Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Lula, o poder corrompe

Utilizando-se de um recurso esperto e sedutor, coisa de marqueteiros sem escrúpulo, Luis Inácio da Silva soube vender sua biografia de retirante da miséria causada pela seca nordestina. Primeiro, para os trabalhadores da indústria automobilística e, depois, para boa parte dos brasileiros. E, assim, apareceu como a liderança tão esperada para implantar as reformas necessárias e conduzir o país a uma sociedade de justiça social.

Como serpente que muda de pele, o nordestino sofredor virou político, livrou-se de seu nome de batismo, para ser simplesmente Lula e se apresentar como o Messias de um povo desencantado, à procura de um novo tempo político e de uma nova sociedade. Com seu falso discurso de líder messiânico, chegou ao comando da nação, prometendo governar para os pobres e excluídos. Mas, não deixou de abrir os cofres públicos para os grandes empresários deste país, justamente, a grande burguesia que ele havia condenado e apedrejado nas portas das montadoras do ABC.

A história é implacável. Pouco tempo passou e, hoje, há consenso entre economistas e analistas políticos: o governo petista causou um enorme estrago à economia do Estado brasileiro. O país está arruinado, política e economicamente. Penso que seus principais dirigentes, entre eles Lula e Dilma, deveriam responder por crime contra a economia da nação.

E, porque o poder corrompe, Lula acabou se transformando num autêntico burguês, daqueles que garra gosto pelas boas coisas da vida. Só ele não vê e não sabe que é proprietário de um luxuoso sítio e de um magnífico triplex, privilégios dignos de gente bilionária, dessa estirpe burguesa, antes tão combatida e, depois, tão favorecida durante o governo do ex-retirante e ex-metalúrgico que pouco torceu parafusos. Tudo isso e, muito mais, Lula estaria a merecer se essas valiosas propriedades tivessem sido adquiridas de forma transparente e reformadas com o dinheiro do seu próprio bolso.

Agora, o ex-metalúrgico, aquele que se considera, ele próprio, “o grande presidente” e o “brasileiro mais honesto deste país”, é chamado à polícia e aos tribunais para dar explicação sobre os regalos de alguns milhões de reais recebidos de um empresário-amigo e uma empreiteira envolvidos em graves atos de corrupção. Mais uma vez, sua versão para a reforma do apartamento e as obras do sítio, investigadas por suspeita de crime, menospreza a inteligência dos brasileiros, ofende e debocha da justiça.

Somente seus fanáticos seguidores ainda acreditam nesse ídolo de pés de barro, que levou o país à ruína política, econômica e administrativa e que se deixou contaminar pelos pecados do poder. É profundamente lamentável o que está ocorrendo neste país.

Nunca um erro eleitoral custou tanto à nação, em termos de recessão e desastre econômico, de descrença no sistema político e de degradação da conduta ética dos governantes, parlamentares e grandes empresários, esses cavaleiros do apocalipse que formaram uma aliança maldita para assaltar o país. 

Escrito por João José Leal, 01/03/2016 às 15h06 | jjoseleal@gmail.com

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Nova Jurisprudência do STF

Em recente decisão, o STF admitiu que, depois da confirmação da sentença condenatória por um tribunal de segunda instância, a pena criminal pode ser executada. Antes, havia decisão do próprio STF dizendo que a execução da pena criminal só poderia ocorrer depois do trânsito em julgado do último de muitos recursos possíveis. A Corte entendia que o princípio constitucional da presunção de inocência impedia o cumprimento da pena enquanto o último recurso não estivesse definitivamente julgado.

Com a recente decisão, embora a lei penal continue a mesma, tudo indica que a prática judiciária vai mudar. Agora, a Suprema Corte entende que o princípio da presunção de inocência deve ser observado, sim, mas até o momento em que a sentença de primeiro grau é confirmada pelo tribunal superior. A partir daí, já não se pode discutir mais a culpabilidade do acusado. Tanto que recursos cabíveis, daí para frente, são de natureza extraordinária ou especial e a própria lei processual estabelece que esses recursos não têm efeito suspensivo, indicando que a sentença condenatória deve ser executada.

O novo entendimento da Suprema Corte surpreendeu os penalistas, pois sua atual e renovada composição parecia mais afinada com a hermenêutica anterior. Porisso, logo vieram as críticas. Principalmente de profissionais dos grandes escritórios de advocacia, especializados em chicanas recursais capazes de evitar que seus defendidos ajustem contas com a justiça criminal. Seria aconselhável que a OAB consultasse toda a classe, para conhecer o pensamento da maioria dos advogados brasileiros.

Os que criticam o novo entendimento do STF, não dizem explicitamente. Mas, consideram os juízes de primeira e de segunda instâncias entes marcados pela síndrome da hipossuficiência jurisdicional. Não admitem que essas instâncias judiciárias sejam dotadas de competência e autoridade plena para decidir sobre a responsabilidade de uma pessoa acusada da prática de um crime. Partem da inadmissível premissa de que as sentenças ali prolatadas são sempre marcadas por equívocos que precisam da necessária revisão por tribunais superiores, mediante recursos os mais diversos.

A verdade é que a nossa justiça penal do STF vinha trabalhando com dois pesos e duas medidas. Como regra geral, acusados pobres, sem recursos, sem residência e sem gravata, são presos desde o começo do processo e assim continuarão depois da primeira sentença condenatória. Dados oficiais informam que, no final do ano passado, o Brasil tinha 240 mil presos provisórios, 40% do total da população efetivamente encarcerada.

Na outra margem do parodoxo, acusados que conseguem recorrer, mesmo que condenados por graves crimes, escapam da pena e da prisão mediante intermináveis recursos. É preciso esperar e ver se novos tempos chegaram para ficar e colocar um pouco mais de igualdade nos pratos da justiça criminal brasileira.

Escrito por João José Leal, 23/02/2016 às 15h45 | jjoseleal@gmail.com

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Campanha da Fraternidade 2016

Na quarta feira passada, teve início a Campanha da Fraternidade, que este ano traz a marca do ecumenismo. Além da Igreja Católica, outras igrejas cristãs estão engajadas nessa importante campanha. Renovada a cada ano, tem por objetivo a discussão e tomada de posição em face de problemas que atingem a sociedade como um todo. É muito bom que igrejas de confissão cristã se dêem as mãos para discutir, passada a folia carnavalesca e neste tempo de quaresma que convida à reflexão, temas que dizem respeito à vida comunitária e ao bem estar de todas das pessoas.

A Campanha da Fraternidade Ecumênica - CFE - tem por lema "Casa Comum. Nossa Responsabilidade". É preciso uma leitura contextualizada para entender o real significado da expressão. Embora seja importante que todos tenham habitação com dignidade, não se trata de uma pauta reivindicatória de moradias para todos, que é um dos deveres de Estado-providência.

A leitura do texto-base da CFE mostra a relevância e profundidade da proposta de transformação e humanização da sociedade em que vivemos e que é discutida e defendida pelas igrejas. Em sua parte introdutória, o documento já deixa evidente a preocupação em "assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas". Porisso, a implantação de planos habitacionais com a construção de casas para a população carente só se torna uma ação governamental legítima, se acompanhada de "políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum".

Esta expressão não deve ser confundida com a moradia individual de cada ser humano. Para a CFE, a "Casa Comum" que precisa dos cuidados de todos nós é o nosso ao Planeta-Terra, onde vive toda a humanidade, com o seu ambiente natural, que precisa de cuidados e de preservação.

Com muita propriedade, a CFE-2016 aborda o grave problema que atinge "o ambiente e a vida de todos os seres vivos" e que se manifesta na "ausência dos serviços de saneamento básico em nosso país". E conclama os cristãos conscientes a se engajarem na luta para a solução desse grave problema humano e ambiental que somente será alcançada com justiça social.

É importante notar que o texto da CFE-2016 se incorpora à proposta formulada na encíclica Laudato Si, que o Papa Francisco publicou no ano passado, em favor do ambiente ecologicamente equilibrado, condição indispensável à sobrevivência harmoniosa e de bem estar-social da humanidade. Redigida num estilo simples e objetivo, a encíclica papal é uma autêntica proclamação de princípios em defesa da Terra, tratada carinhosamente como “a Nossa Casa”. Cuidar dela é um dever dos cristãos e de todos os seres humanos, independentemente de credo político ou religioso. 

Escrito por João José Leal, 15/02/2016 às 17h57 | jjoseleal@gmail.com

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Assembleia de Condomínio e Conflitos

Pelo que tenho visto e pelo muito que tenho escutado, nem sempre assembleia de condomínio acontece em clima de paz e de cordialidade como seria próprio de uma reunião de vizinhos, de gente que se diz civilizada. Assembleia de condomínio é conflito, é muro de lamentações, púlpito de sermões, tribuna de acusações e de xingamentos. Quem assiste a uma dessas assembleias imagina que condômino é uma pessoa que está sempre contrariada e insatisfeita e que prédio de apartamentos é bunker de indignados.

O primeiro alvo, certamente, é o síndico, que ganha muito, nunca está presente na hora do problema emergencial e, dificilmente, toma as providências necessárias. Não escapam da reprovação condominial, o pessoal da limpeza, afinal sempre algum requício de poeira é descoberto pela lupa do morador mais intransigente e portador de alguma síndrome alérgica e nem o pessoal da vigilância que não garante o ideal de segurança que todos almejam. Zelador de condomínio, por mais que se esforce, sempre tem as suas deficiências e é o alvo preferido da insatisfação de gente à procura da perfeição coletiva.

A guerra acontece, também, entre condôminos. Numa assembleia, em BCamboriú, tudo se passava tranquilamente até que um condômino reclamou do cachorro de seu vizinho do andar de cima. O cão corria o tempo todo pelo apartamento, patas e unhas arranhando o chão de madeira, essas placas assentadas sobre a laje de concreto para fazer o som reverberar nos ouvidos do pobre morador do andar debaixo e transformar sua vida num sofrimento infernal.

Vizinhos de porta, que mal podiam sair do elevador para serem saudados com uma lancinante ladainha de latidos e ganidos, engrossaram a queixa. Garantiam que o barulho dos latidos atravessava portas e paredes, criando um autêntico holocausto da poluição sonora. Novo tempo condominial de cães de estimação, vivendo em apartamentos para fazer a alegria e até a felicidade de seus donos, é mais fácil reclamar do vizinho do que de seu cachorro. Numa velada defesa do cão, alguns condôminos queriam uma comissão para investigar a denúncia canina.

Porém, não se tratava de um simples cão e sim de um enorme e feroz pastor alemão, desses que só respeita o dono. E, assim, mesmo que muitos fossem os cães no edifício, quase um animal por unidade, toda a assembleia, voz uníssona contra o dono e seu animal de estimação, já estava na iminência de uma decisão radical, de um decreto de despejo do intolerável animal. Acima de tudo, era indispensável que a harmonia e paz social voltassem ao condomínio.

Nesse momento decisivo, o dono e seu pastor adentraram no recinto. Um silêncio sepulcral, acompanhado de visível mal estar, tomou conta da reunião. Diante do olhar fixo e ameaçador do temido cão, ninguém mais teve coragem de falar e, muito menos, de reclamar. E o presidente da reunião, coagido pelas circunstâncias caninas, decidiu encerrar a assembleia. 

Escrito por João José Leal, 03/02/2016 às 16h14 | jjoseleal@gmail.com

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Conversas Praianas - Confraria do Café

Nas manhãs ensolaradas deste janeiro de dias escaldantes, caminho à sombra refrescante das amendoeiras que orlam a praia de BCamboriú. Meu destino não é a praia, lotada de turistas, mas o Café no Ponto, do agitado calçadão, que um dia foi o começo da Avenida Central. Vou me encontrar com amigos e tomar um espresso, feito nessas máquinas que só os italianos sabem fabricar e que eliminou os antigos coadores de pano e seus substitutos de papel. Café, agora, é espresso, sai da máquina espremido, quente, fumegando, tirado individualmente, mais forte ou curto, que os italianos dizem ristretto ou fraco, longo, que apelidamos de carioca.

Meus amigos somam quase um milênio de anos de idade ao redor da mesa, tempo vivido em plagas distintas e distantes deste imenso país. Formam uma verdadeira confraria, tribo de velhos combatentes, caminhantes de longas jornadas da extraordinária e tortuosa estrada da vida humana, cada um com sua história, cada um com seus mistérios guardados no fundo da alma, segredos que, talvez, nunca ninguém saberá. Sei por mim.

Tribo tem chefe. Na nossa confraria do café, nunca se falou em eleição. Ninguém votou. Sem formalidades, naturalmente, todos os confrades reconhecem a autoridade moral e a liderança de Jorge Chidiac, tratando-o, carinhosamente, de “nosso presidente”. Um pouco pela sua avançada idade de 91 anos, ainda de um vigor invejável pelo caminhar ereto, sempre vestido com discreta elegância. Outro tanto, pela assiduidade e pontualidade, afinal quem é chefe deve chegar antes e estar sempre presente. Mas, principalmente, por sua admirável cultura e inteligência, lastreada numa lúcida memória e, claro, por sua cativante simpatia.

Libanês do Vale do Bekaa, próspera região agrícola daquele país, que os romanos chamavam de “Cesto do Império” pela riqueza de suas férteis terras agrícolas e onde hoje estão as ruínas de Baalbek, que já foi uma das sete maravilhas da antiguidade, Jorge casou com uma brasileira e, jovem, veio para Lages. Por muitos anos, foi proprietário da concessionária de automóveis Ford, comercializando veículos para toda a grande região do planalto catarinense.

Hoje, Jorge Chidiac vive tranquilamente em BCamboriú, cidade que acolhe gente vinda de todos os lugares. Diariamente, vai conversar e tomar o seu café rodeado pelos amigos dessa tribo de gente idosa que trabalhou para ajudar a construir, cada um na sua atividade profissional, o progresso de suas comunidades.

Confraria de café, jovem prefere outras bebidas, é ponto de encontro de velhos para conversas que dificilmente passam por futebol e, muito menos, por mulheres, salvo a saúde ou os caprichos das próprias esposas. Doença, médico, remédio e as lembranças do passado são assuntos obrigatórios nessa pauta de conversas de gente envelhecida que o tempo implacável colocou na reta final de uma caminhada sem retorno.

Mas, a vida é mais forte. Longas e acaloradas discussões ocorrem, também, sob o efeito de um euforizante café. Gente que não mais trabalha e sabe que é tempo de descansar, discute sobre política e os graves problemas nacionais, cada um com sua opinião sobre previdência, corrupção, eleições, inflação e desemprego, como se tivesse 21 anos, como se uma nova vida pudesse ser reiniciada.

Só pode haver uma explicação para esse mistério. É o sentimento de que a vida humana é uma só e de que continuaremos a viver porque nossos filhos, nossos entes queridos, nossos amigos e nossos heróis, prosseguirão nesta extraordinária e interminável caminhada e continuarão a viver depois de nós.
 

Escrito por João José Leal, 01/02/2016 às 08h13 | jjoseleal@gmail.com

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Poluição da Vala do Marambaia

Foto: Daniele Sisnandes/Página 3

O desastre ambiental ocorrido na praia de Canasvieiras deve ser visto pelas autoridades de BCamboriú, no mínimo, com um alerta. No conhecido balneário da capital do Estado, ocorreu um grave vazamento na rede de esgoto sanitário. O resultado foi desastroso. Os efluentes acabaram sendo lançados num ribeirão cujas águas poluíram a praia lotada de veranistas e turistas, muitos deles argentinos retornando em massa ao nosso litoral, após uma prolongada ausência. Em plena temporada, autoridades ambientais e sanitárias chegaram a interditar a praia pelo alto índice de poluição.

Em BCamboriú, causa indignação ver o descaso dos dirigentes da Emasa e, por via de consequência, do prefeito municipal pelo estado de abandono em que se encontra a Vala do Marambaia, um dia já distante chamada de ribeirão. Isto, quando suas águas, ainda límpidas, criadouro natural de robalos, tainhotas, piavas e outros peixes, corriam mansas paralelamente à praia até o mar, no Pontal Norte.

Agora, seu estreito leito, espremido entre paredões de concreto armado, não passa de um filete de fétida água a arrastar-se, quase invisível, à sombra de gigantescos edifícios, espigões da ambição imobiliária, em direção ao mar. O que os olhos não veem, o coração não sente. Assim, enquanto as águas correm escondidas entre os prédios, ninguém toma conhecimento do mau cheiro nem da poluição.

Mas, no bairro Pioneiros, na altura da Rua 2001, as negras águas da poluição correm a céu aberto e todos podem ver o resultado do descaso da administração pública municipal. O insuportável mau cheiro que exala daquela água poluída é um grave caso de insalubridade. Moradores do bairro reclamam que, durante a temporada, a rede pública de esgoto fica saturada e parte dos efluentes é lançada no referido córrego ou Vala do Marambaia. Os que ali moram e os que transitam no trecho que vai da Rua 2001 até o Pontal Norte, onde desembocam as fétidas águas, conhecem bem o grave problema de poluição.

É uma vergonha o que ali se passa, numa cidade que recebe tantos turistas brasileiros e de países vizinhos. Moradores e visitantes daquela área da cidade estão obrigados a conviver com o mau cheiro contínuo que paira nas ruas adjacentes, invade prédios e apartamentos e deixa contribuintes do IPTU e da taxa de ocupação devida ao SPU indignados com tamanho descaso da administração municipal.

Alguma coisa precisa ser feita, pelas autoridades da fiscalização ambiental e sanitária. Quanto ao município, dinheiro não deve estar faltando. Afinal, milhões foram gastos na construção de uma inútil passarela, obra que se encontra paralisada há muito tempo e que se transformou num absurdo símbolo do desperdício de recursos públicos.
 

Escrito por João José Leal, 25/01/2016 às 10h54 | jjoseleal@gmail.com

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