Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Impeachment, Democracia e Cunha

Democracia é assim mesmo, uns contra e outros a favor. Divergência política pressupõe liberdade de pensamento e opinião, o que só é possível num regime democrático. Por isso, no último domingo, a nação brasileira vivenciou um histórico momento político, cujas consequências deverão repercutir por muito tempo ainda. Multidões foram às ruas e praças de todo o país para manifestar a sua posição sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade.

Ninguém precisou de estatísticas policiais nem midiáticas para constatar que, ao longo desse último ano, a maioria esmagadora dos brasileiros levantou a bandeira do impeachment. Nas multidões a favor do impeachment, onde prevaleceu o grito verde-amarelo pelo "Fora Dilma" e pelo "Impeachment Já!", o improviso, a voluntariedade, gente de todas as camadas sociais. Menos a grande burguesia nacional, é evidente, porque esta sempre transitará nos bastidores do poder.

Só a militância vestida de vermelho, simbologia colorida do aparelhamento partidário e ideológico, defendeu a permanência de sua representante no comando da República. Os contrários ao impeachment, conduzidos pelas palavras de ordem da CUT, UNE e MST, saíram às ruas para bradar pela Constituição que, em 1988, foi renegada pelo PT. Bradaram, também, pela democracia, esta palavra tão cantada no discurso político e tão maltratada nesses últimos 13 anos de desgoverno petista.

A dita Casa do Povo, pouco acostumada a ver seus deputados, mesmo durante o trabalho semanal, esteve lotada no último final de semana. Coisa só vista em excepcionais ocasiões, quando a nação se encontra gravemente enferma. Foi um domingo de Câmara cheia. Desde a manhã de sexta feira, discursos às centenas varando as madrugadas. Palavras de fé, de crença, de esperança e de compromisso com a família, com o eleitor, com a ética e com os interesses da pátria, foram proferidas aos milhares. Tantas e tantas palavras de boas intenções que 10% delas já seriam suficientes para salvar a nação da desastrosa situação em que se encontra.

O resultado não foi surpresa. Entre outros fatores, penso que a grave crise econômica, com desemprego, inflação, dívida pública astronômica e recessão, causada pela administração petista, teve enorme influência na motivação dos votos favoráveis ao impeachment. Porém, foi a voz das ruas o fator preponderante para o desfecho em favor do afastamento. Parlamentar, pode ter defeitos, mas sabe muito bem que não pode fechar os olhos nem os ouvidos para o clamor popular. Mais uma vez, o grito das ruas e das praças ditou a sentença política proferida pelos deputados a favor da saída de Dilma Rousseff, da presidência da República.

Pena que a histórica sessão da Câmara federal tenha sido presidida por Eduardo Cunha, deputado que há muito deveria ter sido cassado por improbidade e falta de decoro parlamentar.
 

Escrito por João José Leal, 18/04/2016 às 09h41 | jjoseleal@gmail.com

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Impeachment, Já!

Na segunda feira, a Comissão Especial do Impeachment realizou sua última reunião. Apesar dos embates e discussões acaloradas, a Comissão cumpriu o seu importante papel. Nessa última reunião, tumulto e acusações recíprocas não faltaram. Mas, o presidente Rogério Rosso foi firme na condução dos trabalhos.

Como é próprio da democracia, que não trabalha com unanimidade política ou ideológica, o grupo manteve-se radicalmente dividido. De um lado, os que defendem o mandato presidencial gritando que “Não vai ter Golpe” e que o afastamento da presidente Dilma é um atentado à Constituição. Do outro lado, os que entendem que houve crime de responsabilidade, repetindo o grito de guerra “Impeachment Já”. Ao final, depois de muitos discursos inflamados e mais de 10 horas de discussão, o placar assinalou 38 votos a favor da admissibilidade da acusação de impeachment contra a presidente Dilma.

Isto não significou a condenação da presidente porque o julgamento, mesmo, só acontecerá no Senado da República. A Comissão apenas decidiu que a denúncia apresentada pela advogada Janaína Paschoal e o ex-procurador de justiça e fundador do PT, Hélio Bicudo, tem consistência jurídica e política ao acusar a presidente Dilma de ter infringido as leis de responsabilidade fiscal e do orçamento federal. Agora, é esperar a votação do plenário da Câmara. Com a oferta de cargos para afilhados de deputados e senadores, balcão de negócios às custas do tesouro nacional, não será fácil chegar à maioria de 342 votos a favor do afastamento, a fim de mandar a acusação ao Senado.

Pessoalmente, acho que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Não foram somente as inúmeras e contínuas violações à lei orçamentária e de responsabilidade fiscal. Em nome de uma política desastrosa, a presidente conduziu deliberadamente o país à ruína econômica e cometeu grave crime de lesa-pátria. Se Petrobrás, BNDES e fundos de pensão estão quase falidos; se a dívida pública é astronômica; se o desemprego e a inflação estão fazendo muita gente sofrer; se comercio e indústria estão fechando as portas, e se a corrupção tomou conta da administração pública, é a presidente Dilma Rousseff a grande responsável por todos esses males.

Ilusão, não tenho. Sei que o simples afastamento da presidente não vai resolver a grave crise que sufoca a nação brasileira. Isto é verdade. Porém, é fato indiscutível que Dilma Rousseff perdeu toda a legitimidade e autoridade para governar. Seu governo, completamente paralisado, transformou-se num intransponível obstáculo à retomada do desenvolvimento econômico e à solução dos graves problemas que ela própria criou.

Assim, seu afastamento coloca-se como a única alternativa para que a nação brasileira encontre o caminho da recuperação econômica e do entendimento político, um novo começo que não será fácil, nem rápido e que, certamente, exigirá sacrifícios de muita gente.
 

Escrito por João José Leal, 12/04/2016 às 16h25 | jjoseleal@gmail.com

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Prisão do devedor de pensão alimentícia

Há poucos dias, quando do anúncio da promulgação do novo Código de Processo Civil, muito se falou da prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia, como se tivéssemos nova lei mais severa. Na verdade, nada de novo aconteceu no nosso mundo jurídico em relação a esta espécie de prisão civil, disciplinada em lei, desde 1968. Assim, a possibilidade de prisão do alimentante inadimplente é hipótese jurídica antiga. E continua inalterada, mesmo após a vigência do novo Código de Processo Civil.

Fui Promotor de Justiça e tive a oportunidade de opinar em muitas ações de pensão alimentícia. Geralmente, mulheres vivendo em estado de extrema necessidade, pedindo o pagamento dos alimentos para si e seus filhos menores. Quando o devedor é funcionário público ou trabalhador com carteira assinada, é sempre possível proceder ao desconto em folha de pagamento mediante determinação judicial. Isto simplifica o procedimento e facilita a cobrança do valor da pensão que, pouco ou muito, fica garantido para ser repassado aos beneficiários.

Só quando o devedor não trabalha ou sonega a sua renda, é que o recurso à prisão aparece como medida punitiva extrema para compelir o devedor a cumprir o seu dever de prover ao sustento do seu dependente. No entanto, é preciso reconhecer que a prisão de quem não quer trabalhar ou não tem renda, dificilmente, constitui remédio eficaz para o efetivo pagamento do valor da pensão.

No meu tempo de Promotoria, mesmo comprovada a resistência do pai-devedor em saldar o débito alimentício, poucas eram as mães que concordavam em pedir a prisão do ex-marido ou ex-companheiro. Essas mulheres sofredoras, vivendo o drama cotidiano da carência alimentar, sabiam que seria demasiadamente constrangedor para os filhos ver o pai na prisão. Por outro lado, não me lembro de um caso sequer em que a mulher estivesse sendo cobrada a pagar alimentos para os filhos ou para o ex-marido. Era um tempo diferente, de famílias mais numerosas e de mulheres que casavam para cuidar dos filhos. Na separação, nenhuma mãe admitia deixar os filhos sob a guarda do pai.

Hoje, com a igualdade sendo cantada e praticada, com a mulher participando ativamente da vida econômica e política, é possível que haja mulheres sendo demandadas judicialmente para pagar a pensão alimentícia devida aos filhos ou, por que não?, ao ex-marido que tenha necessidade de receber este benefício legal.

De qualquer modo, aos que estão obrigados a pagar alimentos, é bom lembrar que a lei continua a mesma, prescrevendo a prisão do devedor que não comprove o pagamento da pensão ou não justifique a impossibilidade de cumprir esse dever jurídico indispensável à subsistência de pessoas dependentes da ajuda material de um parente próximo. 

Escrito por João José Leal, 07/04/2016 às 11h04 | jjoseleal@gmail.com

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PT, a Grande Mentira

Historicamente, o PT surgiu no final da década de 1970, filho natural das lutas sindicais do ABCD paulista, que desafiaram corajosamente a repressão dos governos militares. Ideologicamente, o PT apresentou-se como um partido de esquerda para “lutar por democracia e por transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais”. Tudo isso, diz seu Estatuto partidário, com a finalidade de acabar com “a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria”, imperantes na sociedade brasileira. O objetivo maior dessa ampla proposta transformadora, é o “construir o socialismo democrático”.

Ninguém esquece que, na oposição, o PT mobilizou sindicatos e organizações sociais para condenar e se opor a qualquer proposta de mudança econômica, política ou social. Basta lembrar, apenas, alguns fatos políticos. O PT foi contra o texto da atual Constituição, contra a proposta de introdução do parlamentarismo, contra a instituição do bolsa-escola do governo FHC, contra a privatização das Teles e contra a aprovação da CPMF, que hoje pretende ressuscitar.

Ninguém esquece que, na oposição, o PT não perdoou governantes que nada mudavam e nada faziam pela saúde pública, previdência social, educação pública e nem pela da segurança do povo brasileiro. Atos de corrupção e desvios de recursos públicos eram, implacavelmente, denunciados pelos dirigentes e pela militância petista, em nome da ética e da moral republicana.

Diante desse histórico, os dirigentes petistas criaram a expectativa de que a chegada de seu partido ao poder seria a garantia de uma nova sociedade mais justa, igual e democrática. Afinal, essa nova ordem é promessa solene consagrada no Manifesto aprovado e publicado em 1980 e prometida nos comícios, greves e manifestações de rua, das quais o PT é perito em organizar e arregimentar a militância.

No poder, o PT rasgou o seu discurso e seu programa partidário. Aprofundou a prática sistemática dos atos de corrupção nos altos escalões da administração pública. Deu bolsa aos pobres e encheu os bolsos dos grandes empresários e empreiteiros deste país, que nunca viram tanto dinheiro fácil. Lula e Dilma, apenas gastaram dinheiro púbico sem qualquer critério e responsabilidade. Os fatos aí estão para demonstrar que ambos cometeram grave crime de responsabilidade fiscal de lesa-pátria. 

Escrito por João José Leal, 29/03/2016 às 14h16 | jjoseleal@gmail.com

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Já é Outono!

Com a temperatura política nas alturas, lá em Brasília; quase pegando fogo, nas ruas e praças deste alquebrado país, nem prestamos atenção que este ano da desgraça de 2016 já queimou uma de suas quatro estações. É! O tempo passa rápido. Voa nas asas de nosso cotidiano agitado, cheio de ansiedade, sem tempo para calmarias nem serenas reflexões. Assim, embarcados na correria da vida moderna, olhos e ouvidos na crise política, nem nos demos conta de que o verão se foi na madrugada do último domingo, depois de cumprido seu itinerário astronômico de três meses.

Não foi um verão ameno, muito menos amigo. Além dos dias escaldantes, que não foram poucos, das canículas que nos obrigaram a correr para refrescantes sombras de acolhedoras árvores ou a buscar o confinamento de espaços climatizados, este foi um verão de assustadoras tormentas, temporais diluvianos, alagamentos e desbarrancamentos, dolorosas tragédias que castigaram impiedosamente cidades e muita gente sofredora.

Sim, desde a madrugada do último domingo, estamos no outono, estação da nostalgia e da queda das folhas amarelecidas e envelhecidas pelo sol intenso do verão, nessa dança anual e interminável da folhagem morta no seu inevitável retorno ao ventre da terra-mãe. Dizem os astrônomos que, quando começa o outono, passamos pelo equinócio. Nesse dia, a noite tem exatamente a mesma duração do período noturno, tanto no nosso hemisfério sul quanto no norte. Se este é um fenômeno que só os cientistas dos céus e estrelas entendem o seu sentido exato, nós, mortais leigos, sabemos muito bem que o começo de outono não significa necessariamente refresco para o calor da estação estival.

Pelas previsões meteorológicas, hoje confiáveis, ainda vamos enfrentar dias tão quentes quanto a elevada temperatura do atual caldeirão político nacional. Já deu para ver que esses primeiros dias do outono foram de intenso calor. Sabemos, no entanto, que isso vai mudar com o passar dos dias. A natureza pode ter as suas variações, mas não deixa de caminhar segundo suas próprias leis. E, assim, chegarão os dias mais frescos, dias mais frios porque, no tempo cósmico, caminhamos em círculos. Neste momento outonal, estamos em direção ao inverno, que nos trará, com certeza, dias de frio.

No campo político, as previsões são sempre incertas e relativas. O que se sabe, ao certo, é que a temperatura está quente demais, com a pauta política sendo marcada por uma bomba incendiária a cada dia. A grande maioria dos brasileiros está indignada com o que o governo petista fez com o país e quer o afastamento da presidente Dilma, a fim de se buscar uma saída para a situação caótica em que se encontra a nossa nação. Se essa é a vontade da grande maioria do povo brasileiro, renúncia, impeachment ou cassação de mandato, não pode ser chamado de golpe. Porisso, penso que Dilma Rousseff dificilmente permanecerá na presidência da República até o final desta estação outonal que mal começou.
 

Escrito por João José Leal, 26/03/2016 às 09h47 | jjoseleal@gmail.com

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O povo novamente nas ruas

No último domingo, assistimos a uma histórica e bela demonstração de civismo e de exercício da cidadania. De norte a sul, neste imenso território de dimensão continental, o povo brasileiro saiu às ruas e ocupou as praças das capitais e de centenas de outras cidades para protestar contra a corrupção endêmica na vida política nacional e contra governo petista, que levou a economia de nosso país à ruína. Esse foi o objetivo geral do protesto. No entanto, a gigantesca manifestação teve um foco principal e bem definido. Com base no poder que emana da soberania popular, milhões brasileiros foram às ruas para dar o seu recado bem claro e dizer querem Dilma Rousseff fora da presidência da República.

A manifestação popular do dia 13 de março reuniu o maior número de pessoas, em toda a história política de nosso país. Nunca, ao mesmo tempo e, em tantos lugares, tanta gente se reuniu, voluntariamente, nas ruas e praças desta nação para marcar sua posição política sobre matéria de tamanha relevância. Tudo feito de forma pacífica, com muita ordem e em clima de fraternidade. Vale destacar que mais de 6 milhões de brasileiros, muitos acompanhados de seus filhos ainda crianças, saíram de suas casas para marcar presença nesse monumental ato de cidadania explícita, onda verdeamarela em movimento pelas ruas e praças e não se viu nenhuma vitrina comercial estilhaçada, nenhuma estação de metrô depredada e nenhum ônibus incendiado.

Por sua impactante grandiosidade - milhões de brasileiros deixando seus lares para, espontaneamente, gritar Fora Dilma – a manifestação popular do último domingo ficará na história política desta nação como um belo exemplo de democracia participativa. Se ainda havia alguma dúvida, serviu para dizer que chegou a hora da presidente Dilma deixar o cargo que conquistou por meio de uma campanha de mentiras e sob suspeita judicial de ter sido financiada com dinheiro de parte das propinas desviadas dos cofres da combalida Petrobras.

Seja por renúncia, ato de grandeza republicana que está em suas mãos e depende unicamente de sua vontade; seja pelo processo do impeachment, que depende da vontade política de um Parlamento desacreditado; seja ainda pela cassação de seu mandato pela morosa justiça eleitoral, a verdade é que a magnífica manifestação do último domingo demonstrou claramente que o povo quer e a Nação necessita urgentemente da saída de Dilma Rousseff.

Seu governo, que já agonizava, agora, está acabado. A Nação está sem comando e sem perspectiva de encontrar o caminho certo para superar a grave crise política e econômica causada pela desastrosa administração petista. 

Escrito por João José Leal, 15/03/2016 às 15h31 | jjoseleal@gmail.com

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