Maior ocupação das calçadas caminha para aprovação

Os vereadores aprovaram ontem em primeira votação projeto que prevê maior ocupação das calçadas, com mesas e cadeiras, por parte de restaurantes, não só na Atlântica, mas em qualquer rua ou avenida da cidade.

O projeto é polêmico, enfrenta resistência de parte da comunidade e os assoalhos (“decks”) de madeira que demarcariam os espaços são criticados pela Vigilância Sanitária porque juntam sujeira e animais nocivos.

Os vereadores Orlando Angioletti e José Carlos Hannibal votaram contra e este último destacou que os abusos, antes mesmo da lei existir, já ocorrem na Avenida Atlântica onde alguns comerciantes s apropriaram do espaço das calçadas.

No entanto, os vereadores parecem estar construindo uma proposta razoável a partir de diversas emendas que foram apresentadas. Na sessão de ontem a aprovação foi condicional, na próxima e decisiva votação todas as emendas deverão ser transformadas numa de consenso cujos pontos principais são permitir assoalhos de até 50% da largura da calçada desde que garantidos no mínimo 3m livres para pedestres e que o material seja removível para permitir a limpeza.

Se o projeto for aprovado desta forma muitos “decks” que já foram construídos na Atlântica, talvez todos, terão que ser refeitos. Também não será possível construí-los na maioria das ruas da cidade, devido à exigência de 3m livres para os pedestres.

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