que os demais.” Sobre a tendência humana de exterminar seu semelhante, vaticinou: “Nesta segunda hipótese, não vejo outra solução para uma paz universal, a não ser através da pax romana, que, nos tempos atuais será, provavelmente americana ou soviética.” Ao registrar tais palavras, não poderia ele imaginar o desmoronamento da URSS e a consequente ascensão dos Estados Unidos como potência dominante. Observando o panorama mundial da época, anotou: “Devemos lembrar que se verifica a proteção dos fracos também nos países totalitários. Mas, ali, a proteção é mais um favor, que pode ser retirado, e não um direito, como nas democracias.” Ainda no terreno dos vaticínios, previa: “Ficou patente no que dissemos antes, que a organização econômica do futuro será uma forma de socialismo e que o regime político será democrático.” Não poderia ele imaginar a expansão avassaladora do capitalismo, inviabilizando qualquer forma de socialismo, como constatou o consternado Eric Hobsbawm.

É fora de dúvida que Stodieck foi um democrata de profundas convicções e tinha aguda percepção da importância do Direito Social como instrumento de realização da justiça social, impedindo a exploração do homem pelo homem, como tem acontecido ao longo da história. As conquistas nessa área foram o resultado de muita luta, sofrimento, repressão e violência. Por tudo isso, a obra do sábio mestre deveria ser lida e meditada. Estão de parabéns os realizadores dessa tarefa difícil mas justiceira que tirou do ostracismo o trabalho de um grande pensador.

Registro também a minha admiração pelo Prof. Mozart Victor Russomano pelo conjunto de sua magnífica obra, em especial os “Comentários à CLT”, “O empregado e o empregador no Direito do Trabalho” e “Comentários à lei de acidentes do trabalho”, que tanto me valeram no exercício da Curadoria Trabalhista, uma das funções do Promotor Público nas comarcas onde não funcionava a Justiça do Trabalho. Seus livros foram uma bússola nos momentos de dificuldade, apontando sempre o rumo certo a tomar. Admiro-o ainda pelo livro a respeito de Gilberto Amado, com quem serviu na ONU, em Genebra. Não posso esquecer de homenagear o Prof. Pinto Ferreira, de cuja amizade fraterna desfrutei, e que, junto com Stodieck, mereceu louvores de Fernando de Azevedo em seu livro “As ciências sociais no Brasil.”

Fui aluno de Stodieck na Faculdade de Direito. Guardo dele a imagem de um homem sereno, seguro nas suas lições, adepto da objetividade e da síntese. Talvez por temperamento, não foi muito chegado aos alunos como seus contemporâneos Gama D’Eça e Madeira Neves, por exemplo, mas sempre mereceu o respeito e a admiração de todos nós.

Escrito por Enéas Athanázio, 16/01/2017 às 09h57 | e.atha@terra.com.br

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Conversas fora da Catedral

Durante vários dias, em duas oportunidades diferentes e com longo intervalo entre elas, o escritor peruano Mario Vargas Llosa ficou diante do jornalista brasileiro Ricardo Setti respondendo a incontáveis perguntas. A primeira parte da entrevista foi realizada antes e a segunda depois que o escritor recebeu o Prêmio Nobel de Literatura. O conjunto constitui um verdadeiro interrogatório que aborda a vida, a obra e o pensamento do entrevistado sobre os mais diversos aspectos. As entrevistas foram publicadas no Brasil sob o título de “Conversas com Vargas Llosa – Antes e depois do Nobel” (Editora Original – S. Paulo – 2011).

Logo de início o escritor é questionado sobre seus amigos na vida e nos livros. Destaca sua antiga admiração por Sartre e o grupo da chamada “geração perdida”, composto por Hemingway, Fitzgerald, John dos Passos, Faulkner e outros. Acima de todos, porém, coloca Jorge Luís Borges, pelo qual confessa ilimitada admiração. Entre os brasileiros, destaca Euclides da Cunha, Guimarães Rosa e Jorge Amado, este último seu grande amigo. Revela imenso fascínio por “Os sertões.” Também o chileno Pablo Neruda integra o círculo dos grandes amigos. Quanto ao Brasil, recorda suas andanças pelo sertão baiano quando colhia elementos para o romance “A guerra do fim do mundo”, inspirado em Canudos, que ele considera uma de suas obras mais importantes. Já naquela época se queixava dos efeitos da fama, como a perda da privacidade, os perturbadores do sossego e os inevitáveis inimigos gratuitos. Dizia ser quase impossível trabalhar em Lima, razão pela qual viajava muito, tal como acontecia também com Jorge Amado em Salvador.

Não se furta a comentar facetas curiosas de sua vida, como o casamento com a tia, episódio romanceado em “Tia Júlia e o escrevinhador.” Relata que casou aos 19 anos com uma mulher mais velha, na verdade parente por afinidade, irmã de uma senhora casada com um tio. O casamento foi feliz enquanto durou e se separaram como amigos. Mais tarde, em virtude de comentários maldosos saídos na imprensa, ela se voltou contra ele, ameaçou processá-lo e até publicou um livro bastante hostil. “Esse foi o pior resultado de ‘Tia Júlia’: – diz ele – ter malogrado essa relação que até então era cordial.” Esse casamento foi comentado à exaustão pela mídia mundial.

Em outra passagem recorda o ativismo político da juventude e sua mudança de posição após o desencanto com a Revolução Cubana. Tão intensa foi a hostilidade contra ele que ficou impedido de entrar na Universidade San Marco, onde havia estudado, sob pena de ser linchado pelos acadêmicos. E, se isso não bastasse, noticiou-se que foi incluído na lista negra do Sendero Luminoso. Mais tarde, quando se candidatou a presidente da República, os ataques se multiplicarem e foi mimoseado com quantas injúrias se possa imaginar. Considera, no entanto, que a experiência foi positiva porque, para o escritor, tudo que acontece na vida, para o bem ou para o mal, acaba contribuindo na realização de sua obra. A malograda campanha eleitoral rendeu o livro “Peixe na água”, um interessante registro do que é a política latino-americana. Por outro lado, graças a ela conheceu melhor o seu país e aprimorou a visão sobre a América Latina como um todo.

Fundamental para ele, porém, é escrever e escrever. Não consegue imaginar a existência sem escrever; é a escrita que justifica a vida. Segundo afirma, seu processo criativo é lento e trabalhoso. Anota, registra, corrige, corta, emenda. Houve obras que lhe tomaram até quatro anos de trabalho, como “A guerra do fim do mundo.” Outras também exigiram prolongada dedicação. Quanto ao Nobel, afirma que já não esperava mais, considerando que haviam se esquecido dele. Hoje, vivendo apenas da literatura, passa parte do ano em Lima e parte em Londres, depois de ter vivido em vários países. Entre as 9 e as 14 horas, trancado no escritório, trabalha sem cansaço. Não fala com ninguém, não recebe telefonemas, não tem contato com pessoa alguma. Nesse ponto é disciplinado como Hemingway. Entrega-se à “escravidão solitária” que constitui a razão maior de sua peregrinação terrena porque, como diz Fernando Pessoa, “escrever já é solidão que baste.”

As confissões de Vargas Llosa são extraordinárias lições de vida e valiosa orientação para quantos se aventuram no mundo das letras.
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Nota: “Conversa na Catedral” é o mais
famoso livro e Vargas Llosa. 

Escrito por Enéas Athanázio, 09/01/2017 às 14h45 | e.atha@terra.com.br

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Miguel Torga no Brasil

Em substancioso ensaio, o escritor Pedro Rogério Moreira rastreou os passos de Miguel Torga no Brasil. Considerado o maior escritor português de seu tempo, Torga esteve por duas vezes no país, a primeira aos 12 anos de idade, quando permaneceu por cinco anos, e a segunda aos 47 anos, já consagrado pela crítica e pelo público, aqui vindo para proferir conferências e outros compromissos literários.

Órfão em Portugal, Torga foi trazido ao Brasil pelo tio, fazendeiro em Providência, na Zona da Mata mineira. Na primeira estadia, o garoto sofreu toda sorte de humilhações pela “tia torta”, tendo que tratar dos porcos, rachar lenha e até matar cobras no terreno da fazenda, enfim, “todo serviço que podia humilhar o menino.” A bruxa via no pequeno hóspede uma ameaça à herança dos filhos. Os maus tratos marcaram para sempre a alma do futuro escritor.

Na segunda visita, já na maturidade, foi mais feliz. Esteve no Rio e em São Paulo, além de rever a região em que vivera na meninice, aonde “vai ao encontro de sua infância...”

Adolfo Correia da Rocha adotou o pseudônimo de Miguel Torga, com o qual se consagrou, homenageando Cervantes e Unamuno, além de uma flor agreste que teima em vicejar no chão inóspito de sua região natal. Na primeira vinda, viajou na terceira classe do navio inglês “Arlanza”, entregue aos cuidados do comerciante português de nome Gomes, que nem sequer o procurou durante a travessia. No Rio de Janeiro, embarcou num trem da Estrada de Ferro Leopoldina e se deslumbrou com a paisagem montanhosa do trajeto, suas matas e rios, observando as diversas estações onde o comboio fazia escalas. “As serras, os rios e as florestas eram de tal maneira, que não cabiam dentro dos olhos” – anotou ele. Nesse primeiro período, apesar de tudo, frequentou o célebre Ginásio Leopoldinense e teve os primeiros namoricos e paixões arrebatadas. Retornando à pátria, a seu pedido, estudou medicina na Universidade de Coimbra, cujo curso foi custeado pelo mesmo tio. Formado, estabeleceu-se como médico especialista em ouvidos, nariz e garganta na mesma cidade.

Independente, com sólida formação democrática, Torga sofreu implacável perseguição pela ditadura salazarista. Esteve na prisão de Aljube, foi demitido do serviço médico oficial, suas obras foram censuradas e foi relegado ao ostracismo cultural e social. Até sua esposa foi proibida de lecionar literatura portuguesa. “O ditador de Portugal levara aos extremos a crueldade da tia bruxa”, escreve o ensaísta, acrescentando: “Torga foi um combatente das letras, que jamais deixou de combater as desumanidades da civilização, especialmente as produzidas no campo político, como as guerras e as ditaduras.” Ainda que duramente perseguido, jamais deixou de bradar contra a criminosa ditadura salazarista que, como todas, praticava mais um de seus incontáveis crimes. E ainda existe quem pregue a implantação da ditadura!

Torga registra em seus diários os nomes de várias estações por onde passou na primeira vinda ao Brasil, estações da Estrada de Ferro Leopoldina, hoje extinta, algumas delas ainda com vida e outras em ruínas. Fotos de muitas delas foram estampadas no livro. É curioso lembrar que, na segunda viagem, o escritor português chegava ao Rio em 24 de agosto de 1954, dia fatídico em que se suicidava o presidente Getúlio Vargas. São muitas as referências ao Brasil na sua obra.

“Geografia sentimental de Miguel Torga em Minas” foi publicado na Revista da Academia Mineira de Letras e depois em separata pela Thesaurus Editora, de Brasília.

Pedro Rogério é membro da Academia Mineira e filho do escritor Vivaldi Moreira, sagrado Presidente Perpétuo da mesma.

Escrito por Enéas Athanázio, 02/01/2017 às 11h23 | e.atha@terra.com.br

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