Jornal Página 3
Coluna
Crônica Semanal
Por João José Leal

Cassação de Eduardo Cunha

“Durou muito e já vai tarde”. Esta frase deve estar sendo pronunciada,desde terça-feira, por muitos brasileiros. Por aqueles, claro, que têm um mínimo de interesse pelas principais questões políticas de nosso país.

O longo e tortuoso processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi uma novela que tomou conta dos meios de comunicação, nestes últimos 11 meses.

Capítulos diários, intercalados com as notícias do impeachment de Dilma Rousseff, mostrarambem o seu poder de influência sobre boa parte dos colegas investigantes, queusaram e abusaram de manobras regimentais para protelar a decisão final, que só aconteceu por causa da cobrança da imprensa e da forte pressão popular.

Eduardo Cunha foi um péssimo exemplo de parlamentar. Daqueles que se servem de altos cargos da administração para se apropriar de recursos públicos, chegar ao Congresso Nacional e se escudar no manto da imunidadeparlamentar (que significa dizer, impunidade criminal!). E, a partir daí,realimentar um ambicioso projeto de poder para continuar o perverso círculo deações de corrupção e de desvio do dinheiro público.

Sua carreira de fraudador de licitações e contratos públicos começou no final dos anos de 1990, quando foi presidente da Companhia de Habitação do Rio de Janeiro. Ali, colecionou inquéritos e ações criminais por apropriação indevida de dinheiro público. Eleito deputado federal, não deixou de se envolver no esquema de corrupção da Petrobras, que está sendo apurado pela Operação Lava-Jato.

Cunha mentiu para seus colegas. Negou a existência de conta bancária no exterior em seu nome e qualquer participação em esquemas fraudulentos de licitações e contratos públicos. Sua falta de honestidade seria relevada por seus colegas, sempre dispostos a justificar a falta de um companheiro.

Afinal, não se pode dizer que, na Câmara dos Deputados, estejam reunidos os nossos melhores exemplares da ética e da moral nacional. No entanto, Cunha mentiu publicamente para a nação brasileira. Mais, ainda, fez da mentira o seu estribilho repetido, a cada dia, nestes últimos 11 meses.

A verdade é que a pressão popular e a cobrança da imprensa foram decisivas. E quando o povo se manifesta, nossos parlamentares acabam

ouvindo a voz de seus eleitores e cortam na própria carne. Assim, aconteceu a cassação de Eduardo Cunha, indiscutivelmente, merecida.

Não se pode dizer que, agora, a Câmara dos Deputados seja um exemplo de casa da ética parlamentar. Afinal mais de 150 deputados têm

dívida na delegacia ou na justiça. O plenário que cassou o mandato de Cunha foi um tribunal da moral parlamentar constituído de muitos investigados e processados, rotos e rasgados julgando um esfarrapado, um companheiro de falcatruas. De qualquer modo, os deputados fizeram a sua parte.

Agora, com a palavra a justiça criminal. Alguns processos e inquéritos contra Cunha, que patinavam no STF, serão remetidos ao juiz Sergio Moro.

Não será surpresa se, amanhã, o ex-deputado volte a ser destaque do noticiário nacional. E, então, veremos Cunha, com aquele olhar enviesado

sempre mirando as alturas onde imagina pairar a impunidade, naquele passo gingado de urubu-malandro, caminhando ao lado do japonês da PF. 

Escrito por João José Leal, 15/09/2016 às 13h49 | jjoseleal@gmail.com

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Sete de Setembro

Na última quarta-feira, a nação brasileira comemorou a data da sua independência política. Nos meus tempos de criança, havia desfiles de escolares, marchando nas ruas de todas as cidades brasileiras. Hoje, parte da população comemora a data assistindo aos desfiles militares nas grandes cidades, o povo relegado a um mero expectador dos regimentos, batalhões e pelotões de soldados marchando eretos, perfilados e empertigados, cabeças para o alto e passo de ganso, como manda a severa disciplina da caserna.

Outra parte do povo e, parece, cada vez, aproveita o feriado para uma agradável viagem de lazer, sem compromisso com o sentimento de civismo nem de amor à patria.

Deveríamos comemorar esta data como se fosse a nossa grande festa nacional. Como fazem os franceses, no dia 14 de julho, que saem às ruas do país para reverenciar a revolução de 1789 e os seus heróis que lutaram pela liberdade, pela igualdade, pela fraternidade, enfim, pela democracia moderna. Como fazem os norteamericanos, no dia 4 de julho, quando comemoram a declaração de sua independência e reverenciam os Pais Fundadores da Pátria. Ou como fazem, também, os nossos hermanos argentinos. Para eles o dia 9 de julho é reverenciado para lembrar a histórica data da sua independência, conquistada a duras penas para se libertar do domínio espanhol.

No Brasil, é completamente diferente. Nossa emancipação política, não foi conquistada com a luta e o sangue das nossas lideranças nacionais. Ao contrário, foi um presente recebido de um governante português, em cujas veias não podia correr o autêntico sangue do sentimento de brasilidade. Tanto que, 8 anos depois, abdicou do trono brasileiro para voltar a Portugal e travar uma guerra pela coroa portuguesa.

Literalmente, conseguimos nos libertar do jugo português com um grito proclamado às margens de um ermo riacho. O povo, silencioso e indiferente, não ouviu e muito menos fez coro ao histórico grito, que apenas ressoou nos ouvidos da comitiva imperial, saída de Santos, onde o Imperador Pedro I estivera para cumprir mais uma de suas aventuras extraconjugais.

Talvez, porisso, sejamos uma pátria sem heróis nacionais. Tiradentes, que lutou e pagou com a sua vida pelo ideal de independência e liberdade dos brasileiros, é uma exceção em meio a essa ausência de personagens históricos que mereçam nossa reverência eterna como heróis. Nossa história é vazia de líderes políticos que tenham lutado, com bravura e destemor, pela nossa independência, pela nossa liberdade para merecer a reverência incondicional do povo brasileiro.

Sem verdadeiros heróis nacionais para reverenciar, nossa festa nacional acaba sendo a do carnaval, com seus desfiles cheios de cores, magia e fantasias para tudo acabar na quarta feira ou a do futebol, estádios lotados e torcidas fanáticas para aplaudir os ídolos da bola.

Como escreveu Mário de Andrade, somos uma pátria de Macunaímas, cheia de heróis que não resistem ao julgamento implacável da história. 

Escrito por João José Leal, 12/09/2016 às 10h53 | jjoseleal@gmail.com

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Impeachment de Dilma Rousseff

Desde o ano passado, quando multidões saíram às ruas para manifestar sua insatisfação em face do desgoverno petista e da situação caótica em que se encontra o país, o impeachment de Dilma Rousseff, todos sabiam, inclusive a militância petista, já era fato decidido.

O povo assim queria e, de lá para cá, foi preciso, apenas, ter paciência e esperar o desfecho do complicado processo político, que começou na Câmara dos Deputados e ali se encerrou, em 17 de abril.

Penso que será difícil esquecer as cenas daquela midiática e espalhafatosa sessão, com a maioria dos deputados votando pela pátria, família e pelo eleitor para admitir a acusação de crime de responsabilidade contra a então presidente Dilma.

No Senado, a repetição de muitos atos processuais já produzidos na Câmara, porque é assim que se joga o jogo democrático, com respeito ao devido processo legal e suas formalidades que nem sempre achamos úteis, razoáveis ou necessárias. Mas, é assim que a lei prescreve e foi assim que aconteceu, durante todo o longo e tortuoso processo político do impeachment da presidente Dilma, a Mãe do PAC, programa concebido para gastar sem critério, sem limite e sem responsabilidade fiscal. Tudo visando sua eleição e seu partido no poder.

E, então, novas comissões, inúmeras reuniões e sessões, depoimentos às bocas cheias, pareceres em sentidos opostos, milhares de palavras, discursos às centenas, acusação e defesa digladiando-se na arena da vaidade política, cada parlamentar-juiz jurando estar em busca da quimera chamada verdade real, que muitos deixam por verdade processual e que sempre será uma verdade relativa, porque em política as ideias e as ações serão sempre partidárias.

No desenrolar do processo, a paixão partidária aflorou de forma escancarada. Uns, na acusação, convencidos de que a presidente gastou bilhões de reais sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional, pedalando sobre números escamoteados para tapar um monumental rombo fiscal e deixar esta nação em desgraça econômica e social. Outros, na defesa, a dialética do regime democrático exigindo sempre o contraditório, mesmo diante dos fatos e das evidências que falam por si só. Afinal, aonde iriam parar advogados, juízes, promotores, procuradores e, também, a docência, esta categoria de magos que guarda a sete chaves o segredo do saber da doutrina jurídica?

Foi patético ver a defesa, em reduzida minoria, sempre a gritar que estavam aplicando um golpe, até mesmo, um crime, contra a democracia deste país e dizer que o impeachment não passava de uma manobra das elites conversadoras dispostas a enterrar os programas sociais dos governos petistas. Na verdade, já estão preparando o espaço das ruas e das praças para um amanhã de oposição, que não dará trégua para quem estiver no comando do país.

Ao final, prevaleceu a decisão que todos já esperavam, a meu ver, proferida de acordo com a lei e com a constituição. Dilma Rousseff foi afastada definitivamente da presidência e a nação brasileira deu um importante passo à frente, em seu tortuoso processo de consolidação do regime democrático.

A partir de agora, Temer que se cuide. Tem ele o dever de implantar as medidas de austeridade administrativa e as reformas capazes de colocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico e social. Só assim, haverá paz e tranquilidade política imperando sob os céus da nação brasileira.
 

Escrito por João José Leal, 01/09/2016 às 13h55 | jjoseleal@gmail.com

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Dia dos Advogados

Comemora-se, hoje, o Dia do Advogado. Isto porque, no Brasil, em 11 de agosto de 1827, foram fundados os dois primeiros cursos jurídicos. Um em São Paulo, no mesmo local onde ainda continua a velha e tradicional Faculdade do Largo São Francisco. O outro, em Olinda que, mais tarde, foi transferido para o Recife. Se, nas mais de 1200 Faculdades de Direito de todo o país, formam-se bacharéis em direito para exercer diversas atividades da área jurídica, deveríamos estar comemorando a data de fundação dos cursos jurídicos.

Mas, consolidou-se a tradição de se festejar o Dia do Advogado. Afinal, juízes, promotores, procuradores e consultores jurídicos são tão um pouco advogados.

Em outros países, a data é comemorada em 19 de maio 1303, dia em que faleceu Santo Ivo, advogado, juiz e, depois, sacerdote francês, que se dedicou a defender os mais fracos e oprimidos, numa época de privilégios para a nobreza e de injustiças para os pobres e excluídos da sociedade medieval. Por sua luta em prol da justiça, passou para a História como o Advogado dos Pobres da cidade de Paris. Porisso, em muitos países, é reverenciado como o padroeiro dessa classe profissional.

Fui Promotor de Justiça e, depois de aposentado, advogado por duas ou três causas assinadas em favor dos moradores do meu bairro. Fui, também, professor universitário, por muitos anos, na Furb, Unifebe e Univali. Na atividade docente, dei minha contribuição para formar mais de 2 mil bacharéis em Direito.

Hoje, sinto-me feliz ao ver tantos ex-alunos exercendo a advocacia. Muitos deles longe de Brusque, mas a maioria trabalhando nas comarcas da nossa região do Vale do Itajaí, que alguns querem que seja europeu. Com frequência, seja nas ruas de Brusque, de Blumenau ou de Itajaí, vejo-os passarem altivos, confiantes, cheios de cidadania para oferecer, alguns de gravata, quase todos com aquelas pastas típicas de gente que trabalha com a lei, recheadas de códigos, contratos e petições para reivindicar Justiça. Imagino que estejam a caminho do fórum local ou de algum cartório.

Com frequência, recebo de cada um deles um carinhoso cumprimento de reconhecimento pelas lições que, um dia, tive a felicidade de poder transmitir-lhes e, com eles, compartilhar. Fico feliz, também, porque sinto que, daquela já distante relação de ensino-aprendizagem, ficou para sempre gravada uma amizade que o tempo não apaga. Isto, me faz muito bem, nesta fase da minha vida que já enfrenta os dias cinzentos da velhice.

Porisso, cumprimento os advogados, especialmente, meus queridos ex-alunos, pelo seu Dia que, hoje, certamente, será por todos merecidamente comemorado.

E o faço citando versos do jovem advogado-poeta Rafael Clodomiro, de Maceió:

“Advogado, não se destaca pelas escolhas caras, Entre um terno e um automotor. Advogado, realmente, se destaca pelas escolhas raras, Que ele faz entre um princípio e um valor”. 

Escrito por João José Leal, 11/08/2016 às 07h14 | jjoseleal@gmail.com

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Nossos nomes

No exercício da Promotoria de Justiça, procurei evitar que alguns pais “presenteassem” seus filhos recém-nascidos com um nome ridículo ou estranho para a nossa Língua portuguesa. Tempo em que se tinha tempo para conversar com as pessoas, foram horas de conversas amistosas, proferidas da forma mais didática possível, diálogos nem sempre fáceis ou proveitosos, buscando conscientizar o obstinado pai a mudar de ideia e dar um nome mais comum e, o que me parece essencial em terras brasiliensis, um nome grafado conforme as regras da gramática portuguesa para a infeliz criança, ainda nas primeiras horas de sua existência e já objeto de questionamentos antroponímicos.

Quando o nome escolhido era evidentemente ridículo, lembro de casos como Maverick, Maria Delícia, Marcogekson ou Letsgo, verdadeiros opróbios que o filho haveria de carregar por toda uma vida, a conversa terminava com a negativa de registro, porque a lei civil assim expressamente autoriza.

No entanto, os casos mais frequentes eram de nomes que podem ser considerados estranhos à língua portuguesa ou, apenas, engraçados. Nomes como Elvis Presley da Silva, Leide Daiana de Souza, Sylvester Estalone Lyra, Moby Dick Fischer, Johnny Carlos e Paul Macartney foram escolhas usadas em algum momento de fama desses personagens para denominar algumas de nossas crianças. O pai chegava, papelzinho na mão, com o nome escrito, para satisfazer, na maioria das vezes, o capricho gestado pela mãe durante os nove meses de gravidez. E, então, não havia didática nem apelo ao sentimento de brasilidade capaz de demover o progenitor de cumprir a promessa feita aos pés da cama do repouso maternal.

Assim, somos nós, brasileiros, culturalmente dependentes a buscar palavras grafadas em língua estrangeira para nomear nossos filhos.

Esquecemos da nossa nacionalidade, da nossa identidade e, principalmente, da nossa língua que contempla esses mesmos nomes históricos e universais, para serem pronunciados por meio de uma fonética a todos facilmente compreensível.

Mas, nem tudo está perdido. Podemos ter esperança, neste Brasil invadido pela onomástica estrangeira. Segundo o IBGE, temos mais de 11 milhões de Marias, mais de 5 milhões de Josés, mais de 3 milhões de Anas e quase outro tanto de Joãos, de Antônios e mais de um milhão de Franciscos, Paulos, Pedros, Carlos e Lucas registrados, de conformidade com a língua portuguesa e que se destacam como os 10 nomes mais populares do país.

Como se vê, temos uma diversidade infinda de nomes históricos, universais e cheios de significado na nossa língua portuguesa para nomear os nossos filhos, sem precisar recorrer a estrangeirismos que agridem a nossa identidade cultural e linguística.
 

Escrito por João José Leal, 07/07/2016 às 17h31 | jjoseleal@gmail.com

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Inglaterra sai da União Europeia

Na sexta-feira passada, o mundo globalizado foi sacudido pela surpreendente decisão do povo inglês, que votou para sair União Europeia. O resultado do plebiscito está sendo comparado a um violento furacão, a um “estrondoso sismo” no discurso da imprensa midiática, sempre focado na linguagem sensacionalista. Para muitos analistas, as graves consequências econômicas e políticas geradas pela saída do Reino Unido poderão abalar os alicerces desse extraordinário modelo supranacional de convivência entre povos distintos e unificador de Estados independentes.

Passado o impacto dos primeiros dias, tudo indica que a Inglaterra será a grande perdedora. A Escócia já fala em nova consulta popular para sair do Reino Unido e se manter integrada aos demais países europeus. A saída dos escoceses será um duro golpe para a Inglaterra, que caminharia ainda menor para o seu isolamento político e econômico. Assim sendo, como explicar o voto majoritário pela Brexit?

A explicação mais repetida atribui o voto pela saída ao forte sentimento xenófobo da população inglesa mais velha e conservadora, contrária à presença de tantos trabalhadores estrangeiros em seu país. Para esses britânicos saudosos do grande império perdido, a imigração estrangeira ameaça os empregos e os valores da sociedade inglesa. Não admitem que que a população europeia não está crescendo e que, porisso, precisa de mão de obra estrangeira. Foi um voto marcado por um discutível sentimento nacionalista e pelo medo de que os estrangeiros acabem com o modo de vida britânico.

Penso, no entanto, que há uma outra explicação, mais difusa e imensurável. Está no fato de que, numa democracia, as escolhas populares nem sempre são tomadas pela maioria da população, mas por uma maioria, às vezes escassas, representada pelos que foram votar, decidindo por conta dos omissos. Assim, embora democráticas, nem sempre são as mais acertadas. Isto a experiência histórica tem demonstrado ao logo dos séculos. Prova desta assertiva pode ser vista nas eleições de lideranças políticas, que nem sempre são as melhores e que, muito menos, fazem o melhor para atender aos interesses da nação.

No caso do plebiscito inglês, seguramente, a decisão pela Brexit não foi tomada pela maioria da população britânica e, sim, por uma relativa maioria dos que foram às urnas para votar. Dessa forma, embora democrática, não foi a mais acertada, opinião que ganha cada vez mais adeptos. A maioria da sociedade inglesa parece que, hoje, se manifesta arrependida da decisão de sair da UE.

Como a Inglaterra é uma nação politicamente civilizada, ficou um exemplo, para nós, brasileiros. O primeiro-ministro David Cameron reconheceu que foi derrotado em sua campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia e anunciou que vai renunciar. Com seriedade e muita responsabilidade política disse que “o país exige uma nova liderança". No Brasil, renúncia só com impeachment e levianas acusações de golpe de Estado. 

Escrito por João José Leal, 29/06/2016 às 13h20 | jjoseleal@gmail.com

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