Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

O povo novamente nas ruas

No último domingo, assistimos a uma histórica e bela demonstração de civismo e de exercício da cidadania. De norte a sul, neste imenso território de dimensão continental, o povo brasileiro saiu às ruas e ocupou as praças das capitais e de centenas de outras cidades para protestar contra a corrupção endêmica na vida política nacional e contra governo petista, que levou a economia de nosso país à ruína. Esse foi o objetivo geral do protesto. No entanto, a gigantesca manifestação teve um foco principal e bem definido. Com base no poder que emana da soberania popular, milhões brasileiros foram às ruas para dar o seu recado bem claro e dizer querem Dilma Rousseff fora da presidência da República.

A manifestação popular do dia 13 de março reuniu o maior número de pessoas, em toda a história política de nosso país. Nunca, ao mesmo tempo e, em tantos lugares, tanta gente se reuniu, voluntariamente, nas ruas e praças desta nação para marcar sua posição política sobre matéria de tamanha relevância. Tudo feito de forma pacífica, com muita ordem e em clima de fraternidade. Vale destacar que mais de 6 milhões de brasileiros, muitos acompanhados de seus filhos ainda crianças, saíram de suas casas para marcar presença nesse monumental ato de cidadania explícita, onda verdeamarela em movimento pelas ruas e praças e não se viu nenhuma vitrina comercial estilhaçada, nenhuma estação de metrô depredada e nenhum ônibus incendiado.

Por sua impactante grandiosidade - milhões de brasileiros deixando seus lares para, espontaneamente, gritar Fora Dilma – a manifestação popular do último domingo ficará na história política desta nação como um belo exemplo de democracia participativa. Se ainda havia alguma dúvida, serviu para dizer que chegou a hora da presidente Dilma deixar o cargo que conquistou por meio de uma campanha de mentiras e sob suspeita judicial de ter sido financiada com dinheiro de parte das propinas desviadas dos cofres da combalida Petrobras.

Seja por renúncia, ato de grandeza republicana que está em suas mãos e depende unicamente de sua vontade; seja pelo processo do impeachment, que depende da vontade política de um Parlamento desacreditado; seja ainda pela cassação de seu mandato pela morosa justiça eleitoral, a verdade é que a magnífica manifestação do último domingo demonstrou claramente que o povo quer e a Nação necessita urgentemente da saída de Dilma Rousseff.

Seu governo, que já agonizava, agora, está acabado. A Nação está sem comando e sem perspectiva de encontrar o caminho certo para superar a grave crise política e econômica causada pela desastrosa administração petista. 

Escrito por João José Leal, 15/03/2016 às 15h31 | jjoseleal@gmail.com

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A Serpente sem rabo

Envolvido na operação Lava-Jato, que investiga o desvio de milhões de reais dos cofres da Petrobras, o ex-presidente Lula da Silva foi conduzido à sede da Polícia Federal. Houve críticas de juristas mais formalistas que consideraram desnecessária a condução coercitiva e, claro, da militância petista que falou em atentado contra a democracia.

A verdade é que PF observou uma das formas processuais prevista em lei para cumprir um ato necessário, autorizado pela justiça e justificado pelas circunstâncias.

Terminado o interrogatório, ainda temos juízes e policiais nesta arruinada nação brasileira, Lula, o grande e magnífico ator do nosso trágico cenário político, usou e abusou da plena liberdade que a democracia lhe garante para reagir de forma teatral. Como é próprio da sua personalidade, duas máscaras foram usadas para encenar o papel de figurante de uma peça cujo texto ele próprio escreveu.

Nas sedes do PT e do sindicato dos bancários de SP, dois discursos inflamados, provocantes, recheados de metáforas e de palavras demagógicas foram proferidos por um mesmo orador-ator e seus dois personagens. Primeiro, representando o papel de um Lula-gente-simples, fraco, constrangido, triste, choroso, perseguido e injustiçado, recitando a biografia em cordel de um humilde e pobre retirante da seca nordestina, arribado a SP para ser o metalúrgico e líder político vencedor, que as elites nunca aceitaram e sempre procuraram perseguir e destruir.

Depois, o mesmo ator com a máscara do personagem super-homem, cheio de si, acima de qualquer modéstia e de qualquer suspeita: “o melhor presidente e o que mais fez por este país”, “ninguém mais honesto” do que ele próprio. Só ele não sabe e não quer ver o tamanho do estrago causado ao país. Lula encenou, também, o papel de personagem-valentão e ameaçador, que se apresentou como a serpente da vingança, a jararaca capaz de atacar quem ousar desafiar-lhe a prestar contas das suas duvidosas e nebulosas ações.

A militância, punhos cerrados, camisetas rubras do aparelhamento oficial, bandeiras da CUT, UNE, PT e MST agitadas por mãos da paixão sectária, vibrou com o pronunciamento do líder messiânico, que fez lembrar os assustadores e megalomaníacos discursos de Hitler e de Mussolini, cujas consequências todos conhecem.

Apresentando-se como vítima da justiça e, ao mesmo tempo, como “o grande presidente” nunca antes aparecido neste país, Lula conseguiu despertar seus seguidores. Não são muitos, mas barulhentos, comissionados, atrelados e dispostos a levar o tumulto às ruas.

Afinal, sua fiel militância não quer saber se o chefe tem culpa em cartório. Para esse pessoal de camiseta e bandeira vermelha, não adianta fatos, provas nem evidências. Para eles o grande líder e messias é intocável. Porisso, deve ficar acima da lei e de qualquer suspeita.
 

Escrito por João José Leal, 09/03/2016 às 08h08 | jjoseleal@gmail.com

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Lula, o poder corrompe

Utilizando-se de um recurso esperto e sedutor, coisa de marqueteiros sem escrúpulo, Luis Inácio da Silva soube vender sua biografia de retirante da miséria causada pela seca nordestina. Primeiro, para os trabalhadores da indústria automobilística e, depois, para boa parte dos brasileiros. E, assim, apareceu como a liderança tão esperada para implantar as reformas necessárias e conduzir o país a uma sociedade de justiça social.

Como serpente que muda de pele, o nordestino sofredor virou político, livrou-se de seu nome de batismo, para ser simplesmente Lula e se apresentar como o Messias de um povo desencantado, à procura de um novo tempo político e de uma nova sociedade. Com seu falso discurso de líder messiânico, chegou ao comando da nação, prometendo governar para os pobres e excluídos. Mas, não deixou de abrir os cofres públicos para os grandes empresários deste país, justamente, a grande burguesia que ele havia condenado e apedrejado nas portas das montadoras do ABC.

A história é implacável. Pouco tempo passou e, hoje, há consenso entre economistas e analistas políticos: o governo petista causou um enorme estrago à economia do Estado brasileiro. O país está arruinado, política e economicamente. Penso que seus principais dirigentes, entre eles Lula e Dilma, deveriam responder por crime contra a economia da nação.

E, porque o poder corrompe, Lula acabou se transformando num autêntico burguês, daqueles que garra gosto pelas boas coisas da vida. Só ele não vê e não sabe que é proprietário de um luxuoso sítio e de um magnífico triplex, privilégios dignos de gente bilionária, dessa estirpe burguesa, antes tão combatida e, depois, tão favorecida durante o governo do ex-retirante e ex-metalúrgico que pouco torceu parafusos. Tudo isso e, muito mais, Lula estaria a merecer se essas valiosas propriedades tivessem sido adquiridas de forma transparente e reformadas com o dinheiro do seu próprio bolso.

Agora, o ex-metalúrgico, aquele que se considera, ele próprio, “o grande presidente” e o “brasileiro mais honesto deste país”, é chamado à polícia e aos tribunais para dar explicação sobre os regalos de alguns milhões de reais recebidos de um empresário-amigo e uma empreiteira envolvidos em graves atos de corrupção. Mais uma vez, sua versão para a reforma do apartamento e as obras do sítio, investigadas por suspeita de crime, menospreza a inteligência dos brasileiros, ofende e debocha da justiça.

Somente seus fanáticos seguidores ainda acreditam nesse ídolo de pés de barro, que levou o país à ruína política, econômica e administrativa e que se deixou contaminar pelos pecados do poder. É profundamente lamentável o que está ocorrendo neste país.

Nunca um erro eleitoral custou tanto à nação, em termos de recessão e desastre econômico, de descrença no sistema político e de degradação da conduta ética dos governantes, parlamentares e grandes empresários, esses cavaleiros do apocalipse que formaram uma aliança maldita para assaltar o país. 

Escrito por João José Leal, 01/03/2016 às 15h06 | jjoseleal@gmail.com

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Nova Jurisprudência do STF

Em recente decisão, o STF admitiu que, depois da confirmação da sentença condenatória por um tribunal de segunda instância, a pena criminal pode ser executada. Antes, havia decisão do próprio STF dizendo que a execução da pena criminal só poderia ocorrer depois do trânsito em julgado do último de muitos recursos possíveis. A Corte entendia que o princípio constitucional da presunção de inocência impedia o cumprimento da pena enquanto o último recurso não estivesse definitivamente julgado.

Com a recente decisão, embora a lei penal continue a mesma, tudo indica que a prática judiciária vai mudar. Agora, a Suprema Corte entende que o princípio da presunção de inocência deve ser observado, sim, mas até o momento em que a sentença de primeiro grau é confirmada pelo tribunal superior. A partir daí, já não se pode discutir mais a culpabilidade do acusado. Tanto que recursos cabíveis, daí para frente, são de natureza extraordinária ou especial e a própria lei processual estabelece que esses recursos não têm efeito suspensivo, indicando que a sentença condenatória deve ser executada.

O novo entendimento da Suprema Corte surpreendeu os penalistas, pois sua atual e renovada composição parecia mais afinada com a hermenêutica anterior. Porisso, logo vieram as críticas. Principalmente de profissionais dos grandes escritórios de advocacia, especializados em chicanas recursais capazes de evitar que seus defendidos ajustem contas com a justiça criminal. Seria aconselhável que a OAB consultasse toda a classe, para conhecer o pensamento da maioria dos advogados brasileiros.

Os que criticam o novo entendimento do STF, não dizem explicitamente. Mas, consideram os juízes de primeira e de segunda instâncias entes marcados pela síndrome da hipossuficiência jurisdicional. Não admitem que essas instâncias judiciárias sejam dotadas de competência e autoridade plena para decidir sobre a responsabilidade de uma pessoa acusada da prática de um crime. Partem da inadmissível premissa de que as sentenças ali prolatadas são sempre marcadas por equívocos que precisam da necessária revisão por tribunais superiores, mediante recursos os mais diversos.

A verdade é que a nossa justiça penal do STF vinha trabalhando com dois pesos e duas medidas. Como regra geral, acusados pobres, sem recursos, sem residência e sem gravata, são presos desde o começo do processo e assim continuarão depois da primeira sentença condenatória. Dados oficiais informam que, no final do ano passado, o Brasil tinha 240 mil presos provisórios, 40% do total da população efetivamente encarcerada.

Na outra margem do parodoxo, acusados que conseguem recorrer, mesmo que condenados por graves crimes, escapam da pena e da prisão mediante intermináveis recursos. É preciso esperar e ver se novos tempos chegaram para ficar e colocar um pouco mais de igualdade nos pratos da justiça criminal brasileira.

Escrito por João José Leal, 23/02/2016 às 15h45 | jjoseleal@gmail.com

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Campanha da Fraternidade 2016

Na quarta feira passada, teve início a Campanha da Fraternidade, que este ano traz a marca do ecumenismo. Além da Igreja Católica, outras igrejas cristãs estão engajadas nessa importante campanha. Renovada a cada ano, tem por objetivo a discussão e tomada de posição em face de problemas que atingem a sociedade como um todo. É muito bom que igrejas de confissão cristã se dêem as mãos para discutir, passada a folia carnavalesca e neste tempo de quaresma que convida à reflexão, temas que dizem respeito à vida comunitária e ao bem estar de todas das pessoas.

A Campanha da Fraternidade Ecumênica - CFE - tem por lema "Casa Comum. Nossa Responsabilidade". É preciso uma leitura contextualizada para entender o real significado da expressão. Embora seja importante que todos tenham habitação com dignidade, não se trata de uma pauta reivindicatória de moradias para todos, que é um dos deveres de Estado-providência.

A leitura do texto-base da CFE mostra a relevância e profundidade da proposta de transformação e humanização da sociedade em que vivemos e que é discutida e defendida pelas igrejas. Em sua parte introdutória, o documento já deixa evidente a preocupação em "assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas". Porisso, a implantação de planos habitacionais com a construção de casas para a população carente só se torna uma ação governamental legítima, se acompanhada de "políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum".

Esta expressão não deve ser confundida com a moradia individual de cada ser humano. Para a CFE, a "Casa Comum" que precisa dos cuidados de todos nós é o nosso ao Planeta-Terra, onde vive toda a humanidade, com o seu ambiente natural, que precisa de cuidados e de preservação.

Com muita propriedade, a CFE-2016 aborda o grave problema que atinge "o ambiente e a vida de todos os seres vivos" e que se manifesta na "ausência dos serviços de saneamento básico em nosso país". E conclama os cristãos conscientes a se engajarem na luta para a solução desse grave problema humano e ambiental que somente será alcançada com justiça social.

É importante notar que o texto da CFE-2016 se incorpora à proposta formulada na encíclica Laudato Si, que o Papa Francisco publicou no ano passado, em favor do ambiente ecologicamente equilibrado, condição indispensável à sobrevivência harmoniosa e de bem estar-social da humanidade. Redigida num estilo simples e objetivo, a encíclica papal é uma autêntica proclamação de princípios em defesa da Terra, tratada carinhosamente como “a Nossa Casa”. Cuidar dela é um dever dos cristãos e de todos os seres humanos, independentemente de credo político ou religioso. 

Escrito por João José Leal, 15/02/2016 às 17h57 | jjoseleal@gmail.com

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Assembleia de Condomínio e Conflitos

Pelo que tenho visto e pelo muito que tenho escutado, nem sempre assembleia de condomínio acontece em clima de paz e de cordialidade como seria próprio de uma reunião de vizinhos, de gente que se diz civilizada. Assembleia de condomínio é conflito, é muro de lamentações, púlpito de sermões, tribuna de acusações e de xingamentos. Quem assiste a uma dessas assembleias imagina que condômino é uma pessoa que está sempre contrariada e insatisfeita e que prédio de apartamentos é bunker de indignados.

O primeiro alvo, certamente, é o síndico, que ganha muito, nunca está presente na hora do problema emergencial e, dificilmente, toma as providências necessárias. Não escapam da reprovação condominial, o pessoal da limpeza, afinal sempre algum requício de poeira é descoberto pela lupa do morador mais intransigente e portador de alguma síndrome alérgica e nem o pessoal da vigilância que não garante o ideal de segurança que todos almejam. Zelador de condomínio, por mais que se esforce, sempre tem as suas deficiências e é o alvo preferido da insatisfação de gente à procura da perfeição coletiva.

A guerra acontece, também, entre condôminos. Numa assembleia, em BCamboriú, tudo se passava tranquilamente até que um condômino reclamou do cachorro de seu vizinho do andar de cima. O cão corria o tempo todo pelo apartamento, patas e unhas arranhando o chão de madeira, essas placas assentadas sobre a laje de concreto para fazer o som reverberar nos ouvidos do pobre morador do andar debaixo e transformar sua vida num sofrimento infernal.

Vizinhos de porta, que mal podiam sair do elevador para serem saudados com uma lancinante ladainha de latidos e ganidos, engrossaram a queixa. Garantiam que o barulho dos latidos atravessava portas e paredes, criando um autêntico holocausto da poluição sonora. Novo tempo condominial de cães de estimação, vivendo em apartamentos para fazer a alegria e até a felicidade de seus donos, é mais fácil reclamar do vizinho do que de seu cachorro. Numa velada defesa do cão, alguns condôminos queriam uma comissão para investigar a denúncia canina.

Porém, não se tratava de um simples cão e sim de um enorme e feroz pastor alemão, desses que só respeita o dono. E, assim, mesmo que muitos fossem os cães no edifício, quase um animal por unidade, toda a assembleia, voz uníssona contra o dono e seu animal de estimação, já estava na iminência de uma decisão radical, de um decreto de despejo do intolerável animal. Acima de tudo, era indispensável que a harmonia e paz social voltassem ao condomínio.

Nesse momento decisivo, o dono e seu pastor adentraram no recinto. Um silêncio sepulcral, acompanhado de visível mal estar, tomou conta da reunião. Diante do olhar fixo e ameaçador do temido cão, ninguém mais teve coragem de falar e, muito menos, de reclamar. E o presidente da reunião, coagido pelas circunstâncias caninas, decidiu encerrar a assembleia. 

Escrito por João José Leal, 03/02/2016 às 16h14 | jjoseleal@gmail.com

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